A nova diretoria da Academia Brasileira de Letras (ABL) tomou posse nessa quinta-feira (14) durante solenidade no Petit Trianon, como é chamada a sede da entidade. O novo presidente é o professor e escritor Marco Lucchesi, 54 anos, o mais jovem líder da academia dos últimos 70 anos. Antes dele, o mais novo da história da ABL foi Pedro Calmon, que assumiu em 1945, aos 43 anos.

No discurso, Lucchesi comparou o Brasil a um livro em construção, em razão das grandes desigualdades que marcam a sociedade. “Continuemos juntos. A tolerância é um bem que se constrói em rede, em torno de estatutos de emancipação”. Ainda comentando o que pensa para o desenvolvimento do país, destacou que sonha com um livro de muitas páginas, baseado em uma extensa vocação republicana pela qual lutaram tantos acadêmicos.

“Não sei dizer onde começam e terminam os grafites urbanos, os poemas que redimem a crispação de nossas almas e de nossas casas, os desenhos rupestres da Serra da Capivara, a liberdade esboçada nas paredes dos presídios, a leitura do mundo das crianças do asfalto e da favela, das terras quilombolas e das nações indígenas, com suas quase 300 línguas praticadas ainda hoje”, afirmou.

A secretária-geral, Nélida Piñon, apresentou o relatório do ano de 2017 e apontou que a ABL encarna a continuidade de valores e de espírito público, sem abdicar de seus compromissos com a cultura brasileira, a literatura e a língua portuguesa. Nélida Piñon, que foi substituída na nova diretoria pelo acadêmico Alberto da Costa e Silva, desejou felicidades ao presidente Marco Lucchesi, “cujo talento brasileiro e universal saúdo com a veemência que a admiração, a amizade e a esperança, conjugadas, exigem”.

“Prezados acadêmicos e amigos, o que mais lhes dizer para assegurar a todos que fomos felizes servindo a esta Casa de Machado de Assis?”, completou. A nova diretoria é composta ainda pela primeira-secretária, a escritora Ana Maria Machado; pelo segundo-secretário, o jornalista Merval Pereira; e pelo tesoureiro, o economista Edmar Bacha.

(Fonte: Agência Brasil)

Com o objetivo de identificar start ups (grupos de pessoas que trabalham em busca de um modelo de negócios) mais promissoras que atuam na transição de energia e proteção climática, estão abertas, até 31 de janeiro de 2018, as inscrições para o prêmio internacional Start Up Energy Transition (SET). Os seis ganhadores receberão um prêmio de 10 mil euros cada um.

Promovido pela Agência Alemã de Energia (Dena), o prêmio vai destacar as melhores ideias que vão impulsionar tecnologias e políticas inovadoras de eficiência energética e energias renováveis para o futuro. A cerimônia de premiação será organizada pelo Berlin Energy Transition Dialogue (BETD), em Berlim (Alemanha), no segundo trimestre de 2018.

Podem participar empresas e jovens empreendedores de todo o mundo, que estejam trabalhando em ideias com foco na transição energética global e nas mudanças climáticas. São seis as categorias de projetos a serem apresentados: Produção de energia com baixo teor de carbono; Grades e plataformas inteligentes e cyber security; Eficiência energética, dispositivos inteligentes e armazenamento; Mobilidade inovadora; Energia, água e alimentação; e Prêmio Especial: Objetivo 7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Todas as categorias refletem problemas da inovação necessária para a transição de energia em nível mundial.

SET

A Start Up Energy Transition (SET) é uma iniciativa global de combate às mudanças climáticas apoiada por mais de 70 parceiros de 30 países. Em 2017, recebeu cerca de 500 projetos de 66 nações. Os projetos enviados farão parte de uma plataforma para discutir como entidades públicas e privadas de todo o mundo podem apoiar os inovadores na aceleração da transição de energia e na luta contra as mudanças climáticas.

Mais informações sobre o SET Award 2018, o processo de candidatura, os vencedores da primeira rodada e a iniciativa SET com todos os seus apoiantes e atividades podem ser encontradas, em inglês, na página da SET.

(Fonte: MEC)

A aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi cancelada em 13 unidades prisionais por causa de greves de agentes penitenciários e de rebeliões de detentos. O Enem PPL foi realizado nos dias 12 e 13 de dezembro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no primeiro dia, a aplicação foi cancelada em nove unidades prisionais de Maceió, e uma em Girau do Ponciano (AL), em razão de greve dos agentes penitenciários. Em uma unidade prisional de Itaitinga (CE) e, em uma unidade em Cascavel (PR), a aplicação foi cancelada por causa de rebeliões.

No segundo dia, foi necessário cancelar a aplicação em uma unidade prisional de Marabá (PA), por causa de rebelião. Segundo o Inep, não está prevista uma nova aplicação do Enem nesses locais.

Em Paulo Afonso (BA), houve interrupção temporária de energia em uma unidade, onde foi acionado um gerador para garantir que os participantes terminassem as provas. Outra ocorrência foi registrada em Rio Branco, onde um detento não inscrito tentou se passar por participante. Uma pessoa foi eliminada por descumprimento às regras gerais do edital.

Dos 31.765 inscritos para fazer o Enem em unidades prisionais e socioeducativas, 74% participaram no primeiro dia e 70% no segundo dia. O Enem PPL foi preparado para 1.078 unidades prisionais de 577 municípios.

Segunda aplicação

Também foi realizada nesta semana a segunda aplicação do Enem para os participantes da prova regular que tiveram direito ao benefício. Segundo o Inep, das 3.886 pessoas com o direito, 1.100 compareceram às provas.

A nova oportunidade foi dada aos participantes que registraram reclamações, para cumprir decisões judiciais ou solicitações do Ministério Público Federal. Entre os motivos para a segunda aplicação estão a interrupção do fornecimento de luz nos locais de prova e problemas diversos.

A aplicação regular do Enem ocorreu em 5 e 12 de novembro, pela primeira vez em dois finais de semana seguidos. Em 19 de janeiro de 2018 serão divulgados os resultados.

(Fonte: Agência Brasil)

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018.

Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O processo ocorre duas vezes por ano, e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

No site do Sisu, o candidato pode acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas. Para se candidatar, o estudante deverá acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

(Fonte: Agência Brasil)

Cerca de 32 mil pessoas privadas de liberdade farão, hoje (12) e amanhã (13), as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Também será realizado, hoje e amanhã, o Enem para os participantes que tiveram direito a uma segunda aplicação do exame.

O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho como mecanismo para acesso à educação superior. Já os menores de 18 anos, considerados “treineiros”, só poderão utilizar os seus resultados individuais para a autoavaliação de conhecimentos.

No Distrito Federal, a preparação dos presos para o Enem é focada principalmente na redação. “Observamos que os estudantes do sistema prisional têm muita dificuldade na prova de redação. Por isso, preparamos alguns aulões muito semelhantes aos que são oferecidos aos estudantes externamente, inclusive com professores que trabalham no Enem externo e têm muita experiência com a questão da redação”, explica Wagdo Silva, diretor do Centro Educacional 01 de Brasília, que é a escola responsável pela educação do sistema prisional do Distrito Federal. Os alunos também recebem material, como apostilas com o conteúdo para estudo.

No dia da aplicação da prova, todos os professores são convocados para ajudar na aplicação do exame. As provas são realizadas nos núcleos de ensino que ficam dentro das unidades prisionais. Os agentes penitenciários ficam do lado de fora das salas de aula fazendo a segurança. Segundo Silva, a aplicação das provas costuma ser tranquila. “Eu trabalho há 15 anos no sistema prisional como professor e nunca vi relato de um problema sequer na aplicação das provas”, diz.

Para ele, a aplicação do Enem é fundamental para os presos. “A sociedade não tem conhecimento do quanto esses exames são importantes para as pessoas que estão apenadas. É um ponto de partida para essas pessoas porque antes elas não tinham essa possibilidade. Nos últimos anos, há uma quantidade enorme de alunos que chegaram às universidades por meio do Enem”, acrescenta Silva.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 197 mil pessoas presas e jovens sob medida socioeducativa já participaram do exame entre 2011 e 2016. O Enem PPL é uma iniciativa do Inep, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania (Depen/MJC) e com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segunda aplicação

O Enem para os participantes que tiveram direito a uma segunda aplicação do exame também começa hoje. O Inep estima a participação de 3.606 inscritos, que prestarão os exames em 34 locais de 27 municípios.

Entre os motivos para a segunda aplicação estão a interrupção do fornecimento de luz, que afetou 3.574 participantes de nove locais, em Olinda (PE), Teresina (PI) e Uruaçu (GO). Outros cinco casos são de atendimentos a demandas judiciais e 27 resultam de deferimentos da Comissão de Demandas para atender a participantes que tiveram problemas diversos.

Encceja

Nos dias 19 e 20 de dezembro serão realizadas as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL). Segundo o Depen, mais de 74 mil presos vão prestar o exame.

(Fonte: Agência Brasil)

Leia:

“... os políticos que vem agindo em Brasília...”

Com a reforma ortográfica, a maioria dos acentos diferenciais desapareceu. Palavras como “para” (forma do verbo “parar”), “pera” (substantivo), “pelo” (o substantivo) ou “polo” (substantivo), que antes recebiam acento gráfico, agora se escrevem exatamente como os seus homônimos.

Mantiveram-se, entretanto, os acentos diferenciais do infinitivo do verbo “pôr” (que aparece em “pôr do sol”) e da forma de pretérito perfeito do verbo “poder” (“pôde”).

Não houve alteração na grafia dos “porquês” (por que, porque, por quê e porquê, cada qual com sua função). O mesmo se pode dizer das formas dos verbos “ter” e “vir”. Na terceira pessoa do singular, elas não recebem acento (ele tem, ele vem) e, na terceira do plural, estão mantidos os acentos circunflexos (eles têm, eles vêm).

Nada mudou entre os verbos derivados de “ter” e de “vir”. Assim: ele mantém (acento agudo) e eles mantêm (acento circunflexo); ele intervém (acento agudo) e eles intervêm (acento circunflexo).

As formas verbais que perderam os acentos foram as de terceira do plural dos verbos “crer”, “ler”, “ver” (presente do indicativo) e “dar” (presente do subjuntivo), em que se duplicam os “ee”. Assim: eles creem, eles leem, eles veem, que eles deem. O mesmo vale para os verbos deles derivados (eles preveem, eles reveem).

Observe que, no fragmento em destaque, a forma verbal deve concordar com “políticos” – no plural, portanto.

Veja, abaixo, a correção:

“... os políticos que vêm agindo em Brasília...”

Acrescentando...
Dicionário de dificuldades da língua portuguesa – Domingos Paschoal Cegalla
vêm, veem
1. vêm. É forma do verbo vir: Eles vêm raramente à cidade.
2. veem. É forma do verbo ver: Será que não veem o perigo que os ameaça?

Michaelis – Português Fácil: tira-dúvidas de redação – Douglas Tufano
vem, vêm, veem
Os verbos vem e vêm são formas do presente do indicativo do verbo “vir”. Vem (sem acento) é a 3ª pessoa do singular: : Ele vem. Vêm (com acento) é a 3ª pessoa do plural: Eles vêm. Veem é a 3ª pessoa do plural do presente do indicativo do verbo “ver”: Eles veem o filme.
Manual de Redação e Estilo – jornal O Estado de S.Paulo
Vem, vêm, veem. Vem – verbo vir, singular: O presidente vem hoje a São Paulo. Vêm – verbo vir, plural: O presidente e os ministros vêm hoje a São Paulo. Veem – verbo ver, plural: Eles veem muito bem. Nos derivados, vem, singular, passa a ser acentuado, enquanto vêm e veem conservam essa forma: ele provém (de provir), eles intervêm, eles reveem.

Corrija-se! de A a Z – Luiz Antonio Sacconi
vêm e veem – qual a diferença?
A primeira forma é do verbo vir: Eles vêm aqui todos os dias. A segunda é do verbo ver: Elas veem esse programa diariamente.

Dicionário de Erros Correntes da Língua Portuguesa – João Bosco Medeiros e Adilson Gobbes
Veem/Vêm. Veem é a 3ª pessoa do plural do presente do indicativo do verbo ver; vêm é a 3ª pessoa do plural do presente do indicativo do verbo vir: Os empresários não veem [enxergam] os prejuízos que vem [precedem] das filiai mal administradas.

A nova Diretoria da Academia Brasileira de Letras, eleita no dia 7 de dezembro passado, toma posse, em solenidade no Salão Nobre do Petit Trianon (Avenida Presidente Wilson, 203, Castelo, Rio de Janeiro), na próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 17 horas.

A solenidade segue o seguinte roteiro: Abertura da sessão pelo presidente da ABL, acadêmico Domício Proença Filho. A seguir, a mesa é composta pelos integrantes da Diretoria atual: presidente, Domício Proença Filho; secretária-geral, Nélida Piñon; primeira-secretária, Ana Maria Machado; segundo-secretário, Merval Pereira; e tesoureiro, Marco Lucchesi.

A secretária-geral apresenta o Relatório do ano de 2017. O presidente, então, faz seu discurso de despedida. Logo após, dá posse à nova Diretoria e convida Marco Lucchesi para discursar já como presidente.

Saiba mais
A nova Diretoria da ABL

Marco Lucchesi – Sétimo ocupante da cadeira nº 15 da ABL, eleito em 3 de março de 2011, na sucessão de Pe. Fernando Bastos de Ávila, Marco Lucchesi, nascido no Rio de janeiro em 9 de dezembro de 1963, é o mais jovem presidente da Academia Brasileira de Letras dos últimos 70 anos. O mais novo, em toda a história da ABL, foi o acadêmico Pedro Calmon (1902-1985), que assumiu em 1945, com 43 anos de idade.

Escritor muitas vezes premiado, tanto no Brasil quanto no exterior, Lucchesi é autor de uma obra que abarca poesia, romance, ensaios, memórias e traduções. Publicou mais de 40 livros ao longo de sua trajetória. Primeiro filho brasileiro de uma família italiana, o novo presidente da ABL notabilizou-se pela criatividade marcada por uma sólida formação intelectual – que inclui o conhecimento de mais de 20 línguas.

Professor titular de Literatura Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucchesi tem pós-doutorado em Filosofia da Renascença na Alemanha. Formado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui mestrado e doutorado em Ciência da Literatura.

Colaborador de importantes órgãos de imprensa, atualmente é colunista do jornal O Globo. Foi editor das revistas Poesia Sempre (Biblioteca Nacional), Tempo Brasileiro e da Revista Brasileira (ABL). É também conhecida a militância de Lucchesi em defesa dos direitos humanos – destaca-se sua participação em projetos literários e educacionais em presídios do Rio de Janeiro.

Seus livros mais recentes são O carteiro imaterial (ensaios), Clio (poesia) e O bibliotecário do imperador (romance). Lucchesi ganhou três Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro.

Alberto da Costa e Silva – Quarto ocupante da Cadeira nº 9 da ABL, eleito em 27 de julho de 2000, na sucessão de Carlos Chagas Filho, Alberto da Costa e Silva é poeta, memorialista e se dedica à História da África. Ganhou o Prêmio Camões de 2014.

Ana Maria Machado – Sexta ocupante da Cadeira nº 1, eleita em 24 de abril de 2003, na sucessão de Evandro Lins e Silva, e recebida em 29 de agosto de 2003 pelo acadêmico Tarcísio Padilha. A escritora Ana Maria Machado presidiu a Academia Brasileira de Letras em 2012 e 2013. É integrante do PEN Clube do Brasil e do Seminário de Literatura da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Integra o Conselho Consultivo do Brazil Institute do King’s College em Londres. Recebeu a Ordem do Mérito Cultural, no grau de Grão-Mestre, a Medalha Tiradentes, a Grande Ordem Cultural da Colômbia, e a Medalha Tamandaré. Publicou mais de cem livros no Brasil, muitos deles traduzidos em cerca de vinte países.

Merval Pereira – Oitavo ocupante da cadeira nº 31, eleito em 22 de junho de 2011, na sucessão de Moacyr Scliar, Merval Pereira é jornalista e comentarista da Globonews e da CBN e colunista de O Globo. Foi eleito Correspondente Brasileiro da Academia das Ciências de Lisboa, em novembro de 2016. Em 1979, recebeu o Prêmio Esso pela série de reportagens “A segunda guerra, sucessão de Geisel”, publicada no Jornal de Brasília e escrita em parceria com o então editor do jornal André Gustavo Stumpf. A série virou livro, considerado referência para estudos da época e citado por brasilianistas, como Thomas Skidmore. Em 2009, recebeu o Prêmio Maria Moors Cabot da Universidade de Columbia de excelência jornalística, a mais importante premiação internacional do jornalismo das Américas.

Edmar Bacha – Economista, fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças, um centro de pesquisas e debates no Rio de Janeiro. Edmar Bacha nasceu em Lambari, Minas Gerais, de uma família de escritores, políticos e comerciantes. Sexto ocupante da Cadeira 40 da ABL, eleito em 3 de novembro de 2016, na sucessão de Evaristo de Moraes Filho, concluiu a Faculdade de Ciências Econômicas na Universidade Federal de Minas Gerais e, em seguida, obteve o Ph.D. em Economia na Universidade de Yale, EUA. É autor de inúmeros livros e artigos em revistas acadêmicas brasileiras e internacionais. O último livro foi Belíndia 2.0: Fábulas e Ensaios sobre o País dos Contrastes.

(Fonte: Academia Brasileira de Letras)

O acadêmico, professor, crítico literário e poeta Domício Proença Filho, Presidente da Academia Brasileira de Letras, quinto ocupante da Cadeira 28 da ABL, eleito em 23 de março de 2006, lançou, pela Editora José Olympio, do Grupo Editorial Record, o livro Muitas línguas, uma língua: a trajetória do português brasileiro, o terceiro neste ano.

No princípio, foi o gesto, a música, a dança, afirma Domício Proença Filho, citando a carta de Pero Vaz de Caminha. Depois, continua, vieram a palavra e a mescla. “De línguas de português, de índio, de negro d’África e, em menor escala, de outras gentes de etnias outras”.

Para o acadêmico e historiador Evaldo Cabral de Mello, “Muitas línguas, uma língua não se contenta com aqueles aspectos convencionalmente tratados nas obras brasileiras de linguística, mas examina de perto as relações da língua com a literatura, com o teatro e a música popular, com o papel do rádio e da televisão na difusão. A riqueza dos temas examinados não é a única surpresa agradável destas páginas, que vão ilustradas por uma quantidade de textos da mais diversa origem”.

Saiba mais sobre o autor

Romancista, poeta, ensaísta, crítico literário, antologista, professor universitário, filólogo, pesquisador, conferencista e promotor cultural, Domício Proença Filho, autor de mais de 60 livros publicados, marca sua presença nas áreas da criação artística que se relacionem com a escrita e com a língua portuguesa. Citado, comentado e anotado por todo caderno e revista literária, sua inquietação o leva a percorrer com rara consistência os campos afins à atividade de escritor, sempre alcançando êxito em seus projetos literários. Por trás de todas essas máscaras, encontra-se apenas uma face: a de alguém que vive a intimidade e a estranheza da própria língua, e que quer, instigado pelos movimentos de abertura e fechamento, fazer do seu ofício a habitação e o exercício dessa íntima estranheza. E em seus trabalhos mais especificamente ligados à escrita, isto é, como ensaísta, crítico, ficcionista e poeta, seu tema primordial — ou sua personagem principal — é a linguagem em si mesma, em suas articulações enunciativas, e em seus desdobramentos históricos e, sobretudo, poéticos.

(Fonte: Academia Brasileira de Letras)

Aprender sobre educação financeira dentro da sala de aula é fundamental para o fortalecimento da cidadania. Ao estar ambientado com o assunto, o aluno se torna mais consciente sobre a importância de tomar decisões acertadas sobre finanças e consumo.

O decreto presidencial 7.397/2010 instituiu a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), que tem como objetivos promover a educação financeira e previdenciária, aumentar a capacidade do cidadão para realizar escolhas conscientes sobre a administração dos seus recursos e contribuir para a eficiência e a solidez dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de previdência e de capitalização.

O documento criou um colegiado formado pelo Ministério da Educação, por reguladores e várias instituições privadas. Segundo a presidente do grupo de apoio pedagógico do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) e assessora técnica da Secretaria de Educação Básica do MEC, Sandra Tiné, trata-se de uma ação pública que conta com os parceiros privados. “Ele [o decreto] é importante para que a gente consiga levar essa temática a todas as pessoas da população, particularmente, nas escolas”, afirma a assessora. “O decreto precisa, de fato, ser conhecido. As pessoas precisam saber efetivamente o que se faz e qual o trabalho feito com educação financeira no país”.

Educação financeira é um tema pouco familiar. Sandra Tiné chama atenção sobre a falta de conhecimento sobre o que é ser financeiramente educado, como gerir finanças, planejamentos e projetar sonhos. “Isso são coisas que devem ser trabalhadas desde o início da escolarização, com as crianças”, explica. “Se olharmos as últimas pesquisas, vemos que ainda somos um país de pessoas superendividadas e isso compromete o desenvolvimento do país. Queremos e precisamos ser um país de poupadores”.

Hoje, o MEC ocupa uma posição importante dentro do Conef. Todas as ações de ordem pedagógica passam pelo grupo de apoio pedagógico, que é dirigido pela pasta. O MEC também distribui, gratuitamente, por meio do site www.vidaedinheiro.gov.br, informações que as escolas podem utilizar. “Lá, nós temos material para download e distribuição de livros impressos tanto do ensino médio quanto do ensino fundamental”, enumera Sandra Tiné.

Ao aprender educação financeira na escola, a criança se torna um exemplo para os pais, e isso se reflete dentro de casa. “Desde pequeno, quando a criança volta da escola, ela adquire hábitos e socializa seus conhecimentos”, argumenta a assessora técnica, reforçando que a ideia é que a escola seja também um elo, entre as ações praticadas no âmbito das aulas e as ações da família. “Uma criança que aprende a poupar, que fecha a torneira e que tem essas preocupações com a sustentabilidade, leva tudo isso para casa. Isso se reflete nas famílias, é uma ação que parte da escola para toda a sociedade”, conclui.

Ensinar o tema é uma forma também de preparar as crianças e os adolescentes para o futuro. “Não só o futuro desses jovens, mas do país”, destaca Sandra. “Um país que não poupa dificilmente é um país que cresce. Precisamos ter um país que aprenda a poupar, que entenda a trabalhar o seu dinheiro. E isso começa dentro de casa, nas nossas finanças pessoais”.

(Fonte: MEC)

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas, nesta quinta-feira (7), pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer classificou a medida como um exemplo da “educação do século 21”. “O Fies novo se reporta ao Fies antigo, mas é uma novidade. É a educação do século 21, é trazer o país para o século 21”.

O presidente também destacou a utilização dos fundos constitucionais, utilizados apenas em políticas de desenvolvimento nacional, no Fies. “A primeira ideia que as pessoas tinham era que o desenvolvimento nacional se ancorava apenas na indústria, comércio e serviços, e não exatamente na educação. Em uma interpretação sistêmica, conseguimos revelar que seria possível a utilização do fundo constitucional na educação. Porque educação é desenvolvimento”.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, as novas regras auxiliam o estudante a ingressar no ensino superior ao mesmo tempo que respeitam o ajuste fiscal preconizado pelo governo. “Precisamos levar em consideração a sustentabilidade também no aspecto econômico. Não adianta ter picos de crescimento, de oferta de crédito e logo mais a conta volta para o contribuinte. O Fies novo é um Fies que segura uma política pública dirigida aos mais pobres, preservando o equilíbrio fiscal”.

Entenda o novo Fies

O novo programa traz mudanças na taxa de juros, no prazo para pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados no financiamento.

As regras começam a valer para os contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. O estudante que já tem contrato em andamento poderá migrar para as novas regras. De acordo com o Ministério da Educação, no total serão criadas 310 mil vagas para o próximo ano.

Uma das principais mudanças do novo Fies é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes mais carentes. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as taxas devem ficar bem menores que as praticadas hoje. “É possível financiar 100% do curso. As taxas de juros do Fies II serão determinadas pela política de crédito dos fundos constitucionais administrados pelos bancos regionais. Para cerca de 150 mil contratos [Fies II], você vai ter uma taxa de 3,5% no máximo, o que é um ganho enorme para jovens do nosso país”.

Fim da carência

Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado. O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.

O dinheiro será descontado diretamente do salário do empregado que tiver emprego formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo. Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso.

Para ser financiado, o curso de graduação deve ter conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ou ter autorização do MEC para funcionamento. Segundo Mendonça Filho, haverá cursos prioritários para financiamento. Cursos de formação de professores estão entre os priorizados.

Novas modalidades

Antes, o Fies era concedido apenas a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. O novo Fies tem novas modalidades destinadas também a estudantes com renda de até cinco salários. Os interessados devem ter nota mínima de 450 pontos e não podem zerar a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas as 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários-mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União.

A segunda modalidade é destinada a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos. A fonte de financiamento serão recursos de fundos constitucionais regionais com risco de inadimplência assumidos pelos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A terceira modalidade também vai atender estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas para todos as regiões do país.

Pagamento de atrasados

Para quem está devendo prestações do plano, foi criado o Programa Especial de Regularização do Fies. O programa permite que aqueles que tiverem contratos atrasados, com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017, possam fazer o pagamento quitando 20% do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas.

Fundo Garantidor

A lei que altera o Fies também cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) que será de adesão obrigatória pelas faculdades que participam do programa. O objetivo do fundo é garantir o crédito para os financiamentos. Dessa forma, mesmo com o aporte da União, o fundo será formado principalmente por aportes das instituições. A previsão é que tenha caixa de R$ 3 bilhões.

Sustentabilidade

De acordo com o Ministério da Educação, as mudanças têm o objetivo de garantir a sustentabilidade e continuidade do programa. Dados do ministério apontam que a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1% e, em 2016, o ônus fiscal do fundo foi de R$ 32 bilhões. A expectativa do ministério é que a taxa de inadimplência caia para uma média de 30%.

(Fonte: Agência Brasil)