Com programação gratuita, o Museu do Pontal, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, realiza, nos dias 13 e 14 deste mês, a segunda edição do Festival das Culturas Indígenas. A classificação é livre. O público poderá conferir oficinas, apresentações musicais, filmes, bate-papos, feiras de artesanato e gastronomia. A curadoria do festival é da equipe do museu, em conjunto com Pacari Pataxó e Carmel Puri, educadores indígenas que vivem no Rio de Janeiro.
Um dos destaques é a exposição Carmézia Emiliano e a vida macuxi na floresta. Essa é a primeira mostra individual da artista plástica no Rio de Janeiro. Nascida em Roraima, Carmézia pinta cenas do cotidiano de seu povo desde os anos de 1990 e é considerada uma das mais importantes artistas indígenas do Brasil. A mostra reúne 21 pinturas, ocupa uma sala e o saguão do museu.
O festival abrirá no dia 13, às 10h, com oficina educativa de pintura corporal com Pacari Pataxó, da Bahia, ao ar livre, nos jardins do museu. As pinturas serão feitas com pigmento extraído do jenipapo.
A programação prevê, ainda, a presença do cacique e xeramoi (liderança espiritual) Augustinho da Silva Karai Tataendy Oka, da aldeia Araponga, de Paraty, na Costa Verde fluminense. Com 103 anos de idade, Augustinho da Silva Karai Tataendy Oka é uma das principais lideranças espirituais guarani mbya na Região Sudeste. Ele estará no festival no dia 14, às 15h45, para demonstrar como é a cerimônia Nhemongara’I, ritual ancestral realizado anualmente na aldeia, quando o pajé batiza e planta sementes sagradas de milho, além de dar nomes nativos a parentes, especialmente crianças e jovens, que servirão como proteção espiritual.
Cinema
Haverá, também, uma mostra de cinema indígena. A curadoria é da cineasta Olinda Tupinambá, responsável pela seleção dos três filmes: a animação Quando os Maíra’yrcriaram a noite, inspirada em uma história guajajara; e os documentários No tempo do verão, que acompanha crianças da etnia ashaninka em um fim de semana na mata, e Cordilheira de Amora II, sobre uma menina guarani kaiowá que transforma seu quintal em um experimento do mundo. As sessões serão na sala multiuso, às 12h30, nos dois dias do festival. Para participar das atividades, é preciso retirar ingresso na recepção com 45 minutos de antecedência.
No dia 13, às 11h, o escritor e poeta Dauá Puri contará histórias de seu povo na sala multiuso. Na parte da tarde, estão previstas oficinas sobre a importância das sementes com Twry Pataxó (15h) e apresentação do coral Guarani Tenonderã, de Bracuí (RJ), às 16h.
No dia 14, o projeto Bebês no Museu do Pontal recebe, às 10h, a atriz e contadora de histórias Mel Xakriabá, que levará para uma roda de musicalização cantos e instrumentos da nação xakriabá. No período da tarde, terá apresentação de cânticos guaranis pelo coral Kaa.guy Oy, formado por crianças e jovens da Aldeia Araponga. Encerrando a programação, às 17h, o cacique Carlos Doethyró Tukano fará palestra sobre a defesa dos direitos dos povos indígenas e a cosmologia do povo tukano.
Nos dois dias do evento, a DJ Cris Panttoja apresentará o resultado de pesquisas sobre música brasileira, nos intervalos das atividades.
O eclipse total do Sol em 2024, que ocorre nesta segunda-feira (8), será visível nos três países da América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México) e também poderá ser observado de forma parcial em quase toda a América Central e em uma faixa da Europa Ocidental. No Brasil, porém, o fenômeno astronômico não poderá ser visto nem parcialmente, porque a América do Sul não está na trajetória do eclipse.
Um eclipse total ocorre quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, bloqueando completamente a luz solar e projetando uma sombra sobre o planeta. De acordo com o site especializado em horários, fusos horários e astronomia Time and Date, o eclipse solar total deste ano começará às 12h42, atingirá o máximo às 15h17 e terminará às 17h52, no horário do Brasil. os melhores lugares do mundo para vê-lo serão no norte do México; no Texas, no sul dos EUA; e o leste do Canadá.
Transmissão ao vivo
A próxima vez que o Brasil perceberá o dia virar noite completa será somente em 12 de agosto de 2045. Para que os brasileiros possam acompanhar as fases do fenômeno desta segunda-feira, o Observatório Nacional (ON), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, fará uma transmissão ao vivo a partir de 12h30, pelo seu canal no YouTube.
A previsão é que a transmissão em tempo real mostre todas as fases parciais do espetáculo da natureza até o alinhamento total da Lua, da Terra e do Sol, mas dependerá apenas das condições climáticas, em cada localidade.
Além de exibir o fenômeno, os astrônomos amadores e profissionais que fazem parte do projeto conversarão com o público sobre astronomia, astrofísica, telescópios e captura de imagens astronômicas, como habitualmente é feito durante observações públicas presenciais promovidas.
Segurança
O Observatório Nacional alerta que os eclipses nunca devem ser encarados diretamente sem a proteção adequada, pois podem causar danos permanentes à visão, como a queima da retina. E, ao contrário do que muitos pensam, óculos de sol comuns, mesmo os muito escuros, chapas de raio-X não são apropriados para esse fim, muito menos lentes, binóculos, telescópios ou qualquer instrumento óptico sem os filtros corretos, pois não são seguros. O uso de acessórios inadequados para observação de eclipses pode causar perda da visão temporária ou em definitivo.
A orientação do Observatório Nacional é que sejam usados filtros apropriados e, mesmo assim, não se pode olhar por muito tempo seguido. Somente por cerca de 20 segundos para garantir a segurança.
Portanto, não há momento em que seja seguro olhar diretamente para o Sol durante um eclipse sem usar um filtro solar especial, por exemplo, em óculos de eclipse.
Próximos eventos
Os próximos eclipses solares parciais visíveis no Brasil ocorrererão em 6 de fevereiro de 2027, 26 de janeiro de 2028 e 20 de março de 2034. Porém, o eclipse solar total será visto pelos brasileiros em 12 de agosto de 2045, com ápice previsto para ocorrer às 16h19, com o disco solar coberto em sua totalidade por 2 minutos e 44 segundos. Depois desse, o próximo eclipse total visível no Brasil ocorrerá em 2125.
Em abril deste ano, o planeta ainda testemunhará, no dia 8, a Super Lua Nova; e uma chuva de meteoros que deve atingir o pico entre 21 e 22 de abril, dependendo da localização do observador.
O Museu do Amanhã (foto) abre, nesta segunda-feira (8), inscrições para a oitava edição do programa de formação gratuito Inspira Ciência, voltado para professores da educação básica de todo o país. Ele oferece oportunidade de atualização em ciências, abrangendo temas ligados à astronomia, geologia, paleontologia, biologia e ecologia.
“A gente tenta sair um pouco dessa ciência meio dura, como é dada em sala de aula, e trazer outros elementos para que os professores se atualizem e incorporem esses outros elementos e conceitos nas aulas deles”, informou à Agência Brasil a gerente de Desenvolvimento Científico do Museu do Amanhã, Nina Pougy. Ao todo, 900 professores já foram formados pelo programa que oferece, nesta oitava edição, 200 vagas.
As inscrições poderão ser feitas nestelink até 12 de maio. Os resultados serão divulgados em 17 de maio.
As três primeiras edições do Inspira Ciência (uma em 2018 e duas em 2019) foram presenciais. A partir de 2020, com a pandemia da covid-19, o programa se tornou on-line.
A avaliação da mudança foi positiva, disse Nina Pougy. “Porque a gente hoje consegue contemplar professores de todo o Brasil. Na edição do ano passado, tivemos professores de 24 Estados e de mais de 90 municípios. Ficou muito rico esse processo, a formação sendo on-line, com professores de muitos Estados e municípios, com experiências diferentes”. Participam professores das redes municipal e estadual de ensino.
A busca pelo programa é muito grande. No total, foram mais de 5,4 mil professores inscritos. Desses, foram selecionados 1,5 mil, sendo que mais de 900 concluíram o curso. Há aulas expositivas e práticas, trabalhando-se métodos de ensino por investigação. Há aulas mais práticas também de ferramentas tecnológicas que possam ser usadas em sala de aula.
Rede
Além de atualizar os docentes, outro objetivo do projeto é formar uma rede entre professores de todo o Brasil. “A gente sempre cria um grupo de WhatsApp – há grupos ativos desde a primeira edição, em 2018, e esses professores compartilham informações, cursos e eventos. A gente valoriza muito esse espaço e essa criação de rede entre os professores, entendendo que muitos deles dividem os mesmos desafios, uma realidade semelhante e a gente consegue aproximar, para que eles tenham esse canal também de comunicação que dura para além desse momento da formação”, acentuou Nina.
Para serem selecionados, os professores devem estar vinculados a alguma escola. A seleção é feita com base em critérios de abrangência territorial, de modo a ter professores de todos os Estados. Cinquenta por cento das vagas são oferecidas a professores negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas.
Como o Museu do Amanhã não consegue beneficiar todos os interessados, foi produzido um conteúdo gravado (videoaulas) que ficará disponível na plataforma da empresa IBM, patrocinadora do projeto.
Com parceria firmada também com o Canal Futura, no segundo semestre, será disponibilizado, na plataforma educacional do Futura, um conteúdo mais introdutório, visando ampliar o alcance das aulas e dos temas trabalhados pelo Inspira Ciência. O programa é realizado em parceria com o British Council.
Encontros
Em 2024, os professores selecionados participarão de cinco encontros virtuais nos dias 8, 15 e 29 de junho e 6 e 13 de julho. A cada dia, palestrantes convidados falarão sobre temas fundamentais em ciência, componentes da abordagem do ensino por investigação, e ainda haverá tempo dedicado para interação entre os participantes, com o foco na troca de experiências entre eles. No fim, haverá uma televisita à exposição de longa duração do Museu do Amanhã, relacionado com todo o conteúdo exposto e discutido, finalizou Nina.
O Museu do Amanhã é um equipamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, gerido pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).
O escritor Ziraldo morreu, neste sábado (6), aos 91 anos,. A informação confirmada pela família do desenhista foi que ele morreu enquanto dormia, no apartamento onde morava, no Bairro da Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro, por volta das 15h.
O escritor Ziraldo é mundialmente conhecido por ser criador de O Menino Maluquinho e personagens da Turma do Pererê, além dos livros Bichinho da maçã, Flicts e Os Meninos Morenos, tendo sido um dos escritores infantis mais aclamados do Brasil.
O desenhista, chargista, caricaturista e jornalista foi também um dos fundadores do jornal O Pasquim, nos anos 1960, um dos principais veículos a combater a ditadura militar no Brasil.
No dia seguinte à edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado no dia 13 de dezembro de 1968 durante o governo do general Costa e Silva, Ziraldo foi preso em casa e levado para o Forte de Copacabana por ser considerado um “elemento perigoso”.
Mineiro
Ziraldo Alves Pinto nasceu em Caratinga (MG), em 1932. Desenhista, caricaturista, cartunista, ilustrador, jornalista e escritor. Aos 7 anos de idade, em 1939, Ziraldo apresentou seu primeiro desenho no jornal Folha de Minas. Em 1949, muda-se para o Rio de Janeiro, onde fez carreira.
Atualmente, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB no Rio de Janeiro está com a exposição interativa Mundo Zira, em homenagem à obra de Ziraldo.
Sua mais conhecida criação, o Menino Maluquinho, nasceu nos anos 1980 e foi inspirado no filho do escritor. O personagem deu origem ao livro infantil campeão de vendas e ao filme de grande sucesso nos cinemas do país. O livro foi traduzido para o inglês, espanhol, basco, alemão e o italiano e teve adaptações para o cinema, teatro e televisão.
Com tantos personagens marcantes de histórias infantis, Ziraldo parou de produzir textos e desenhos em setembro de 2018, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Seu estúdio, onde trabalhou durante 70 anos, instalado no Bairro da Lagoa, zona sul do Rio, está sendo transformado no Instituto Ziraldo.
Na TV Brasil, os 26 episódios do programa Um Menino muito Maluquinho foram apresentados ao longo de 2006. O cartunista e escritor ainda apresentou o ABC do Ziraldo durante cinco temporadas. Foram 189 episódios onde o tema era sempre incentivar jovens e crianças ao hábito da leitura.
O ambientalista, filósofo e poeta Ailton Krenak tomou posse nessa sexta-feira (5), na Academia Brasileira de Letras, em cerimônia realizada na sede da organização no Rio de Janeiro. Ele herdou a Cadeira 5, que pertencia antes ao historiador José Murilo de Carvalho, que morreu em agosto de 2023.
Participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da Cultura, Margareth Menezes. E tiveram destaque, nos ritos de posse, os integrantes da ABL Heloísa Teixeira, Arnaldo Niskier, Fernanda Montenegro e Antônio Carlos Secchin. A comissão de entrada foi formada por Edmar Lisboa Bacha, Joaquim Falcão e Ruy Castro. A comissão de saída por Ana Maria Machado, Geraldo Carneiro e Antônio Torres.
Krenak falou da pluralidade indígena que ele representa ao tomar posse na instituição.
“Desde que me convidaram ou me animaram para ocupar essa cadeira número cinco, eu me perguntava: ‘Será que nessa cadeira cabem 300?’. Como dizia Mario de Andrade, eu sou 300. Olha que pretensão. Eu não sou mais do que um, mas eu posso invocar mais do que 300. Nesse caso, 305 povos, que nos últimos 30 anos do nosso país, passaram a ter a disposição de dizer: ‘Estou aqui’. Sou guarani, sou xavante, sou caiapó, sou yanomami, sou terena”, disse Krenak.
Ailton Alves Lacerda Krenak nasceu em Itabirinha, Minas Gerais, em 1953, na região do vale do Rio Doce. Aos 17 anos, mudou-se com a família para o Paraná, onde trabalhou como produtor gráfico e jornalista.
É ambientalista, filósofo, poeta, escritor e doutor honoris causa pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Tem trajetória marcada pelo ativismo socioambiental e de defesa dos direitos dos povos indígenas. Participou da fundação da Aliança dos Povos da Floresta e da União das Nações Indígenas (UNI).
Entre 2003 e 2010, Ailton Krenak foi assessor especial do governo de Minas Gerais para assuntos indígenas, nas gestões de Aécio Neves e Antônio Anastasia. Em 2014, foi palestrante do seminário internacional Os Mil Nomes de Gaia, realizado no Rio de Janeiro.
Tem mais de 15 livros publicados, dentre os quais: A vida não é útil (2020), Futuro ancestral (2022) e Ideias para adiar o fim do mundo (2019). Alguns deles foram traduzidos para mais de 13 países. Conquistou o Prêmio Juca Pato de Intelectual do Ano, da União Brasileira dos Escritores (UBE), em 2020. Atualmente, vive na Reserva Indígena Krenak, no município de Resplendor, em Minas Gerais.
Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30. A prova terá início às 9h, com duração de duas horas e trinta minutos. Já no turno vespertino, os portões abrirão às 13h e fecharão às 14h. O início da aplicação das provas será às 14h30, e o tempo de duração será de três horas e trinta minutos.
Os inscritos devem se atentar aos horários para evitar atrasos e imprevistos para o chamado Enem dos Concursos.
Provas
As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, para seleção de novos servidores públicos.
Pela manhã, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7) responderão 20 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa de conhecimento específico.
Para o bloco de nível médio (bloco 8), a manhã será dedicada a 20 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma redação.
Já à tarde, os candidatos dos blocos de nível superior responderão a 50 questões objetivas de múltipla escolha, de conhecimentos específicos. Enquanto os inscritos no bloco de nível médio farão mais 40 questões objetivas de múltipla escolha. As provas para o nível médio não incluem questões dissertativas.
Arte Enem dos Concursos. Blocos Temáticos. Foto: Arte/EBC
Concurso
Os candidatos no primeiro CPNU disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público da história do país, realizado pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio. Em todo o país, foram mais de 2,65 milhões de inscritos.
A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação está prevista para 3 de junho. Já a divulgação final dos resultados deve ocorrer em 30 de julho. No dia 5 de agosto, o governo federal iniciará a convocação dos aprovados para posse e cursos de formação.
O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve iniciada na última quarta-feira (3).
O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em, pelo menos, 23 Estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe.
Reivindicações
Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado nos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Governo
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.
Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.
“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.
No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
Termina nesta sexta-feira (5), às 23h59, o prazo para pagar a taxa de inscrição do concurso da Caixa Econômica Federal. O boleto está disponível no site da Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do certame. A prova será aplicada no dia 26 de maio.
Os valores das taxas de inscrição variam de acordo com o cargo pretendido pelo candidato. Para os cargos de nível médio, a taxa é R$ 50. Para os de nível superior, R$ 65.
O pagamento pode ser feito por boleto bancário, por PIX pelo QR Code gerado no ato de inscrição ou diretamente nas agências bancárias.
A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento até a data de hoje. Caso o candidato não pague o boleto, a inscrição no concurso será cancelada.
Vagas
O banco oferece 2 mil vagas de nível médio para Técnico Bancário Novo (TBN) e 2 mil vagas de técnico na área de Tecnologia da Informação (TI), incluindo o cadastro de reserva. Além dessas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.
Para os cargos de nível médio, a remuneração inicial é R$ 3.762, mais benefícios. Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho têm a remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente, além dos benefícios, como plano de saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação, vale-transporte, auxílio-creche e participação nos lucros.
As provas serão aplicadas em 26 de maio, um domingo. Os exames terão questões de conhecimentos gerais e específicos, além de redação, para cargos técnicos, e prova discursiva, para nível superior.
Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024, para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.
Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nessa quinta-feira (4), as propostas de ações que podem servir de base para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19, que atingiram mais fortemente crianças e adolescentes, além da restituição desses direitos pós-pandemia.
As conferências têm como principal marca a participação social. Neste espaço de discussões na 12ª CNDCA, as articulações coletivas foram feitas diretamente pelo público infantojuvenil. As crianças e adolescentes tiveram direito de participar da conferência nacional na condição de delegados para analisar as 596 propostas aprovadas nas 27 etapas estaduais e distrital e levadas para o encontro nacional.
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, exaltou a participação democrática que considera as opiniões desta faixa etária da sociedade. “É a volta do país democrático, de fato, que prioriza a participação social e, especialmente, deixa de ser adultocêntrico e entende o quanto crianças e adolescentes precisam ser protagonistas da construção de políticas públicas no nosso país a eles destinadas”.
Marina Poniwa
Outro conselheiro do Conanda, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Antônio Lacerda Souto, fala sobre este momento. “Jamais poderíamos fazer uma conferência de crianças e adolescentes sem os sujeitos de direito estarem aqui, construindo e defendendo suas propostas. Para aquelas propostas polêmicas, eles mesmos vêm aqui defender ou renunciá-las”.
Nada sobre nós, sem nós
A 12ª CNDCA com duração de 2 a 4 de abril de 2024 permitiu que no momento de tomada de decisão, crianças e adolescentes munidos de um aparelho eletrônico pendurado no pescoço declarassem seu voto a favor de cada proposta numerada com objetivo de dar transparência e agilidade no processo de votação.
A estudante de Buriticupu no Maranhão, Raíssa Dias Lima, de 16 anos, é uma das 1,3 mil participantes da conferência e bate na tecla de que é vital que os adolescentes estejam em espaços que vão deliberar sobre os seus próprios direitos. Raíssa repetiu a frase que está estampada em cartazes pendurados em toda a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Nada sobre nós, sem nós.
“Crianças e adolescentes têm realmente que participar desses espaços que discutem coisas que vão impactar diretamente na vida deles. Todos aqui têm que demonstrar suas opiniões, têm que dar suas ideias. Então, sempre vai ser sobre: Nada para nós, sem nós”, enfatiza a ativista.
Durante toda a manhã dessa quinta-feira, adolescentes formaram filas na plenária final para defender propostas ao microfone para fechar o texto que servirá para elaborar conjuntamente políticas públicas. Uma das jovens que subiu no palco para pedir mais orçamento público para garantia de direitos de adolescentes foi a indígena de 17 anos, Thaís Hellen Silva, identificada por seu nome indígena – Aimara Pitaguary. A liderança jovem que saiu de Pacatuba, município próximo a Fortaleza (CE) avisou que os jovens não devem ser subestimados.
“Vim aqui para demarcar espaço como indígena e mostrar, também, que nós, adolescentes, sabemos debater política pública para dentro dos nossos territórios e que não somos leigos, como muita gente acha. Conhecemos nossos direitos, nossas garantias. Subir nesse palco é uma forma de resistência, uma maneira de mostrar que nós, adolescentes, estamos presentes e sabemos defender políticas públicas para nossos Estados, para o nosso país”.
Aimara Pitaguary
Quem rivalizou nas discussões sobre orçamento público para que os delegados presentes escolhessem o melhor argumento foi o estudante Artur Caldeira Nascimento, de 13 anos, morador de Vitória (ES) e estudante do 8º ano do ensino fundamental. Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência, e foi bastante aplaudido. Artur acredita que estes momentos de embate são necessários e saudáveis.
“É muito bom a gente incentivar as crianças e adolescentes a se interessarem por estes assuntos para a gente conseguir criar políticas públicas de alta qualidade para todos os públicos, não só para nós, crianças adolescentes, mas para os idosos, para os adultos e todos os outros públicos que precisam de políticas públicas, nacionais, estaduais e municipais. E precisa de dinheiro para isso, e eu gosto muito de economia”.
Artur Caldeira
Uma das mais jovens delegadas da conferência nacional é a Renata de Jesus de Santana, 11 anos, A estudante do 5º ano do ensino fundamental tomou nota das falas da conferência em um caderninho para não esquecer de nada que levará para sua cidade, Malhador (SE).
“Quero que todas as crianças sejam bem educadas e que cuidem bem dessas crianças, mesmo que muitos adultos ajam como se nós não pudéssemos ter direitos”.
Renata de Jesus Santana
Adultos
Os delegados infantojuvenis estiveram acompanhados de pais e de representantes de conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. No caso da Renata de Jesus de Santana, a presidente do conselho municipal Caroline Santos fez questão de estar na capital federal para reforçar o que foi decidido primeiramente pelos participantes locais. “São participações muito importantes porque, por muito tempo, essa faixa etária não foi ouvida, não dão voz a essas crianças, aos adolescentes. Mas, eles têm sim o que falar. São experiências vivenciadas por eles, que podem compartilhar e falar o que é melhor para eles próprios”.
O advogado de Vitória de Santo Antão (PE) Leonardo Araújo, de 27 anos, concorda que o momento é de volta da participação popular, após a última conferência nacional, realizada ainda em 2019. “É o retorno à reconstrução de uma política tão importante para o nosso país. Uma política que atenda aquele que realmente está na ponta, precisando, que são as nossas crianças e os nossos adolescentes”.
Leonardo Filipe
O ativista pelos direitos de pessoas negras e pretas, morador de Guaianases, zona leste da cidade de São Paulo, Júlio Cezar de Andrade, acompanhou os debates sobre orçamento para financiamento de políticas de proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. “Nós estamos aqui para reconstruir uma política de proteção integral em memória às várias infâncias, e das mortes dos corpos baleados todos os dias pelas polícias, que são de crianças periféricas, pretas e negras, majoritariamente. Por conta desse desafio, queremos uma política de promoção, proteção e defesa e controle social para criança e adolescente que seja antirracista, anticapacitista e antiLGBTtransfóbica”.
Garantia de direitos
A 12ª CNDCA foi convocada pelo Conanda e tem como tema central a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
A organização da conferência considera importante enfrentar os reflexos da pandemia da covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, com respeito à diversidade, em aspectos socioeconômicos, além de saúde, educação, recreação e até em temas políticos, culturais e históricos. Entre os temas votados nessa quinta-feira, estiveram o trabalho infantil, a exploração sexual deste público, o ensino integral obrigatório e suas consequências, a migração de famílias do meio rural para as periferias urbanas, orçamento para promoção de direitos, entre outros.
A presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas, diz acreditar que os avanços obtidos com a conferência serão percebidos pela população. “Temos muitos desafios com todas as questões que ocorreram durante a pandemia, como violações de direitos de crianças e adolescentes, mas a gente vai avançar muito com a participação deles nesse processo”.
O conselheiro do Conanda Antônio Lacerda Souto, que acompanhou todo o processo da conferência nacional, nesses dias, em Brasília, ao fazer um balanço do evento, admite que a conferência cumpre a proposta de construir proposições que vão fundamentar políticas públicas em prol da garantia do direito de crianças e adolescentes no Brasil.
A conferência adotou cinco eixos temáticos.
1 - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2 - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;
3 - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
4 - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5 - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.
O evento foi realizado pelo Conanda em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contou com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite dessa quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.
Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, Estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.
“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.
Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.
“Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os Estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era um anseio do setor cultural pelo menos desde 2005 e, agora, consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.
“A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil”, disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os Estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.
“Teremos representação do MinC em todos os Estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”.
Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que Estados e municípios executem a política pública na ponta.
Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.
“Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira”, destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda.
