Author: pautar

Presidente da Subcomissão Permanente de Previdência Social da Câmara dos Deputados e coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10) no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a necessidade de preservar os direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro nessa proposta de Reforma da Previdência. O parlamentar defendeu a importância da reforma, mas deixou claro ser preciso adotar um sistema que impeça o aumento das desigualdades no país.

“A minha posição pessoal é que não se pode tratar de forma igual os que são desiguais, sobretudo os menos favorecidos, os que moram em regiões mais pobres, como o Nordeste. Eu sou contra a perda de direitos adquiridos, a redução dos recursos da seguridade e o enfraquecimento dos mecanismos de proteção social. É claro que quem ganha mais tem de pagar mais. A Reforma da Previdência não pertence apenas ao governo, mas a toda a sociedade e, em particular, ao Congresso Nacional”, afirmou o deputado.

O democrata classificou a Reforma da Previdência como um “assunto complexo”, mas reforçou que é “determinante para a qualidade de vida das pessoas e das famílias”.

“Sugeri e peço que se dê agora a máxima atenção à aposentadoria dos servidores públicos, policiais militares, bombeiros e profissionais da área de segurança pública, assim como ao professor, à mulher e ao trabalhador que atua em condições de risco de vida ou de insalubridade. Todos sabem a importância que tem a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A economia de todos os municípios pequenos depende desse dinheiro. Em muitas famílias, é a única fonte de renda, infelizmente”, disse Juscelino Filho.

A audiência pública sobre a Reforma da Previdência foi proposta por Juscelino Filho e pelo também deputado federal Bira do Pindaré e pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. O evento contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Os estudantes que estão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior podem consultar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A lista dos selecionados na chamada única foi divulgada na tarde de hoje (10).

As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Ao todo, nesta edição, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês.

Para participar da lista de espera, é preciso acessar o “site” do Sisu e indicar para qual a opção de vaga escolhida na fase de inscrição se deseja pleitear uma vaga.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

(Fonte: Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou, para sexta-feira (14), o prazo para as escolas selecionadas para compor a parte amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) confirmarem participação nas avaliações. O prazo terminaria hoje (10). Ao todo, 7.735 escolas foram selecionadas.

De acordo com a autarquia, as escolas escolhidas receberam um “e-mail” com as orientações e o “link” para o Sistema Saeb, onde podem confirmar a participação das turmas convidadas. A avaliação será realizada entre 21 de outubro e 1º de novembro.

O Saeb inclui avaliações que são aplicadas desde o ensino infantil até o ensino médio. Os resultados servem para a elaboração de um diagnóstico da qualidade do ensino brasileiro.

Neste ano, o Saeb terá aplicações censitárias, ou seja, provas para todos os estudantes, e amostrais, dirigidas a um grupo específico de escolas. A aplicação será censitária em todas as escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham 10 ou mais estudantes matriculados no 5º e 9º anos do ensino fundamental e na 3ª e 4ª séries do ensino médio.

Aplicação amostral

A aplicação será amostral em escolas privadas com oferta do 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª e 4ª séries do ensino médio. Também haverá uma amostra de escolas com estudantes do 9º ano do ensino fundamental para aplicação dos testes de ciências da natureza e ciências humanas.

O Inep também selecionou uma amostra de escolas com oferta do 2º ano do ensino fundamental para aplicação dos testes de língua portuguesa e matemática.

Em todos os casos, a escola precisa ter 10 ou mais estudantes matriculados nas turmas da população-alvo. De forma inédita, haverá também uma amostra de instituições públicas ou conveniadas com o setor público que tenham turmas de creche ou pré-escola da etapa da educação infantil nas quais serão aplicados os questionários.

Segundo o Inep, as escolas da amostra não terão resultados divulgados individualmente. A divulgação será dos resultados gerais da rede de ensino por unidade da federação, por região e Brasil.

As escolas selecionadas que tiverem dúvidas podem acessar o Guia de Orientações do Sistema, ou entrar em contato com o Inep pelo “e-mail” [email protected]. É necessário informar o código da escola no Censo Escolar.

(Fonte: Agência Brasil)

Os distúrbios de aprendizagem acometem de 5 a 15% de crianças em idade escolar, em diferentes idiomas e culturas, sendo os específicos em leitura e escrita altamente prevalentes. O dado é do “Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V, 2015)”, publicação da American Psichiatric Association.

Distúrbios de aprendizagem são problemas que afetam a capacidade da criança de receber, processar, analisar ou armazenar informações. Os distúrbios podem dificultar a aquisição, pela criança, de habilidades de leitura, escrita, soletração e resolução de problemas matemáticos.

Para alertar e colocar este assunto em debate também entre a população, a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) promove, neste mês, a campanha Junho Púrpura – Distúrbios de Aprendizagem: conhecer, perceber, enfrentar. O objetivo é levar dados e atualização aos pediatras sobre o aprendizado, suas dificuldades e distúrbios.

“Precisamos trazer o problema para o consultório e não deixá-lo apenas na escola e, dessa forma, contribuir para uma orientação aos pais, esclarecendo dúvidas e ajudando as famílias na difícil escolha dos especialistas ou profissionais que devem procurar”, afirmou a presidente do Departamento de Otorrinolaringologia da SPSP e coordenadora da campanha, Renata Di Francesco.

Segundo o coordenador de campanhas da SPSP, Claudio Barsanti, a conscientização dos profissionais de saúde para a questão é fundamental. “O quanto antes a causa dos distúrbios for detectada, melhor. Dessa maneira, serão realizadas as intervenções necessárias para que essas crianças possam ter um diagnóstico e encaminhamento adequados”.

Barsanti explicou que sinais como alterações na percepção, escuta, visão, entre outros, devem ser observados e tratados o mais rapidamente possível. “Os profissionais devem estar atentos nesse sentido, pois o tratamento adequado precoce fará toda a diferença no futuro dessas crianças”, ressaltou.

Entre as ações da campanha, fazem parte o treinamento com os pediatras e material orientador aos pais. “A campanha vai apresentar textos de orientação à população inseridas no “blog” do “site” da SPSP, vamos elaborar um curso de orientação aos pediatras e outros textos de orientação aos médicos. É uma campanha que visa as duas frentes, que é a orientação dos pacientes e dos médicos para que isso seja bem englobado”, informou Renata.

Para a coordenadora da campanha, é importante trazer essas queixas escolares para os médicos durante a consulta.

“Às vezes, os pais estão muito preocupados com doenças, com peso, altura, com infecções e deixa de falar que a criança não está indo bem na escola. Muitas vezes, o aproveitamento ruim da criança na escola está relacionado com ‘deficit’ auditivos, com problemas visuais e, às vezes, com coisas mais complexas, por exemplo, uma dislexia ou outros distúrbios importantes que possam estar relacionados com esses problemas”.

Após observar algumas alterações no modo de fazer a lição de casa de seu filho Rafael, de 7 anos, a pesquisadora A.B., que prefere ter seu nome preservado, disse que vem percorrendo uma longa jornada para fechar o diagnóstico de seu filho.

Inicialmente, ele foi diagnosticado, por meio de uma avaliação neuropsicológica, como portador do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), mas ele pode ter o Transtorno do Processamento Auditivo Central. A criança vem sendo acompanhada pelo pediatra, e também por fonoaudiólogo e psicóloga.

“Comecei a perceber em casa que ele estava com dificuldade para fazer certas lições e coisas que ele já tinha aprendido, foi uma dificuldade que me chamou atenção. Marquei uma reunião com a escola que confirmou, achando que ele estava com um pouco de dificuldade para avançar e sugeriu que ele fizesse a avaliação neuropsicológica”.

Após essa avaliação, a pesquisadora conta que começou uma via-crúcis atrás de especialistas. “A gente começou a procurar psicólogas, fui em cinco diferentes até eu achar uma que condissesse com o que eu penso, fui em neurologista, e os dois disseram que o TDAH precisa de medicação”.

Mas a pesquisadora não estava confiante em medicar seu filho e foi em busca de outras avaliações. “Comecei a entrar em outras vias. Ele faz tratamento psicológico. Fui atrás [para saber] do Transtorno do Processamento Auditivo Central e quando percebi que ele tinha essa alteração, eu apostei todas essas fichas nisso. Até a gente solucionar essa alteração, eu não quero pensar em medicação, ele vai fazer tudo o que tem que fazer com fonoaudióloga e um psicomotricista para ajudá-lo”.

Desde então, ela disse que ele vem evoluindo bem. “A escola mesmo disse que ele está bem mais concentrado, conseguindo acompanhar bem a turma, ele jamais teve que fazer uma prova diferenciada, ele tem ajuda na hora do enunciado, mas está indo bem e a parte social também está supercontrolada”.

Ela aconselha às famílias a se informar muito quando se deparar com algum transtorno de aprendizagem. “Leia tudo, mas não dê apenas um ‘google’, mais do que isso, é importante procurar um profissional que você confie e se informar muito. A informação é a única coisa que vai te ajudar a ajudar seu filho, entender do que se trata é fundamental para as ações que terá em seguida e eles precisam muito da gente”, finalizou.

(Fonte: Agência Brasil)

Búlgaros, chineses e árabes estão na lista de leitores que já podem ter acesso ao conteúdo do “site” da Academia Brasileira de Letras (ABL) em seus próprios idiomas. O presidente da ABL, Marco Lucchesi, disse à Agência Brasil que o “site” da academia está disponível em mais de 100 idiomas. "Teremos a presença dos nossos escritores em todas as partes do mundo".

Marco Lucchesi revelou que o processo faz parte de um movimento mais amplo que envolve convênios com outras academias, como a Pontifícia Academia de Ciências, fundada em Roma, em 1603, com o nome de Academia dos Linces, a mais antiga do mundo em ciências do mundo; ou a Academia Real da Espanha, além de parcerias firmadas com órgãos da Alemanha e da Romênia, entre outros países.

Os convênios fizeram Lucchesi perceber que o “site” da ABL, que registra em torno de 7 mil a 8 mil visitas diárias, poderia expandir esse número ao levar seu conteúdo para outras nações. "Através do instrumento importante do Google Tradutor, estamos disponibilizando nosso conteúdo para 99% dos internautas de todo o mundo, com 100 idiomas de maior frequência."

Lucchesi acredita que, "na pior das hipóteses", os usuários estrangeiros aumentarão, no início, em 10%. Com a divulgação do processo, os acessos poderão dobrar ou até triplicar, estimou o presidente da ABL

As informações poderão ser traduzidas desde os idiomas mais falados no mundo e até línguas mais específicas como o hebraico e o zulu.

Tradução automática

Todos os internautas, de qualquer parte do mundo, já podem acessar o conteúdo da ABL no seu idioma, reiterou Marco Lucchesi. A barra de tradução não aparece, contudo, no “site” dos brasileiros. "É uma tradução automática." O imortal da ABL admitiu que, no passado, essa ferramenta do Google Tradutor apresentou problemas que, entretanto, passaram por constantes aprimoramentos. "Hoje, as ferramentas têm se aprimorado bastante e vão se auto aprimorando na medida em que são frequentadas e regulamentadas pela própria vocação dos usuários."

Marco Lucchesi avaliou que "na medida em que caminhamos todos na perspectiva de uma cultura da paz internacionalizada, tirando partido da globalização, tiramos o que nos parece mais vantajoso que é o diálogo entre os povos. Saber o que cada instituição produz e prepara. É também uma forma de levar Machado de Assis e os demais escritores brasileiros para o mundo todo".

O portal da ABL recebe um número expressivo de usuários de fora do Brasil. Estudo que analisou esse cenário verificou a necessidade de auxiliar eventuais interessados em conhecer a história da entidade em seus respectivos idiomas, bem como as informações e os textos mais atuais.

O processo de tradução automática ficará restrito ao conteúdo textual do “site”, não se aplicando a imagens, vídeos ou áudios, que se manterão no idioma brasileiro. O “site” da ABL tem em torno de 30 mil páginas. "É um 'site' muito rico e bem estruturado, de alto alcance em nível internacional".

De acordo com informação da assessoria de imprensa da ABL, o Portal da Academia terá seu conteúdo sempre produzido e exibido inicialmente em português. "Quando o sistema detectar a possibilidade de se tratar de um usuário estrangeiro, o 'site' oferecerá uma barra de idiomas. Se o internauta decidir não fazer a leitura em português, poderá selecionar o idioma desejado facilmente. Segundo o projeto, em instantes, o conteúdo textual será traduzido, independentemente de algumas imprecisões, pois são feitas por computador".

Acessibilidade

Marco Lucchesi salientou outro ponto no qual a ABL está trabalhando nos últimos meses, que é garantir a acessibilidade de deficientes visuais ao “site” da instituição. A ideia, disse Lucchesi, é garantir acesso mais fácil, mais amigável, para pessoas com problemas de deficiência visual, utilizando recursos de voz, em um futuro próximo.

Para isso, já está agendada visita à ABL de representantes do Instituto Benjamin Constant. "Isso nos obriga, com muita alegria, diga-se de passagem, a repensar todos os processos, sobretudo o processo tátil de uma aproximação segura e confortável. No mês de julho essa visita será feita", anunciou. (Alana Gandra)

(Fonte: Agência Brasil)

Duas sessões diárias de cerca de 15 minutos de olhos fechados prestando atenção no que acontece na mente e no corpo, deixando de lado o restante do mundo, são suficientes para melhorar a concentração, a criatividade e a capacidade de tomar decisões, de acordo com o diretor da Sociedade Internacional de Meditação do Rio de Janeiro, Klebér Tani.

Em busca desses benefícios para estudantes e professores, instituições de ensino superior recorrem a cursos de meditação e incentivam a prática no ambiente acadêmico.

Tani aplica no Brasil as técnicas da meditação transcendental, como associado da Fundação David Lynch, [“link”: https://www.davidlynchfoundation.org/] organização internacional fundada pelo diretor cinematográfico que carrega no currículo produções como “O Homem-Elefante” e “Veludo Azul”. Há 42 anos, ele trabalha levando a técnica a atletas, a presídios e a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Recentemente, há 15 anos, a área educacional ganhou espaço e, com ela, o ensino superior.

Instituições como o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e a UniCarioca são clientes de Tani. “Essas pequenas aptidões, nas universidades, estão sendo muito enfatizadas. Não adianta formar um engenheiro ou um economista se a pessoa é um ser humano caído, que trata mal a família, é uma pessoa não ética”, explica.

As aulas são ofertadas de forma optativa para professores e estudantes. Eles têm cinco dias de formação e, depois, é feito um acompanhamento. Cabe a eles colocar em prática a meditação por cerca de 15 minutos duas vezes por dia. O objetivo é que a pessoa consiga olhar para si, identificar os próprios pensamentos e conseguir perceber aqueles que são “úteis” e os que apenas geram ansiedade.

“Os programas da educação são muito voltados para fora. A ideia é continuar com isso, mas trabalhar também o desenvolvimento do conhecedor, que é o estudante”, diz Tani.

Silêncio e mente

“Quanto mais silêncio se experimenta na mente, mais capacidade de filtrar os pensamentos. Pensamentos úteis serão reconhecidos mais facilmente, e pensamentos inúteis serão eliminados mais facilmente. O custo operacional melhora muito, desenvolve-se uma visão de pensamento com mais objetividade, mais sentido. E, com isso, perde-se menos dinheiro, menos tempo e menos energia porque não se sai atirando para todos os lados”, ensina.

Segundo o professor, as pessoas estão cada vez mais cansadas. “Parece que ficar quieto é perda de tempo. Para ser um indivíduo mais efetivo no que eu faço, tenho que ser uma pessoa sempre tensa”, diz. Nos estudos, a meditação, segundo Tani, aumenta a capacidade de aprendizagem e melhora o desempenho acadêmico.

Empatia

A técnica serve também para que o indivíduo desenvolva uma visão mais ampla de mundo e consiga se colocar no lugar das pessoas que estão ao seu redor, de acordo com o professor.

A questão foi um dos temas centrais no XII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte, onde Tani foi um dos palestrantes.

Neste ano, o congresso teve como tema Educação Superior: Inovação e Diversidade na Construção de um Brasil Plural. Ao longo do encontro houve espaço para o debate sobre pluralidade étnica, cultural e de gênero, tanto com relação aos estudantes quanto aos professores e técnicos-administrativos.

“O congresso partiu da premissa de que a inovação e o desenvolvimento institucional dependem de um corpo diverso de docentes, discentes e técnicos-administrativos”, diz carta divulgada ao fim do evento pelo setor privado de educação, representado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

Segundo o fórum, vivemos em um país diverso. “Aqui, nativos e imigrantes, homens e mulheres, brancos e negros convivem em harmonia nos mais diversos espaços sociais, inclusive nas universidades. Na esfera econômica, a diversidade já se mostrou fundamental para a produtividade e o progresso. Não faltam exemplos de países que têm na diversidade da população sua fonte de riqueza e de impulsionamento do crescimento”, afirma.

Habilidades socioemocionais

A meditação ajuda no desenvolvimento das chamadas habilidades socioemocionais, como empatia, a capacidade de diálogo de resolver conflitos, entre outros pontos. Voltar o ensino para essas competências é algo que tem sido feito em várias partes do mundo.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Brasil em 2017 para o ensino infantil e fundamental e, em 2018, para o ensino médio, prevê que em todo o período escolar sejam desenvolvidas, além de capacidades acadêmicas, também habilidades socioemocionais.

(Fonte: Agência Brasil)

A história do mais antigo filme brasileiro preservado de que se tem notícia se transformou em um documentário que fará sua estreia neste sábado (8), na Mostra de Cinema de Ouro Preto (CineOP). Mais de um século após o início da produção de “Reminiscências”, chegam ao público detalhes da obra pioneira do mineiro Aristides Junqueira e que reúne imagens gravadas entre 1909 e 1926.

O documentário de 75 minutos, intitulado “Até onde pode chegar um filme de família”, foi dirigido pelo também mineiro Rodolfo Junqueira Fonseca, sobrinho-neto de Aristides. Segundo o cineasta, a proposta foi investigar os sentidos familiares e as interpretações em torno do que considera um marco dos primórdios do cinema nacional.

"Ajuda a preencher lacunas da nossa memória cinematográfica. Havia várias histórias desconhecidas envolvendo a relação de Aristides com o cinema, que foram descobertas no processo de pesquisa de acervos pessoais e públicos e nas entrevistas que realizamos". Netos e bisnetos de Aristides também participam do documentário.

“Reminiscências” reúne imagens que vão de um encontro familiar no quintal de casa até um casamento. São apenas nove minutos de duração. A exibição, hoje, será um retorno ao local onde, de certa forma, tudo começou. Aristides Junqueira nasceu exatamente em Ouro Preto, no ano de 1879, quando a cidade ainda era capital de Minas Gerais.
"Ele começou a registrar eventos sociais e políticos e a realizar documentários autorais. Seus diversos filmes incluem imagens que vão desde personalidades públicas até índios do Araguaia. Mais tarde, ele monta uma produtora no Rio de Janeiro. O documentário acaba contando também a biografia do cineasta", conta Rodolfo.

Obra recuperada

Quando morreu em 1952, Aristides tinha 73 anos e trabalhava como fotógrafo responsável pelo setor de microfilme da Prefeitura de Belo Horizonte. Ele deixou oito filhos do primeiro casamento e um do segundo. Seu acervo de fotografias e filmes em película em suporte de nitrato foi se degradando e acabou descartado ou vendido por sua segunda e última esposa.

Somente em 1970 é que a cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro teve acesso a “Reminiscências”. Uma cópia em nitrato do filme foi doada por um neto de Aristides, o historiador Paulo Junqueira Alvarenga, que guardou o material em sua geladeira por décadas. Mais tarde, o original foi levado à Cinemateca Brasileira, que realiza cópias assegurando a preservação da obra.

O documentário deve percorrer outros festivais e, segundo o diretor, o público futuramente terá acesso também pela televisão e por “streaming”. A exibição de hoje ocorre às 18h45, em uma tela de cinema montada na Praça Tiradentes, no centro da cidade histórica mineira. Toda a programação da CineOP é aberta ao público e gratuito. A abertura do festival ocorreu na última quinta-feira (6), e o encerramento está previsto para a próxima segunda-feira (10).

(Fonte: Agência Brasil)

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes dessas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no fim do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”

“Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.

A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU, por sua vez, informou à Agência Brasil que também não foi intimada ainda. O governo pode recorrer da decisão.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país. A intenção, segundo o diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, é que uma proposta seja apresentada para a aprovação do governo no segundo semestre deste ano.

“Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje, têm faculdades com níveis excelentes que não têm mecanismo para aumentar o número de vagas. A ideia seria permitir essa ampliação de forma racional e bem discutida, para que não seja sem controle”, explicou Oliveira.

A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale pelo período de cinco anos, e se estende a instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas, que não podem nem ampliar vagas nem criar cursos.

“Hoje, nós não temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas nos cursos de medicina já existentes ou para abrir novas faculdades de medicina. A gente percebe que há demanda em algumas localidades e que isso poderia acontecer”, disse Oliveira.

Mais Médicos

O MEC também estuda rever os mecanismos para a abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, a oferta de cursos de medicina é regida pela lei que instituiu o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013). Com a lei o governo passou a definir em quais cidades os cursos deveriam ser abertos e a selecionar, de acordo com parâmetros de qualidade, as instituições que poderiam ofertar as vagas. Cursos de medicina só podem ser abertos mediante chamamento público.

A pasta da Educação em parceria com o Ministério da Saúde reúne dados para avaliar se é necessário revogar a suspensão de abertura de novos cursos e, ainda, se é preciso modificar a lei do Mais Médicos. Oliveira não detalhou que medidas estão sendo discutidas nem quais as modificações legais que a secretaria pretende sugerir. Em maio, o Ministério da Saúde enviou um estudo ao MEC com um panorama de locais onde potencialmente poderiam ser abertos novos cursos.

Setor privado

O principal foco da discussão no MEC, de acordo com o diretor, são as instituições privadas, “até porque as federais têm sua autonomia”, justificou. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), as particulares são responsáveis pela oferta de 65% das vagas de medicina no Brasil.

“Sou favorável que medicina tramite dentro das regras atuais [para os demais cursos], mesmo que com critérios mais rigorosos”, defendeu o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Segundo ele, cabe ao governo garantir que a oferta cumpra também um critério social de atender às demandas de determinadas regiões.

"O governo pode, a qualquer momento, na análise dos processos que forem solicitados, ter os seus próprios critérios de análise social. Nada impede que o MEC faça um parecer saneador dizendo que esses cursos todos fizeram solicitação, mas vamos dar encaminhamento a esses porque entendemos que são áreas prioritárias para a oferta. Não fica impedido que o MEC utilize critérios de necessidade social".

Niskier posiciona-se contrário ao congelamento das vagas, que, segundo ele, pode levar a um apagão da área médica. “Sou contra qualquer tipo de cancelamento ou embarreamento da oferta. Acho que a gente tem que deixar que pessoas ofereçam naturalmente, deixando claro que medicina merece análise diferente dos outros cursos dados a complexidade”, disse.

Oferta

Medicina está entre os cursos mais concorridos e mais procurados pelos estudantes brasileiros. Atualmente, são 289 escolas de medicina distribuídas em todo o território nacional, que ofertam 29.271 vagas, de acordo com o estudo Demografia Médica 2018, do Conselho Federal de Medicina.

Apesar do Brasil já atender a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter, pelo menos, um médico para cada mil habitantes - em 2018, eram em média, 2,18 médicos para cada mil – ainda há desigualdade na distribuição dos profissionais no território nacional, o que faz com que muitas pessoas não recebam o atendimento adequado, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

O diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) participou, nesta sexta-feira (7), do XII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

(Fonte: Agência Brasil)

Os campeões do Campeonato Maranhense de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7, serão definidos neste domingo (9). A partir das 15h, o campo do A&D Eventos, no Bairro do Turu, receberá as finais das categorias Sub-7, Sub-9 e Sub-11. As equipes campeãs garantem vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade, que ocorrerá no mês de julho, em Recife (PE).

Das três categorias, apenas o Sub-7 já possui os finalistas definidos. As equipes do Cruzeiro/Círculo Militar e Society Club Calhau duelam pelo título. A partida está marcada para as 16h20. Antes, ocorrerão as finais do Sub-9 e Sub-11, respectivamente. Os finalistas dessas categorias serão conhecidos na manhã de domingo.

Sub-11

Neste sábado pela manhã, duas partidas completam a fase de oitavas de final do torneio Sub-11. A partir das 7h45, a bola rola para Grêmio Maranhense e Grêmio Imperatrizense. Na sequência, às 8h30, tem Santos FC (Balsas) x Society Club Calhau. Os vencedores desses confrontos avançam às quartas de final, que serão disputadas a partir das 15h de sábado.

Até o momento, as equipes do Juventude Maranhense, AABB São Luís, Craques do Futuro e Cruzeiro SLZ/APCEF já estão garantidas nas quartas de final e aguardam a definição dos confrontos. Os times vitoriosos avançam às semifinais, que serão realizadas no domingo pela manhã.

Sub-9

Na disputa do Sub-9, dois times já estão classificados para as semifinais: Juventude Maranhense e AABB. As duas equipes aguardam a definição dos outros semifinalistas, que serão definidos neste sábado a partir das 9h. As partidas entre Cruzeiro/Círculo Militar x Santos FC e Grêmio Imperatriz x Escola Flamengo São Luís definirão quem continuará na competição.

No “site” (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma) estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Futebol 7 é uma realização da Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) e conta com os apoios da Super Bolla, River, Gelo da Ilha, Malharia Beth, MA Sportbets e A&D Eventos.

(Fonte: Assessoria de comunicação)