Nesta sexta-feira (15), poderá ser vista a última superlua cheia do ano, maior e mais brilhante, pois estará perto de seu perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da Lua cheia vai variar conforme o fuso horário, mas, no horário de Brasília, a Lua cheia vai brilhar mais intensamente às 18h28.
Nesta sexta-feira, o satélite estará a cerca de 361.867 quilômetros (km) de distância da Terra. Em média, a Lua se encontra a, aproximadamente, 384.400km de distância do nosso planeta.
A Lua cheia ocorre quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua. Os observadores poderão notar uma Lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável, sem chuva e noite nublada.
De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência, o termo superlua não tem uma base científica, isso porque a expressão foi criada por um astrólogo chamado Richard Nolle, que determinou que o termo "super" se aplicaria a uma Lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele. Contudo, o motivo para essa escolha de 90% não é claro. Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua. O termo se popularizou e a comunidade científica passou a adotá-lo como forma de aproximar a ciência das pessoas.
Ainda segundo Josina Nascimento, a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova, perto do perigeu (ponto em que está mais perto da Terra), e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica, e não circular. Assim, ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, chamamos de perigeu, e no ponto mais distante, é chamado de apogeu.
Termina às 23h59 desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram ao primeiro ou ao segundo dia de provas, em casos específicos, solicitem a reaplicação do exame.
O pedido para ter uma nova oportunidade para fazer as provas perdidas somente pode ser feito pelo candidato que foi afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por ter sido infectado por uma das doenças listadas no atual edital do exame, na semana anterior a um dos dois dias de provas, 3 ou 10 de novembro.
O interessado deve fazer o pedido de reaplicação do exame na Página do Participante do Enem, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do Enem.
As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para os candidatos faltosos que tiverem seus pedidos deferidos pelo Inep.
Situações de reaplicação
Motivos de saúde: de acordo com o edital do Enem 2024, o participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado pelas seguintes doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19, poderá solicitar a reaplicação do exame.
Problemas de infraestrutura e logística – para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como:
· desastres naturais;
· comprometimento da infraestrutura do local;
· falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;
· erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante antes ou durante a prova.
As solicitações relacionadas a problemas logísticos serão avaliadas de acordo com as possíveis ocorrências registradas em cada município.
Exclusões
Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.
E se durante a aplicação da prova, o participante alegou indisposição ou problemas de saúde em um dos dois domingos do Enem e não concluiu as provas daquela data ou precisou se ausentar em definitivo da sala de provas, sem concluir o exame, não pode solicitar a reaplicação.
Como solicitar a reaplicação
O inscrito deverá fazer a solicitação online de reaplicação da prova na página do participante. O pedido do candidato deve corresponder somente ao dia em que faltou ao Enem e que tenha justificativa.
A ausência deverá ser justificada, por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado, individualmente, pelo Inep.
Em caso de problemas de saúde, o inscrito deve inserir, obrigatoriamente, documento legível que comprove a doença citada no edital. A documentação deve ser em formato PDF, PNG ou JPG, com no máximo 2 MB, e deve constar o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição e o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.
Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.
Resposta ao pedido
À Agência Brasil, o instituto informou que ainda não há previsão de data para divulgação da aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação, porque dependerá da quantidade de solicitações realizadas. Quando liberada, a consulta deverá ser feita também na Página do Participante.
Conforme previsto no edital, o simples pedido do candidato prejudicado em uma das duas fases de provas do exame e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.
Como será a reaplicação
A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).
As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).
Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.
No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).
No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.
Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.
As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na Página do Participante.
As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame.
O mercado de tatuagem no Brasil deve movimentar cerca de R$ 2,5 bilhões em 2024, representando um crescimento de 15% em relação ao ano anterior. Com mais de 150 mil estúdios em operação no país e cerca de 30% da população brasileira com, pelo menos, uma tatuagem, o Brasil está entre os dez países mais tatuados do mundo. Os dados são da organização da 12ª edição da Tattoo Week SP, que será aberta nesta sexta-feira (15) e vai até domingo (17), no Expo Center Norte.
A Tattoo Week SP vai ocupar uma área de 20 mil metros quadrados, com mais de cinco mil profissionais e empresas de diferentes áreas, incluindo tatuagem, body piercing e produtos especializados, distribuídos em 620 estandes.
Entre os destaques internacionais do evento, está Victoria Lee, especialista em realismo e reconhecida como a melhor tatuadora do mundo, ao lado do famoso estúdio Yeyo Tattoos. A Tattoo Week 2024 também reunirá grandes talentos brasileiros, como Chico Morbene, Karlla Mendes, Bruno Moreira, Rodrigo Catuaba, Ubiratan Amorim e Debora Morrigan, entre outros.
Segundo uma pesquisa recente realizada pelo instituto alemão Dalia, aproximadamente 38% da população mundial possuem algum tipo de tatuagem. Os italianos, suecos e norte-americanos estão no topo da lista dos países com mais pessoas tatuadas, enquanto o Brasil ocupa o nono lugar, com 37% da população tatuada. “A quebra de preconceitos, a valorização da tatuagem como arte e o avanço das redes sociais contribuíram para a democratização da arte na pele, consolidando esse mercado em crescimento”, avalia a diretora-executiva da Tattoo Week, Esther Gawendo.
A Tattoo Week, em parceria com a Cufa Brasilândia, ofereceu 120 vagas gratuitas para cursos de tatuagem e piercing destinados a jovens pobres de favelas de São Paulo. O objetivo é criar oportunidades de trabalho para os participantes e incentivar o empreendedorismo, produzindo renda. Os cursos abordam teoria, prática e gestão de estúdio e começaram na segunda-feira (11) com término nessa quinta-feira (14). Os certificados de conclusão serão entregues na abertura do evento.
Entre as atrações da 12º Tattoo Week SP, estão o concurso de Miss e Mister Tattoo, com 28 misses e dez misters concorrendo aos títulos: Tattoo Week ALL Star’s”, uma batalha artística que reúne os maiores tatuadores da história do evento, disputando um cinturão e um anel de ouro; e o concurso de tatuagens, que abrange 29 estilos, que está aberto a tatuadores de todo o Brasil e do exterior.
O concurso vai proporcionar a oportunidade para os artistas exibirem sua criatividade e talento, que serão julgados por alguns dos mais respeitados profissionais do setor. Os visitantes poderão ainda aproveitar o show da banda de reggae Mato Seco, na abertura do evento; shows de rap de Djonga, Rashid e Drik Barbosa, no sábado (16); e CPM 22, Raimundos e Gloria, no domingo.
Acesso ao evento
Na abertura do 12º Tattoo Week SP, nesta sexta-feira, a entrada é gratuita mediante doação de dois quilos de alimento não perecível. Para o sábado e domingo, os ingressos estão disponíveis pelo site Sympla ou na bilheteria do evento ao preço de R$ 30, o ingresso social, e até R$ 500 para Super Fan Tattoo Week.
A atriz Fernanda Montenegro foi agraciada com o reconhecimento do Guinness Book pelo recorde mundial de leitura filosófica na apresentação de Simone de Beauvoir no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, dia 18 de agosto de 2024, quando reuniu um público de 15 mil pessoas. A homenagem ocorreu na noite da última quarta-feira (13).
Na cerimônia em que recebeu a premiação, Fernanda agradeceu pelo feito mundial reconhecido pela publicação. “Milagres acontecem. A nossa cultura é o nosso país. A cultura teatral é o homem através dos milênios. Em qualquer lugar do mundo sempre tem a presença de alguém falando para alguém, a visão de uma vivência que traz um texto, um contraste, uma variação do momento que se vive, uma transcendência do momento em que se vive, até o bom humor do momento em que se vive. Isso é do palco. Então, eu agradeço Simone de Beauvoir pelas 15 mil pessoas dentro do Ibirapuera”, disse a atriz emocionada.
Fernanda Montenegro exaltou o clima harmonioso do público que permaneceu no local durante toda a apresentação em que estava sentada diante de uma mesa e falando textos de Simone de Beauvoir.
“Isso acontece em algum lugar do mundo? Só falando para 15 mil pessoas só falando, só trazendo ideias nada fáceis de serem absorvidas e ninguém vai embora. Todo mundo aceita cada fala que se fala e termina aplaudindo e abraçando um ao outro dentro de um espaço com 15 mil pessoas. Por mais que a gente agradeça a Deus e aos deuses não é suficiente”, disse a atriz no vídeo postado em seu perfil no Instagram.
Também na rede social, em texto, a atriz dividiu “em agradecimento, este prêmio, com todo o público que esteve presente neste grande encontro entre arte e educação. Meu abraço especial ao @itau que tornou esta leitura possível”.
Nos comentários, várias pessoas elogiaram a atriz, entre elas a jornalista e apresentadora Fátima Bernardes. “Nunca vamos conseguir agradecer suficientemente # tudo o que você fez e faz pela arte e pelo nosso país. Que orgulho!”.
O Ministério da Educação (MEC) antecipou, para esta quinta-feira (14), a divulgação dos gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem). Inicialmente, conforme previsto no cronograma oficial, a divulgação ocorreria na próxima quarta-feira (20). Na noite de domingo, o ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado que o governo federal anteciparia a publicação dos gabaritos.
Os gabaritos estão separados de acordo com as cores dos cadernos de questões provas – verde, cinza, azul e amarelo - e por dia de aplicação – 3 e 10 de novembro.
O Inep notifica que uma questão foi anulada na prova de ciências da natureza. Como a questão não será considerada para o cálculo da proficiência dos participantes, o número do item cancelado em cada um dos cadernos de provas é no verde a questão 124; no cinza a questão 100; no azul a questão 129 e no amarelo, a questão 102.
Acessibilidade
Os gabaritos e os cadernos de questões das provas adaptadas para o leitor de tela livre também estão disponíveis.
Essa tecnologia de acessibilidade a deficientes visuais usa um software de tecnologia assistiva (NonVisual Desktop Access (NVDA) ou desktop de acesso não visual), que lê todo o texto que estiver presente na tela do computador. Por meio de um sintetizador, o programa transforma o texto em fala para possibilitar a comunicação ao usuário com deficiência.
Reaplicação
O prazo para que os inscritos do Enem 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas, por problemas logísticos ou por estarem infectados por doenças previstas no edital do exame, peçam a reaplicação das provas, termina às 23h59 desta sexta-feira (15).
As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro. O Inep avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem, em dois dias.
Os resultados finais do maior exame do país para acesso ao ensino superior serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.
Pé-de-meia
Até o fim de novembro, o Inep apresentará a lista dos estudantes do ensino médio público que receberão a parcela extra de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, referente à participação nos dois dias de provas. O valor será depositado na conta poupança do estudante, aberta na Caixa Econômica Federal, e será pago após a conclusão do ensino médio.
Os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, puderam fazer o Enem em 2024 gratuitamente.
A edição deste ano foi realizada em 1.753 municípios, em 10.776 locais de provas, em 149.724 salas.
Ao todo, o Enem teve 4.325.960 inscrições confirmadas. No primeiro dia do exame, o Inep registrou 73,4% de candidatos presentes. No segundo dia, 69,4% dos inscritos compareceram aos locais de provas.
Enem
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas selecionam estudantes por meio do Enem. Os resultados das provas são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas com convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
A escritora Conceição Evaristo doou, nessa quarta-feira (13), seu acervo ao Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB) da Fundação Casa de Rui Barbosa. Criado em 1972 por inspiração do poeta Carlos Drummond de Andrade, o arquivo reúne obra e documentos pessoais como cartas e manuscritos de nomes importantes da cultura brasileira.
“Estou orgulhosa de ser a primeira escritora negra a ter um acervo na Casa, mas espero que não seja a única. Esse processo pode e deve se aprofundar. Então, na verdade, ser a primeira só tem um significado, que é o de abrir espaços para que outros venham; é perspectiva. Que esse meu momento de acolhimento pela Casa realmente possa ser um momento de acolhimento para outras escritoras, para outros, para outras artistas”, destacou a premiada escritora mineira.
O AMLB está instalado na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e reúne mais de 150 arquivos de importantes escritores brasileiros, representando diferentes movimentos literários. Entre os autores com acervos no AMLB, estão Cruz e Sousa, Manuel Bandeira, Clarice Lispector, Maria Clara Machado, Carlos Drummond de Andrade e Vinicius de Moraes, entre outros.
Além dos arquivos pessoais, o AMLB preserva um acervo museológico significativo, com cerca de 2 mil peças e objetos. Os documentos estão disponíveis para consulta presencial na sede da fundação, mediante agendamento.
Conceição Evaristo destacou a diversidade da literatura brasileira, que conta com autores de vários estratos sociais, e disse que a abertura do acervo da fundação a nomes que dão conta dessa diversidade é um grande passo. “Que isso possa inclusive ser exemplo para outras instituições também”.
A doação se deu no contexto da continuidade das comemorações do Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro. A solenidade contou também com a premiação de personalidades com a Medalha Rui Barbosa, honraria concedida pela fundação desde 1949 para reconhecer pessoas e instituições que contribuem de forma significativa para a cultura nacional.
Neste ano, os agraciados, representando a sociedade civil, incluem o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, a roteirista e diretora de programação e conteúdo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, o jornalista Ancelmo Gois, o advogado e cenógrafo Gringo Cardia, a historiadora Hildegard Angel, o historiador e professor Luiz Antonio Simas, o curador de arte Paulo Knauss, o historiador e senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o advogado e historiador Cesário Mello Franco, a professora de direito Carol Proner, o professor e antropólogo Adair Rocha e a curadora de arte Isabel Portella.
O historiador Luiz Antonio Simas comemorou a premiação de seu trabalho, que se relaciona com o que chamou de cultura de rua. "Escrevo sobre cultura de rua e festas populares. Então, esse reconhecimento, de uma instituição da importância da Casa Rui, por um trabalho fundamentado nas ruas, nos saberes que a rua proporciona, me alegra. Receber hoje essa medalha, essa comenda, me alegra profundamente, sobretudo por conta da valorização da cultura de rua, que é o meu trabalho. Trazer a rua para instituição pública é sempre bom. Vamos trazer aí o axé”, afirmou.
A roteirista Antonia Pellegrino disse que se sente honrada por ter contribuído com a cultura nacional, por sentir que a cultura também colaborou com sua história. “A cultura cuidou de mim quando eu precisei muito, eu era uma garota, uma criança muito sozinha, muito tímida, e a minha companhia era a cultura. Eu acho que a medalha me diz que eu estou cuidando de quem cuidou de mim”, afirmou. “Ao mesmo tempo, também é uma medalha que é dada pela Casa de Rui Barbosa, que é um lugar de memória, de guarda de acervo, onde está o acervo do meu avô [Hélio Pellegrino, poeta e psicanalista]. Então, para mim também, receber essa medalha aqui, dessa instituição, que é uma instituição de guarda, também me diz que eu também tenho honrado a memória dele. Então, para mim é uma dupla homenagem por ser aqui, por ter esse vínculo pessoal, familiar. Então, eu fico profundamente feliz.”
Além dessas personalidades, oito servidores da própria fundação receberam a medalha em reconhecimento às suas contribuições: André Luiz de Lima Farias, Guilherme Esteves Lopes Trotta, Rafael de Oliveira Amaro, Bianca Panisset, Monica Cunha, Alan Silva Henrique, Christian Lynch e Claudio Marcio.
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado, nessa quarta-feira (13), pela organização Todos pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna.
A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.
O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.
“Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo.
O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%.
Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.
Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções. Entre elas, garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam.
“Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende.
Salário
Segundo o levantamento, em 2023, o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747.
Esse valor representa um aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.
Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como temporária.
“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”, acrescenta.
Carreira e formação
Outro fator importante para esses profissionais é a existência e a adoção de critérios de um Plano de Cargo e Carreira. Segundo o anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm esse instrumento. Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes, deixando um terço da carga horária para planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério. Entre os Estados, 85,2% preveem esse limite.
Em relação à formação, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a distância, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade. Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrículas.
"Embora a educação a distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida", diz a análise no relatório, do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha.
Leis e políticas públicas
A valorização docente está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até o fim de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o país, está garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Além disso, também está previsto na lei que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido cumprida até 2020.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas, está o Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa terça-feira (12), no Palácio do Planalto, a sanção do Projeto de Lei (PL) 397/2019 que cria o Dia Nacional do Maracatu. A celebração será observada anualmente no dia 1º de agosto, data que marca o nascimento do mestre Luís de França, que foi líder do Maracatu Leão Coroado, o mais antigo de Pernambuco, e faleceu em 1997. Já existe o Dia do Maracatu em Pernambuco, na mesma data.
"Nós temos que fazer com que essa lei seja cumprida ao pé da letra. O que significa isso? Significa que nós precisamos transformar o Maracatu numa arte de conhecimento de todo o povo brasileiro. Não é possível que a gente crie o Dia Nacional do Maracatu e somente Pernambuco continue conhecendo a fundo o Maracatu", afirmou Lula, ao defender que o Estado brasileiro desenvolva ações reais para levar o Maracatu a todos o cantos do país e elevar seu status de arte nacional brasileira, com apoio e patrocínios públicos e privados para sua reprodução nacional e internacional.
A manifestação cultural nascida no estado de Pernambuco ainda no século XVIII mistura ritmos musicais variados, especialmente a percussão, com danças, vestimentas tradicionais sofisticadas e muita religiosidade.
"Em Pernambuco, tudo que a gente diz que é único, maior e melhor, a gente não pode negar isso ao falar do Maracatu, que é singular da nossa terra", destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que é a autora do Projeto de Lei quando era deputada federal por Pernambuco. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. Durante a sanção, o mestre Maciel Salustiano comandou uma apresentação de um grupo de Maracatu de Baque Virado, o Maracatu Rural, tradicional da Zona da Mata de Pernambuco.
Luciana Santos lembrou que o Maracatu amalgamou uma forte tradição africana, ao reproduzir processos de coroação dos reis e rainhas do Congo, com expressões culturais que se originaram do próprio processo de colonização europeia e escravização de negros no agreste e litoral do Nordeste. O Maracatu é um dos emblemas mais espetaculares do tradicional carnaval de Pernambuco.
"O Maracatu é muito mais que uma dança, é um grito, uma celebração da cultura popular brasileira, que traz consigo a memória dos nossos ancestrais. Ela une comunidades, resgata tradições e alimenta a alma de quem participa e de quem assiste. Aos ritmos dos tambores e alfaia, agogôs, os sons dos clarins, somos transportados para um espaço-tempo onde a alegria, a ancestralidade se entrelaçam, formando um mosaico vibrante de cores", afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nessa terça-feira (12), projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
O projeto foi aprovado, em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.
A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula.
"O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico", disse Marina Helou durante a sessão de aprovação do projeto. O governo estadual ainda não sinalizou quando será a sanção.
O projeto prevê criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como o farão. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.
Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.
O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.
De acordo com a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças.
Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.
“A gente vê [essas informações] com bastante preocupação, que apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando a creche”, diz a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam a creche. Isso revela bastante também as desigualdades no país”.
Estados e municípios
A pesquisa traça ainda um panorama de como está o acesso às unidades de ensino nos Estados e capitais. Entre os Estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches: 95,4% de 9.963. Já São Paulo é o Estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches.
Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora, contra apenas 1,4% em João Pessoa.
Motivos
Entre os motivos apontados para que as crianças não estejam matriculadas está a escolha dos responsáveis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem em situação de vulnerabilidade.
Outras 191.399 - aproximadamente 7,6% dos grupos prioritários que não estão matriculadas - não frequentam a educação infantil porque não têm creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.
“A gente têm famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas na creche, crianças com menos de um ano, por exemplo. Então há essa escolha pelos cuidados e pela educação no meio familiar, mas a gente sabe também que existe ainda um desconhecimento sobre a importância dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema público”, diz Karina.
Ela chama a atenção para as crianças que não estão matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder Público ofertar creches de qualidade, sobretudo para a população mais vulnerável. Pela legislação vigente, cabe aos municípios a oferta da educação infantil.
“A gente vê a necessidade de um planejamento dessa expansão pelo poder público”, diz. “É preciso planejar a expansão de vagas, seja pela construção de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. É preciso que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de expansão de vagas”.
Karina ressalta a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças, além de ser um direito da população.
“A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. É a fase da vida em que a gente estabelece o maior número de conexões cerebrais. Ao final da primeira infância, aos 6 anos de idade, uma criança já tem 90% das suas conexões cerebrais estabelecidas e para que isso aconteça de maneira saudável é preciso que receba os estímulos adequados. Uma educação infantil de qualidade também é um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saudável”, defende.
Creches no Brasil
No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09.
A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.
Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.
