O prazo para Estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, foi prorrogado para 15 de fevereiro. As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua adesão.
Criado pelo MEC com o objetivo de apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental, o programa vai investir R$ 200 milhões para o pagamento de um assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula.
A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em, aproximadamente, 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.
Investimento total
O programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.
(Fonte: MEC)