A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou, na tarde de hoje (9), que já depositou o dinheiro das bolsas de pós-graduação e da formação de professores da educação básica. Todos os bolsistas devem receber o dinheiro em suas contas bancárias até a próxima terça-feira (13), segundo a Capes.
O MEC já havia anunciado, ontem (8), que o pagamento de dezembro de 200 mil bolsistas da Capes estava assegurado e deveria ser realizado até o dia 13.
Ao todo, foram liberados R$ 210 milhões, sendo R$ 160 milhões para 100 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e R$ 50 milhões para as cerca de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica.
Os depósitos chegam com atraso, porque deveriam ter sido feitos até o dia 7, e o pagamento se deu após negociação para que os recursos fossem liberados dos bloqueios orçamentários anunciados, em novembro, pelo governo federal, que atingiram principalmente os ministérios da Saúde e Educação.
Na terça-feira (6), a Capes divulgou uma nota informando que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em virtude de contingenciamentos orçamentários.
As bolsas oferecidas por programas de formação de professores variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, conforme a modalidade. Entre as demais bolsas de responsabilidade da Capes, estão as de R$ 1,5 mil para mestrado, R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado. Na maior parte dos casos, os pós-graduandos são impedidos de ter outro trabalho remunerado para poder receber a bolsa, o que faz com que o valor seja sua única renda.
Começa, nesta sexta-feira (9), a 26ª edição de um dos mais tradicionais festivais de cinema do país, o Cine Pernambuco (Cine PE) com uma homenagem ao cineasta Sérgio Rezende, que trouxe, para as telas, obras como Zuzu Angel e Salve Geral.
“Quem quiser participar vai ver duas obras de arte que são os cinemas São Luís e o cinema do teatro do parque. É uma programação extensa, são 24 filmes na mostra competitiva, sendo seis longas-metragens e 18 curtas-metragens. Temos também mais três filmes na categoria hors concours”, diz a diretora do Cine PE, Sandra Bertini.
Com mais de 700 filmes inscritos, entre curtas e longas, Edu Fernandes, curador do Cine PE desde 2018, destacou que o desafio foi criar uma identidade para esta edição do festival, a partir dos títulos participantes vindos de todo o país.
“A gente foi entendendo as temáticas mais urgentes que surgiram entre os filmes inscritos, que foi conseguir achar filmes que investigam o nosso país com olhar para dentro, olhando muito o Brasil profundo. Nossos longas vão nesse sentido e nossos curtas complementam essa discussão, deixando a programação mais coesa”, completa Fernandes.
A diretora, atriz e produtora Bárbara Paz, outra homenageada desta edição do festival, celebra a participação na mostra. “Meu Deus, uma homenagem tão linda que esse festival está me dando. Estou tão honrada com tudo isso. Vai passar também meu filme Hiato também. Eu amo essa cidade, eu amo esse festival, esse abraço que vocês estão me dando, não tem preço”, diz Bárbara.
Toda a programação do Cine PE 2022 tem entrada gratuita. A orientação da coordenação do evento é para que o público chegue cedo para garantir os ingressos. Toda a programação está disponível no site.
O percussionista Djalma Corrêa, considerado um dos maiores da música popular brasileira, morreu na noite dessa quinta-feira (8), no Rio de Janeiro. A notícia foi publicada nas redes sociais do Acervo Djalma Corrêa, projeto do Núcleo Brasileiro de Percussão com o apoio do programa Rumos Itaú Cultural. O instrumentista, de 80 anos, havia sido diagnosticado com câncer de pâncreas e estava em tratamento.
Mineiro de Ouro Preto, Djalma Côrrea participou do início do movimento tropicalista, em 1964, ao integrar o espetáculo Nós por exemplo, em Salvador, com nomes como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gal Costa, Tom Zé e Perna.
O Dicionário Cravo Albin de Música Popular Brasileira recorda que o percussionista também fez trilhas sonoras de filmes e musicou peças de teatro, além de fazer músicas com fins terapêuticos. Entre os filmes que contam com sua contribuição musical, está A Última Tentação de Cristo (1988), de Martin Scorcese.
Corrêa foi um dos fundadores do grupo Baiafro, na década de 1970, período em que também participou de trabalhos de Jorge Ben, Gilberto Gil e Caetano Veloso, além de ter integrado o show Doces Bárbaros, que marcou época, reunindo Gal, Bethânia, Gil e Caetano.
Sua parceria com Gilberto Gil inclui ainda uma viagem à Nigéria, para participar do Festival de Arte e Cultura Negra, em 1977, mesmo ano em que gravaram juntos o LP Refavela.
Na década de 1980, Corrêa lançou um LP próprio, Djalma Corrêa, todo dedicado à percussão, além de ter participado do álbum Quarteto Negro, com Paulo Moura, Zezé Mota e Jorge Degas.
Informações sobre o velório e o enterro do percussionista ainda não foram divulgadas por sua equipe e devem ser publicadas nas redes sociais.
Exposição
O trabalho do artista pode ser conhecido em uma exposição no Museu do Pontal, na zona oeste do Rio de Janeiro, prevista para até janeiro de 2023. A mostra Djalma Corrêa – 80 Anos de Música e Pesquisa reúne fotografias e gravações do acervo do instrumentista e destaca seu trabalho de pesquisa de sonoridades africanas e afro-diaspóricas. A pesquisadora Cecília de Mendonça assina a curadoria compartilhada da exposição, com diretores do Museu do Pontal.
O percurso contado na mostra começa pela infância de Corrêa em Ouro Preto, onde se dão suas primeiras relações com a música e abrange sua formação na música popular, como baterista em Belo Horizonte e sua ida para a Bahia, para estudar nos seminários de música. Assim começa a trajetória que une erudito, popular e as tradições afro-baianas.
A mostra pode ser visitada de quinta-feira a domingo, das 10h às 18h, e a entrada é gratuita. O Museu do Pontal fica na Avenida Célia Ribeiro da Silva Mendes, 3.300, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, terão direito à reaplicação da prova, segundo decisão liminar da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Também poderão refazer o teste aqueles que estavam inscritos em locais de prova em um raio de 5 quilômetros da comunidade.
A decisão atendeu a uma Ação Civil Pública apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 2. A DPU afirma que recebeu informações de que diversos candidatos inscritos, que deveriam fazer o exame no Jacarezinho e região, não compareceram aos locais de prova por causa de tiroteios e ações policiais.
"O clima era de pânico, havendo inclusive pessoas baleadas. Os relatos indicavam prejuízos de candidatos que sequer conseguiram sair de suas residências e de outros que ficaram abalados nas salas de prova, ouvindo os disparos dos confrontos”, afirma a defensoria.
Em 21 de novembro, a DPU já havia enviado um ofício ao Inep e diz ter recebido como resposta que não houve “qualquer tipo de ocorrência na comunidade do Jacarezinho que viesse a comprometer a aplicação das provas”. Segundo a DPU, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse ainda que todos os participantes que se sentissem prejudicados teriam até 25 de novembro para acessar o site e pleitear a reaplicação das provas.
No dia seguinte ao exame, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou, em entrevista coletiva, que os casos dos moradores do Jacarezinho seriam analisados e que o ministério faria todo o possível para que não fossem prejudicados e fossem encaminhados para a reaplicação.
O juiz federal Eugênio Rosa de Araújo entendeu, em sua decisão, que a operação policial realizada no fim de semana do Enem, “andou na contramão dos direitos fundamentais dos participantes do exame”.
“Não cabe a este juízo analisar o mérito e a legalidade da operação, mas não pode despir a operação policial das suas consequências para a sociedade, em especial os candidatos do Enem naquela região; logo, não há como ignorar ou afastar o impacto direto da ação policial no direito dos candidatos”, escreveu.
O prazo para cumprimento da decisão é de 30 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Agência Brasilprocurou o Inep para pedir um posicionamento sobre a decisão, mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem.
Empresas de qualquer porte e setor podem inscrever projetos de tecnologias 4.0 para acelerar a produtividade nas indústrias brasileiras. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) promove a segunda chamada da categoria Smart Factory, que distribuirá R$ 7 milhões a iniciativas de digitalização e conectividade.
O regulamento está disponível na Plataforma Inovação para a Indústria. A nova chamada integra o programa Brasil Mais e é executada por meio de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Ministério da Economia e com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
A iniciativa visa trazer soluções inovadoras e que tragam resultados de melhoria de processos e aumento de produtividade para startups e empresas de micro, pequeno e médio porte. A categoria Smart Factory distribuirá R$ 28 milhões em quatro chamadas de R$ 7 milhões. A terceira e quarta chamadas devem ser divulgadas em 2023.
Cada proposta selecionada pode receber até R$ 800 mil, englobando tanto o desenvolvimento como a implementação da tecnologia nas empresas-clientes. As empresas terão 12 meses para desenvolver e validar os projetos escolhidos.
Apoio
A execução dos projetos tem o apoio dos Institutos Senai de Inovação e de Tecnologia, que avaliarão o impacto das soluções desenvolvidas na produção de micro, pequenas e médias empresas. Entre os critérios considerados, estão ganho de produtividade, eficiência operacional, rastreabilidade, sustentabilidade, aumento de inovação e competitividade.
Na primeira chamada, iniciada em setembro, foram aprovadas 15 propostas de um total de 26 projetos submetidos. Desse total, 18 foram apresentados por startups, micros e pequenas empresas, quatro por médias empresas e quatro por grandes corporações. Os temas abordados foram tecnologia da informação, automação, construção civil, eletrônica, metalmecânica, biossegurança e ambiental.
Participantes
Os projetos devem ser apresentados por uma aliança obrigatoriamente formada por:
1. Empresa Parceira (EP): empresa provedora de tecnologia habilitadoras da indústria 4.0 com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) industrial primário, secundário ou contribuinte do Senai, de qualquer porte ou startup de base tecnológica.
2. Coordenador: Instituto Senai de Inovação ou Instituto Senai de Tecnologia habilitados. A habilitação dos Institutos Senai deverá cumprir pré-requisitos estabelecidos pelo Senai Departamento Nacional que serão divulgados por e-mail.
3. Clientes-Piloto: micros, pequenas e médias empresas, com Cnae industrial primário, secundário ou contribuinte do Senai, nas quais serão validadas as soluções objeto dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em suas linhas de produção.
Vinculada ao MEC, a Capes é uma das instituições mais afetadas pelos bloqueios orçamentários federais. “Essa liberação, embora resulte na quitação integral dos compromissos assumidos pelos referidos programas, ainda é insuficiente para permitir à Capes honrar todos os seus compromissos legitimamente assumidos”, diz a nota.
Segundo a Capes, o valor liberado cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas a programas como Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
O contingenciamento orçamentário, de acordo com a Capes, afetou mais de 200 mil bolsistas da fundação, que deveriam ter recebido o pagamento deste mês até quarta-feira (7). São estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica.
Segundo a Capes, os R$ 50 milhões, de um total de R$ 200 milhões solicitados, serão utilizados para o pagamento das bolsas de menor valor. As bolsas oferecidas por programas como Pibid e Residência Pedagógica, por exemplo, variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, conforme a modalidade. Entre as demais bolsas de responsabilidade da Capes, estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.
Bloqueios orçamentários
Os bloqueios orçamentários foram anunciados, em novembro, pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.
As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.
O teto de gastos foi criado por emenda constitucional no fim de 2016 e é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. O teto estabelece que o aumento dos gastos do governo federal de um ano para o outro não deve ultrapassar a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até 2026.
As outras regras fiscais são a meta de resultado primário (deficit ou superavit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.
Cortes no ensino superior
No fim do mês, a edição do Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, de acordo com a Capes, zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os ministérios e entidades federais.
Os bloqueios afetaram o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos, inclusive, bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo e pagamentos dos funcionários terceirizados.
De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba. Sem recursos, as universidades realizaram várias manifestações. O presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca (reitor da UFPR), e o vice-presidente, Evandro Soares (UFMT), reuniram-se na quarta-feira (7) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para buscar alternativas para a grave situação orçamentária das universidades federais.
Em edição extra do Diário Oficial, no último dia 6, o Ministério da Economia publicou a portaria SETO/ME nº 10.395 que remanejou, dentro dos próprios ministérios, um pouco mais de R$ 3,3 bilhões.
A portaria, segundo nota do Ministério da Economia, remaneja limites financeiros de despesas obrigatórias para as não obrigatórias, que foram as que sofreram o contingenciamento. Na nota, a pasta explica:
“As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”.
O valor realocado dentro de cada ministério ou órgão está discriminado no Anexo II da portaria e, segundo a pasta, cabe aos ministérios alocar os recursos. “Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada ministério foi preservado”, diz o Ministério da Economia. No caso da Educação, foram realocados R$ 300 milhões.
Ainda não está claro se os R$ 300 milhões remanejados serão gastos no ensino superior ou se serão realocados em outras áreas do MEC. A Agência Brasil procurou a pasta e aguarda o posicionamento.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quinta-feira (8), em Brasília, que o pagamento de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – referente a dezembro – está assegurado e deve ser realizado até a próxima terça-feira (13). Segundo comunicado, no total, a Capes teve R$ 210 milhões liberados para arcar com os pagamentos.
No início da noite, o MEC informou que serão destinados R$ 160 milhões para o pagamento de 100 mil bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
Liberação
Mais cedo, já havia sido anunciada a liberação de outros R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Na última terça-feira (6), a Capes divulgou uma nota informando que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em virtude de contingenciamentos (bloqueios) orçamentários. Os depósitos deveriam ter sido feitos até quata-feira (7).
Ainda segundo o MEC, uma negociação com a área econômica garantiu a liberação de R$ 460 milhões para o setor da educação.
Uma mostra iconográfica apresenta ao público, desta sexta-feira (9) até 29 de março do próximo ano, os artistas negros que ajudaram a construir a história do Theatro Municipal de São Paulo. Com entrada gratuita, a mostra Presente! – Presenças negras no Theatro Municipal de São Paulo será aberta hoje (8), na sala de exposições da Praça das Artes, localizada na Avenida São João, na região do Vale do Anhangabaú.
A exposição é fruto de levantamento documental feito pelo Núcleo de Acervo e Pesquisa do Municipal, que encontrou mais de 280 registros de diferentes espetáculos, eventos e intervenções políticas que tiveram como protagonistas mulheres e homens negros. Estão expostos programas de espetáculos, fotografias, borderôs, vídeos, cartazes, partituras, trajes e adereços que marcaram a presença de artistas negros no Municipal. O projeto da expografia é assinado por Ricardo Muniz Fernandes.
Também integram a exposição trechos de 34 entrevistas com funcionários negros do teatro. “Essa experiência de registros documentais de história oral de trabalhadores serviu como uma primeira experiência para uma ação que pretendemos aprofundar e produzir registros da história oral dos trabalhadores do Theatro Municipal de São Paulo”, disse a pesquisadora do Núcleo de Acervo e Pesquisa Anita Lazarim.
Nesta quinta-feira, na abertura da mostra, o Coro Lírico Municipal e a pianista Marizilda Hein vão apresentar, às 19h, no vão da Praça das Artes, o Hino da Abolição, de Gomes Cardim. A partitura manuscrita desse hino integra a exposição.
Além de celebrar artistas que se apresentaram dentro do centenário edifício do Theatro Municipal paulistano e também seus funcionários, a mostra pretende dar visibilidade à atuação de entidades e organizações da sociedade civil que ocuparam ou fizeram parte da programação da instituição.
“A exposição revela que o Theatro Municipal também foi constantemente disputado por outros grupos sociais que não somente a elite; que existiram – e de alguma forma se realizaram – outros projetos, tensões, diferentes perspectivas de cultura e política. A exposição ajuda a construir uma perspectiva mais plural sobre o significado do Municipal para a cidade de São Paulo e para o Brasil”, disse, em nota, o coordenador do Núcleo de Acervo e Pesquisa do Complexo Theatro Municipal, Rafael Domingos.
Mais informações sobre a mostra podem ser obtidas no site do teatro.
O surfista maranhense Kadu Pakinha, que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, vive a expectativa para o último desafio da temporada de 2022. Após conquistar grandes resultados em diversas competições estaduais, regionais e nacionais durante todo o ano, o jovem atleta de 14 anos quer ampliar a coleção de conquistas na quarta e última etapa do Circuito Maranhense de Surf, que começa nesta sexta-feira (9) e terá sua decisão realizada no domingo (11), na Praia do Olho d'Água, em São Luís.
Depois de conquistar antecipadamente o título da categoria Sub-16 do Circuito Maranhense, com vitórias nas três primeiras etapas de sua faixa etária, Kadu Pakinha está totalmente focado na disputa da categoria Open, onde está competindo de igual para igual contra atletas mais experientes e ainda mantém o sonho de sagrar-se campeão estadual.
Kadu Pakinha inicia a última etapa do Circuito Maranhense com a confiança renovada por bons resultados em duas importantes competições de surf de base no Ceará durante o mês de novembro. Além de chegar às semifinais da categoria Sub-16 e garantir classificação para as quartas de final do Sub-14 no Iguape Pró, na cidade de Aquiraz, o jovem maranhense atingiu as quartas de final nas categorias Sub-14 e Sub-16 do Maresia Ondas do Futuro, em Fortaleza.
Outros resultados
Antes do Iguape Pró e do Maresia Ondas do Futuro, Kadu Pakinha acumulou experiência em outras competições interestaduais em 2022. Além de conquistar a quinta colocação na categoria Sub-14 e chegar às quartas de final da categoria Sub-18 do Circuito Caucaia, em outubro, o atleta maranhense participou, no fim de setembro, da terceira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, em Xangri-lá, no Rio Grande do Sul, onde garantiu o Top 30 do país na categoria Sub-14.
“Estou muito animado para competir na última etapa do Circuito Maranhense, sei que a disputa da categoria Open será muito difícil até o último instante, mas me preparei bem e estou confiante, espero encerrar a temporada com um grande resultado. Mais uma vez, agradeço à Potiguar e ao governo do Estado por estarem me patrocinando e acreditando no meu potencial, vou dar o meu máximo para representar bem o Maranhão em todas as competições”, afirmou Kadu.
Bicampeão maranhense de surf, Kadu Pakinha coleciona resultados expressivos na temporada de 2022, com destaque para a quinta colocação na categoria Open da segunda etapa do Circuito Maranhense, a vitória em duas etapas dos Jogos Escolares e a conquista da quinta posição no Brasileiro Sub-14, realizado no Pará.
Nesta quinta-feira (8) o Fórum Jaracaty entra em campo pela quarta edição da Copa Interbairros de Futebol 7, na Arena Olynto. O projeto disputa o campeonato, desta vez, com o time Sub-9, diferente da edição anterior, quando jogou com o time Sub-13.
Com alguns reforços, o técnico Lucas Martins tenta repetir a campanha anterior, que levou o Fórum Jaracaty a ser o campeão da categoria Sub-13. Segundo ele, o ritmo dos treinos foi intensificado, e o time está preparado para a disputa. “No campeonato passado, superamos as expectativas e nos consagramos campeões do torneio. Neste, intensificamos os treinos no intuito de fortalecer a resistência e o foco dos atletas para a competição”, disse o técnico.
Ao todo, 24 times disputam a taça da Copa Interbairros de Futebol 7, que chega à sua quarta edição. O Fórum Jaracaty disputa as quartas de final contra o XV de Novembro nesta quinta-feira, às 15h45.
O Fórum Jaracaty é um projeto patrocinado pelo governo do Estado e pela Equatorial Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O futsal é uma das modalidades oferecidas gratuitamente no projeto, que ainda conta com o judô e o tênis de Mesa.
Além disso, o Fórum Jaracaty possui Sala de Informática, Artes e Brinquedoteca para crianças de 2 a 4 anos. Cursos e palestras também são ofertados no projeto, que atende a comunidade do Jaracaty e bairros adjacentes. Todas as ações do projeto são gratuitas.
