O governo federal pretende antecipar algumas das metas previstas em edital, visando a universalização da telefonia móvel. A expectativa é que, no caso das escolas públicas, 100% tenham acesso à internet até o fim de 2026, informou, nesta terça-feira (2), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido, em Brasília, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o ministro, a conexão de todas escolas públicas é uma prioridade do governo por entender a importância disso para o desenvolvimento educacional de jovens e crianças. “Com relação à banda larga nas escolas, 100% das escolas públicas estarão conectadas até final de 2026, com tecnologia através de fibra ótica ou de soluções de satélite”, disse Siqueira Filho.
“Isso é um compromisso nosso”, completou, referindo-se às escolas cadastradas no Ministério da Educação que estão recebendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com relação à expansão da internet de quinta geração (5G), Siqueira Filho disse que, recentemente, a cobertura ultrapassou 64%, resultado que fica acima dos 57%previstos para 2027 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Tecnologia
“A gente tem mais de duas mil cidades com essa nova tecnologia. A ideia é que, cada vez mais, possamos ampliar essa tecnologia para mais municípios para atender essa população. Então, além do 5G, a gente também está concluindo as implantações do 4G nas zonas rurais e nos distritos do nosso Brasil”, disse.
O ministro afirmou, ainda, que a definição das cidades que receberão o serviço é estabelecida em razão do tamanho da população. “Primeiro foi para os grandes centros das capitais. Agora, são as periferias”, avaliou.
“Em 2025, vamos conectar 1,5 mil localidades em distritos na zona rural com essa tecnologia para viabilizar a conectividade móvel para essa população. E no 5G, nos grandes centros, a gente já atendeu 67% do território previsto no edital”, complementou.
O governo pretende lançar, em janeiro próximo, um novo leilão para a faixa dos 700MHz. “Isso vai dar ainda mais capilaridade com novas empresas ampliando a cobertura. O novo leilão contempla localidades acima de 600 habitantes, com a tecnologia 5G móvel. Essa é a nossa meta”, finalizou.
O Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE) estreia, nesta terça-feira (2), a exposição Bloco do Prazer, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
A mostra é gratuita e, segundo os idealizadores, busca repensar a festa como linguagem cultural e afirmação de identidade coletiva.
“A festa é, para nós, mais que celebração. É modo de existir, criar e resistir. O Bloco do Prazer faz ecoar no museu o ritmo das ruas, das tradições e das invenções que movem a cultura cearense e nordestina”, diz Luisa Cela, secretária da Cultura do Ceará.
A exposição é uma parceria entre Ministério da Cultura, Instituto Dragão do Mar e o Museu de Arte do Rio, com patrocínio da Petrobras e da Secretaria da Cultura do Ceará.
O projeto reúne 250 obras de diferentes períodos, linguagens e artistas, com 14 trabalhos de produção recente ou comissionados contemporâneos, que exploram o corpo, som, movimento e ocupação da rua.
As obras incluem pinturas, fotografias, objetos, arquivos, documentos históricos, instalações e registros de rituais e festas populares.
A mostra vai exibir obras de cerca de 50 artistas nordestinos, sendo 30 cearenses e os demais divididos entre os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia.
Na lista, estão nomes como Zé Tarcísio, Luiz Hermano, Charles Lessa, Heloísa Juaçaba e o Mestre Chico Emília, Nicolas Gondim, Blecaute e Estrigas.
“Com a exposição Bloco do Prazer, o MAC-CE inaugura uma nova fase, que propõe ampliar o acesso, diversificar os públicos e aproximar a arte contemporânea das vivências do nosso povo”, conta Camila Rodrigues, superintendente do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
A edição 2025 das Paralimpíadas Escolares chegaram ao fim, e o Estado de São Paulo garantiu o título do maior evento esportivo do mundo para jovens com deficiência em idade escolar, que contou com a participação de 316 atletas de todo o Brasil.
Esta é a 13ª oportunidade na qual o estado conquista a competição organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Na verdade São Paulo é o maior vencedor do evento, com os títulos de 2006, 2009, 2011, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
Para conquistar a edição 2025 das Paralimpíadas Escolares, São Paulo somou o total de 725 pontos. Já a segunda posição é de Minas Gerais, com 336 pontos, enquanto Santa Catarina é a terceira colocada com 330 pontos.
“Realizar mais uma edição das Paralimpíadas Escolares é motivo de enorme orgulho para o Comitê Paralímpico Brasileiro. Esta foi a primeira edição sob a minha gestão, o que torna este momento ainda mais especial. Estamos diante de algo muito maior do que um evento esportivo: estamos fortalecendo oportunidades, ampliando horizontes e construindo futuros. As Paralimpíadas Escolares representam a base do nosso movimento. É aqui que muitos jovens descobrem seu potencial, encontram suporte, criam laços e começam a trilhar um caminho que pode levá-los ao alto rendimento”, declarou o presidente do CPB, José Antônio Freire.
A edição 2025 das Paralimpíadas Escolares foram divididas em duas etapas. Na primeira, de 17 a 21 de novembro, os atletas competiram no atletismo, no tênis em cadeira de rodas, no halterofilismo, no futebol de cegos, no basquete em cadeira de rodas 3×3, no goalball, no taekwondo e no rúgbi em cadeira de rodas. Já entre 26 e 28 de novembro foi a vez de os atletas entrarem em ação na natação, no vôlei sentado, no futebol PC [paralisados cerebrais], no judô, no badminton, no tênis de mesa e na bocha.
O Cartão de Confirmação de Inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já está disponível desde as 16h dessa segunda-feira (1º).
O documento pode ser acessado pelos 42.499 candidatos habilitados para a segunda fase do certame, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a banca examinadora do processo seletivo.
O cartão traz informações para a participação na prova discursiva, no 7 de dezembro, como local do exame, número de inscrição, data e horário. O documento também registra se o candidato terá direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social, se solicitado no momento de inscrição e autorizado pela coordenação do certame.
Digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Ou
Acessar a “Página de Acompanhamento” do candidato;
Fazer login com os dados da plataforma Gov.br;
Baixar o cartão de confirmação.
Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e a FGV recomendam levar o cartão impresso no dia da realização da prova para facilitar a localização e organização do candidato.
Horários
De acordo com o edital, no dia da prova, os portões de todos os locais de aplicação serão fechados, pontualmente, às 12h30min, portanto, 30 minutos antes do início das provas discursivas, observado o horário de Brasília
Para cargos de nível superior, a prova discursiva terá duração de três horas e será realizada das 13 horas às 16 horas, no horário de Brasília.
Já os candidatos a cargos de nível intermediário farão as provas em horário reduzido, de duas horas: das 13h às 15h.
Prova discursiva
Para cargos de blocos temáticos de nível superior, a prova será formada por duas questões discursivas, valendo 45 pontos. Para nível intermediário, a avaliação será composta por uma redação dissertativa, com valor total de 30 pontos.
Os textos deverão ter até 30 linhas e serão avaliados a partir de dois critérios:
Conhecimentos específicos (50% da nota total para nível superior);
Domínio da língua portuguesa (50% da nota para os cargos de nível superior e 100% para nível intermediário).
A prova deve ser escrita à mão, com caneta esferográfica azul ou preta, e somente o texto transcrito na folha definitiva será considerado para correção.
CNU 2025
O chamado Enem dos Concursos oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos do governo federal. Do total, 3.144 são para cargos de nível superior e as demais (508) são de nível intermediário.
Este concurso público também tem o objetivo de formar um banco de candidatos aprovados em lista de espera para cargos de níveis superior e intermediário.
O MGI informa que 2.480 vagas são de preenchimento imediato e as outras 1.172 vagas para provimento no curto prazo, após a homologação dos resultados.
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos. O MGI repetiu o modelo adotado na primeira edição do CNU, o de inscrição do candidato para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com definição de lista de preferência pelo próprio candidato.
O CNU 2025 registrou 761.528 inscrições confirmadas, inscritos de todos os estados brasileiros, de 4.951 municípios.
O surfista maranhense Kadu Pakinha teve um desempenho histórico na disputa do Olas Pro Tour Brasil, etapa do Circuito Latino-Americano de Surf de Base, que foi realizada entre quinta-feira (27) e domingo (30), na Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. Com muita personalidade, talento e habilidade, Kadu, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, sagrou-se vice-campeão continental na categoria Sub-18, se consolidando entre as principais revelações da modalidade nas Américas.
A grande performance de Kadu Pakinha no Olas Pro Tour Brasil ocorre após uma sequência de bons resultados na temporada de 2025. O surfista maranhense chegou à final e garantiu o 3° lugar na 2ª etapa do Circuito Maranhense de Surf, organizada pela Federação Maranhense de Surf (Femasurf) e realizada em maio, na Praia do Olho d'Água, em São Luís, e também foi até a terceira fase da categoria Sub-18 no Circuito Surf de Base, organizado pela Confederação Brasileira de Surf (CBSurf) e disputado em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE.
"Estou muito feliz pelo meu desempenho no Circuito Latino-Americano, fiz ótimas baterias contra grandes adversários, a sensação é de dever cumprido. Esse resultado mostra o fruto do meu esforço nos treinamentos e motiva a trabalhar cada vez mais forte. Agradeço mais uma vez ao Governo do Estado e à Potiguar por proporcionarem esse momento com todo o suporte para que eu possa competir em alto nível nos principais eventos de surf", destaca Kadu Pakinha.
Com a confiança elevada pelo vice-campeonato latino-americano, Kadu Pakinha ainda tem mais um grande desafio na reta final da temporada de 2025. Em busca de uma nova conquista na carreira, Kadu vai disputar o Amoedo Surfin Festival, evento que integra o Circuito da Associação de Surf da Barra da Tijuca (ASBT) e será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Temporadas de alto nível
Kadu Pakinha se destacou em várias competições realizadas nas últimas temporadas, especialmente no ano de 2024. Nas três etapas do Circuito Gotrix - Aberto de Surf Recreio 2024, no Rio de Janeiro, o surfista maranhense garantiu um vice-campeonato, um terceiro lugar e uma quarta colocação. Pouco antes, Kadu faturou o vice-campeonato da categoria Sub-18 na 3ª e última etapa do Circuito da Associação de Surf da Barra da Tijuca (ASBT).
Também em 2024, Kadu Pakinha passou por um período de treinos em Lobitos, cidade do Peru que é mundialmente conhecida pela qualidade das ondas, e chegou nas semifinais de duas etapas do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema de Surf, em Saquarema-RJ.
Kadu Pakinha faturou ainda o vice-campeonato da categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival e chegou até as quartas de final da categoria Sub-18 do Semillero Olas Pro Tour, torneio que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e reuniu os atletas mais promissores da modalidade no continente. Os dois eventos foram realizados no Rio de Janeiro.
Além disso, Kadu Pakinha representou o Maranhão nas duas primeiras etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base 2024, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca-PE, Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16.
fãs maranhenses de vôlei terão a oportunidade de presenciar uma partida histórica no dia 8 de dezembro, às 20h, no Ginásio Castelinho, em São Luís. Praia Clube-MG e Vôlei Renata-SP se enfrentarão pela 9ª rodada da fase classificatória da Superliga Masculina de Vôlei 2025/26, em um confronto direto pela liderança da competição nacional e que reunirá vários craques da modalidade: além de atletas multicampeões pela Seleção Brasileira, Praia Clube e Vôlei Renata contam com nomes de destaque nas estatísticas da Superliga, que é um dos principais torneios esportivos do Brasil e considerada uma das ligas mais fortes da modalidade no mundo.
Líder isolado da Superliga Masculina 2025/26, com 23 pontos somados após nove vitórias consecutivas, o Praia Clube é liderado pelo experiente central Isac, de 34 anos, que já defendeu a Seleção Brasileira nas Olimpíadas de 2020, em Tóquio, e de 2024, em Paris. Com a camisa do Brasil, Isac conquistou os títulos da Copa do Mundo 2019 e da Liga das Nações 2021, além de duas pratas na Liga Mundial e uma no Mundial de Vôlei Masculino.
Já o Vôlei Renata, que está em 3° lugar na Superliga Masculina 2025/26, com sete vitórias em oito jogos e 20 pontos conquistados, vem a São Luís sob a liderança de dois multicampeões: Bruninho e Maurício Souza, campeões olímpicos pela Seleção Brasileira em 2016, no Rio de Janeiro. Um dos maiores levantadores da história do vôlei brasileiro, Bruninho tem três medalhas olímpicas e é "campeão de tudo" pela Seleção, vencendo torneios como o Mundial, a Copa do Mundo, a Liga das Nações, a Liga Mundial e os Jogos Pan-Americanos. Já o ponteiro Maurício Borges foi peça importante do Brasil em títulos da Copa do Mundo, da Liga das Nações, da Liga Mundial e do Pan.
"É muito importante fomentar o esporte no Nordeste e levar esse jogo para o Maranhão, um jogo de briga na parte de cima da tabela da Superliga, entre os primeiros colocados. Tenho certeza que vai ser um belo espetáculo. Fomentar o esporte com um jogo como esse é imprescindível para o crescimento do esporte na região", destaca Mauricio Borges, que é natural de Maceió e um dos atletas nordestinos com mais títulos na história da Superliga Masculina.
Além dos nomes consagrados pelo longo período na Seleção Brasileira, Praia Clube e Vôlei Renata contam com jogadores que estão brilhando na Superliga Masculina 2025/26. O time de Uberlândia tem o ponteiro Franco, maior pontuador da temporada até o momento, o central Wennder, segundo maior bloqueador da competição, e os ponteiros Paulo Vinicios e Lucas Lóh, ambos com passagens pela Seleção Brasileira. A equipe de Campinas, por sua vez, aposta em destaques como o ponteiro Adriano, que defendeu o Brasil nas Olimpíadas de 2024, o central Judson, também com passagem pela Seleção Brasileira, e o oposto Bruno Lima, 5° maior pontuador da Superliga até o momento.
"A expectativa é muito boa, tenho certeza que será um grande jogo no Maranhão e convidamos o torcedor para apoiar a gente. Vai ser um grande espetáculo. Eu nunca fui ao Maranhão, estou ansioso para conhecer, acredito que vai acolhedor e com a casa cheia para torcer por nós", afirma Paulo Vinicios.
Ingresso solidário
As entradas para a partida da Superliga Masculina entre Praia Clube e Vôlei Renata em São Luís já estão à venda, com destaque para as opções do ingresso solidário nos setores Prata, Ouro e Experiência Quadra, que proporciona um momento único para os torcedores maranhenses apaixonados por vôlei.
O ingresso solidário para o jogo entre Vôlei Renata e Praia Clube em São Luís conta com um desconto de praticamente 50% do valor em relação ao ingresso inteiro, o que torna essa entrada uma ótima opção para os torcedores maranhenses. Para validar esse ingresso, o torcedor terá que entregar 2kg de alimento não perecível na entrada do Ginásio Castelinho.
O setor Experiência em Quadra, por sua vez, é uma área especial no Ginásio Castelinho, com serviços de open bar de água, sucos e refrigerantes, além de open food com salgadinhos, bolos e lanches. Além de toda essa comodidade, os torcedores vão poder acompanhar a partida da Superliga Masculina na beira da quadra, vibrando bem de perto por seus ídolos.
Além disso, o jogo entre Vôlei Renata e Praia Clube terá as meias-entradas válidas por lei para estudantes, professores, idosos, policiais militares, bombeiros, doadores de sangue e PCDs, cujos acompanhantes também têm direito ao ingresso com 50% de desconto em relação ao valor integral.
Os ingressos para o duelo entre Praia Clube e Vôlei Renata no Ginásio Castelinho estão sendo comercializados no site e no app Banca do Ingresso. A venda física, por sua vez, ocorre na sede da Federação Maranhense de Vôlei (FMV), que fica localizada na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, em São Luís.
Outras informações sobre o jogo entre Praia Clube e Vôlei Renata no Ginásio Castelinho estão disponíveis no Instagram oficial do evento (@superliganomaranhao).
VALORES DOS INGRESSOS PARA PRAIA CLUBE X VÔLEI RENATA EM SÃO LUÍS
Cadeira Prata
Meia-entrada: R$ 60
Solidário: R$ 70 + 2kg de alimento
Inteira: R$ 120
Cadeira Ouro
Meia-entrada: R$ 120
Solidário: R$ 130 + 2kg de alimento
Inteira: R$ 240
Experiência Quadra
Meia-entrada: R$ 250
Solidário: R$ 300 + 2kg de alimento
Inteira: R$ 500
POSTOS DE VENDA
- Banca do Ingresso (site e app)
- Sede da FMV (Arena Domingos Leal) / Segunda-feira: 14h às 18h - Terça a sexta: 9h às 12h / 14h às 18h
Os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2025) aprovados na primeira etapa do certame e classificados para a segunda fase poderão conferir os locais das provas discursivas a partir das 16h (horário de Brasília) desta segunda-feira (1º).
Os locais de provas serão informados no Cartão de Confirmação de Inscrição de cada um dos 42.499 candidatos habilitados na primeira fase e classificados para a segunda etapa.
O documento poderá ser acessado na página virtual do concurso unificado, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a banca examinadora do processo seletivo. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha única da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Além dos locais das provas discursivas, o cartão de inscrição informa dados como o número de inscrição, a data, a hora e o número de sala de aplicação da prova. O documento ainda pode registrar se a pessoa inscrita tem direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se solicitado pelo candidato, no momento da inscrição.
Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e a FGV recomendam levar o cartão impresso no dia da realização da prova para facilitar a localização.
Horários
De acordo com o edital, no dia da prova os portões de todos os locais de aplicação serão fechados, pontualmente, às 12h30, portanto, 30 minutos antes do início das provas discursivas, observado o horário de Brasília.
Para cargos de nível superior, a prova discursiva terá duração de três horas e será realizada das 13h às 16h.
Já os candidatos a cargos de nível intermediário farão as provas em horário reduzido, de duas horas: das 13h às 15h.
Prova discursiva
Para cargos de blocos temáticos de nível superior, a prova será formada por duas questões discursivas, valendo 45 pontos.
Para nível intermediário, a avaliação será composta por uma redação dissertativa, com valor total de 30 pontos.
Os textos deverão ter até 30 linhas e serão avaliados a partir de dois critérios:
conhecimentos específicos (50% da nota total para nível superior);
domínio da língua portuguesa (50% da nota para os cargos de nível superior e 100% para nível intermediário).
A prova deve ser escrita à mão, com caneta esferográfica azul ou preta, e somente o texto transcrito na folha definitiva será considerado para correção.
CNU 2025
O chamado Enem dos Concursos oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos do governo federal. Do total, 3.144 são para cargos de nível superior e as demais (508) são de nível intermediário.
Este concurso público também tem o objetivo de formar um banco de candidatos aprovados em lista de espera para cargos de níveis superior e intermediário.
O MGI informa que 2.480 vagas são de preenchimento imediato e as outras 1.172 vagas para provimento no curto prazo, após a homologação dos resultados.
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos. O MGI repetiu o modelo adotado na primeira edição do CNU, o de inscrição do candidato para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com definição de lista de preferência pelo próprio candidato.
O CNU 2025 registrou 761.528 inscrições confirmadas, inscritos de todos os estados brasileiros, de 4.951 municípios.
O Instituto Maranhense de Deficientes Visuais (IMDV) lança mais uma importante iniciativa na área do esporte inclusivo, ampliando o acesso ao judô para crianças e adolescentes com deficiência e, também, para jovens da comunidade em situação de vulnerabilidade. O projeto conta com patrocínio do governo federal, apoio do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Instituto IAFFA, SPEED Wrap Diamond, e realização do IMDV.
Inclusão pelo Esporte
A iniciativa oferece formação esportiva gratuita, com equipe técnica especializada composta por instrutores de judô, monitores, fisioterapeutas e auxiliares. O projeto foi viabilizado por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Márcio Jerry, aprovada pela Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte.
O presidente do IMDV, Etevaldo Santos, destaca que o judô se tornou um dos principais instrumentos de transformação para crianças e adolescentes atendidos pela instituição. “O esporte tem mudado vidas dentro do IMDV. Esta conquista é de todo o Instituto — da Diretoria, do Vice-Presidente Madhya Castro de Amorim, da Keila da Costa Pires e do Ailton Barros, diretor de esporte do IMDV,” afirmou.
Ele reforça a missão social do projeto: “Queremos alcançar crianças e jovens de vários bairros e cidades, ampliando dignidade e oportunidades. Que o Instituto seja um porto seguro capaz de abrir os braços e acolher quem mais precisa”.
Vitórias Recentes e Expansã
O IMDV vem acumulando conquistas expressivas no judô paralímpico. No Grand Prix de Parauapebas 2024, a equipe trouxe três medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze, reforçando o alto nível técnico desenvolvido. No Grand Prix e na Copa Loterias Caixa, realizados em São Paulo, o IMDV voltou ao pódio, com uma medalha de prata e uma de ouro.
Além do trabalho esportivo, o projeto atende crianças com autismo (TEA), TDAH, deficiência visual e, também, jovens sem deficiência, fortalecendo vínculos e promovendo convivência inclusiva no tatame.
Curiosidades
Sobre o IMDV
- Fundado originalmente em 2000 com o nome UMDV, tornou-se IMDV em 2024.
- Atua na defesa de direitos e inclusão de pessoas com deficiência. – Mantém projetos esportivos, sociais e culturais.
- Tem sede no Bairro da Jordoa, área com alto índice de vulnerabilidade.
Sobre o Projeto de Judô
- Atende crianças e adolescentes de 7 a 17 anos.
- Reúne participantes com e sem deficiência em atividades integradas.
- Busca ampliar o alcance para bairros e municípios da Grande Ilha.
- É considerado, hoje, a principal ação de inclusão esportiva do Instituto.
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro.
O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio, na rede pública de ensino.
Confira o calendário desta nona parcela do incentivo frequência:
nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
nascidos em março e abril, em 25 de novembro;
nascidos em maio e junho, em de 26 de novembro;
nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;
nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;
nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
Depósitos
As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada um dos estudantes elegíveis para o programa.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.
Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Conferência
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.
Pé-de-Meia
Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino. Saiba aqui.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal. O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui.
Redes de ensino de todo o país adaptaram os currículos e processos formativos para cumprir a legislação brasileira desde o ano de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas da educação infantil ao ensino médio, mas questões religiosas e a falta de diálogo ainda representam um entrave, mesmo com mais de 20 anos.
Para atender à legislação, as escolas na capital paulista são abastecidas om obras com temática étnico-racial. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, foram adquiridos 700 mil exemplares em 2022, entre obras infantis, juvenis e adultas.
As unidades também passam por processos formativos e contam com documentos de referência, como o documento “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”, que traz diretrizes para subsidiar práticas de valorização das histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes.
“As ações são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por apoiar as unidades educacionais na implementação de práticas antirracistas e na integração desse acervo ao Currículo da Cidade”, informou a secretaria à Agência Brasil, em nota.
No âmbito estadual, as orientações ao corpo docente ocorrem pelo Programa Multiplica Educação Antirracista, conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) e da EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação). Desde 2024, 6,8 mil professores passam pela formação sobre cultura e religiosidade africanas.
“Essa implementação assegura que os conteúdos sejam incorporados à rotina escolar como parte essencial da formação histórica e cultural dos estudantes”, explicou a Seduc-SP.
“Eu não trabalho religião, eu ensino cultura”
Há mais de duas décadas, a professora Núbia Esteves leciona geografia para estudantes dos ensinos fundamental e médio. Premiada por sua atuação na preservação da memória escolar e do bairro onde se localiza a EMEF Solano Trindade, no Jardim Boa Vista, periferia da zona oeste de São Paulo, ela aplica o ensino da cultura afrodescendente em sua disciplina e em projetos interdisciplinares.
“Eu não trabalho religião. Eu trabalho os orixás fora da questão religiosa, considerando a questão cultural. Abordo os arquétipos culturais, a mitologia, com uma mitologia comparada”, explica.
Nas aulas da docente, os alunos aprendem como os orixás expressam características humanas e comparados a símbolos de outras crenças, como a proximidade entre Iansã e a deusa grega Atena, entre Oxum e Afrodite, entre Xangô e Zeus.
“Acabo fazendo um debate, porque povos tão diferentes criam mitos tão parecidos. E incluo o tema na concepção que estes povos têm sobre, por exemplo, a importância da preservação do meio ambiente e da importância que ele tem para a humanidade. Mostro como orixás que protegem o mar (Iemanjá), as matas (Oxóssi) e outros elementos da natureza”.
Outra estratégia da docente é o uso de quadrinhos ou registros audiovisuais. “Dá para trabalhar com literatura, ler trechos de Pierre Verger ou Reginaldo Prandi, por exemplo, e aí criar quadrinhos e cordéis. Uma vez um aluno criou um quadrinho que era um orixá, conversando com um deus grego. É dessa maneira que eu começo a trabalhar, uso os quadros do Caribé, de mestre Didi e aí eu vou trazendo isso, sem trabalhar necessariamente a relação deles com as religiões”, conta a professora.
Rodas de conversa também fazem parte do currículo, momento de reflexão dos alunos sobre ética, convivência e valores individuais.
No entanto, a professora Núbia Esteves relata que já foi questionada por estudantes, por estaria tratando de religião em sala.
“Falo para eles que não é essa questão, que o trabalho com os orixás é uma forma cultural e não religiosa. Apresento eles como parte da história, da arte, da literatura, da formação do Brasil, e que é uma herança que veio do continente africano, junto com as pessoas. Do mesmo jeito que a escola estuda a mitologia grega, as lendas indígenas, os santos em festas populares, também a gente pode trabalhar com os símbolos africanos, e que isso (essa resistência) foi construído nas pessoas na questão racial, dentro do racismo, que foi um projeto para que a gente demonizasse tudo que é africano, o que a gente não pode fazer”, pondera.
A cultura de origem religiosa é central para construção de uma educação antirracista, destaca.
“Eu posso trabalhar São João nas festas juninas, dentro de uma cultura popular, Santo Antônio também, nas obras barroco, isso não significa que eu estou falando de religião. Posso falar de todos esses símbolos e não necessariamente falar de religião, e que é importante a gente conhecer, porque a gente vai conhecendo a cultura de um outro povo, a gente vai descolonizando e vai desmistificando e vai sendo menos racista”, conclui a docente.
