O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve início nesta quarta-feira (12). Segundo o Ministério da Educação (MEC), os pré-selecionados na chamada única do Fies devem realizar o procedimento pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 desta sexta-feira (14).
Após fazer a complementação, o candidato deve validar as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.
Lista de espera.
O MEC informa, também, que os não pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente da lista de espera para fins de preenchimento das vagas não ocupadas, “observada a ordem de classificação conforme previsto no edital 8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2”.
De acordo com o ministério, a eventual pré-seleção de candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 18 de julho a 29 de agosto, no Portal Único de Acesso.
O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para Estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.
O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que Estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.
Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.
Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.
Violência escolar
Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou, nessa terça, o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a criar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os Estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.
O surfista maranhense Kadu Pakinha, que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, continua com o processo de evolução no cenário nacional da modalidade. Uma das principais revelações do esporte no Estado, Kadu conquistou grandes resultados em duas importantes competições no Rio de Janeiro: o Circuito de Surf Cyclone e o Canto Open.
Kadu Pakinha disputou o Circuito de Surf Cyclone no fim de junho, na Praia da Barra da Tijuca: com muita desenvoltura e habilidade, o jovem atleta chegou às quartas de final da competição. Já no Canto Open, que ocorreu nos dias 8 e 9 de julho, na Praia do Recreio, o surfista maranhense teve um desempenho ainda melhor, chegando às semifinais.
Após se destacar em dois eventos consecutivos no Rio de Janeiro, Kadu Pakinha volta à rotina de treinos, projetando as próximas competições. O surfista maranhense vai participar do Saquarema Surf Pro Am 2023, entre os dias 20 e 23 de julho, na Praia de Itaúna, em Saquarema, e está confirmado na segunda etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, marcada para agosto, na cidade de Guarujá (SP).
Também na temporada de 2023, Kadu Pakinha teve um ótimo desempenho no Grumari Masters, que foi realizado em maio, na Praia de Grumari, no Rio de Janeiro. Com uma boa apresentação, o atleta maranhense garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino da competição em águas cariocas. Além disso, Kadu representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, disputada em maio, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca-PE.
Evolução
Em busca de novas experiências e de desenvolvimento no esporte, Kadu Pakinha está passando a temporada de 2023 no Rio de Janeiro, com uma intensa rotina de treinamentos no Recreio dos Bandeirantes e competições no Estado. Em sua primeira competição no Rio, em fevereiro, o jovem maranhense atingiu as quartas de final nas categorias Sub-16 e Sub-18 do Quissamã Pro-Am 2023, na Praia Barra do Furado, em Quissamã.
Kadu Pakinha mira uma temporada repleta de títulos após um 2022 histórico, com destaque para a participação no Campeonato Maranhense de Surf, onde foi campeão na categoria Sub-16 e garantiu a terceira colocação na categoria Open.
Na última temporada, Kadu também chegou às quartas de final do Iguape Pró, do Maresia Ondas do Futuro e do Circuito Caucaia, além de representar o Maranhão nas categorias Sub-14 e Sub-16 do Circuito Brasileiro de Surf de Base. Por causa dos grandes resultados durante todo o ano, Kadu Pakinha foi eleito o melhor atleta de surfe na 18ª edição do Troféu Mirante Esporte, maior premiação esportiva do Estado.
O duelo da grande final da primeira edição da Copa Bacabal de Futebol Amador, competição patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, já está definido. As equipes do Aldeia de Madrid e do Boa Vista estão na decisão do torneio, que ocorrerá no próximo sábado (15), no Estádio do Brejinho. A bola rola a partir das 15h40.
Os finalistas da Copa Bacabal foram conhecidos no último sábado (8) após a realização dos jogos semifinais. Na primeira semifinal, o Aldeia de Madrid teve muitas dificuldades para eliminar o Granada Jovem. Após empate por 1 a 1 no tempo normal, o Aldeia de Madrid fez 3 a 1 na disputa por pênaltis e carimbou sua ida para a final.
Na sequência, o Boa Vista mediu forças com o time dos Os Rejeitados em um duelo bastante equilibrado. No fim, o Boa Vista arrancou uma vitória magra por 1 a 0, mas que foi suficiente para colocar a equipe na decisão da Copa Bacabal.
ALDEIA DE MADRID
Copa Bacabal
A Copa Bacabal de Futebol Amador teve início em junho, com a realização das oitavas de final. Vale destacar que todas as equipes participantes receberam kits esportivos com uniforme completo (camisa, calção e meião) e bolsas esportivas para serem utilizados durante toda a competição. Tudo sobre a Copa Bacabal de Futebol Amador está disponível no Instagram oficial do torneio (@copabacabal).
BOA VISTA
FINAL // Sábado (15/7)
15h40 – Aldeia de Madrid x Boa Vista
CAMPANHA DO ALDEIA DE MADRID
Aldeia de Madrid 3 x 1 Mata Fome (oitavas)
Aldeia de Madrid 4 x 2 Baixo Açude (quartas)
Aldeia de Madrid 1 (3p) x (1p) 1 Granada Jovem (semi)
Estão abertas as inscrições para a quinta edição do concurso Colegio del Año en Español, que irá premiar boas práticas de ensino da língua espanhola em escolas brasileiras. Podem participar escolas públicas e privadas que tenham o ensino de espanhol como parte do currículo. O prêmio é voltado para o ensino médio e ensino fundamental II, etapa que vai do 6º ao 9º ano.
O concurso é promovido pelo Departamento de Educação da Embaixada da Espanha no Brasil, em colaboração com o Colégio Miguel de Cervantes de São Paulo. Além das escolas, podem participar os centros de línguas vinculados às secretarias estaduais ou municipais de Educação, cujos estudantes sejam, na maior parte, da educação básica.
O concurso é dividido em três categorias – escolas de ensino fundamental, escolas de ensino médio e centros de línguas. Entre os prêmios, estão bolsas de estudo para cursos com tudo pago em universidades espanholas e bolsa para evento de formação em Buenos Aires, na Argentina, para os professores, além de livros e materiaL em espanhol para as escolas. Os vencedores também participarão de uma experiência educativa sobre futebol, oferecida pela LaLiga. Todos os participantes receberão presentes especiais oferecidos pelos patrocinadores.
As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de agosto. Os finalistas serão divulgados na segunda quinzena de setembro, e, os ganhadores, na segunda quinzena de outubro. Todos os detalhes da premiação estão disponíveis na internet.
O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet.
Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal.
Financiamento
O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.
A partir de 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) lançou, nessa segunda-feira (10), o “Funarte Retomada: Programas de Fomento da Política Nacional das Artes”. Estão previstos investimentos de R$ 52 milhões para iniciativas nas artes visuais, circo, dança, música e teatro. O evento ocorreu na sala Sidney Miller, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O local está em obras há 12 anos e tem previsão de reabertura total em 2024.
O total de recursos disponíveis para a instituição deve aumentar no próximo semestre. Há a previsão de que sejam apresentados outros programas que totalizem R$ 100 milhões em investimentos do orçamento direto da Funarte para 2023 e 2024. Segundo a presidenta da instituição, Maria Marighella, o foco dessas ações de fomento está na diversidade.
“Os programas da Funarte incorporam ações afirmativas de naturezas distintas, como reserva de vagas e critérios diferenciados de pontuação. Medidas que pretendem corrigir distorções e garantir a igualdade de oportunidades e empregabilidade para mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, trans e travestis. Os próximos passos na ampliação de direitos demandam iniciativas específicas que também possam contribuir com o desenvolvimento das juventudes e da infância”.
Dos programas anunciados ontem, quatro vão dividir o montante de R$ 52 milhões. A maior parte deles conta com editais cujas inscrições para artistas e empresas do setor começam em 13 de julho e vão até 28 de agosto. A previsão é que os resultados sejam divulgados no mês de novembro. Os editais vão ter cotas para grupos específicos: mínimo de 20% para projetos de pessoas negras, mínimo de 10% para projetos de indígenas e mínimo de 10% para projetos de pessoas com deficiência.
Programas de fomento
O “Funarte Retomada” prevê recursos no valor de R$ 18 milhões divididos em cinco editais de R$ 3,6 milhões: um para cada linguagem de atribuição da Funarte (artes visuais, circo, dança música e teatro). O objetivo é fomentar atividades que envolvam criação, renovação de obras, formação, pesquisa, intercâmbio, preservação e memória das artes.
O “Bolsa-Funarte de mobilidade artística” pretende fomentar a difusão nacional e internacional de eventos brasileiros de pequeno e médio porte. Com investimento de R$ 2,4 milhões, foca na circulação dos agentes artísticos, o que inclui cobrir despesas com hospedagem, alimentação e transporte de artistas e obras culturais.
O “Prêmio Funarte de mestras e mestres nas artes” vai disponibilizar R$ 1,6 milhão para 16 pessoas consideradas referências artísticas nas comunidades onde vivem. Para isso, vão ser premiados aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, com 10 anos de experiência no Brasil, que tenham sido fundamentais para transmissão de saberes artísticos.
Já o “Programa Funarte de ações continuadas” prevê R$ 30 milhões para fomentar a rede produtiva que promove o acesso da população brasileira à arte. Isso inclui espaços artísticos, eventos de calendário frequente (mostrais, bienais, salões), grupos e coletivos de atividade continuada.
Apoio público e privado
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do evento e disse que uma das prioridades da pasta é o investimento em uma política nacional das artes. Para além dos recursos públicos colocados à disposição da Funarte, a ministra convocou empresas do setor privado para contribuir com a produção cultural no país.
“Estamos trabalhando na descentralização e dialogando com quem produz, atua, mas principalmente com quem patrocina. O Minc está dialogando com as empresas parceiras da cultura para que elas entendam o valor da lei de fomento, a Lei Rouanet, para sensibilizar e patrocinar as produções culturais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, disse.
“Porque o setor artístico e cultural brasileiro emprega 7,5 milhões de trabalhadores no Brasil inteiro. Precisamos qualificar o setor e potencializar a economia da arte, e isso só será possível com a descentralização do fomento”, acrescentou.
Um lugar paradisíaco e com belezas exuberantes localizado em Primeira Cruz (MA), distante 215km de São Luís. É nesse cenário incrível que ocorrerá a 10ª edição do Desafio do Cassó, uma das mais tradicionais competições de águas abertas do Maranhão promovida pela Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA) e pela Nina Escola de Natação. O evento, que atrai atletas de todo o país e até de fora do Brasil, será realizado nos dias 22 e 23 deste mês. As inscrições já estão abertas.
Além das disputas das provas de águas abertas, o Desafio do Cassó incluiu duas outras modalidades: a corrida de trilha e o aquatlhon, que é a combinação de natação e corrida.
“Estamos ansiosos por mais uma edição do Desafio do Cassó, que é um evento que já faz parte do calendário esportivo do Maranhão e do Brasil. O Desafio tem ajudado a fomentar o esporte em nosso Estado. Temos certeza de que a edição de 2023 será ainda mais especial. As inscrições já estão abertas e quem participar, certamente terá experiências incríveis”, afirmou Alexandre Nina, presidente da FMDA.
Os atletas interessados em competir na 10ª edição do Desafio do Cassó podem entrar em contato pelo telefone (98) 98899-3906 para efetuar suas respectivas inscrições em alguma das modalidades. Em 2023, o Desafio do Cassó conta com os apoios da Prefeitura de Primeira Cruz e do governo do Estado.
O Time Maranhão teve um excelente desempenho na edição 2023 da Copa Pan-Americana de Judô, competição realizada na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas. Ao todo, os judocas maranhenses conquistaram quatro medalhas: duas de ouro e duas de bronze. A quarta e última medalha do Time Maranhão no evento internacional veio no fim de semana com Ítalo Mazzili, que garantiu o terceiro lugar na classe Sênior (-66kg).
O pódio na Copa Pan-Americana comprova a boa fase de Mazzili, um dos principais judocas do país. No mês passado, ele já havia obtido classificação para a disputa dos Jogos Mundiais Universitários de 2023, competição que será realizada em Chengdu, na China. O imperatrizense se classificou para o Mundial ao ser campeão do Desafio de Judô Universitário.
“Feliz por mais essa medalha. Estamos no caminho certo. Só agradecer a Deus, à minha família, à minha esposa e a todos que me acompanham torcendo e vibrando por minhas conquistas. E estou ainda mais feliz porque, dessa vez, teve dobradinha com meu irmão”, afirmou Ítalo Mazzili.
Com os resultados de Mazzili, Rocha e Segundo, o Time Maranhão encerrou sua participação na Copa Pan-Americana de maneira bastante positiva. “Foi incrível o que os nossos judocas fizeram nessa importante competição que reuniu atletas de oito países. As medalhas conquistadas e o desempenho de todo o Time Maranhão comprovam que estamos fazendo um grande trabalho. A FMJ só tem orgulho por tudo que esses meninos estão fazendo para fortalecer e fomentar cada vez mais o judô em nosso Estado”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da Federação Maranhense de Judô (FMJ).
O setor editorial brasileiro está trabalhando neste ano com dois temas relevantes para a atividade no longo prazo, disse à Agência Brasil o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Dante Cid. Um dos assuntos é a reforma tributária, e o objetivo é que não incidam impostos sobre os livros e que a imunidade tributária do livro seja mantida.
“Caso contrário, se houver alguma incidência de impostos, aí o cenário vai ficar bastante crítico”, assegurou Cid.
A Lei Cortez, que regulamenta a variação máxima de preço no primeiro ano de lançamento dos títulos de livros, é outro tema importante. De acordo com Dante Cid, isso pode garantir uma “bibliodiversidade” maior, para que pequenas livrarias possam florescer não só nas grandes cidades mas, principalmente, no interior, “onde fazem muita falta”, em condições de concorrer com plataformas on-line, que têm cadeia de custo menor.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) conseguiu desarquivar o projeto de lei (PL) 49/2015, que cria a Lei Cortez, de incentivo ao mercado editorial e livreiro. A proposta busca garantir igualdade de condições ao empreendedor livreiro, oferta acessível ao grande público para estímulo à leitura, livre concorrência, proteção ao consumidor e combate ao abuso do poder econômico.
Segundo o presidente do Snel, o ano de 2023 apresenta-se sem crescimento real, mas também não há declínio muito significativo. “Temos, então, expectativas positivas para que, pelo menos, não haja declínio [em 2023]”.
Balanço
No ano passado, as editoras faturaram R$ 4,1 bilhões nas vendas ao mercado, com queda de 3% em comparação com 2021. Considerando a série histórica desde 2006, a retração acumulada atingiu 40% em termos reais, isto é, descontada a inflação. Os números constam da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, coordenada pelo Snel e pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), com apuração da Nielsen BookData.
Dante Cid lembrou que 2022 começou muito bem. “As expectativas eram excelentes, puxadas pelo segmento de livros didáticos, com o retorno às aulas presenciais.” No segundo semestre, a alta inflação começou a ter impacto nas vendas, mostrando, mais uma vez, que o cenário macroeconômico negativo tem impacto imediato direto sobre os livros. Segundo Cid, um cenário neutro positivo “não necessariamente aumenta as vendas, mas o cenário negativo sempre as faz cair”. A alta da inflação, aliada à perda do poder aquisitivo do consumidor, foi responsável pela queda assinalada.
Dos quatro segmentos do setor livreiro - Obras Gerais, Didáticos, Religiosos e CTP (Científicos, Técnicos e Profissionais), tiveram expansão das vendas ao mercado em termos reais no primeiro semestre de 2022 os segmentos de livros didáticos e de livros religiosos (+0,02% cada). No segundo semestre, todos os segmentos foram impactados, e o maior volume de problemas foi no CTP. O faturamento no segmento de obras gerais caiu 0,01%, e o CTP registrou a queda mais significativa no ano passado, 14,8%, nível mais baixo em 17 anos.
E-bools
A Pesquisa Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro mostra, pela primeira vez, o faturamento acumulado das vendas das editoras nesse segmento em quatro anos, quando a sondagem foi iniciada. Somando as categorias À La Carte e Outras Categorias, o crescimento real no faturamento das vendas das editoras foi de 95% no quadriênio.
Em 2022, os produtos digitais corresponderam a 6% do faturamento das editoras em termos reais.
A categoria À La Carte refere-se à comercialização de uma unidade inteira de e-book ou audiobook. Outras Categorias agrupa em um único segmento do levantamento as formas de venda Bibliotecas Virtuais, Assinaturas, Cursos On-line e Plataformas Educacionais, que passaram a ser consideradas também a partir de 2022.
