Blog do Pautar

Os estudantes que querem concorrer a uma vaga no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos aos prazos. As inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo regular estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variam de acordo com o perfil dos candidatos.

Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda familiar mensal bruta “per capita” não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.

As inscrições são feitas pela “internet”, no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o número de vagas totais para este ano poderá chegar a 310 mil. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda “per capita” mensal familiar de até três salários mínimos.

Prazos vigentes

Termina, nesta segunda-feira (4), o prazo de inscrição daqueles que concluíram ou não o ensino superior e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que não estão matriculados. O prazo vale tanto para aqueles que ainda não foram beneficiados pelo financiamento estudantil, quanto para os que foram e já o quitaram.

Estão abertas as inscrições, até o dia 26 de junho, para aqueles que concluíram ou não o ensino superior, foram beneficiados ou não pelo financiamento estudantil e o quitaram e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que já estão matriculados.

(Fonte: Agência Brasil)

Termina, amanhã (3), o prazo para que transexuais e travestis possam solicitar a identificação pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação deve ser feita na Página do Participante.

O candidato deve informar CPF, senha e o nome social usado. Devem ser anexados documentos comprobatórios: fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.

Os documentos serão aceitos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

Depois de apresentar as informações solicitadas, o participante deverá, então, clicar no botão “visualizar” e imprimir o formulário de solicitação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que os documentos devem ser legíveis para que não haja o risco de serem considerados inválidos para comprovação do atendimento.

As solicitações que não forem aceitas poderão ser consultadas na Página do Participante. Nesse caso, o candidato será informado pelo “e-mail” cadastrado para que envie um novo documento comprobatório no prazo de cinco dias.

No ano passado, 303 pessoas fizeram a solicitação para uso do nome social no Enem. O atendimento pelo nome que a pessoa se identifica teve início no Enem de 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2015, esse número passou para 278 e, em 2016, para 407.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. As notas podem ser usadas para ingresso no ensino superior e para acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Fonte: Agência Brasil)

Entre 2 e 30 de maio, cerca de 13 mil estudantes brasileiros foram avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) em todo o Brasil. A avaliação comparada é a maior realizada apenas em computador de que o Brasil participa. As provas e questionários são aplicados em mais de 80 países, com o objetivo de produzir indicadores que contribuam para a discussão da qualidade da educação nos países participantes. Os resultados também permitem a comparação da atuação dos estudantes e do ambiente de aprendizagem entre diferentes nações. A divulgação dos dados será feita em 2019.

O Pisa abrange as áreas de leitura, matemática e ciências e foi aplicado, este ano, nas próprias escolas dos estudantes selecionados, por uma instituição contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas avaliam a capacidade do jovem de 15 anos de buscar, selecionar, interpretar, integrar e analisar informações de uma ampla gama de textos, associados a situações que vão além da sala de aula.

Como o foco do Pisa 2018 é leitura, essa área do conhecimento teve mais questões para avaliação. A proposta para esta área foi de analisar o conhecimento dos estudantes tendo como base a diversidade de um mundo globalizado, incluindo as habilidades de leitura necessárias, na atualidade, para crescimento individual, sucesso educacional, participação econômica e cidadania.

Os estudantes também responderam questões sobre letramento financeiro. Em 2018, o Brasil participou pela segunda vez dessa avaliação. A intenção é medir o conhecimento e o entendimento de conceitos e riscos nesse contexto, bem como habilidades, motivação e confiança para aplicar esse conhecimento em decisões efetivas. A avaliação de letramento financeiro surgiu da demanda crescente dos países por compreender melhor como seus jovens estão sendo formados para lidar com situações que envolvam dinheiro e investimentos, frente a desafios como envelhecimento da população, redução da arrecadação ou apoio governamental e mudanças no mercado.

Ainda foram coletadas informações contextuais por meio de questionários aplicados aos estudantes, professores, diretores de escola e até os pais dos estudantes selecionados, que, pela primeira vez, também participaram.

O Pisa foi aplicado a estudantes nascidos no ano de 2002 e matriculados a partir do sétimo ano do ensino fundamental, tanto da rede pública, quanto da rede privada. A amostra definida pelo Inep atingiu até 33 estudantes de cada uma das 661 escolas brasileiras selecionadas para participar da avaliação.

Pisa

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, tradução de “Programme for International Student Assessment”, é uma avaliação comparada aplicada de forma amostral a estudantes na faixa etária dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. O Pisa é realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Há uma coordenação nacional em cada país participante. No Brasil, essa coordenação cabe ao Inep.

(Fonte: MEC)

A edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 6.774.891 inscrições e tem 5.513.662 (81,3%) participantes confirmados para as provas de 4 e 11 de novembro. O número é mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas (4.714.088, no Enem 2017), consolidando o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, causando um prejuízo de R$ 962 milhões.

“Com esse valor altíssimo de prejuízo ao erário, poderíamos ter 450 creches”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (29), no MEC. “Não podemos ter pessoas se inscrevendo para não participar das provas, muitas vezes sem justificativa. Temos de combater o desperdício do dinheiro público”. Da entrevista, que anunciou os dados referentes ao Enem 2018, também participaram os diretores do Inep Eunice Santos, de Gestão e Planejamento; Luana Bergmann, de Avaliação da Educação Básica; e Camilo Mussi, de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais.

Esta é a primeira edição do Enem em que a solicitação de isenção de taxa foi anterior à inscrição, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade, um passo importante para melhorar a eficiência de uso dos recursos públicos, segundo o ministro. “Há prejuízo para o erário mesmo quando o inscrito pagante não comparece às provas. A taxa de inscrição é de R$ 82, mas o custo do exame é de R$ 90”, comentou.

Dos 2.017.253 ausentes no Enem 2017, 1.692.074 (83,8%) estavam isentos. Dos 222.132 ausentes reincidentes, 206.100 (92,7%) não tinham pagado para fazer o exame. Apenas 4.345 conseguiram justificar a ausência. “Excepcionalmente, este ano, durante o período da inscrição, por determinação do Ministério, os concluintes do ensino médio da rede pública, mesmo que não tenham passado pelo processo de isenção, foram liberados do pagamento da taxa de inscrição”, lembrou Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep.

A separação de isenção de taxa e inscrição permitiu que fosse criado um período de recursos. Dessa forma, todos os participantes com pedidos de isenção e justificativas de ausência reprovados tiveram uma segunda chance de apresentar documentos. Ao término do processo, os participantes que não pagam para fazer o Enem continuam sendo maioria. Este ano, 3.521.181 candidatos, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isenção da taxa por se enquadrarem em um dos quatro critérios que garantem a gratuidade, um deles inédito. Desde o Enem 2018, portanto, mais pessoas podem se beneficiar da isenção de pagamento da taxa de inscrição, que manteve o mesmo valor da última edição.

Perfil dos participantes

Enem 2018 terá mais mulheres: 59,1% dos inscritos confirmados são do sexo feminino, e 40,9%, do masculino. Os participantes com 18 anos representam 17% do total; os de 19 anos, 15,9%; e os de 20 anos, 10,5%. Aqueles com idade entre 21 e 30 anos representam 33,8% do total. Em relação à situação escolar, 58,6% já concluíram o ensino médio; 29,7% são concluintes em 2018, e 10,6% concluirão após 2018, compondo o grupo dos participantes que fazem o exame com objetivo de autoavaliação, os chamados “treineiros”.

Sudeste e Nordeste concentram a maioria das inscrições, 37% e 33%, respectivamente. Norte e Sul têm 11%, cada um, e o Centro-Oeste tem 8% dos participantes. São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco são os Estados com maior número de inscritos.

Desde 2017, o Enem não certifica o ensino médio, função que retornou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “Parte das pessoas que se inscreviam para o Enem para buscar o certificado do ensino médio migrou para o Encceja. Com as mudanças que implementamos este ano, esperamos a diminuição da diferença entre inscritos e participantes nesta edição do Enem”, disse o ministro Rossieli Soares.

Perfil dos isentos

A maioria dos participantes isentos, 39,7%, obteve o direito de não pagar a taxa de inscrição por ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de comprovar renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (Lei 12.799/13). Os concluintes do ensino médio em escola da rede pública representam 19,2% do total de isentos. Na sequência, representando 4,7% do total, estão os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por fazerem parte de família de baixa renda que possua NIS e, concomitantemente, terem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (Decreto 6.135/07). O novo critério garantiu a isenção para 7.051 (0,13%) participantes que atingiram a nota mínima para certificação no ensino médio por meio do Encceja 2017.

Atendimentos

O Enem oferece três tipos de atendimento – especializado, específico e por nome social – e 15 recursos de acessibilidade. Os participantes podem solicitar mais de um atendimento e mais de um recurso de acessibilidade, desde que justifiquem a necessidade. O atendimento especializado teve 35.335 solicitações, de 29.926 participantes diferentes, sendo a maioria para deficiência auditiva (11.252), deficiência intelectual (7.687) e baixa visão (6.415). Os atendimentos específicos tiveram 15.084 solicitações, de 11.790 participantes diferentes, sendo a maioria para outras condições específicas (7.273) e lactantes (2.360). As solicitações de atendimento por nome social, para participantes transexuais e travestis que quiserem ser identificados no exame em consonância com sua identidade de gênero, podem ser feitas até 3 de junho.

Confira aqui a apresentação dos dados consolidados sobre as inscrições ao Enem 2018.

(Fonte: MEC)

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica que, devido à falta de combustíveis e demais dificuldades já expostas por toda mídia do país, as atividades acadêmicas estarão suspensas nesta segunda-feira (28), em todos os “campi”. Entretanto, as atividades administrativas continuarão ocorrendo normalmente.

(Fonte: UFMA)

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), de forma preventiva e considerando os efeitos causados pelo desabastecimento de combustíveis, comunica a suspensão das atividades acadêmicas em todos os “campi” nesta segunda-feira (28/5), a fim de minimizar transtornos à comunidade universitária.

Estão mantidas as atividades administrativas em todas as unidades.

Ao longo do dia de amanhã, a Uema, que está acompanhando de perto os acontecimentos, emitirá novo posicionamento sobre o expediente da instituição a partir da próxima terça-feira (29/5).

São Luís, 27 de maio de 2018.

Prof. Gustavo Pereira da Costa
Reitor

Centenas de especialistas, pesquisadores negros e negras, representantes da sociedade civil e do governo vão se reunir esta semana na 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) para discutir formas de enfrentamento ao racismo no Brasil. No bojo das atividades da Década Internacional do Afrodescendente (2015-2024), a conferência deste ano destacará os temas reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos.

A programação começa nesta segunda-feira (28), às 8h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na abertura, haverá uma palestra com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Niky Fabiancic, e a relatora-geral da Conferência Mundial contra o Racismo sediada em 2001, na África do Sul, Edna Rolland.

Ainda integram a programação painéis temáticos e discussões em grupos de trabalho sobre diversos temas, como acesso à Justiça, sistema prisional, saúde, direito à moradia, questões de gênero e religiões tradicionais de matriz africana.

A baixa representatividade negra em cargos públicos e nos partidos políticos também devem mobilizar parte dos debates no evento. São esperados, este ano, mais de mil delegados envolvidos com a temática racial, além de representações de países da América do Sul. Entre as atrações culturais, haverá apresentação de grupos de percussão e samba, demonstração de turbantes, oficinas de artesanato e exibição de filmes.

A Conapir é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Segundo o secretário da Seppir, Juvenal Araújo, o evento está mantido mesmo com os desdobramentos da greve geral dos caminhoneiros.

“Nos reunimos na sexta-feira (26) , e foi feita toda uma avaliação e está tudo pronto para a conferência. Mesmo com esse problema no país, a conferência está confirmadíssima, e vários [representantes dos] Estados já estão se deslocando para Brasília”, frisou Araújo.

A expectativa do secretário é que a conferência reafirme os direitos e as políticas conquistadas pela população negra. Ele acredita que a regularização das terras quilombolas e o assassinato de jovens negros estarão entre os temas mais discutidos durante o evento.

“A conferência vai refletir muitos eixos, desenvolvimento, reconhecimento, justiça e igualdade de direitos. Este ano é simbólico porque completa 130 anos da abolição da escravatura. Então, eu creio que as discussões realmente serão muito baseadas no aferimento das políticas implantadas. Eu creio que o foco da regularização fundiária dos povos e das comunidades tradicionais, principalmente, os quilombolas e o genocídio da juventude negra devem ser os temais mais debatidos”, afirma Araújo.

Histórico

As discussões em torno da conferência tiveram início no ano passado com as etapas regionais e mais de 20 conferências nos Estados e municípios, onde foram levantadas as principais demandas para o combate à discriminação e à violência racial no Brasil. Também foi realizada uma plenária quilombola.

A primeira Conapir ocorreu em 2005 com o tema “Estado e Sociedade” e levantou propostas que nortearam os doze eixos do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Em 2009, a 2ª Conapir focou nos “Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, no contexto de criação de órgãos municipais e estaduais específicos para o tema. E em 2013, a 3ª Conapir destacou o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo”.

(Fonte: Agência Brasil)

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de alunos do Instituto Federal do Piauí (IFPI). São ofertadas 1.755 vagas em diversos cursos técnicos gratuitos, a serem realizados em 16 cidades do Estado. Interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 17 de junho, sendo 30 de maio o prazo final para os candidatos oriundos da rede pública solicitarem isenção da taxa.

Todos os cursos são destinados a estudantes que estão fazendo ou que já completaram o ensino médio e pretendem uma formação profissional. As opções com vagas abertas incluem áreas como análises clínicas, segurança do trabalho, alimentos, nutrição e dietética, administração, contabilidade, edificações, informática, desenvolvimento de sistemas, instrumento musical, meio ambiente, agropecuária, vestuário, guia de turismo, entre outras.

A prova de seleção será aplicada em 8 de junho, domingo, das 8h às 12h. O teste contará com questões de língua portuguesa e matemática. O resultado com o nome dos aprovados será divulgado no dia 25 de julho.

Clique aqui para fazer sua inscrição.

(Fonte: MEC)

Termina, nesta sexta-feira (25), o prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino e, depois, as informações devem ser validadas pelos estudantes pela “internet”, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até hoje e, agora, estendido, mais uma vez, até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies, que tem diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

(Fonte: Agência Brasil)

As secretarias de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal podem solicitar recursos para o financiamento e a manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta terça-feira (22). A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação enviou ofício aos secretários com orientações sobre procedimentos para a abertura dessas turmas.

A secretária de Educação Continuada, Ivana de Siqueira, diz que essa liberação de recursos para a criação das turmas é uma das prioridades da Secadi. “Estamos oferecendo cerca de 12 mil novas vagas. O programa visa atender os brasileiros que não tiveram chance de começar ou concluir seus estudos. Ano passado fizemos esse chamado para os municípios. Agora, é a vez dos Estados”, enfatiza Ivana.

Os recursos podem ser usados em remuneração e em capacitação de professores, aquisição de material escolar e de alimentos e no transporte escolar. Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são as pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o ensino fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o ensino médio.

Os Estados que tiverem interesse devem efetuar a adesão no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) até 3 de junho. A transferência de recursos financeiros referentes às novas turmas de EJA será efetivada em parcela única. Quem já recebeu recursos para esse fim outras vezes, e não empenhou 70% ou mais da verba disponível, só poderá pleitear novo aporte após a respectiva utilização.

(Fonte: MEC)