O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).
“A partir desta quinta-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.
Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.
O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada e divulgada nesta quinta-feira (9), segundo o Ministério da Educação. A previsão inicial é que as notas fossem divulgadas na próxima segunda-feira (13).
“A partir de amanhã (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu, Prouni e Fies”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.
Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.
O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que possuem convênio com o Inep.
O Censo Escolar da Educação Básica 2022 indica que o número de matrículas no Brasil aumentou após o fim da emergência em saúde pública por causa da covid-19. No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de educação básica – 714 mil alunos a mais que em 2021.
O levantamento mostra que, no mesmo período, as escolas privadas apresentaram uma expansão de 10,6% nas matrículas, o que as aproxima dos níveis observados em 2019, antes da pandemia. A queda mais significativa durante a crise sanitária, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi identificada justamente nessa rede de ensino.
Já na rede pública de ensino, de acordo com o censo, os números na educação básica não apresentaram grande variação – foram 38,3 milhões de matrículas registradas no ano passado, contra 38,5 milhões contabilizadas no ano anterior.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que os resultados do censo mostram que o país está retomando os índices registrados antes da covid-19. “A pandemia agravou o país em várias áreas, mas, principalmente, na área da educação. Estamos retomando os patamares”, disse.
Educação infantil
O censo mostra que as matrículas em creches, que haviam recuado entre 2019 e 2021, cresceram em 2022. Em comparação com o ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada de ensino, ultrapassando os índices observados no período pré-pandemia em ambas as redes.
O levantamento registrou um total de 74,4 mil creches em funcionamento no país. Nesse universo, 66,4% das matrículas são da rede pública e 33,6%, da privada, sendo que 50,7% dessas creches privadas possuem convênio com o Poder Público.
As matrículas na pré-escola também aumentaram. Entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% nos alunos de escolas privadas, mas a elevação de 20% nessa rede ao longo do último ano possibilitou um crescimento de 3,9% do total de matriculados.
Foram registrados, em 2022, mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola. Desses, 78,8% são na rede pública e 21,2%, na privada, sendo que 166,7 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o Poder Público.
Ensino fundamental
De acordo com o censo, das 178,3 mil escolas de educação básica, 122,5 mil ofertam alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 105,4 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos anos finais (6º a 9º).
A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública. Por outro lado, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas – a rede cresceu 5,3% de 2021 para 2022.
Já nos anos finais do ensino fundamental, há uma divisão de responsabilidade entre Estados e municípios. A rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, 4,8 milhões (39,9%). As escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas.
Ensino médio
Em 2022, foram registrados 7,9 milhões de matrículas no ensino médio – um aumento de 1,2% em relação a 2021. “Configura-se uma tendência de crescimento que chega a 5,4% desde o início da ascendência dessa curva, em 2019”, destacou o MEC.
A rede estadual tem a maior participação nessa etapa (84,2%), atendendo 6,6 milhões de alunos. Nela, também, está a maioria dos estudantes das escolas públicas (87,7%), enquanto a rede federal participa com 232 mil alunos (3%). Já a rede privada possui cerca de 971,5 mil matriculados (12,3%).
Em relação ao turno e à oferta, 81,9% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno e 18,1% cursam o período noturno. Os dados indicam que 94,8% frequentam escolas urbanas e 43,8% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.
Alfabetização
O censo mostra que, de 2019 para 2020, houve uma elevação acentuada na taxa de alunos aprovados, influenciada, segundo o MEC, por “ajustes no planejamento curricular das escolas” em razão da pandemia. Já em 2021, observou-se uma queda nas aprovações, mas os percentuais se mantiveram num patamar superior ao observado antes da covid-19.
Em relação à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com uma redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada. Já em 2021, verificou-se um movimento em direção ao padrão observado antes da pandemia, mas ainda com taxas de insucesso inferiores.
EJA
O censo avaliou, ainda, a educação de jovens e adultos (EJA), que recebe pessoas que ainda não concluíram o ensino regular. De 2019 para 2020, cerca de 230 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA.
O MEC destacou que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem se firmado como uma alternativa para a obtenção do certificado dessas etapas de ensino da educação básica. Em 2019, foi registrado número recorde de inscritos: 3 milhões. Nas edições de 2020 e 2022, foram 1,7 milhão e 1,6 milhão de pessoas inscritas, respectivamente. Não houve aplicação em 2021 em razão da pandemia.
Professores
Em 2022, foram contabilizados 2,3 milhões de professores e 162.847 diretores na educação básica brasileira. Os dados do censo mostram que quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90%) e é mulher (80,7%).
A criação do Ministério dos Povos Originários e a condução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por uma mulher marcam o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (7). A data foi criada em 2008 como forma de dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes desses povos.
Para a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, há uma crise humanitária no Brasil. Ela citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros.
“Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem verdadeira crise humanitária em nosso país e, agora, estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos”, disse Guajajara, a primeira indígena a ocupar um cargo de ministra, no dia de sua posse.
Ela tem acompanhado as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária com o povo Yanomami. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas enfrentam casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia, situação histórica que piorou nos últimos quatro anos.
Segundo Guajajara, setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
“Temos essa informação de que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho”, disse a ministra, em entrevista. “Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território”, destacou.
Atualmente, a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, tem 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, 50 indígenas estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), ambos em Boa Vista. Há duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), uma em Auaris e outra no Surucucu, onde são feitos, em média, de 60 a 70 atendimentos diários.
Reconstrução
Ao tomar posse na presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana prometeu reconstruir o órgão e elogiou o fato de a Funai estar, pela primeira vez, sob o comando de indígenas.
“Esse é o primeiro passo que a gente tem de dar. Reorganizar a Funai. Fortalecer, buscar orçamento”, afirmou. A presidenta também citou a falta de servidores públicos e o estoque de ações judiciais acumuladas nos últimos anos como desafios para o órgão.
“Todo esse caminho que percorremos até hoje para chegar aqui foi longo e muito sofrido. Muitas vidas se perderam no caminho e ainda estão se perdendo. Passamos anos de desmonte, de sucateamento, de desvalorização dos servidores públicos”, declarou Wapichana.
Ambivalência
Para o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Maurício Terena, a data é “ambivalente” pois esses povos vivem momento significativo em relação às políticas brasileiras para a área.
“Digo que ela carrega um sentimento de ambivalência porque, ao passo que estamos felizes com [as novas interlocuções para os povos indígenas], também temos assistido a situação dos yanomami, que sofrem uma crise humanitária desde 2020. Acho importantíssimo salientar a articulação dos povos indígenas, que já vinha denunciando a invasão garimpeira dentro do Território Yanomami”, afirmou.
Segundo Terena, a gestão de Jair Bolsonaro promoveu “uma desestruturação dos órgãos responsáveis pelos povos indígenas”. Entre os pontos destacados pelo coordenador, como sucateamento de políticas públicas, está o enfraquecimento da Funai e a queda no orçamento destinado à área.
Sepé Tiaraju
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado desde 2008. A data escolhida é uma homenagem ao guarani Sepé Tiaraju, guerreiro morto em 7 de fevereiro de 1756 durante a histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel (RS).
O motivo do conflito foi o Tratado de Madrid, que estabelecia novas fronteiras entre as colônias da Espanha e de Portugal e, consequentemente, determinou a evacuação da população que vivia na República Guarani, na região das Missões, abrangendo o que é hoje o oeste do Rio Grande do Sul, o Norte da Argentina e o Paraguai. Assim como Sepé, cerca de 1.500 indígenas foram mortos na batalha. Contudo, o corpo dele não foi encontrado e, assim, nasceu o mito de que o herói teria subido aos céus, tornando-se um santo.
Em 2017, o Vaticano autorizou o início do processo de canonização do guarani para se tornar, oficialmente, santo. Atualmente, a canonização está na fase de beatificação e pode demorar alguns anos para ser concluída.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
O levantamento – dividido em duas etapas – também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula.
Com as alterações divulgadas nesta segunda-feira, em Brasília, agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.
Já o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União passará de 18 de agosto para o dia 23 do mesmo mês.
O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.
Dados finais
Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de dados finais declarados e homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, que deverá ser feito agora no dia 11 de dezembro. O cronograma anterior previa esse envio no dia 8 de dezembro. A preparação dos dados finais para divulgação agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024.
A divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep será feita no dia 31 de janeiro do próximo ano.
A portaria também altera o cronograma para a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.
Taxas de rendimento
A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais será feita no dia 1º de abril do próximo ano.
A disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros também será aberta nessa data, com previsão de término no dia 15 de abril.
No mesmo período, será executada a conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022.
A portaria altera ainda as datas para a verificação final dos dados processados após o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, no módulo Situação do Aluno, que será promovida de 16 a 30 de abril de 2024.
Já a disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar, será no dia 10 de maio do próximo ano. Por fim, a divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep será no dia 10 de maio de 2024.
Com preços populares, no valor de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada), o primeiro circuito do Festival Dança em Trânsito vai ocupar, a partir do próximo dia 10, o Espaço Tápias, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, com o projeto Palco Carioca. Companhias e grupos de dança se apresentarão nos fins de semana de fevereiro a abril, sempre às 20h, oferecendo espetáculos para adultos e crianças, além de teatro para o público infantil.
O Festival Dança em Trânsito reúne, há 20 anos, apresentações artísticas, formação, capacitação, reflexão e intercâmbio entre grupos de diversas cidades do Brasil e do mundo. É realizado em circuitos, o que possibilita trocas de experiências entre artistas nacionais e internacionais convidados, além de incentivar o desenvolvimento das linguagens da dança.
A Renato Vieira Cia. de Dança abre a temporada do primeiro circuito Palco Carioca com Estudo número um, nos dias 10, 11, 18 e 19 de fevereiro, seguido do Grupo Tápias apresentando Casa de Abelha, nos dias 25 e 26.
Continuidade
O projeto terá continuidade em março, com apresentações de Cia. Híbrida/Renato Cruz – Dança frágil (dias 4 e 5); Renata Costa e Samuel Frare – Balão de oxigênio para mergulhos amorosos (11 e 12); Paula Águas, Toni Rodrigues e Betina Guelman – Seis propostas para o silêncio (18 e 19); Bruno Cezário - Triz (25 e 26). Nos dias 4, 5, 11,12, 18 e 19 de março, o Núcleo de Arte Ofício – Teatro Infantil apresenta o espetáculo para a garotada Nem sim, nem não.
Em abril, Márcia Milhazes Cia. de dança se apresenta, nos dias 1º e 2, o espetáculo Paz e amor, seguindo-se Cia. Étnica de dança/Carmem Luz com o espetáculo Sankofa (8 e 9), Laso Cia. de dança/Carlos Laerte (15 e 16), Esther Weitzman Cia. de dança com o espetáculo O que imagino sobre a morte (22 e 23) e Regina Miranda, Atores&Bailarinos com o espetáculo Naitsu – noites com Murakami (29 e 30). A criançada terá, ainda, espaço no Palco Carioca no mês de abril, com o Grupo Tápias, nos dias 1º, 2, 8, 9, 15, 16, 22 e 23, com o espetáculo Creme do Céu.
Durante o ano de 2023, o Festival Dança em Trânsito circulará por cerca de 33 cidades brasileiras e uma cidade estrangeira. O projeto vai selecionar artistas e companhias brasileiras de norte a sul do país para compor a programação das cidades, além de receber artistas e companhias estrangeiras.
Em parceria com o Dança em Trânsito, permanece o projeto de aulas de manutenção para profissionais de dança, que ocorre de forma gratuita, às sextas-feiras, no Espaço Tápias, das 13h às 14h30, com artistas cariocas. As aulas são abertas para participação de profissionais de dança e artes cênicas.
Espaço Tápias
O Espaço Tápias foi inaugurado, em 30 de abril do ano passado, com o propósito de transformar vidas, dar oportunidades e realizar sonhos. O local disponibiliza salas para aulas e um espaço específico para espetáculos e outros encontros com arte, que é a Sala Maria Thereza Tápias. A organização promove a dança, com foco na arte contemporânea e em seus segmentos.
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto chegou a receber 44 emendas.
A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas.
Como não foram votadas na Câmara, as medidas provisórias não chegaram a ser enviadas ao Senado para votação.
Tramitação
Uma medida provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Depois disso, caso não tenha sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela expira.
A Constituição determina que as relações jurídicas estabelecidas por uma MP não aprovada podem ser definidas pelo Congresso, por meio de decreto legislativo. Se isso for feito até 60 dias após a caducidade, os atos praticados durante a vigência da MP podem ser convalidados.
Pelo menos outras 24 medidas provisórias estão pendentes de votação no Congresso Nacional.
A decisão foi em resposta a ação, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra a MP 1.135/2022. A MP chegou a ser suspensa por decisão do STF, que restabeleceu a eficácia da legislação criada pelo Congresso Nacional para dar socorro emergencial ao setor afetado pela pandemia de covid-19.
Mas a Rede informou, posteriormente, à Corte que o Poder Executivo não providenciou a execução orçamentária em tempo hábil para o repasse de verbas para o setor cultural ainda em 2022. Diante disso, foi acolhido o pedido da Rede para assegurar que o socorro financeiro destinado pela legislação ao setor possa ser utilizado no decorrer de 2023.
Inclusão social por meio de atividades de esporte e lazer. É com este objetivo que o Projeto Agita Bairros: Esporte e Lazer nas Comunidades chega à sua quarta edição. Neste sábado (4), o Bairro do Vinhais, em São Luís, vai receber as atividades dessa importante iniciativa, que conta com os patrocínios do governo do Estado e do El Camiño Supermercados por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A programação é totalmente gratuita e terá início a partir das 14h, na Praça do Letrado.
“É importante ressaltar que o Agita Bairros é para todos. Vamos ter diversas atividades que serão desenvolvidas por uma equipe especializada em lazer, esporte recreativo, arte e cultura”, explicou Kléber Muniz, coordenador do projeto.
Jogos, brincadeiras lúdicas, oficinas, apresentações artísticas e culturais são algumas das atividades que vão movimentar esta edição do Agita Bairros. Além disso, haverá, ainda, aulão de dança para toda a comunidade. É importante destacar que todas as atividades que ocorrerão neste sábado são gratuitas, assim como nas edições anteriores do projeto.
Antes de chegar ao Vinhais, o Agita Bairros já havia sido realizado uma vez no Bairro do Monte Castelo e outras duas oportunidades no Cohatrac. “Nosso muito obrigado ao governo do Estado, à Secretaria de Esporte e Lazer e ao El Camiño Supermercados por incentivarem essa importante inciativa. Contamos com a presença da comunidade do Vinhais e adjacências. Em cada edição do projeto é montada uma grande estrutura com espaço para dança e brincadeiras lúdicas para as crianças e disponibilizamos brinquedos infláveis e lanche para todos os participantes”, concluiu Muniz.
Tudo sobre projeto Agita Bairros: Esporte e Lazer nas Comunidades está disponível no Instagram oficial da competição. O endereço é o @agitabairros.
O surfista maranhense Kadu Pakinha, que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, vive a expectativa pela primeira competição na temporada de 2023. Uma das principais revelações do esporte no Estado, o jovem atleta de 15 anos está confirmado na disputa do Quissamã Pro-Am 2023, que será realizado entre os dias 9 e 12 de fevereiro, na Praia Barra do Furado, em Quissamã, a 234km do Rio de Janeiro.
Determinado a conquistar um grande resultado no Quissamã Pro-Am 2023, Kadu Pakinha passa por um período de treinos intensos no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. O jovem surfista pretende aumentar a coleção de conquistas após um 2022 histórico, com destaque para a participação no Campeonato Maranhense de Surf, onde foi campeão na categoria Sub-16 e garantiu a terceira colocação na categoria Open.
Na última temporada, Kadu também chegou às quartas de final do Iguape Pró, do Maresia Ondas do Futuro e do Circuito Caucaia, além de representar o Maranhão nas categorias Sub-14 e Sub-16 do Circuito Brasileiro de Surf de Base.
Por causa dos grandes resultados da temporada de 2022, Kadu Pakinha foi eleito o melhor atleta de surf na 18ª edição do Troféu Mirante Esporte, maior premiação esportiva do Estado, que ocorreu no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís. Essa é a terceira vez que Kadu leva o troféu de destaque maranhense em sua modalidade, sendo a segunda de maneira consecutiva.
“Estou muito feliz com a conquista de mais um Troféu Mirante Esporte, agradeço muito a Deus, aos meus familiares e a todo mundo que votou em mim. Também fica o meu agradecimento ao patrocínio da Potiguar e do governo do Estado, que acreditam no meu potencial e me ajudam a representar o Maranhão em alto nível nas competições pelo Brasil. Esse prêmio me motiva a continuar trabalhando em busca de títulos, e espero ir bem na primeira competição do ano, em Quissamã”, afirmou Kadu.
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu nessa quinta-feira (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores.
“Quem vai anunciar será o presidente Lula”, justificou. As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.
O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula. Há duas semanas, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a dizer que o anúncio ocorreria ainda em janeiro, o que não se concretizou.
Segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra. Para Luciana Santos, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado. “Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país”, afirmou.
Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE conta com uma programação de atividades culturais e debates sobre arte, educação, política e ciência. Luciana Santos participou de uma mesa conduzida pela ANPG, que é parceira da UNE na organização do evento.
A ministra falou ainda que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela também criticou a Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada por Jair Bolsonaro no ano passado, que libera o contingenciamento de verba do FNDCT.
Também está no horizonte do MCTI uma reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.
“A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional”, acrescentou.
Campanha pela vacina
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou de mesa conduzida pela ANPG. “Queria pedir a todos os estudantes que se unam a nós em um movimento nacional pela vacinação que terá início nesse mês de fevereiro”, disse ela aos presentes. Está previsto para 27 de fevereiro o início da aplicação da vacina bivalente contra a covid-19, que protege contra diferentes cepas do vírus que causam a doença.
Nísia citou alguns desafios já identificados durante esse primeiro mês à frente do Ministério da Saúde. Segundo ela, é preciso investir na produção de medicamentos para fortalecer a autonomia do país. A ministra destacou, ainda, as ações emergenciais diante da crise humanitária com os indígenas yanomanis em Roraima.
Outra preocupação do Ministério da Saúde está voltada para a concretização da Política Nacional de Saúde da População Negra. Aprovada em 2009 no segundo mandato do presidente Lula, ela estabeleceu estratégias para a promoção da saúde de pessoas negras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que, após 10 anos, apenas 57 dos 5.570 municípios do país implantaram as medidas.
