O prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (26).
No total, foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, segundo o Ministério da Educação (MEC), para todo o ano de 2022, serão 110 mil vagas. Inicialmente, a convocação seria feira até o dia 4 de maio.
De acordo com o MEC, a decisão de ampliar o prazo final de convocação da lista de espera do Fies 2022/1 tem como objetivo promover maior ocupação das vagas ofertadas pelo programa. Além disso, nesta edição, não será realizado o processo de preenchimento de vagas remanescentes, o que também contribuiu para a prorrogação da data.
O que é Fies
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos ofertados em instituições de ensino que aderiram ao programa. Para concorrer a uma das oportunidades do Fies, é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010.
O ministro da Educação, Victor Godoy, participa, hoje (22), do primeiro dia de compromissos no Fórum Mundial da Educação 2022, em Londres, no Reino Unido. Na agenda deste domingo, está previsto um encontro com o ministro Roberto Doring, encarregado de negócios da Embaixada brasileira em Londres e a recepção de Godoy ao evento. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), durante todo o dia o ministro participa de reuniões.
O objetivo do encontro é discutir o futuro da educação, explorando temáticas para a melhoria da educação mundial, especialmente com a utilização da tecnologia, inovação e sustentabilidade.
Godoy participará de painéis que debatem o desenvolvimento da educação, além de dar uma palestra sobre a construção de políticas públicas para o sistema educacional e como a educação desempenha um importante papel para a formação de cidadãos.
Além disso, o ministro visitará escolas de ensino básico e inclusivas, universidades, centros de ensinos técnicos e terá reuniões com ministros de outros países e autoridades que trabalham com a educação em âmbito internacional.
Durante toda a agenda, que prossegue até o dia 27 de maio, a comitiva do MEC, formada por técnicos da pasta, estará reunida com representantes do governo britânico e com instituições educacionais do país, como parte do compromisso de cooperação bilateral entre Brasil e Reino Unido.
Em nota, o ministro comentou sobre a importância do evento, neste momento pós-pandemia, em que as escolas retomam o modelo presencial de ensino.
“A participação da comitiva brasileira aqui no Fórum Mundial de Educação ocorre em um momento simbólico para a educação brasileira: no ano em que houve o retorno à presencialidade das atividades escolares da educação básica e no mês em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, lançará a Política Nacional de Recuperação das Aprendizagens. Essa é uma política que atua em todos os eixos do modelo de recuperação apresentado pelo Banco Mundial e que já tem diversas iniciativas concretas implantadas e outras em implantação. Essas políticas visarão não só uma aceleração das aprendizagens perdidas durante a pandemia, mas uma vertente importantíssima da inovação e da tecnologia para toda a educação brasileira”, disse Godoy.
Interessados em inscrever projetos sociais que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes têm até às 18h do dia 29 de julho para fazer as inscrições para o edital fundos da Infância e da Adolescência (FIA), do Itaú Cultural.
Cada projeto pode receber até R$ 250 mil. As inscrições podem ser feitas no site da instituição. Em 2021, o edital distribuiu cerca de R$ 13,3 milhões para 56 projetos sociais em 15 Estados, em todas as regiões do país.
Segundo o Itaú Cultural, os conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, que são os responsáveis pela gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, devem selecionar e inscrever propostas que contribuam para promover a proteção, apoio e desenvolvimento integral de crianças. As inscrições são abertas para CMDCAs que tenham o Fundo Municipal da Criança e Adolescente ativo em seu município.
Serão selecionados projetos que fomentem a garantia do direito à educação, por meio de atividades que ofereçam o acesso a conteúdos de qualidade; atuem pela promoção da vida e saúde, com ações de combate à fome e apoio nos cuidados à saúde física e mental; assim como iniciativas de enfrentamento e prevenção de direitos, que busquem impedir situações de violência como o trabalho infantil e que acolham crianças em situação de rua.
“Após um longo período de enfrentamento à covid-19, esperamos que esta nova edição do Edital FIA contribua para fortalecer os CMDCAs e as organizações atuantes nos municípios, para que continuem firmes no papel de assegurar a implementação de políticas públicas, visando a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em seus respectivos territórios”, destacou a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.
Nesta edição, serão considerados prioritários 204 municípios brasileiros relacionados entre os com maior grau de vulnerabilidade. A lista dessas cidades está disponível no regulamento do edital.
O anúncio dos projetos selecionados está previsto para janeiro de 2023. Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição, os interessados podem entrar em contato no telefone (11) 97639-6455 ou pelo e-mail [email protected].
O cantor, compositor e percussionista Papete (1947-2016) dedicou toda a sua trajetória artística a ser um embaixador da cultura popular do Maranhão, por todos os palcos por onde passou.
Seu legado e memória serão reverenciados no show “Canta Papete”, do cantor e multi-instrumentista Luiz Jr. Maranhão.
Clássicos do repertório imortalizado por Papete em discos inesquecíveis como “Bandeira de Aço” e “Bela Mocidade” serão lembrados pelo artista, que terá como convidados especiais Djalma Chaves, Josias Sobrinho, Ribinha de Maracanã e o DJ Pedro Sobrinho.
O tributo ocorre dia 4 de junho (sábado), às 21h, no Estaleiro Gastrobar (Praça dos Catraieiros, ao lado da Casa do Maranhão, Praia Grande). A produção é de RicoChoro Produções. Informações e ingressos antecipados pelo telefone (98) 99112-5481 (Prod. Tatiana Ramos).
E continuamos diante do governador Newton Belo. Temo-lo hoje na recordação do antigo Liceu Maranhense, aluno que foi de homens, cada um, um exemplo de altas virtudes cívicas, cada um, um exemplo de energias indomáveis, de atitudes inconfundíveis.
Em cada um, a firmeza das resoluções inabaláveis, transmitindo, para os seus alunos, a lição duma rígida educação moral e intelectual, tais como Juvêncio Matos, Machadinho, Luís Viana, Antônio Lopes, Nascimento Moraes e tantos outros que transmitiram para o aluno Newton Belo, na decorrência da vida pública de cada um deles, os mais fortalecidos ensinamentos de honra e de dignidade humana.
E, com tais lembranças, continuamos a perguntar ao atual governador do Estado:
“V. Exª vai mesmo deixar a consumação de um inquérito irregular, estropiado, nulo, servir como amparo, visando afastar da ação punitiva da JUSTIÇA os verdadeiros mandantes e executores do crime de que foi vítima o fiscal José Nascimento Moraes Filho por ter cumprido uma mínima parte das determinações recebidas pelo seu secretário de Fazenda?
Será que V.Exª vai mesmo aceitar o “monstrengo inquérito” do tenente Nepomuceno em que aparecem os surradores-fantasmas, testemunhas falsas, para com a cumplicidade de V.Exª permitir que de fora fiquem os verdadeiros executores da tentativa de morte de que foi vítima o fiscal de Renda do Estado, executor das ordens de V.Exª que agia de acordo com V.Exª, pois que estava pondo em prática um novo plano de fiscalização que mereceu tanto de V.Exª , como do secretário de Finanças do governo de V.Exª, amplo apoio, que teve a aprovação de V.Exª?
Será que V.Exª foi mesmo quem mandou que o seu confuso e frágil e temeroso chefe de Polícia, inutilizasse, com outra portaria, o inquérito que fora aberto na Delegacia Auxiliar, da capital, determinando outro com a preocupação de que, neste, tudo se faça sob medida, sob o protecionismo criminoso que objetiva apenas pôr fora da identificação criminal a participação no espancamento, como um dos mandantes, o pai do genro de V.Exª?
Será mesmo que V.Exª vai chegar ao ponto de se voltar contra V.Exª, pois que a violência sofrida pelo fiscal Nascimento Moraes Filho atingiu, em cheio V.Exª, o chefe do Poder Executivo?
Será que V.Exª vai deixar ficar adormecidas as reações extraordinárias do caráter de V.Exª, da formação moral de V.Exª?
Será que V.Exª vai justificar tudo isto que já se tem dito de V.Exª, ser V.Exª um homem incapaz de reagir quando está em jogo os interesses políticos de V.Exª, dos amigos de V.Exª?
Será que V.Exª, em vez de escolher a melhor posição, a melhor atitude, tenha V.Exª resolvido se deixar ficar com os braços cruzados, o olhar perdido na culpa de V.Exª, deixando que se faça um inquérito sem consistência jurídica, sem o realismo dos acontecimentos que se verificaram na estrada de Lima Campos, no limite com Coroatá onde se realizou o massacre do fiscal Nascimento Moraes Filho?
Será que V.Exª, em vez de exigir que se faça um inquérito rigoroso, honesto, imparcial, deixando que apareçam, no processo, os elementos indicados pela vítima como seus agressores, que se identifique os mandantes, procure V.Exª, concorrer com a ajuda de V.Exª, para que tudo fique solucionado dentro de um plano de ação condenável com o propósito de afastar da cumplicidade o deputado e comerciante Francisco Sá, só pelo fato dele ser pai do genro de V.Exª? Será isto V.Exª?
Será que V.Exª, tomando conhecimento do que de monstruoso se passou com o fiscal de Renda do Estado, não tenha provocado em V.Exª, ao menos, uma parcela de solidariedade humana?
Já teria pensado V.Exª no estado moral de nossa mãe, ao ver o filho chegar em casa espancado, chutado, pisado no rosto, esmurrado que foi na cabeça, o filho que não roubou, que não matou, que não cometeu indignidades, mas que estava cumprindo com o seu dever, que estava em serviço do Estado, dos interesses do Estado, dos interesses do governo de V.Exª?
Não pôde V.Exª sentir isto? Será mesmo V.Exª, que V.Exª, vai cooperar com a canalha interessada para que não haja punição para os verdadeiros culpados, mandantes e executores?
Estará V.Exª disposto a arcar com a responsabilidade do crime cometido, deixando que a “missão Nepomucena” prossiga com o objetivo de afastar das acusações feitas pela vítima contra os seus verdadeiros espancadores, contra um dos principais mandantes, que é esse comerciante Chico Sá? Será V.Exª?
Será que V.Exª quererá chegar ao fim do governo de V.Exª com esta acusação de ter atraído para V.Exª a cumplicidade do atentado de morte de que foi vítima um dos seus mais dignos e eficientes funcionários do serviço de fiscalização de renda do Estado na declaração feita pelo secretário de Finanças quando em ofício solicitava ao chefe de Polícia de V.Exª a abertura do 1º inquérito? Será V.Exª?
Bem, cabe a V.Exª responder a essas perguntas, respostas pelas quais, intranquila, espera a família Nascimento Moraes, na pessoa emocional de nossa mãe, a mãe de José Nascimento Moraes Filho, na sua avançada idade de 82 anos, ainda lúcida, ainda admirável, ainda ungida pela fulguração dos sentimentos maternos que também pergunta a V.Exª: “Será governador Newton Belo que o meu José vai mesmo ficar, agora, sendo vítima da injustiça de V.Exª, que V.Exª vai mesmo ou já está mesmo protegendo os espancadores do meu filho, acobertando os covardes mandantes do meu filho? Será V.Exª?”
E nós dizemos a V.Exª, repetindo: V.Exª ainda poderá voltar atrás e reagir, salvando a dignidade de V.Exª, do governo de V.Exª. Ainda pode.
* Paulo Nascimento Moraes. “A Volta do Boêmio” (inédito) – “Jornal do Dia”, 19 de janeiro de 1964 (domingo).
Fotógrafos profissionais ou amadores podem se inscrever, gratuitamente, até o dia 23 de junho, no 11º Prix Photo Aliança Francesa, importante prêmio nacional de fotografia. Com o tema “Sonhos”, a edição deste ano recebe inscrições pela internet. A proposta é uma interpretação do sonho em todos os seus sentidos.
“A ideia é valorizar propostas artísticas originais, experimentais, sejam abstratas ou documentais, e que possam oferecer um olhar diferenciado sobre as temáticas atuais propostas pelo concurso e que representam um eco das grandes questões de nosso tempo”, sinalizou o diretor Cultural da Aliança Francesa, Quentin Richard.
O Prix Photo Aliança Francesa vai premiar o primeiro colocado com uma viagem para encontros profissionais na França, em parceria com Réseau Diagonal, com bilhete Air France, além da publicação do portfólio na revista francesa L’Oeil de la Photographie. O segundo classificado poderá participar de uma residência artística no Rio de Janeiro, em parceria com o Ateliê Oriente. Já o terceiro lugar e o vencedor do prêmio do júri popular ganharão mentoria profissional a distância com o Ateliê Oriente.
Além dos prêmios principais, serão oferecidos dois prêmios especiais: o prêmio Lovely House, que consiste em uma residência a distância de formatação de fotolivro, em parceria com a editora e casa de livros paulista Lovely House, e o prêmio PhotoClimat, que oferece a difusão do portfólio na Maison du Climat em Paris, em parceria com a Bienal Photo Climat de fotografia social e ambiental.
Haverá, ainda, exposição coletiva na Galeria da Aliança Francesa Botafogo com os três primeiros colocados, cuja inauguração está prevista para ocorrer em agosto de 2023. A mostra será itinerante e passará pelas demais unidades da rede de Alianças Francesas, em outras cidades do país.
Série
Após preencherem a ficha de inscrição on-line, os participantes deverão enviar também pelo site a série com as dez fotografias coloridas ou preto e branco, sob o tema “Sonhos”, proposto nesta edição. As imagens poderão ser manipuladas ou não e devem ser enviadas no tamanho máximo de 2MB e em formato JPG, obtidas por meio de equipamento analógico (câmera de qualquer formato, pinhole ou outra técnica) ou digital.
Realizado pela rede das Alianças Francesas no Brasil, o concurso tem âmbito nacional e conta também com apoio da revista de fotografia contemporânea do Instituto Moreira Salles, Revista ZUM, bem como da Embaixada da França no Brasil e do Instituto Francês.
Em entrevista à Agência Brasil, Quentin Richard disse que o objetivo é “incentivar o diálogo entre os profissionais da fotografia do Brasil e da França e, assim, poder aproveitar a viagem à França não só para turismo, mas além disso, criar um vínculo com os profissionais franceses”. A comissão julgadora, formada por especialistas brasileiros e franceses, se reunirá em julho para escolher os trabalhos vencedores, cuja divulgação está prevista para agosto.
Reflexos
No ano passado, a décima edição do Prix Photo Aliança Francesa abordou o tema “Reflexos” e recebeu mais de 680 portfólios de participantes inscritos, apesar da pandemia da covid-19. O vencedor do júri oficial foi o fotógrafo José Roberto Bassul (Brasília, DF) com a série O Sol só Vem Depois, premiado com uma viagem a Paris com direito a acompanhante. A segunda colocada foi a fotógrafa Ilana Bar (Atibaia, SP) com a série Metamorfose. O prêmio do júri popular foi concedido a Jota Barbosa (Afuá, PA), pelo ensaio “Reflexos da Água”. Além dos dois primeiros colocados, tiveram destaque os ensaios ANOMIA / Urbs_opsis, de Luiz Baltar (Rio de Janeiro, RJ) e Popularmente Desconhecido, de Ana Maria Antonelli da Veiga (Brasília, DF), aos quais foi conferida menção honrosa.
Os trabalhos vencedores da edição de 2021 serão exibidos em uma exposição que a Aliança Francesa de Botafogo inaugura em agosto.
O Instituto Moreira Salles do Rio de Janeiro (IMS Rio) inaugura, hoje (21), a exposição Constelação Clarice, que promove um diálogo entre a produção literária de Clarice Lispector e obras de 26 artistas plásticas que atuaram entre as décadas de 1940 e 1970 e foram contemporâneas da escritora.
Nascida na Ucrânia em 1920, Clarice viveu no Brasil até sua morte, em 1977. Com entrada gratuita, a mostra já passou pelo IMS de São Paulo e tem curadoria do poeta Eucanaã Ferraz, consultor de literatura do IMS, e da escritora e crítica de arte Veronica Stigger. O IMS Rio fica na Rua Marquês de São Vicente, 476, Gávea, zona sul.
A exposição reúne cerca de 300 itens, incluindo manuscritos, fotografias, cartas, discos e matérias de imprensa, entre outros documentos do acervo pessoal da autora. No conjunto, há trabalhos de Maria Martins, Mira Schendel, Fayga Ostrower, Lygia Clark, Letícia Parente, Djanira e Celeida Tostes, entre outras. O público poderá conhecer 18 pinturas de autoria da própria escritora, produzidas entre 1975 e 1976, sem pretensão profissional. Nos quadros, é possível identificar recorrências, como o tratamento gestual e a predileção pela circularidade, um traço definido como pertencente ao sexo feminino.
Eucanaã Ferraz deixou claro que não se trata de uma exposição sobre a biografia de Clarice, mas que passa por dentro da obra da escritora e sobre os temas de seus livros, com ênfase em suas crônicas, embora ela própria não se considerasse uma cronista.
Nome fundamental da literatura brasileira, a autora nutria grande interesse pelas artes visuais, expresso tanto em sua incursão pela pintura, na década de 1970, quanto pela presença de personagens artistas em seus livros.
Diante dessa proximidade, os curadores procuraram identificar quais conexões seriam possíveis de ser estabelecidas entre a produção textual de Clarice e as obras de mulheres que marcaram a história da arte brasileira no mesmo período para revelar como seus modos de criação estão relacionados.
Constelação
Com esse objetivo, a curadoria adotou o conceito de constelação, que está presente tanto no título, como na expografia da mostra. Os trabalhos são apresentados em 11 núcleos, mesclando vários suportes, como escultura, pintura, desenho, fotografia e vídeo. As obras das artistas estão sempre em diálogo com trechos de textos de Clarice, formando uma teia de novos significados, como indicam os curadores Ferraz e Stigger: “Por meio da aproximação propiciada por Clarice, ganha lugar uma compreensão renovada e mais complexa daquele momento da arte brasileira. Por outro lado, a partir dessa constelação entre os trabalhos plásticos e a escrita, também a literatura de Clarice aparece sob nova óptica”, explicam.
A exposição ficará em cartaz até 9 de outubro. Não é preciso agendamento prévio. As visitas podem ser realizadas de terça a sexta-feira, das 12h às 18h. Aos sábados, domingos e feriados (exceto às segundas), o funcionamento se estende das 10h às 18h. É recomendado o uso de máscara no interior do centro cultural.
O acervo de Clarice Lispector está sob a guarda do IMS desde 2004, sendo formado por uma biblioteca com cerca de mil itens, entre livros e periódicos, e um arquivo com documentos, entre os quais manuscritos com versões inacabadas dos romances A hora da estrela e Um sopro de vida, correspondências, fotos e um caderno de notas, entre outros itens. Também fazem parte do acervo do IMS diversos títulos da autora traduzidos em mais de dez idiomas.
Destaques
Um destaque é a seção “Tudo no mundo começou com um sim”, utilizando frase do romance A hora da estrela (1977) e abordando o tema da origem, que é recorrente na obra da autora, traduzido por imagens como a do ovo e da caverna. Nesse núcleo, há obras de Maria Polo, Anna Maria Maiolino, Celeida Tostes e Wega Nery, por exemplo.
Já o núcleo “Eu não cabia” investiga o cenário da casa. Os curadores lembram que, em muitos romances de Clarice, a banalidade do ambiente doméstico é interrompida por momentos de estranhamento e desconcerto.
“Esse questionamento do espaço do lar, transitando entre a segurança e o sufocamento, aparece também em obras como Caixa de fósforos, de Lygia Clark, no vídeo Eu armário de mim, de Letícia Parente, ou ainda nas pinturas coloridas de Wanda Pimentel e Eleonore Koch, que apresentam uma casa estranhamente vazia, por vezes vista pelas frestas”.
Em outra seção, denominada “Adoração pelo que existe”, o destaque é a natureza, em especial, os animais e vegetais encontrados na obra da autora. Galinhas, cachorros, baratas, árvores e flores aparecem com frequência nos textos de Clarice. As formas e enigmas dos seres vivos são investigados ainda nas esculturas Pegada de onça brava, de Amelia Toledo, e Flores e troncos, de Wilma Martins, entre outras.
Mística
Outra característica central da produção de Clarice é a mística. Seus textos fazem referência a elementos das culturas judaica e cristã e também à astrologia e prática da cartomancia. Nesse núcleo, intitulado “A vida é sobrenatural”, destacam-se a escultura em bronze Anunciação, de Maria Martins, e um áudio da escritora Hilda Hilst, no qual, em sua residência na Casa do Sol, ela tenta estabelecer contato com o espírito de Clarice.
A última seção aborda o tema do inacabado. Os curadores observam que, na produção de Clarice, “os questionamentos em relação ao começo da vida, do mundo e da escrita confundem-se com a permanente dúvida em relação ao momento em que as coisas se acabam: a conclusão dos textos ou o fim da própria vida”. Obras como a xilogravura Retorno, de Wilma Martins, e os registros da ação Caminhando, de Lygia Clark, foram incluídos nesse núcleo.
A mostra traz também um núcleo documental, que reúne itens que pertenceram à escritora, como cartas, máquinas de escrever e fotografias dos álbuns de família. Destacam-se os quadros de sua coleção, entre os quais, o famoso retrato da autora assinado pelo artista Giorgio de Chirico, e as primeiras edições de seus livros, além da entrevista concedida por Clarice à TV Cultura, meses antes de sua morte, em 1977. A maioria dos itens exibidos provém dos arquivos do IMS e da Fundação Casa de Rui Barbosa e, também, da coleção pessoal de seu filho, Paulo Gurgel Valente.
Um catálogo, com textos críticos de especialistas na obra de Clarice, como Alexandre Nodari, Carlos Mendes de Sousa, Evandro Nascimento, João Camillo Penna, José Miguel Wisnik, Nádia Battella Gotlib, Paulo Gurgel Valente, Yudith Rosenbaum e Vilma Arêas, estará à venda na loja do IMS e na loja online. Em 2020, o IMS lançou um site bilíngue sobre a escritora.
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira (20), a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a abertura de processo disciplinar contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante) por uma frase racista dita por ele em sessão da Casa. A Agência Brasil conversou com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB-SP), Irapuã Santana do Nascimento da Silva, que explicou a diferença entre as tipificações penais.
“Se você tem uma ofensa dirigida para uma pessoa ou um grupo determinado de pessoas, que você consiga destacar essas pessoas, é injúria racial. Quando você tem um número grande de pessoas sem conseguir individualizar, se você pratica essa ofensa para toda uma coletividade, você tem o crime de racismo. No caso do vereador, como ele fala que é coisa de preto, isso acaba trazendo uma ofensa a toda a comunidade negra, que são mais de 100 milhões de pessoas”, explicou o presidente da comissão.
No último dia 3 de maio, Camilo Cristófaro participava de forma remota de uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, na Câmara Municipal de São Paulo. Como o microfone do vereador estava aberto, o áudio da fala dele com outra pessoa acabou vazando para a reunião: “Não lavaram a calçada, é coisa de preto, né?”, foi a frase ouvida durante a sessão.
Irapuã Santana do Nascimento da Silva acrescenta que a pena prevista para os dois crimes é igual, de um a três anos de detenção. A diferença está no tratamento da injúria racial como um crime que cabe fiança e pode prescrever, o que não se aplica aos casos de racismo. O advogado explica, no entanto, que essa confusão teve origem em 1997 quando o crime de injúria racial foi incluído no Código Penal, e não na lei dos crimes de racismo, Lei 7.716, de 1989.
“Como o crime de injúria está previsto no Código Penal, as pessoas falaram: olha, se tá fora da lei de crime de racismo, ela não pode ser colocada como um crime imprescritível e inafiançável. Veio daí essa diferenciação, mas, na verdade, se a gente for pegar tudo na origem, era tudo equiparado”, apontou. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em um caso específico, que o crime de injúria não é prescritível.
“O Supremo fez esse julgamento dentro de um processo que era de habeas corpus. Então, esse tipo de julgamento não irradia para outras matérias, só cria efeitos para aquele processo. Existe, agora, a ação, que é a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que é justamente para colocar esse entendimento para todo o ordenamento jurídico. Por enquanto, continua da mesma forma: injúria racial é afiançável e prescritível; e o crime de racismo é imprescritível e inafiançável”, apontou o representante da OAB.
Outro caminho para equiparar o crime de injúria racial com o de racismo é a aprovação de uma lei no Congresso Nacional. Nesta semana, o Senado Federal aprovou um projeto de lei com esse entendimento. “Ele [projeto] precisa ir para Câmara para passar pelo processo legislativo, votação, deliberação e, a partir da,í segue para sanção ou veto presidencial. Basicamente, a gente teria essa interpretação correta, de que o crime de injúria é uma espécie de crime de racismo e, por esse motivo, seria inafiançável e imprescritível.”
O projeto de lei em votação no Congresso também estabelece o aumento da pena para dois a cinco anos e que os ofensores ficam proibidos por três anos de participarem de eventos esportivos, artísticos e culturais.
O advogado reforça que diversos tipos de prova podem compor um processo de injúria racial ou racismo. “Todas as formas possíveis de demonstrar que aquele fato ocorreu podem influenciar no julgamento do processo. Às vezes, não se tem uma prova cabal, mas tem indício. Testemunha, vídeo, áudio, foto, um post, qualquer coisa nesse sentido vai servir de um elemento para que o magistrado, na hora de julgar o caso, possa se convencer de que aquele fato criminoso ocorreu e, a partir daí, fazer a aplicação da pena”.
No caso do vereador de São Paulo, além do processo administrativo, ele pode responder criminalmente pela prática de racismo. “Inclusive, seria cabível até uma Ação Civil Pública indenizatória para que ele reparasse a violação que aconteceu com ofensa em relação a toda coletividade”, avalia Silva. Cristófaro nega que tenha sido racista e se referiu ao episódio como uma “brincadeira” em resposta à Agência Brasil, na ocasião.
Termina às 23h59 deste sábado (21), horário de Brasília, o prazo de inscrição para as versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os Estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.
Pagamento
Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento da taxa por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale lembrar que, após selecionar a opção de pagamento, não será possível alterar a escolha. O prazo para pagar a taxa, no valor de R$ 85, vai até 27 de maio.
Nome social
O participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente pela sua identidade de gênero (participante transexual, travesti ou transgênero) e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. Contudo, será necessário confirmá-lo na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.
Para os candidatos que querem ser identificados pelo nome social e não têm o respectivo nome cadastrado na Receita, o Inep orienta que seja feita a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante.
Para esse procedimento, será necessário apresentar uma lista de documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.
Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
