Vem aí a segunda edição da Escolinha Meninas do Futebol, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado do Maranhão e pela Construnorte Materiais de Construção, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O projeto, que vai atender meninas de 10 a 17 anos com atividades esportivas no município de Bacabal (MA), será lançado oficialmente na manhã deste sábado (11), a partir das 8h, na Associação Atlética Boa Vida.
As alunas da segunda edição da Escolinha Meninas do Futebol participarão de aulas teóricas e práticas, voltadas para iniciação e treinamento do esporte, em atividades desenvolvidas por profissionais capacitados, que seguirão uma metodologia especializada e pensada exclusivamente para as participantes do projeto. Além de contarem com acompanhamento escolar e pedagógico semanal, as meninas também terão alimentação nos dias de treinos.
Entre fevereiro e agosto de 2022, a Escolinha Meninas do Futebol realizou a sua primeira edição e contou com a participação de 60 meninas carentes. Assim como no ano passado, as participantes desta segunda edição do projeto vão receber um kit com todo o material esportivo necessário (uniforme, chuteiras, caneleiras e bolsas esportivas) para participarem dos treinos, além de receberem cadernos e garrafinhas de água individuais.
“É uma alegria imensa voltar a realizar as atividades da Escolinha Meninas do Futebol na cidade de Bacabal. A primeira edição foi um enorme sucesso, com as atletas agarrando a oportunidade e sendo sempre incentivadas por suas famílias. A escolinha é muito importante para desenvolver o futebol feminino no Estado e contribuir para a formação dessas jovens, não só como atletas, mas como cidadãs. Fica o nosso agradecimento ao governo do Maranhão e à Construnorte por todo o apoio nesse projeto”, afirmou Kléber Muniz, coordenador da Escolinha Meninas do Futebol.
Todas as informações sobre a Escolinha Meninas do Futebol estão disponíveis nas redes sociais oficiais do projeto (@projetomeninasdofutebol) no Instagram e no Facebook.
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira (10). O programa do Ministério da Educação (MEC) proporciona cursos de graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso, o beneficiário terá de pagar a dívida. Segundo o MEC, serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.
Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.
Critérios
Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.
Estudantes que têm bolsa parcial do Prouni podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que se enquadrem nas condições previstas no edital do processo seletivo.
Consulta
Para verificar as instituições e opções de vagas disponíveis, basta acessar o Portal Acesso Único e clicar no botão “Consultar oferta de vagas”. Serão exibidas as vagas disponíveis por estado, município, nome do curso, conceito do curso no MEC e, opcionalmente, é possível escolher a instituição de ensino e o local de oferta.
Calendário do Fies
Inscrições: 7 a 10 de março
Resultados (pré-selecionados): 14 de março
Complementação das inscrições dos pré-selecionados: 15 a 17 de março
Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para Estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, informou a Presidência da República.
Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.
Plataforma
Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas.
De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.
Dar oportunidade para jovens maranhenses que sonham em se tornar jogadores profissionais de futebol. Esse é o objetivo do projeto Novos Talentos do Futebol: Centro de Captação e Treinamento Esportivo, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado, pela Noroeste e pela Friobom por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e que atende cerca de 45 atletas de 13 a 19 anos. Ao participar do projeto, os atletas recebem treinamento intensivo e especializado a nível dos principais clubes de formação do país e toda a estrutura para a realização dos treinos. Nesta semana, inclusive, os jovens receberam os novos uniformes que serão utilizados ao longo do ano de 2023, tanto em treinamentos quanto em competições.
Além da formação de atletas profissionais, o projeto Novos Talentos do Futebol também tem um caráter social. Os jovens participantes são originários de comunidades de baixa renda e que veem no esporte uma oportunidade de um futuro melhor para eles e suas famílias.
“O projeto apresenta aspectos ligados ao esporte de rendimento, mas com ênfase na inclusão social. Nessa conjuntura, por meio dessas ações, existe a possibilidade de descobrirmos novos talentos do futebol maranhense e elevar cada vez mais o nível do esporte, agregando valor e fortalecendo o nosso Estado. Nosso muito obrigado ao governo do Estado, à Noroeste, à Friobom que, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, depositaram total confiança em nosso projeto”, afirmou Fernando Campos, coordenador dos Novos Talentos do Futebol.
Os treinos do projeto estão sendo realizados semanalmente no Parque Valério Monteiro, no Bairro da Cohama, em São Luís. A iniciativa conta, ainda, com uma equipe multidisciplinar formada por um coordenador esportivo, um treinador de futebol, dois auxiliares de treinamento, um preparador físico e dois observadores técnicos para captação de atletas e oferta a clubes profissionais.
Tudo sobre o Novos Talentos do Futebol: Centro de Captação e Treinamento Esportivo está disponível nas redes oficiais do projeto (@novostalentosdofutebol).
A distinção entre escola regular e especial não existe para Teresa Mantoan. Professora há mais de seis décadas, ela trabalha para sensibilizar a sociedade sobre a importância da construção de uma escola que inclua todos os alunos, com deficiências ou não. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nessa quarta-feira (8), a docente mostra como é possível pensar a educação inclusiva no país.
“Sou professora desde 1961 e ocorre que o meu jeito de ensinar é muito próprio, não me alinho a nenhum método educacional, nenhuma didática específica. Eu acredito que as pessoas tendem para o conhecimento porque todos nós precisamos resolver problemas desde pequenos. O conhecimento é uma forma de a gente poder se ver cada vez melhor e criar situações que levem avanços ao conhecimento de todos”, afirmou a professora.
Criança nota zero
Segundo Mantoan, sua própria história de vida como uma aluna desinteressada na infância a motivou a buscar caminhos diferentes da metodologia de ensino convencional.
“Eu sempre tive essa ideia porque, desde criança, fui aluna nota zero. Eu nunca consegui, na escola, ter um bom aproveitamento, como eles diziam, porque não via utilidade naquilo que era ensinado. Quando eu perguntava [sobre] alguma coisa em que tinha interesse, que dizia respeito às disciplinas, eu era podada. Em matemática, língua portuguesa, história, os professores diziam: ‘olha, você precisa saber isso agora’, e eu me sentia desprestigiada e sem vontade de continuar estudando uma coisa que já sabia. Como professora, fui a mesma coisa”, contou.
Para Teresa Mantoan, a distância entre os conteúdos e o cotidiano dos alunos torna mais difícil o aprendizado das crianças. Segundo a professora, o sistema atual é baseado na simples reprodução de um modelo e impede a capacidade reflexiva do estudante.
“Quando me formei como normalista, em 1960, fui, no ano seguinte, trabalhar em uma escola seriada, e as crianças já precisavam ter habilidades e competências para cursar determinado ano ou disciplina. Mas isso não vale. O que vale é aquilo que as crianças já viveram de experiências, e elas querem saber mais do que está previsto nas atividades curriculares. Todos somos curiosos, mas deixamos de ser porque a escola nos impinge conhecimento que – a meu ver – destrói a capacidade de conhecer, de recriar o conhecimento”, acrescentou.
Inclusão
Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve incluir todos os estudantes de 4 a 17 anos na escola. Os estudantes com necessidades especiais devem ser matriculados preferencialmente em classes comuns. Para isso, o Brasil deve garantir todo o sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
“O Brasil, pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é um país genuinamente inclusivo e, no entanto, a educação inclusiva não considerava tudo isso e mantinha certos alunos em escolas especiais e instituições especiais”, criticou.
“Estar com”
No início de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que incentivou, em 2020, a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o dispositivo abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A medida já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após questionamento da ação.
“Temos uma clareza muito grande do que é inclusão. Inclusão é ‘estar com’, não é estar junto. Junto a gente pode estar em toda parte, mas ‘estar com’ significa compartilhar, colaborar, cooperar, principalmente conviver. A inclusão não é estar do lado, à frente do outro. É estar com o outro, e isso é muito difícil nas escolas do jeito como o governo tem agido, a partir de toda essa discussão feita de 2010 até 2022. Os professores e as redes de ensino faziam interpretações, e ainda fazem, muito diferentes do texto da política”, disse.
Na avaliação da professora, ainda há um entendimento distorcido sobre o que é inclusão dentro da própria escola.
“A inclusão implica mudança do modo como conceber, realizar e avaliar o ensino. Na concepção atual, a inclusão dos alunos da educação especial é muito complicada porque eles fogem do modelo [padrão]. Por outro lado, os pais das pessoas com deficiência se veem numa situação muito difícil, de fazer com que os professores tenham uma visão do filho deles como pessoas que não se encaixam em um modelo”, observou. “Os pais querem que seus filhos sejam vistos como pessoas e não [apenas] como ‘pessoas com deficiência”".
Formação deficiente
Atualmente, Teresa Mantoan lidera o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), criado em 1996 para ampliar as pesquisas na área de educação inclusiva. Para a professora, a formação atual ainda não capacita adequadamente docentes para uma educação de fato inclusiva.
“A própria formação das universidades deixa muito a desejar, o pedagogo é malformado. Ao pedagogo se ensina a didática da matemática, da língua portuguesa, e isso não existe. Estamos em uma educação pós-moderna, o mundo é outro”, disse. “Ensinar não é simplesmente transmitir conteúdos, conhecimentos que não tenham gancho anterior na experiência da criança, que não tenham sentido para ela. Os conteúdos não funcionam como fim da aprendizagem. O conteúdo tem que ser um meio para que o aluno possa entender melhor o que o conteúdo quer dizer”, completou.
Autora do livro A escola que queremos para todos, a professora defende que a educação não seja apenas reprodução de conteúdos programáticos, dividindo alunos por conhecimentos decorados.
“[A escola que defendo] é aquela em que alunos e professores vão experimentar o mundo a partir de conteúdos dos currículos, mas sem uma preocupação de que todos aprendam e tenham as mesmas capacidades de respostas e interesses. A escola difícil é essa [atual] que dribla para o que ela mesma quer, não o que é de interesse do aluno. Na prática, é fazer com que os professores e, principalmente, quem coordena as políticas educacionais entendam que estudar não é decorar conteúdo, muito menos ter as mesmas capacidades, pois elas variam entre as pessoas”, argumentou.
Quatro em cada dez pais ou responsáveis consideram que o avanço na alfabetização de estudantes das escolas públicas, no retorno às aulas presenciais após a pandemia do novo coronavírus, evoluiu de forma mais lenta do que esperavam.
É o que mostra a pesquisa Educação na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias, encomendada ao Datafolha pela Fundação Lemann, Itaú Social e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Rede Conhecimento Social.
No levantamento, os pais ou responsáveis revelaram que as crianças e os jovens em idade escolar estão avançando com dificuldades (34%) ou não estão avançando no processo de alfabetização (6%). Além disso, segundo os responsáveis, 10% dos estudantes de alfabetização estão em nível muito abaixo do esperado em leitura e escrita e 11% em nível inadequado.
A pesquisa foi feita em dezembro de 2022 e ouviu 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes matriculados em escolas públicas, entre 6 e 18 anos, e foi feita para avaliar o primeiro ano de retorno presencial às aulas após a pandemia do novo coronavírus.
A apuração revelou ainda que oito em cada dez entrevistados (78%) consideram que a educação deve ser a prioridade dos novos governos, seguida pela saúde (66%) e pela segurança pública (21%). Para que a educação seja priorizada, os entrevistados disseram que os novos governos devem garantir maior oferta de formação de professores, ampliar o uso de tecnologias nas escolas e promover programas de reforço e de recuperação a estudantes.
Outros dados apresentados mostraram que 66% dos estudantes estão em escolas que fazem avaliações para conhecer as suas dificuldades de aprendizagem e 50% deles tiveram oferta de reforço escolar, o maior índice observado desde maio de 2021. O estudo também revelou que 44% dos estudantes estudam em escolas que oferecem apoio psicológico.
Desigualdades regionais
O estudo evidenciou que há grande desigualdade regional entre os estudantes da rede pública no país. Por exemplo, entre os estudantes da Região Norte, o uso de tecnologias foi apontado como necessidade maior (28%) do que entre os estudantes das regiões Sul e Sudeste do país (18%).
As entrevistas revelaram que há desigualdades de renda: nas escolas de menor nível socioeconômico, o número de estudantes com problemas no processo de alfabetização chega a 50%, sendo que 14% deles não estariam avançando no processo e 36% estão avançando, mas com dificuldades.
“A retomada das aulas presenciais nas redes de ensino foi um marco na vida de crianças e jovens em idade escolar, após o período mais crítico da pandemia. Agora, é preciso ter um olhar atento e propor ações ágeis e eficientes para mitigar o alto índice de evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e os desafios relacionados à saúde mental que atingem nossos estudantes. Importa ainda que isso seja feito em todo o território nacional, com ações estruturadas de forma conjunta, garantindo a equidade e qualidade, requisitos básicos para a efetivação do direito à educação”, disse Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, por meio de nota.
A primeira edição do Futsal na Minha Cidade, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, já tem seus finalistas confirmados nas categorias Sub-13, Sub-15, Sub-17 e Adulto Feminino. Marcados pela artilharia pesada das equipes, os duelos das semifinais foram realizados no último sábado (4), no Ginásio Zeca Belizário, em Santa Inês (MA).
Nas semifinais do torneio Sub-13 do Futsal na Minha Cidade, o São João mostrou força diante do Atlético e garantiu o passaporte para a final com uma goleada por 6 a 2. Já no segundo confronto, o Esporte Futuro teve dificuldades, mas avançou à decisão após derrotar o Fé Brasil por 2 a 1.
SÃO JOÃO SUB-13
Pela categoria Sub-15, o São João voltou a vencer o Atlético, desta vez por 3 a 1, e confirmou presença na final. O adversário na decisão será o Ajax, que se classificou com uma vitória por 3 a 0 diante do Fé Brasil.
No torneio Sub-17 do Futsal na Minha Cidade, o Palmeirense travou um duelo emocionante com o Jardim Brasília e festejou a vaga na final com uma vitória por 3 a 2. Na outra semifinal, o Palermo foi dominante e derrotou o São João por 5 a 2.
ESPORTE FUTURO SUB-13
Fechando a rodada, as semifinais do torneio Adulto Feminino do Futsal na Minha Cidade contaram com uma chuva de gols. Com muita habilidade, o DS Futsal goleou o Real Madrid por 15 a 0 e se classificou para a final contra o Palermo, que confirmou sua vaga na decisão após vitória de 5 a 0 sobre a Interatléticas.
Finais
As primeiras decisões do Futsal na Minha Cidade estão marcadas para a noite deste sábado (11), no Ginásio Zeca Belizário. A partir das 19h, Palmeirense e Palermo se enfrentam pelo título do torneio Sub-17, enquanto DS Futsal e Palermo medem forças às 20h, valendo o troféu da categoria Adulto Feminino.
Os jogos decisivos dos torneios Sub-13 e Sub-15, por sua vez, ocorrem na manhã da próxima terça-feira (14), no Ginásio Municipal João Cambinha. São João e Esporte Futuro fazem a final da categoria Sub-13 às 11h, e São João e Ajax duelam pelo título Sub-15 em jogo que começa a partir das 11h40.
Futsal na Minha Cidade
O Futsal na Minha Cidade é uma competição que está sendo disputada nas categorias Sub-13, Sub-15, Sub-17 e Adulto Feminino. Na primeira fase, os times se enfrentaram dentro de seus grupos, e os dois melhores de cada chave avançaram às semifinais.
Ao final das disputas do Futsal na Minha Cidade, ocorrerá a premiação dos times campeões e vice-campeões com troféus e medalhas. Durante a solenidade, também haverá a entrega dos prêmios individuais: Melhor Jogador (a), Artilheiro (a), Goleiro (a) Menos Vazado (a) e Melhor Treinador (a).
Vale destacar que todos os times participantes receberam kits completos de uniformes (camisa, calção, meião e bolsas esportivas) para a disputa da competição. Tudo sobre a primeira edição do Futsal na Minha Cidade está disponível nas redes oficiais do evento (@futsalnaminhacidade).
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, anunciou, hoje (8), que a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) deixará de realizar a edição digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Palácios justificou o cancelamento da prova a distância alegando que poucos estudantes optaram por realizá-la desde sua criação, em 2020. Segundo o presidente do Inep, considerando a baixa adesão, o custo da versão digital de uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil não se justifica.
A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias do Inep e do MEC, que confirmaram as informações divulgadas pelo jornal. De acordo com a reportagem, em 2022, só o Enem Digital custou R$ 25,3 milhões aos cofres públicos. Isso significa dizer que o valor por estudante foi de cerca de R$ 860, enquanto na edição impressa este custo foi de aproximadamente R$ 160.
“Resolvemos cancelar a edição digital e não há planos para que ela volte a ocorrer”, disse Palácios ao Estadão. As provas físicas do Enem deste ano estão previstas para serem aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. Inicialmente, as inscrições para o exame regular deverão ser feitas entre 8 e 19 de maio.
Termina, nesta quarta-feira (8), o prazo para estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) se matricularem nas instituições para as quais foram selecionados. As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser obtidas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.
Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam do boletim.
Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 de pessoas se inscreveram para esta edição do Sisu.
Lista de espera
Quem se inscreveu no programa e não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso, independentemente de ter se matriculado, pode participar da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa etapa vai até as 23h59 de hoje.
A convocação dos candidatos selecionados nessa última etapa do Sisu está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. “Os candidatos devem acompanhar também as informações divulgadas pelas instituições de ensino para as quais disputam vagas por meio da lista de espera”, informou o Ministério da Educação.
Sisu
O Sistema de Seleção Unificada reúne - em plataforma eletrônica gerida pelo MEC - as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria por instituições federais (universidades e institutos).
O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta de vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.
A revogação do novo ensino médio foi discutida nessa terça-feira (7), em reunião do presidente Lula com entidades de trabalhadores da educação, no Palácio do Planalto. O pleito foi apresentado ao presidente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e ampliar a educação em tempo integral, mas a implementação enfrenta desafios estruturais, resistência e até desconhecimento por parte da população.
“A ideia é revogar o entulho do golpe. O novo ensino médio veio, por imposição, através de uma Medida Provisória, por um governo que não tinha legitimidade popular, sem qualquer diálogo com os setores da área de educação. Apresentamos a demanda de revogação do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular”, afirmou Heleno Araújo, presidente da CNTE, à Agência Brasil. Segundo ele, Lula foi sensível aos problemas apresentados e prometeu analisar melhor o pedido.
Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, evitou falar em revogação, mas disse que um grupo de trabalho será criado para reunir todos os setores educacionais interessados e discutir o andamento do novo ensino médio. “Não é questão de revogar. O [novo] ensino médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou o ministro.
Em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e explicou como vai funcionar o grupo de trabalho. “O grupo será formado por setores sociais diversos, como as entidades representativas de classe, estudantes, professores, comunidade acadêmica, secretários estaduais e municipais de todos os Estados brasileiros, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas. A questão preponderante é sobre como garantir o melhor ensino médio para o país, com justiça e, principalmente, igualdade”, diz a pasta.
Carta aberta
Mais de 300 entidades ligadas à educação também fizeram uma carta aberta esta semana pedindo a revogação do novo ensino médio. No documento, que descreve 10 dos principais problemas da lei, os representantes dessas instituições alegam que o novo modelo vai na contramão de todos os estudos ligados à área e afirmam que o processo foi feito de maneira unilateral, sem espaço para o diálogo com a comunidade escolar.
Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. São os chamados itinerários formativos. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
“Foi vendida a ideia de que o aluno poderia escolher entre cinco itinerários formativos, o que não acontece na prática. O aluno está sendo empurrado a fazer itinerário que a escola oferece, e nenhuma escola oferece os cinco itinerários formativos previstos”, critica Araújo.
A implementação do novo ensino médio ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Essa ampliação da carga horária é uma forma de fazer com que as escolas ofereçam ensino integral aos seus estudantes, mas profissionais da educação criticam a falta de estrutura mínima.
“A lei exige uma ampliação da carga horária, para forçar a ampliação do tempo integral. As escolas ainda não têm estrutura para assegurar isso. Essa situação, muitas vezes, por conta da desigualdade social do país, faz com que alunos abandonem os estudos porque não conseguem acompanhar a carga horária. Em Pernambuco, por exemplo, mais de 800 mil jovens entre 15 e 29 anos não concluíram o ensino médio, enquanto aqueles que concluíram ou estão matriculados somam 341 mil”, aponta o presidente da CNTE.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos, e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
Escola Cívico-Militares
Durante a reunião com a CNTE, Heleno Araújo afirmou que Lula também se comprometeu a descontinuar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado, em 2019, pelo governo de Jair Bolsonaro. “A ideia, segundo relatou o presidente, é não abrir para novas adesões ao programa daqui em diante, mas sem necessariamente desmanchar o que foi feito”, afirmou o dirigente sindical.
Até o fim do ano passado, cerca de 200 escolas públicas de todo o país haviam aderido ao programa do governo federal, que oferece capacitação pedagógica aos militares, certificação das escolas e envio de recursos para melhorias estruturais nas unidades. Em janeiro, o governo já havia publicado portaria extinguindo a diretoria responsável pelas escolas cívico-militares no Ministério da Educação (MEC). A estrutura era vinculada à Secretaria de Educação Básica do ministério.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares, mas, em tese, não podem interferir no ensino.
