Saltar para o conteúdo

O Ministério Público do Trabalho recomendou à TV Globo 14 medidas para promover a participação de pessoas negras em produções audiovisuais e no jornalismo. A medida foi motivada pela ausência de personagens pretos e pardos* na novela “Segundo Sol”, ambientada em Salvador, na Bahia, e que estreia na segunda-feira (14). A recomendação é de sexta-feira (11) à noite, antevéspera dos 130 anos da abolição no Brasil, regime que durou três séculos.

Além de cobrar mudanças na novela, a recomendação prevê um conjunto de ações para promover a igualdade racial “em todo ambiente de trabalho da empresa”. Entre elas, a mais importante é a elaboração de um plano de ação prevendo formas de incluir, remunerar e garantir a igualdade de oportunidades aos negros. Outra recomendação é a realização de um levantamento de negros e negras em todas as produções da emissora, incluindo o jornalismo.

A TV Globo tem sido criticada por escalar poucos artistas negros para a novela “Segundo Sol”, apesar de o enredo se passar na Bahia, Estado com uma das maiores populações negras no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até uma campanha foi lançada com cartazes de artistas negros que já passaram pela emissora, mas ignorados pela produção.

“Decidimos expedir essa nota com o fim de mostrar a importância de a empresa respeitar a diversidade racial”, declarou a coordenadora Nacional de Combate à Discriminação no Trabalho do MPT, procuradora Valdirene Silva. Ela disse que, apesar de a novela ser uma obra artística e aberta, “tem a obrigação de incluir atores negros em proporção suficiente para uma real representação da sociedade”.

“Estamos diante de uma situação que é vista como discriminatória”, com base em leis internacionais e no Estatuto da Igualdade Racial.

A TV Globo tem 10 dias para comprovar as mudanças no roteiro e na produção da novela “Segundo Sol” e 45 dias para apresentar um cronograma de cumprimento das demais recomendações. Caso não sejam atendidas, o MPT pode propor ação judicial como último recurso.

Nas redes sociais, o diretor de cinema e pesquisador pós-doutor Joel Zito Araújo, desabafou na sexta-feira (11) sobre a situação. “Nunca pensei que meu filme “A negação do Brasil”, lançado em 2001, permaneceria atual por tanto tempo (infelizmente)”. O documentário fala sobre papéis que atores negros representaram nas novelas brasileiras, em posições subalternas, apenas. Ele alertava para a influência na perpetuação do racismo e na limitação do mercado de trabalho.

Mídia alimenta racismo

A União de Negros pela Igualdade (Unegro), que lançou a campanha com cartazes de atores negros, também se pronunciou sobre a produção global. Em nota, afirmou que a mídia é “pouco permeável à ideia de ter o negro como protagonista”, reflexo de uma cultura que nega as identidades negras e reforça a exclusão desde a escravidão no Brasil.

A nota citou papéis negativos geralmente dados a artistas negros, como “o escravo, a mulata lasciva, a empregada doméstica, o preto bobo ou ignorante que faz a gente rir e o bandido”, destacando também os “positivos”, tais como “o jogador de futebol, o sambista ou aquele personagem que interpreta a exceção: o moço de família humilde que lutou muito e venceu na vida. Figuras que não são exclusividade da ficção, vistos também em programas de auditório e no jornalismo”.

Com a inserção de personagens em destaque em novelas e propagandas, a Unegro defende que a sociedade encare o problema. “A inserção não resolverá as questões raciais. O que se espera disso é uma contribuição para o debate [do racismo no país]”.

A dramaturga negra Maria Shu, autora de uma das primeiras mensagens alertando para o privilégio de atores brancos em o “Segundo Sol”, fez constatação semelhante. “A presença dos negros na TV tem apenas um foco, que é a espetacularização de suas dores. Estudamos, alcançamos novos espaços, mas não nos reconhecem como sujeitos produtores de conhecimento”.

Procurada pela Rádio Nacional, a TV Globo não confirmou ter sido notificada da recomendação. Porém, em nota, reconhece que a novela tem uma representatividade menor do que gostaria e disse que busca ampliá-la. “Vamos trabalhar para evoluir com essa questão”, informou.

A notificação do MPT é assinada pelos seis procuradores do grupo de trabalho de combate à discriminação e amparada no Estatuto da Igualdade. A lei federal recomenda ao Poder Público a promoção de igualdade racial no mercado de trabalho público e privado.

* Convencionou-se chamar negros a soma dos grupos populacionais preto e pardo, seguindo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

(Fonte: Agência Brasil)

A primeira audiência pública para debater a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio ocorreu nessa sexta-feira (11), em Florianópolis. Integrantes de conselhos estaduais e municipais de educação, de organizações da sociedade civil, especialistas da área de educação e estudantes analisaram o texto da base e apresentaram propostas.

Cada região do país sediará uma audiência. Elas vão permitir que os integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborem um projeto de resolução sobre o tema a ser homologado pelo Ministério da Educação.

Temas como formações dos professores, participação dos conselhos e a preparação dos jovens para o mercado de trabalho estão entre os assuntos abordados pelos debatedores. Ainda estão previstas audiências públicas para São Paulo (8 de junho), Fortaleza (5 de julho), Belém (10 de agosto) e Brasília (29 de agosto).

O presidente da comissão do CNE que analisa a Base Nacional Comum, Cesar Callegari, disse que é preciso aprimorar o ensino no Brasil e corrigir as desigualdades na educação, que são um dos principais berços da desigualdade social e econômica no país. Segundo ele, a Base Comum “é uma contribuição para que possamos estabelecer uma base para a equidade educacional, de forma que, os que dependem da educação oferecida em escolas públicas e privadas, possam ter a oportunidade de realizar seus direitos”, disse.

O professor Avanir Mastey, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, foi um dos que expôs sua opinião ao longo da audiência pública. Ele fez críticas ao fato de apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecerem como obrigatórias para os três anos do ensino médio. “Da forma como a base está, tudo pode. Pode fazer qualquer coisa e pode fazer muita coisa. Esse processo de avaliação pautado apenas na matemática e português. Precisamos que essa base traga as grandes conquistas da sociedade no âmbito das artes, da filosofia e da ciência”.

O coordenador estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), de Santa Catariana, Cláudio Luiz Orço, disse que parte importante do processo de discutir a base deve ser pensar a formação dos professores. Ele avaliou que o documento fragmenta a educação básica. “Talvez precisemos respeitar e valorizar as particularidades e, nesse documento, há uma fragmentação da educação básica, há ausência de um sistema estadual de educação que possa de fato assumir as responsabilidades e distribuí-las, e políticas públicas que possam acompanhar”.

A presidente do Conselho Estadual de Educação Física do Rio Grande do Sul, Rosane Masson, disse que, pelas novas regras, a educação física é posta de lado. Por isso, questionou a necessidade da reforma no ensino. “Será que devemos fazer essa reforma do ensino? E será que não estamos formando mão de obra barata na rede pública estadual para que esses jovens sejam empregados dos seres pensantes que serão formados na rede particular?”.

(Fonte: Agência Brasil)

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que precisarem de atendimento especializado têm de fazer o pedido no ato da inscrição e comprovar, posteriormente, a necessidade. Desde a manhã de segunda-feira (7), quando foi aberto o prazo, foram feitas mais de 3 milhões de inscrições. O prazo se encerrará às 23h59 do dia 18 deste mês (horário de Brasília).

Os inscritos que apresentarem, por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), “deficit” de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.

Entres os recursos que podem ser disponibilizados para esses candidatos incluem-se prova em braile, tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em Libras (vídeo com a tradução de itens), prova com letra ampliada, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária e tábuas de apoio. O material será vistoriado pelo aplicador.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter o direito reconhecido, é preciso apresentar: documento legível que comprove a necessidade, contendo o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), registro do Ministério da Saúde (RMS) ou registro de órgão competente.

O documento deve estar no formato PDF, PNG ou JPG e ter até 2MB. Quem pediu atendimento especializado em edições anteriores e teve o pedido aprovado não precisa enviar outro laudo se a solicitação atual for para o mesmo atendimento.

O participante com transtorno global do desenvolvimento (dislexia, discalculia e “deficit” de atenção) poderá apresentar declaração ou parecer, com seu nome completo, emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar, com a descrição do transtorno, a identificação da entidade e do profissional declarante, informou o MEC.

Gestantes, idosos, lactantes, estudante em classe hospitalar, ou outra situação específica, poderão requerer atendimento específico, que inclui prestar o exame em sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para perna e pés etc.

No caso, do participante em situação de classe hospitalar, cujo processo formal de escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, deve apresentar, durante a inscrição, declaração do hospital, informando a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do exame.

Qualquer tipo de alteração está restrito a esse período, que termina em 18 de maio. Apenas para o uso do nome social, o pedido pode ser feito em prazo posterior: entre os dias 28 de maio e 3 de junho, acrescentou o MEC.

Os candidatos que tiverem as solicitações de atendimento especializado e específico reprovadas serão comunicados por “e-mail” ou pelo celular cadastrados durante a inscrição e terão prazo de cinco dias úteis para enviar novo documento pela Página do Participante. Caso o segundo documento enviado não esteja de acordo com as regras do edital, o participante não receberá o atendimento solicitado e ficará sem direito aos recursos e auxílios de acessibilidade.

(Fonte: Agência Brasil)

O prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano foi adiado mais uma vez e termina no dia 25 de maio. O prazo final para a renovação seria hoje (10). A nova data foi definida em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino e, depois, as informações devem ser validadas pelos estudantes pela “internet” no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados.

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - para concluir a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até hoje e, agora, estendido mais uma vez até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

(Fonte: Agência Brasil)

Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram, excepcionalmente, assegurar a gratuidade para esses candidatos, por causa da mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano.

Para esses participantes, não será criada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez.

Até o ano passado, o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem era feito com a inscrição, mas, a partir deste ano, quem tem direito à gratuidade teve que fazer a solicitação no mês passado. O período de inscrições começou na última segunda-feira (7) e vai até as 23h59 do dia 18 de maio.

Todos os interessados em fazer o exame devem se inscrever, mesmo os que já conseguiram a isenção. O prazo para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 82, termina em 23 de maio. As provas estão marcadas para 4 e 11 de novembro.

Inscrições

Até as 10h de hoje (9) mais de 2,15 milhões de pessoas já tinham feito a inscrição no Enem. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela “internet”, na Página do Participante, disponível no Portal do Inep.

Para fazer a inscrição, o participante deve apresentar o número do CPF e o documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição criado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de “e-mail” válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e o idioma em que quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

(Fonte: Agência Brasil)

Até as 10h desta terça-feira (8(, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, registrou 1.389.270 inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O sistema de inscrição foi aberto às 10h (horário de Brasília) dessa segunda-feira (7) e ficará disponível até as 23h59 de 18 de maio. O pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio. Ao todo, 3.361.468 pessoas já estão beneficiadas com a gratuidade, por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção, mas mesmo assim precisam se inscrever.

(Fonte: MEC)

Começa hoje (7), às 10h, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até 18 de maio. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante.

Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a inscrição. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Mais informações

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de “e-mail” válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.

(Informações da Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, a partir das 15 horas deste sábado 5 de maio, o resultado dos recursos relacionados à justificativa de ausência e à solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Tinha direito a entrar com recurso quem teve a solicitação e/ou a justificativa reprovados. Para consultar o resultado é necessário acessar a Página do Participante, no endereço enem.inep.gov.br/participante, e informar o CPF e a senha cadastrada no Sistema e Isenção.

Ao acessar o sistema, o participante verá uma mensagem de “Resultado do Recurso”. A frase “Isenção Aprovada”, escrita em verde, vai aparecer para todos os participantes que conseguiram o direito de não pagar a taxa de inscrição após o recurso. Também haverá um lembrete para fazerem a inscrição entre 7 e 18 de maio.

A frase “Isenção Reprovada”, escrita em vermelho, vai aparecer para todos os participantes que não conseguiram a gratuidade. No caso das isenções reprovadas, haverá ainda uma explicação dos motivos. Os motivos para reprovação foram:

- Sua justificativa de ausência no Enem 2017 foi aprovada, no entanto, você não atende aos critérios de isenção da taxa de inscrição estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Você não atende aos critérios de isenção da taxa de inscrição estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Você atende aos critérios de isenção da taxa de inscrição do Enem 2018, no entanto, sua justificativa de ausência no Enem 2017 não atende aos critérios estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Sua justificativa de ausência no Enem 2017 foi aprovada, no entanto, você não atende aos critérios da Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Sua justificativa de ausência no Enem 2017 foi aprovada, no entanto, você não atende aos critérios do Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, estabelecidos no Edital do Enem 2018.

- Sua justificativa de ausência ao Enem 2017 não atende aos critérios estabelecidos no Edital do Enem 2018.

Quem teve a isenção reprovada após o recurso ainda pode fazer o Enem 2018, desde que se inscreva normalmente, entre 7 e 18 de maio, e efetue o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 82, até 23 de maio. O Enem 2018 será aplicado em 4 e 11 de novembro. Clique aqui para acessar a Página do Participante.

(Fonte: MEC)

O Dia da Língua Portuguesa é comemorado anualmente em 5 de maio entre os países lusófonos.

Esta data celebra a importância cultural e histórica da língua portuguesa para toda a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Durante esta data, os países que formam a CPLP promovem eventos especiais na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

No Brasil, o idioma português também é celebrado durante o Dia Nacional da Língua Portuguesa, em 5 de novembro. Esta data foi instituída no país por meio do Decreto de Lei nº 11.310/2006.

Saiba mais sobre o Dia Nacional da Língua Portuguesa.
Outra data que também celebra a Língua Portuguesa é 10 de junho, comemorada principalmente em Portugal (o berço do idioma português). A escolha desta data é uma homenagem ao icônico poeta Luiz Vaz de Camões, o autor de “Os Lusíadas”.

Origem do Dia da Língua Portuguesa

Esta data foi criada a partir de uma resolução da XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em 20 de julho de 2009, em Cabo Verde.

Ver também: Dia da Comunidade Luso-Brasileira.

(Fonte: Calendarr.com)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de “e-mail” válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Atendimento

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. O atendimento especializado pode ser pedido para pessoas com problemas como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência intelectual, dislexia ou autismo.

O atendimento específico pode ser solicitado para gestante, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas.

Os candidatos travesti ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

Provas

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Fonte: Agência Brasil)