O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) engrossou o coro contra a taxação da energia solar que é produzida por usuários individuais – em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais – e, posteriormente, compartilhada com a rede local, a chamada geração distribuída. A possibilidade foi levantada no fim do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que propôs a revisão de créditos e incentivos atualmente concedidos.
“Sou contrário a essa intenção da Aneel. Nesse sentido, considero de extrema importância a união dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para barrar essa medida. A energia solar, que é limpa, está em pleno crescimento no Brasil, com destaque para a Região Nordeste, e é fundamental que seja estimulada. Criar taxa vai na contramão dessa necessidade”, avalia Juscelino Filho.
O parlamentar do Democratas, que é coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, lembra que Rodrigo Maia já anunciou que vai pautar com urgência um projeto de lei para assegurar que não haverá a taxação. “A ideia do presidente da Câmara é aproveitar o início do ano legislativo para discutir o texto. Por toda a reação que vimos, a proposta deverá ter grande apoio entre deputados e senadores. Não pode ser diferente”, diz Juscelino.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a chamada geração distribuída está perto de alcançar 1,5 gigawatt em capacidade no país, 50% mais em relação ao início de 2019. Os dados apontam que a tecnologia já recebeu R$ 6,5 bilhões desde 2012, quando foram criados os incentivos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que serão 11,4 gigawatts instalados até 2029, com investimentos de R$ 50 bilhões.
Apesar de ser apontado como um dos Estados com maior potencial para a energia solar, o Maranhão ocupa apenas o 17º lugar no “ranking” nacional da geração distribuída. Segundo a Absolar, são 22,8 megawatts de potência instalada, o que corresponde a 1,4% do país. Para se ter uma ideia, Minas Gerais lidera a lista com 326,4 megawatts de potência instalada, representando 20,5% do total brasileiro.
(Fonte: Assessoria de comunicação)