Saltar para o conteúdo

Cerca de 4,1 milhões de estudantes já sabem onde farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aproximadamente, 1,4 milhão de candidatos ainda não acessaram o cartão de confirmação da inscrição no exame e, portanto, não sabem o local de prova.

O exame começa a ser aplicado no próximo domingo (4 de novembro), quando os estudantes farão provas de linguagem, ciências humanas e redação. O Enem continua no dia 11 de novembro, com as provas de ciências da natureza e matemática.

Na reta final, a recomendação do Inep é que os candidatos consultem o local de prova o quanto antes e façam, com antecedência, o trajeto até o local.

Os locais de prova estão no cartão de confirmação da inscrição, que pode ser acessado pela Página do Participante ou pelo aplicativo do Enem 2018, disponível para “download” na App Store e na Google Play. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na inscrição. Todas as informações e “links” podem ser acessados pelo “site” do Enem.

(Fonte: Agência Brasil)

Na próxima terça-feira (30), 1,5 milhão de estudantes das 4ª e 5ª séries do ensino fundamental de 20 mil escolas públicas de todo o país farão a prova da 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – Nível A (Obmep Nível A 2018). A informação é do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

A nova categoria da Obmep foi criada, em setembro deste ano, pelo Impa, que organiza a competição tradicional desde 2005, voltada para alunos do 6º ao 9º anos do ensino fundamental e para estudantes dos três anos do ensino médio. Desde o ano passado, a Obmep inclui alunos de escolas particulares.

A 1ª Obmep Nível A tem apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Educação. A participação de alunos de escolas privadas na Obmep Nível A deve ocorrer apenas em 2019 ou 2020.

Segundo o diretor-adjunto do Impa e coordenador-geral da olimpíada, Claudio Landim, a expectativa é muito grande, porque é aí que está "o gargalo da matemática no Brasil". Landim, disse que é preciso estimular alunos nessa faixa a estudar e curtir matemática. "A adesão foi muito grande; por isso, é grande a expectativa”.

De acordo com Landim, a Obmep de Nível A faz parte de um programa de formação. “Nós criamos um portal de matemática para o ensino fundamental 1, que já está no ar, disponível. E esperamos, com isso, estimular os professores a usar o portal e a preparar seus alunos, dentro dessa ideia de resolução de problemas”.

O diretor do Impa destacou que a grande virtude da prova é identificar os jovens que gostam e têm facilidade para a matemática, “que é uma área tão importante e necessária para o desenvolvimento do país”.

Escolas privadas

A Obmep Nível A tem uma fase única de provas na próxima terça-feira, mas o objetivo do Impa é que, a partir do ano que vem, os testes das duas categorias sejam aplicados no mesmo dia. A inclusão das escolas privadas no Nível A vai depender dos resultados deste ano, explicou Landim.

“Nós queremos incluí-las, esperamos poder incluir no ano que vem, mas essa prova é um pouco diferente da tradicional, na medida em que as secretarias municipais de Educação participam da organização”. Cabe ao Impa conceber e disponibilizar a prova, mas são as secretarias de Educação que imprimem, corrigem e distribuem a prova nas suas escolas. Na Obnep tradicional, é o Impa que concebe, imprime, distribui e corrige as provas.

Sigilo

Para Landim, o fato de as secretarias de Educação se encarregarem da impressão e distribuição das provas traz o problema de quebra de sigilo. “É um problema adicional, porque as provas chegam às escolas antes da data da aplicação, e as escolas têm de participar na preservação do sigilo da prova. Fazer isso com as secretarias municipais é mais fácil do que com as escolas particulares, que são em número muito maior”. Ele disse que este é um problema de logística que o Impa terá de resolver.

Cerca de 1,5 mil secretarias de Educação e representantes de escolas federais fizeram suas inscrições gratuitas para a Obmep Nível A no período de 11 de setembro ao dia 10 deste mês. A prova tem 20 questões objetivas e deverá ser feita pelos estudantes no prazo de uma hora e meia. A prova será aplicada nas escolas inscritas.

O Impa esclareceu que o modelo de organização da prova, em que o instituto responde pela parte acadêmica e as secretarias cuidam da aplicação, correção de provas e eventuais premiações, foi testado com sucesso no município de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, em agosto passado.

De acordo com o Impa, o conteúdo das provas segue os parâmetros curriculares nacionais para alunos de 4º e 5º anos do ensino fundamental. O objetivo da Obmep é estimular o estudo da matemática, contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, além de identificar jovens talentos e promover a inclusão social.

(Fonte: Agência Brasil)

Em 2017, o Brasil atingiu novo recorde de lançamento de filmes nacionais em cinemas de todo o país. Segundo o “Anuário Estatístico do Cinema Brasileiro”, divulgado, esta semana, pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), ao todo, foram exibidos, nas salas de cinema comerciais, 160 longas-metragens brasileiros, 18 a mais que no ano anterior, quando foram exibidos 142 produções.

Do total de filmes lançados no ano passado, 56,8% (91) pertenciam ao gênero de ficção, 38,7% (62) eram documentários e sete, animações (4,37%).

Conforme mostra o relatório, a disparidade entre as bilheterias de obras nacionais e estrangeiras se repete todos os anos. No ano passado, o número de ingressos vendidos (17.358.513) para filmes nacionais correspondeu a 9,6% do total (181.226.407), o pior desempenho da série histórica da Ancine, iniciada em 2009. Os dados mostram que, em 2010, os filmes assinados por cineastas brasileiros conquistaram seu maior público, com quase um quinto (19,1%) de todas as entradas vendidas.

Democratização da cultura

Em nove anos, o número de salas de cinema no país passou de 2.110, para 3.223. De acordo com o relatório, houve consistência na ampliação de salas nos municípios com mais de 100 mil habitantes e, ainda, uma surpresa, que consistiu o aumento da quantidade de salas em cidades entre 20 mil e 100 mil habitantes, fato que não ocorria desde 2014.

Importante espaço de cultura e arte, o cinema, entretanto, ainda permanece como uma estrutura inacessível para grande parte da população. Somente 10,7% das salas de exibição mantêm seu funcionamento de forma independente de complexos comerciais, ou seja, são classificadas como cinemas de rua. O restante (89,3%) está localizado no interior de “shopping centers”.

O encarecimento do preço dos ingressos no país também pode ser um fator que explica a queda de público. Em 2013, o valor médio da entrada era R$ 11,73, subindo, nos anos subsequentes, para R$ 12,57, R$ 13,59, R$ 14,10 e R$ 15, no ano passado.

No relatório, as unidades federativas são avaliadas conforme a relação entre o número de habitantes por salas de cinema disponíveis. Distrito Federal (34.539), Roraima (34.842) e São Paulo (43.654) aparecem no topo da lista, enquanto os Estados que apresentam as piores proporções são Bahia (144.759), Pará (126.767) e Piauí (123.818). A média no Brasil é de 64.431 habitantes por sala. Já nos Estados Unidos, para cada grupo de 8.056 pessoas, há uma sala de exibição.

Perfil dos cineastas

Outra informação trazida pelo anuário diz respeito ao perfil dos cineastas no país. Durante os anos analisados, nota-se que, apesar de a participação de diretores de cinema não estreantes (que já lançaram, ao menos, um longa-metragem) e estreantes serem equitativas no contexto geral, as produções nacionais geralmente não dão chance aos realizadores novatos.

Os números mostram, porém, uma queda na bilheteria de filmes dirigidos por cineastas mais experientes. Em 2014, os diretores não estreantes cativaram 90,5% do público; em 2015, 91,9%; em 2016, 51,7%; e finalmente, no ano passado, 65,8%.

Em 2017, os estreantes conquistaram 53,1% das cadeiras de direção de longas do circuito comercial. De todos os filmes lançados, somente 36 (22,5%) tiveram diretoras mulheres, sendo que, em 11 produções, elas dividiram a função com um homem.

Além disso, 22 dos 160 títulos brasileiros lançados foram produzidos em regime de coprodução com outros países, entre os quais estão Argentina, Alemanha, Espanha e França.

Mais exibidos e mais vistos

Segundo a Ancine, o filme brasileiro mais visto, no ano passado, foi “Minha Mãe é uma Peça 2”, reproduzido em 1.043 salas. Colocá-lo em destaque, na programação dos cinemas, pode ter colaborado para ter a bilheteria de maior sucesso no ano. Ao todo, 5 milhões de ingressos foram vendidos para o filme.

"Em 39 das 52 semanas cinematográficas do ano de 2017, havia, pelo menos, um título estrangeiro ocupando, simultaneamente, mais de 30% das salas do parque exibidor. Desde 2014, essa quantidade de semanas vem aumentando. Apenas em uma semana, um título brasileiro chegou a ocupar essa quantidade de salas", destacou a Ancine em seu anuário.

A agência destaca que, entre os títulos lançados no ano passado, 4,1% ocuparam mais de 30% das salas e que essa parcela de filmes absorve 57,4% do público. A maior parte dos lançamentos (55,5%) ocorreu em menos de 1% das salas de todo o país.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal de ensino terão que publicar no Diário Oficial da União (DOU) informações sobre os diplomas registrados e manter informações detalhadas para consulta pública nos próprios “sites”. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.

De acordo com o MEC, o objetivo é reduzir o risco de fraudes e conferir maior segurança nos procedimentos internos das instituições de educação superior. As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras.

Entre as mudanças, está a exigência de um termo de responsabilidade a ser assinado pelas instituições de educação superior e prazos para a expedição e o registro dos diplomas. As instituições também deverão cancelar diplomas irregulares quando detectarem vícios nos procedimentos de expedição e registro e dar publicidade dos diplomas cancelados.

Outra alteração é que o verso do diploma deverá trazer a identificação da mantenedora da instituição de educação superior. A expedição e o registro da primeira via do diploma, do histórico escolar final e do certificado de conclusão de curso continuam gratuitos.

(Fonte: Agência Brasil)

Na abertura do Campeonato Maranhense de Futsal Sub-14, competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma), três partidas foram realizadas na noite da última quarta-feira (24), no Ginásio Castelinho, em São Luís. Em quadra, destaque para as vitórias das equipes do Moto Club e do Ippon Cruzeiro, que começaram muito bem o torneio e venceram seus respectivos jogos.

A garotada do Moto Club não teve vida fácil para derrotar o Aurora Futsal por 4 a 2. Após abrir 3 a 0 no placar, com gols de Mateus Nina (2) e Pedro Artur, o time rubro-negro viu o Aurora esboçar uma reação quando Pedro Gustavo e Leonardo Borges descontaram: 3 a 2. No fim, novamente, Mateus Nina foi às redes e garantiu o triunfo motense no Estadual Sub-14.

Já os meninos do Ippon Cruzeiro foram impecáveis e não deram chances para o ECEF desde os minutos iniciais. Com menos de 2 minutos de bola rolando, os cruzeirenses já venciam a partida por 2 a 0. Na sequência, o ECEF descontou, mas não teve forças para buscar o empate. Melhor para o Ippon Cruzeiro que manteve o ritmo forte para golear o adversário por 7 a 1. Com três gols marcados, Alifim Santos foi o destaque da partida.

Ainda em jogo válido pela primeira rodada do Campeonato Maranhense de Futsal Sub-14, Inovar e Túnel do Sacavém fizeram uma partida bastante movimentada. A garotada do Inovar chegou a abrir 3 a 1, mas, já no fim do jogo, o Túnel do Sacavém buscou o empate, e o duelo terminou empatado: 3 a 3.

Próximos jogos

Nesta sexta-feira (26) e amanhã (27), haverá rodadas do Campeonato Maranhense de Futsal 2018. Sendo que, desta vez, a bola vai rolar por outras três categorias: Sub-10, Sub-12 e Sub-16. Os jogos ocorrerão nos ginásios Castelinho e Costa Rodrigues. A tabela completa estará disponível nas redes sociais oficiais da entidade (@fefusma).

Tabela
Sexta-feira (26/10) / Castelinho
19h – Aurora Futsal x Afasca (Sub-16)
20h – Túnel do Sacavém x CMT (Sub-16)
21h – CT Sports/BF x Moto Club (Sub-16)

Sexta-feira (26/10) / Costa Rodrigues
19h – Ippon Cruzeiro x Xandanga Luneng (Sub-16)
20h – Associação 2 de Julho x Galáticos FC (Sub-16)
21h – Elmo Tarrafas x Desportiva Ribamarense (Sub-16)

Sábado (27/10) / Castelinho
8h – Moto Club x CT Sports/Alemanha (Sub-10)
8h40 – Estrelinha Com de Bola x Afasca (Sub-10)
9h20 – CT Sports/Alemanha x Wenner Futsal (Sub-12)
10h05 – RAF 07 x Meninos de Ouro Santa Rita (Sub-12)
10h50 – Titans x CMT/Titans (Sub-10)
11h30 – Ippon Cruzeiro x Meninos de Ouro Santa Rita (Sub-10)
12h10 – CMT/Titans x CBPJ (Sub-12)
13h – Cruzeiro/APCEF x R13 Futsal (Sub-10)
13h40 – Elmo Tarrafas x Estrelinha Bom de Bola (Sub-12)
14h25 – R13 Futsal x Escolinha Tok de Craque (Sub-12)
15h10 – Instituto Iziane Castro x CAD/Juventude (Sub-10)
15h50 – Aurora Futsal x Palmeirinhas (Sub-12)
16h35 – Sport Vila x Túnel do Sacavém (Sub-10)
17h15 – Palmeirinha x Aurora Futsal (Sub-10)

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Apenas quatro equipes continuam vivas na primeira etapa do Campeonato Maranhense de Beach-Soccer de Seleções Municipais 2018, competição que está sendo realizada pela Federação Maranhense de Beach-Soccer (FMBS) na cidade de Paço do Lumiar, com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Nesta sexta-feira (26), as seleções de São Luís, São José de Ribamar, Morros e a anfitriã Paço do Lumiar voltam à quadra para a disputa das semifinais. Os jogos terão início às 19h30, na Arena Santa Luzia, na Pindoba.

Na semifinal número 1, a forte equipe de São Luís tentará manter seus 100% de aproveitamento diante de São José de Ribamar. A seguir, Paço do Lumiar contará com o apoio de sua torcida para tentar desbancar Morros e avançar à decisão. Os finalistas desta etapa se classificam automaticamente para a fase final do Campeonato Maranhense

Na última rodada da fase de grupos, São Luís enfrentou Raposa, que precisava vencer para ainda sonhar com as semifinais. Por causa disso, o duelo foi bastante acirrado do início ao fim. O selecionado da capital conseguiu levar a melhor nos detalhes e acabou vencendo o duelo por 4 a 3. O resultado deixou São Luís na primeira colocação do Grupo B e ajudou Morros a ir às semifinais.

No jogo de fundo, Paço do Lumiar não deu chances a São José de Ribamar e goleou por 11 a 5. A goleada garantiu à equipe da casa a primeira posição do Grupo A e vaga nas semifinais. Apesar do revés, o selecionado ribamarense também avançou à próxima fase do torneio.

No “site” da FMBS (www.beachsoccerma.com.br) e em suas redes sociais oficiais (@beachsoccerma), está disponível a tabela de jogos e todas as informações da competição estadual.

Tabela
23.10 (terça-feira)
Morros 3 x 6 São Luís
Paço do Lumiar 7 x 5 Bacabeira

24.10 (quarta-feira)
São José de Ribamar 9 x 5 Bacabeira
Raposa 2 x 4 Morros

25.10 (quinta-feira)
São Luís 4 x 3 Raposa
Paço do Lumiar 11 x 5 São José de Ribamar

26.10 (sexta-feira)
19h30 – São Luís x São José de Ribamar (semifinal 1)
A seguir – Paço do Lumiar x Morros (semifinal 2)

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa quinta-feira (25), várias informações para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se protejam de notícias falsas, as “fake News”. O Enem será aplicado a 5,5 milhões de candidatos em todo o país nos dias 4 e 11 de novembro.

O Inep orienta os participantes a buscar informações apenas nos canais do Inep ou do Ministério da Educação (MEC), únicas fontes oficiais de informação sobre o Enem. A autarquia ressalta ainda que todo o conteúdo oficial do Enem é identificado com os logotipos do Inep e/ou MEC.

“E-mails” cadastrados pelos participantes durante a inscrição e o número de celular são usados apenas para enviar mensagens de caráter urgente ou de alerta por mensagem eletrônica ou SMS. O Inep é sempre identificado como remetente.

Veja as fontes de informação oficiais sobre o Enem:

“Site” do Enem:

O enem.inep.gov.br é um “site” inteiramente dedicado ao exame. Tudo o que o participante precisa saber está organizado de forma cronológica, nas seções Antes da Prova, No Dia da Prova e Depois da Prova. Há, também, as seções Perguntas Frequentes e Cronograma.

Aplicativo do Enem:

O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS e pode ser baixado, gratuitamente, pela App Store e na Google Play. O aplicativo permite acesso ao Cartão de Confirmação da Inscrição; aos resultados individuais e à vista pedagógica da redação. O cartão de confirmação indica o local onde o estudante fará o exame.

Portal do Inep:

Todas as notícias, orientações e comunicados relacionados ao Enem são disponibilizados no endereço http://www.inep.gov.br.

Sistema Enem e Página do Participante:

O Sistema Enem dá acesso à Página do Participante, acessível apenas com CPF e senha. Permite consultar o local de prova e os resultados de todas as edições.

Redes sociais do Inep:

As três redes sociais do Inep, Facebook, Instagram e Twitter replicam as principais informações relacionadas ao exame, permitindo que os seguidores de cada perfil tenham acesso facilitado a dicas, orientações e novidades.

Youtube do Inep:

O canal do Inep no Youtube tem vários vídeos com orientações ao participante, com as principais informações do edital. O canal tem, também, uma sequência de vídeos em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Fale Conosco do Inep:

O atendimento ao público é feito pelo 0800 616161, com ligações gratuitas a partir de telefones fixos, e pela plataforma de autoatendimento “on-line”.

“E-mails” e SMS:

O Inep usa os “e-mails” cadastrados pelos participantes durante a inscrição e o número de celular, para enviar mensagens de caráter urgente ou de alerta por mensagem eletrônica ou SMS, identificando o Inep como remetente.

Segundo o Inep, os estudantes podem se informar, ainda, pela Cartilha do Participante, que detalha o que se espera do candidato na avaliação e pelo edital do Enem, que tem versão em Libras, com todas as regras do exame. Além de veicular publicidade na rádio e na TV, o Inep realizará ações nas escolas de ensino médio de todo o país.

(Fonte: Agência Brasil)

Endividada e confrontada com o aumento das vendas pela “internet”, a tradicional rede de livrarias Cultura entrou com um pedido de recuperação judicial na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em nota, a Cultura explicou que decidiu recorrer ao processo de reorganização econômica e administrativa judicial após ter implementado “um duro programa de ajustes” que resultou no fechamento de lojas, demissões, corte de despesas e revisão de seu plano de negócios. A empresa garante que o objetivo do pedido de recuperação é normalizar, “em curto espaço de tempo”, os compromissos de pagamentos firmados com seus credores e fornecedores, “preservando, assim, a saúde da empresa, criada em 1947, os empregos e gerando mais estímulos para crescer”.

Segundo a Cultura, além das atuais “incertezas do cenário econômico”, o mercado editoral brasileiro encolheu nos últimos anos, levando as livrarias a enfrentarem dificuldades. “Infelizmente, após quatro anos de recessão, o cenário geral no país não apresenta sinais claros de melhoria”, informou a empresa, ao mesmo tempo em que diz estar com planos de operar com menos lojas físicas, apostando mais nas vendas pela “internet”.

Fnac fechada

Na semana passada, a Livraria Cultura encerrou as operações da rede de livrarias e produtos eletrônicos Fnac, fechando as portas da última loja que ainda funcionava no Brasil, em Goiânia. A Cultura assumiu as operações da rede francesa de livrarias no Brasil em julho de 2017. Instalada no país desde 1999, a Fnac chegou a ter 12 lojas, em sete Unidades da Federação. Todos os pedidos pendentes de antigos clientes da Fnac estão sendo atendidos pela Livraria Cultura.

A Cultura já teve 18 lojas em oito Unidades da Federação. Hoje, tem 15 unidades instaladas na Bahia, no Ceará, no Distrito Federal, no Paraná, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e em São Paulo. A empresa garante que não tem planos de fechar mais lojas e anunciou que o ponto do Flamboyant Shopping Center, em Goiânia, antes ocupado por uma filial da Fnac, passará a ser uma Livraria Cultura. O local está sendo reformado e deverá ser reinaugurado no primeiro semestre de 2019.

(Fonte: Agência Brasil)

Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação.

Para o candidato do PSL, uma das bandeiras principais é acabar com a “doutrinação e sexualização precoce”, enquanto, o petista e ex-ministro da Educação defende o diálogo com a sociedade e as escolas como ambientes de criação e desenvolvimento da curiosidade.

Para Bolsonaro, o foco principal deve ser na educação básica, que vai desde a educação infantil ao ensino médio. Ele ressalta que é possível fazer mais com os atuais recursos investidos em educação.

Já Haddad, quer a ampliação progressiva de recursos para educação e convênios com Estados e municípios para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.

Apesar de a maior parte das escolas brasileiras estarem sob administração de Estados e municípios, o governo federal é responsável por diversas políticas públicas, como transporte, merenda, ensino integral e, inclusive, por parte do financiamento da educação básica. Além disso, é responsável por universidades e institutos federais. Cabe também ao governo traçar políticas públicas de impacto nacional.

Educação infantil

Jair Bolsonaro
Não consta no plano de governo medidas específicas para essa etapa do ensino. Reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” aponta que documento elaborado pela equipe de Bolsonaro defende repasse de recursos para instituições não governamentais, como igrejas, para ampliar vagas para crianças em idade de creche, até os 3 anos. Outra possibilidade é repassar recursos para pais que optarem por escolas particulares – sistema semelhante aos “vouchers” norte-americanos.

Fernando Haddad
No plano de governo, o candidato diz que retomará intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.

Ensino fundamental

Jair Bolsonaro
O plano de governo diz que educação básica, do ensino infantil ao médio, será prioridade. Sobre educação a distância, o candidato defende que deve ser vista como uma alternativa e não vetada de forma dogmática. “Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”.

Em entrevista durante a campanha, Bolsonaro defendeu o ensino a distância desde o ensino fundamental. Atualmente, nessa etapa, o estudante só pode estudar desta forma em casos emergenciais, como por motivos de saúde.

Fernando Haddad
Haddad diz que pretende rever o texto atual da Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para “retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao Plano Nacional de Educação (PNE)”. O documento estabelece os conteúdos mínimos que deverão constar em todos os currículos escolares de todas as fases de ensino.

O plano prevê implementar uma “forte política nacional de alfabetização, no âmbito do ensino fundamental, nos termos do PNE, em colaboração com Estados e municípios, reconhecendo as diferentes necessidades dos educandos em cada lugar”. Outra proposta é promover a inclusão digital e tecnológica dos alunos desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais. Investirá ainda na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis.

Ensino médio

Jair Bolsonaro
No plano de governo de Bolsonaro, não constam medidas específicas para o ensino médio. O plano diz apenas que a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico.

Fernando Haddad
Haddad diz que “dará atenção especial” ao ensino médio. Pretende, se eleito, revogar a reforma do ensino médio aprovada no governo de Michel Temer. Diz ainda que irá elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional e organizações estudantis e promover a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, construída em diálogo com a sociedade.

Para a etapa, o candidato quer educação integral inspirada nos institutos federais, que permitam o acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional. Educação técnica será ofertada com o ensino médio regular.

Haddad também defende a criação do Programa Ensino Médio Federal, que prevê maior integração entre a Rede Federal de Educação – composta por institutos e universidades federais - e a educação básica; ampliação de vagas, fortalecimento dos “campi” e interiorização dos institutos federais. O governo federal, em convênio com Estados e municípios, será responsável por escolas em áreas de alta vulnerabilidade.

Ensino superior

Jair Bolsonaro
Bolsonaro diz que as universidades precisam criar avanços técnicos para o Brasil, buscando “formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população”. Para o candidato do PSL, devem desenvolver novos produtos, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. “Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa. Enfim, trazer mais ideias que mudaram países como Japão e Coréia do Sul”.

Em entrevistas, Bolsonaro defendeu a diminuição das cotas raciais em universidades e concursos públicos.

Fernando Haddad
Segundo Haddad, universidades e institutos federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos “com qualidade e financiamento permanente”. O candidato pretende ainda recompor o orçamento dessas instituições e fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil.

Formação de professores

Jair Bolsonaro
De acordo com o plano de Bolsonaro, as universidades públicas e privadas contribuirão na qualificação de alunos e professores nas áreas onde existam carências.

Fernando Haddad
Haddad pretende criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, com o intuito de ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores, além de garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes para maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.

O presidenciável quer fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), voltado aos universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas, com ênfase no reforço à alfabetização das crianças.

Outra proposta é implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, com realização anual, de forma descentralizada para o ingresso dos candidatos na carreira docente das redes públicas de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados. Está previsto ainda “forte investimento” na formação de gestores escolares e na qualificação da gestão pedagógica.

Violência nas escolas e escola sem partido

Jair Bolsonaro
Bolsonaro defende que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”.

O candidato diz que além de mudar o método de gestão também é preciso revisar e modernizar o conteúdo. “Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a BNCC, impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”.

Bolsonaro acrescenta no plano de governo: “Hoje, não raro, professores são agredidos, física ou moralmente, por alunos ou pais dentro das escolas. Um dos maiores males atuais é a forte doutrinação”.

Ele pretende resgatar a disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas. A proposta não consta no plano de governo, mas foi defendida publicamente pelo candidato.

Fernando Haddad
Haddad pretende instituir o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, voltado para superação da violência e promoção de convivência pacífica nas escolas. “Como contraponto ao Escola Sem Partido, nosso programa propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural”, diz o plano de governo do candidato.

Ainda segundo o plano, as ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica.

Financiamento e gestão

Jair Bolsonaro
Para Bolsonaro, o Brasil pode fazer mais com os atuais recursos investidos. Segundo o candidato, os números levam à conclusão que as crianças e os jovens deveriam ter um desempenho escolar muito melhor, tendo em vista o montante de recursos gastos.

“Os valores, tanto em termos relativos como em termos absolutos, são incompatíveis com nosso péssimo desempenho educacional”, diz o plano do candidato.

Bolsonaro também trata de uma maior articulação entre os entes federados. De acordo com ele, atualmente, os diferentes sistemas de educação no país não conversam entre si. “Precisamos evoluir para uma estratégia de integração, onde os três sistemas dialoguem entre si”, diz o plano, sem detalhar como seria esse sistema.

Fernando Haddad
O candidato do PT propõe a criação de padrão de financiamento, visando investimentos progressivo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE) – lei que estabelece metas e estratégias para a educação até 2024. Pela lei, no ano que vem, o Brasil terá que investir 7% do PIB em educação pública. Atualmente, o país investe 5%.

Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento da complementação da União; além da retomada dos recursos dos “royalties” do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal.

O candidato diz ainda que apoiará os Estados e o Distrito Federal na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino, com especial atenção ao ensino noturno. Por meio de convênios, voltados para escolas em áreas de alta vulenerabilidade, o governo federal ficará responsável pela reforma e ampliação das escolas, criação de “internet” de alta velocidade, laboratório, biblioteca e equipamentos desportivos e culturais.

(Fonte: Agência Brasil)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do país. As escolas fazem parte do sistema de ensino militar, gerido pelo Exército.

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria Geral da República (PGR). Em 2013, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o fim da cobrança por entender que os colégios militares fazem parte do sistema de ensino público, fato que impediria a cobrança de qualquer valor, devendo ser ofertado de forma gratuita.

A cobrança de contribuições nos colégios militares está prevista na Lei Federal nº 9.786/99 e na Portaria nº 42/08, do Comando do Exército.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin. Segundo Fachin, as escolas do sistema educacional do Exército fazem parte de uma modalidade diferente do ensino público. Dessa forma, as contribuições podem ser cobradas dos alunos, conforme previu a lei.

“Fundamenta-se esse juízo com base na constatação da peculiaridade dessas organizações militares, que se voltam à formação de quadros ao Exército brasileiro. Secundando esse critério pelo fato de o ensino básico obrigatório e gratuito remanescer disponível a toda a população brasileira de forma gratuita para o estudante”, afirmou o ministro.

Seguiram o relator na votação, os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.

De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), que defendeu a cobrança no Supremo, as mensalidades custam cerca de R$ 226 para alunos que cursam o ensino fundamental e R$ 251 para o ensino médio.

Durante o julgamento, a ministra da AGU, Grace Mendonça, defendeu a cobrança por entender que a medida é uma forma de manutenção financeira do sistema de ensino do Exército.

Grace lembrou que a lei diferenciou as escolas militares, com objetivo de ofertar ensino de qualidade aos filhos dos militares, que estão constantemente mudando de cidade em razão de transferências determinadas pelas Forças Armadas.

"A gratuidade plena geraria a precarização de todo o sistema, mas também colocaria em risco a própria permanência das instituições, que são, como nós sabemos, instituições seculares”, disse a ministra.

(Fonte: Agência Brasil)