O Projeto Cultura Social - Juntos pela Inclusão terá mais uma programação com muita diversão e atividades gratuitas na tarde deste sábado (23), no bairro Turu, em São Luís. A terceira edição da iniciativa, que conta com os patrocínios do governo do Estado e Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, ocorre a partir das 15h, no largo da Igreja Santa Rosa Lima, proporcionando lazer e inclusão cultural para toda a família.
A terceira edição do Projeto Cultura Social contará com oficina de pintura, brincadeiras, pula-pula, atividades culturais de lazer e apresentações artísticas, em uma estrutura para receber bem toda a comunidade do Turu. Para participar, basta ir até a Igreja Santa Rosa Lima e se divertir, já que a iniciativa é gratuita e idealizada para ser inclusiva a todos os públicos, como crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência.
O Projeto Cultura Social teve início no último fim de semana, com a realização das duas primeiras edições: a União dos Moradores do bairro Vicente Fialho recebeu a programação no sábado (16), enquanto a Vila Marrocos, localizada na região da Divineia, sediou as atividades no domingo (17). Os dois eventos foram marcados por muita alegria, com a presença de centenas de crianças e suas famílias, que participaram de gincanas culturais, shows de mágica e de palhaço, pintura facial e recreações.
"É uma satisfação imensa poder levar a programação do Projeto Cultura Social para o Turu, depois do sucesso nas primeiras edições realizadas no Vicente Fialho e na Divineia. É muito importante levar a cultura aos bairros de São Luís e promover o acesso à cidadania por meio do lazer, ocupando os espaços públicos e proporcionando momentos inesquecíveis para toda a família. Mais uma vez, agradecemos ao governo do Estado, à Secretaria de Cultura e à Potiguar por todo o apoio nessa iniciativa", destaca Kléber Muniz, coordenador do Cultura Social.
Tudo sobre o Cultura Social – Juntos pela Inclusão está disponível no Instagram oficial do projeto @projetoculturasocial.
O Projeto Arena Alegria, iniciativa que une brincadeiras, cultura, música, lazer e inclusão social em eventos gratuitos, com o objetivo de transformar a rotina de várias comunidades e estimular a utilização dos espaços públicos de São Luís, terá continuidade na tarde deste sábado (21), em São Luís. Depois de iniciar a sua quarta edição no bairro Cidade Nova, localizado na região do Itaqui-Bacanga, no último fim de semana, o projeto criado por Cássia Melo, da Oito Projetos Criativos, e que conta com os patrocínios do Ministério da Cultura e do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, terá uma vasta programação na Praça 1º de Maio, no bairro Vila Embratel, das 16h às 20h.
O Arena Alegria é um projeto criado para que as crianças e suas famílias possam participar gratuitamente de várias atividades e acompanhar apresentações culturais. O evento na Vila Embratel terá uma série de gincanas e brincadeiras, com o apoio de uma equipe que ajudará as crianças a desenvolverem suas habilidades nessas atividades coletivas. Uma das principais atrações do projeto, o palhaço mímico Gilson César vai interagir com a garotada durante todo o evento.
Logo após as gincanas, a programação do Arena Alegria terá continuidade com a participação do mágico Viktor Aiko e a apresentação da banda Vagalume, que encerra o dia de muita diversão. Vale ressaltar que o Arena Alegria terá cadeiras reservadas para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de intérprete de Libras.
"O Projeto Arena Alegria vem com esse objetivo de levar as crianças e os pais para ocupar as praças de São Luís, em uma programação gratuita com muita brincadeira, música e circo. A ideia é largar o celular e a tecnologia para brincar e se divertir! Agradecemos ao patrocínio do Ministério da Cultura e do Instituto Cultural Vale nesse projeto e também os apoios da Secretaria Municipal de Cultura e das instituições ligadas às comunidades", afirma Cássia Melo, idealizadora e diretora-geral do projeto.
Durante o projeto, será realizada, ainda, uma coleta seletiva por parte da empresa RL Serviço Geral para conscientizar as pessoas sobre o descarte correto de lixo. Todo o material recolhido será direcionado para entidades que trabalham com o reuso de materiais.
Programação do Arena Alegria
Depois dos dois primeiros eventos na Cidade Nova e na Vila Embratel, o Arena Alegria encerra a sua quarta edição no dia 30 de agosto, com uma programação de muita diversão para toda a família na Orla do Bonfim, no bairro Vila Nova.
Nesta edição, o projeto contará ainda com o apoio de comunidades parceiras, como a Associação Mulheres Unidas Cidade Nova e o GUME (Grupo de Mulheres Empreendedoras), da Vila Nova.
Todas as informações, atrações e programação da quarta edição do Arena Alegria estão disponíveis no Instagram oficial do projeto (@projetoarenaalegria).
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro receberá até o fim do mês de agosto a 5ª Mostra de Cinema Árabe Feminino, com a exibição de dezenas de filmes no Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Niterói. Entre os destaques da programação deste ano está a libanesa Rania Stephan, que realizará uma masterclass online sobre o uso de imagens de arquivo em obras como seu filme Os três desaparecimentos de Soad Hosni, que resgata a história da estrela do cinema egípcio Soad Hosni.
A mostra começa nesta sexta-feira (22), no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB-RJ), onde se estende até o dia 30 de agosto. O Cine Arte UFF, em Niterói, recebe a programação entre 25 e 27 de agosto, e a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/Uerj), em Duque de Caxias, terá exibições em 28 de agosto.
Entre as novidades anunciadas para a edição deste ano está o projeto “Solidariedade Brasil-Árabe”, que aproxima produções brasileiras e árabes, exibindo-as em sessões conjuntas. Entre os pares apresentados estarão os filmes palestinos Slingshot Hip Hop e O Protesto Silencioso: Jerusalém 1929, que serão exibidos em conjunto com os brasileiros Sua Majestade, o Passinho e O Canto das Margaridas.
A curadoria é assinada pela egipcía Alia Ayman, a mineira Analu Bambirra e a pernambucana Carol Almeida, que desde 2019 apresentam um panorama do cinema árabe contemporâneo produzido por mulheres. As organizadoras ressaltam que a mostra dialoga com temas urgentes, como o genocídio palestino, a resistência cultural e a preservação da memória em contextos de violência.
Filmes inéditos no Brasil compõem a seleção, como Rainhas. Outros destaques incluem A Canção da Besta, Dançando a Palestina e Neo Nahda, que abordam identidade, diáspora e resistência.
Cinema de arquivo
Com masterclass marcada para o dia 24 de agosto, Rania Stephan conta em entrevista à Agência Brasil que a formação vai abordar sua experiência com imagens de arquivo ao longo de toda a sua carreira, incluindo seu mais novo filme, Os três desaparecimentos de Soad Hosni. Sobre o longa-metragem, ela define:
"É uma versão arrebatadora de uma era rica e versátil da produção cinematográfica egípcia. Soad Hosni, do início dos anos 1960 até os anos 90, personificou a mulher árabe moderna em sua complexidade e paradoxos".
Composto exclusivamente por filmagens em VHS de filmes egípcios estrelados por Soad Hosni, o filme é construído como uma tragédia em três atos, em que a atriz conta a história de sua vida, sonhada na primeira pessoa do singular.
Nascida no Cairo em 1943, Soad Hosni cometeu suicídio em Londres em 2001. Entre os 19 e os 49 anos, atuou em 83 longas-metragens, com 37 diretores. Por ter vivido uma trajetória da miséria à riqueza, ela recebeu o apelido de "cinderela do cinema árabe". Soad Hosni era filha, irmã, amiga, noiva, amante e esposa de ilustres estrelas do cinema egípcio quando este era o principal fornecedor de ficção cinematográfica no mundo árabe.
Confira os principais trechos da entrevista de Rania Stephan
Agência Brasil:
O que a levou a se dedicar ao cinema?
Rania Stephan:
No início, foi o acaso e a necessidade, mas tudo o que posso dizer hoje é que não consigo me imaginar em outra profissão que não seja de cineasta ou uma artista que trabalha com imagens.
Agência Brasil:
Você fez um documentário sobre Gaza. Sua perspectiva como mulher e árabe faz diferença no seu trabalho? Como você deixa essa marca?
Rania Stephan:
Meu filme Danos: para Gaza, a terra das laranjas tristes foi um modesto gesto artístico contra a guerra de 2008, liderada por Israel contra Gaza. Israel liderou uma série de guerras violentas na Faixa de Gaza, desde 1967, culminando no genocídio sem precedentes que se vive neste território.
Meu filme tenta encapsular visualmente os danos que a guerra causa aos vivos. É também uma homenagem às plantações tradicionais de frutas cítricas de Gaza, agora perdidas devido às inúmeras guerras e ocupações. Também faz referência ao comovente conto de Ghassan Kanafani, A terra das laranjas tristes, sobre um idoso palestino expulso à força durante a Nakba de 1948.
Agência Brasil:
O objetivo da sua masterclass no Brasil é investigar maneiras de lidar com imagens de arquivo. Você trabalhará com seus filmes e os utilizará como exemplo?
Rania Stephan:
Nesta masterclass, desenvolvo a maneira como meu trabalho lida com material de arquivo, desde a primeira imagem do meu primeiro filme até hoje, com foco principalmente nos filmes que estão em exibição no Festival Mulheres Brasil.
Agência Brasil:
Como você vê o papel das mulheres no cinema e no audiovisual hoje? Qual a importância de um festival de cinema com essa perspectiva feminina e árabe?
Rania Stephan:
Para compreender a complexidade do nosso mundo, precisamos ampliar ao máximo a multiplicidade de vozes, pontos de vista, perspectivas, propostas e abordagens artísticas diferentes e mais radicais no cinema e no audiovisual em geral. Caso contrário, seremos reduzidos a versões simplistas, unilaterais, pouco sofisticadas e formatadas do mundo e de suas representações. Nesse sentido, as vozes femininas no cinema são cruciais para expressar uma parte grande e prodigiosa das experiências humanas.
Devo acrescentar que, com a atual decadência política autoritária, reacionária e racista que o mundo está testemunhando, muitas vozes estão sendo marginalizadas, esmagadas ou suprimidas. Portanto, nós, como árabes, mulheres e cineastas, precisamos lutar e encontrar espaços nos quais possamos expressar nossos pontos de vista, contar nossas histórias e ser ouvidas.
A delegação brasileira de estudantes na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) conquistou quatro medalhas e uma menção honrosa nas competições que terminaram nesta quinta-feira (21), na cidade indiana de Mumbai.
Este ano Luca Pimenta ganhou a medalha de ouro; Franklin da Silva Costa e Francisco Carluccio de Andrade, a de prata, e Lucas Amaral Jensen levou o bronze. Giovanna Queiroz, por sua vez, obteve menção honrosa. Além do ouro, Luca Pimenta também recebeu os troféus de melhor prova em grupo e melhor prova observacional.
As atividades da 18ª IOAA envolveram os melhores estudantes de ensino médio interessados no tema em mais de 50 países.
Segundo o professor e astrônomo Júlio Klafke, membro da comissão organizadora da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) e responsável pelo treinamento dos jovens, a IOAA reúne vários países e os desafios são mais para o campo da física teórica.
“O nível das questões é extremamente elevado. As provas envolvem conhecimentos de matemática, física e astronomia”, explica.
Há também questões de astronomia, com foco em observação do céu, manipulação do telescópio, prova de planetário, conhecimento de constelação e estrelas.
"É necessário saber interpretar dados através da simulação dos planetários. É uma olimpíada muito refinada", disse o professor.
Os cinco jovens foram selecionados entre os 50 com melhor colocação na edição de 2024. Desse grupo, cinco estudantes foram selecionados para a IOAA e outros dez para sua versão latino americana, a Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), de 1º a 7 de setembro, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.
Como país anfitrião, o Brasil participa com duas equipes de cinco estudantes cada. O primeiro time é formado por estudantes de Fortaleza, Rio de Janeiro e Cassilândia (MS), e o segundo, por estudantes do Pará, São Paulo, Goiás e Ceará.
Com mais de 2 milhões inscritos na edição de 2024, a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica distribuiu mais de 80 mil medalhas de ouro, prata e bronze para participantes de todos os estados. Quase a metade foram de alunos de escolas públicas, mais de 39 mil. A edição deste ano já distribuiu mais de 65 mil medalhas e está na fase de seleção dos representantes para o ciclo de competições internacionais do próximo ano.
Começa nesta quinta-feira (21), na capital paulista, mais uma edição do tradicional Festival Internacional de Curtas de São Paulo (Kinoforum). O festival é gratuito e acontece até o dia 31 de agosto. Esta edição será marcada por uma homenagem à sua fundadora, a cineasta Zita Carvalhosa, e pela celebração dos 25 anos do lançamento do Manifesto Dogma Feijoada, que construiu avanços para o cinema negro brasileiro.
Neste ano, o festival vai apresentar 253 curtas de 60 países. Entre eles, há títulos internacionais e inéditos, como Que Bom Que Você Morreu, ganhador da Palma de Ouro do Festival de Cannes, além de Quem Ama o Sol, vencedor de melhor curta na mostra Orizzonti do Festival de Veneza.
Já entre os nacionais, estão os inéditos Homenagem A Kiarostami e Mensagem de Sergipe, os dois últimos curtas produzidos por Jean-Claude Bernardet, que morreu no mês passado. Também está programada a estreia nacional de Filme Sem Querer, de Lincoln Péricles, um dos nomes mais importantes do cinema de periferia de São Paulo.
“O festival já tem uma história muito sólida na cidade de São Paulo e carrega o legado da Zita Carvalhosa, que sempre acreditou na força do curta-metragem como espaço de experimentação e descoberta de novos olhares. De fato, o Kinoforum tem um lugar guardado no imaginário dos cineastas e do público que frequenta o festival. São frequentadores que se renovam a cada ano, algo que reconhecemos ao ver sempre os rostos jovens que acompanham o evento”, disse Vânia Silva, coordenadora-geral e diretora executiva do festival.
A seleção deste ano, dizem os organizadores do evento, apresenta um panorama vibrante do cinema atual, revelando tendências, narrativas urgentes e experimentações estéticas de todo o mundo, com uma diversidade de origens e de temáticas.
“Temos sempre uma preocupação e uma ambição de poder apresentar ao nosso público uma janela para o estado do mundo, um espaço que permita conhecer novas visões, refletindo e questionando ideias estabelecidas”, disse Marcio Miranda Perez, coordenador-geral do festival e também diretor de programação.
“Este conceito está, inclusive, representado na arte do cartaz do festival, que coloca uma figura humana diante de uma nuvem de texturas, que simboliza esse turbilhão efervescente de ideias. Nos curtas deste ano, percebemos uma grande preocupação com a instabilidade do nosso tempo, explorando conflitos e choques culturais, mas também muitas crônicas do Brasil atual, sob diversas perspectivas”, completou ele, em entrevista à Agência Brasil.
Dogma Feijoada
Neste ano, o evento ainda vai celebrar os 25 anos do Manifesto Dogma Feijoada, que propõe um cinema feito e pensado por cineastas negros. Para celebrar a data, o festival vai promover um debate com a presença de alguns dos idealizadores do manifesto, como Jeferson De, Lilian Solá Santiago e Noel Carvalho.
“O Dogma Feijoada foi um manifesto lançado na edição do ano 2000 do Festival de Curtas. Encabeçado por cineastas como Jeferson De, Lilian Solá Santiago e Noel Carvalho, entre outros, o manifesto denunciava a insuficiente presença negra na história do cinema brasileiro. Essa discussão se ramificou e, desde então, muita coisa mudou nesse panorama”, explicou Perez.
Passados 25 anos desse manifesto, disse o coordenador, o evento deste ano “propõe uma reflexão sobre passado e presente da produção do audiovisual negro”, oferecendo dois programas de curtas e uma mesa onde os idealizadores do Dogma farão uma reflexão sobre esse cenário.
Outros destaques da edição deste ano são mostras dedicadas ao cinema de animação realizado por mulheres do Leste Europeu e ao som no cinema, além de curtas realizados na África e uma mostra toda dedicada ao cinema fantástico e de horror.
Além disso, o Kinoforum promove uma mostra toda voltada a crianças e adolescentes, com narrativas repletas de magia, fantasia e vivências. Entre os destaques está o curta Uma Menina, Um Rio, de Renata Martins Alvarez, que foi inspirado em livro homônimo. Esse curta será tema de uma atividade especial de contação de histórias com a diretora e o autor, Lúcio Goldfarb, na Cinemateca Brasileira. Outro destaque é o curta Fantasma do Boleto, uma comédia que foi criada por estudantes da rede pública durante uma oficina promovida pelo festival.
Zita Carvalhosa
Fundadora e idealizadora do Kinoforum, Zita Carvalhosa, que morreu em julho, vai ser a grande homenageada desta edição. Uma mostra especial será dedicada à sua trajetória como produtora e ao impacto decisivo que teve no cinema brasileiro e na formação de novas gerações.
“A Zita tinha a capacidade de transformar o curta em uma plataforma de liberdade criativa, sempre com generosidade e abertura para novas vozes. Esse tributo é também uma forma de manter vivo o espírito dela, que é o coração do festival”, disse Vânia.
Chamada de Zita Carvalhosa, Mulher de Cinema, a mostra reúne uma seleção de sete curtas realizados pela produtora, destacando seu papel fundamental na construção do festival e seu pioneirismo como mulher em um campo marcado pela predominância masculina.
A mostra destaca também a atuação de Zita como produtora de curtas-metragens de relevância histórica e artística, reafirmando seu papel essencial na consolidação do curta como linguagem autônoma e campo fértil para a experimentação e o surgimento de novas vozes no cinema brasileiro.
“Homenagear a Zita Carvalhosa é reconhecer a pessoa que fez do Festival de Curtas-Metragens de São Paulo uma referência nacional e internacional. Ela acreditava profundamente no curta como forma de expressão artística e como porta de entrada para novos cineastas", destacou Vânia, que acredita que ela será sempre lembrada pela dedicação ao fomento de novos talentos, inclusive proporcionando acesso à produção audiovisual para jovens das periferias de São Paulo, por meio das Oficinas de Realização Audiovisual Kinoforum.
Outras atividades
Além da exibição de filmes, o Kinoforum também vai promover atividades paralelas, como debates e rodas de conversa sobre a circulação, o financiamento e a comercialização de curtas-metragens. Há também laboratórios para o desenvolvimento de projetos de curta e longa-metragem e um encontro sobre internacionalização do curta-metragem, que contará com a participação de curadores internacionais.
O festival também vai promover o programa Cinema na Comunidade, levando sessões de curtas para diversos bairros da cidade de São Paulo, em uma tentativa de democratizar o acesso e ampliar a formação de público.
“Este ano, além de uma programação forte de filmes, sempre de olho nas novas vertentes e tendências do cinema antecipadas pelas inovações do formato curta-metragem, o Kinoforum investiu em uma série de atividades voltadas para o pensar e o fazer cinematográfico", destacou Perez.
O coordenador acrescenterá que o evento terá happy hours na Cinemateca, onde o público pode se encontrar com os realizadores, e diversos outros eventos para provocar a troca e a intercâmbio. "O festival é uma oportunidade única que converge diferentes pessoas para celebrar o cinema diante da tela grande, e buscamos aproveitar ao máximo essa oportunidade”
A programação do evento ocorre em diversos espaços culturais, como a Cinemateca Brasileira, o CineSesc, o Circuito Spcine, o Museu da Imagem e do Som (MIS), o Espaço Petrobras de Cinema, e o Cinusp. Mais informações sobre o festival e sua programação completa podem ser acessados pelo site.
A cidade de Santo Amaro, famosa pela beleza de suas lagoas, é o palco escolhido para receber as disputas do VM Open de Beach Tennis, evento que corresponde à 8ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, competição chancelada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado. A partir desta sexta-feira (22) até domingo (24), o torneio vai movimentar o município. Os jogos serão realizados em quadras montadas às margens do Rio Alegre, em um cenário paradisíaco.
Esta será a penúltima etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis e, assim como as anteriores, valerá pontos para os rankings estadual e nacional da modalidade. Antes de chegar a Santo Amaro, a competição passou pelas cidades de São Luís, Imperatriz, Bacabal e Lago da Pedra. Vale destacar que é por meio desses rankings que o Time Maranhão será formado para disputar o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis, que ocorrerá em novembro na cidade de Vila Velha (ES).
“Pelo quarto ano consecutivo, Santo Amaro é palco do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis. É um lugar fantástico, simplesmente paradisíaco e com uma atmosfera perfeita para a disputa de uma etapa tão importante como esta que vamos realizar de sexta a domingo. O VM Open de Beach Tennis vai acirrar ainda mais a briga por pontos no ranking e isso, por si só, já motiva os atletas. Essa etapa contará com mais de 200 atletas”, afirmou Menezes Júnior, presidente da FBTM.
Programação
O VM Open de Beach Tennis terá início às 10h desta sexta-feira com as disputas das categorias 30+ e 40+. À tarde, haverá os duelos das categorias mistas.
No sábado, a programação começará às 8h com os jogos das categorias de Gênero. Já no domingo, último dia de torneio, será realizada a Categoria Open, a partir das 9h.
Outras informações sobre as etapas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis).
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.
O texto aprovado é um substitutivo do relator. Apesar da proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores.
Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de uma autoridade nacional autônima, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação. A entidade deverá ser criada por norma própria e funcionará nos moldes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.
Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.
"Não tenho dúvida que nossas crianças e adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento brasileiro em buscar um ambiente seguro nas redes sociais, no ambiente digital", celebrou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou e comandou a sessão de votação da proposta.
Inicialmente combatido por grande parte da oposição no Congresso, o PL 2628 acabou ganhando adesões nesse campo após o relator acolher modificações na proposta, como a criação de uma agência reguladora autônoma - a ser instituída por lei própria - e a restrição sobre quem pode pedir remoção de conteúdo criminoso. Por isso, o PL, principal partido da oposição, retirou os destaques ao projeto para que a medida avançasse sem percalços no plenário.
"Hoje, as crianças do Brasil ganham. Do texto, foram retiradas todas as censuras que poderiam ter. A Câmara dos Deputados sempre vai lutar para que as crianças não sejam sensualizadas", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do seu partido e um dos expoentes oposicionistas no Congresso.
"Nós mostramos hoje que, quando queremos, as nossas divergências ficam de lado e prevalecem o interesse e o bem comum. E o bem comum neste caso é a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Estamos protegendo uma geração inteira", destacou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).
Remoção imediata
Ponto central da proposta, a possibilidade de remoção imediata de conteúdos criminosos por parte das plataformas deve se dar a partir de um processo específico de notificação.
No artigo 29, que trata dessa questão, os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados ou de acesso provável por crianças e adolescentes deverão proceder a retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação pela vítima, por seus representantes, pelo Ministério Público ou por entidades representativas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, independentemente de ordem judicial.
"O PL 2628 protege a liberdade de expressão e de imprensa, porque tem um rol muito restritivo de conteúdos que podem ser imediatamente removidos. São conteúdos de exploração sexual, pornografia, assédio, de incentivo a automutilação e golpes contra crianças e adolescentes. Opiniões, críticas e reportagens são mantidas, não se aplicam no PL", argumentou a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
Para a parlamentar, o projeto é resposta histórica contra o estímulo à violência e à lucratividade indevida sobre a exposição de crianças no ambiente digital.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o resultado dos recursos dos pedidos de atendimento especializado para a realização da Prova Nacional Docente (PND). De acordo com ministro da Educação, Camilo Santana, a primeira edição da PND recebeu mais de 1,1 milhão de inscrições.
Os inscritos no exame que fizeram a solicitação do recurso porque tiveram o pedido negado inicialmente pelo Inep já podem conferir o resultado na Página do Participante, dentro do Sistema PND. Caso o documento, a declaração ou o parecer da solicitação de atendimento especializado anexado pelo candidato tenha sido reprovado novamente, ele terá somente os recursos de acessibilidade solicitados no ato da inscrição. Porém, o candidato não terá direito ao tempo adicional, à calculadora e à correção diferenciada da prova.
A prova, que vem sendo chamada de "CNU dos Professores", será aplicada pelo Inep em 26 de outubro, com base na avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas. As secretarias de educação poderão usar a nota obtida pelo candidato na PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação de professores, a partir de 2026.
A PND
A prova é composta por questões discursivas e de múltipla escolha. Os itens serão divididos entre a formação geral e a formação específica de cada uma das 17 áreas de avaliação, baseadas em situações-problema e estudos de casos.
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que a PND não é um concurso público, não é uma seleção unificada e nem uma certificação para o ofício de professor.
O exame foi criado em 2025 para melhorar a qualidade da formação dos professores e estimular a realização de concursos públicos e demais processos seletivos pelas redes de ensino estaduais, do Distrito Federal e dos municípios. Com isso, o MEC espera estimular o ingresso de profissionais qualificados no magistério público.
A partir de 2026, os gestores das redes estaduais e municipais de ensino podem usar a nota da prova obtida pelo candidato como etapa única ou complementar de concursos públicos e em seleções simplificadas de contratação destes profissionais para educação básica.
A primeira edição do exame teve a adesão preliminar de 22 redes estaduais e de 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais. A adesão, porém, não obriga os estados e municípios a usar os resultados da PND em todos os seus processos seletivos.
Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (19), que os cursos de medicina que tiverem desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ter reduzido o número de vagas de ingresso; a suspensão do vestibular e até extinção do curso.
A medida faz parte de um pacote, chamado pelo governo federal, de “supervisão estratégica” das instituições de ensino superior com curso de medicina com notas 1 e 2 no Enamed, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
“Nós estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o Ministério da Saúde", destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, em encontro com jornalistas.
O ministro esclareceu que as medidas começarão a ser aplicadas para os cursos de medicina em atividade no Brasil, a partir das notas obtidas no Enamed 2025, que serão divulgadas em dezembro.
“A partir daí, o MEC, em uma parceria com o Inep, poderá tomar as medidas cautelares em relação à abertura de novas vagas, à suspensão de ingresso [no curso], também do acesso ao Fies, e às novas bolsas do Prouni. São medidas importantes e serão tomadas a partir da avaliação já deste ano, principalmente, as cautelares para cursos que tiverem notas 1 e 2”, explicou
Veja, abaixo, as medidas que podem ser adotadas:
impedimento de ampliação de vagas;
suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
suspensão da participação no Programa Universidade para Todos (Prouni);
redução de vagas para ingresso de novos estudantes (cursos com nota 2).
suspensão de vestibular (cursos com nota 1).
Adicionalmente, o MEC poderá fazer visitas às instituições, sem notificação prévia, para verificar os procedimentos adotados para reparar os problemas do curso.
Visitas in loco
Em 2026, o Inep realizará visitas in loco em todos os cursos de medicina do país.
O objetivo é realizar diagnóstico abrangente da oferta da formação médica no sistema federal de ensino.
4º ano de medicina
O Enamed é aplicado anualmente no fim do curso de medicina, no 6º ano. Porém, em 2026, os estudantes do 4º ano também farão o exame.
De acordo com Santana, a aplicação no 4º ano permite correções de problemas no curso e garante mais qualidade na formação de médicos.
Os resultados insatisfatórios poderão gerar, igualmente, medidas de supervisão estratégica dos cursos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entende que a avaliação dos estudantes no 4º ano pode reduzir a demanda pelos cursinhos pré-residência, voltados aos concluintes que querem uma especialização médica.
“Quando já é dada uma nota no acesso à residência lá, no 4º ano, você começa a valorizar a progressão dele ao longo do curso e não só estimular o tal do cursinho no último ano. Então, vai ter um impacto muito grande para a formação deste médico, para o aprimoramento dele, já nos primeiros anos, para a qualidade desse médico e para reduzir o peso do tal do cursinho de residência no último ano”, defendeu.
A partir de 2026, as notas obtidas pelos alunos do 4º ano valerão 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare).
Neste ano, a primeira edição do Enamed será em 19 de outubro. A prova ocorrerá em 225 municípios onde há cursos de medicina.
Os resultados serão divulgados em dezembro. A nota do Enamed pode ser utilizada para a seleção em programas de residência médica.
Faculdades
As faculdades de medicina com baixo desempenho terão direito a defesa e adoção de providências.Se os problemas forem solucionados, o MEC poderá suspender as medidas cautelares.
Se novos resultados do Enamed, em 2026, apontarem novamente desempenho abaixo do esperado, as medidas cautelares poderão ser agravadas.
Ao final do processo, o MEC poderá desativar o curso definitivamente ou reduzir as vagas.
O ministro da Educação garantiu que os alunos matriculados nos cursos desativados poderão concluir a graduação.
“Se chegar à situação [do MEC] ter que suspender o curso, aqueles alunos que já estão matriculados, já exercendo, eles vão ter o direito de concluir, mesmo nesta situação, na mesma faculdade. O que a gente tem que fazer é proibir qualquer tipo de outra [nova] turma", disse.
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário.
Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.
O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.
