“O principal ponto da PEC Emergencial é a tão esperada volta do auxílio emergencial. Essa ajuda aos mais vulneráveis, que ainda terá o valor definido pelo governo, tornou-se indispensável em razão do atual agravamento da pandemia da Covid-19, mas é importante que o pagamento ocorra sem aventuras, sem comprometer as finanças públicas. Tudo isso está garantido na agora Emenda Constitucional 109”.
Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) avaliou a promulgação da PEC 186/19 pelo Congresso Nacional. Pelo texto, o governo poderá reservar, este ano, até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o auxílio. A sessão solene, nessa segunda-feira (15), foi conduzida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Juscelino Filho enalteceu, ainda, a rapidez com que a PEC Emergencial foi discutida e votada pelo Congresso Nacional. “Mais uma vez, mostramos a responsabilidade do parlamento com os brasileiros e com o país, e que estamos prontos para dar as respostas necessárias neste momento difícil. Priorizando a vida e a minimização dos impactos econômicos e sociais da pandemia, é assim que temos atuado desde o início”, disse o deputado.
(Fonte: Assessoria de comunicação)