Mês: junho 2018

Alunos que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e estão inadimplentes poderão renegociar, a partir do segundo semestre deste ano, as dívidas na Caixa Econômica Federal, agente financiador do fundo. A Lei 13.682, que trata dos Fundos Constitucionais de Financiamento e que permite a renegociação, foi publicada na última semana, no “Diário Oficial da União”. O Comitê Gestor do Fies divulgará, oportunamente, as regras.

“Essa medida vai beneficiar, especialmente, os alunos que estão inadimplentes, e ela é importante para que eles se recoloquem, inclusive com a possibilidade de buscar outras modalidades de financiamentos, como o habitacional, por exemplo”, declarou o ministro Rossieli Soares. O ministro lembrou também que tem solicitado, cada vez mais, a participação dos parlamentares na discussão de temas da educação no Congresso Nacional.

A proposta de renegociação das dívidas do Fies pelos estudantes com as instituições financeiras já havia sido apresentada pelo MEC na reunião anual da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados, em maio, e estava prevista na Medida Provisória do Novo Fies. Mas a decisão oficial ocorreu somente com a publicação da lei.

Na avaliação do MEC, a permissão de renegociar os débitos é mais um importante passo para dar sustentabilidade ao Fies e fortalecer o fundo estudantil, que, atualmente, possui um total de 2,7 milhões de contratos e um elevado número de 453 mil estudantes inadimplentes, todos sem chances de negociar com a Caixa Econômica Federal. No momento, este índice de devedores equivale a um débito total de R$ 10 bilhões com o fundo.

O secretário-executivo-adjunto do MEC, Felipe Sartori Sigollo, presidente do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), destacou a importância da medida e explicou que muito em breve os estudantes inadimplentes poderão solicitar a revisão dos débitos. “Ninguém quer ficar inadimplente, devendo o curso que foi financiado. A partir de agosto, o CG-Fies fará toda a normatização das regras para que os alunos procurem as agências da Caixa, façam a renegociação e normalizem sua situação no Fies”, esclareceu.

Além de destacar o empenho do ministro Rossieli Soares para obter êxito com a medida, o secretário-executivo-adjunto afirmou que outros estudantes poderão ser beneficiados, uma vez que, no momento, 826 mil estão em situação de amortização e ainda começarão a quitar o empréstimo, respeitados os prazos definidos para o início do pagamento.

“O ministro Rossieli Soares trabalhou muito no Congresso Nacional, para conseguirmos esse avanço e o número de estudantes beneficiados pode ser muito maior, pois há contratos em amortização. Essa medida terá uma amplitude mais elevada à medida que os contratos forem vencendo e algumas famílias fiquem, por alguma razão, inadimplentes. Mas estamos otimistas, o programa está indo bem, com previsibilidade e sustentabilidade financeira”, completou Felipe Sigollo.

O diretor de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Pedrosa, avaliou que a medida, além de beneficiar os estudantes, será determinante para o governo federal angariar mais recursos e solidificar a sustentabilidade do Fies. “O próximo passo é regulamentar as condições definidas pelo Comitê Gestor para que estes descontos que serão oferecidos sejam atraentes. Além de ser boa para os estudantes, essa renegociação pode acarretar em mais recursos para o governo federal e, quem sabe, a criação de vagas para o financiamento estudantil”, pontuou.

Confira a íntegra da Lei 13.682

(Fonte: MEC)

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

Ao todo, serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado, no mínimo, 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

Bolsa integral

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar “per capita” de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar “per capita” de até três salários mínimos.

Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições poderão ser feitas de amanhã (26) até sexta-feira (29), na “internet”. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis também na página do Prouni, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

Aplicativo

Os candidato podem baixar o aplicativo do Prouni, disponível na “Google Play” e “App Store”. A inscrição deve ser feita pela “internet”, mas pelo aplicativo o estudante pode acompanhar as divulgações das notas de corte dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo seletivo.

(Fonte: Agência Brasil)

A falta de segurança e de perspectivas profissionais somadas ao alto custo de vida e impostos elevados fazem com que 19 milhões de jovens brasileiros, na faixa etária de 16 a 24 anos, queiram deixar o Brasil em busca de oportunidades no exterior. Portugal é o segundo principal destino, depois dos Estados Unidos. Em seguida, estão Canadá, França, Espanha e Inglaterra.

Os dados são do Instituto DataFolha que ouviu 2.090 entrevistados. A pesquisa mostra que 50% dos que têm entre 25 e 34 anos gostariam de abandonar o Brasil. Esse percentual cai para 44%, na faixa de 35 a 44 anos e 32% para os que estão entre os 45 e os 59 anos. No grupo acima de 60 anos, o percentual é de 24%.

Vida mais simples

Formada em Letras pela Universidade de Brasília (UnB), Ana Carolina Viana, 36 anos, optou por deixar Brasília, onde sempre morou, e tentar vida nova em Lisboa.

"Lá em Brasília, mesmo trabalhando muito, no fim do mês só sobrava para pagar as contas, e eu não conseguia juntar dinheiro e fazer planos”, desabafou.

Para Ana Carolina, morar em Lisboa significa ter melhor qualidade de vida. “Consigo morar numa casa pequena, mas que tem tudo o que eu preciso. Posso colocar meu filho em uma escola pública, que aqui é muito boa. Não preciso pagar um plano de saúde. E, com isso, posso viajar e fazer cursos".

A vontade de "viver com menos" não é um desejo exclusivo de Ana Carolina. O cirurgião vascular Marcelo Ribeiro de Sousa Bezerra, 34 anos, natural de Teresina, compartilha essa busca de uma vida mais tranquila. Casado e com dois filhos pequenos de 8 e 2 anos de idade, ele contou à Agência Brasil que sempre teve vontade de viver fora.

"Eu tenho muita vontade de morar em um país onde eu possa criar meus filhos e que minha esposa viva de maneira mais tranquila. Um lugar onde não seja preciso trabalhar tanto, que se viva com menos, mas com mais qualidade de vida, que eu possa pagar um imposto de renda justo e que tenha um retorno mínimo para conseguir nos sustentar, dar uma boa educação para os filhos, conseguir uma saúde de qualidade e ter uma segurança mínima", afirmou Marcelo.

Valorização

Formada em Relações Internacionais, Tamira Romualdo, 27 anos, morou em vários locais do Brasil - Pará, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal - e também no exterior, em Washington (Estados Unidos). Ela disse que teve vontade de repetir a experiência e, atualmente, a maior motivação para tentar a vida no exterior é profissional.

"Na minha faixa etária, eu vejo que está todo mundo passando pelo mesmo problema: todos saem da faculdade cheios de esperança, mas trabalham muito e se empenham, correm atrás e não veem retorno”, afirmou Tamira.

Trabalhando atualmente na Embaixada de Botsuana no Brasil, Tamira conta que, se pudesse, moraria em Portugal. "Aqui no Brasil é tudo muito caro. O preço do mestrado aqui é mais alto do que em Lisboa ou no Porto. Ter um diploma de uma instituição internacional tem um peso muito maior no mercado."

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) pediu o adiamento da implementação da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que amplia o tempo de formação dos professores.

A resolução, homologada em junho de 2015 pela própria pasta, estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula. A carga horária dos cursos de licenciatura deverão passar de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação.

Na época, foi estabelecido o prazo de dois anos, ou seja, até meados de 2017, para que os cursos em funcionamento se adequassem às novas regras. O prazo já havia sido estendido no ano passado e terminaria este mês.

Segundo o MEC, o pedido foi feito porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio ainda continua sob análise do CNE. Pela Lei de Diretrizes e Base da Educação e pela Lei do Novo Ensino Médio, os currículos dos cursos de formação de docentes são vinculados à BNCC.

A BNCC estabelece os conteúdos mínimos que devem ser ensinados nas escolas de todo o país. A BNCC do ensino fundamental e infantil foi aprovada do fim do ano passado. A BNCC do ensino médio foi enviada ao CNE em abril deste ano.

O pedido de adiamento, segundo a pasta, foi feito também pelos reitores representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A decisão final do novo prazo ou mesmo se haverá o adiamento será do CNE.

Lei

A resolução é parte do pacote de medidas adotadas pelo governo federal no fim do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), na lei que estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação até 2024. Entre as metas, está a inclusão de todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade na escola e o aumento do investimento no setor até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, são investidos 5,5% do PIB.

A lei estabelece, também, a valorização dos professores e a formação adequada. A resolução é o primeiro passo para a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

De acordo com dados do último monitoramento do PNE, lançado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), muitos professores não são formados na área que lecionam.

Em 2016, na educação infantil, 53,4% não tinham formação superior adequada à área que atuam. No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada. Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação adequada a área que lecionam.

(Fonte: Agência Brasil)

A invocação da energia dos orixás, uma cerimônia chamada de Xirê, em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, abriu caminho para uma noite de discussão sobre o racismo e a intolerância religiosa e em defesa da cultura africana.

Ao som dos atabaques, integrantes de terreiros do Rio dançaram em homenagem a todos os orixás, observados por quem passava na praça e era atraído pela cerimônia.

No alto da escadaria, sentada em uma cadeira, dona Rosália Oliveira dos Santos, a mãe Rosinha de Odé, com seus 92 anos de vida e 62 anos de iniciação no candomblé, acompanhava tudo.

A religião tem papel importante no dia a dia dela. “Adoro e vou morrer nessa”, contou, antes da cerimônia, em entrevista à Agência Brasil, a baiana que só entrou para o candomblé depois de deixar Salvador e se mudar para o Rio.

Mãe Rosinha de Odé, tem 13 filhos biológicos, mas não faz conta de quantos são os seus filhos de santo. O número é muito grande. Quem já viu tantas coisas na vida não consegue entender porque não há respeito para a sua religião. Tem medo da intolerância e de atos violentos nos terreiros e contra seus companheiros de fé.

“Isso é abuso. Desfazer das coisas que Deus determina. Como pode queimar, querer jogar fora, arrebentar tudo, fazer um bocado de bagunça. Se nós estamos lá é porque Deus nos trouxe aqui. Fico chateada e triste quando vejo certas coisas. Já passei tanta coisa no santo. Tenho medo que acabe”, disse, completando que ainda incorpora orixás. “Recebo o santo, sou de Oxossi. Oxossi com Yansã”.

Respeito

Ao lado dela, mãe Mara de Yemanjá, da Casa Ilê axé Egbé Omó Eja, do Parque Anchieta, zona norte do Rio, contou que o respeito é um conceito passado para os mais novos desde os seus ancestrais, por isso uma pessoa como a mãe Rosinha é tratada com reverência.

“Mãe Rosinha é uma das nossas Abás, uma das nossas anciãs, uma das joias do candomblé, porque é uma história viva do candomblé, que nós ainda temos oportunidade de lidar com ela, usufruir do saber dela, de estar com ela, de recebermos dela o axé, a vivência dela nesses anos todos. Por isso, ela é uma pessoa respeitada por todos nós. O candomblé tem um sentido hierárquico e ela, como uma das pessoas mais velhas, é digna de todo nosso respeito e da nossa reverência. Mãe Rosinha é iniciada de Oxóssi, então, a presença de mãe Rosinha entre nós é a presença do orixá Oxóssi entre nós”, apontou.

Racismo é condenado

Mãe Mara também defendeu a cultura africana e lembrou que o Brasil não deveria ter racismo porque tem uma forte presença de negros desde a sua origem.

“Nós não podemos mais admitir que as nossas casas sejam vilipendiadas, não podemos mais ser desonrados, porque fazem da nossa população uma população marginal e nós não somos. Nós somos força de trabalho e força de saber. A maior construção nossa é a história da nossa ancestralidade. Tudo isso que pisamos e tudo que temos foi através de nossos ancestrais. Temos que honrar isso e fazer com que a sociedade entenda que somos parte dela. Não é favor nenhum nos aceitar. Estamos aqui porque aqui é nosso lugar. O Brasil é negro. Não existe branco puro no Brasil”, apontou.

Lavagem

Após o Xirê, mães e filhas de santo fizeram a lavagem da escadaria da Câmara Municipal. Depois, todos seguiram para o plenário e começarem o debate público sobre Racismo Religioso e Cultural, proposto pelo vereador Reimont (PT), após pedido do Movimento Não Mexa na Minha Ancestralidade.

Em sua página no Facebook, o movimento informa que é uma “comunidade voltada para a luta contra o desmonte das religiões de matrizes africanas e manifestações culturais que delas se originaram, assim como pela garantia de direitos ao povo preto”.

O coordenador-geral do Movimento Não Mexa na Minha Ancestralidade, João Paulo de Xangô, lembrou que as casas de candomblé têm enfrentado dificuldades com a liberação, pela Prefeitura do Rio, de alvarás temporários para manifestações culturais como rodas de samba e de capoeira e os definitivos para os templos religiosos de matriz africana, que estejam localizados em áreas residenciais ou em fundos de quintais de imóveis.

Segundo João Paulo, a maioria dos terreiros está em regiões deste tipo, o que representa uma dificuldade para as casas, com exceção dos templos ligados à Federação de Umbanda e Candomblé, que têm as permissões para funcionar.

“Como se vai falar que uma fé não pode funcionar? Que um templo religioso não pode funcionar? É muito complicado. A fé envolve muito o seu espírito, a sua essência, principalmente, o candomblé que fala de uma questão ancestral”, afirmou.

O vereador Reimont, presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, disse que atendeu o pedido do Movimento Não Mexa na Minha Ancestralidade porque era preciso discutir a preservação dessa cultura e os casos de ataques a integrantes de religiões de matriz africana.

Apoio ao debate

O deputado estadual Carlos Minc (PSB), presidente da Comissão contra o Racismo e a Intolerância Religiosa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que, também, estava presente. Ele apoia o debate e disse que vai encaminhar o resultado do encontro para discussão dos seus colegas na casa. “Vamos levar [o resultado] para a Assembleia Legislativa e para o governo do Estado, porque as mesmas questões que existem na cidade existem no Estado e as linhas que esse debate avançar com prioridade serão também abraçadas pela Assembleia e encaminhadas não só para o governo estadual, como para o Ministério Público Estadual”, disse.

Mãe Marli de Xangô estava no grupo com integrantes de religião de matriz africana, do samba e da capoeira. Ela disse que não é “muito fã” de política, mas destacou que, diante das dificuldades que a cultura vem enfrentando atualmente com casos de violência e intolerância, é bom que o tema seja discutido pelos parlamentares.

“É o caminho para a gente conseguir algum objetivo. É um povo tão sofrido e corremos risco, hoje em dia, de acabar com a nossa fé. Acho que está sendo superlegal ter o debate e dou meu apoio”, afirmou.

(Fonte: Agência Brasil)

Começa, nesta sexta-feira (22), o prazo de matrícula para os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos pela instituição de ensino.

Nesta edição, o Sisu oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para os selecionados se matricularem vai até o dia 28.

Lista de espera

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito começa também hoje e vai até o dia 27. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto. Para participar, basta acessar o sistema na “internet” e confirmar o interesse.

A lista de espera vale apenas para a primeira opção de curso feita na hora da inscrição. Além dos candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção de curso, feita também na hora da inscrição.

Sisu

O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, puderam concorrer os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

(Fonte: Agência Brasil)

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) cumpriu extensa e proveitosa agenda política pelo interior do Maranhão durante esse fim de semana. O parlamentar esteve nos municípios de Grajaú, Imperatriz e Santa Inês, com o objetivo de fortalecer sua pré-candidatura à reeleição na Câmara Federal.

O primeiro compromisso do deputado Juscelino Filho foi na cidade de Grajaú, na noite da última sexta-feira (15). O presidente do Democratas no Maranhão se reuniu na Câmara Municipal com lideranças políticas e comunitárias da região e defendeu a necessidade de renovar a política “com políticos comprometidos e que, de fato, possam vir a fazer a diferença”. Segundo Juscelino Filho, a sua ida a Grajaú teve o objetivo de colocar seu nome à disposição dos grajauenses como pré-candidato a deputado federal.

“Sempre enxerguei, na política, um mecanismo de fazer o bem para as pessoas, fazer com que as coisas mudem para melhor na vida delas. Temos caminhado pelo Maranhão inteiro como pré-candidato à reeleição para deputado federal e viemos novamente a Grajaú com este intuito: de colocar o nosso nome como pré-candidato, de organizar um grupo político aqui em Grajaú para que trabalhemos juntos pela nossa reeleição para poder, de fato, representar mais ativamente, mais fortemente esse município, que é um dos municípios mais importantes do Estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Sobre o encontro em Grajaú, o deputado mostrou-se satisfeito com a aceitação do seu nome por parte das lideranças políticas. “Tenho certeza de que daqui sairá um grupo forte, um grupo que irá fazer um trabalho com humildade, mostrando o nosso trabalho e mostrando o que ainda podemos fazer por essa cidade e pelo nosso Estado”, analisou.

Já no sábado (16), o deputado Juscelino Filho concluiu sua agenda política nas cidades de Imperatriz e de Santa Inês. Na Região Tocantina, o parlamentar prestigiou o aniversário do vereador Pimentel, uma das principais lideranças de Imperatriz, que declarou apoio à reeleição do deputado federal por acreditar na necessidade da continuidade do trabalho que Juscelino Filho vem desenvolvendo em Brasília em prol dos municípios maranhenses.

De Imperatriz, Juscelino Filho foi até Santa Inês, onde participou da abertura oficial do “Arraiá da Alegria”, festejo junino promovido pela prefeitura. Além do deputado federal, a prefeita Vianey Bringel, o ex-prefeito Roberth Bringel, o deputado estadual Stênio Rezende, vereadores e autoridades locais marcaram, também, presença na festa.

A programação completa do “Arraiá da Alegria” está disponível no “site” da Prefeitura de Santa Inês. O endereço é o www.santaines.ma.gov.br. A festança prossegue até o próximo domingo (24).

(Fonte: Assessoria de comunicação do deputado Juscelino Filho)

Um grupo de indígenas e quilombolas fez um protesto nessa terça-feira (19), em frente ao Palácio do Planalto, contra cortes à assistência estudantil e pela garantia permanente de liberação de bolsas universitárias. Classificando a demora na concessão da Bolsa-Permanência, que, para 2018, só foi autorizada na semana passada, cerca de 150 jovens de diferentes etnias se revezaram em danças típicas e cantos de protesto.

Durante pouco mais de uma hora, eles bloquearam uma das faixas da Esplanada dos Ministérios, avenida que fica entre o Planalto e o Congresso Nacional, a espera de uma resposta do governo sobre as reivindicações. Segundo eles, as negociações anteriores com o Ministério da Educação não surtiram o efeito desejado, apesar da autorização de 2,5 mil bolsas de estudos para o segundo semestre deste ano. Eles argumentam que a demanda anual é de 5 mil vagas e que as bolsas liberadas terão repasse somente no prazo de dois meses.

A estudante de química Roseli Batalha Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), pertence à etnia Omágua/Kambeba, que fica no município São Paulo de Olivença (AM), no Alto Solimões. "Hoje em dia, tem 42 etnias estudando na Ufscar. Entraram 76 estudantes este ano, e o ministro, até agora, não tinha liberado as Bolsas-Permanências que auxiliam os estudantes nas universidades", afirmou.

Segundo ela, os estudantes protestam também contra a possibilidade de o Plano Nacional de Assistência Estudantil passar a ser administrado pelo Ministério da Educação, e não por um centro universitário. "Isso não pode acontecer. Lutamos para continuar essa gestão nas universidades", disse Roseli.

Para Joane Santos, estudante de Filosofia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, outra demanda dos estudantes é para que a forma de repasse das bolsas seja garantida por meio de uma legislação que não dependa de portarias periódicas. "A gente não quer ter que se deslocar até Brasília todos os semestres para se preocupar com nossa permanência na universidade. Estamos lutando para ter visibilidade e para que eles não esqueçam que estamos aqui não para pedir um favor, e sim reivindicando uma coisa que é nossa", disse.

Outro lado

O MEC enviou nota à Agência Brasil informando que está atualizando dados de matrícula de estudantes indígenas e quilombolas em instituições federais de ensino superior para refazer estimativas de necessidade de bolsas para esse público, atualmente fixada em 2,5 mil para 2018. No entanto, ressaltou que nem todos os índios e quilombolas atendem aos critérios de acesso à Bolsa-Permanência que incluem, entre outros, a existência de matrícula em curso de graduação presencial; a comprovação da condição de estudante indígena ou quilombola; e ter o cadastro aprovado e mensalmente homologado pela instituição de ensino superior.

O ministério informou ainda que a possibilidade de o Plano Nacional de Assistência Estudantil passar a ser administrado pelo Ministério da Educação, e não pelas instituições de ensino superior, não fere a autonomia universitária.

(Fonte: Agência Brasil)

Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As inscrições devem ser feitas na página do Prouni, na “internet”.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado, no mínimo, 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar “per capita” de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar “per capita” de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do Prouni na “internet”, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

(Fonte: Agência Brasil)

Uma das joias arquitetônicas do Brasil, no coração do centro histórico do Rio, volta a ser exibida, após quatro anos escondida por tapumes, telas e andaimes. A restauração da fachada da Biblioteca Nacional (BN) foi concluída, uma obra que demorou a começar e durou 18 meses para ficar pronta, a um custo de R$ 10,7 milhões. A cerimônia de inauguração foi na noite dessa segunda-feira (18), com a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

O trabalho é considerado a obra de restauração mais abrangente, desde a construção do prédio, em 1910. Todas as 285 janelas foram restauradas, incluindo partes em madeira e ferragens originais. A obra contou com recursos do Fundo Nacional de Cultura, em ação conduzida pelo Ministério da Cultura (MinC), com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a BN.

Os trabalhos foram feitos por 120 operários e não provocaram a interrupção do atendimento aos cerca de 100 mil visitantes e 14 mil pesquisadores anuais. A próxima obra é a reforma de toda a parte elétrica da BN, orçada em R$ 4 milhões, para depois ocorrer a climatização de todo o prédio, o que deverá ocorrer ao longo dos próximos quatro anos.

O ministro disse que a obra levou tempo para ficar pronta pela complexidade do trabalho de restauro do prédio, que é tombado pelo Iphan.

“A Biblioteca Nacional ficou anos circundada por tapumes. Com muito esforço, conseguimos superar os obstáculos e viabilizar a entrega desta obra. Ela exigiu um rigor e uma qualidade muito acima da média, por conta da riqueza arquitetônica do edifício. Enfrentou problemas de ordem burocrática e tivemos de ter esforço e dedicação para superar os problemas”, disse Sá Leitão.

Relevância para conjunto histórico

A presidente da Biblioteca Nacional, Helena Severo, destacou que a reforma das fachadas tem uma enorme relevância para o conjunto histórico e arquitetônico do Rio de Janeiro.

“A reforma das fachadas é um fato da maior relevância, para a cidade e para o país. Este prédio compõe a reforma [do ex-prefeito] Pereira Passos [que revitalizou completamente o centro do Rio]. Demorou cinco anos para ser construído e foi inaugurado em 1910 para abrigar o acervo da Biblioteca Nacional. É um prédio icônico e de referência para a cidade do Rio, situado na Cinelândia, que também abriga outros prédios importantes”, disse Helena Severo.

Palácio Capanema

De acordo com o MinC, o próximo prédio a ser totalmente revitalizado no centro da cidade é o Palácio Gustavo Capanema, construído para abrigar o Ministério da Educação e Cultura, quando o Rio ainda era capital do país, entregue em 1947.

Segundo Sá Leitão, a obra está sendo feita em etapas e a previsão de entrega é 2019, com um investimento federal superior a R$ 70 milhões. O prédio foi um dos primeiros projetos dos então jovens arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, entre outros, sob consultoria do arquiteto suíço Le Corbusier.

(Fonte: Agência Brasil)