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Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? A pergunta deveria ter sido respondida pelo governo brasileiro há, pelo menos, três anos, em 2016. Esse foi o prazo estipulado em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), para a definição do chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi).

De acordo com o PNE, o CAQi é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser, progressivamente, reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Nesta semana, CAQ e CAQi foram discutido na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE). Nela o CNE se declarou incompetente “para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial”, dando, segundo entidades e movimentos educacionais, passos atrás para a definição desses instrumentos.

O próprio CNE foi o autor, em 2010, de parecer que definia o CAQi. O documento nunca chegou a ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, portanto, nunca chegou a vigorar.

Cálculo

O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.

De acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade responsável pelo desenvolvimento do CAQ e que reúne centenas de organizações de educação, para ofertar o mínimo necessário, o Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio.

Parecer

No governo de Dilma Rousseff, após a aprovação do PNE, começou-se a elaboração de um novo documento que substituiria o parecer já aprovado pelo CNE. A intenção, segundo a gestão do MEC na época, era criar um documento que pudesse ser reajustado com facilidade. O documento não chegou a ser aprovado.

Em nota divulgada esta semana, a Campanha posiciona-se pela aprovação e implementação do CAQi e CAQ cujo objetivo é “garantir que todas as crianças, todos os adolescentes, jovens, adultos e idosos que cursam ou deveriam cursar a educação básica tenham escolas dignas e capazes de garantir a realização do processo de ensino-aprendizagem”.

Para o cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha, o CNE “se eximiu de obrigações”, previstas no PNE. O parecer aprovado pelo CNE, ao término da reunião da última terça-feira (26), estipula que ao Conselho “compete apenas mediar o processo, contribuindo para o debate qualificado da vinculação de referenciais nacionais de qualidade da oferta e o financiamento da educação no país, a partir do diálogo institucional entre o MEC, os sistemas de ensino subnacionais responsáveis pela oferta de educação básica (em especial os Conselhos de Educação) e as representações sociais dos fóruns de educação”.

(Fonte: Agência Brasil)

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º/4), a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na “internet”. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, integrantes de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar, novamente, a isenção.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daquele cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Fonte: Agência Brasil)

Estudos do artista Di Cavalcanti para figurino e cenário de “ballet” infantil musicado pelo compositor Heitor Villa-Lobos são o destaque da exposição “Carnaval das Crianças e outros carnavais”, no Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), no centro do Rio de Janeiro.

Há cem anos, Villa-Lobos compôs “Carnaval das Crianças”, um conjunto de oito peças para piano que rememoravam a infância do artista em cordões no início do século XX. A ideia era fazer uma grande produção e conquistar a França, mas a apresentação não saiu do papel.

A obra musical valorizava elementos da cultura nacional. O momento era de desvincular o Brasil do gosto e da estética eurocêntricos, quando nasce o modernismo no país. Di Cavalcanti, um dos expoentes do movimento, foi escalado, então, por Villa-Lobos, para produzir o figurino e o cenário do “ballet”. Estão entre os estudos em exibição, o Diabinho, o Trapeirozinho e o Mascarado Mignon, personagens do Carnaval dos anos 1900.

Uma das preocupações de Villas-Lobos era a educação musical das crianças, com objetivo de influenciar “a consciência musical brasileira”. Ele dedicou duas décadas a este trabalho e é um dos responsáveis pela inclusão da música em currículos escolares. Já na década de 1930, em pleno modernismo, desenvolveu programa inspirado no cancioneiro infantil.

A mostra do museu está dividida em três etapas, explica uma das curadoras, Simone Bibian. “O primeiro núcleo faz a contextualização do Carnaval, com várias obras de artistas ilustrando o Carnaval de rua e o antigo; no segundo, a gente tem a coleção dos desenhos de Di Cavalcanti e, no terceiro, temos a [transição da] infância (no século XX)”, disse.

O Carnaval das Crianças trata também da própria infância no Brasil, na visão dos artistas plásticos. No início do século, representada como inocente e pura -– embora moldada por castigos físicos – a criança passa a ser retratada, já no fim do período, de forma mais independente e participativa no processo de ensino e aprendizagem.

Da exposição no MNBA, constam ainda referências de artistas brasileiros e estrangeiros sobre a folia momesca. Estão em exibição hábitos antigos, como as brincadeiras, quando foliões lançavam ovos, água e farinha uns nos outros, por exemplo.

A exposição fica em cartaz até 29 de junho, na Sala Clarival Valadares.

(Fonte: Agência Brasil)

Às 20h30 de hoje (30), vários pontos, em todo o Brasil, ficarão às escuras por uma hora. Locais como o Estádio Nacional, em Brasília, o Copacabana Palace e o bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, e a Praça Sete, em Belo Horizonte, apagarão as luzes como parte da Hora do Planeta, mobilização liderada pela organização não governamental (ONG) WWF.

A Hora do Planeta é um movimento simbólico que ocorre uma vez por ano, no fim de março. A mobilização existe desde 2007, e aqueles que participam firmam o compromisso com o planeta de criação de um mundo sustentável. A ideia é que vários pontos, em todo o mundo, apaguem as luzes entre 20h30 e 21h30, em seus horários locais. De acordo com a ONG, 95 cidades brasileiras se comprometeram com o movimento. De acordo com a entidade, 130 monumentos do país apagarão as luzes.

A mobilização tem alcance mundial. Monumentos como Torre Eiffel, em Paris; Opera House, em Sidney; Empire State Building, nos Estados Unidos; e Burj Khalifa, em Dubai, apagarão as luzes durante uma hora na noite deste sábado.

“A Hora do Planeta 2019 é uma oportunidade poderosa de começar um movimento pela natureza para ajudar a garantir um comprometimento internacional para parar e reverter a perda da natureza”, disse o diretor-geral da WWF Internacional, Marco Lambertini. “Dependemos dela para a comida que comemos, o ar que respiramos, a água que bebemos e muito mais. Mas estamos forçando o planeta ao limite, e a natureza está severamente ameaçada”, lamentou.

Além de monumentos públicos, a ONG incentiva as pessoas a participar da mobilização em suas casas, apagando as luzes não essenciais, como as de teto, televisões e computadores. A WWF lembra que luzes de funcionamento essencial, como iluminação de segurança em espaços públicos, luzes de orientação da aviação e semáforos, devem permanecer ligadas.

Para quem quiser contribuir com a Hora do Planeta promovendo algum evento, a WWF divulgou o Guia do Participante, com orientações e dicas do que fazer nesse período.

(Fonte: Agência Brasil)

“O Brasil não é um país sério” é uma frase que sempre foi atribuída ao ex-presidente da França Charles de Gaulle, mas o jornalista Aziz Ahmed garante que esta é uma das maiores “fake News” do jornalismo brasileiro. No recém-lançado livro “Memórias da imprensa escrita”, Ahmed publica esta e outras histórias, contadas por 26 jornalistas que comandaram as principais redações dos jornais cariocas na segunda metade do século passado.

Época em que Rio de Janeiro era capital federal, quando os jornalistas nem sonhavam com um mundo digital e as redações pensavam apenas em levar notícias fresquinhas assim que o dia começasse. As histórias são muitas, como a de uma que a polícia acabou com uma recepção ao presidente americano John Kennedy, após a denúncia de um vizinho que reclamou do barulho.

Nas 316 páginas do livro, estão episódios do cotidiano de redações de “O Globo”, “Últimas Hora”, “Jornal do Brasil”, “Correio da Manhã”. Contadas por mestres como Ricardo Boechat (morto em fevereiro deste ano em um acidente de helicóptero), os imortais Arnaldo Niskier e Cícero Sandroni, Pery Cotta, Henrique Caban e Aluizio Maranhão, entre outros.

Cada capítulo mostra um pouco dos bastidores e da sagacidade dos grandes editores da época. Milton Coelho da Graça, quando era editor-chefe de “O Globo”, nos anos 1980, sempre consultava o contínuo Cigarrinho (um mulato alto, sempre com um cigarro no canto da boca) sobre as manchetes da primeira página do dia seguinte. “Seu Milton, esta manchete não vai vender lá na Baixada. O povo de lá não vai entender nada disto”, sentenciava.

Bastidores

Na época colunista, Boechat conta que recebeu a notícia de que a apresentadora Xuxa estava grávida em uma tarde de sábado, durante a sua pelada semanal com amigos. E acreditou que podia guardar o “furo” até a edição de segunda-feira. No domingo, segundo ele, assistiu perplexo a Fausto Silva, o Faustão, dar a notícia em seu programa dominical.

A capa é assinada pelo desenhista Marcelo Monteiro, que, desde 1962, faz ilustrações no jornal carioca “O Globo”. E a tipologia impressa é a mesma das antigas máquinas de escrever.

Apesar de toda nostalgia, “Memórias da imprensa escrita” se rende ao mundo digital. Ao término de cada capítulo, um QR-Code apresenta ao leitor um vídeo com o jornalista entrevistado. O aplicativo, explica o autor, também será usado para possíveis atualizações bibliográficas.

Histórico

Aos 80 anos, Aziz Ahmed começou no jornalismo em 1961 e passou pelas redações do “Correio da Manhã”, “O Globo” e “Jornal do Commercio”. Lecionou em universidades e foi chefe da Comunicação Social da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Em tempo: o contínuo do jornal “O Globo”, o Cigarrinho, deixou a redação e foi trabalhar na assessoria de uma prefeitura em um município da Baixada Fluminense.

(Fonte: Agência Brasil)

As disputas do Campeonato Maranhense de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7), vão prosseguir neste fim de semana (30 e 31). Os jogos das categorias Sub-9 e Sub-11 serão realizados no Campo do A&D Eventos, no Bairro do Turu, a partir das 8h. Ao todo, 12 partidas estão programadas para ocorrer nesta rodada.

A manhã de sábado (30) será destinada, exclusivamente, para os duelos da categoria Sub-11. Abrindo a rodada, tem Craques do Futuro x AABB. Na sequência, a bola rola para Juventude Maranhense B x Grupama e Slacc x Juventude Maranhense A. E, encerrando a jornada, às 10h30, tem Escola Flamengo x Clube Atlético Juventude.

No domingo (31), serão realizadas mais oito partidas. Pela manhã, tem Grêmio Maranhense x Greco Sport, Meninos da Vila x Society Club Calhau, Vila Real x Grêmio Ribamarense e Basa x Aurora. Todos os confrontos serão pelo Sub-11.

A rodada do fim de semana será encerrada à tarde com mais quatro jogos a partir das 15h: Meninos de Ouro x Cruzeiro/APCEF (Sub-11), Colégio Reino Infantil x Afasca (Sub-11), AABB x Cruzeiro/Círculo Militar (Sub-9) e Meninos de Ouro x Afasca (Sub-9).

Maranhense de Futebol 7

Nesta edição, as equipes campeãs estarão classificadas para o Campeonato Brasileiro da modalidade, que ocorrerá no mês de julho em Recife (PE). Em 2019, nas categorias Sub-9 e Sub-11, haverá a realização de uma fase regional Sul, que ocorrerá na cidade de Balsas (MA). Dessa seletiva, duas equipes se classificarão que irão juntar-se aos classificados da primeira fase de São Luís.

No “site” (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma) estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Futebol 7 é uma realização da Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) e conta com os apoios da Super Bolla, River, Gelo da Ilha, Malharia Beth, MA Sportbets e A&D Eventos.

TABELA DE JOGOS
SÁBADO (30/3) / A&D EVENTOS (TURU)
8h – Craques do Futuro x AABB (Sub-11)
9h – Juventude Maranhense B x Grupama (Sub-11)
9h40 – Slacc x Juventude Maranhense A (Sub-11)
10h30 – Escola Flamengo x Clube Atlético Juventude (Sub-11)

DOMINGO (31/3) / A&D EVENTOS (TURU)
8h – Grêmio Maranhense x Greco Sport (Sub-11)
9h – Meninos da Vila x Society Club Calhau (Sub-11)
9h40 – Vila Real x Grêmio Ribamarense (Sub-11)
10h30 – Basa x Aurora (Sub-11)
15h – Meninos de Ouro x Cruzeiro/APCEF (Sub-11)
16h – Colégio Reino Infantil x Afasca (Sub-11)
16h30 – AABB x Cruzeiro/Círculo Militar (Sub-9)
17h – Meninos de Ouro x Afasca (Sub-9)

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Ricardo Machado Vieira como secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). O decreto, assinado também pelo ministro Ricardo Vélez, foi publicado nesta sexta-feira (29), no “Diário Oficial da União” . Militar da Aeronáutica, desde fevereiro, Vieira era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nas últimas semanas, Vélez anunciou, várias vezes, a mudança no cargo. No dia 12 de março, substituiu Luís Antônio Tozi por Rubens Barreto da Silva, que ocupava o cargo de secretário-executivo-adjunto. No dia seguinte, anunciou que a secretária-executiva seria Iolene Lima, que atua na Secretaria de Educação Básica.

No dia 11, seis funcionários comissionados da pasta foram exonerados. De acordo com o MEC, as mudanças tratam-se de uma reorganização no ministério.

(Fonte: Agência Brasil)

A capitã de corveta da Marinha brasileira Márcia Andrade Braga é a vencedora do Prêmio de Defensora Militar do Gênero das Nações Unidas. A boina-azul serve na Missão da ONU na República Centro-Africana (Minusca) desde 2018.

A homenagem, criada em 2016, reconhece a dedicação e os esforços individuais de um soldado de paz para “promover os princípios da Resolução de Segurança da ONU 1325 sobre mulheres, paz e segurança”.

A oficial brasileira receberá o prêmio nesta sexta-feira (29) das mãos do secretário-geral da ONU, António Guterres, na Reunião Ministerial de Manutenção de Paz de 2019, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Orgulho

Márcia Braga foi professora e também ajudou a treinar e a aumentar a consciência dos seus colegas sobre a dinâmica de gênero na operação de paz. Ao saber do prêmio, ela disse estar muito orgulhosa por sua seleção e que “missões da ONU precisam de mais mulheres para manter a paz, para que as mulheres locais possam falar mais livremente de questões que afetam suas vidas”.

Para o subsecretário-geral do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas, Jean-Pierre Lacroix, a oficial brasileira “é um excelente exemplo”, porque a ONU precisa de mais mulheres na manutenção da paz.

Lacroix destaca que essa tarefa “funciona de forma eficaz quando as mulheres desempenham papéis significativos e quando as mulheres nas comunidades anfitriãs estão diretamente envolvidas”.

Necessidades e realizações

Como conselheira militar de Gênero na Minusca, a capitã ajudou a criar uma rede de conselheiros de gênero e a capacitar pontos focais entre as unidades militares. Ela também promoveu o uso de equipes mistas de homens e mulheres para realizar patrulhas no país que “reuniram informações para ajudar a entender as necessidades exclusivas de proteção” de pessoas de todos os gêneros.

Os beneficiários ajudaram a desenvolver projetos comunitários em prol de comunidades vulneráveis, que incluem a instalação de bombas-d’água perto de aldeias, a iluminação com energia solar e o desenvolvimento de hortas comunitárias. Um dos objetivos era que as mulheres não tivessem que percorrer grandes distâncias para cuidar das plantações.

Segundo a ONU, Márcia Braga foi “uma força motriz por trás do envolvimento da liderança da missão com mulheres líderes locais, assegurando que a voz de mulheres centro-africanas seja ouvida no processo de paz em curso”.

(Fonte: Agência Brasil)

Nesta terça-feira (26), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi escolhido, de forma consensual, para ser o coordenador da Bancada do Maranhão, composta por 18 deputados e três senadores. Ao assumir o cargo, que ocupará por um ano, o democrata garantiu que não medirá esforços para manter um bom diálogo com o governo federal a respeito de prioridades para o Estado. Segundo Juscelino, o apoio demonstrado pela Bancada maranhense será importante para que os objetivos traçados sejam alcançados.

“É com muita responsabilidade que assumimos, hoje, a Coordenação da Bancada federal do Maranhão. Vamos fazer esse diálogo, interlocução das pautas e prioridades do nosso Estado junto ao governo federal. Conto com a ajuda de todos os companheiros de Bancada para lutar sempre pelos interesses do nosso povo maranhense e debater as principais pautas do Congresso Nacional”, afirmou o agora líder da Bancada maranhense no Congresso.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Juscelino Filho é um político experiente e com acesso aos órgãos do governo federal, e será muito útil no encaminhamento das pautas importantes do Estado. Presidente estadual do Democratas no Maranhão, ele mantém o discurso de que é preciso ter harmonia dentro da Bancada maranhense.

“Queremos fazer um trabalho à frente da Bancada juntos com todos os nossos pares, trabalhando pelas causas importantes do Maranhão. Na Bancada, vamos estar discutindo, por exemplo, as emendas para o Orçamento de 2020, e a ideia é trazer o debate de obras estruturantes para que a gente possa pegar nossas emendas impositivas e colocar em algo realmente importante para o nosso Estado”, explicou.

O novo líder da Bancada do Maranhão demonstrou disposição a entrar em discussões importantes e contribuir no que for possível para buscar o melhor para a população brasileira.

“Com certeza, contribuiremos muito nesse debate da Reforma da Previdência que está posta aqui no Congresso buscando o melhor para o nosso povo. Vamos discutir sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. O Brasil fez um acordo com os Estados Unidos e ainda não temos conhecimento de detalhes desse acordo. Além disso, daremos atenção a pautas prioritárias na educação, na saúde, na agricultura e em todas as áreas. Durante todo esse ano, iremos dar a nossa contribuição à frente da Coordenação da nossa Bancada”, concluiu.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Reconhecidamente, os Estados Unidos são a maior potência aéreoespacial e dominam a quase totalidade das atuais tecnologias de lançamento de satélites de variados tipos.

Temos muito a aprender com eles, sobretudo se conseguirmos construir um modelo ganha-ganha, para além do simples e restrito viés comercial ou do mero e limitante aproveitamento da vantagem comparativa geográfica que barateia os custos dos lançamentos na plataforma.

Embora ainda não se conheça o inteiro teor do acordo (que falaria de manutenção do espaço de jurisdição brasileira), defendo que a parceria precisa ter sólido lastro constitucional e legal (homologado pelo Congresso brasileiro), possua salvaguardas institucionais, preserve a soberania, garanta a segurança nacional e sob nenhuma hipótese possa viabilizar qualquer enclave em nosso território.

Sobretudo diante da tendência mundial para a chamada guerra espacial, é impositivo que se assegure a predominância da finalidade científica e o desenvolvimento saudável da tecnologia de vanguarda no lançamento de satélites, preservando o uso pacífico do espaço aéreo, um ideal da nossa tradição antibelicista, uma salvaguarda que evita desconfiança e estresse nas relações com países vizinhos.

Para o Maranhão, é desejável que a celebração do acordo com os Estados Unidos oportunize a retomada da ideia original de criação do Centro Espacial do Brasil em Alcântara, a recuperação do atraso logístico e tecnológico (agravado pelo desastre de 15 anos atrás que destruiu partes importantes das instalações do CLA) e os avanços científicos independentes do país, a partir da absorção de experiência prática, da transferência de tecnologia e da emulação de conhecimento.

É certo que a intensificação das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara trará impactos positivos à economia estadual, provavelmente até na criação de uma extensa cadeia produtiva de suporte logístico.

Acreditamos e apostamos que a Universidade Federal do Maranhão será diretamente beneficiada neste acordo com os Estados Unidos, em particular na formação de jovens nos cursos de graduação e de pós-graduação em engenharia espacial, um mercado de trabalho de promissor futuro no mundo todo.

* Deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA)