Blog do Pautar

Aliar educação, esporte e meio ambiente é a proposta da Copa Verde, uma iniciativa que busca levar o futebol a regiões pouco exploradas pelas grandes competições e ligar o esporte ao conceito de sustentabilidade. Em 2018, o campeonato, que está em sua quinta edição, promove o concurso de redação com o tema “Vamos cuidar do Brasil, cuidando das águas”. Esse e outros assuntos foram debatidos em uma reunião, nesta segunda (23), em Brasília, entre os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Meio Ambiente, Edson Duarte, além do consultor de sustentabilidade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Carlos Rodrigues.

“A Copa Verde é uma iniciativa importante que une CBF, MEC, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Esporte, olhando para a atratividade que o esporte tem, para a importância da educação e do meio ambiente, atraindo os jovens a fazerem uma reflexão sobre isso”, explicou Rossieli Soares. “A importância da Copa Verde está na união de tantas paixões que nós temos, seja pela educação, meio ambiente e esporte, buscando transformar as crianças e jovens brasileiros que participam desse processo”.

Na avaliação de Edson Duarte, a Copa Verde é um sucesso no Brasil e repercute internacionalmente. “É o único campeonato de futebol no mundo com recorte de sustentabilidade e com ações socioambientais, como esse concurso de redação, com grande participação e mobilização”, afirmou o ministro de Meio Ambiente.

Dez Estados das regiões Norte e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, participam da Copa Verde. A divulgação das melhores redações de cada Estado vai ocorrer até 30 de abril. Já a premiação dos alunos e o anúncio do vencedor do concurso ocorrerão em 16 de maio, em Belém, na final do torneio, entre Paysandu e Atlético Itapemirim, do Espírito Santo. Entre os prêmios estão uma viagem com acompanhante para a final do campeonato e uma camisa autografada da Seleção Brasileira.

Concurso nacional

Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de criar, nos mesmos moldes, um concurso de redação para o Campeonato Brasileiro. “Vou levar a proposta para a CBF”, adiantou Carlos Rodrigues. “Os jovens de cada Estado entrariam com uma redação falando do seu time de futebol preferido, e a gente definiria a premiação para ser entregue juntamente com a premiação do Campeonato Brasileiro, no fim do ano”.

CNIJMA

A Copa Verde se articula com a V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), que se realiza de 15 a 19 de junho, em Brasília. Ela é uma estratégia de mobilização de estudantes, adolescentes e jovens de todo o país para promover a reflexão, o desenvolvimento de estudos e pesquisas, além de estimular a proposição de ações e projetos no contexto da temática socioambiental, considerando seus desafios e alternativas, no âmbito da escola e de seu entorno. “O que nós queremos é que o jovem brasileiro dentro da escola pense a importância do meio ambiente, seja nas conferências, na iniciativa da Copa Verde ou em qualquer outra iniciativa que nós estamos desenvolvendo”, reforçou Rossieli Soares.

Para Edson Duarte, a CNIJMA é um instrumento mobilizador e de educação para um tema estratégico. “A conferência vai trazer um resultado positivo pela grande quantidade de jovens e escolas que estão sendo mobilizados, assim como seus professores”, disse. “O encontro entre educação e meio-ambiente traz resultados muito importantes ”.

(Fonte: MEC)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 3.318.149 pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, o que representa 87% do total de solicitações. As mais de 500 mil pessoas que tiveram a solicitação de isenção reprovada poderão apresentar recursos até o próximo domingo (29).

A maioria dos pedidos de isenção aprovados foi para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda familiar menor do que um salário mínimo e meio por pessoa. Esse grupo somou mais de 2 milhões de pedidos aprovados.

Os candidatos cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública somaram 956 mil isenções e candidatos em situação de vulnerabilidade econômica representaram 269 mil aprovações de isenção. Outros 3,2 mil conseguiram isenção por terem feito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no ano passado.

Para ver o resultado do pedido de isenção e entrar com recurso é preciso acessar a página do participante e informar o CPF e a senha cadastrada. O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio. Quem teve a isenção aprovada já está liberado do pagamento da taxa, mas deve fazer a inscrição normalmente entre 7 e 18 de maio.

Justificativa de ausência

A partir desta edição, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e não compareceram aos dois dias de prova precisam justificar a ausência para conseguir a gratuidade novamente. Das 208.588 pessoas que acessaram o sistema para justificar ausência no Enem 2017, apenas 8.486 apresentaram alguma documentação.

As demais 200.102 pessoas afirmaram não ter documentos comprobatórios. Das 8.486 justificativas com documentos, 4.141 foram reprovadas pelo Inep.

(Fonte: Agência Brasil)

O cineasta Nelson Pereira dos Santos será velado a partir das 8h30 da manhã desta segunda-feira (23), na Academia Brasileira de Letras (ABL). O cineasta morreu no sábado (21) de falência múltipla dos órgãos, após a descoberta de um tumor no fígado.

Nelson Pereira dos Santos é um dos precursores do movimento Cinema Novo e autor do filme "Vidas secas", inspirado na obra do escritor Graciliano Ramos, e de "Rio, 40 graus".

O sepultamento está marcado para as 15h30 desta segunda-feira, no mausoléu da ABL, no Cemitério São João Batista, Zona Sul do Rio.

Nelson foi internado, no dia 12 de abril, com sintomas de pneumonia e, durante a internação, médicos descobriram um tumor no fígado. A morte foi confirmada por volta das 17h de sábado (21), quando teve falência múltipla dos órgãos.

Nascido em São Paulo, em 22 de outubro de 1928, Nelson Pereira dos Santos foi diretor, produtor, roteirista, montador, ator e professor. Ele ocupava a cadeira de número 7 da Academia Brasileira de Letras (ABL), desde 2006. O roteirista foi o primeiro cineasta brasileiro a se tornar integrante da ABL.

Formado em direito nos anos 1950, também trabalhou em jornais e era professor. Como cineasta, Nelson dirigiu mais de 20 filmes. Entre eles, marcos da cultura nacional como “Rio 40ºC”. O filme, lançado em 1955, foi o primeiro de uma trilogia sobre a cidade que o cineasta adotou e onde alcançou sucesso e prestígio.

“Rio 40ºC” retrata a realidade de meninos pobres, que vivem numa favela, e chegou a ser censurado com o pretexto de que a cidade não tinha temperatura tão alta.

(Fonte: Portal Globo.com)

O acadêmico e cineasta Nelson Pereira dos Santos morreu hoje, dia 21 de abril, sábado, às 15 horas, vítima de pneumonia, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Samaritano, no Bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, onde estava internado desde o dia 12 deste mês.

O velório será na Sala dos Poetas Românticos, do Petit Trianon, na Academia Brasileira de Letras, segunda-feira, dia 23 de abril. O corpo chegará às 8h30min. E o sepultamento será no mausoléu da ABL, no Cemitério São João Batista, às 15 horas, no mesmo dia.

Assim que foi informado do falecimento de Nelson Pereira dos Santos, Marco Lucchesi determinou o cumprimento de luto de três dias e que a bandeira da Academia seja hasteada a meio mastro.
Nelson Pereira dos Santos deixa viúva a senhora Ivelise, quatro filhos, Nelson, Ney, Márcia e Diogo, e quatro netos, Thalita, Mila, Bruno e Carolina.

(Fonte: ABL)

A Academia Brasileira de Letras elegeu, nessa quinta-feira (19/4), o novo ocupante da Cadeira 3, na sucessão do acadêmico, jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, falecido no dia 5 de janeiro deste ano. O vencedor, por unanimidade, foi o jurista e educador Joaquim Falcão. Participaram da eleição 24 acadêmicos presentes e onze por cartas (quatro não votam por motivo de saúde). Três votos foram, em branco. Os ocupantes anteriores da Cadeira foram: Filinto de Almeida (fundador) – que escolheu como patrono Artur de Oliveira –, Roberto Simonsen, Aníbal Freire da Fonseca e Herberto Sales.

A acadêmica e escritora Rosiska Darcy de Oliveira, logo após o fim da sessão, disse: “Joaquim Falcão é não só um jurista notável, é também uma figura incontornável da cultura brasileira. Seu lugar é nesta Casa e já tardava esta eleição. Joaquim é muito querido entre os acadêmicos, como prova a sua votação”.

O novo acadêmico

Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão, 74 anos, nasceu no Bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, mas mantém origem e vínculos com Olinda, Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (“Summa cum Laude”), é mestre em Direito na Harvard Law School, mestre em Planejamento de Educação e doutorado na Universidade de Genebra. Foi diretor, na década de setenta, da Faculdade de Direito da PUC-Rio. Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundador e professor titular da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Trabalhou diretamente com Gilberto Freyre, que o convidou para criar, na Fundação Joaquim Nabuco, o Departamento de Ciência Política. Desse período, organizou, com Rosa Maria Araújo, o livro “O Imperador das Ideias”, publicado em 2010 pela Topbooks, Rio, no qual analisa as disputas entre Gilberto Freyre e a USP. Foi chefe de Gabinete do Ministro da Justiça Fernando Lyra e indicado pelo presidente José Sarney para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, a Comissão Afonso Arinos. Os artigos da atual Constituição sobre veto legislativo (Art. 57., 3º, IV) e sobre a ampliação de patrimônio cultural, integrado por bens materiais e imateriais (Art. 216.), de sua inciativa, foram aceitos pela Assembleia Nacional Constituinte.

Indicado pelo Senado, foi conselheiro representante da sociedade civil na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, na época presidido pelo ministro Nelson Jobim. Quando, então, se combateu o nepotismo e os adicionais salariais dos magistrados. Trabalhou diretamente com o ministro da Cultura Celso Furtado, que o convidou para presidir a Fundação Nacional Pró-Memória, responsável pelas principais casas de cultura do Brasil, tais como Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Cinemateca Brasileira, Museu Lasar Segall e tantas outras. Antes, tinha trabalhado com Aloísio Magalhães e o ministro da Educação, Cultura e Desportos Eduardo Portella, na modernização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Trabalhou diretamente com Roberto Marinho, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, que o convidaram para dirigir a Fundação Roberto Marinho, na década de noventa. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a ter mais de dois milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia, com Cláudio e Elza Savaget, e o Canal Futura, com Roberto de Oliveira.

Ruth Cardoso o convidou para conselheiro da Comunidade Solidária, quando importantes avanços na organização e mobilização da sociedade civil foram feitos, inclusive a criação do GIF. Seu livro “Democracia, Direito e Terceiro Setor”, publicado pela Editora FGV – Rio de Janeiro, em 2006, reflete esta mobilização. Com um jovem grupo de professores de Direito, de formação nacional e global, criou a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

A convite de Otávio Frias Filho, começou a colaborar na “Folha de S.Paulo”, no movimento pela redemocratização do país, no fim dos anos setenta. Escreveu durante anos na página dois, onde depois Carlos Heitor Cony, a quem substitui na Cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras, veio a escrever. Seu livro “A Favor da Democracia”, publicado em 2004, pela Editora Massangana/Bagaço - Pernambuco, com prefácio de Raimundo Faoro, é fruto desse período. Iniciou, desde então, um ativismo por meio da tecnologia da informação em favor da democracia, colaborando permanentemente para “O Globo”, o “Correio Brasiliense”, o “Jornal do Commercio”, no Recife, e o “site” jurídico “Jota”. Tem hoje mais de seiscentos artigos escritos. O livro “Mensalão – Diário de um Julgamento: Supremo, Mídia e Opinião Pública”, publicado pela Elsevier – Rio de Janeiro, em 2013, descreve uma nova estratégia de “difusão de massa do conhecimento jurídico”, traduzindo, para o grande público, as grandes questões sobre estado democrático de direito.

Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal Federal e publicou o livro “O Supremo”, pela Edições de Janeiro – Rio de Janeiro, em 2015. Organizou, com colegas, os livros “Onze Supremos”, publicado pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; “Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo”, em 2017, Editora Letramento – Belo Horizonte; e, em breve, sairá o novo livro, o “Supremo Criminal”. Entre outros livros que escreveu, estão também: “Os advogados: ensino jurídico e mercado de trabalho”, pela Editora Massangana, 1984; “Quase Todos”, em 2014, pela Editora FGV.

Faz parte de múltiplas instituições como: vice-presidente do Instituto Cultural Itaú; conselheiro da Fundação do Câncer; conselheiro da Fundação Bienal de São Paulo; integrante do Instituto dos Advogados do Brasil; conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; integrante da Ordem dos Advogados do Brasil; conselheiro da Transparência Internacional.

(Fonte: ABL)

A Polícia Federal realizará concurso público para o preenchimento de 500 vagas para cargos policiais. A autorização foi publicada na manhã desta sexta-feira (20/4), no “Diário Oficial da União”.

Conforme consta na Portaria 8.380/2018, há previsão de 150 vagas para o cargo de delegado de polícia federal, 60 vagas para perito criminal federal, 80 vagas para escrivão de polícia federal, 30 vagas para papiloscopista policial federal e 180 vagas agente de polícia federal.

É a primeira vez que o concurso para o órgão é autorizado pelo diretor-geral da Polícia Federal. Esta alteração está prevista no Decreto 6.944/2009 que estabelece, entre outros, a prerrogativa do diretor-geral da PF para autorizar a realização de concursos público e decidir sobre o provimento de cargos, bem como expedir os atos complementares necessários para este fim.

Foram, ainda, observados os critérios exigidos no dispositivo legal de que o número de vagas atualmente não ocupadas exceda em 5% as dos respectivos cargos e a confirmação pelo MPOG da existência de disponibilidade orçamentária para cobrir as despesas com o provimento dos cargos.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso é de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria de autorização. O próximo passo será a seleção e contratação da empresa que ficará responsável pela realização do certame.

(Fonte: PF)

O Senado aprovou, nessa terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do “bullying”. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como “bullying”. Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.

Além das atitudes típicas de “bullying”, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

(Fonte: Agência Brasil)

Integrante da Academia Maranhense de Letras e autor de diversos livros na seara jurídica, o desembargador Lourival Serejo apresenta mais uma mensagem cultural de relevância na sua rica trajetória literária.

Trata-se do livro “Havana – Literatura, Música e Mojito” – que traz uma dinâmica narrativa fruto de uma viagem, tendo como pano de fundo as riquezas culturais de Cuba.

A viagem foi planejada desde a década de 60 do século passado. Era um sonho do desembargador, que, na hora do embarque, teve a sensação de que estava indo encontrar sua utopia – a utopia de um jovem sonhador, cheio de planos revolucionários, desejosos de mudar o mundo e transformá-lo num lugar de fraternidade, igualdade e cooperação mútua.

No chão de Havana, Lourival Serejo – ávido por novas descobertas – visitou livrarias, observou detalhes da Catedral de San Critóbal da La Habana e conheceu a Plaza de La Revolución, onde sentiu a pulsação dos ideais personificados nos líderes Fidel Castro, Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuegos.

O roteiro cultural incluiu, também, a cidade de Matanzas, localizada na Península Hicacos e conhecida como “Atenas de Cuba”, por reunir renomados intelectuais, entre eles, Juan Pedro Gutiérrez.

A grande emoção aflorou em Santiago de Las Vegas, onde Lourival Serejo procurou a casa em que nasceu Ítalo Calvino, escritor por quem o magistrado tem profunda admiração. O majestoso texto narrativo do magistrado traz fortes registros sobre o Malecón, para ele, espaço sagrado dos havaneses e trajeto comum do sonhador, do sofredor, do faminto que ali vai pescar o peixe para a refeição do dia, dos namorados, dos velhos em busca do passado.

“Toda alma de Havana passa pelo Malecón. Se eu não tivesse tirado uma foto no Malecón, teria voltado de Cuba com a sensação de que não tinha estado em Havana, de que não havia me sintonizado com aquele pedaço íntimo daquela gente”, enfatiza o magistrado.

Lourival Serejo revelou que, ao embarcar na viagem de volta ao Brasil, sentiu-se como um devoto que pagou uma promessa por uma graça alcançada.

“Se possível, espero voltar à Cuba para tomar um mojito na Bodeguita del Medio e passear pelo Malecón, sem deixar de banhar-me nos verdes mares de Varadero”, assinala.

(Fonte: TJ-MA)

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram na manhã desta terça-feira, 17, em Brasília, o programa Gestão da inovação em serviços e produtos do FNDE. Voltado para servidores e colaboradores da autarquia vinculada ao MEC, o programa tem como objetivo conectar os funcionários em pesquisa aplicada para a promoção de inovação e transferência de tecnologia.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destaca a importância do FNDE no processo da relação do MEC com os entes federados (municípios e Estados), razão pela qual investir no servidor e no planejamento estratégico do fundo significa pensar na educação brasileira. “Tudo aquilo que for planejamento estratégico, com a melhoria daqueles que atuam dentro do FNDE, é fundamental para o atendimento dos municípios”, afirmou. “E aí, quando falamos da melhoria do planejamento, estamos falando da melhoria do transporte escolar, do livro didático e de todos os programas em que o FNDE chega efetivamente na ponta”.

Na avaliação do ministro, o programa é um passo importante para a modernização de gestão dentro do FNDE. “Ele vai impactar, eventualmente, na melhoria de programas já existentes e na criação de outras formas de atendimento, tudo isso ligado ao fortalecimento e à formação dos profissionais do FNDE, sempre com o objetivo da ponta”.

Para o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, inicia-se, agora, um novo ciclo do planejamento estratégico da autarquia, fundamental para o aprimoramento dos programas. Assim, devem ser melhorados o Caminho da Escola, que busca renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública; e o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa.

“O FNDE e o MEC têm uma capilaridade em todo o país e, ao capacitar os nossos servidores, ao conceder instrumentos para que eles aprimorem os nossos programas, com certeza a ponta também será beneficiada”, resumiu Pinheiro. “Tudo o que nós pudermos fazer para melhorar o nível de conhecimento dos nossos servidores, aprimorar nossos programas, ampliar o nível de conhecimento e o aperfeiçoamento dos nossos serviços, buscando atender municípios, Estados e o estudante, será feito”.

Linhas de atuação

O programa atuará em três frentes: revisão do planejamento estratégico, que tem por objetivo promover considerar as pessoas e suas perspectivas no processo; programa de capacitação, composto por um programa de gestão e liderança, que busca desenvolver competências nessas áreas; e inovação e transferência de tecnologia, por meio do programa Innovation Management Professional (IMP). Nesse último, a proposta é conduzir projetos ligados diretamente à inovação e à melhoria das instituições, utilizando os processos de pesquisa científica como caminho técnico para o alcance dos resultados.

O último ciclo do planejamento estratégico do FNDE foi concluído em 2017, e o objetivo agora é projetar as metas da autarquia para os próximos quatro anos. “Dentro desse programa, a capacitação do servidor é fundamental”, ressaltou Pinheiro. “Nós entendemos que não é possível elevar os nossos resultados sem que os nossos servidores sejam os principais beneficiados e os primeiros a ser atendidos. Melhorando a performance interna, com certeza, alcançaremos objetivos externos bem melhores .”

(Fonte: MEC)

Mais de 3,81 milhões de pessoas pediram isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. O prazo terminou às 23h59 de ontem (15).

Desses, 208,5 mil foram participantes isentos no ano passado que faltaram aos dois dias de aplicação do teste e precisavam apresentar documentos que comprovassem o motivo da ausência para ter direito a nova isenção. Entretanto, apenas 8.486 apresentaram a documentação exigida e 200.102 declararam não ter documentos que justificassem a ausência no exame.

Do total de solicitações de isenção neste ano, 971.924 foram de estudantes concluintes do ensino médio em 2018 em escolas da rede pública. Também puderam pedir a isenção alunos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda “per capita” igual ou inferior a um salário mínimo e meio, além de integrantes de família de baixa renda e quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.

No Enem 2017, mais de 4,7 milhões de participantes obtiveram a isenção.

Recurso

Os resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência serão disponibilizados na próxima segunda-feira (23), na Página do Participante. Entre os dias 23 e 29 de abril, os candidatos poderão apresentar recursos a esses resultados.

O resultado do recurso será divulgado no dia 6 de maio. Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem poderá fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.

Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

(Fonte: Agência Brasil)