Blog do Pautar

O Ministério da Cultura informou, nessa quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos Estados enviaram planos de ação no contexto da Lei Paulo Gustavo. O prazo terminou às 23h59 da última terça-feira (11).

Por meio dessas inscrições, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em todo o país. A ministra Margareth Menezes, que participou de um encontro com artistas populares e periféricos no Rio de Janeiro, comemorou os números.

“É uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil. Porque, fazendo isso, a gente atende a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, o que deixou os artistas e o setor cultural sem nenhuma assistência. E o ministério existe para atender ao apelo da sociedade”, disse Margareth Menezes. 

Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos Estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

Cerca de 30% já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.

De acordo com a ministra, a preocupação principal é beneficiar o máximo possível de regiões do país por meio de políticas públicas. “Queremos chegar a todos os lugares. Isso a gente só vai poder fazer se fortalecermos esse sistema nacional de cultura. Com todos os municípios ligados ao ministério, teremos ações de descentralização do fomento chegando em todas as cidades”, afirmou a ministra.

Ela destacou que agora foi a Lei Paulo Gustavo e que vem aí a Lei Aldir Blanc, um sistema que continuará alimentando e fomentando as cidades por cinco anos. “Isso permite que nós possamos dar mais continuidade às políticas públicas culturais”, acrescentou.

(Fonte: Agência Brasil)

Estão abertas as inscrições para a 14ª Edição do Festival de Música Rádio Nacional. Até 31 de agosto, os compositores do Distrito Federal e entorno, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Pernambuco podem inscrever até duas músicas com letra ou instrumentais.

Nesta edição, o Festival comemora 14 anos de sucesso, sempre com o objetivo de abrir espaços para os artistas do Distrito Federal e entorno. Mas, neste ano, a participação foi ampliada e para artistas dos Estados que compõem a rede da Nacional FM. A iniciativa é para incentivar toda a cadeia produtiva da música nessas regiões.

No caso de Tabatinga, no Amazonas, as categorias serão Músicas em Idioma Português, Indígena e Espanhol.

As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet, no link. Os concorrentes poderão anexar os arquivos das músicas e dos documentos por upload, diretamente na ficha de inscrição. É muito importante que os concorrentes leiam, atentamente, os regulamentos e, no caso de problemas nas inscrições, dúvidas e informações complementares, o contato com a Coordenação do Festival pode ser feito pelo e-mail: [email protected].

O Festival

A primeira edição do Festival Música Nacional FM foi realizada em 2009, consolidando uma série de iniciativas de apoio à cultura, aos artistas e à música de Brasília. Desde 2015, os eventos da Final do Festival ocorrem no Teatro da Caixa Cultural Brasília.

Ao longo do tempo de realização, o Festival vem apresentando crescimento entre músicas inscritas e recordes de acessos de ouvintes ao site para votação nas músicas selecionadas pela internet. A iniciativa já está consolidada e tem grande repercussão entre a classe artística, provocando uma importante mobilização dos artistas, envolvendo compositores, cantores, músicos, arranjadores, técnicos e os estúdios de gravação.

O Festival de Música Nacional FM, agora com o novo nome, Festival de Música Rádio Nacional, chega à sua 14ª edição mantendo seu principal objetivo, abrir espaços para a execução de músicas de artistas na programação da rádio e proporcionar aos finalistas shows de alta qualidade, que são gravados pela TV Brasil para exibição em sua programação especial de fim de ano.

Nosso Festival é diferente dos moldes tradicionais. Depois de encerrada a fase de inscrições, músicas serão selecionadas para execução na programação das emissoras, e os ouvintes e torcidas dos artistas participantes poderão votar em suas canções preferidas no site do Festival. A música mais votada nessa fase é automaticamente classificada entre as finalistas. Em um novo processo seletivo, serão escolhidas as outras músicas que fecharão a lista das finalistas e começa mais uma fase de veiculação das músicas na programação da rádio e votação na internet. Nos shows das finais, os concorrentes finalistas se presentam ao vivo para o público e jurados em Brasília e em Tabatinga (AM), para a escolha dos vencedores nas diversas categorias de premiação.

(Fonte: Agência Brasil)

A primeira edição do Desafio 1X1 de Futebol Sintético, competição, patrocinada pelo governo do Estado, pelo Grupo Audiolar e pelo Armazém Paraíba por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, continua movimentando a cidade de São Luís. As disputas das categorias Sub-13, Sub-15, Sub-17 e Sub-19 já estão nas semifinais. Já o torneio Sub-21 será aberto na sexta-feira (14), com os duelos de oitavas de final. No mesmo dia, também vão ocorrer os confrontos de quartas de final. Todas as partidas serão realizadas na Arena Olynto, no Olho d’Água, a partir das 19h45. 

Após duas semanas de duelos, foram definidos os classificados para as semifinais do Desafio 1X1 de Futebol Sintético nas categorias Sub-13, Sub-15, Sub-17 e Sub-19. No Sub-13, as seguintes duplas continuam na briga pelo título: Gabriel/Aylsson, Italo Isaac/Ykaro, Raffael Fonseca/Marcos Paulo e Miguel e Gabriel. No Sub-15, Izack Kelson/Hudsom Carlos, Thiago Pitbull/Lucas, Thiago Leite/Pedro Nunes e Rômulo/Renan são os semifinalistas. 

As duplas Paquetá/Caio, Erick Riquelme/Tiago César, Charmosinho/Luís e Marcos Vinicius/Nando avançaram às semis no Sub-17. Enquanto isso, no Sub-19, Welkson/Paredão, Luís Fernando/Iury Gabriel, Raryson/Biel e Eric Donaldson/Isael Correa se classificaram para as semifinais.

Vale lembrar que há 16 duplas participaram em cada uma das categorias do Desafio 1X1 de Futebol Sintético. No 1X1, os times são formados somente por um goleiro e um jogador de linha e nada mais. Ganha a partida quem fizer mais gols e, em caso de empate, a decisão vai para o shoot-out. 

“São Luís estava precisando de um grande evento de X1. O Desafio 1X1 de Futebol Sintético será uma competição bem legal, com a participação de 80 duplas distribuídas em cinco categorias, sendo 16 times em cada. Nossa expectativa é a melhor possível para o torneio. Quem quiser ver boas disputas e lances de habilidade não pode perder este desafio. Nosso muito obrigado ao governo do Estado, ao Grupo Audiolar e ao Armazém Paraíba por estarem patrocinando a competição e incentivando o crescimento do X1 na capital maranhense”, afirmou Waldemir Rosa, diretor-técnico do torneio. 

Disputa

Durante o lançamento do Desafio 1X1 de Futebol Sintético, ocorrida neste mês, as 80 duplas participantes receberam uniformes completos (camisas, calções e meiões) para a disputa do torneio que terá formato eliminatório: oitavas de final, quartas de final, semifinal e final.  No mesmo dia, houve o congresso técnico da competição que sorteou os duelos iniciais da competição. 

Os jogadores dos times campeões e vice-campeões, de cada categoria (Sub-13, Sub-15, Sub-17, Sub-19 e Sub-21), ganharão, respectivamente, troféus individuais. Tudo sobre o Desafio 1X1 de Futebol Sintético está disponível no Instagram oficial do torneio (@desafio1x1slz). 

(Fonte: Assessoria de imprensa)

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais”.

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do 'Projeto Escolas de Gestão Compartilhada' que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC. 

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

(Fonte: Agência Brasil)

A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A lei que institui a data foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

O dia 4 foi escolhido em memória do compositor e artista Aldir Blanc e do ator e comediante Paulo Gustavo, que morreram vítimas da covid-19 na mesma data, mas nos anos de 2020 e 2021, respectivamente.

Na data, devem ser realizadas ações culturais que promovam a conscientização sobre a importância do setor para o desenvolvimento social, econômico e para o exercício da cidadania, além preservar a memória de povo, fortalecer as identidades, promover a diversidade, criar renda e emprego.

A nova lei prevê ainda que, na data, sejam lançados programas de apoio à formação técnico-profissional no setor cultural e outras ações que ampliem as possibilidades de trabalho para profissionais que atuam no setor. Estão previstas, também, ações de acesso aos direitos culturais e a divulgação de dados estatísticos relacionados a cultura e o fazer cultural.

Aldir Blanc

Letrista de mais de 600 músicas, e muitos sucessos como O Bêbado e a Equilibrista, com João Bosco, e Resposta ao Tempo, com Cristovão Bastos, Aldir Blanc foi médico psiquiatra de formação e exerceu a profissão até os 28 anos de idade. Como compositor e letrista, foi um dos maiores nomes da musica popular brasileira, e eternizou ainda boas histórias em crônicas e livros.

Nascido no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, em 1946, o artista viveu até os 73 anos de idade, quando foi internado e diagnosticado com covid-19, que agravada pela diabetes, uma pneumonia e uma infecção urinária, o levaram à morte no dia 4 de maio de 2020.

Paulo Gustavo

O ator, diretor e roteirista Paulo Gustavo era fluminense de Niterói e construiu uma carreira cultural na qual passou pela televisão, cinema e teatro, onde ganhou fama pelo monólogo Minha Mãe É uma Peça, escrita e interpretada pelo artista, que construiu a personagem Dona Hermínia, com base na convivência com a própria mãe.

No auge da carreira, Paulo Gustavo foi diagnosticado com covid-19, passou por várias terapias para amenizar os sintomas da doença, mas uma embolia pulmonar agravou o quadro e ele morreu em 4 de maio de 2021.

(Fonte: Agência Brasil)

O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve início nesta quarta-feira (12). Segundo o Ministério da Educação (MEC), os pré-selecionados na chamada única do Fies devem realizar o procedimento pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 desta sexta-feira (14).  

Após fazer a complementação, o candidato deve validar as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

Lista de espera.    

O MEC informa, também, que os não pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente da lista de espera para fins de preenchimento das vagas não ocupadas, “observada a ordem de classificação conforme previsto no edital  8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2”.    

De acordo com o ministério, a eventual pré-seleção de candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 18 de julho a 29 de agosto, no Portal Único de Acesso.    

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).  

Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.    

(Fonte: Agência Brasil)

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para Estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.

O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que Estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.

Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Violência escolar

Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou, nessa terça, o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a criar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os Estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.

(Fonte: Agência Brasil)

O surfista maranhense Kadu Pakinha, que conta com o patrocínio do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, continua com o processo de evolução no cenário nacional da modalidade. Uma das principais revelações do esporte no Estado, Kadu conquistou grandes resultados em duas importantes competições no Rio de Janeiro: o Circuito de Surf Cyclone e o Canto Open.

Kadu Pakinha disputou o Circuito de Surf Cyclone no fim de junho, na Praia da Barra da Tijuca: com muita desenvoltura e habilidade, o jovem atleta chegou às quartas de final da competição. Já no Canto Open, que ocorreu nos dias 8 e 9 de julho, na Praia do Recreio, o surfista maranhense teve um desempenho ainda melhor, chegando às semifinais.

Após se destacar em dois eventos consecutivos no Rio de Janeiro, Kadu Pakinha volta à rotina de treinos, projetando as próximas competições. O surfista maranhense vai participar do Saquarema Surf Pro Am 2023, entre os dias 20 e 23 de julho, na Praia de Itaúna, em Saquarema, e está confirmado na segunda etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, marcada para agosto, na cidade de Guarujá (SP).

Também na temporada de 2023, Kadu Pakinha teve um ótimo desempenho no Grumari Masters, que foi realizado em maio, na Praia de Grumari, no Rio de Janeiro. Com uma boa apresentação, o atleta maranhense garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino da competição em águas cariocas. Além disso, Kadu representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, disputada em maio, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca-PE.

Evolução

Em busca de novas experiências e de desenvolvimento no esporte, Kadu Pakinha está passando a temporada de 2023 no Rio de Janeiro, com uma intensa rotina de treinamentos no Recreio dos Bandeirantes e competições no Estado. Em sua primeira competição no Rio, em fevereiro, o jovem maranhense atingiu as quartas de final nas categorias Sub-16 e Sub-18 do Quissamã Pro-Am 2023, na Praia Barra do Furado, em Quissamã.

Kadu Pakinha mira uma temporada repleta de títulos após um 2022 histórico, com destaque para a participação no Campeonato Maranhense de Surf, onde foi campeão na categoria Sub-16 e garantiu a terceira colocação na categoria Open.

Na última temporada, Kadu também chegou às quartas de final do Iguape Pró, do Maresia Ondas do Futuro e do Circuito Caucaia, além de representar o Maranhão nas categorias Sub-14 e Sub-16 do Circuito Brasileiro de Surf de Base. Por causa dos grandes resultados durante todo o ano, Kadu Pakinha foi eleito o melhor atleta de surfe na 18ª edição do Troféu Mirante Esporte, maior premiação esportiva do Estado.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

O duelo da grande final da primeira edição da Copa Bacabal de Futebol Amador, competição patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, já está definido. As equipes do Aldeia de Madrid e do Boa Vista estão na decisão do torneio, que ocorrerá no próximo sábado (15), no Estádio do Brejinho. A bola rola a partir das 15h40. 

Os finalistas da Copa Bacabal foram conhecidos no último sábado (8) após a realização dos jogos semifinais. Na primeira semifinal, o Aldeia de Madrid teve muitas dificuldades para eliminar o Granada Jovem. Após empate por 1 a 1 no tempo normal, o Aldeia de Madrid fez 3 a 1 na disputa por pênaltis e carimbou sua ida para a final. 

Na sequência, o Boa Vista mediu forças com o time dos Os Rejeitados em um duelo bastante equilibrado. No fim, o Boa Vista arrancou uma vitória magra por 1 a 0, mas que foi suficiente para colocar a equipe na decisão da Copa Bacabal. 

Copa Bacabal

A Copa Bacabal de Futebol Amador teve início em junho, com a realização das oitavas de final. Vale destacar que todas as equipes participantes receberam kits esportivos com uniforme completo (camisa, calção e meião) e bolsas esportivas para serem utilizados durante toda a competição. Tudo sobre a Copa Bacabal de Futebol Amador está disponível no Instagram oficial do torneio (@copabacabal).

FINAL // Sábado (15/7)

15h40 – Aldeia de Madrid x Boa Vista 

CAMPANHA DO ALDEIA DE MADRID

Aldeia de Madrid 3 x 1 Mata Fome (oitavas)

Aldeia de Madrid 4 x 2 Baixo Açude (quartas)

Aldeia de Madrid 1 (3p) x (1p) 1 Granada Jovem (semi) 

CAMPANHA DO BOA VISTA

Boa Vista 1 x 0 Alto Alegre (oitavas)

Boa Vista 3 x 1 Lagoa do Gino (quartas)

Boa Vista 1 x 0 Os Rejeitados (semi)

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Estão abertas as inscrições para a quinta edição do concurso Colegio del Año en Español, que irá premiar boas práticas de ensino da língua espanhola em escolas brasileiras. Podem participar escolas públicas e privadas que tenham o ensino de espanhol como parte do currículo. O prêmio é voltado para o ensino médio e ensino fundamental II, etapa que vai do 6º ao 9º ano.

O concurso é promovido pelo Departamento de Educação da Embaixada da Espanha no Brasil, em colaboração com o Colégio Miguel de Cervantes de São Paulo. Além das escolas, podem participar os centros de línguas vinculados às secretarias estaduais ou municipais de Educação, cujos estudantes sejam, na maior parte, da educação básica.

O concurso é dividido em três categorias – escolas de ensino fundamental, escolas de ensino médio e centros de línguas. Entre os prêmios, estão bolsas de estudo para cursos com tudo pago em universidades espanholas e bolsa para evento de formação em Buenos Aires, na Argentina, para os professores, além de livros e materiaL em espanhol para as escolas. Os vencedores também participarão de uma experiência educativa sobre futebol, oferecida pela LaLiga. Todos os participantes receberão presentes especiais oferecidos pelos patrocinadores.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de agosto. Os finalistas serão divulgados na segunda quinzena de setembro, e, os ganhadores, na segunda quinzena de outubro. Todos os detalhes da premiação estão disponíveis na internet.

(Fonte: Agência Brasil)