O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países-membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.
O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu, em 2020, US$ 4.306 por estudante, o equivalente a, aproximadamente, R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.
Os investimentos no Brasil se reduziram nos anos 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% nos anos 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter acontecido devido à pandemia de covid-19.
“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.
Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”.
As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam, anualmente, menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem, também, diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.
Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir, pelo menos, 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.
Salário de professores
O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.
Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009.
No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados.
Education at a Glance
O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da organização.
A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui, também, um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.
Começou, nesta segunda-feira (11), o Senac Rio Summit, um festival gratuito de tecnologia, inovação, empregabilidade e empreendedorismo, no Expomag, na Cidade Nova, na região central do Rio de Janeiro.
Até 15 de setembro, o evento contará com palestras de grandes nomes do setor, debates, participação de big techs, experiências imersivas, competições e atraçõe4-s culturais, além de orientação profissional. Há, também, oportunidades de cursos gratuitos. A previsão é receber mais de 12 mil pessoas.
“Ou entendemos que a educação mudou e que temos de estimular iniciativas que têm a ver com áreas da matemática, robótica e informática ou dificilmente vamos conseguir suprir o nosso analfabetismo digital. O Web Summit foi uma espécie de inspiração para que outros eventos acontecessem no Rio, estimulando um monte de gente que está inovando, produzindo, e chamando a atenção de quem está distante destes avanços tecnológicos. É importante que tenhamos essas atividades acontecendo porque também ajudam a economia”, afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na abertura do evento.
Com o mote O futuro do trabalho é aqui e agora, o evento pretende contribuir para a inclusão digital, atrair e desenvolver os futuros profissionais que atuarão no ecossistema de tecnologia e inovação que está sendo criado no Rio de Janeiro, como estudantes de ensino médio, técnico e universitários, professores e educadores, micro e pequenos empresários, líderes comunitários e empreendedores sociais.
Segundo o presidente do Sistema Fecomércio RJ, Antônio Florencio de Queiroz Júnior, o papel do Sistema S é dar acesso a possibilidades de desenvolvimento. “Isso aqui não é apenas um evento. Na verdade, é o ponto de partida para capacitar e desenvolver ferramentas tecnológicas para toda a população, com o objetivo de uma sociedade justa. E ela só será justa se todos tiverem as mesmas possibilidades. Vocês estão testemunhando aqui o início de uma nova caminhada do Senac-RJ, uma transformação para uma nova era na educação”, disse, em nota.
O festival terá palestras e painéis com profissionais das principais empresas de tecnologia mundiais, além de estudiosos do futuro do trabalho e de tendências. Estão confirmados executivos de empresas como Microsoft, Google Cloud, Semantix, Vale, entre outros.
Cursos gratuitos
Durante o Senac Rio Summit, os participantes poderão se inscrever em cursos gratuitos da Plataforma Rio On, parceria entre o Senac-RJ e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Primeira plataforma digital gratuita de aprendizagem do município, o projeto visa a capacitar jovens e estudantes por meio de cursos on-line voltados para letramento digital e a inserção no mercado de trabalho, além de combater a exclusão digital e qualificar profissionais para o futuro.
Inicialmente, serão oferecidos cursos dos eixos Empreendedorismo Inovador, Comunicação e Tecnologia Básica e Aplicada. A meta do projeto é formar 13.550 alunos. A carga horária dos cursos varia entre 8 horas e 60 horas. O pré-requisito é ter 16 anos de idade ou mais e ser morador do município do Rio de Janeiro. Os cursos serão oferecidos na modalidade remota em tempo real e os visitantes do Senac Rio Summit poderão se inscrever durante o evento.
Mais de 600 mil pessoas passaram pelo Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense, na edição comemorativa de 40 anos da Bienal do Livro, que terminou nesse domingo (10). Cerca de 5,5 milhões de livros foram vendidos, segundo balanço apresentado em coletiva de imprensa.
Em 2019, foram vendidos, aproximadamente, 4 milhões de livros e, em 2021, em edição reduzida em razão da covid-19, o número de livros vendidos na Bienal do Rio de Janeiro alcançou 2,5 milhões de exemplares. A média anterior de seis livros por pessoa foi superada, atingindo nove livros comprados por visitante.
“Esse é o Brasil que a gente quer”, salientou a diretora da GL Events, Tatiana Zaccaro, responsável pela organização da feira. O presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (Snel), Dante Cid, acrescentou que todos os segmentos foram bem-sucedidos. Ele destacou o empenho dos organizadores em tornar o evento “mais diverso e inclusivo” possível, com representantes de toda a sociedade brasileira.
Na avaliação dos organizadores, a Bienal se consolidou como o maior festival de literatura, cultura e entretenimento do país, estimulando o hábito da leitura não só entre crianças, mas também entre os jovens. “A Bienal é um patrimônio do Rio de Janeiro”, apontou Tatiana Zaccaro. Para Dante Cid, o evento cumpriu o papel de demonstrar a preciosidade que é o livro.
Tatiana lembrou que mais de 100 mil crianças de escolas da rede pública visitaram o evento e, muitas delas, adquiriram um livro pela primeira vez, graças aos cartões distribuídos com essa finalidade para estudantes e professores pelas secretarias municipal e estadual de Educação. Os investimentos com essa finalidade somaram R$ 13,5 milhões.
Movimento
Foram dez dias de ruas movimentadas, alegria por encontrar os autores preferidos e pessoas saindo da feira com sacolas cheias de livros. Os painéis da Bienal ganharam, nesta edição, novos formatos e espaços para o público apaixonado por histórias. Com mais de 497 editoras, selos e distribuidoras e uma diversidade de títulos, o tíquete médio de gastos com livros ficou em torno de R$ 200.
“Estamos falando do livro como ponto de partida ou chegada, a partir de uma transversalidade com os mais diversos tipos de mídia, porque os assuntos tratados no livro físico também viram séries, filmes, games, música, e isso garante que as histórias possam atrair mais pessoas formando novos leitores, já que o livro é sempre o protagonista”, ressaltou Tatiana.
Com área ocupada de 90 mil metros quadrados, 10% maior que na edição de 2019, no período anterior à pandemia da covid-19, a Bienal 2023 recebeu mais de 380 autores na programação oficial.
Novidades
As crianças que visitaram a Bienal encontraram um universo lúdico chamado Uma Grande Aventura Leitora, em um espaço de 600 metros quadrados. Ali, foram comemorados os 60 anos da personagem Mônica, da obra do escritor e ilustrador Maurício de Sousa.
Outra novidade da Bienal foi o Baile de Máscaras da Julia Quinn, promovendo uma festa de época como ocorre nos episódios de Os Bridgertons, sucesso dos livros da autora inglesa que viraram série em vídeo. “O público curtiu e veio fantasiado para participar do baile”, relembrou Tatiana Zaccaro.
A Bienal 40 anos lançou o espaço Páginas na Tela, com curadoria da cineasta e escritora Rosane Svartman, e Páginas no Palco, coordenado por Bianca Ramoneda. São formatos que se cruzam entre livro, audiovisual e teatro. No Sextou com Simas, o professor e autor Luiz Antônio Simas recebeu convidados, transformando o Café Literário em um verdadeiro boteco carioca. Nesse espaço, a curadoria recebeu autores como Ailton Krenak e Conceição Evaristo.
Os fãs de histórias em quadrinhos tiveram a oportunidade de conhecer ao vivo quadrinistas independentes de todo o Brasil no novo espaço batizado Artists Alley. A Bienal foi palco também do Rio International Publishers Summit, promovido pelo Snel, com objetivo de conectar os protagonistas do mercado editorial e discutir temas urgentes para o setor. O fórum tratou dos desafios da transformação tecnológica, uso da inteligência artificial e preservação do direito autoral, entre outros temas.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 5.146, que institui o dia 24 de junho como o Dia Municipal do Jongo, ritmo de origem africana, considerado o pai do samba carioca.
Para a vereadora Monica Cunha (Psol), autora da proposta, a instituição da data significa valorizar a cultura negra. “A gente não pode deixar que o racismo invisibilize e não mostre o que a população negra fez e faz de bom para esta cidade”.
A data escolhida marca o aniversário de vovó Maria Joana, jongueira tradicional do Morro da Serrinha e uma das fundadoras da escola de samba Império Serrano. “Ela começou a implementar o jongo dentro da Serrinha e as pessoas de 30, 40, 50 anos já levaram para a juventude e, hoje, as crianças da Serrinha, com 3 e 4 anos, também fazem roda de jongo. Por isso, não tem como o projeto não levar o nome dessa referência”.
A forma de expressão do jongo é reconhecia como patrimônio cultural do Brasil.
A vereadora pretende organizar, em 2024, a primeira festa para comemorar o Dia Municipal do Jongo, com uma roda de jongo na Serrinha, homenageando vovó Maria Joana, que foi mãe de santo, rezadeira e líder comunitária. Graças à sua atuação e de sua família, o jongo transformou-se em patrimônio imaterial do país. Os encontros que realizava garantiram a preservação e reinvenção da tradição africana, permitindo que a Serrinha fosse uma das últimas comunidades urbanas do Rio de Janeiro a preservar o jongo e a fortalecer os laços identitários entre seus praticantes. Daí, o local ter sido escolhido para sediar a festa.
Para elaborar o projeto, a vereadora se reuniu com diversos grupos culturais que lutam para preservar a cultura afro-brasileira, como o Jongo da Serrinha e o Caxambu do Salgueiro, que mantêm ativa essa expressão cultural como forma de resistência e reinvenção da cultura afro.
Jongo
Também chamado caxambu, o jongo é um ritmo que tem suas origens na região do Congo-Angola. Ele chegou ao Brasil no período colonial, com os negros de origem bantu, trazidos para o trabalho escravo nas fazendas de café do Vale do Rio Paraíba, no interior dos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo. Os donos das isoladas fazendas de café permitiam que a população negra dançasse o jongo nos dias dos santos católicos, sendo essa festa um dos poucos momentos permitidos de troca e confraternização entre os escravos.
Como só os mais velhos podiam entrar nas rodas e pelo fato de se restringir aos ambientes familiares, o jongo acabou sendo pouco divulgado e levado a um processo de quase extinção, ao contrário do samba, que se espalhou nacionalmente. Após o fim da escravidão, os ex-escravos e seus descendentes que trabalhavam na região do Vale do Rio Paraíba, e não tiveram direito à terra, migraram para a cidade do Rio de Janeiro, então capital do país, em busca de melhores oportunidades.
Com isso, o Rio se tornou a região do Brasil com maior concentração de jongueiros, que continuaram a dançar em novos redutos, como os morros de São Carlos, Salgueiro, Mangueira e Serrinha. O ritmo tornou-se o mais tocado no alto das primeiras favelas por aqueles que seriam os fundadores das escolas de samba, antes mesmo da popularização desse gênero musical.
O prazo para os Estados e municípios interessados em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, termina às 23h59 deste domingo (10). De acordo com a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, é necessário que os entes federativos manifestem, obra a obra, o desejo de retomá-las com o aporte financeiro e técnico do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Das 3.641 obras passíveis de retomada, identificadas pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, 960 ainda não tinham aderido até o último levantamento. Conforme os dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), todos os entes da Federação constam com obras passíveis de retomada, estando com maior número obras os seguintes Estados: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras). As tabelas completas de obras por Estado estão disponíveis para consulta no portal do FNDE, no campo “Lista de obras por UF”.
Segundo o Ministério da Educação, a conclusão de todas as obras listadas poderá criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no país, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026. “Esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história e o foco é assegurar que todos os Estados e municípios tenham as condições necessárias para a conclusão dessas obras”.
Todas as regras sobre as repactuações das obras no âmbito do Pacto estão detalhadas na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82/2023. Além disso, o ente federado também pode tirar as dúvidas por meio do Balcão Virtual do FNDE.
Em alusão aos 50 anos de golpe de Estado no Chile, o Museu da Memória e dos Direitos Humanos de Santiago abre exposição, neste domingo (10), do fotógrafo brasileiro Evandro Teixeira sobre a ditadura chilena e a morte de Pablo Neruda.
A mostra é uma realização da Embaixada do Brasil no Chile e apresenta cerca de 40 fotos que integram a exposição de Evandro Teixeira, considerado um dos maiores nomes do fotojornalismo brasileiro, aberta no último dia 30 de agosto, no Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro (CCBB RJ). Teixeira foi o primeiro fotógrafo do mundo a captar o falecimento de Pablo Neruda, cujo velório e enterro foram o marco inicial de resistência ao regime ditatorial instaurado naquele país pelo general Augusto Pinochet.
A exposição traz registros inéditos no país das prisões políticas no Estádio Nacional e da destruição do Palacio de La Moneda. Evandro Teixeira, 87 anos, já se encontra no Chile, para onde viajou na sexta-feira (8). Participam da abertura da mostra autoridades do Brasil e do Chile e de outros países sul-americanos, além de integrantes da caravana Viva Chile, de ex-exilados brasileiros no território chileno.
Para Evandro, a exposição Fotoperiodismo y dictadura: Brasil 1964 / Chile 1973 é uma defesa apaixonada da democracia. “As minhas fotografias apresentadas na exposição eternizam um capítulo tenebroso da história do Brasil e do Chile. Mas, ao contar essa história, conseguimos renovar a necessária memória sobre o que é, de fato, uma ditadura e seus horrores. Minha forma de enfrentamento à ditadura sempre foi através das minhas fotografias. E, para eu conseguir os cliques, a minha atitude precisava ser discreta e esperta. Eu evitava o confronto direto, fingia seguir as regras, tudo para conseguir as imagens que queria. Minha arma contra a ditadura foi a minha Leica M3”, afirmou o profissional das lentes.
Sobre a cobertura no Chile, Evando explicou que não chegou ao país no dia 11 de setembro, porque ficou detido na fronteira com a Argentina durante três dias, com jornalistas internacionais. “Ninguém podia entrar no Chile. Eu carregava um laboratório portátil comigo e, assim, pude enviar a foto da fronteira fechada para o Jornal do Brasil. Depois de três dias, peguei carona em um avião da Cruz Vermelha Brasileira que saía de Buenos Aires até Santiago do Chile. Chegando na capital chilena, fiquei hospedado no Hotel Carrera, em frente ao Palacio La Moneda”.
Neruda
No terraço do hotel, Evandro soube que Pablo Neruda estava sendo transferido da Isla Negra para a Clinica Santa Maria. “Fui para o hospital, consegui a confirmação do diretor sobre a internação do poeta, mas ele não me autorizou ir até o quarto. Às 22h, liguei para o hospital e soube pelo diretor que Neruda havia falecido minutos antes. Na manhã seguinte, assim que acabou o toque de recolher, parti para a clínica, decidido a conseguir fazer uma foto do Neruda. Claro que ninguém podia entrar, a clínica estava cercada de soldados. E eu com a minha Leica, de novo escondida debaixo da camisa, e com filmes no bolso, justamente para não carregar aquela bolsa que identificava mais facilmente os fotojornalistas. Só pensava em como fazer para entrar, enquanto circulava em torno do prédio da clínica. Eis que, de repente, uma porta estreita em uma lateral se abriu e eu não pensei duas vezes, simplesmente entrei e já fiz a primeira foto ao me deparar com o corpo de Neruda numa maca ao lado da viúva Matilde”.
Após fazer o primeiro fotograma, Evandro se dirigiu a Matilde, identificando-se como fotógrafo brasileiro amigo do escritor Jorge Amado, com quem Neruda tinha laços estreitos. “Ela, assustada, me respondeu de pronto: ‘Meu filho, sua presença aqui é muito importante, fique conosco’”.
Claro que a importância não era do Evandro, e sim, de um fotojornalista estrangeiro registrando tudo o que estava acontecendo ali dentro. E assim seguimos sendo eu o único fotojornalista fazendo todo o registro da preparação do corpo dentro da clínica e, depois, do seu traslado para La Chascona, no carro junto com Dona Matilde. O nosso carro seguia o da funerária que transportava o corpo de Neruda.
“A todo tempo eu me perguntava: estou sozinho aqui, a história acontecendo na minha frente e eu sendo o único fotojornalista a registrar isso? Chegando na casa, fomos surpreendidos com um cenário desolador. Aquele riacho que havia antes tornara-se um rio, porque os soldados quebraram a represa do alto do terreno, e precisamos improvisar uma ponte de madeira para passagem do corpo e das pessoas até a casa. Dentro do imóvel, tudo destruído, e foi, nesse ambiente, que aconteceu o velório com poucos amigos e ainda sem ninguém da imprensa, apenas eu”.
Evandro lembra que, no dia seguinte, pela manhã, a comitiva se dirigiu ao cemitério, onde começou a juntar uma multidão e toda a imprensa, à medida em que a notícia do enterro foi sendo divulgada. “O Exército acompanhou todo o trajeto e cercou o cemitério, o temor de um massacre ali era enorme, mas acredito que não tenha acontecido pela presença maciça da imprensa internacional. O momento do enterro foi de forte emoção também e eu não consegui mais segurar as lágrimas. Mas elas não me impediram de seguir fotografando, porque sabia da importância histórica daquele momento”.
Nos porões da ditadura
O depoimento de Evandro Teixeira foi distribuído por sua filha Carina Almeida. Sobre o registro exclusivo dos presos no porão do Estádio Nacional, Evandro relata que a imprensa internacional questionou os militares chilenos sobre tortura e maus-tratos dos presos políticos.
“Os militares, então, convidaram a imprensa a ir ao Estádio Nacional para refutar o questionamento. No dia seguinte, nos enviaram em um ônibus fretado até o Estádio Nacional. Chegando lá, os militares discursaram e nos apresentaram a um grupo de presos nas arquibancadas, que estavam supostamente sendo bem tratados. Porém, eu conhecia o Estádio Nacional na palma da mão, porque havia coberto lá a Copa do Mundo de Futebol, realizada anos antes no Chile”
Evandro, então, se separou do grupo e andou pelo Estádio por alguns minutos, com a Leica escondida no colete. “Mirei a escada que dava nos vestiários no subsolo e desci. Lá me deparei com os verdadeiros presos políticos no porão. Alguns atrás de grades, outros sendo revistados com rosto para parede, outros sendo empurrados com violência para uma outra sala. Só tive tempo de registrar alguns cliques e subir a escada. Foi chocante ver essa realidade. Cheguei ao hotel, não conseguia ligação para o Brasil, e apenas uma única foto eu consegui transmitir pela telefoto. E essa foto mostrando os presos atrás das grades foi publicada no Jornal do Brasil na primeira página, jogando por terra a farsa montada pelo governo Pinochet no Estádio Nacional”.
Parceria
A ida da mostra de fotos de Teixeira a Santiago resulta de parceria entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Cultura e o Instituto Moreira Salles. Para o embaixador do Brasil no Chile, Paulo Roberto Soares Pacheco, “a exposição registra ˜de maneira original e, ao mesmo tempo, pungente, os vínculos entre as rupturas democráticas no Brasil e no Chile, bem como a importância dos laços interpessoais nessa situação limite, como prova da resistência das respectivas sociedades”.
Essa é considerada a maior atividade promovida pelo governo brasileiro nas comemorações dos 50 anos do golpe de Estado de 1973, no Chile. Evandro viajou ao país em setembro de 1973, no dia seguinte ao golpe militar do dia 11, que levou à morte do presidente eleito Salvador Allende. O fotógrafo foi como correspondente do Jornal do Brasil, acompanhado pelo repórter Paulo Cesar de Araújo.
A exposição ficará aberta de 10 de setembro a 15 de outubro, com visitação franqueada ao público de terça-feira a domingo, das 10h às 18h. (Alana Gandra)
O Ministério da Educação (MEC) informou, nesra sexta-feira (8), que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso e que a intenção é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que ocorrem na sequência.
O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Para tanto, foi constituído um grupo de trabalho (GT), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034.
“No momento, os membros do GT sistematizam os macroproblemas apontados para o estabelecimento de novas metas e estratégias. O documento produzido pelo GT será discutido nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência, para subsídio à elaboração da minuta de Projeto de Lei, contendo diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio”, informou o MEC por meio de nota.
A proposta que está sendo desenhada a partir do debate e articulação entre as secretarias do MEC e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Câmara dos Deputados e o Senado.
O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior. No total, são 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.
Ações do MEC
O MEC reconhece o cenário desafiador e vem trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos.
Na educação básica, foi lançado o programa Escolas em Tempo Integral, com um orçamento inicial de R$ 4 bilhões, para que Estados e municípios ampliem as matrículas de tempo integral em suas redes. O programa prioriza secretarias com menor expansão, auxiliando-as financeiramente para este primeiro passo.
O ministério também quer ampliar as vagas em creche e pré-escola. O programa Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica vai retomar quase 3,6 mil obras paradas em escolas de todo o Brasil, das quais mais de 1.200 são creches e pré-escolas. O total de investimentos é de R$ 4 bilhões até 2026.
Outra meta do governo, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, é subsidiar ações concretas dos Estados, municípios e Distrito Federal, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. Para isso, o investimento será de cerca de R$ 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. A expectativa é beneficiar 4 milhões de estudantes de 4 e 5 anos de idade, em 80 mil escolas públicas que ofertam pré-escola; 4,5 milhões de 6 e 7 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais; e 7,3 milhões de 8 a 10 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais.
Há, ainda, o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil em 2023, que transfere recursos com o objetivo de garantir a expansão da oferta e regular o funcionamento das novas matrículas. Neste ano, foram investidos R$ 53.954.754,36 para novas turmas, beneficiando 10.636 novas matrículas na educação infantil, e R$ 28.118.471,34 em novos estabelecimentos, beneficiando 5.495 novas vagas na educação infantil. A educação infantil está inclusa e beneficiada também no Programa EscolaEEm Tempo Integral.
O cantor, compositor, ex-ministro da Cultura e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Gilberto Gil é o grande homenageado da 8ª Festa Literária Internacional de Maricá (Flim), que será realizada de 19 deste mês a 1º de outubro, no norte fluminense.
O convite a Gil será feito durante a Ciranda Literária da ABL, no próximo dia 10, na Bienal do Livro do Rio, pela estudante Ana Cláudia Santana de Morais, de 14 anos, do Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Elomir Silva. A aluna foi selecionada em concurso literário cujo tema foi o multiculturalismo.
Participam da Ciranda Literária os imortais Ana Maria Machado, Antônio Carlos Secchin, Antônio Cícero, Antônio Torres, Carlos Nejar, Domício Proença Filho, Geraldo Carneiro, Godofredo de Oliveira Neto e Rosiska Darcy de Oliveira.
A mestre de cerimônias será a acadêmica e atriz Fernanda Montenegro. Durante o evento, a estudante vai ler sua redação, em formato de carta, e passará a Gilberto Gil uma caneta de pena estilizada, símbolo da literatura, e a chave da cidade de Maricá.
Multicultural
O secretário municipal de Educação de Maricá, Márcio Jardim, informou à Agência Brasil que a escolha de Gil se deve à vasta contribuição nas áreas de música, literatura e política. “O Gil é um imortal exatamente por essa contribuição que ele tem deixado, que é eterna para a literatura, a música, a cultura popular. Essa é a razão da homenagem”. Outro motivo é que o tema da edição deste ano da Flim é o multiculturalismo. “E o Gilberto Gil é uma expressão, por si só, dessa ideia de um país e de um mundo multicultural”.
O secretário de Educação de Maricá ressaltou que a festa literária deste ano tem números que não se comparam a nenhuma outra do país. “Em primeiro lugar, temos 13 dias de duração, o que não ocorre em outro lugar. Segundo, Maricá é uma cidade do livro. Estamos no caminho contrário daqueles que querem substituir o livro impresso por tecnologias outras que se oferecem hoje nas escolas”.
Mumbucas literárias
Na avaliação de Márcio Jardim, nada substitui o livro. Serão distribuídos, nesta edição, mais de R$ 10 milhões em mumbucas literárias, moeda social local, a diversos segmentos vinculados à educação. Isso engloba todos os 35 mil alunos da rede municipal de ensino, professores, cujo valor da mumbuca literária será o equivalente a R$ 200.
Para alunos do Passaporte Universitário, programa de concessão de bolsas totalmente gratuitas a 6,3 mil estudantes do ensino superior, o voucher terá valor de R$ 100.
Serão beneficiados ainda alunos da rede estadual e os 1,2 mil estudantes do projeto municipal de alfabetização Sim, eu posso, que concluiu recentemente sua primeira etapa e é inspirado no programa de alfabetização de Cuba, que conseguiu erradicar da ilha o analfabetismo.
Também recebem mumbucas os aposentados da Secretaria de Educação de Maricá, orientadores pedagógicos e educacionais da rede de ensino.
Efervescência
“A novidade é que a Flim não é só uma feira de livros, mas uma festa literária da cidade, no patamar de disputar com outras feiras já mais consolidadas no calendário literário do país, como a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) ou de Salvador. Essa é a nossa pretensão, com esta oitava edição. Vai ter muita efervescência de cultura. Será um festival de arte e cultura chamado Sete Sóis e Sete Luas, nascido na Europa, cujo objetivo é formar elos entre povos e culturas”, disse o secretário municipal de Educação.
O evento será realizado pelo segundo ano consecutivo, no Bairro de Itaipuaçu, em uma cidade cenográfica que está sendo construída para abrigar o evento. “São mais de 6 mil metros quadrados de área”. Outra novidade deste ano é uma Flimzinha, espaço específico para a literatura infantojuvenil, que terá recreações educativas, jogos lúdicos. “Vai ter tudo que for vinculado à literatura infantil, com troca e venda de material em um mesmo espaço, dentro da Arena da Cidade do Livro.”
O Espaço Criança vai abrigar a Vila Pé de Maricá, em alusão à árvore que dá nome ao município, e contará com 76 estandes dedicados ao público infantojuvenil.
Porão cultural
O espaço Porão Cultural será reservado a apresentações de artistas locais de diferentes vertentes. A Tenda Literária abrigará 154 estandes de vendas de livros e, na Tenda Festart, haverá um amplo espaço para descanso dos visitantes.
A Tenda Codemar + Recarregue-se será um local com redes, cadeiras de praia e tomadas para recarregar a energia e os aparelhos celulares.
A Flim reunirá mais de 100 editoras, nomes da literatura e da cultura. Está confirmada a participação de Leandro Karnal, Frei Betto, o compositor Nei Lopes, o ator e roteirista Hélio de La Peña, o jornalista Juca Kfouri, a bailarina Ana Botafogo; os escritores Sonia Rosa, Ondjaki, Rossandro Klinjey, Roger Mello, Israel Neto, Luiz Antônio Simas, Pastor Ed Renê, Maria Chocolate, Felipe Eugênio e Eliana Alves Cruz. Além dos convidados, participam ainda 50 escritores da cidade de Maricá.
Os shows no Palco Multicultural serão diários, com Adriana Calcanhoto, Zelia Duncan, a banda Maneva, Bia Bedran, Daniel Jobim, neto do compositor Tom Jobim, a cantora maranhense Flávia Bittencourt, entre outros artistas. A programação prevê ainda palestras, debates e rodas de conversa, que vão reunir escritores, convidados, professores, filósofos e chefs para um bate-papo com o público.
Um amplo espaço gastronômico com diversos restaurantes funcionará na Praça Camburi, derivado de uma fruta da região.
Transferência
A prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação vão transferir atividades para o Espaço Gonçalves Dias, homenageando o bicentenário de nascimento do poeta maranhense, precursor do Romantismo no Brasil.
Márcio Jardim informou que para a abertura da Flim, no dia 19, às 16h, está programado um desfile cultural com manifestações diversas, bateria de escola de samba, capoeira. “Tudo que tiver de batida e de ritmo vamos fazer nesse desfile cultural”, disse. A Flim funcionará diariamente das 8h às 20h.
Os investimentos da prefeitura na festa chegam a quase R$ 20 milhões, incluindo os R$ 10 milhões de mumbucas literárias.
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Rio de Janeiro realiza, a partir desta sexta-feira (8), a ocupação cultural da Casa de América, em Madri. É o festival Hola Rio!, que vai até 7 de outubro, na capital espanhola.
“Nós vamos levar cerca de 120 artistas e também gestores culturais do Estado do Rio de Janeiro, porque a ideia da ocupação não é somente a fruição artística, no sentido de mostrar o potencial daquilo que temos de cultura no território”, disse à Agência Brasil a secretária de Cultura, Danielle Barros. A ocupação tem também o objetivo de criar intercâmbio de negócios no campo da cultura.
A ação inédita, com foco na internacionalização das artes produzidas no Estado do Rio de Janeiro, será aberta pela Focus Cia. de Dança e pelo Corpo de Baile do Theatro Municipal, que prepararam um número específico para o evento. Também, vão se apresentar artistas renomados, como a cantora Teresa Cristina, e muitos outros que foram selecionados por meio de edital público lançado pelo governo do Estado. A programação pode ser acessada aqui.
Danielle destacou que o grande parceiro nessa ação internacional é o Serviço Social do Comércio do Rio (Sesc RJ). A Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) está levando mostra audiovisual e uma exposição de artes plásticas, que ficará aberta à visitação do público durante toda a temporada da ocupação.
A iniciativa recebeu mais de R$ 4 milhões do governo fluminense, incluindo a própria chamada pública e o deslocamento de servidores que vão acompanhar a ação. Segundo a secretária, já surgiram convites de países vizinhos da Espanha para sediar ações semelhantes. “A ocupação está alcançando os holofotes europeus, e a gente vai avaliar qual será o próximo país que vamos ocupar.”
Internacionalização
Danielle Barros informou que existe hoje, no Rio, o Comitê de Internacionalização das Artes. Por isso, ela considera ser importante olhar para o Estado com esse potencial. “Certamente, esta vai ser a primeira de outras missões oficiais do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de garantir oportunidades para os próprios artistas mas, também, visibilidade para a nossa cultura”.
O Festival Hola Rio! apresentará iniciativas de teatro, dança, música, cinema e exposições de artes visuais. O evento é uma iniciativa do governo do Estado, em parceria com a Casa de América, Sesc RJ, em correalização com a Prefeitura de Madri.
Na avaliação do diretor artístico do programa madrilenho, Adrian Sepiurca, o caráter inovador da parceria internacional resultou no Festival Hola Rio!. “Esse encontro expande fronteiras artísticas e de comunicação. Além de fortalecer laços culturais e afetivos entre artistas do Rio e de Madri, a programação vai possibilitar que a população da capital espanhola acesse um relevante panorama das artes produzidas no Brasil”, afirmou.
Os agentes culturais fluminenses selecionados para participar da programação na Espanha estão recebendo formação específica em internacionalização das artes na Biblioteca Parque Estadual, no centro do Rio. Os módulos envolvem planejamento para o mercado internacional de artes, logística para circulação internacional, relações de cooperação entre o artista e o programador na circulação internacional, entre outros temas, além de uma orientação individual para elaboração de portfólio específico para circulação internacional.
Casa de América
A chamada pública foi lançada pela secretaria em junho, com premiação total de R$ 3.780.500, com o objetivo de promover o intercâmbio dos artistas e a internacionalização da cultura fluminense na Europa, por meio da ocupação de um dos mais importantes centros de arte da Espanha.
As apresentações serão feitas não só na Casa de América, mas também em praças e ruas de Madri, com o intuito de democratizar o acesso do público local.
Quatro jovens do projeto Trio da Cultura do Rio de Janeiro vão viajar para a Espanha para apresentar o espetáculo de dança inédito Alma Brasileira: Um Tributo Musical. O grupo inclui ainda o professor e bailarino Nildo Muniz e a produtora Rachel Mandarom e foi selecionado no edital Casa de América. No festival Hola Rio!, as bailarinas se apresentarão nos dias 16 e 17 deste mês, no Centro Cultural Casa de Vacas, em Madri.
“Estou muito feliz e grata com essa grande oportunidade, até por ser um grande sonho poder viajar para outros países através da minha arte e poder viver da dança com as minhas companheiras”, disse Maria Helena Mendes, de 20 anos, integrante do grupo. Com nove anos de prática, a dança contemporânea é o foco de Maria Helena, que viajará com a bailarinas Luana Aguiar, Larissa dos Santos e Giovanna Duarte.
O projeto social Trio da Cultura, idealizado por Nildo Muniz, atende mais de 400 jovens gratuitamente em Campo Grande, zona oeste do Rio, criando oportunidades de emprego e renda por meio da arte. O projeto é aberto para pessoas de todas as idades e atende gratuitamente em dois endereços diferentes: Vila Olímpica Dr. Sócrates, em Guaratiba; e no Campo Grande Atlético Clube, em Campo Grande. Contatos podem ser feitos pelo instagram @triodacultura ou @rachelmandaron_producoes, oupelo telefone 21 98359-3945.
Notícias do Brasil
A exposição Notícias do Brasil, composta por peças de Carybé, Cícero Dias e Glauco Rodrigues, pertencentes ao acervo do Sesc RJ, é uma das atrações do festival Hola Rio! As obras foram recuperadas e recolocadas no circuito expositivo. A exibição será na Casa de América, um dos mais importantes centros de arte da Espanha.
A mostra, que estreou em janeiro de 2022, no Espaço Cultural Arte Sesc, em comemoração ao centenário da Semana de Arte Moderna, marcou a reabertura do ambiente, após a instituição restaurar a Mansão Figner, casarão centenário que foi residência do empresário considerado o pioneiro da indústria fonográfica no Brasil, Frederico Figner.
Com curadoria de Marcelo Campos e Pollyana Quintella, Notícias do Brasil é composta por 48 gravuras nas quais é possível perceber um Brasil de forte tradição popular, nas festas, relações interétnicas, vendedoras de tabuleiro, janelas e sacadas dos sobrados coloniais, informou a secretariaa.
Além da exposição, o Sesc RJ levará ao evento a Mostra de Cinema – Território Fluminense, composta por oito filmes que traduzem a cultura e a arte fluminense.
O Brasil ainda precisa avançar mais para que as crianças consigam apresentar desempenho satisfatório na leitura, é o que apontam especialistas ouvidos pela Agência Brasil para falar sobre o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado nesta sexta-feira (8). Dados recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a partir das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) dos anos de 2019 e 2021, revelam que houve uma queda no desempenho da alfabetização, mostrando que, em 2019, 54,8% das crianças avaliadas foram consideradas alfabetizadas. Entretanto, em 2021, o percentual caiu para 49,4%.
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1967, com o objetivo de promover a discussão sobre a importância da alfabetização, principalmente em países que ainda têm índices consideráveis de analfabetismo.
De acordo com o Saeb, são consideradas alfabetizadas as crianças que conseguem atingir a nota mínima de 743, o que as tornam aptas para ler palavras, frases e pequenos textos; localizar informações na superfície textual; escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras e escrever textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos e de segmentação.
Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, organização que trabalha pela melhoria na qualidade da educação básica no Brasil, Ivan Gontijo, o cenário é desafiador, “mas existem perspectivas de futuro”.
“Basicamente, metade dos alunos do Brasil que estão na faixa dos 7 anos não conseguem ler e escrever de uma forma minimamente adequada. Esses dados retratam uma realidade muito alarmante, mas não são novidades. Desde a Avaliação Nacional de Alfabetização, a ANA, que começou a ser implementada desde 2014, o Brasil já apresentava indicadores bem preocupantes, e esse resultado de 2021 mostrou que a pandemia teve um impacto relevante, e entre todas as etapas da educação básica foi na alfabetização. Os dados são inequívocos em dizer que, no Brasil, existe um grande desafio em relação a alfabetização das crianças”, disse Gontijo à Agência Brasil.
O Todos pela Educação defende a efetivação de políticas públicas educacionais que garantam aprendizagem e igualdade de oportunidades para as crianças e jovens. Gontijo alerta que a alfabetização é uma habilidade base, e que se a criança não for alfabetizada adequadamente na idade certa, ela terá dificuldades ao longo da sua vida escolar.
“Acho muito importante a gente dar a devida centralidade para a questão da alfabetização no Brasil, porque a alfabetização é uma habilidade base. Se o aluno não se alfabetiza na idade certa, de forma adequada, ele vai ter dificuldade em todas as disciplinas, não só em língua portuguesa, ele vai ter dificuldade em matemática, ciências, história etc. Então, é uma habilidade muito central para o aluno conseguir ter uma trajetória acadêmica muito adequada. Por isso que a gente precisa colocar tanta energia nesse processo”, defende.
Pandemia
A CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, que atua no debate sobre a primeira infância, com crianças do nascimento até os 6 anos de idade, avalia que a pandemia do coronavírus, com o fechamento dos espaços educacionais, afetou o desempenho das crianças em creches e pré-escolas, esta última considerada uma etapa fundamental para auxiliar no processo de alfabetização, segundo Mariana.
“Esse quadro [da pandemia] gerou um deficit educacional e ampliou as desigualdades. Infelizmente, quem teve menos acesso, menos apoio, menos instrução, menos oportunidade de aprender foram as camadas vulnerabilizadas, foram pretos, pardos, indígenas, e os que vivem em uma situação de pobreza, e isso gerou um distanciamento”, disse Mariana que ponderou sobre a necessidade de se dar mais atenção a espaços como creches e pré-escolas.
Segundo Mariana, pesquisas feitas pela fundação apontaram um atraso pedagógico de seis a sete meses nas crianças nos componentes de linguagem e de matemática, mas destacou que a recomposição dessa perda foi possível com o retorno às atividades presenciais.
“É na educação infantil, sobretudo na pré-escola, que é etapa obrigatória, que a criança vai ter contato com letras e números de uma forma mais intencional, com o entendimento de que a etapa seguinte é o primeiro ano do fundamental, onde a alfabetização acontece. Então, essa familiaridade, esse gosto, esse conhecimento, esse despertar do interesse e da curiosidade, isso tudo acontece na educação infantil”, explica.
A coordenadora de Programa e Políticas da Campanha pelo Direito à Educação, Marcelle Frossard, também avalia que a pandemia do coronavírus contribuiu em parte para o resultado negativo, ressaltando que as crianças foram afetadas de diferentes formas, especialmente as moradoras de zonas rurais e as negras.
“As consequências da pandemia na educação brasileira não foram uniformes, mas afetaram, principalmente, estudantes de zonas rurais e negros. Essas estatísticas e porcentagens são, na verdade, pessoas, vidas e estudantes por trás desses números. A desigualdade educacional brasileira, que o PNE [Plano Nacional e Educação] pretendia superar, continua presente, manifesta na ausência de tantos alunos que não conseguiam assistir às aulas durante a pandemia”, disse Marcelle à Agência Brasil.
Marcelle destaca que, no cenário pós-pandemia, é preciso promover um diagnóstico sobre o impacto da pandemia na saúde mental de crianças e adolescentes. Ela considera fundamental a integração entre políticas de saúde mental e a área de educação.
“Até o momento, o país ainda não tem uma dimensão do que foi esse período e o impacto para as pessoas, a educação e outras áreas de importância. Temos que considerar que a maioria dos estudantes brasileiros estão na escola pública e com dificuldade de acesso a equipamentos e profissionais de saúde mental. Assim, sem essa integração, dificilmente haverá apoio a essas crianças”, alerta. “Em relação aos professores, também devem usufruir desse mesmo tipo de política e terem formação continuada para lidarem com o atual momento, lembrando que a responsabilidade em relação a saúde mental deve ser dos profissionais de saúde e não dos professores”, argumenta Marcelle.
Municípios
Pela Constituição, os municípios têm papel fundamental na oferta da educação infantil e respondem pela maioria das vagas nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Já os Estados devem priorizar o ensino médio, mas podem atuar, em parceria com os municípios, na oferta de ensino fundamental.
Para a coordenadora de Programa e Políticas da Campanha pelo Direito à Educação, que aglutina diferentes forças políticas, priorizar ações de mobilização, pressão política e comunicação social, em favor da defesa e promoção dos direitos educacionais, é fundamental para que Estados e municípios atuem conjuntamente para buscar soluções.
Marcelle destaca que outro problema que deve ser enfrentado é a evasão escolar. Apesar de o país já ter leis e programas assegurando o direito ao transporte escolar, ele sofre com problemas orçamentários para execução e implementação dessas políticas.
“Para evitar a evasão, é importante a garantia de educação integral, transporte escolar e alimentação escolar, por exemplo. Os programas de busca ativa são importantes, mas é preciso também garantir a permanência desses estudantes na escola. Por isso, a rede de proteção deve funcionar para garantir o bem-estar e a redução de vulnerabilidades sociais e econômicas das famílias, para que os estudantes tenham acesso ao direito à educação”, destacou.
“As famílias também precisam de condições para garantir que seus filhos continuem a estudar. Nesse sentido, para garantir o direito à educação, é fundamental o investimento em políticas sociais para que as famílias tenham condições de manter os filhos na escola”, concluiu.
Segundo ela, para o país avançar na alfabetização de crianças na idade certa, é preciso que o Estado e a sociedade atuem de forma a garantir o cumprimento das políticas planejadas, como o Plano Nacional de Educação 2014-2024.
“É [preciso] aumentar os investimentos em educação, que sofreram cortes importantes nos últimos anos. É importante compreender que as metas são interligadas e dependem umas das outras para o cumprimento integral. Ou seja, não é possível escolher uma ou outra meta entre as 20, é preciso seguir todas, progressivamente”, disse.
Diante desse cenário, o governo federal lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao término do 2º ano do ensino fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.
O compromisso é baseado no protagonismo de Estados e municípios na construção das soluções para enfrentar os problemas do processo de alfabetização das crianças. Cada Estado, em colaboração com os municípios, deve elaborar a sua política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades. Cabe à União apoiar, técnica e financeiramente, os entes federados na medida das suas necessidades.
Segundo o Ministério da Educação, o programa pretende atingir cerca de 4 milhões de estudantes de 4 e 5 anos de idade em 80 mil escolas públicas que ofertam pré-escola; 4,5 milhões de alunos de 6 e 7 anos em 98 mil escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental e 7,3 milhões de estudantes de 8 a 10 anos em 98 mil escolas públicas também dos anos iniciais do fundamental.
Na avaliação do gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo, a iniciativa tem o potencial de melhorar os índices de alfabetização de crianças. Ele cita a experiência do Ceará, em que o governo estadual tem um programa de alfabetização em regime de colaboração com os municípios. Pelo programa, o Estado apoia os municípios com suporte técnico e recursos financeiros.
“Ele se inspira muito na experiência cearense que vem sendo implementada há praticamente 15 anos, para levar esse modelo da alfabetização em regime de colaboração para todos os Estados brasileiros. É uma política muito bem formulada, olha para os critérios de sucesso da experiência cearense e tem tudo para dar certo. O grande desafio, agora, é conseguir implementar todas essas medidas para que os Estados estejam preparados para apoiar de forma técnica, com formação, material didático, avaliações, os municípios que são os principais responsáveis pela alfabetização das crianças”, disse.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Paraná e dirigente municipal de educação de Cascavel, Marcia Baldini, também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre Estados e municípios. Ela também citou o exemplo do Ceará como uma experiência exitosa.
“É necessário que haja realmente um regime de colaboração muito forte, e cito, aqui, o exemplo do Estado do Ceará. Friso que isso deve ser uma política de Estado e não uma política de governo que vai passar. É necessário subsídios financeiros e técnicos para orientar os municípios, mas, no entanto, há que se pensar na responsabilidade e no respeito à autonomia de cada município. O Estado não pode simplesmente vir e impor. É necessário ouvir os municípios e todas as realidades diferentes que temos no país e dentro de cada Estado”, defendeu.
Gontijo disse à Agência Brasil que o principal papel dos Estados será atuar na coordenação da política de alfabetização nos seus territórios, fornecendo apoio técnico, por meio de avaliações, material didático, mas também de suporte para as equipes das secretarias conseguirem implementar boas ações de alfabetização.
“A gente precisa entender que a alfabetização está nas mãos dos municípios. A alfabetização aconteceu principalmente nos anos iniciais, onde 80% das matrículas estão nas redes municipais. E muitos municípios têm muitas dificuldades do ponto de vista técnico de implementação de políticas educacionais para terem boas políticas de alfabetização. Boa parte dos municípios brasileiros é de pequeno porte. E, então, não têm capacidade de montar, muitas vezes, uma superformação continuada de professores ou ter um ótimo material didático sobre alfabetização para os estudantes”, observou Gontijo.
Ele destaca que a Emenda Constitucional do Fundeb Permanente, aprovada em 2020, já trouxe elementos para que Estados apoiem os municípios com recursos, em especial a que determina aos Estados a criação da Lei ICMS Educacional – que determina que um percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja redistribuído aos municípios em razão de melhora nos indicadores de alfabetização e proficiência em língua portuguesa e matemática dos estudantes do ensino fundamental.
“Por mais que o cenário seja extremamente preocupante, eu vejo perspectivas futuras bem interessantes, por conta da aprovação da Lei ICMS Educação, por conta do programa do governo federal Criança Alfabetizada. Acho que é muito desafiador conseguir atingir resultados expressivos e excelentes em educação, mas a gente está construindo bons pilares para avançar de forma nacional, baseado nas experiências de sucesso para os próximos 10, 15 anos”, afirmou.
