Mês: dezembro 2020

O projeto executivo que servirá de base para o estudo arquitetônico de reconstrução da fachada e do telhado do primeiro bloco do Palácio São Cristóvão, sede do Museu Nacional, está pronto. O próximo passo é a escolha da empresa que vai tocar o projeto arquitetônico. Em setembro de 2018, o Museu Nacional pegou fogo.

Segundo a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a qual o Museu Nacional é vinculado, Denise Pires de Carvalho, a conclusão da obra não será rápida. Os trabalhos continuam com a previsão de que o primeiro bloco do Palácio, que é o maior entre os quatro, e o Jardim das Princesas fiquem prontos em 2022. A professora afirmou que os blocos 2, 3 e 4 são menores e, por isso, as intervenções devem levar menos tempo.

“Uma vez que a gente consiga a fachada e o telhado do Bloco 1, a gente pode fazer um evento que se insira nas comemorações do bicentenário da Independência, o que vai orgulhar muito não só a universidade, mas a sociedade carioca”, disse, acrescentando que o próximo passo será licitar a obra.

Apesar da estimativa, a reitora disse que ainda não pode determinar quando as obras vão começar. “É impossível determinar um prazo. É de alguns meses, mas não mais do que três ou quatro meses. No início de 2021, com certeza, as obras estarão sendo iniciadas”, completou a reitora.

A previsão inicial era de que as obras de recuperação do Museu Nacional começassem em março, mas, segundo o diretor Alexander Kellner, o processo sofreu impacto da pandemia da covid-19. “Isso atrasou, porém, graças à participação de todos os parceiros, estamos atuando para que a gente consiga devolver parte do Museu Nacional, incluindo parte do Palácio [São Cristóvão, sede do museu] em 2022”, disse, acrescentando, que o projeto Museu Nacional Vive ganhou mais um parceiro. O banco Bradesco liberou R$ 50 milhões.

A reitora revelou que, durante a pandemia, a empresa contratada encontrou dificuldades para seguir com o projeto executivo da reconstrução da sede do Museu. “No meio do caminho, nós precisamos cuidar de esculturas integradas ao prédio que precisam ser refeitas junto com a obra da fachada e do telhado. Não é uma fachada e um telhado de um prédio qualquer. Queria aproveitar para agradecer o apoio do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional] na revisão desse projeto”, contou Denise Pires de Carvalho.

“Durante a pandemia, ficou tudo mais lento. Não é fácil acompanhar um projeto executivo de uma obra à distância”.

Prédio administrativo

Ainda segundo a reitora, toda a área do prédio administrativo de pesquisa e ensino do novo “campus” do Museu, já está cercada e com a infraestrutura interna em fase final. Lá, funcionarão, entre outras secretarias, a de pós-graduação. A professora estimou que também, em 2021, estarão prontos todos os laboratórios.

A instalação de módulos para guarda de acervos e de apoio à biblioteca também está em andamento. Os recursos de uma emenda parlamentar impositiva, proposta pela bancada dos deputados federais do Rio de Janeiro, liberados no fim de 2019, garantiram as obras de reforma e ampliação da biblioteca, no valor de R$ 12 milhões. A biblioteca tem um acervo de 500 mil livros, incluindo 1,5 mil obras raras. A transferência de todo o acervo para locais de guarda temporária foi concluída em novembro. A gestão do contrato é da Associação Amigos do Museu Nacional, e o prazo de execução da obra é de 12 meses.

O apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Museu Nacional alcançou R$ 50 milhões, que serão aplicados na reforma do telhado, da biblioteca central e do novo prédio administrativo. O banco quer avançar no apoio e estrutura do fundo patrimonial para dar sustentabilidade financeira ao museu e atrair novos investidores.

Projeto arquitetônico

A representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Isabel de Paula, que participa do Projeto Museu Nacional Vive, estimou que a empresa que será responsável pelo projeto arquitetônico seja contratada no início de 2021. “Após a finalização desse projeto arquitetônico vão se iniciar as obras. Tem um processo ainda. É um prédio tombado que precisa dos pareceres necessários do Iphan sobre a questão da preservação. Então, temos alguns passos pela frente, mas já estamos bastante avançados”, disse.

Dentro do Projeto Museu Nacional Vive coube à Unesco acompanhar o processo do projeto arquitetônico de reconstrução e revitalização do Museu Nacional.

Acervo

A pandemia da covid-19 atrasou também o processo de resgate das peças que estavam dentro do prédio atingido pelo incêndio no Museu Nacional. O diretor da instituição, Alexander Kellner, informou que o acervo que estava dentro do Palácio São Cristóvão está praticamente todo resgatado. “O problema é que a pandemia nos atrapalhou muito. Prosseguimos nessa recuperação, mas teve que ser de maneira lenta, porque, inclusive, tivemos situação de covid dentro dessa equipe. Estamos na fase final, e a gente aproveita para agradecer a Universidade Federal do Rio de Janeiro que está fazendo uma nova licitação, para uma nova equipe nos auxiliar nessa fase final”, disse.

O diretor destacou o trabalho de retirada e estabilização do acervo no Palácio São Cristóvão e acrescentou que é preciso garantir recursos para fazer com que as peças possam voltar a ser expostas para visitantes. “Isso vai acontecer se tivermos investimentos que precisam ser realizados na restauração desse acervo, ou seja, não só na restauração do palácio que está muito bem encaminhado, mas na questão de restauração e inventário do acervo resgatado”, observou.

Recursos

A reitora Denise estima que ainda faltam cerca de R$ 150 milhões para a conclusão do projeto Museu Nacional Vive. De acordo com o diretor do Museu, o custo do projeto é de R$ 378,9 milhões. Desse total, 65% foram captados e prometidos por diversos parceiros que participam da recuperação da instituição científica e museológica mais antiga do Brasil. A reitora espera a colaboração de novos parceiros. “Projetos não nos faltam, mas estamos abertos a financiamentos”, disse.

(Fonte: Agência Brasil)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para várias mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o coordenador-geral de Exames para Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eduardo Sousa, deu dicas para os estudantes que estão preparando-se para as provas e falou sobre o futuro Enem.

A intenção do Inep, que é o responsável pelo Enem, é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016. Nesta edição, essa mudança começa a virar realidade, 100 mil candidatos farão o exame digital de forma piloto. Os demais inscritos farão a prova em papel, como nos anos anteriores. Ao todo, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Inep.

"Os participantes podem ficar tranquilos. Toda a estrutura que estamos preparando para o Enem digital vai seguir a mesma qualidade da aplicação regular, que é a aplicação em papel", diz Sousa. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) tiveram que adequar o planejamento da aplicação do exame às normas de biossegurança estipuladas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais. O distanciamento de 1,5 metro entre os participantes e o uso obrigatório de máscaras serão garantidos em ambas aplicações.

De acordo com Sousa, assim como os demais itens do Enem, que passam por testes em escolas em todo o país para que seja verificada a dificuldade e mesmo se o item é capaz de medir o conhecimento dos estudantes, todos os itens do exame digital também foram testados.

Ele explica que o sistema de correção da prova, que utiliza a chamada Teoria de Resposta ao Item, vai ser capaz de identificar assimetrias entre as provas em papel e as provas feitas no computador. Dessa forma, nenhum estudante será beneficiado ou prejudicado por causa do formato do exame escolhido, e as provas terão o mesmo nível de dificuldade.

Futuro do Enem

O ensino médio, no Brasil, está passando por mudanças. Desde a aprovação do chamado novo ensino médio, as escolas de todo o país estão se adequando a um formato que pretende aproximar os conhecimentos adquiridos em sala da vida dos estudantes e permitir que eles escolham áreas de estudo que têm mais afinidade. A formação terá uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O Enem será reformulado para que possa melhor avaliar esse estudante. Sousa explica que a digitalização do exame permitirá que haja diferentes modelos de prova, tanto adequadas à formação do estudante, quanto ao objetivo dele, seja uma vaga em medicina, por exemplo, seja uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais direcionada, a prova poderá, inclusive, ser menor. "Com o teste adaptativo, a gente consegue chegar a uma precisão maior, com 20, 22 itens. É um teste muito mais preciso. O teste adaptativo é o futuro da avaliação", afirmou o coordenador.

A questão ainda está sendo estudado pelo Inep. Com a pandemia, a implementação do novo ensino médio poderá ser adiada. Segundo Sousa, a expectativa é que, apenas em 2024, seja possível avaliar os conhecimentos adquiridos nos itinerários formativos.

Enem Seriado

Antes disso, no entanto, em 2021, começa um novo modelo de avaliação, o chamado Enem Seriado. Trata-se do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passa a ser anual e, para os estudantes do ensino médio, poderá ser usado também como forma de ingresso no ensino superior. Em 2021, são os estudantes do 1º ano do ensino médio que farão o exame. Em 2022, os estudantes do 1º e 2º ano e assim, sucessivamente. Quando concluírem o ensino médio, os alunos poderão usar as notas do 1º, do 2º e do 3º ano para pleitear uma vaga na universidade.

Segundo o coordenador de exames do Inep, as universidades terão que aderir a esse novo sistema e deverão reservar parte das vagas para o Enem seriado. A intenção é que as provas avaliem língua portuguesa e matemática, no 1º e 2º ano e, no 3º ano, as demais áreas do conhecimento e, a partir de 2024, também os itinerários formativos no último ano do ensino médio.

Em fevereiro, de acordo com Sousa, o Inep deverá divulgar uma matriz de referência, ou seja um documento com as competências que serão cobradas dos estudantes, pelo menos no 1º ano. "O que esses itens irão pedir? Pensamento crítico. A gente precisa que os alunos tenham pensamento crítico a partir do que estão aprendendo em sala de aula", antecipou.

Cuidados na pandemia

Em razão da pandemia, o exame de 2020 foi adiado. As provas na versão impressa estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara, para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.

Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação da prova. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o participante deverá entrar em contato pelo telefone 0800616161.

O coordenador do Inep participou da Evo “Live”, promovida pela Evolucional, “startup” de educação que oferece simulados e estudos de desempenho para escolas de todo o país. O vídeo, na íntegra, está disponível na “internet”.

(Fonte: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos.

Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá financiar projetos que promovam a democratização da “internet” e de novas tecnologias.

O projeto de lei tramitou por 13 anos nas Casas Legislativas e, com a atuação do Ministério das Comunicações, foi aprovado pelo Senado, com 69 votos a favor e um contrário, no último mês.

De acordo com o ministério, com a mudança nas regras, o Fust poderá ser usado para ampliar ou criar serviços de conexão, proporcionando, entre outros, o acesso à “internet” a pecuaristas, agricultores, escolas rurais e famílias de baixa renda que, hoje, não têm acesso à “internet”.

Com a nova Lei, o Fust poderá ser usado não apenas na melhoria da qualidade das redes e serviços, mas na redução de desigualdades regionais em telecomunicações e na promoção do uso de novas tecnologias de conectividade. Tanto os serviços prestados em regime público quanto privados poderão receber recursos do fundo.

Para o ministério, um dos setores mais beneficiados será o agronegócio, uma vez que produtores passarão a contar com a modernização do cultivo, manejo e colheita com a ajuda de sistemas dependentes da “internet”.

“O Fust poderá levar ‘internet’ aos produtores que estão em regiões distantes dos grandes centros urbanos e criar fazendas inteligentes, com o uso de tratores autônomos, drones e colheitadeiras interligados a redes sem fio. Além de favorecer uma ampliação significativa da produção agropecuária, a modernização no campo vai gerar milhões de empregos diretos e indiretos”, comemorou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Investimento

Quanto à modalidade de financiamento, parte das receitas anuais do Fust poderá ser aplicada na forma de apoio não reembolsável, ou seja, o dinheiro será destinado a investimento em telecomunicações. Há também a forma reembolsável, em que agentes financeiros, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), poderão utilizar recursos do fundo para realizar operações de créditos para financiar projetos em telecomunicações.

A lei prevê ainda a criação de um fundo garantidor. Assim, pequenos provedores, que não possuem bens para dar em garantia e, com isso, têm dificuldade para conseguir financiamentos, terão o amparo do Fust para ter acesso a linhas de crédito.

Conselho Gestor

O texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a criação de um Conselho Gestor para o Fust, vinculado e presidido pelo Ministério das Comunicações, com o intuito de garantir agilidade na implementação das políticas públicas voltadas à ampliação da infraestrutura e à expansão dos serviços.

O Conselho Gestor será composto por um representante de cada um dos seguintes ministérios: Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; Economia; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Saúde. Também haverá um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dois das prestadoras de serviços de telecomunicações (um deles das prestadoras de pequeno porte), além de três integrantes da sociedade civil.

Fust

O fundo foi instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, com o objetivo de universalizar os serviços de telecomunicações em regiões que, por motivos como baixa densidade demográfica, baixa renda da população, inexistência de infraestrutura adequada ou outros, não oferecem taxa de retorno viável para investimentos das empresas do setor.

As principais receitas que compõem o fundo são a contribuição de um por cento sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

(Fonte: Agência Brasil)

Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019.

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – Trabalho das Crianças e Adolescentes divulgada, hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a diminuição do trabalho infantil pode ser explicada, em parte, pelos programas de transferência de renda que tinham como objetivo evitar a evasão escolar.

Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).

Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa cai para 86,1%.

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.

Os grupamentos da agricultura e do comércio e reparação reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes. Somadas, essas duas atividades reuniam mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil.

O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Já o rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559 enquanto de cor preta ou parda é R$ 467.

(Fonte: Agência Brasil)

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (16), a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara.

O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período. “As universidades recentemente criadas também devem ser autorizadas a preencher os cargos e funções necessários à sua organização como universidades autônomas criadas a partir essencialmente de ‘campi’ universitários já estruturados por antigas universidades federais”, afirmou o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC).

Em relação à EBSERH, o relator explicou que as contratações são necessárias para fazer cumprir o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantir atendimento nos hospitais universitários, administrados pela estatal. A empresa é vinculada ao Ministério da Educação. “O Ministério da Educação tem sido, na prática, impedido de realizar as contratações e substituições necessárias ao pleno funcionamento dos hospitais universitários”, disse Berger, em seu parecer.

(Fonte: Agência Brasil)

Uma cápsula lunar enviada pela China regressou, nessa quinta-feira (17), à Terra com a primeira coleta de amostras de rocha e detritos da Lua em mais de 40 anos, informou a imprensa estatal.

A cápsula da sonda Chang e-5 pousou por volta das 18h de quarta-feira, em Lisboa, no distrito de Siziwang, na região da Mongólia Interior.

A cápsula separou-se do módulo orbital e projetou-se contra a atmosfera da Terra, visando a perder velocidade, antes de entrar e flutuar com um paraquedas rumo ao solo.

Dois dos quatro módulos da Chang e-5 pousaram na Lua, no início de dezembro, e recolheram cerca de dois quilos de amostras, incluindo coletas na superfície e a dois metros de profundidade na crosta lunar.

As amostras foram depositadas num recipiente lacrado, que foi levado por um veículo de volta ao módulo de regresso.

A ação foi o mais recente avanço para o programa espacial da China, que prevê uma missão a Marte e planos para construir uma estação espacial.

Em comunicado, lido no Centro de Controle Aeroespacial de Pequim, o presidente chinês, Xi Jinping, considerou a missão uma grande conquista e um passo para a indústria espacial da China, informou a agência oficial chinesa Xinhua.

A equipe preparou helicópteros e veículos para identificar os sinais emitidos pela nave lunar e conseguir localizar a cápsula na escuridão que envolve a vasta região coberta de neve, no extremo norte da China.

Esta foi a primeira vez que cientistas obtiveram amostras de rochas lunares desde uma missão enviada pela antiga União Soviética (URSS), em 1976.

As amostras agora recolhidas, desde as obtidas anteriormente pelos Estados Unidos e pela antiga URSS, vão proporcionar novas descobertas sobre a história da Lua e de outros corpos celestes.

As rochas vêm de uma parte da Lua conhecida como Oceanus Procellarum, perto de um local chamado Mons Rumker, que se acredita ter sido vulcânico.

A Chang e-5 decolou de uma base de lançamento na província insular de Hainão, no extremo sul da China, em 24 de novembro. Foi o terceiro pouso lunar bem-sucedido da China e o único a decolar novamente a partir da Lua.

(Fonte: Agência Brasil)

Por decisão judicial, o quadro “A Caipirinha”, da artista brasileira Tarsila do Amaral, que pertencia ao empresário Salim Taufic Schahin, investigado na Operação Lava Jato, vai a leilão amanhã (17). Enquanto isso, a tela pode ser vista pelo público na Bolsa de Arte, no centro da capital paulista.

Quem quiser ficar com a tela terá que desembolsar, no mínimo, uma quantia superior a R$ 47 milhões, em pagamento à vista. O leilão será às 20h e mais informações podem ser obtidas pelo “site” https://www.bolsadearte.com/. O dinheiro obtido com a compra desse quadro irá para uma conta do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ficará bloqueado até que o mérito de um recurso feito por um familiar do empresário seja apreciado.

A família proprietária do quadro tentou suspender o leilão, que foi anunciado após 13 bancos terem aberto uma ação de execução contra o dono da obra por não pagamento de dívidas milionárias. O quadro pertenceu a Salim Taufic Schahin, um dos proprietários do Grupo Schahin, investigado na Operação Lava Jato e faliu em 2018. Para receber o pagamento dessas dívidas, os bancos entraram com uma ação na Justiça para sequestro dos bens do empresário. Entre esses bens estavam diversas obras de arte, como o quadro de Tarsila.

No início deste mês, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra. Apesar de manter o leilão, o juiz decidiu determinar o bloqueio do dinheiro obtido no certame em conta judicial, até que haja o julgamento de mérito do recurso, impetrado por um dos filhos de Schahin, que alega que a obra tinha sido doada a ele, pelo pai, há alguns anos.

A obra

O quadro de cores fortes e traços bem geométricos foi pintado por Tarsila em 1923, em uma viagem que fez à França. Nele, há a figura de uma mulher desenhada em uma paisagem rural.

Em uma carta que enviou de Paris para a sua família no Brasil, em abril deste mesmo ano, Tarsila escreveu sobre ele. “Na arte, quero ser a caipirinha de São Bernardo, brincando com bonecas de mato, como no último quadro que estou pintando”. Na carta endereçada aos pais, Tarsila ainda desenha um pequeno esboço da tela.

(Fonte: Agência Brasil)

A Polícia Federal confirmou, na última sexta-feira (11/12), a realização, no próximo ano, de um grande concurso público para recrutamento e seleção de 1.500 novos policiais federais em 2021, e previsão de outros 500, no ano seguinte.

A Portaria de autorização do concurso (Portaria nº 14.358-DG/PF) foi publicada no “Diário Oficial da União” do último dia 11.

Trata-se do segundo maior concurso da história da instituição, e o número de vagas corresponde à soma das últimas três seleções realizadas pela PF.

Ao término do processo, a Polícia Federal contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.

A expectativa é que o edital seja divulgado já no mês que vem.

(Fonte: PF)

O Senado aprovou, nessa terça-feira (15), a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados.

O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu aos apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara. “[O relatório] preserva os recursos para a escola pública. A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando [o fundo] para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas púbicas e comunitárias. Isso estamos retirando e voltando com o texto original”, disse em plenário.

A Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S. Izalci retirou também esse trecho. “O Sistema S pode fazer convênio com Estado e município do mesmo jeito, mas não com recursos do Fundeb”, disse o relator.

Repercussão

Os dias que se seguiram após a aprovação do texto na Câmara foram de críticas à mudança feita na Casa. Vários senadores se queixaram do trecho aprovado que reserva parte dos recursos para escolas privadas. Cid Gomes (PDT-CE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Paulo Paim (PT-RS) foram alguns dos críticos da mudança no texto.

“O caminho é aprovar o Fundeb sem as privatizações que vieram da Câmara. Fundeb é dinheiro público e deve ser destinado para os que mais precisam”, afirmou Paim. Durante a sessão, Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que não aprovaria o texto como saiu da Câmara e fez um apelo ao relator do projeto no Senado. “O texto que veio da Câmara eu não posso aprovar, mas espero que o senador Izalci reduza os danos e devolva ao ensino pública os meios que lhe faltam e que o novo Fundeb deverá oportunizar”.

O relator defendeu o texto inicial e foi acompanhado pelo Senado. Segundo Izalci, o seu relatório foi fechado com a concordância da autora do projeto, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e do relator do texto na Câmara, Felipe Rigoni (PSB-ES).

(Fonte: Agência Brasil)

Morreu, nesta terça-feira (15), o jornalista e comentarista esportivo Orlando Duarte, vítima de complicações do novo coronavírus (covid-19). Ele tinha 88 anos e estava internado há três semanas em um hospital de São Paulo.

Orlando nasceu em 18 de fevereiro de 1932 na cidade paulista de Rancharia, a cerca de 530 quilômetros da capital do Estado. Esteve na cobertura jornalística de 14 Copas do Mundo e dez edições de Olimpíadas. Trabalhou nas TVs Globo, Band, Gazeta, SBT e Cultura e nas rádios Bandeirantes, Gazeta, Trianon e Jovem Pan, passando pela Rádio Nacional em 2014, onde comentou o Mundial disputado no Brasil.

Ele também escreveu mais de 30 livros sobre esportes, ganhando o apelido de "eclético". Entre as principais obras, estão as que publicou a respeito do Rei Pelé, das histórias olímpicas e das Copas e do chamado Trio de Ferro da capital paulista: São Paulo, Corinthians e Palmeiras. Os clubes relembraram os livros em postagens no Twitter lamentando o falecimento do comentarista, qu,e desde 2018, sofria do Mal de Alzheimer.

(Fonte: Agência Brasil)