Blog do Pautar

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou o edital Desafio IA Natureza & Clima para incentivar o desenvolvimento de novos usos de tecnologias digitais, entre elas a inteligência artificial (IA), que mitiguem a emissão de gases de efeito estufa, conservem a biodiversidade e promovam maior resiliência dos ecossistemas.

Com o apoio do Google.org, instituição filantrópica do Google que doou R$ 18 milhões, o iCS vai selecionar até nove projetos para desenvolver soluções para a natureza e o clima. Podem participar organizações e entidades privadas sem fins lucrativos; universidades, institutos e centros de pesquisa públicos ou privados sem fins lucrativos.

O edital foca em três pilares: agricultura regenerativa, bioeconomia e reversão da perda da biodiversidade no Brasil. A iniciativa tem respaldo técnico do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). Cada projeto poderá receber um valor mínimo de R$ 1,8 milhão. As inscrições ficarão abertas até o dia 22 de abril. Para ter acesso ao edital, lançado em 11 de março, e ao formulário de inscrição, clique aqui.

De acordo com o edital, cada organização proponente pode apresentar apenas um projeto para seleção. No entanto, no caso de universidades, considera-se a organização proponente como sendo o laboratório ou departamento específico responsável pela implementação do projeto. Dessa forma, é permitida a inscrição de mais de um projeto por universidade, desde que submetido por instâncias distintas da instituição. Para os demais casos, se a organização proponente enviar mais de um projeto, só será considerado o que tiver sido enviado por último.

“Precisamos aproveitar as soluções tecnológicas disponíveis e estimular a inovação de outras possibilidades para avançar no cumprimento da agenda climática, que a cada dia se torna mais urgente. A inteligência artificial pode e deve ser utilizada a nosso favor. O iCS pretende, com esse edital, apresentar soluções concretas e escaláveis em agricultura regenerativa, bioeconomia e conservação e restauração florestal no Brasil”, afirma a diretora executiva do iCS, Maria Neo.

Segundo o iCS, essa é a maior doação já feita pelo Google.org para projetos de sustentabilidade na América Latina. O processo de seleção será composto por quatro etapas: triagem técnica e legal; pré-seleção pelo júri de 14 a 21 projetos – que passarão então a uma mentoria de quatro semanas –; e seleção final pelo júri de cinco a sete projetos. Adicionalmente, o iCS poderá selecionar diretamente dois projetos. O anúncio dos projetos pré-selecionados será feito até o dia 12 de junho. O anúncio final dos selecionados está marcado para o dia 26 de setembro.

“A tecnologia tem um enorme potencial para acelerar soluções climáticas e promover o uso sustentável dos recursos naturais. Com o apoio do Google.org, queremos incentivar projetos que combinam inovação e impacto ambiental positivo, contribuindo para desafios urgentes, como a conservação da biodiversidade e a agricultura regenerativa. Estamos entusiasmados para acompanhar essa iniciativa e ver como os projetos selecionados poderão transformar essas áreas e gerar benefícios duradouros para o Brasil e o mundo”, destaca a diretora de Marketing do Google no Brasil, Maia Mau.

Pilares estratégicos

As três áreas de foco foram escolhidas com base em sua relevância estratégica e potencial impacto:

• Reversão da perda da biodiversidade: o Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. No entanto, 7 milhões de hectares de florestas secundárias atualmente em regeneração natural estão sob risco de desmatamento. O setor tem o potencial de criar mais de 5 milhões de empregos, remover 4,3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera e gerar R$ 776,5 bilhões em receita líquida;
• Bioeconomia: o iCS considerou a perspectiva promissora de ter a natureza como centro do desenvolvimento, de forma sustentável. Projetos nesse campo podem gerar 833 mil empregos até 2050 e contribuir para a preservação de mais 81 milhões de hectares de florestas em pé;
• Agricultura Regenerativa: essa abordagem pode contribuir para reduzir as emissões em 25,7% até 2035, em comparação com 2020. Além disso, oferece uma solução para converter pastagens degradadas em áreas agrícolas sustentáveis, prevenindo o desmatamento ilegal. A agricultura regenerativa permite maior produtividade sem aumento do desmatamento, integrando melhorias na produção com esforços de conservação.

“O uso de inteligência artificial e outras tecnologias pode ajudar o Brasil a atingir suas metas de redução de gases de efeito estufa (66% até 2030 e emissões líquidas zero até 2050), garantindo, ao mesmo tempo, benefícios inclusivos para comunidades e agricultores que dependem do uso da terra e da agricultura”, diz o Instituto Clima e Sociedade.

Sobre o ICS

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) é uma organização filantrópica que apoia o enfrentamento das mudanças climáticas com foco no Brasil, por meio do emprego de um rol amplo de abordagens e ferramentas. Estas compreendem desde o suporte institucional e financeiro a organizações sem fins lucrativos ao apoio ao desenvolvimento de pesquisas técnicas e científicas, passando pela formação de redes e capacitação em diferentes segmentos econômicos.

(Fonte: Agência Brasil)

A Mostra de Cinema de Tiradentes organizou exibições de 12 filmes brasileiros para o público do festival Regards Satellites, em Paris, na França. As produções estarão em quatro espaços da cidade, com sessões que começaram hoje (3) e terminam na próxima segunda-feira (7). 

Para a abertura, foram selecionados o curta-metragem mineiro Fantasmas, de André Novais Oliveira, e o longa-metragem Estrada para Ythaca, de Guto Parente, Luiz Pretti, Ricardo Pretti e Pedro Diógenes. As sessões serão no Cinéma L’Ecran. 

A programação ainda conta com o longa É Rocha e Rio, Negro Leo, de Paula Gaitán (SP), que se propôs a trazer enquadramentos sensoriais sobre as criações do compositor, cantor e violinista Negro Leo e o Rio de Janeiro; os curtas A Maldição Tropical, de Luisa Marques e Darks Miranda (RJ); Quando Aqui, de André Novais Oliveira (MG); Vando Vulgo Vedita, de Leonardo Mouramateus e Andréia Pires (CE); e os longas O Quadrado de Joana, de Tiago Mata Machado (MG), Pacific, de Marcelo Pedroso (PE), A Vizinhança do Tigre,  de Affonso Uchôa (MG), Baronesa, de Juliana Antunes (MG), Kickflip, de Lucca Filippin (SP) e Batguano, de Tavinho Teixeira (PB).

A organização da mostra  aproveitará a ocasião para o público adentrar o universo do cinema brasileiro com Saint-Denis por Lincoln Péricles, uma cinexperiência cinematográfica em curso, atividade que faz parte de projeto do cineasta Lincoln Péricles, morador do Capão Redondo, na periferia de São Paulo, e que, atualmente, participa de uma residência artística em Saint-Denis.

Para fechar a mostra, em 9 de abril, a Salle Langevin recepcionará os curadores Cléber Eduardo e Francis Vogner dos Reis para o debate No coração da Mostra de Tiradentes: Que convergências existem entre a prática crítica e a programação deste festival de cinema? 

Eduardo explica que os títulos que compõem a mostra são de 2008 em diante e que a distinção dos vencedores da mostra de Tiradentes, a partir de 2010, era mais perceptível quanto aos aspectos formais do que temáticos, mesmo que eventualmente semeassem discussões sobre o momento do país. 

"O que une todos os filmes é que foram importantes para a Mostra de Tiradentes porque se tornaram um pouco paradigmáticos dentro do evento. Nossa mostra também foi importante para eles, porque foi ali que ganharam algum destaque, alguns se projetando para o Brasil e para festivais no país, e outros para fora do Brasil", afirmou. 

O que particulariza o conjunto de filmes da mostra levada a Paris é que são todos de baixo orçamento. Quanto a isso, o curador diz ser um ponto positivo, porque, apesar de os realizadores rodarem em "condições semiprecárias", a ausência de financiadores permitiu que trabalhassem sem trair a integridade do projeto como o conceberam.

"Tem filme feito só com o realizador, a câmera e o que está sendo filmado. Não tem equipe no momento da filmagem, e vai ter equipe só na finalização. O que une todos é uma espécie de modo de produção e estética do mínimo".

Para o cineasta, nesse modo de produção e estética do mínimo, há uma atitude política.

Mas não é uma atitude política com as grandes questões do Brasil. É uma atitude política em relação ao que pode ser fazer cinema no Brasil e, muitas vezes, à margem das políticas públicas. E aí, estou falando de um arco, e é muito fácil jogar toda a culpa no Bolsonaro. Então, eram filmes que estavam à margem também das políticas públicas de outros governos. Tem uma primeira atitude política que é para dentro do próprio realizar cinematográfico. Essa é uma geração que não esperou, como outras antes, ganhar o primeiro edital de longa, eles foram fazendo e, depois, com o tempo, foram ganhando editais".

Responsável por coordenar a mostra de Paris, Raquel Hallak afirma que a leva que vai ao outro continente é resultante de um forte desejo da França por conhecer mais a fundo o cinema brasileiro.

"Eles têm muito interesse pelo cinema que a gente exibe, em que a gente acredita, mostrando exatamente o que tem de mais novo, em termos de narrativa, de estética, de inovação no cinema brasileiro, quem está surgindo na cena", diz. 

Segundo a coordenadora, a França sempre está presente em outros festivais, como a Mostra de Cinema de Ouro Preto (CineOP), e disposta a contribuir para a preservação de acervos. "E nesses diálogos todos que acaba correspondendo ao ecossistema do audiovisual."

A programação completa pode ser conferida no site oficial da Mostra de Tiradentes.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quinta-feira (3), R$ 200 aos beneficiários do Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho. O valor corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.

Este é o quarto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam na segunda-feira (31). Na terça-feira, 1º de abril, foi a vez dos nascidos em março e abril. Em seguida, os aniversariantes de maio e junho foram contemplados nesta quarta-feira (2). O calendário de pagamentos segue até a próxima segunda-feira (7).

O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e se formar no ensino médio.

Depósitos

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências.

A parcela única anual no valor de R$ 200 já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A instituição avisa que não é preciso ir à agência bancária abrir a conta. O dinheiro do incentivo do Pé-de-Meia que serão cai direto na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário.

Outras informações relativas ao dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Quem pode participar

O estudante não precisa fazer cadastro nenhum para entrar no Pé-de-Meia. Para ser incluído, basta:

· estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.

· possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

· ser parte de uma família que tenha se inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.

A inclusão dos que se encaixam nos requisitos é automática na chamada Poupança do ensino médio.

As regras valem para os novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 e para aqueles que já participava desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que passaram de série em 2024 e, neste ano, cursam a segunda ou a terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada.

Saiba se tem direito

Como a entrada no Pé-de-Meia dos estudantes do ensino médio público que cumprem os critérios do programa ocorre automaticamente, o Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia. 

Caso o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tenha dúvidas sobre estar ou não na lista de participantes do programa, pode consultar o aplicativo (app) Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

A ferramenta pode ser baixada de graça em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

O app também ajuda a entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas, e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

(Fonte: Agência Brasil)

Voltado a impulsionar a ciência no Brasil, o Instituto D’OR Ciência Pioneira (Idor) vai oferecer bolsa de R$ 900 mensais a dez estudantes aprovados em universidades públicas. O auxílio será pago até o fim da graduação, para cobrir despesas com acomodação, alimentação e deslocamento.

O grupo se soma a outros dez bolsistas. Todos com um ponto em comum: foram medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e ingressaram em cursos de graduação das áreas da saúde e biológicas, como medicina, bioquímica e enfermagem.

O projeto é uma parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que promove a Obmep.

“A intenção da bolsa é possibilitar que o jovem tenha mais tranquilidade e tempo para dedicar aos estudos e a outros projetos focados na sua carreira acadêmica e profissional, como a iniciação científica e a pesquisa”, afirma a diretora-executiva de filantropia do Idor Ciência Pioneira, Roberta Marques.

O diretor adjunto do Impa e coordenador-geral da Obmep, Jorge Vitório Pereira, disse que “a Obmep sempre teve o compromisso de abrir portas para jovens talentos, aproximando-os da universidade e ampliando seus horizontes em todas as áreas do conhecimento" e que a parceria com o Idor Ciência Pioneira fortalece as oportunidades para carreiras médicas.

Dos alunos que irão receber a bolsa, nove são de medicina e um de enfermagem. Sete são do Nordeste (Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco), um do Sul (Paraná), um do Centro-Oeste (Goiás) e um do Sudeste (Espírito Santo). 

Medalhista da Obmep cinco vezes (bronze, prata e ouro) e cursando o segundo ano de medicina na Universidade Federal de Goiás, o maranhense Luís Patrício Barros, 19 anos, descobriu a iniciativa pelas redes sociais. O auxílio tem o ajudado a custear a moradia e o deslocamento.

“Meus pais trabalham na roça, e muito do que a gente plantava era para nossa alimentação. Passei a ter esses gastos com aluguel, alimentação e congressos. Também usei o dinheiro da bolsa para materiais e me auxiliar nos estudos”.

Ele conta como tem usado os ensinamentos da matemática na medicina. “Antes, se via uma questão difícil de matemática, ficava pensando até que, dois dias depois, resolvia. Hoje, quando vejo uma aula difícil, lembro disso e sei que, se estudar, vou conseguir”.

Para receber a bolsa, o aluno precisa ter sido aprovado em universidade pública, medalhista da Obmep e ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. O apoio é renovado anualmente e vinculado ao desempenho na graduação.

(Fonte: Agência Brasil)

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) informou que a 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) atingiu um marco histórico em 2025, registrando o maior número de escolas e municípios inscritos.

Neste ano, a competição chegará em 57.222 escolas de 5.566 cidades – garantindo uma cobertura de 99,93% dos municípios do país. Ao todo, o certame reunirá 18,6 milhões de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de instituições públicas e privadas.

As provas da olimpíada serão aplicadas em duas fases: a primeira em 3 de junho e a segunda em 25 de outubro. Os vencedores serão anunciados em 22 de dezembro.

Estudantes premiados com medalhas nacionais de ouro, prata ou bronze garantem vaga no Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que oferece aulas avançadas de matemática e uma bolsa de R$ 300 do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para alunos de escolas públicas.

No total, a OBMEP distribuirá 8.450 medalhas nacionais — 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze — além de 51 mil certificados de menção honrosa. Para incentivar ainda mais a participação dos estudantes, a competição premiará também os melhores desempenhos estaduais, com a entrega de pelo menos 20,5 mil medalhas. A premiação estadual não dá acesso ao PIC.

Talentos

A OBMEP tem por objetivo incentivar o estudo da matemática e identificar talentos na disciplina. A cada edição, a olimpíada amplia seu alcance e reforça seu impacto na valorização do ensino e no estímulo ao pensamento lógico entre os jovens.

“A OBMEP chega à 20ª edição e segue batendo recordes, demonstrando a vitalidade de uma das mais importantes políticas públicas em educação no Brasil”, destaca Marcelo Viana, diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA.

A OBMEP se tornou ainda uma porta de entrada para o ensino superior. O IMPA Tech (bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA) no Rio de Janeiro reserva 80% das vagas para estudantes medalhistas em olimpíadas científicas.

Outras universidades públicas, como USP (Universidade de São Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), também adotaram vagas olímpicas voltadas para alunos com bom desempenho nessas competições.

“As medalhas concedidas não apenas reconhecem o talento dos estudantes, mas também abrem portas para o ensino superior, podendo ser utilizadas como critério de ingresso em diversas instituições”, afirma Jorge Vitório, diretor-adjunto do IMPA e coordenador-geral da OBMEP.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) usará o código de barras no cartão-resposta para identificar automaticamente o candidato, no lugar do preenchimento de bolinhas com caneta preta, como ocorreu na primeira edição do certame.

A mudança no sistema de identificação do participante foi adotada após diversos candidatos relatarem não ter marcado o tipo de gabarito da prova de agosto de 2024, ou ter deixado de transcrever a frase que constava no cartão-resposta.

Em nota, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que com o código de barras cada prova será vinculada automaticamente ao candidato “sem risco de confusão". 

"Não é o nome ou número de inscrição, mas a máquina consegue ler e garantir que aquela prova pertence àquela pessoa. Queremos que os candidatos se preocupem apenas com o conteúdo da prova, não com formalidades burocráticas”, detalhou a ministra.

Nova tecnologia

Com a nova tecnologia, cada caderno de questões virá com um código único, que identifica o candidato sem revelar seus dados pessoais aos corretores das provas. O anonimato em processos de seleção tem o objetivo de garantir a imparcialidade e a justiça.

O MGI entende que a alteração será útil quando houver diferentes versões da mesma prova dentro de uma mesma sala de aplicação do concurso público. As versões distintas são resultado do embaralhamento de questões idênticas da prova objetiva.

A expectativa da pasta é que o novo sistema também agilize a correção e a divulgação de resultados dos candidatos. No primeiro concurso unificado, os resultados finais foram disponibilizados pelo MGI e pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, em 28 de fevereiro, 194 dias após a aplicação das provas objetivas e discursivas.

A previsão inicial do governo federal era que os resultados fossem divulgados em 25 de novembro. Porém, foram adiados após a União firmar acordo judicial com o Ministério Público Federal (MPF), permitindo a volta de 32.260 candidatos ao processo de seleção.

Edital único

Outro ajuste para o CNU 2, baseado nos aprendizados da primeira versão do chamado Enem dos Concursos, será o edital unificado para todos os blocos temáticos, com oito documentos separados.

Na primeira edição CNU, os oito blocos temáticos foram separados conforme áreas das vagas autorizadas para cada um dos 21 órgãos públicos federais participantes do certame. Sendo que sete editais foram para cargos que exigem nível superior de instrução, e apenas o oitavo documento do edital teve foco nas vagas de ensino médio.

Provas em 2025

O termo de referência para a escolha da banca examinadora do CPNU 2 deve ser lançado ainda em abril, e a aplicação das provas deve ocorrer no segundo semestre, prevê o MGI. 

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra já havia adiantado que gostaria de repetir as provas do CNU 2 em agosto deste ano, porque é o mês de menor incidência de chuvas na maior parte do Brasil, considerando os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, em abril e maio de 2024.

A ministra Esther Dweck confirmou que não haverá uma edição do concurso em 2026. 

"Por ser ano de eleição, é muito mais difícil realizar o concurso. Temos que homologar todos os resultados antes do início do período eleitoral", argumentou.

Novas carreiras

O maior concurso público já feito no país ofereceu 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais e teve mais de 2,11 milhões de inscritos confirmados.

A lista de participantes do CNU 2025 ainda está sob análise do Ministério da Gestão e Inovação.

Para a segunda edição, o ministério confirmou que duas carreiras serão incluídas no concurso. As novas carreiras transversais são Analista Técnico de Justiça e Defesa e Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico, ambas de nível superior.

Carreiras transversais são aquelas com atribuições e responsabilidades que podem ser exercidas em diversos órgãos e entidades da administração pública federal.

(Fonte: Agência Brasil)

O programa Pé-de-Meia 2025 paga, nesta quarta-feira (2), a primeira parcela do ano aos beneficiários nascidos em maio e junho. O incentivo é relativo à matrícula, em 2025, em uma das três séries do ensino médio regular ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ambos da rede pública.

Para receber o valor de R$ 200, o estudante deve atender aos requisitos do programa do Ministério da Educação (MEC)

Desde segunda-feira (31), o incentivo-matrícula está sendo depositado, de forma escalonada, até 7 de abril, nas contas dos estudantes. O critério é o mês de nascimento do beneficiário:

·  nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31);

·  nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º);

· nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2);

· nascidos em julho e agosto recebem quinta-feira (3);

· nascidos em setembro e outubro recebem sexta-feira (4);

· nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.

A parcela única anual, no valor de R$ 200, já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura para usufruir dos recursos financeiros.

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo à frequência.

Critérios do Pé-de-Meia

Os depósitos são para os estudantes que cumprem os critérios do Pé-de-Meia. 

Além da obrigatoriedade de o jovem estar Cmatriculado no ensino médio regular público ou na modalidade EJA, para receber a bolsa do Pé-de-Meia é necessário que o estudante seja parte de famílias incluídas no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) do governo federal, atualizado.

Para participar do programa, o estudante não precisa se inscrever, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e estar matriculado em 2025 em uma escola pública de ensino médio.

Como consultar

O Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia do ensino médio. O estudante da rede pública que cumpre os critérios acima pode consultar o aplicativo (app) Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados). 

A ferramenta pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Depósitos

Todos os quatro tipos de incentivos da chamada Poupança do Ensino Médio são pagos pelo MEC em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários dos três anos do ensino médio contemplados.

Aqueles estudantes que, desde 2024, fazem parte do programa recebem o pagamento nas mesmas contas abertas no ano passado. Os novos receberão o depósito em contas abertas no ano corrente.  

Caso o estudante já tenha, em seu nome, uma conta ativa no banco público, não será necessária a abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que seja do tipo poupança.

A partir do depósito, os estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta. O responsável pode fazê-lo pelo App Caixa Tem, na opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor", ou em uma agência bancária. Ainda será necessário o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante contemplado.

Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser feito presencialmente em uma agência da Caixa.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas e a participação no Enem. Os pagamentos seguem cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

Poupança do ensino médio

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

O MEC afirma que o objetivo é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens, além de promover a inclusão social pela educação.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio, divididos da seguinte forma:

· incentivo por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é imediato.

·  incentivo por frequência mínima escolar mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano.

·  aos alunos da Educação de Jovens e Adultos, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

·  incentivo por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3 mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção                de certificado de conclusão do ensino médio;

·  incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do exame, no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (1°), a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito Estados.

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

(Fonte: Agência Brasil)

O maracatu nação pode se tornar o oitavo bem cultural do Brasil inscrito na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultural (Unesco).

Os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores entregaram, nessa segunda-feira (31), o dossiê oficializando a candidatura do maracatu nação, também conhecido como maracatu do baque Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, que deve apreciar o pleito até o fim do próximo ano.

Pesquisadores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, mestres detentores da forma de expressão cultural e outros representantes ligados à  Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco e à Associação dos Maracatus de Olinda trabalharam na elaboração do documento desde 2021.

Entre os critérios para entrar na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco, estão os de ser um bem registrado como patrimônio imaterial pelo Iphan, ter um plano de salvaguarda elaborado e garantir o envolvimento dos detentores do bem cultural no processo.

Reconhecido como patrimônio cultural do Brasil em dezembro de 2014, o maracatu nação é uma manifestação artística da cultura popular e carnavalesca da região metropolitana do Recife,  em que um cortejo real desfila pelas ruas, acompanhado de um conjunto musical percussivo. Composto majoritariamente por negros, os maracatus nação podem ser remontados às antigas coroações de reis e rainhas do antigo Congo africano.

Os sete bens culturais brasileiros inscritos na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco são o samba de roda do Recôncavo Baiano; as expressões orais e gráficas dos Wajapis; o frevo; o Círio de Nazaré; a roda de capoeira; o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão e o modo de preparar o queijo minas artesanal.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (1º), os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025.

Os candidatos já podem conferir on-line o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Prouni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Prazo

Todo o processo é gratuito, e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Quem estiver na lista de espera do Prouni 2025/1 divulgada nesta terça-feira deverá comparecer à faculdade privada escolhida de 1º a 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado.

De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes estão o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência.

Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos (R$ 4.554).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Prouni 2025/1

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados.

Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

Este ano, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados.

(Fonte: Agência Brasil)