O percentual de pretos e pardos nomeados para trabalhar como docentes de universidades públicas após concurso foi de 0,53% entre junho de 2014 e dezembro de 2019. O percentual é 37 vezes menor do que estabelece a lei: 20% das vagas.
No cômputo total dos concursos públicos naquele período, as pessoas negras ficaram com 15,4% das vagas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Os dados constam no Relatório Quantitativo sobre a Implementação da Lei 12.990, de 2014, elaborado, em 2021, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com outras instituições.
A baixa seleção de pretos e pardos para o magistério superior se explica pelo fracionamento da oferta de vagas. “Como a norma se aplica apenas aos casos em que haja mais de três vagas disponíveis, o efeito da divisão por cargo/região é a diminuição do total de vagas reservadas para cotas, especialmente nos órgãos ou instituições onde é comum haver muitas unidades administrativas ou campi espalhados por diferentes regiões do país”, descreve relatório apresentado nessa sexta-feira (8), na Enap em Brasília.
Justiça
O levantamento também traz análise de conteúdo de 129 ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos judiciais ingressaram entre 6 de junho de 2017, quando a Corte julgou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ACD nº 41) relacionada à lei de cotas no serviço público, e 15 de outubro deste ano, quando encerrou a coleta para a pesquisa.
Conforme o estudo, uma das razões apontadas para as dificuldades do cumprimento da lei “é a inconsistência na interpretação da norma, tanto por parte do Poder Judiciário como por parte dos gestores que formulam os editais para seleção e apresentam compreensões diversas sobre o cumprimento do texto legal.”
Para evitar a judicialização contra as cotas para negros nos concursos públicos e outras demandas contra a Lei nº 12.990/2014, o relatório propõe que o texto da norma passe a incluir certames para cartórios de registro e para cargos e empregos permanentes e provisórios nas Forças Armadas.
O documento também aponta para a necessidade de capacitação para o letramento racial dos magistrados e integrantes do Poder Judiciário; e propõe a garantia de que a ordem classificatória da lista de vagas reservadas tenha efeito ao longo de toda a carreira funcional dos servidores nomeados por cotas; entre outras medidas.
Em 35 anos de carreira, os Racionais MC’s quebraram diversas barreiras ao fazer com que o rap produzido nas periferias de São Paulo chegasse a todo o país. Críticas à violência policial, à desigualdade social e ao racismo foram ouvidas nas rádios e na televisão, por jovens, trabalhadores e, também, pelos que tinham poder de decisão. Os quatro integrantes do grupo abriram mais uma porta ao se tornarem os primeiros negros e os primeiros músicos a receber o título de doutores honoris causa pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O parecer recomendando a concessão da honraria inclui os rappers Mano Brown, Ice Blue, Edi Rock e KL Jay entre os “maiores intelectuais da contemporaneidade brasileira”. A distinção foi aprovada pelo conselho universitário da instituição no fim de novembro.
“Trata-se de uma unidade referenciada pela coletividade. E que em suas letras e práticas públicas devolve à coletividade um sentido de história partilhada e associativa, que busca tocar imediatamente a audiência de pobres e negros periféricos. Mas, a partir deste lugar, fala sobre e para o Brasil, mais amplo que aquela audiência”, diz o professor Mário Medeiros, do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e presidente da comissão de especialistas formada para avaliar a pertinência da concessão do título ao grupo.
Formação teórica
A ideia de conceder o título de doutores honoris causa aos Racionais surgiu em uma disciplina de graduação ministrada pela professora Jaqueline dos Santos, que também é pesquisadora de Geledés Instituto da Mulher Negra. A organização foi fundamental na formação política do grupo. Foi lá que, no início da década de 1990, os músicos se aproximaram de temas como o feminismo negro.
“O Geledés era nosso ponto de encontro na época. A gente se encontrava para trocar informações, ideias e livros, falar sobre os livros, as leituras. Era um ponto de encontro – a [escritora e ativista antirracismo] Sueli Carneiro era tipo a chefe. Dali, começou a surgir todo um movimento, uma história de escrever as letras e de praticar as coisas que Malcolm X [ativista dos direitos humanos e defensor do nacionalismo negro nos Estados Unidos, morto em 1965] falava. Dali, a gente despertou o interesse pela leitura”, relembrou Kl Jay em aula pública na Unicamp, em novembro de 2022.
Segundo o professor Mário Medeiros, a proposta também foi pensada em conjunto com outras instituições como o Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro Cebrap) e a Universidade Estadual de Londrina.
Leitura obrigatória
A primeira incursão formal dos Racionais na Unicamp, no entanto, foi em 2020, quando o livro Sobrevivendo no Inferno passou a ser de leitura obrigatória para o vestibular de ingresso na universidade. A publicação traz as letras do álbum lançado, em 1997, pelo grupo.
O disco tem algumas das músicas mais conhecidas do grupo, como Diário de um Detento. “Após o lançamento da música, diversos grupos de rap começaram a surgir dentro dos presídios, como 509-E, Detentos do Rap e Liberdade Condicional, entre outros, que viram no gênero musical uma saída para transformar suas vidas”, diz sobre os impactos da produção do grupo.
Medeiros enxerga o título dado aos músicos como uma forma de abrir as portas da universidade para valorização de grupos até hoje sub-representados na instituição. “A Unicamp poderá iniciar um ciclo distintivo e distinto em sua trajetória, em que intelectuais negros, mulheres intelectuais e intelectuais dos povos originários possam ser reconhecidos e representados como sujeitos valorizados por uma renomada instituição de conhecimento e saberes, em que sua contribuição para produção de conhecimento sobre a sociedade é legitimada”, enfatiza.
Além disso, o professor espera que a honraria se estenda a todas as comunidades que, no mundo, “compartilham com o grupo as experiências e marcas sociais históricas comuns”. “O efeito irradiador de sentidos positivos, político e cultural, é muito amplo”, afirma.
Principais nomes do kitesurf brasileiro, os maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis foram indicados ao prêmio “Melhores do Ano 2023”, maior homenagem da vela no país, promovida pelo site Regras de Regata. Heptacampeões brasileiros da modalidade e medalhistas nos Jogos Pan-Americanos de 2023, Bruno e Socorro estão na disputa do prêmio de melhores velejadores do ano em suas respectivas categorias. Para votar, basta acessar o seguinte link: regras.com.br/vote
Durante a temporada de 2023, Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa-Atleta e da Revista Kitley, brilhou em eventos internacionais e garantiu vaga antecipada nos Jogos Olímpicos de 2024. Bruno faturou o seu segundo ouro na história da Fórmula Kite nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile, ficou no Top 10 do Mundial de Vela, que ocorreu em agosto, na Holanda, e também conquistou o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado em julho, na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa e lutando pelo título contra os principais nomes da modalidade no planeta.
Também neste ano, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já em abril, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha.
Socorro Reis
Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa-Pódio, também teve ótimas campanhas ao representar o Maranhão em eventos continentais e mundiais. Antes de conquistar a inédita medalha de bronze no Pan 2023, Socorro Reis defendeu o Brasil no Campeonato Mundial de Vela e conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. A maranhense foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas.
Além disso, Socorro Reis teve um desempenho de alto nível nos primeiros eventos do ano. Em fevereiro, a maranhense garantiu o segundo lugar das Américas e a nona posição na classificação geral do Clearwater US Open, que ocorreu em Clearwater, nos Estados Unidos. Já em março, Socorro brilhou no Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite, em Cabarete, na República Dominicana, onde conquistou o vice-campeonato continental e ficou na terceira colocação na classificação geral. Socorro Reis também representou o Maranhão e o Brasil na tradicional Semana Olímpica Francesa, disputada em abril, na cidade de Hyères.
Chegou a hora de conhecer os grandes campeões da segunda edição da Taça Grande Ilha de Futebol Society, competição patrocinada pelo governo do Estado, pelo El Camiño Supermercados e pela Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. As finais das categorias Sub-15 e Sub-17 do torneio serão realizadas na manhã deste domingo (10), no campo 1 da Arena Olynto, no Bairro Olho d'Água, em São Luís.
A primeira final da Taça Grande Ilha será entre Olímpica e Dek Fitnnes, que se enfrentam pelo título da categoria Sub-15 a partir das 7h45. O Olímpica chega à decisão com 100% de aproveitamento em quatro partidas, e o Dek Fitnness aposta na força de seu ataque, o melhor da competição, para ficar com a taça.
Já a decisão da categoria Sub-17 da Taça Grande Ilha será entre Mercado e Corinthians do Bequimão, em partida que começa às 8h45. O Mercado avançou à final com a melhor campanha do torneio, após quatro vitórias consecutivas, enquanto o Corinthians tem a sua defesa como principal arma para superar o adversário e sagrar-se campeão.
Taça Grande Ilha
Vale lembrar que os grupos dos torneios das categorias Sub-15 e Sub-17 da segunda edição da Taça Grande Ilha de Futebol Society, foram definidos durante a solenidade de lançamento da competição. Ao todo, 24 times participam desta edição: 12 equipes no Sub-15 e outras 12 no Sub-17.
Durante o lançamento desta edição da Taça Grande Ilha, todos os 24 times participantes receberam kits contendo uniforme completo (camisas, calções e meiões) e bolsas esportivas personalizados. Todo o material será utilizado pelas equipes ao longo de toda a competição.
O Sampaio Corrêa enfrentou o Presidente Hayes (PAR) na noite dessa quinta-feira (7), na Arena Pynandi, em Luque, na Grande Assunção, pelas quartas de final da Conmebol Libertadores de Beach-Soccer 2023, na reedição da última decisão do torneio continental. Em uma partida emocionante e cheia de gols, a Bolívia Querida lutou bastante diante da equipe paraguaia, mas foi superada por 7 a 5. Datinha (2), Gerlan, Netinho e Sikinha marcaram os gols do Sampaio.
No duelo entre dois dos principais candidatos ao título da Conmebol Libertadores de Beach-Soccer 2023, o Sampaio Corrêa, que conta com o apoio do governo do Maranhão por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) e do Grupo Mateus, tentou impor o seu jogo ofensivo, porém, o Presidente Hayes se fechou bem e abriu vantagem de 2 a 0 ainda no primeiro tempo. Durante o segundo tempo, a Bolívia Querida conseguiu furar a defesa paraguaia e chegou a empatar o jogo em 4 a 4, entretanto, a equipe anfitriã aproveitou melhor suas chances na sequência da partida e garantiu a vitória na Arena Pynandi.
Mesmo com a derrota para o Presidente Hayes nas quartas de final, o Sampaio Corrêa ainda terá mais dois compromissos pela Conmebol Libertadores de Beach-Soccer 2023. A Bolívia Querida encara o Camba Pizzero (CHI) na noite desta sexta-feira (8), às 20h45, na Arena Pynandi, pela disputa do 5º ao 8º lugar na competição continental.
O jogo
Atual campeão da Conmebol Libertadores e jogando em casa, o Presidente Hayes tomou a iniciativa diante do Sampaio Corrêa e abriu o placar logo aos dois minutos, em um chute de longa distância do goleiro Kosharnyi. A Bolívia Querida tentou reagir, mas o time paraguaio se defendeu bem e ampliou a vantagem aos cinco minutos, com Enzo Cáceres, em tiro livre direto.
Determinado a buscar a virada, o Sampaio Corrêa voltou para o segundo tempo com uma postura mais agressiva e marcou seu primeiro gol aos 45 segundos, com um belo voleio de Datinha. O Presidente Hayes reagiu rápido e chegou ao terceiro gol com Ponzetti, porém, o Sampaio voltou a balançar as redes em cobrança de pênalti de Gerlan e se manteve vivo no jogo.
No decorrer do segundo tempo, os ataques das duas equipes continuaram eficientes. Após Kotenev marcar o quarto gol do Presidente Hayes aos dois minutos, o Sampaio Corrêa buscou o empate com gols de Datinha e Netinho. O time paraguaio, no entanto, fechou o placar do período em 5 a 4, graças a um chute de Medina, a quatro minutos do fim.
Já no terceiro e último tempo, o Sampaio Corrêa teve o domínio completo das ações diante do Presidente Hayes e criou várias oportunidades de gol, que foram travadas pela defesa paraguaia. Medina, em tiro livre direto aos quatro minutos, anotou o sexto gol do Presidente Hayes. Sikinha, aos nove, também marcou em tiro livre direto e recolocou o Sampaio no jogo, mas Remizov confirmou a vitória dos donos da casa por 7 a 5.
As disputas do torneio Adulto Masculino do Campeonato Maranhense de Futsal (CMFS) 2023 entram em sua reta decisiva. Neste fim de semana, será conhecido o grande campeão da competição promovida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma). A final do torneio está prevista para ocorrer no domingo (10) de manhã, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. Os finalistas serão definidos somente no sábado (9).
No momento, a competição está na fase de quartas de final com apenas oito equipes na disputa pelo título estadual desta temporada. Dentre os postulantes ao título, está o atual campeão AABF/Maranhão Futsal e a tradicional equipe do Sampaio Araioses. Os outros times que seguem com chances de título são o ADAA/Arari City, a AABF/Focus Contabilidade, School Futsal Alemanha, AD 2 de Julho, Instituto Bom Pastor e ADAC/Real 7.
Nesta sexta-feira (8), serão disputados os duelos de quartas de final a partir das 17h, no Ginásio Costa Rodrigues. Os vencedores desses jogos avançam às semifinais no sábado (9) para aí sim haver a definição dos finalistas do Campeonato Maranhense de Futsal Adulto Masculino.
Vale lembrar que o Maranhense de Futsal 2023 garante classificação para a Taça Brasil de 2024, competição organizada pela Confederação Brasileira de Futsal (CBFS). A vaga na Taça Brasil será da equipe que garantir a melhor campanha no Maranhense, estiver filiada/vinculada à Fefusma e regularizada com todas as entidades até antes do início do torneio estadual.
TABELA DE JOGOS
Sexta-feira (8/12) / Ginásio Costa Rodrigues
17h – ADAA/Arari City x AABF/Focus Contabilidade (QF jogo 19)
18h15 – Sampaio Araioses x School Futsal Alemanha (QF jogo 20)
19h30 – AABF/Maranhão Futsal x AD 2 de Julho (QF jogo 21)
20h45 – Instituto Bom Pastor e ADAC/Real 7 (QF jogo 22)
Sábado (9/12) / Ginásio Costa Rodrigues
Horário a definir – Vencedor Jogo 19 x Vencedor Jogo 21 (semifinal 1)
Horário a definir – Vencedor Jogo 20 x Vencedor Jogo 22 (semifinal 1)
O beach tennis é um esporte em ascensão no Maranhão. A cada dia, a modalidade ganha novos adeptos, o que tem motivado a Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) a promover cada vez mais torneios oficiais. No último fim de semana, por exemplo, a FBTM realizou a primeira edição do Campeonato Maranhense de Arenas e Clubes (Interarenas), evento que reuniu atletas de 14 arenas e clubes de diversas regiões do Estado. O torneio, que coroou a equipe do Sports Village como campeã geral, foi considerado um verdadeiro sucesso pela federação.
“Foi uma competição incrível, onde pudemos contar com a participação de atletas de 14 arenas de todo o Estado. Nesta edição, tivemos competidores de São Luís, Presidente Dutra, Pedreiras, Bacabal e Balsas que proporcionaram disputas acirradas e emocionantes. Foi um evento que certamente chegou para ficar de vez no calendário esportivo do beach tennis aqui no Maranhão. Só tenho a agradecer a todos que contribuíram para o sucesso do Interarenas”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM.
Sports Village sagrou-se campeão geral do Intearenas
Nesta edição do Interarenas, foram realizadas disputas em seis categorias: 30+, 40+, D, C, B e Pro/Open. Para conquistar o título, o Sports Village venceu quatro delas e terminou a competição com 269 no geral. Na segunda posição, ficou a equipe da Arena Premium com 237 pontos. Com 232 pontos somados, a Arena Pé na Areia completou o pódio na terceira colocação.
Primeira competição de arenas feita por uma federação filiada à Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT), o Interarenas foi disputado da seguinte maneira: cada equipe inscreveu três atletas na categoria masculina e três na feminina, além de um reserva. Houve jogos de duplas femininas e de duplas masculinas. Em caso de empate, foi realizada a disputa das duplas mistas.
O Campeonato Maranhense de Arenas e Clubes (Interarenas) foi aberto oficialmente na tarde da última sexta-feira (1°), às 16h, na Arena Vila Lobos, no bairro Parque Athenas, em São Luís, com desfile das equipes e execução do Hino Nacional Brasileiro. A competição continua no sábado (2), com partidas na Arena Premium, no Golden Shopping Calhau, enquanto as decisões de terceiro lugar e as finais ocorreram no domingo (3), na Arena Mandala, na Lagoa da Jansen.
Nesta sexta-feira (8), a bola volta a rolar pela segunda edição do Praia do Futebol, competição patrocinada pelo governo do Estado, pelo Grupo Audiolar e pela Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Ao todo, oito jogos vão movimentar as disputas a partir das 8h, na Praia do Calhau.
Pelo torneio Adulto Feminino, serão quatro partidas que vão definir os times classificados para as semifinais da competição. Pelo Grupo A, o IJC encara o Jeito Moleque, enquanto o Bruto enfrenta o Espias. Das quatro equipes, apenes o Espias não tem mais chances de classificação.
Já pelo Grupo B, o já classificado Fênix enfrenta o CT Sports às 8h40. No mesmo horário, o Atlético Cohab precisa vencer o Boa Esperança para ainda sonhar com as semifinais.
Os times classificados para as semifinais se enfrentarão na manhã de domingo (10). Os duelos das semis estão marcados para as 9h.
Sub-17 Masculino
Nesta sexta-feira, haverá, também, a realização de quatro jogos pelo torneio Sub-17 Masculino. A rodada terá início às 9h20, com as seguintes partidas: Boleiros x Transformar, FL7 x CCB, Escolinha do Jaime x Craques na Escola e Colégio Militar x Geração Jovem.
Já no domingo (10), ocorrerá a terceira e última rodada da fase de grupos a partir das 9h40: Escolinha Jaime x Geração Jovem, Craques na Escola x Colégio Militar, Transformar x FL7 e Boleiros x CCB.
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PRÓXIMOS JOGOS
Sexta-feira (8.12) / Praia do Calhau (Campo 1)
8h – IJC x Jeito Moleque (Adulto Feminino)
8h40 – Fênix x CT Sports (Adulto Feminino)
9h20 – Boleiros x Transformar (Sub-17 Masculino)
10h – Escolinha do Jaime x Craques na Escola (Sub-17 Masculino)
Sexta-feira (8.12) / Praia do Calhau (Campo 2)
8h – Brutos x Espias (Adulto Feminino)
8h40 – Atlético Cohab x Boa Esperança (Adulto Feminino)
9h20 – FL7 x CCB (Sub-17 Masculino)
10h – Colégio Militar x Geração Jovem (Sub-17 Masculino)
Domingo (10.12) / Praia do Calhau (Campo 1)
9h – Semifinal 1 (Adulto Feminino)
9h40 – Escolinha do Jaime x Geração Jovem (Sub-17 Masculino)
10h20 – Transformar x FL7 (Sub-17 Masculino)
Domingo (10.12) / Praia do Calhau (Campo 1)
9h – Semifinal 2 (Adulto Feminino)
9h40 – Craques na Escola x Colégio Militar (Sub-17 Masculino)
Neste fim de semana, São Luís vai receber o Curso de Judô: Lutas na Educação Física Escolar, evento voltado para capacitar professores de artes marciais e profissionais de Educação Física com relação ao trabalho das lutas dentro do âmbito escolar. O curso, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) em parceria com a Federação Maranhense de Judô (FMJ), será ministrado pelo vice-presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e presidente do Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF 15/PI), sensei Danys Maia Queiroz. Todo o curso ocorrerá na Academia Viva Água, no Bairro do Renascença.
A programação do Curso de Judô será aberta no sábado (8), a partir das 8h. Pela manhã, as atividades seguem até às 12h e retornam no período vespertino: das 14h às 18h. No domingo (9), o curso prossegue pela manhã.
De acordo com o presidente da FMJ, sensei Rodolfo Leite, além de reforçar a importância da prática das lutas na escola, o principal objetivo do Curso de Judô é o de capacitar ainda mais professores de artes marciais e profissionais de Educação Física do Maranhão.
“As lutas são um conteúdo oficial da disciplina de Educação Física, apresentado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Por isso, pensamos neste curso como forma de capacitar e dar ainda mais condições para que nossos profissionais consigam trabalhar as lutas dentro do âmbito escolar da melhor maneira possível”, afirmou o sensei.
Rodolfo Leite explicou, ainda, que cursos desta natureza são necessários para professores de artes marciais e profissionais de Educação Física e são ainda mais importantes para mostrar à sociedade em geral de que luta não é violência. “A nossa sociedade precisa também conhecer um pouco mais das lutas e compreender que luta não é violência. Em algumas modalidades, o objetivo é derrubar o oponente ou imobilizá-lo ou até deslocá-lo de uma área delimitada. Ou seja, nenhuma delas tem a violência como finalidade”, disse.
Brasília (DF), 24/10/2023, Totem na fachada da EBC, com a nova logo marca, que fica na entrada da Empresa Brasil de Comunicação, localizado no Venâncio Shopping em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Uma nova etapa da expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) foi anunciada nessa quarta-feira (6), em Brasília, com a adesão, dessa vez, de 16 institutos federais de ensino, que manifestaram o interesse de criar 49 estações de rádio FM. Essas emissoras, quando instaladas, vão transmitir programação local dos próprios institutos e das emissoras de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como a Rádio Nacional e a Rádio MEC. A EBC também assinou um protocolo de intenções com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para ampliar essas adesões, viabilizando o licenciamento de mais canais.
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país, com 72 emissoras de TV e 41 estações de rádio em pleno funcionamento. Essas emissoras retransmitem parte da programação da TV Brasil e das rádios da EBC.
“Estamos promovendo o maior movimento de expansão na Rede Nacional de Comunicação Pública da história da EBC”, destacou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
Em outubro, a EBC já havia anunciado uma primeira grande etapa de expansão da rede, com a assinatura de acordos com 31 universidades federais, que preveem a implantação de 72 novas emissoras de rádio e TV. Agora, somada à parceria com os institutos federais, a RNCP pode atingir 136 emissoras de rádio e 92 canais de televisão.
“O Conif reitera seu compromisso com uma comunicação isenta e transparente. Não obstante, com a instalação de emissoras de rádio a serem operadas em conjunto entre a EBC e as instituições associadas ao Conif, iremos mais longe. Valendo-se da capilaridade e interiorização da rede federal, com o intuito de agregar e levar conteúdo de qualidade para todo o Brasil", destacou a professora Nilra Figueira, reitora do Instituto Federal de Roraima (IFRR), vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conif.
De acordo com o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, a expansão da rede vai interiorizar ainda mais o sinal das emissoras públicas, como a TV Brasil, Rádio Nacional e a Rádio MEC, colaborando no esforço de promoção de uma comunicação plural, diversa, de promoção da cidadania, da ciência da cultura, e que ajude no combate à desinformação. "A terceira etapa dessa expansão envolve as universidades estaduais e municipais. Já temos a sinalização de 16 instituições que manifestaram interesse na operação de 73 canais de rádio e 62 canais de TV", revelou Lima.
A adesão dos primeiros 16 institutos federais à RNCP é o começo da ampliação da parceria, enfatizou o ministro Paulo Pimenta, ao lembrar que a rede federal de ensino tem, atualmente, 680 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas em todo o país.
Para que os novos canais possam entrar efetivamente no ar, os institutos federais ainda precisam adquirir equipamentos de transmissão e organizar as equipes. O ministro Paulo Pimenta informou que apoia o pleito por alterar decretos de governos anteriores e permitir a nomeação, bem como a realização novos concursos, para cargos no campo da comunicação.
Já um parecer emitido pela Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia Geral da União (AGU) e que presta assistência jurídica a autarquias, fundações, institutos e universidades federais, facilita a importação de equipamentos por esses entes, permitindo a aplicação de isenção tributária nas compras, para fins científicos. O governo federal também prevê a elaboração de uma ata de compra coletiva por diferentes órgãos federais, em processos licitatórios simplificados.
A EBC foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de rádio e TV. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência, Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental canal Gov, e do programa Voz do Brasil.
Confira abaixo a lista do institutos federais que assinaram acordos de parceria com a EBC para a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública:
1 – IFCE – Instituto Federal do Ceará
2 – IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
3 – IFMS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
4 – IFES - Instituto Federal do Espírito Santo
5 – IFSP – Instituto Federal de São Paulo
6 – IFPR - Instituto Federal do Paraná
7 – IFNMG - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
8 – IF SUL DE MINAS - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
