Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos Estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.
Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece ao previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual, e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados, e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda a educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os Estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no sitedo FNDE.
Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a Secretaria de Educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma conta bancária específica, aberta pelo FNDE em instituição financeira oficial.
Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que ainda não pagaram a taxa de inscrição têm até sexta-feira (16) para quitarem a Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento, no valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio, pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code.
Com o período de inscrição encerrado no último dia 9, o “Enem dos concursos” teve 2,65 milhões de candidatos cadastrados, dos quais, 1,28 milhão ainda precisavam pagar a taxa para confirmar a participação no processo seletivo. Entre eles, estão os candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa negados.
Os concorrentes poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.
A partir do dia 29 de abril, também estará disponível a consulta sobre o local de prova. A previsão é que, no dia 3 de junho, sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final com a classificação dos aprovados.
Os candidatos que permanecerem inscritos disputarão 6.640 vagas em 21 órgãos públicos brasileiros. As provas serão aplicadas em 220 cidades de todos os Estados e Distrito Federal, no dia 5 de maio.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que promove o processo seletivo, é importante que, ao longo de todo o concurso, os concorrentes estejam cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo, são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreira divididas por blocos temáticos.
Uma tese de doutorado sobre a língua brasileira de sinais (libras) defendida na própria língua brasileira de sinais. O ineditismo da conquista da doutora em linguística Heloise Gripp Diniz, de 48 anos, dá uma ideia dos obstáculos que ela enfrentou até ser a primeira surda a conquistar o título no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em entrevista por e-mail à Agência Brasil, a pesquisadora carioca conta que é filha de pais surdos e faz parte de uma geração que reivindica o protagonismo também na academia. “Nada sobre nós sem nós”, resume Heloise com a frase que é usada por minorias que buscam participar e liderar a produção do conhecimento sobre si próprias.
Heloise é formada em letras-libras e tem mestrado em linguística pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na UFRJ, além de doutora, é professora do Departamento de Libras da Faculdade de Letras.
Sua tese foi sobre Variação fonológica das letras manuais na soletração manual em libras. Afinal, se o português e as outras línguas faladas têm suas variações, as línguas de sinais, como a libras, também têm, explica a doutora. Mas, como fazer uma pesquisa de variações “fonológicas”, sonoras, em uma língua de sinais? Assim como os sons das letras formam as palavras no português, dimensões como a configuração da mão, a orientação da palma, o movimento, a direção e a locação são as partes que compõem o significado transmitido com os sinais.
“Minha pesquisa evidencia que há variação fonológica nas letras manuais de acordo com a soletração manual, destacando a diversidade e a riqueza linguística presentes nesse aspecto da libras”.
Chegar a uma universidade prestigiada e defender uma pesquisa acadêmica sobre sua língua por meio dela própria é não apenas uma honra ou conquista individual, conta ela, mas parte de um avanço de toda uma comunidade surda em ascensão. “Este avanço não apenas celebra as conquistas individuais, mas também fortalece o movimento mais amplo em prol dos direitos, inclusão social e reconhecimento dos povos surdos e das comunidades surdas, tanto acadêmicas quanto não acadêmicas. Essa conquista simboliza um passo significativo rumo à valorização, visibilidade e respeito pelas contribuições e perspectivas únicas dos surdos em todos os aspectos da sociedade.
Confira a entrevista da pesquisadora à Agência Brasil:
Agência Brasil
Como você avalia o cenário da pesquisa linguística em Libras hoje no Brasil?
Heloise Gripp Diniz
As pesquisas linguísticas na área da libras eram anteriormente conduzidas mediante comparação com a língua portuguesa, sem considerar devidamente a estrutura linguística própria da libras. Com o reconhecimento legal da libras como a língua de sinais, conforme estabelecido pela Lei nº 10.436/2002, houve uma mudança significativa na abordagem dessas pesquisas. Agora, as investigações linguísticas em libras são realizadas não apenas em comparação com o português, mas também em conexão com outras línguas de sinais de diversos países, além das línguas orais. Atualmente, a libras é reconhecida como uma língua de sinais legítima, equiparada às línguas naturais, tanto aquelas sinalizadas quanto as orais.
Agência Brasil
A comunidade surda participa dessas pesquisas como pesquisadora ou ainda está mais no lado dos pesquisados? Como vê esse protagonismo?
Heloise Gripp Diniz
Inicialmente, os povos surdos eram convidados a participar como informantes em pesquisas, algumas vezes com a presença de intérpretes de libras. A partir da década de 2000, reconhecidos como minorias linguísticas e culturais, os povos surdos começaram a ser respeitados e valorizados. Um marco desse avanço foi a formação da primeira turma com o maior número de estudantes surdos no primeiro curso de graduação à distância de Letras-Libras (licenciatura e bacharelado), oferecido pelos 15 polos credenciados pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 2006. Ao longo dos anos, esses estudantes surdos tornaram-se docentes em diversas universidades e instituições escolares, tanto públicas quanto particulares, em todo o Brasil. Atualmente, o protagonismo surdo está em ascensão, com a presença de mestres e doutores surdos, surdos-cegos, surdos com baixa visão e surdos indígenas em diversas áreas acadêmicas. Esse avanço demonstra uma mudança significativa no reconhecimento e valorização das contribuições dos surdos para o ambiente acadêmico e para a sociedade em geral.
Agência Brasil
Você foi a primeira surda a ser doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFRJ, e a primeira a defender uma tese inteiramente em libras no programa. O que isso representa?
Heloise Gripp Diniz
É uma imensa honra para nossos povos surdos e as comunidades surdas que, ao longo do século XIX até os dias de hoje, estiveram e ainda estão engajados na luta por movimentos linguísticos e socioculturais. Essa luta visa reivindicar os direitos linguísticos e culturais dos povos surdos, surdos-cegos, surdos com baixa visão e surdos indígenas, incluindo as línguas de sinais de suas comunidades, além da libras. Como filha de pais surdos, reconhecemos que somos os protagonistas das gerações surdas, dando início ao princípio de “Nada sobre nós sem nós”. Esse reconhecimento representa uma continuidade na formação dos primeiros doutores surdos em relação ao mundo de surdos e à libras, destacando figuras inspiradoras como a professora surda Gladis Perlin, que se tornou doutora em 2003. Este avanço não apenas celebra as conquistas individuais, mas também fortalece o movimento mais amplo em prol dos direitos, inclusão social e reconhecimento dos povos surdos e das comunidades surdas, tanto acadêmicas quanto não acadêmicas. Essa conquista simboliza um passo significativo rumo à valorização, visibilidade e respeito pelas contribuições e perspectivas únicas dos surdos em todos os aspectos da sociedade.
Agência Brasil
Seu trabalho de doutorado foi sobre variações fonológicas das letras feitas com as mãos na língua de sinais. Pode explicar um pouco como a fonologia, que é o estudo do som, é abordada no estudo da libras?
Heloise Gripp Diniz
Na libras, a produção de sinais, equivalentes às palavras em português, e o uso de expressões não manuais e corporais fazem parte da modalidade viso-gestual. Nessa modalidade, a comunicação ocorre no aparelho articulatório de maneira tridimensional, diferentemente da produção de palavras no aparelho fonador, que segue uma abordagem linear. Cada sinal em libras é formado pelos parâmetros fonológicos específicos das línguas de sinais, que incluem a configuração da mão, orientação da palma, movimento, direção e locação. Além da produção de sinais, existe o uso de letras manuais por meio do alfabeto manual, no qual cada letra é representada pela forma da mão. Minha pesquisa evidencia que há variação fonológica nas letras manuais de acordo com a soletração manual, destacando a diversidade e a riqueza linguística presentes nesse aspecto da libras.
Agência Brasil
O português falado no Brasil tem muitas variações regionais e até dentro de uma mesma região. Pode falar um pouco sobre a variedade linguística da língua brasileira de sinais?
Heloise Gripp Diniz
Assim como ocorre em todas as línguas humanas, a libras apresenta variedades linguísticas, nas quais os sinais podem ter suas variantes. Semelhante ao português, os aspectos culturais e históricos das comunidades surdas de uma região específica podem influenciar a representação de certos conceitos em sinais, resultando em variação regional na libras. Isso inclui sinais específicos para localidades, tradições locais, alimentos típicos e eventos culturais.
Agência Brasil
Quais são as dificuldades de pesquisar a língua brasileira de sinais quando consideramos, por exemplo, referências acadêmicas, observação dos objetos de estudos e recursos disponíveis?
Heloise Gripp Diniz
A maioria das publicações resultantes de pesquisas linguísticas sobre as línguas de sinais é predominantemente textual, muitas vezes carecendo de ilustrações ou apresentando apenas algumas imagens estáticas. Esse enfoque limitado prejudica a compreensão plena da estrutura linguística da libras. A língua de sinais não se resume apenas aos sinais, mas é complementada pelos morfemas classificadores e pelas expressões não manuais e corporais, bem como pelo espaço da sinalização e o contato do olhar. Além disso, as pesquisas linguísticas nessas línguas muitas vezes são conduzidas principalmente por meio de referências bibliográficas, com uma quantidade reduzida de estudos baseados em experiências e interações diretas com os povos surdos e a libras, bem como com os povos indígenas e suas línguas. Recentemente, contudo, as pesquisas linguísticas sobre as línguas de sinais têm adotado recursos tecnológicos avançados, como o uso de links de vídeos, códigos de barras digitais e QR Codes. São inovações que têm contribuído significativamente para uma representação mais dinâmica e fiel da linguagem de sinais, respeitando, assim, sua verdadeira estrutura linguística. Essa mudança na abordagem de pesquisa promove uma compreensão mais aprofundada e autêntica das nuances presentes nas línguas de sinais.
Agência Brasil
No seu percurso acadêmico, como a falta de acessibilidade já a prejudicou na hora de acompanhar aulas, apresentar trabalhos e conseguir empregos?
Heloise Gripp Diniz
Durante o meu percurso acadêmico no doutorado, enfrentei desafios relacionados à falta de intérpretes de libras e algumas vezes com alguns intérpretes pouco habilitados em nível superior em algumas aulas, o que resultou em prejuízos para o meu aprendizado e participação nas discussões com a turma em sala de aula. A maioria dos professores não tem conhecimento acerca das línguas de sinais e da escrita de sinais, e há uma escassez de conteúdos específicos sobre o tema. Para contornar a questão, alguns professores enviam seu material com antecedência para a equipe de intérpretes de libras, permitindo estudo dirigido antes das interpretações em sala de aula. Além disso, reuniões com professores orientadores às vezes são adiadas devido à disponibilidade limitada da equipe de intérpretes de libras. Esses desafios destacam a necessidade de uma maior conscientização sobre as demandas específicas dos alunos surdos no contexto acadêmico, buscando estratégias mais eficazes para garantir sua plena participação e acesso ao conhecimento.
Agência Brasil
Você é professora do Departamento de Libras na UFRJ. Como avaliaria a inclusão de alunos com deficiência auditiva no seu curso e compararia com a universidade como um todo?
Heloise Gripp Diniz
Os estudantes surdos que ingressam no nosso curso de letras-libras para se formarem professores de libras têm acesso a algumas informações acadêmicas da universidade através de vídeos gravados em libras, disponíveis no site do nosso departamento, e de materiais didáticos acessíveis, como traduções do português para libras por meio de vídeos gravados, uso de legendas e realização de atividades acadêmicas em duas línguas: libras e português, com avaliação diferenciada respeitando a estrutura da libras, conforme previsto no Decreto nº 5.626/2005. Algumas disciplinas são ministradas por professores não fluentes em libras, contando com a presença de intérpretes nas salas de aula e com recursos visuais. Ao avaliar a inclusão dos estudantes surdos na universidade, levamos em consideração as políticas de acessibilidade adotadas pela faculdade de letras aos poucos, pois há um esforço constante para conscientizar toda a comunidade acadêmica ouvinte da universidade sobre os direitos linguísticos e culturais dos alunos surdos. No entanto, reconhecemos a necessidade de melhorias contínuas para assegurar plenamente esses direitos para os alunos, inclusive para nós, os docentes surdos nos espaços administrativos. Isso inclui a avaliação da qualidade de formação e profissionalismo dos intérpretes de libras, bem como o desenvolvimento de cursos de libras destinados a profissionais e técnicos de diversas áreas, capacitando-os para atuação em ambientes escolares e administrativos. Estamos cientes de que ainda há desafios a serem superados, especialmente considerando a presença de estudantes surdos em outros cursos de graduação, como medicina, direito, educação e cursos de pós-graduação em linguística, educação e ciências da literatura na UFRJ.
O número de mulheres aprovadas na terceira edição do curso de graduação em Ciência e Tecnologia, da Ilum Escola de Ciência, em Campinas (SP), foi maior do que de homens pela primeira vez. A faculdade gratuita interdisciplinar em Ciência e Tecnologia integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem), sob supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A lista da primeira chamada deste ano com os nomes dos 40 aprovados foi divulgada, na sexta-feira (2), pela Ilum Escola de Ciência. Dos aprovados, 62,5% são mulheres e o restante 37,5%, homens.
O diretor da Ilum Escola de Ciência e também integrante da Academia Brasileira de Ciência, Adalberto Fazzio, explicou que o resultado faz parte da ampliação do debate na sociedade científica sobre a importância do aumento da presença de mulheres na ciência.
“Temos visto diversas iniciativas Brasil afora para incentivar essa maior entrada de meninas nos cursos das mais diversas áreas da ciência, e essa mudança na sociedade certamente trará inúmeros benefícios a toda comunidade científica e à sociedade de forma geral”, avalia.
Do total dos convocados, 42,5% são da Região Sudeste; 30%, do Nordeste; 15%, do Centro-Oeste; 10%, do Sul; e 2,5%, do Norte.
A seleção dos aprovados considerou a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); a carta de intenção, com formulário com a manifestação de interesse com relatos de experiências pessoais e escolares; e entrevistas remotas com os pré-selecionados. Metade das vagas foi reservada a estudantes da rede pública de ensino.
Com o lema O Mundo Precisa de Mentes Curiosas e Questionadoras, a Ilum atraiu número recorde de estudantes interessados em se tornar cientistas. A terceira edição do processo seletivo anual registrou 3,9 mil inscrições, de todas as regiões do país, o que resultou em uma média de 97,5 candidatos por vaga, em 2024.
Matrícula
O curso superior em Ciência e Tecnologia tem 3 anos de duração, em período integral. As matrículas para o curso de bacharelado podem ser realizadas pelos 40 selecionados na primeira chamada, desde segunda-feira (6). Para confirmar o interesse, é necessário preencher, digitalmente, os dados cadastrais e enviar a documentação necessária.
No caso de desistência da matrícula, a Ilum Escola de Ciência convocará outros candidatos seguindo as classificações.
O início das aulas será em 4 de março.
Benefícios
Desde a primeira edição, todos os estudantes aprovados terão direito à moradia, alimentação e transporte gratuito durante todo o curso. A escola oferece ainda curso de inglês.
No primeiro dia de aula, o aluno recebe o kit de boas-vindas, com um computador pessoal de última geração, já equipado com os programas necessários para realização das atividades acadêmicas.
O aluno da segunda turma de Ciência e Tecnologia Davi José Araújo Pereira, de 20 anos de idade, que saiu de Barra do Corda (MA), conta como esses benefícios mudaram o curso da vida acadêmica dele.
“O acesso à moradia, computador, alimentação, curso de inglês e o pagamento da passagem para Campinas me permitiram estar aqui. Minha família não teria condições financeiras para proporcionar estar em um lugar como a Ilum e nem em Campinas. Quero continuar na Física, fazer doutorado, após me formar”.
O mesmo entendimento tem a aluna da primeira turma do bacharelado Beatriz Borges, de 21 anos de idade, de Aracaju, que tem o sonho de ser cientista desde criança. “Sou de família humilde, a primeira a ingressar em um curso superior. Sempre estudei em escola pública. Não conseguiria me manter, em Campinas, sem a moradia, alimentação, laptop. A Ilum me permitiu sair de Aracaju e fazer uma faculdade de excelência”.
O aluno da primeira turma do curso Gabriel Torquato de Souza, 19 anos de idade, disse que a escola de ciências mudou a vida dele. “Se não fosse a Ilum, estaria trabalhando e fazendo um curso superior à noite [em Manaus]. A qualidade do ensino aqui é de excelência, e o projeto pedagógico é voltado para interdisciplinaridade”.
Escola de ciência
Criada, em 2021, por professores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem), a Ilum Escola de Ciência tem como objetivo formar os cientistas do futuro e, para isso, oferece graduação interdisciplinar e gratuita, com foco na prática em grupo, troca de conhecimentos e experimentação.
A instituição de ensino superior conta com espaços para estudos, trabalhos em equipe e de convivência integrada. O corpo docente usa os quatro laboratórios nacionais considerados de ponta, do Cnpem, ao qual é vinculada.
Toda essa estrutura com equipamentos didáticos avançados é destinada às aulas práticas. Desde o primeiro semestre, os alunos vivenciam uma experiência integrada de imersão no que aprendem em sala de aula.
“Estudar ciência no Brasil não é fácil. As condições não são as mais adequadas. Saber que meu país tem um polo dessa qualidade, me dá muita esperança”, disse a aluna da segunda turma da Ilum Ana Karen de Oliveira Pinto, de 20 anos de idade, natural do Rio de Janeiro.
A Ilum é financiada pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Já o Cnpem é uma organização social sem fins lucrativos que integra os laboratórios nacionais de referência para pesquisas nas áreas da saúde, energia renovável, ciências agroambientais, materiais renováveis e tecnologias quânticas. A infraestrutura, com instalações que permitem multiusuários, é aberta à comunidade científica brasileira e internacional.
Nesse centro, trabalham equipes científicas multitemáticas especializadas, que adotam linhas estratégicas de investigações acadêmicas e lideram projetos em parceria com o setor produtivo e industrial, além de formar investigadores e estudantes.
O espaço abriga, também, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron Sirius, apontado pela comunidade científica como um dos mais modernos aceleradores de elétrons do mundo. Esse complexo da ciência brasileira é usado para investigar a composição e a estrutura da matéria, em variadas formas, com aplicações em inúmeras áreas do conhecimento.
(Prefácio** ao livro do jornalista, escritor e poeta Wybson Carvalho, da Academia Caxiense de Letras)
*
Isto não é um livro. É um libelo acusatório.
Um livro pequeno (“libellus”, em latim). Uma grande denúncia. Um sumário de culpa.
Este livro existe porque uma cidade deixou de existir, exilada de si mesma pelos que, loucos, locupletam-se do “locus” deslocado.
O autor, Wybson Carvalho, não economizou perplexidade, indignação e furor, a não ser pelos limites das letras e linhas de seus versos.
Essa cidade – a “pólis” do Leste maranhense (portanto “polislestiana”, no neologismo wybsoniano) – é uma cidade sem “o perfume dos jardins urbanos”, sem “a linguagem singela do cotidiano”, sem “a romântica pregação dos poetas”, mas com “a inimizade humana” que agora estaciona nela. É o que, logo de face, logo na cara, nos estapeia o “Canto ao Exílio”, poema-paráfrase da “Canção do Exílio”.
Resta saber que dor é mais tormento e tristeza: não rever sua terra e saber-se morrendo, ou (vi)ver sua terra e sabê-la sendo morta.
Nas duas situações, o destino do vivente é tragédia: em uma, engolido pelo oceano; na outra, esmagado por um mar de intrigas políticas, estelionatos eleitorais, incompetências administrativas, embromações burocráticas, corrupções intermináveis.
Wybson Carvalho sabe fazer crítica social e política e sabe documentar descalabros urbanos e administrativos sem renunciar à poesia. Sua poética da denúncia, por ser substantivamente poesia, sobreviverá ainda que se lhe extinguissem os motivos que a levaram a existir. Porque poética é “poiésis”, criação/reconstrução, enquanto o objeto da denúncia é “páthos”, doença/destruição.
O “páthos” do poeta não é transiente nem é dagora. É uma dor – “Dor munícipe” – que nele se impregna e “há muito [foi] iniciada”. Pior, “sem prever o fim”. Por quê? Porque “há anos / a pólis troca-se e se veste / com a mesma roupa”. Portanto, um “Vestuário de forças” (nem precisa dizer: políticas).
Uma cidade inteira dobra o lombo àqueles aos quais ela se abriu e abrigou no coração. No dizer do poeta: “a pólis lestiana curva-se aos adotados”.
São novos-velhos maestros políticos querendo que todos dancem conforme (sua) música. Novos-velhos, gordos e (al)vadios sapos querendo que todos se acocorem em terras tidas como deles.
Quem e quantos não mais dançarão conforme a música nem se acocorarão em terras de Bufos, bufonídeos e bufões, que saltam e salteiam? (E, ainda assim, saltando e assaltando, “o não entregue aos carentes / não sacia a ganância dos abastados”: é como atesta o poema “Negação” reescrevendo o “quanto mais tem, mais quer”).
Das sublinhas e subleituras do poema “Valor patrimonial lestiano”, pode-se inferir: Não são apenas “paralelepípedos” que estão “escondidos nas vias públicas”. Todos sabem que sob o asfalto jaz o... assalto. Nenhum contrato de pavimentação é inocente, embora quase todos sejam impunes.
De ganância e arrogância vai (des)vivendo a “pólis lestiana”. Wybson Carvalho poetifica e pontifica:
arroto da ganância
em estar sem ser...
insolência do indivíduo
ao revelar-se soberbo e atrevido
por benesses do poder
(“Arrogante lestiano”)
E...
o muito para poucos
e dividido aos obedientes
à atitude tabulada e cíclica.
o pouco para muitos
e esmolado à mendicância
sem compor as carências sociais lestianas.
(“Montante lestiano repartido”)
Só um poeta com qualidade literária e coragem cívica saberia enfeixar em poemas assim tanto olhar assim denunciador, tanto sentimento assim de inconformismo – em essência, tanto amor assim pela cidade, amor que o faz tirar do seu embornal de escritor as pedras-palavras a serem atiradas com fundas e baladeiras contra os Golias e Leviatãs do Poder Público.
“Necrópolis”, mais que um livro, ou libelo, poderia ser um grande necrológio. Só não o é porque nem tudo na cidade está morto. O poeta vive – e com ele sua poesia.
E, sabemos todos nós, enquanto há vida, esperança há.
(Re)viva a “pólis”!
* EDMILSON SANCHES
(Publicado há quatro anos, em 12/2/2020).
(**) O livro “Necrópolis” recebeu também prefácio de Quincas Vilaneto.
Quando era adolescente, Yvonne Mascarenhas gostava de escrever e pensava em se tornar jornalista. Porém, quando chegou a época do vestibular, acabou optando pela química. “Tive um excelente professor e, pensando bem, vi o quanto a química é útil para a sociedade”, diz Yvonne, ao lembrar da decisão que a levou a ser a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Departamento de Física da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), em 1956.
Quase 70 anos depois, aos 92 anos de idade, Yvonne vê, na docência, uma de suas maiores realizações na carreira. “Eu sempre digo: 'não foi nenhum trabalho especial que eu fiz, que eu considere assim tão importante'. O mais importante foi o número de pessoas que aprenderam comigo, aprenderam nos cursos que eu organizei”.
Em 2001, aos 70 anos e com quase 50 anos como professora da USP, ela se aposentou compulsoriamente, mas não deixou a universidade. “Recebi primeiro o título de professora emérita. Depois, surgiu uma posição na USP, que se chama professor sênior, que tem até um contrato. Não é um contrato de trabalho, é uma permissão de uso dos espaços”, explica. “Posso ter uma sala, ter meu computador, ter o laboratório. Só não posso dar aula, nem ter atividade administrativa”, diz a pesquisadora, ao lembrar como continuou orientando alunos de mestrado e doutorado depois da aposentadoria.
Prêmios
Yvonne, que estudou nos Estados Unidos e na Inglaterra, ganhou diversos prêmios especializando-se na cristalografia, ciência que estuda a composição dos materiais a partir da forma como as ondas os atravessam. “Como eu trabalhei em uma área muito interdisciplinar, tive prêmios de sociedades de química, de física”, relata, sem destacar nenhuma honraria em especial.
Em 2017, ela foi uma das 12 cientistas agraciadas com o prêmio Distinguished Women in Chemistry or Chemical Engineering Awards, da União Internacional de Química Pura e Aplicada (Iupac).
Na última terça-feira (6), foi a vez de receber o Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Eu posso destacar como sendo um que engloba praticamente todos os outros de uma maneira como se fosse agora uma conclusão da minha vida”, resumiu a professora, logo após participar da cerimônia de entrega dos troféus no campus Maria Antônia da USP, no centro da capital paulista.
A professora conta que tem um carinho especial pela SBPC, por causa do papel que a instituição teve durante a ditadura militar. “Nos maiores momentos da vida nacional, em que vivíamos angustiados com os amigos sendo presos, torturados, durante a ditadura, a SBPC foi uma sociedade que teve comportamento ímpar de defesa da democracia, de defesa dos direitos humanos”.
Neste Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, lembrado anualmente no dia 11 de fevereiro, a Agência Brasil traz uma entrevista exclusiva com a pesquisadora que lembra os momentos mais marcantes de sua vida e sua carreira na ciência:
Agência Brasil
Como a senhora decidiu se tornar cientista?
Yvonne Mascarenhas
Eu fui, quando era adolescente, muito apaixonada por literatura, jornalismo, tudo que é de arte, tudo que é comunicação. O meu ideal era estudar no ensino superior na área de letras. Meu pai me estimulava muito, porque, como eu gostava muito de escrever, e ele tinha um amigo que tinha um jornal, de vez em quando, ele pegava uma das minhas redações, como se chamava naquele tempo, levava lá e publicava. Mas, quando eu cheguei no que antigamente se chamava curso colegial, que era dividido em clássico e científico, eu fui para o clássico, mas tive professores muito bons em matemática, física e química, mesmo dentro do curso clássico. Então, eu me interessei muito por química. Tive um excelente professor e, pensando bem, eu vi que a química é tão útil para a sociedade, tem tantas vertentes em que ela é importante, tanto nas aplicações biológicas como nas aplicações industriais. Eu me apaixonei pela química, principalmente a área de química orgânica. Aí, resolvi fazer vestibular para química. Consegui, passei, entrei na Faculdade de Filosofia, que antigamente era a Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, porque o Rio de Janeiro era a capital. E se transformou essa universidade em UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro]. No meu tempo – era um tempo muito mais ameno, digamos assim –, tudo acontecia, a faculdade de filosofia era ali perto da Cinelândia, do Rio, um lugar muito privilegiado. Tem o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, todos os cinemas, que era uma das coisas principais daquela época, teatros, tudo por ali. Eu tive uma oportunidade maravilhosa de conviver com cientistas, com matemáticos, com biólogos, tudo desde a Faculdade de Filosofia e, ao mesmo tempo, frequentar esse ambiente cultural riquíssimo que era no Rio de Janeiro. Eu tive muita sorte.
Agência Brasil
Qual foi o seu primeiro marco na carreira de cientista?
Yvonne Mascarenhas
Decidir eu mesma, dentro da química, o que achava interessante, foi quando fiz uma disciplina com um professor que tinha acabado de voltar dos Estados Unidos, tinha se doutorado no MIT [Instituto de Tecnologia de Massachusetts], chamava-se Elysiário Távora [importante geólogo]. Ele tinha se doutorado junto com um orientador que era um dos grandes cristalógrafos da época, em que a cristalografia estava se formando mesmo, de difração de raio X. E ele nos deu um curso muito interessante. Eu falei: “é isso que eu quero”. Porque as propriedades de todos os materiais dependem da estrutura molecular e da estrutura do empacotamento das moléculas dentro do cristal, dentro do material que vai ser usado.
Agência Brasil
O que é a cristalografia?
Yvonne Mascarenhas
É o estudo dos cristais. É um estudo, porque pode não ser cristal, começou como cristal, mas, hoje em dia, até com materiais amorfos a gente tem certas aplicações da difração e espalhamento de raios X. Então, fiquei nessa área. [estudo da estrutura dos materiais a partir da maneira como as ondas, como os raios X, se espalham ao atravessar a matéria]. Claro que essa área evoluiu muito. Hoje em dia, tem difração de nêutrons, aperfeiçoam-se muito as espectroscopias. A área de determinação de estruturas moleculares até hoje é muito importante. Quando era mais fácil, molécula pequena, depois passava para proteína, passava para moléculas muito maiores. Hoje em dia, complexos de proteína. Está indo assim num desenvolvimento extraordinário e muito vivo até hoje. Se você pensar bem, o Brasil se envolveu em ter um laboratório nacional de luz síncrotron, lá em Campinas, é do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. E aquilo se transformou no Cnpem [Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais] e, agora, nós temos um dos maiores aceleradores para essa finalidade lá no Cnpem. É uma área está muito viva até hoje. Tem muito aluno que está interessado nisso, tanto [de] departamentos químicos como físicos, muitas vezes bioquímicos, [que] acabam entrando nessa área para entender a estrutura das moléculas, para entender como que elas funcionam.
Agência Brasil
A senhora falou da importância que os professores tiveram na sua motivação. Vendo-se hoje, com muitos anos como professora, a senhora tem esse orgulho, essa felicidade de sentir que motivou muita gente também?
Yvonne Mascarenhas
Olha, esse é o principal produto do resultado do meu trabalho. Eu sempre digo: 'não foi nenhum trabalho especial que eu fiz que eu considero assim tão importante'. O mais importante foi o número de pessoas que aprenderam comigo, aprenderam nos cursos que eu organizei. Não cursos na faculdade, na universidade. Cursos que podiam receber gente de qualquer lugar. Eu organizei muitos cursos fora de São Carlos, em Brasília, em Belo Horizonte, em vários lugares. Essas pessoas que se formaram e que aprenderam, e que depois até foram fazer doutoramento fora do Brasil, até porque, esses cursos, em que a gente mostrava o panorama da cristalografia mundial e que levaram à formação de uma comunidade que absolutamente não existia quando eu voltei dos Estados Unidos, em 1960. Essa comunidade [que estuda cristalografia] é extremamente ativa. Eu fico muito feliz.
Agência Brasil
A senhora poderia contar um pouco mais das experiências internacionais que teve ao longo da carreira?
Yvonne Mascarenhas
A primeira foi na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, onde eu tive uma sorte incrível de encontrar o professor Ernesto Hamburger. Ele estava fazendo física nuclear, que era coisa da moda na época. Eu estava muito desanimada porque a minha bolsa era para uma outra instituição lá de Pittsburgh, a Carnegie Tech. Aí, eu falei com ele que eu ia desistir, que eu ia fazer qualquer outra coisa, ia fazer uns cursos, umas disciplinas. Ele falou: 'não, mas o melhor curso de cristalografia dos Estados Unidos é aqui, na Universidade de Pittsburgh'. Eu fui lá e encontrei o chefe do laboratório, um inglês maravilhoso, o George Jeffrey, que relutou um pouquinho, mas depois me aceitou. Sem nenhuma burocracia, eu usei a minha bolsa da Fulbright e, em vez de ir no Carnegie Tech, eu usei trabalhando no laboratório do professor Jeffrey, lá na Universidade de Pittsburgh. Foi uma maravilha, porque ali eu tive contato direto, havia um bom laboratório, com as técnicas daquela época, de 1960 – que era muito antes da automação, e tudo isso, mas com gente muito competente. Meu orientador era um cara muito bacana, Brian Craven, um cristalógrafo da Nova Zelândia radicado nos Estados Unidos, e que me botou para trabalhar, nem querendo saber quanto eu sabia de cristalografia nem de raio X. Eu estava em um ambiente muito bom, com aquele monte de alunos ali, em que um ensinava o outro . Fui aprendendo e consegui trazer o conhecimento, que eu posso dizer que não era muito profundo, mas era razoável para começar. E aí comecei o laboratório de cristalografia lá em São Carlos [interior de São Paulo].
Agência Brasil
A senhora voltou dos Estados Unidos e já foi para São Carlos?
Yvonne Mascarenhas
Não, eu fui para São Carlos, passei lá uns quatro, cinco anos, aí fui para Pittsburgh. Depois que me graduei, conseguimos emprego, eu e o Sérgio [marido], para trabalhar na Universidade de São Paulo, no campus de São Carlos, onde tinha uma escola de engenharia. Então, eu e ele, depois que trabalhamos lá uns 4, 5 anos, conseguimos um afastamento, fomos passar um ano nos Estados Unidos com bolsa Fulbright, uma bolsa americana [organização internacional vinculada aos governos do Brasil e dos Estados Unidos]. Com isso, passamos lá quase dois anos. Quando acabou a bolsa Fulbright, o próprio cara do meu laboratório, o Jeffrey, me ofereceu uma bolsa de um contrato dele. E a mesma coisa aconteceu com o Sérgio, lá do Carnegie Tech. E criamos ótimos amigos nessa época, foi maravilhoso. Aí ficamos lá de meados de 59 até o fim de 60 e voltamos para São Carlos. A cada quatro anos na USP, você tinha direito ao que se chamava uma licença-prêmio, que era equivalente a um ano letivo fora do Brasil. Fomos para a Universidade de Princeton, depois eu fui para Boston, para a Universidade de Harvard, e depois, finalmente, a quarta saída, fui para a Universidade de Londres, onde passei um tempo muito bom, tendo um bom contato com cristalografia de proteínas, que era uma coisa que me interessava, difícil, muito difícil, mas que me deu um banho de cristalografia de proteínas. Voltei para o Brasil, comecei a tentar fazer coisas com proteínas.
Agência Brasil
Qual a importância para a senhora de ter recebido Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência?
Yvonne Mascarenhas
Eu acho que foi uma ideia brilhante da Carolina [Bori, que foi presidente da SBPC], fazer essa premiação, porque as mulheres estão tendo um acesso, mas ainda falta muito para elas realmente terem disposição de entrar nessas carreiras mais difíceis, lutar pelos seus direitos e, principalmente, visar os postos mais elevados da função. Por exemplo, quando chegam à universidade, elas, muitas vezes, fazem mestrado, doutorado, às vezes, fazem postdoc, mas, depois, na hora da competição, para entrar como professoras, não é muito fácil. Algumas conseguem. Agora, galgar dentro da carreira docente vai ficando mais difícil. Eu tenho a impressão de que tem algumas que até já nem competem, porque acham que é muito árduo, muito difícil vencer a barreira. Mas eu acredito que muitas já estão conseguindo ser professoras titulares. Então, precisa estimular para que elas não desistam de fazer uma carreira dentro da sua profissão, seja ela qual for, visando o progresso que elas merecem pela experiência, pelo conhecimento, pelo trabalho. Não precisa nem ser em ciência. Em qualquer empresa, a mulher tem que entrar pensando: 'eu vou poder ser chefe de sessão, eu vou poder ser gerente de não sei o quê'. Eu tenho visto muitos que estão conseguindo fazer isso. Acho que estamos no caminho certo. Ainda não é o ideal, não é, mas estamos no caminho certo. O foco está lá longe, mas estamos caminhando na direção dele. Estou muito otimista quanto a isso.
Agência Brasil
A senhora teria algo a dizer para as mulheres que pensam em seguir carreira na ciência?
Yvonne Mascarenhas
Que as mulheres novas agora sigam o exemplo das que já usaram os direitos e se estimulem mais ainda para exercer esses direitos de educação, de busca de uma vida econômica independente, sem ser dependente nem de marido, nem de pai, nem de ninguém, e que sejam felizes com uma vida em que elas se sintam mais bem realizadas, e sem desistir da vida familiar, se elas quiserem ser mães. Ficar frustrada porque não tem um filho também não é muito bom. Ficar frustrada porque não tem família também não é muito bom. O isolamento às vezes é penoso para mulheres. Para algumas mulheres, é a solução, para outras, não é. Então, quando elas optarem por terem uma vida familiar, que saibam escolher um bom cara de cabeça aberta. Hoje em dia, já existem muitos, graças a Deus. Quando a gente fala da liberação das mulheres, eu acho que é também dos homens, de deixar de ser o preconceito contra a atividade da mulher. Já temos muitos homens de boas famílias, que têm essa cabeça aberta. Encontrar um bom marido com cabeça aberta, que os dois façam uma vida profissional de muito sucesso e que eduquem bem seus filhos. E que ela, na hora mais difícil, que é quando tem filho, não perca o foco do seu ideal profissional. Continue trabalhando firme e mantendo o foco na profissão bem aceso, bem vivo, para poderem se realizar e se realizarem também como mães, como mães de família, como papel social. Quando a mulher tem filhos, começa a ter um papel social muito maior. Tem que se preocupar com a educação das crianças e tudo mais.
Agência Brasil
A senhora teve quantos filhos?
Yvonne Mascarenhas
Eu tive quatro. Quatro filhos. Quando eu fui para Pittsburgh, aquela senhora que está comigo [aponta para a filha do outro lado da sala], a Ivoninha, ela tinha 3 anos e o irmão dela, 4. Levei, coloquei no jardim de infância, no kindergarten [jardim de infância], eles ficavam quase o tempo todo lá, eu tinha que sair correndo, às 4h, para pegar eles. Nem precisava porque tinha uma condução que levava eles para casa. Eu ia trabalhando o que dava para trabalhar, chegava em casa, fazia jantar, cuidava um pouco da casa. No fim de semana, cuidava da roupa, da limpeza, mas isso daí eu fiz sem nunca deixar de fazer a coisa que me interessava, que era a cristalografia. E todas as vezes foi assim. Sempre levamos nossos filhos junto [dois dos filhos de Yvonne são falecidos]
O Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ) instalou, no Setor 9 da Marques de Sapucaí, a exposição As raízes negras do samba, que celebra as tradições negras e femininas do samba, além de resgatar a história dessa manifestação cultural brasileira. Em uma espécie de túnel, o público pode apreciar imagens e informações por meio de diversas ferramentas tecnológicas, como painel de LED, backlights (retroiluminação), tablets, ventilador holográfico e impressora 3D.
A exposição faz parte de um conjunto de ações educativas que o Sesc RJ levará à avenida com foco no combate ao racismo, como a disponibilização de um guia antirracista com dicas e serviços e a distribuição de adesivos e adornos antirracistas. Integra, ainda, o projeto Consciências, agenda permanente da instituição com atividades multilinguagem que jogam luz sobre o racismo e todas as suas interseções, promovendo a cultura antirracista. Crianças participantes do Sesc +Infância, projeto de educação complementar que ocorre em turno inverso escolar, e seus parentes conhecerão a instalação e assistirão aos desfiles.
Meio ambiente
O público que for ao Sambódromo do Rio poderá, também, apreciar o trabalho do artista Davi Rezende, conhecido pela luta em defesa do meio ambiente. Por meio de um peixe de metal de cerca de 2 metros de altura, repleto de garrafas PET e luzes de LED, instalado no Setor 7, Rezende vai chamar a atenção dos foliões sobre os riscos que os resíduos sólidos levam à vida marinha.
Ainda em relação à conservação do meio ambiente, o Sesc RJ manterá na Marquês de Sapucaí, durante o Carnaval, a Retorna Machine, uma máquina que recebe uma grande variedade de resíduos (alumínio, aço, plástico, PET, embalagens longa vida e vidro) e, em troca, dá recompensas por meio de um aplicativo.
Acessibilidade
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus parentes vão curtir ao vivo o maior espetáculo da Terra, no Sambódromo do Rio, levadas pelo Sesc RJ. Elas são atendidas pela organização não governamental (ONG) Anjos de Asas no Mundo Azul, de Nilópolis, e participam de projetos do Sesc Nova Iguaçu. Composto por 47 pessoas, o grupo sairá em excursão da cidade da Baixada Fluminense neste domingo (11) rumo à Passarela do Samba, onde assistirá aos desfiles em camarote exclusivo da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio (SMPcD). O Espaço Mais Acessível, como foi batizado, tem acústica e geografia adaptados especificamente para o conforto das pessoas com deficiências.
Turismo
Por meio do projeto Turismo Social, o Sesc RJ levará 920 trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo das regiões metropolitana e serrana para os desfiles que ocorrerão no Sambódromo, incluindo o sábado das campeãs. Além de transporte de ida e volta, o grupo terá seguro-viagem; serviço de bordo; kit Sesc, composto de camiseta e almofada; e ingresso para o Setor 4 da arquibancada do Sambódromo. O pacote inclui, também, guia de turismo. O profissional falará aos foliões sobre a importância histórica, cultural e social da maior festa popular do mundo.
Por meio do projeto Mulheres Plurais, o Sesc abordará, na avenida, o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com a colocação de adesivos em banheiros e espelhos contendo frases de acolhimento e um QR Code informando os serviços de atendimento à mulher vítima de violência.
Pacto Global
As ações do Sesc RJ na Marquês de Sapucaí seguem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A instituição passou a ser signatária, em 2023, do Pacto Global da ONU, que é um plano global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, garantindo paz e prosperidade às pessoas. O presidente do Sesc e do Sistema Fecomércio do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Florêncio de Queiroz Júnior, disse que, na condição de signatário do Pacto Global da ONU, o Sesc RJ tem o compromisso de combater as desigualdades, trabalhar pela preservação do meio ambiente e pela inclusão social. Ele pretende difundir e multiplicar esse discurso, para que outras pessoas e instituições sigam no mesmo caminho.
O Concurso Público Nacional Unificado tem 2,65 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado, neste sábado (10), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após o fim das inscrições, nessa sexta-feira (9).
De acordo com a pasta, o total de inscritos alcançou o recorde para concursos públicos. Estão sendo ofertadas 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais, divididas em oito blocos temáticos. Os editais também preveem a formação do cadastro reserva com, pelo menos, o dobro do número de vagas disponíveis.
O concurso unificado é um modelo inovador de seleção de servidores que consiste na realização conjunta de provas para o provimento de cargos públicos. Elas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do país, no dia 5 de maio, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.
Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (16) para pagar taxa de inscrição. O valor é de R$ 90 para cargos de ensino superior e de R$ 60 para ensino médio. Do total de pessoas que se inscreveram no concurso, 1,28 milhão ainda não pagaram a guia de recolhimento, o que pode ser feito no banco ou via PIX, com o QR Code disponibilizado no documento.
Em comunicado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, celebrou o número expressivo de candidatos inscritos. “Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o Concurso Nacional Unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos, agora, construir um serviço público com a cara do Brasil!”, diz.
A realização do certame está a cargo da Fundação Cesgranrio. O resultado final está previsto para 30 de julho.
Todas as informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa quinta-feira (8), o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2.
Com o resultado preliminar, o instituto divulgou, no portal e no Sistema Revalida, as versões definitivas do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), espécie de gabarito com informações sobre o conjunto de procedimentos esperados dos participantes.
O período para apresentação de recursos ao resultado começou ontem e se encerra na próxima terça-feira (13). Os resultados finais do Revalida 2023/2 serão divulgados em 19 de março.
Composto por duas etapas (teoria e prática), o exame nacional subsidia o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
Nesta edição, as provas foram aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro, em dez cidades brasileiras (Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Uberlândia (MG)) e houve 1.591 participantes.
Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada, nessa quarta-feira (7), pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficiais de publicidade e patrocínio. O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.
“Lutamos por isso há mais de 25 anos. Não é proibido que rádio comunitária receba apoio cultural. Muito pelo contrário, a lei trata disso”, celebrou Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Ao todo, há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país. Outras 600 têm portaria de funcionamento concedida pelo Ministério das Comunicações (Minicom), mas sem a autorização definitiva pelo Congresso Nacional.
Para ter acesso ao apoio cultural, as associações e fundações detentoras de licenças comunitárias deverão preencher um cadastro na página da Secom na internet, que ainda será disponibilizado, e apresentar vários documentos. O prazo para esse cadastramento será de 60 dias corridos a partir da edição da portaria.
A efetiva autorização para a veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural dependerá do atendimento às regras previstas na Instrução Normativa (IN) 2 da própria Secom, editada no ano passado, que estabelece as normas para a execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
A Secom também prepara um edital e um convênio com o Ministério da Cultura para permitir que rádios comunitárias recebam recursos para divulgar, localmente, ações culturais vinculadas à Lei Aldir Blanc. Lançada e aprovada como política permanente no ano passado, a Lei Aldir Blanc prevê investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, e teve adesão de mais de 5,4 mil municípios.
Estados e municípios
Para Geremias dos Santos, da Abraço, a nova portaria também vai permitir que Estados e municípios possam abrir a possibilidade de conceder apoio cultural às emissoras por meio de verbas oficiais de patrocínio.
“Isso vai fazer com que os governos dos Estados e os governos municipais parem de alegar que não têm nada na legislação que permita o acesso a verba de apoio cultural”, observou.
Alcance
Agora, o movimento de rádios comunitárias espera que o governo federal reveja o Decreto 2.615/98, que limitou o raio de alcance do sinal das emissoras comunitárias a um quilômetro.
“A alteração desse decreto é uma reparação histórica para as rádios comunitárias. A lei nunca estabeleceu essa limitação tão rígida. Esperamos que o governo também atenda a essa reivindicação prioritária”, afirmou, em entrevista, à Agência Brasil.
