Author: pautar

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa sexta-feira (18), proposta que oferece acesso gratuito à “internet” para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para Estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à “internet”, em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto “internet” gratuita quanto “tablets”.

O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à “internet” para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de 6 meses, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte. Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

Além da “internet”, a proposta prevê a aquisição de “tablets” para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

“Passados mais de oito meses desde o fechamento das escolas, parte dos estudantes continua sem ter acesso às atividades escolares oferecidas de modo remoto pelos sistemas de ensino, ou não consegue desenvolvê-las a contento, em razão de não disporem, em seus domicílios, de ‘internet’ de banda larga, requisito mínimo do acesso com qualidade para fins educacionais, ou de equipamentos para se conectarem à rede”, afirmou Tabata Amaral.

Segundo estimativa da relatora da proposta, a oferta de 20 gigabytes mensais pelo prazo de seis meses para os 18.361.818 alunos da rede pública dos ensinos fundamental e médio regulares que pertencem a famílias que fazem parte do CadÚnico terá o custo de R$ 1,6 bilhão.

De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19), de outubro de 2020, o contingente de pessoas que frequentava a escola, mas não teve atividades naquele mês, foi de 6,1 milhões. A pesquisa também aponta diferenças discrepantes entre as regiões. No Norte, 29,3% das crianças, adolescentes e jovens que frequentavam a escola estavam sem acesso às atividades escolares, enquanto no Sul, Centro-Oeste e Sudeste os percentuais eram bem menores, 5,1%, 7,4% e 9,2%, respectivamente.

Recursos

Segundo o texto, a verba deverá ser repassada de uma só vez até o dia 28 de fevereiro de 2021 conforme o número de professores e de matrículas desse público-alvo. De acordo com a relatora, a conectividade será fundamental para garantir um modelo híbrido de ensino para alunos e professores em grupos de risco em 2021.

(Fonte: Agência Brasil)

“Aqui, não é só a medalha, mas é a formação de caráter”. A afirmação de dona Rosana Campelo, mãe do judoca José Manoel, de 15 anos, reflete com exatidão a importância do projeto social Fórum Jaracaty para a vida de mais de 250 crianças e adolescentes beneficiados por essa iniciativa, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Equatorial Energia, via Lei de Incentivo ao Esporte. Dentre as modalidades esportivas disponibilizadas pelo projeto há mais de uma década, está o judô, que tem revelado atletas de alto rendimento e verdadeiros cidadãos. E, como encerramento das atividades do ano de 2020, nessa sexta-feira (18), foi realizada a solenidade de troca de faixas dos judocas do Fórum Jaracaty. O secretário estadual de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o executivo de Relacionamento da Equatorial Energia, Luiz Fernandes, e a analista de Responsabilidade Social da Equatorial Energia, Jeane Pires, prestigiaram o evento.

“Ao ver o meu filho graduado para a faixa roxa, percebo que está chegando a hora da colheita. Colhemos o que plantamos e, hoje, o sentimento é o de dever cumprido, principalmente quando se trata de mãe para filho, porque ele está evoluindo, se desenvolvendo. O Fórum Jaracaty se preocupa com a formação de cidadãos, com a socialização. Aqui, todos são iguais. Aqui, não é só a medalha, mas é a formação de caráter. Isso é importante e, com humildade, eles conseguem se desenvolver cada vez mais”, explicou dona Rosana.

A graduação representa a evolução de cada atleta na modalidade e, para quem os acompanha diariamente, é o resultado de que todo o esforço valeu a pena. “Tenho muito orgulho de cada um dos meus alunos. É algo muito sensível porque é um esforço seu sobre aquilo que você sabe para que possa fazer a diferença nas vidas de outras pessoas. O que resume toda essa história, essa luta, é a importância de você cuidar desses jovens, para que eles possam ter uma vida melhor”, afirmou o sensei Ítalo Nunes.

O Fórum Jaracaty tem se dedicado a transformar as vidas de crianças e jovens carentes que moram nos bairros do Jaracaty, Ilhinha e Liberdade, por meio de atividades esportivas e lúdicas. Atualmente, além do judô, o projeto disponibiliza aulas de tênis de mesa, de futsal, de informática, atividades na brinquedoteca e atendimentos de saúde para os alunos.

“Beneficiamos mais de 200 crianças e adolescentes com judô, tênis de mesa, brinquedoteca, informática e, agora, futsal. É muito gratificante ver que o nosso trabalho está dando resultados. Essa graduação do judô prova que os nossos meninos estão no caminho certo. Se a criança tiver muito talento, vai ser consequência ela se tornar um atleta. Mas, aqui, queremos cultivar valores e formar, primeiramente, cidadãos. Por isso que o patrocínio da Equatorial Energia e do governo do Estado é muito importante porque, sem esse apoio, a gente não funciona”, disse Márcia Assunção, diretora do projeto, que lembrou, ainda, que os pais dos alunos também participam de cursos de culinária e de corte e costura, ofertados, gratuitamente, pelo Fórum Jaracaty.

Lei de Incentivo

A Lei de Incentivo ao Esporte tem uma importância significativa para o projeto do Fórum Jaracaty. Os patrocínios do governo do Estado e da Equatorial Energia são responsáveis em manter toda essa estrutura em pleno funcionamento. Em contrapartida, o retorno social da iniciativa é motivo de orgulho.

“Esse projeto tem uma grande abrangência social e atende a toda essa região do Jaracaty, Ilhinha e Liberdade. Essa é uma oportunidade para os jovens praticarem esporte e terem aula de informática, reforço escolar e atendimento de saúde. Isso mostra a importância do Fórum Jaracaty para a sociedade de São Luís. Aqui, gostaríamos de agradecer, mais uma vez, a parceria da Equatorial Energia que nos possibilita em manter esse lindo projeto”, afirmou o secretário estadual de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

Segundo Luiz Fernandes, executivo de Relacionamento da Equatorial Energia, a empresa continuará não medindo esforços para fazer com que o Fórum Jaracaty cresça cada vez mais. “É um imenso prazer participar de um projeto desse. O que a Equatorial Energia puder fazer para ajudar, nós vamos fazer. É importante que essas crianças e jovens não deixem de acreditar porque a luta deles começa bem antes de subir no tatame”, revelou.

Festival de Tênis de Mesa

Nessa sexta-feira (18), também foi realizada a primeira edição do Festival de Equipes de Tênis de Mesa do Jaracaty com a participação dos atletas do Fórum Jaracaty e de mesatenistas convidados. O torneio rendeu aos alunos certificados, que foram entregues pelo secretário estadual de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, e pelo executivo de Relacionamento da Equatorial Energia, Luiz Fernandes.

O projeto

O Fórum Jaracaty é um projeto que atua há quase 12 anos, na promoção de um espaço democrático, com inclusão social dos moradores menos assistidos da comunidade do Jaracaty. A iniciativa é patrocinada pelo governo do Estado e pela Equatorial Energia, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Os alunos do projeto participam das atividades sempre no turno inverso da escola e são acompanhados, semestralmente, nas atividades e notas da escola. Paralelo às atividades, oferece capacitação para os pais dos alunos e comunidades entorno do projeto.

As atividades ocorrem na sede do projeto localizado no Bairro do Jaracaty. No ano passado, essa sede foi completamente reformada e ampliada, oferecendo mais conforto e novas possibilidades para a comunidade atendida. Essa reforma foi feita pela Equatorial Energia, via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e contribuiu para a construção de uma quadra poliesportiva e para a troca de piso das áreas de judô e tênis de mesa, entre outras áreas.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

A manhã deste sábado (19) será diferente para a garotada da “Escolinha Gol de Placa”. E tudo porque, neste dia, haverá um torneio interno com a participação de todos os 60 meninos que integram a atual edição do projeto social, que é patrocinado pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. A competição deste fim de semana será realizada a partir das 8h, na Associação Atlética Boa Vida, em Bacabal (MA).

A realização do torneio integra as ações desenvolvidas, semanalmente, pelo projeto da “Escolinha Gol de Placa”, que, desde 2018, tem transformado a vida de crianças carentes na cidade de Bacabal (MA) ao aliar a prática esportiva com aulas de reforço escolar. O principal objetivo da iniciativa é utilizar o esporte e a educação como ferramenta para formar bons cidadãos.

“Nosso projeto continua a todo vapor. Nos últimos meses, as crianças tiveram acompanhamento pedagógico e treinaram muito. Agora, chegou a hora delas mostrarem um pouco dos resultados dos treinos. O torneio interno da ‘Escolinha Gol de Placa’ servirá, ainda, como uma maneira de confraternizarmos com os alunos e com suas famílias, que abraçaram o ideal do projeto por acreditarem nos benefícios que seus filhos estão tendo”, afirmou o coordenador do projeto, Kléber Muniz.

Paralelamente às disputas no campo, a “Escolinha Gol de Placa” ainda irá promover um festival de conhecimento com os alunos do projeto. Nessa ação, são grandes as expectativas para o Torneio de Matemática.

“Nossos meninos estão ansiosos para que chegue logo o sábado. Além do campeonato, estamos preparando um Torneio de Matemática. Será uma atividade lúdica, em que vamos trabalhar com os conteúdos ministrados em nossas aulas. É dessa maneira que conseguimos unir esporte e educação de forma simples e motivar as crianças a buscar conhecimento”, explicou Laysa Karoline, pedagoga do projeto.

O projeto

Nesta edição, o projeto cresceu e atende 60 meninos com idade entre 8 e 12 anos. O funcionamento da “Escolinha Gol de Placa” é bem simples, mas bastante eficiente. Durante a semana, as crianças recebem acompanhamento pedagógico em sala de aula e, em seguida, participam dos treinos de futebol dentro de campo. Todas as atividades são ministradas por profissionais multidisciplinares e com experiência no ensino educacional e esportivo.

Assim como na edição anterior do projeto, todas as crianças beneficiadas pela “Escolinha Gol de Placa”, receberam um “kit” com todo o material esportivo necessário (uniforme, chuteiras, caneleiras e bolsas esportivas) para participar das aulas. Além disso, elas também receberam cadernos e garrafinhas de água individuais.

Outro ponto positivo é que, nos dias de treinos, cada aluno tem alimentação garantida pelo projeto, além de receber acompanhamento escolar e pedagógico. “Só temos a agradecer o apoio do governo do Estado e do El Camiño Supermercados por acreditarem em um projeto tão significativo para essas crianças e suas famílias, consequentemente”, concluiu Kléber Muniz.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Neste sábado (19), serão conhecidos os campeões da primeira edição da Copa Papai Bom Bola, torneio promovido pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) nas categorias +30 e +40. As finais serão realizadas na Arena Olynto, no Bairro do Olho d’Água. A bola começará a rolar a partir das 16h.

O primeiro grito de campeão do sábado sairá da disputa da categoria +30. As equipes do Aurora e do Olímpica disputam o título em uma partida que promete fortes emoções. Na fase classificatória, os times estavam no mesmo grupo e se enfrentaram. Naquela ocasião, o jogo terminou empatado (4 a 4) no tempo normal e foi decidido apenas no “shoot out”, com vitória do Aurora por 2 a 1.

Daquele confronto até esta final, tanto Aurora quanto Olímpica eliminaram times favoritos ao título nos mata-matas. O Aurora, por exemplo, despachou o Society Club Calhau (2º colocado do Grupo A) nas quartas de final e o Meninos de Ouro/AABB (1º colocado no Grupo B) nas semifinais. Nesse último confronto, vitória por goleada: 6 a 2.

Já o Olímpica teve, nas quartas de final, o Cruzeiro São Luís, que havia terminado a primeira fase com a melhor campanha do Grupo A. O triunfo por 8 a 6 classificou o Olímpica para enfrentar a Ponte Preta Ludovicense nas semifinais. E, mais uma vez, vitória expressiva por 6 a 3 para se garantir na grande final.

Final do +40

Na decisão da Copa Papai Bom de Bola – categoria +40, haverá o duelo entre as duas melhores equipes da competição: de um lado, o invicto Palmeirinha e, do outro, o Meninos de Ouro. O jogo está marcado para começar às 17h.

Na fase classificatória, os dois times deram um aperitivo do que será esta final. No duelo anterior, o Palmeirinha venceu, mas foi suado. A vitória por 6 a 5 foi suficiente para o Palmeirinha manter seus 100% de aproveitamento e impor o único revés ao time do Meninos de Ouro no torneio.

A expectativa é que esse duelo seja recheado de gols. Em campo, estarão os dois principais artilheiros do torneio. Com 11 gols, Elvis Chagas lidera a artilharia pelo lado do Palmeirinha. Enquanto isso, o vice-artilheiro é Marcos Simões, do Meninos de Ouro: ele já balançou as redes em nove oportunidades

Tudo sobre a Copa Papai Bom de Bola está disponível no “site” (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma). A competição tem os apoios da WR Sports e da AP Assessoria de Imprensa.

FINAIS COPA PAPAI BOM DE BOLA
Sábado (19/12) // Arena Olynto
16h – Aurora x Olímpica (+30)
17h – Palmeirinha x Meninos de Ouro (+40)

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Em apenas 15 minutos e 19 lances, a tela “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral (1886-1973), foi vendida por R$ 57,5 milhões, um novo recorde para a arte brasileira. Foi o maior valor já pago por uma obra em venda pública no Brasil.

Segundo a Bolsa de Arte de São Paulo, que realizou o leilão, o recorde anterior pertencia ao pintor Alberto da Veiga Guignard (1896-1962), cuja tela, “Vaso de Flores”, foi arrematada por R$ 5,7 milhões, em 2015.

“A Caipirinha” foi arrematada por um colecionador brasileiro e deve permanecer no país. A obra fica em exposição na Bolsa de Arte, no centro da capital paulista, até as 19h desta sexta-feira (18).

O quadro, que foi a leilão por decisão judicial, pertencia a um investigado pela Operação Lava Jato, cuja empresa faliu em 2018. Para receber o pagamento de dívidas milionárias dessa empresa, 13 bancos entraram com uma ação na Justiça para sequestro dos bens do empresário. Entre os bens, havia diversas obras de arte, como o quadro de Tarsila.

A Justiça, então, decidiu leiloar a obra. Todo o dinheiro obtido com a venda, à vista, ficará depositado em juízo até que o recurso da família do empresário seja julgado.

A obra

“A Caipirinha” foi pintada em 1923, um ano após a Semana de Arte Moderna, em uma viagem que Tarsila fez à França. Em carta enviada à família, ela falou sobre o quadro e até fez um pequeno esboço da pintura. “Quero, na arte, ser a caipirinha de São Bernardo, brincando com bonecas de mato, como no último quadro que estou pintando”, escreveu a artista, na carta à família.

(Fonte: Agência Brasil)

A Câmara aprovou por 470 votos a 15, na noite dessa quinta-feira (17), o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15).

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.

(Fonte: Agência Brasil)

O projeto executivo que servirá de base para o estudo arquitetônico de reconstrução da fachada e do telhado do primeiro bloco do Palácio São Cristóvão, sede do Museu Nacional, está pronto. O próximo passo é a escolha da empresa que vai tocar o projeto arquitetônico. Em setembro de 2018, o Museu Nacional pegou fogo.

Segundo a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a qual o Museu Nacional é vinculado, Denise Pires de Carvalho, a conclusão da obra não será rápida. Os trabalhos continuam com a previsão de que o primeiro bloco do Palácio, que é o maior entre os quatro, e o Jardim das Princesas fiquem prontos em 2022. A professora afirmou que os blocos 2, 3 e 4 são menores e, por isso, as intervenções devem levar menos tempo.

“Uma vez que a gente consiga a fachada e o telhado do Bloco 1, a gente pode fazer um evento que se insira nas comemorações do bicentenário da Independência, o que vai orgulhar muito não só a universidade, mas a sociedade carioca”, disse, acrescentando que o próximo passo será licitar a obra.

Apesar da estimativa, a reitora disse que ainda não pode determinar quando as obras vão começar. “É impossível determinar um prazo. É de alguns meses, mas não mais do que três ou quatro meses. No início de 2021, com certeza, as obras estarão sendo iniciadas”, completou a reitora.

A previsão inicial era de que as obras de recuperação do Museu Nacional começassem em março, mas, segundo o diretor Alexander Kellner, o processo sofreu impacto da pandemia da covid-19. “Isso atrasou, porém, graças à participação de todos os parceiros, estamos atuando para que a gente consiga devolver parte do Museu Nacional, incluindo parte do Palácio [São Cristóvão, sede do museu] em 2022”, disse, acrescentando, que o projeto Museu Nacional Vive ganhou mais um parceiro. O banco Bradesco liberou R$ 50 milhões.

A reitora revelou que, durante a pandemia, a empresa contratada encontrou dificuldades para seguir com o projeto executivo da reconstrução da sede do Museu. “No meio do caminho, nós precisamos cuidar de esculturas integradas ao prédio que precisam ser refeitas junto com a obra da fachada e do telhado. Não é uma fachada e um telhado de um prédio qualquer. Queria aproveitar para agradecer o apoio do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional] na revisão desse projeto”, contou Denise Pires de Carvalho.

“Durante a pandemia, ficou tudo mais lento. Não é fácil acompanhar um projeto executivo de uma obra à distância”.

Prédio administrativo

Ainda segundo a reitora, toda a área do prédio administrativo de pesquisa e ensino do novo “campus” do Museu, já está cercada e com a infraestrutura interna em fase final. Lá, funcionarão, entre outras secretarias, a de pós-graduação. A professora estimou que também, em 2021, estarão prontos todos os laboratórios.

A instalação de módulos para guarda de acervos e de apoio à biblioteca também está em andamento. Os recursos de uma emenda parlamentar impositiva, proposta pela bancada dos deputados federais do Rio de Janeiro, liberados no fim de 2019, garantiram as obras de reforma e ampliação da biblioteca, no valor de R$ 12 milhões. A biblioteca tem um acervo de 500 mil livros, incluindo 1,5 mil obras raras. A transferência de todo o acervo para locais de guarda temporária foi concluída em novembro. A gestão do contrato é da Associação Amigos do Museu Nacional, e o prazo de execução da obra é de 12 meses.

O apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Museu Nacional alcançou R$ 50 milhões, que serão aplicados na reforma do telhado, da biblioteca central e do novo prédio administrativo. O banco quer avançar no apoio e estrutura do fundo patrimonial para dar sustentabilidade financeira ao museu e atrair novos investidores.

Projeto arquitetônico

A representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Isabel de Paula, que participa do Projeto Museu Nacional Vive, estimou que a empresa que será responsável pelo projeto arquitetônico seja contratada no início de 2021. “Após a finalização desse projeto arquitetônico vão se iniciar as obras. Tem um processo ainda. É um prédio tombado que precisa dos pareceres necessários do Iphan sobre a questão da preservação. Então, temos alguns passos pela frente, mas já estamos bastante avançados”, disse.

Dentro do Projeto Museu Nacional Vive coube à Unesco acompanhar o processo do projeto arquitetônico de reconstrução e revitalização do Museu Nacional.

Acervo

A pandemia da covid-19 atrasou também o processo de resgate das peças que estavam dentro do prédio atingido pelo incêndio no Museu Nacional. O diretor da instituição, Alexander Kellner, informou que o acervo que estava dentro do Palácio São Cristóvão está praticamente todo resgatado. “O problema é que a pandemia nos atrapalhou muito. Prosseguimos nessa recuperação, mas teve que ser de maneira lenta, porque, inclusive, tivemos situação de covid dentro dessa equipe. Estamos na fase final, e a gente aproveita para agradecer a Universidade Federal do Rio de Janeiro que está fazendo uma nova licitação, para uma nova equipe nos auxiliar nessa fase final”, disse.

O diretor destacou o trabalho de retirada e estabilização do acervo no Palácio São Cristóvão e acrescentou que é preciso garantir recursos para fazer com que as peças possam voltar a ser expostas para visitantes. “Isso vai acontecer se tivermos investimentos que precisam ser realizados na restauração desse acervo, ou seja, não só na restauração do palácio que está muito bem encaminhado, mas na questão de restauração e inventário do acervo resgatado”, observou.

Recursos

A reitora Denise estima que ainda faltam cerca de R$ 150 milhões para a conclusão do projeto Museu Nacional Vive. De acordo com o diretor do Museu, o custo do projeto é de R$ 378,9 milhões. Desse total, 65% foram captados e prometidos por diversos parceiros que participam da recuperação da instituição científica e museológica mais antiga do Brasil. A reitora espera a colaboração de novos parceiros. “Projetos não nos faltam, mas estamos abertos a financiamentos”, disse.

(Fonte: Agência Brasil)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para várias mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o coordenador-geral de Exames para Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eduardo Sousa, deu dicas para os estudantes que estão preparando-se para as provas e falou sobre o futuro Enem.

A intenção do Inep, que é o responsável pelo Enem, é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016. Nesta edição, essa mudança começa a virar realidade, 100 mil candidatos farão o exame digital de forma piloto. Os demais inscritos farão a prova em papel, como nos anos anteriores. Ao todo, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Inep.

"Os participantes podem ficar tranquilos. Toda a estrutura que estamos preparando para o Enem digital vai seguir a mesma qualidade da aplicação regular, que é a aplicação em papel", diz Sousa. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) tiveram que adequar o planejamento da aplicação do exame às normas de biossegurança estipuladas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais. O distanciamento de 1,5 metro entre os participantes e o uso obrigatório de máscaras serão garantidos em ambas aplicações.

De acordo com Sousa, assim como os demais itens do Enem, que passam por testes em escolas em todo o país para que seja verificada a dificuldade e mesmo se o item é capaz de medir o conhecimento dos estudantes, todos os itens do exame digital também foram testados.

Ele explica que o sistema de correção da prova, que utiliza a chamada Teoria de Resposta ao Item, vai ser capaz de identificar assimetrias entre as provas em papel e as provas feitas no computador. Dessa forma, nenhum estudante será beneficiado ou prejudicado por causa do formato do exame escolhido, e as provas terão o mesmo nível de dificuldade.

Futuro do Enem

O ensino médio, no Brasil, está passando por mudanças. Desde a aprovação do chamado novo ensino médio, as escolas de todo o país estão se adequando a um formato que pretende aproximar os conhecimentos adquiridos em sala da vida dos estudantes e permitir que eles escolham áreas de estudo que têm mais afinidade. A formação terá uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O Enem será reformulado para que possa melhor avaliar esse estudante. Sousa explica que a digitalização do exame permitirá que haja diferentes modelos de prova, tanto adequadas à formação do estudante, quanto ao objetivo dele, seja uma vaga em medicina, por exemplo, seja uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais direcionada, a prova poderá, inclusive, ser menor. "Com o teste adaptativo, a gente consegue chegar a uma precisão maior, com 20, 22 itens. É um teste muito mais preciso. O teste adaptativo é o futuro da avaliação", afirmou o coordenador.

A questão ainda está sendo estudado pelo Inep. Com a pandemia, a implementação do novo ensino médio poderá ser adiada. Segundo Sousa, a expectativa é que, apenas em 2024, seja possível avaliar os conhecimentos adquiridos nos itinerários formativos.

Enem Seriado

Antes disso, no entanto, em 2021, começa um novo modelo de avaliação, o chamado Enem Seriado. Trata-se do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passa a ser anual e, para os estudantes do ensino médio, poderá ser usado também como forma de ingresso no ensino superior. Em 2021, são os estudantes do 1º ano do ensino médio que farão o exame. Em 2022, os estudantes do 1º e 2º ano e assim, sucessivamente. Quando concluírem o ensino médio, os alunos poderão usar as notas do 1º, do 2º e do 3º ano para pleitear uma vaga na universidade.

Segundo o coordenador de exames do Inep, as universidades terão que aderir a esse novo sistema e deverão reservar parte das vagas para o Enem seriado. A intenção é que as provas avaliem língua portuguesa e matemática, no 1º e 2º ano e, no 3º ano, as demais áreas do conhecimento e, a partir de 2024, também os itinerários formativos no último ano do ensino médio.

Em fevereiro, de acordo com Sousa, o Inep deverá divulgar uma matriz de referência, ou seja um documento com as competências que serão cobradas dos estudantes, pelo menos no 1º ano. "O que esses itens irão pedir? Pensamento crítico. A gente precisa que os alunos tenham pensamento crítico a partir do que estão aprendendo em sala de aula", antecipou.

Cuidados na pandemia

Em razão da pandemia, o exame de 2020 foi adiado. As provas na versão impressa estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara, para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.

Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação da prova. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o participante deverá entrar em contato pelo telefone 0800616161.

O coordenador do Inep participou da Evo “Live”, promovida pela Evolucional, “startup” de educação que oferece simulados e estudos de desempenho para escolas de todo o país. O vídeo, na íntegra, está disponível na “internet”.

(Fonte: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos.

Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá financiar projetos que promovam a democratização da “internet” e de novas tecnologias.

O projeto de lei tramitou por 13 anos nas Casas Legislativas e, com a atuação do Ministério das Comunicações, foi aprovado pelo Senado, com 69 votos a favor e um contrário, no último mês.

De acordo com o ministério, com a mudança nas regras, o Fust poderá ser usado para ampliar ou criar serviços de conexão, proporcionando, entre outros, o acesso à “internet” a pecuaristas, agricultores, escolas rurais e famílias de baixa renda que, hoje, não têm acesso à “internet”.

Com a nova Lei, o Fust poderá ser usado não apenas na melhoria da qualidade das redes e serviços, mas na redução de desigualdades regionais em telecomunicações e na promoção do uso de novas tecnologias de conectividade. Tanto os serviços prestados em regime público quanto privados poderão receber recursos do fundo.

Para o ministério, um dos setores mais beneficiados será o agronegócio, uma vez que produtores passarão a contar com a modernização do cultivo, manejo e colheita com a ajuda de sistemas dependentes da “internet”.

“O Fust poderá levar ‘internet’ aos produtores que estão em regiões distantes dos grandes centros urbanos e criar fazendas inteligentes, com o uso de tratores autônomos, drones e colheitadeiras interligados a redes sem fio. Além de favorecer uma ampliação significativa da produção agropecuária, a modernização no campo vai gerar milhões de empregos diretos e indiretos”, comemorou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Investimento

Quanto à modalidade de financiamento, parte das receitas anuais do Fust poderá ser aplicada na forma de apoio não reembolsável, ou seja, o dinheiro será destinado a investimento em telecomunicações. Há também a forma reembolsável, em que agentes financeiros, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), poderão utilizar recursos do fundo para realizar operações de créditos para financiar projetos em telecomunicações.

A lei prevê ainda a criação de um fundo garantidor. Assim, pequenos provedores, que não possuem bens para dar em garantia e, com isso, têm dificuldade para conseguir financiamentos, terão o amparo do Fust para ter acesso a linhas de crédito.

Conselho Gestor

O texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a criação de um Conselho Gestor para o Fust, vinculado e presidido pelo Ministério das Comunicações, com o intuito de garantir agilidade na implementação das políticas públicas voltadas à ampliação da infraestrutura e à expansão dos serviços.

O Conselho Gestor será composto por um representante de cada um dos seguintes ministérios: Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; Economia; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Saúde. Também haverá um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dois das prestadoras de serviços de telecomunicações (um deles das prestadoras de pequeno porte), além de três integrantes da sociedade civil.

Fust

O fundo foi instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, com o objetivo de universalizar os serviços de telecomunicações em regiões que, por motivos como baixa densidade demográfica, baixa renda da população, inexistência de infraestrutura adequada ou outros, não oferecem taxa de retorno viável para investimentos das empresas do setor.

As principais receitas que compõem o fundo são a contribuição de um por cento sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

(Fonte: Agência Brasil)

Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019.

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – Trabalho das Crianças e Adolescentes divulgada, hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a diminuição do trabalho infantil pode ser explicada, em parte, pelos programas de transferência de renda que tinham como objetivo evitar a evasão escolar.

Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).

Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa cai para 86,1%.

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.

Os grupamentos da agricultura e do comércio e reparação reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes. Somadas, essas duas atividades reuniam mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil.

O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Já o rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559 enquanto de cor preta ou parda é R$ 467.

(Fonte: Agência Brasil)