Blog do Pautar

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análise do Senado. 

O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. A proposta prevê ainda um pagamento anual ao término da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, devendo aumentar para 85% de presença na sala de aula em até três anos após o início do programa, sendo essa frequência superior aos 75% hoje exigidos para aprovação escolar.  

O benefício poderá ser pago aos estudantes regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas e que sejam de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÙnico) dos programas do governo federal, com prioridade para aqueles alunos de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. O incentivo também poderá ser pago aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas somente se tiverem entre 19 e 24 anos.

A seleção dos alunos deve obedecer aos critérios de inscrição do CadÚnico e poderá ter outros critérios fixados em regulamento do Executivo baseados em vulnerabilidade social, idade do estudante e modalidade de ensino. A relação dos estudantes beneficiados deverá ainda ser disponibilizada na internet com acesso público.  

O valor do auxílio deve ser definido periodicamente pelo Executivo federal por meio de regulamento “em decorrência da dinâmica socioeconômica do país e de estudos técnicos sobre o tema”. Porém, ao analisar o projeto, o governo estimou que seria possível pagar, aproximadamente, R$ 200 mensais, iniciados quando a matrícula for efetivada. Em relação ao aporte anual, a previsão é de um pagamento de R$ 1.000 ao término da conclusão de cada ano, “reiterando que estes últimos somente poderão ser resgatados após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio”.  

O projeto de lei definiu ainda que esse auxílio não pode ser contabilizado no cálculo da renda da família usado para obtenção de outros benefícios assistenciais, mas não poderá ser acumulado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou com Bolsa-Família no caso de famílias unipessoais.  

Combate à evasão escolar

O relator do projeto na Câmara, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), aproveitou no texto a maior parte da Medida Provisória 1.198, editada pelo governo federal no fim de novembro e que instituiu poupança para incentivar a permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.

“O aumento de gastos promovido por essa política pública se reverterá em benefícios inequívocos para as políticas educacionais, com redução da evasão escolar e ampliação da escolaridade da população em geral”, argumentou Uczai.  

O parlamentar defendeu a aprovação do projeto devido aos números do Ministério da Educação (MEC) sobre evasão, reprovação e distorção entre idade e série no ensino médio brasileiro. Segundo o Censo Escolar de 2019 a 2022, a evasão escolar foi, em média, de 8,8% no 1º ano do ensino médio, de 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3º ano da última etapa da educação básica.  

O projeto é de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que, durante a sessão, destacou que o aluno não deve abandonar os estudos por precisar levar comida para dentro de casa.  

“Quando fazemos uma política pública para dizer que nenhum aluno vai ter que escolher entre o prato de comida, entre levar dinheiro para casa e terminar os seus estudos, essa é a melhor aposta que podemos fazer, essa é a sinalização mais forte de que, de fato, acreditamos que vale a pena investir em educação, acreditamos que vale a pena investir nesses jovens”, destacou.  

Fundo Social

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superavit financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.  

O relatório do deputado Pedro Uczai determina que o projeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social, que somam R$ 18,7 bilhões, que representa o total de superávit apurado entre 2018 e 2022, segundo cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional.

(Fonte: Agência Brasil)

A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para essa terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024.  

A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o pedido de prorrogação depois de o governo retirar a urgência do projeto de lei para ajustar pontos do PL 5.230/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que tramita na Câmara dos Deputados.  

O documento recomenda aumento da carga horária de formação geral básica das atuais 1,8 mil horas para 2,2 mil horas, financiamento adequado para etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.

Mudanças no ensino médio

Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio. 

O envio ocorreu após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano. 

Veja, a seguir, o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas no projeto de lei: 

Carga horária

Atualmente:

As escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comuns do ensino médio. A carga restante, de 1.200 horas, é para os itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico escolhidos pelos alunos. 

O que prevê o projeto de lei:

Retomada de, no mínimo, 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias sem integração com curso técnico. No caso de cursos técnicos, os estudantes poderão ter 2.100 horas de disciplinas básicas e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas.  

Disciplinas obrigatórias 

Atualmente:

Língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias nos 3 anos do ensino médio. 

O que prevê o projeto de lei:

Tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio: língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.    

Itinerários formativos 

Atualmente:

O estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos: matemáticas, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e formação técnica, chamados itinerários formativos. O aluno pode optar por um ou mais itinerários. As escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão. 

O que prevê o projeto de lei:

Revogação dos itinerários formativos e criação dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que vão combinar, no mínimo, três áreas do conhecimento. Cada escola terá que ofertar, pelo menos, dois percursos até o início do ano letivo de 2025. Outra proposta é a criação de parâmetros nacionais para os percursos para evitar desigualdades e desestímulo aos estudantes. 

Educação à distância   

Atualmente: 

Redes de ensino podem oferecer disciplinas da formação básica pela educação à distância. 

O que prevê o projeto de lei:

Vedação da oferta da Formação Geral Básica por meio da educação à distância. As aulas online seriam autorizadas apenas em situações excepcionais definidas pelo Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).  

Profissionais não licenciados 

Atualmente:

Profissionais com notório saber podem ser contratados para dar aulas sobre conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional.  

O que prevê o projeto de lei:

Proíbe profissionais com notório saber de ministrar aulas. Serão definidas situações em que esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.  

(Fonte: Agência Brasil) 

CULTURA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EM EVENTO NO ARQUIVO NACIONAL

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Posses... Homenagens... Literatura... Palestras... Música... Dança... Gastronomia...

A Academia Pan-americana de Letras e Artes (Apala), do Rio de Janeiro, não tem receio de realizar eventos grandes, de mais de seis horas de duração, incluído o momento de confraternização, “temperado” com requintados comes e bebes.

Das 13h às 20h da quinta-feira passada, 7 de dezembro, a Academia, de 42 anos de existência, realizou evento multicultural no grande auditório do Arquivo Nacional, no antigo prédio da Casa da Moeda do Brasil, na Praça da República, no centro do Rio de Janeiro (RJ).

A mesa de trabalhos foi composta por oito membros: o músico, professor e escritor Newton Nazareth, presidente da Apala; a escritora e professora de dança e línguas Regina Brito, vice-presidente; Vodúngán Kelly de Oyá, sacerdotisa candomblecista, diretora de Comunicação; o jornalista Carlos Alberto Rocha, diretor de Jornalismo; Márcio de Jagun, estudioso da cultura ioruba e professor universitário (UERJ), secretário do Conselho Consultivo; Odilon Campinas Filho, assessor político da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, diretor de Divulgação; o jornalista, escritor e administrador Edmilson Sanches, vice-presidente do Conselho Fiscal; e o acadêmico, escritor e empresário Mauro Pereira de Lima e Camara, da Federação das Câmaras de Comércio Exterior. Também presentes Samara Nunes, vice-presidente do Conselho Consultivo, e Jorge Miguel da Silva, o sambista, cantor e compositor Don Jorge Melodia, bacharel em Direito, especialista em Direito Penal Militar e mestre em Direito Civil, presidente do Conselho Consultivo.

Após a composição da Mesa, o “Evento Comemorativo de Fim de Ano” teve início com a solenidade de posse de novos acadêmicos, mulheres e homens de variados segmentos artístico-culturais. A esse ato, seguiram-se as palestras “Inteligência Artificial: Literatura e Escritos Acadêmicos”, com o psicólogo e professor universitário Carlos Eduardo Medawar, e “A Arte de Escrever Uma Boa História Sem o Chat GPT”, com a escritora Samara Nunes, que, na oportunidade, apresentou sua mais recente obra, o romance “A Matilha” (Editora Hibis, São Paulo-SP).

Música, canto e dança

As apresentações de música, canto e dança, sem trocadilho, tocaram a sensibilidade dos espectadores, os quais, por diversas vezes, sequer esperavam o fim de certas peças musicais para aplaudirem – como ocorreu com o oratório “O Senhor da Luz”, uma grande composição musical, poética, vocal e instrumental, inspirada em doutrina religiosa oriental (especificamente, japonesa).

Compositores

Os compositores de “O Senhor da Luz”, Newton Nazareth e Regina Brito, são também, e respectivamente, presidente e vice-presidente da Academia Pan-americana de Letras e Artes. Newton é arquiteto, por formação, e, por confirmação, músico – músico e além: musicólogo. É pianista, tecladista, arranjador, produtor musical, professor, escritor, gestor cultural. E nem se fale do musicalmente sacrossanto sobrenome “Nazareth”, o qual, na música, designa uma famosa banda de rock escocesa e está presente, no Brasil, em pelo menos três antropônimos musicais: o da cantora maranhense Alcione e seu pai, João Carlos Dias Nazareth, também músico, e de uma das maiores referências musicais brasileiras: o compositor e pianista Ernesto Nazareth (1863-1934), de quem, aliás, Newton Nazaret é sobrinho-bisneto e estudioso de sua obra e, como o tio-bisavô importante e famoso, dedicado também à composição, que, no caso de Newton, tem como foco, sobretudo, obras de grande fôlego, entre elas óperas, oratórios e musicais.

Também compositora e codiretora do oratório “O Senhor da Luz”, Regina Brito é escritora, dançarina e professora de Línguas e Literaturas Portuguesa, Brasileira, Espanhola e Hispano-americana, com aperfeiçoamento na Espanha. Casada com Newton Nazareth, com ele mantém produtiva parceria no desenvolvimento tanto de obras musicais quanto literárias. Também dirigiu os números de dança do evento da Apala no dia 7 passado.

Intérpretes

Neste ano de 2023, Marcela Mangabeira completou 25 anos como uma das mais completas cantoras brasileiras, 20 anos de sua mudança para o Rio de Janeiro e a maioridade (18 anos) de lançamento de seu primeiro disco, intitulado “Simples”, inicialmente lançado no Japão. Se abriu os olhos em Recife, terra natal, a virginiana Marcela, musicalmente, abriu a boca foi em Cuiabá (MT), segundo ela, “sua cidade do coração”, onde morou dos 10 aos 21 anos e onde, em 1998, deu início à sua carreira artística. A bela, segura e talentosa mezzo-soprano há muito vem se destacando no circuito: mais ou menos meio milhão de pessoas a ouvem no Spotify, que é apenas um, mas o mais popular em todo o mundo, dos vários serviços de transmissão de conteúdos “on-line”, chamados “streaming”. Com as músicas que (en)canta e os álbuns que grava, ela já ganhou prêmios e já excursionou por diversos países, entre os quais Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, País de Gales (Reino Unido)...

Fazendo par com Marcela Mangabeira, está José B. Júnior, ou simplesmente sSimo (assim mesmo, com a dobradinha de “s” minúsculo e maiúsculo). Ele já se assinou “Simô” no conjunto BR6, o pioneiro em cantar e gravar sem instrumentos, utilizando-se tão só da voz como recurso instrumental (“a capella”). No BR6, sSimo e seus outros cinco colegas estiveram pela Europa e Ásia e tiveram o merecido destaque e premiações internacionais para tão complexa e apurada forma de apresentar-se musicalmente. 

O tipo de voz de sSimo é o baixo, a mais grave e a mais rara voz masculina. Ele tem habilitação em Música pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio) e é ainda violonista, arranjador, compositor, professor de violão e dublador em filmes da Disney e da DreamWorks. Com tantas virtudes musicais assim, não é de estranhar, portanto, que grandes nomes da música brasileira – Carlos Lyra, Emilio Santiago, Gilson Peranzzetta, Joana, Moraes Moreira e Toquinho, entre outros – tenham tido em seus trabalhos a participação vocal de sSimo.

Dança  e improvisos

Stefânio Vieira, de raízes nordestinas, bailarino, ator, modelo, artista circense e professor entregou-se a três momentos em que brilharam sua sólida formação técnica e sua rica experiência no mundo da dança: foi o bailarino solitário que, com hábil manuseio de véus, ora parecia ser uma das imagens que se projetavam no grande telão do auditório do Arquivo Nacional e se movimentavam grácil e holograficamente pelo palco. Stefânio acertou da cabeça aos pés e mãos, com o cabelo amarrado à maneira samurai, as vestes largas que nem um samurai, e os dois véus, que nem espadas de pano, se transformavam, brandidos pelo hábil bailarino, em extensões de braços ajardinando o ar.

Nos outros dois momentos, Stefânio Vieira apresentou-nos sua “partner”, a superadora e súper Bebel Rodrigues, que, mãe, avó, cadeirante e dançarina, soube corresponder às exigências da música e aos passos e passes do parceiro, como também, em algumas situações, Bebel soube se despojar dos calçados e da própria cadeira, para um momento de mais ousadia rítmica de seu corpo e, com educação e estilo, fora da cadeira de rodas, curvando-se com as mesuras de praxe, agradecer ao público que se levantou para aplaudir a “performance” de Bebel e de Stefânio.

O terceiro momento novamente contou om Bebel Rodrigues e Stefânio Vieira, agora livres, leves e fluidos, em momento de dança e música carregado de envolventes improvisos das cordas do guitarrista André Duby e do saxofonista Diego Santos, ambos também membros da Academia Pan-americana. André e Diego souberam “desenhar” com naturalidade seus improvisos, e Stefânio e Bebel souberam (cor)responder, com igual naturalidade, àqueles instantes melodicamente lúdicos e lúcidos, instantes de improvisos e imprevistos domesticados pelos talentos cinestésicos e sonométricos dos quatro artistas domadores de espaços e de sons...

E depois de aplausos e assobios e falas e reconhecimentos, Edmilson Sanches ao microfone (re)cita Carlos Drummond de Andrade, antes que as bocas e as línguas de todos fossem ter outros usos, nas conversas e nos comes e bebes que dali a pouco seriam (com)partilhados na “Cave”, espaço semissubterrâneo do Arquivo Nacional, adaptado à condição de “buffet”. E os versos drummondianos ecoaram já sob o signo de 2024, o ano próximo – próximo, inclusive, da esperança sem comodismo, da continuação sem continuísmo e do servir sem servilismo:

“O último dia do ano

não é o último dia do tempo.

Outros dias virão

e novas coxas e ventres te comunicarão o calor da vida.

(...)

O último dia do tempo

não é o último dia de tudo.

(...)

Recebe com simplicidade este presente do acaso.

Mereceste viver mais um ano.

(...)

Ainda uma vez estás vivo.

e de copo na mão

esperas amanhecer.

(...)

* EDMILSON SANCHES

Fotos:

O evento da Academia Pan-americana, em diversos momentos.

ZAFIRA DA SILVA ALMEIDA

(Imperatriz, 3/7/1967- São Luís, 11/12/2021)

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Há dois anos, dia 11 de dezembro de 2021, morria Zafira da Silva Almeida, uma das mais produtivas e respeitadas cientistas maranhenses. Naquela data, escrevi o texto abaixo.

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Zafira da Silva Almeida, filha de Dª Maria José (Zezé) e do amigo Carlos Lima (ex-proprietário do Balneário Estância do Recreio, em Imperatriz), faleceu na madrugada de hoje em hospital em São Luís.

Minha colega na Academia Maranhense de Ciências, Zafira era professora, pró-reitora da Uema, doutora em Zoologia pela Universidade Federal do Pará/Museu Emilio Goeldi; mestre em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco, graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Maranhão. Foi fundadora e diretora do Curso de Ciências Biológicas da Uema e fundadora e coordenadora do Curso de Especialização em Educação Ambiental.

Com reconhecimento internacional, Zafira era sobretudo pesquisadora e professora, com uma das mais extensas prestação de serviços como orientadora de muitos e muitos alunos universitários, além da realização de pesquisas que puseram em destaque o Maranhão.

Uma grande perda para a Ciência.

Uma grande perda para o Maranhão.

Uma dolorida perda para Dª Maria José e Carlos Lima.

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Enviei mensagem de condolências ao Carlos Lima  – e eu não sabia que ele ainda não sabia do falecimento da filha (ele próprio me disse; já estava chegando a São Luís para visitar a filha no hospital...).

Disse ao Carlos Lima, entre outras palavras: “Tenho escrito muitas palavras e até já inventei algumas – mas todas são insuficientes, senão inúteis, para expressar algo que aplaque a dor, o luto, a saudade ante a perda de um ente tão querido...”

*

Zafira aqui e acolá me enviava mensagens suas em áudio, emocionada com os textos meus que ela lia... Seu pai, Carlos Lima, chegou a ouvir um desses áudios em encontro em São Luís e se emocionou muito.

Eu encontrei Zafira a última vez em São Luís, em outubro deste ano [2021], em evento da Academia Maranhense de Ciências, entidade de que ela e eu fazemos parte. Sempre linda, sorridente, voz suave, calma... O marido, Cláudio Leão Torres, é engenheiro eletricista, diretor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), unidade Monte Castelo, em São Luís. O casal teve dois filhos, Vinícius Almeida Torres e Igor Almeida Torres.

Em 10 de novembro de 2021, Zafira recebeu a Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário, a mais alta honraria da Universidade Estadual do Maranhão. Segundo a Uema, “a medalha homenageia personalidades, de dentro e fora do território maranhense, merecedoras de particular reconhecimento por suas realizações nas áreas da educação, da cultura, da ciência, das artes e da tecnologia”.

No começo deste mês [dezembro/2021], Zafira foi homenageada pelo Prêmio Fapema 2021, como pesquisadora atuante no Maranhão.

Zafira tinha 54 anos e uma imensa capacidade de trabalho e de servir aos seus alunos, à sua universidade, ao seu Estado e país e à Ciência. Ainda não era hora de ir... Mas o que sabemos nós?...

Força e resignação à Família, neste momento de perda, luto, dor e saudade..

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Na manhã dessa segunda-feira, 11 de dezembro de 2023, o pai de Zafira, Carlos Lima, enviou-me a seguinte mensagem:

“Dois anos já passaram... Quantas saudades, minha garota!... Quanto te amo!... Partiste para a Eternidade! Sentimos saudades e choraremos por ti”.

É, Carlos... São dores para ainda muito tempo. São lembranças para sempre...

* EDMILSON SANCHES

Fotos:

Zafira em eventos da AMC e da universidade, no baile da menina-moça e em laboratório.

Professores de lutas de combate e profissionais de Educação Física participaram, no último fim de semana, do Curso de Judô: Lutas na Educação Física Escolar, evento promovido pelo Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) em parceria com a Federação Maranhense de Judô (FMJ). As aulas teóricas e práticas foram ministradas pelo vice-presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e presidente do Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF 15/PI), sensei Danys Maia Queiroz. Todas as atividades ocorreram na Academia Viva Água, no Bairro do Renascença. 

O objetivo do curso foi de capacitar professores de lutas de combate e profissionais de Educação Física com relação ao trabalho das lutas dentro do âmbito escolar. “É um momento de aprendizado. O objetivo é trocar ideias, é mostrar uma proposta de como fazer um judô mais eficiente e como respeitar melhor o desenvolvimento da criança, em como usar uma ferramenta maravilhosa do ensino que é a ludicidade”, explicou o sensei Danys Maia Queiroz. 

A programação do curso foi aberta na sexta-feira (8) e prosseguiu até o sábado (9). De acordo com o presidente da FMJ, sensei Rodolfo Leite, além de reforçar a importância da prática das lutas na escola, o principal objetivo do dessa iniciativa é o de capacitar ainda mais professores de lutas de combate e profissionais de Educação Física do Maranhão. 

“Nosso balanço é que este curso foi uma oportunidade excelente. Poder receber o sensei Danys, que é alguém que tem muito conhecimento e é reconhecido nacionalmente. Essa troca de conhecimento com ele foi muito importante para nós. Por isso, pensamos neste curso como forma de capacitar e dar ainda mais condições para que nossos profissionais consigam trabalhar as lutas dentro do âmbito escolar da melhor maneira possível”, afirmou Rodolfo Leite. 

Ao longo de 2023, o Cref21/MA já havia realizado diversos cursos gratuitos para profissionais de Educação Física. De acordo com o presidente do Conselho no Maranhão, Sandow Feques, o Curso de Judô: Lutas na Educação Física Escola era um desejo antigo da entidade, que já planeja novas ações para o ano que vem, inclusive levando capacitações para outras cidades maranhenses.  

“Esse evento era um projeto que já vínhamos materializando. O judô, entre as lutas, é a que é mais praticada dentro do ambiente escolar. E como temos um número expressivo de professores de judô, pensamos em trazer um profissional com grande experiência para que viesse conversar com nossos professores até porque o olhar do judô escolar é bem diferente do olhar do judô competitivo praticado fora da escola. Em 2023, fizemos muitas ações voltadas para o profissional de Educação Física que atua nas escolas e fora das instituições de ensino. Para o ano que vem, nossa ideia é fazer mais eventos regionais para conseguirmos alcançar cada vez mais profissionais maranhenses”, pontuou Sandow Feques.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Pela segunda vez na história, o Sampaio Araioses é campeão maranhense de Futsal na categoria Adulto Masculino. A mais recente conquista para a equipe tricolor veio em um duelo eletrizante diante do 2 de Julho, na manhã do último domingo (10), no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. A vitória por 4 a 2 na grande final fez o time da região do Delta do Parnaíba soltar o grito de campeão novamente e assegurar vaga para as disputas da Taça Brasil, Copa do Nordeste e Copa do Brasil de 2024. 

Na atual edição do Campeonato Maranhense de Futsal (CMFS), competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma), o Sampaio Araioses construiu uma campanha sólida rumo ao título. Na final contra o 2 de Julho, o Sampaio mostrou toda a sua força desde o início da partida. Nos minutos iniciais, Profeta abriu o placar para a equipe do interior. Ainda na etapa inicial, Werton deixou tudo igual. 

No segundo tempo, Profeta recolocou o Sampaio Araioses em vantagem, mas Arthur Felipe voltou a igualar o placar. Faltando cerca de quatro minutos para o fim da partida, Carlinhos fez o terceiro gol do time tricolor. 

Em desvantagem, o 2 de Julho foi todo ao ataque e deu espaços para o Sampaio Araioses, que aproveitou muito bem: Marciano não desperdiçou a oportunidade, fez 4 a 2 e confirmou o bicampeonato estadual para a equipe do interior. 

AABF/Maranhão Futsal campeão

Também no domingo (10), foi realizada a decisão do torneio Sub-6 do Campeonato Maranhense de Futsal (CMFS) 2023. A garotada da AABF/Maranhão Futsal conquistou o título estadual ao derrotar a Apcef/São Luís Academy na grande final. Após empate por 2 a 2 no tempo normal, a AABF/Maranhão Futsal fez 4 a 1 nos pênaltis para comemorar o título. 

(Fonte: Agência Brasil)

Com apenas 13 anos, Paulo Marcelo de Jesus é, hoje, um dos principais nomes da natação do Maranhão. Em um 2023 repleto de excelentes resultados, o jovem maranhense venceu disputas estaduais, nacionais e internacionais. As últimas conquistas do ano, inclusive, vieram das piscinas de Santiago, no Chile. Paulo Marcelo de Jesus conquistou duas medalhas de ouro na edição deste ano dos Jogos Escolares Sul-Americanos, que ocorreu entre os dias 4 e 9 de dezembro. 

Em Santiago, Paulo Marcelo manteve a boa fase na temporada. O nadador da Atlef/Nina, que estuda no Colégio Santo Expedito, não deu chances aos adversários e foi campeão na prova dos 400m livre. O maranhense também foi decisivo na equipe brasileira que venceu o revezamento 4x50m livre e garantiu mais um ouro para o Brasil. O atleta ainda foi 4º nos 50m borboleta e 5º nos 100m borboleta. 

“Muito feliz por ter representando o Brasil, o Maranhão e o Colégio Santo Expedito no Sul-Americano Escolar. Estou feliz pelos meus resultados nessa que foi a minha última competição do ano. Obrigado a todos que me ajudaram a chegar onde estou hoje. Só tenho a agradecer à Atlef/Nina, ao meu técnico Diego Loredo, ao governo do Estado e Equatorial Maranhão”, afirmou. 

Com os resultados obtidos nesta edição dos Jogos Escolares Sul-Americanos, Paulo Marcelo de Jesus foi eleito o melhor nadador masculino na competição. Além do atleta, o Maranhão também teve outro representante na equipe brasileira de natação: o técnico Diego Loredo. 

“O Brasil foi campeão sul-americano de natação com a presença de dois jovens maranhenses: o professor Diego Loredo estreando como técnico, e o atleta Paulo Marcelo de Jesus. A Nina Natação fica muito feliz de criar um ambiente de crescimento e oportunidades para mostrarmos para o Brasil e para o mundo a capacidade do povo do nosso Estado. A natação do Maranhão é vitoriosa e grandiosa, e nós podemos nos orgulhar de tudo isto que temos construído”, disse Alexandre Nina, presidente da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos.

Ano espetacular 

A temporada de 2023 foi incrível para Paulo Marcelo de Jesus. Em outubro, ele disputou a Copa Pacífico e a Copa Júlio Maglione em Cali, na Colômbia, e teve um desempenho sensacional conquistando 11 medalhas, sendo sete de ouro, duas de prata e duas de bronze. Já em setembro, o nadador maranhense da Atlef/Nina havia sido vice-campeão dos 400m livre no Campeonato Sul-Americano Juvenil de Natação, competição realizada na Argentina. 

Além das piscinas, Paulo Marcelo de Jesus tem se destacado nas provas de águas abertas. Tanto que, no fim de julho, o maranhense sagrou-se campeão da Copa Brasil de Águas Abertas e do Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) nas provas dos 5km. 

Em agosto, o nadador maranhense também foi destaque do Brasil na Copa Pacífico de Águas Abertas, evento que ocorreu na cidade de Salinas no Equador. Na ocasião, Paulo Marcelo foi ouro no revezamento misto 14-16 anos e garantiu a prata na prova dos 5km. 

(Fonte: Assessoria de imprensa)

A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A análise e votação do PL 826/2019 estavam pautadas para a reunião do colegiado desta terça-feira (12), mas acabaram não ocorrendo em razão de um pedido de vista da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que afirmou precisar de mais tempo para examinar a proposta e apresentar suas sugestões.

“Estou preocupada com detalhes que, talvez, [motivem] o relator [senador Marcelo Castro (MDB-PI)] a dizer o seguinte: 'Vamos deixar isso para a regulamentação da lei', mas, se podemos trazer mais elementos para aperfeiçoar a lei, acho que é esta comissão”, justificou-se a senadora, argumentando que, a seu ver, há vários pontos do texto em análise que precisam ser esclarecidos.

“Preocupo-me com como vai ser o programa. Por exemplo, como vai se dar nas escolas de ensino especial? Uma criança com autismo severo, por exemplo. Quem vai aplicar [o imunizante]? A professora vai ajudar a segurar esta criança? Se acontece alguma coisa com ela, quem vai se responsabilizar? Há alguns detalhes que podemos acertar e esta é a comissão certa para fazer isso”, acrescentou a parlamentar, frisando que, como o texto já aprovado na Câmara dos Deputados já foi modificado na Comissão de Assuntos Sociais, terá que retornar para apreciação dos deputados.

“Prometo entregar minhas contribuições no menor espaço de tempo possível, mas, se o projeto vai mesmo ter que voltar para a Câmara dos Deputados, então, que façamos alguns ajustes”, acrescentou Damares. A senadora disse que quer conversar com representantes de estabelecimentos de ensino privado para garantir que as escolas particulares participem da iniciativa – o texto em análise prevê que estas unidades podem optar por aderir à iniciativa, executada por unidades de saúde locais. “Julgo este projeto importante. Por mim, até as igrejas entrariam no programa nacional, oferecendo seus espaços para vacinação.”

O relator do projeto, senador Marcelo Castro, se disse surpreso com iniciativa da senadora. “Não esperava que houvesse esse pedido de vista. Esta matéria já foi amplamente debatida na CAS [Comissão de Assuntos Sociais], onde, depois de muito debate e concessões, houve um acordo e [o projeto foi] votado consensualmente. Pensei que este acordo também valeria para esta comissão [CE], mas tudo bem. [O pedido de vista] é um direito regimental e não há o que discutir”, comentou Castro, cujo relatório é favorável à instituição do programa.

Apresentado em 2019, pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), o PL 826 estabelece, entre outros pontos, que o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, intensificando as ações de vacinação a fim de tentar ampliar a cobertura vacinal.

“Lamentavelmente, o Brasil tem enfrentado muitas dificuldades para vacinar suas crianças e jovens nos últimos anos”, comentou Castro, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que apontam que, entre 2019 e 2021, o planeta registrou o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, e o Brasil passou a figurar entre os dez países com menor cobertura vacinal do mundo.

“A escola é um lugar central na vida das crianças e adolescentes e vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colaborará com o aumento da cobertura vacinal. Realizando a vacinação nas escolas públicas, proporciona-se um acesso mais facilitado e universal às vacinas para crianças, de modo amplo, o que é especialmente relevante para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde”, pontuou Castro.

(Fonte: Agência Brasil)

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3.652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes beneficiados no programa

No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros.

O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.

“No meu voto, e no texto do substitutivo, fica assegurado que essa análise será feita. E há, inclusive, uma regra de compensação; que assistentes sociais, professores e enfermeiros, por exemplo, possam prestar um determinado número de horas de serviços à instituições públicas”, explicou a relatora Dorinha Seabra (União-TO), destacando a necessidade dos beneficiários do Fies restituírem os valores recebidos a fim de não comprometer a continuidade do programa.

“O Fies é um importante programa não só de ampliação de acesso [ao ensino superior], mas de financiamento. E, por isso, obviamente, ele tem que ter recursos [disponíveis] para continuar esse financiamento. Sabemos que é o pagamento feito por quem obteve o financiamento que mantém o programa funcionando”, justificou a senadora, defendendo a análise caso a caso para, quando possível, “estabelecer a contraprestação do serviço”.

Para o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), a contrapartida proposta em substituição ao perdão irrestrito das dívidas tem uma vantagem adicional: a de promover o ingresso de recém-formados em suas profissões. “É bom para a pessoa que se forma e que está procurando alternativas de trabalho, para se manter”, disse Arns. 

Indígenas

Os integrantes do colegiado também aprovaram a proposta que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência e de promoção da saúde e da educação. De autoria da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.975/2023 altera o Decreto 2.848/1940 (Código Penal) e as leis 11.340/2006 (Maria da Penha); 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e 9.394/1996 (Lei de Diretriz e Bases da Educação). Não terminativo, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

“O PL em exame determina que as condições e necessidades específicas às mulheres indígenas devem ser consideradas na formulação e implementação de políticas públicas e para o acatamento das respectivas diretrizes”, conclui o relatório aprovado. “A medida é acertada, pois permitirá o enriquecimento da perspectiva inclusiva na formulação de ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive naquelas mais pertinentes ao segmento educacional”.

Se o projeto for aprovado também pela Comissão de Assuntos Sociais e pelo Plenário do Senado, o fato de um crime ser cometido contra um indígena passará a ser considerado um agravante. Além disso, a elaboração de políticas públicas terão que, obrigatoriamente, levar em conta as particularidades e necessidades das mulheres indígenas, que terão espaço garantido na definição e execução de programas de educação indígena.

(Fonte: Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica, hoje (12) e amanhã, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). 

Neste ano, há 84.169 candidatos aptos a fazer as provas, informou o Inep. Nesse caso, o exame é aplicado dentro das próprias unidades prisionais ou socioeducativas. Os órgãos de administração prisional foram os responsáveis por indicar as instituições para a realização do exame.

Aplicado desde 2010, o Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio. A partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação, o exame permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Reaplicação

Hoje (12) e amanhã (13), também haverá a reaplicação do Enem para os candidatos que enfrentaram problemas logísticos ou de saúde para fazer o exame nos dias regulares (5 e 12 de novembro). 

Tiveram ainda direito à reaplicação candidatos cujo local de prova ficava mais de 30 quilômetros distante de sua residência. Após a análise dos pedidos, 9.451 participantes estão aptos a ter as provas reaplicadas nestes dois dias, segundo o Inep. 

Os locais de reaplicação do exame devem ser conferidos na página do participante. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h. No primeiro dia, a prova dura das 13h30 às 19h, enquanto no segundo vai das 13h30 às 18h30. 

Os gabaritos serão divulgados em 27 de dezembro na página do Inep. O resultado sai em 16 de janeiro e poderá ser conferido na página do participante.

(Fonte: Agência Brasil)