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Em 2017, 61% dos secretários de Educação do país tinham até dois anos de experiência em gestão municipal, o que demonstra que eles assumiram o cargo com o prefeito nas eleições de 2016.

O estudo realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) foi apresentado durante o 7º Fórum Nacional Extraordinário de Educação realizado em Olinda (PE).

“Houve uma mudança de 80% dos secretários de Educação. Desse total, 61% nunca haviam atuado em gestão municipal. Esse foi o principal fator que a gente argumentou junto ao MEC [Ministério da Educação] sobre a necessidade de uma formação para esses gestores”, explica Aléssio Costa, presidente da Undime.

Durante a abertura do fórum, na última terça-feira (14), o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou o lançamento de um programa voltado aos gestores municipais. Composto de três etapas, o programa Gestão para a Educação Municipal (GEM) oferece aperfeiçoamento, especialização “lato sensu” em gestão da educação pública e mestrado profissional em gestão da educação municipal.

“É uma ideia de preparação continuada. Os melhores colocados ao final do curso podem chegar ao mestrado bancado pelo Ministério da Educação”, afirmou o ministro.

Formação

Apesar da pouca experiência com gestão municipal, a maior parte dos secretários (91%) têm formação como professor - 50% em pedagogia e 41% fizeram licenciatura.

O presidente da Undime ressalta que esse dado representa uma evolução no perfil dos dirigentes municipais de Educação. “Se eu resgatar uma série histórica, os dirigentes de Educação eram pessoas com perfil político como vereadores e, em alguns casos, primeiras-damas que não tinham formação na área de Educação. Então, esse é um dado muito importante historicamente, representa um grande avanço”, afirma Costa.

Remuneração

A maior parte dos secretários municipais de Educação (52%) tem uma média salarial de até 6 salários mínimos, e 32% estão na faixa entre um e três salários mínimos.

“Essa é a realidade do Brasil porque estamos trabalhando aqui com média. A maioria dos municípios brasileiros tem menos de 50 mil habitantes, talvez 80%. Nesses municípios, como os salários são vinculados à média salarial dos vereadores, são salários realmente menores de R$ 2,5 mil e R$ 3 mil”, afirma Costa.

(Fonte: Agência Brasil)

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai divulgar, até meados de setembro, orientações para escolas e sistemas de ensino sobre a idade correta para a matrícula das crianças. Escolas públicas aguardam as definições para orientar os responsáveis pelos estudantes. As escolas particulares, que, em sua maioria, encerram até o próximo mês o processo de matrícula, adiantam que não devem adotar as medidas em 2019.

O parecer com as orientações deverá ser definido pelo CNE até o dia 14 de setembro. Em nota, o conselho adianta que vai reafirmar as orientações que vem dando nos últimos anos, de que as crianças que já estejam frequentando alguma etapa da educação infantil ou o primeiro ano do ensino fundamental não sejam prejudicadas e que continuem sem interrupção ou retenção do seu percurso, mesmo que façam aniversário depois de 31 de março. Já as crianças que vão ingressar na educação infantil ou no primeiro ano do ensino fundamental sem ter frequentado escola anteriormente devem seguir a data de 31 de março.

No último dia 1º, o STF decidiu manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.

Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais resoluções editadas pelo CNE em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode ser feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério. A decisão vale também para o ingresso de crianças de 4 anos na pré-escola. Da mesma forma, podem ingressar na etapa apenas aqueles com a idade completa até 31 de março.

Escolas particulares

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as unidades de ensino a manter o planejamento das matrículas e a seguir as orientações já vigentes em cada Estado, respeitando também as decisões judiciais. Segundo o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, o processo de matrícula das escolas privadas vai geralmente até setembro.

“Nossos advogados se reuniram e, como ainda há muita coisa a ser discutida, e o setor produtivo não pode esperar, é preciso trabalhar. Orientamos as escolas a manter [as regras vigentes]. Há um entendimento de que deve haver uma transição”.

Em nota, a entidade diz que entende que ainda há dúvidas e que o STF não se pronunciou sobre a forma de solução de eventual conflito entre normas gerais oriundas do CNE e normas específicas previstas em legislação estadual ou municipal, validamente editadas pelas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores em cada Estado e município. A Corte também não se posicionou sobre os efeitos de sua decisão diante das medidas judiciais transitadas em julgado.

Na nota, a Fenep acrescenta que aguarda a publicação dos acórdãos do STF e que as orientações poderão mudar: “quaisquer conclusões e orientações aqui oferecidas serão objeto de nova reflexão e ponderação, no momento em que o texto integral das decisões seja oficialmente publicado”.

Escolas públicas

A orientação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é de que os municípios, que são responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e ensino fundamental, aguardem as orientações do CNE. “A maioria dos municípios já adota a resolução, já faz matrícula do aluno na idade correta, até 31 de março. Isso não vai gerar nenhum grande problema porque a maioria já trabalha dessa forma”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.

Para ele, a medida preserva o direito à infância. “Entendemos que, do ponto de vista pedagógico, é mais coerente manter as matrículas dentro da faixa etária, sem antecipações. Senão a criança é submetida a situações de mais ansiedade e estresse. Às vezes, ela tem alguma habilidade a mais de leitura, mas não tem maturidade suficiente para a série que foi antecipada”, explica.

Desenvolvimento infantil

A especialista em educação infantil Célia Santos, que faz parte do comitê diretivo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) e da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, concorda com Lima e afirma que a decisão do STF deverá padronizar o ingresso de crianças em cada etapa de ensino, respeitando o desenvolvimento delas.

“Essa resolução do CNE é uma tentativa de disciplinar a entrada das crianças no ensino fundamental. Quando não tinha isso, qualquer família achava que a criança tinha maturidade, que já aprendeu e que poderia ir para os anos iniciais do ensino fundamental, antecipando o desenvolvimento emocional e a vivência de educação infantil”, diz.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, também comemorou a decisão: “Nosso entendimento é de que o impacto é positivo. A maior parte dos sistemas, especialmente os públicos, já estava funcionando com essa regra, uma regra votada pelo CNE, já consolidada dentro dos sistemas. Nós temos logicamente algumas escolas, especialmente privadas, que têm outras regras que precisarão se adaptar”

Segundo Soares, essa é uma decisão que tem sido discutida há muitos anos, no Brasil e no mundo inteiro, mostrando que as crianças, se você antecipa processos de aprendizagem, podem ter prejuízo no futuro”.

(Fonte: Agência Brasil)

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou dois pareceres do deputado federal Juscelino Filho (MA), que preside o colegiado. Foram aprovados os relatórios aos Projetos de Lei 9.214/17 e 3.205/15. “São projetos importantes, que trarão benefícios à parcela significativa da população”, afirmou Juscelino.

O primeiro deles altera a Lei 8.080/90, para determinar que o produto da arrecadação de impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco e sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens seja vinculado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Juscelino ressaltou que os mercados de medicamentos e de cigarros movimentam cifras bilionárias no Brasil. O faturamento do mercado farmacêutico alcançou, em 2017, a marca de R$ 85 bilhões. “Ou seja, existe um grande potencial de arrecadação de tributos nestes setores, o que aumentaria, nos termos deste projeto, os recursos para a saúde”, argumentou.

O projeto prevê, ainda, que esses valores vinculados ao FNS não poderão entrar no cálculo de aplicação de recursos mínimos na saúde. Sem essa cláusula, a nova medida perderia a eficácia, já que ocorreria apenas uma reorganização contábil, sem aumentar o montante empregado pelo Ministério da Saúde. “A necessidade de uma maior eficiência nos gastos é evidente, e a quantidade de recursos disponíveis atualmente ainda é insuficiente para uma cobertura ampla e de qualidade. Este projeto pretende aumentar os investimentos públicos em saúde”, destacou o relator.

E, no segundo, a proposta inicial era alterar a Lei 8.989/95, com a redação dada pela Lei 10.754/03, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece. O relator alterou o texto com substitutivo, aprovado por unanimidade, que propõe ampliar a lista dos beneficiados com a isenção, antes, só proposta para os deficientes auditivos.

Agora, a proposição segue para análise em outras três Comissões: de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Finanças e Tributação (CFT), e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O navio Ciências do Mar II, destinado à realização de pesquisas marinhas por universitários brasileiros, foi entregue pelo Ministério da Educação e pela Marinha do Brasil, nesta terça-feira (14), à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A solenidade ocorreu na Base da Capitania dos Portos, em São Luís, capital do Estado. A embarcação faz parte do projeto Laboratórios de Ensino Flutuantes, financiado pelo MEC e executado sob liderança da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), que vai colocar em funcionamento quatro laboratórios flutuantes. No total, os investimentos superam os R$ 45 milhões.

“É uma iniciativa muito importante para o Brasil, com o que há de melhor e mais tecnológico para que os alunos possam chegar à área de ciências marinhas com a teoria, com a prática de laboratório e, especialmente, com a prática em alto-mar”, informou o ministro Rossieli Soares. “Nós temos uma costa no Brasil que é fantástica, com muitas riquezas, e as universidades terão muito mais condições de aprofundar as pesquisas”.

Esse é o segundo navio entregue pelo projeto. O primeiro foi recebido pela Furg, enquanto o terceiro e o quarto se destinam às universidades federais Fluminense (UFF) e de Pernambuco (UFPE). O Ciências do Mar II vai atender a instituições de pesquisa, promovendo, no Maranhão, no Piauí e nos Estados da Região Norte, cursos de biologia, engenharia de pesca, geografia e oceanografia.

Pesquisa

Aos estudantes será possível operar e manusear equipamentos, coletar dados, armazenar amostras e, principalmente, ambientar-se a bordo de uma embarcação dessa natureza. Serão atendidos seis mil alunos dos cursos de graduação e pós-graduação do Maranhão, do Piauí e dos Estados da Região Norte.

“O recebimento do navio Ciências do Mar II vem para proporcionar melhores condições para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento da costa Norte e Nordeste e, com isso, contribuir com a redução das desigualdades regionais que ainda marcam o cenário econômico e social do país”, resumiu a reitora da UFMA, Nair Portela. "O laboratório dará aos estudantes capacitação competitiva em nível nacional e internacional nas áreas de preservação, pesquisa, exploração e produção de tecnologia e inovação”.

O Ciências do Mar II será coordenado pelo Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Maranhão (ICMar-UFMA). A embarcação tem casco de 32 metros de comprimento, possuindo três deques, com capacidade para até 26 pessoas, entre alunos, professores e oito tripulantes, além de autonomia de 12 dias para navegação.

Inauguração

Durante a visita a São Luís, o ministro Rossielli Soares participou da inauguração do prédio da reitoria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). “Investir nos institutos e nas universidades neste momento é fundamental para que possamos transpor dificuldades, inclusive, da economia”, declarou, durante a cerimônia.

O reitor do Instituto, Roberto Brandão, destacou que a inauguração reforça projetos em desenvolvimento. “Vamos trabalhar a questão da educação a distância, um projeto que estamos começando a estudar nessa parte de inovação, para melhoria do atendimento à sociedade, ao setor produtivo e ao setor público”, disse. “Esta estrutura faz com que tenhamos uma vida longa aqui”.

(Fonte: MEC)

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado, nesta terça-feira (14), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem com menos de R$ 346 “per capita” por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados.

Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e adolescentes do país.

"Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos", diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo.

"Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar".

Desigualdades

Os dados analisados evidenciam desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor. O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos - com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste.

"As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza", diz o texto, que acrescenta: "É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas regiões Norte e Nordeste".

O estudo mostra ainda que, no Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, "estão completamente à margem de políticas públicas", diz o texto.

Privações

Os resultados mostram que, das 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais de uma privação simultaneamente. Em média, tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações.

O Unicef classifica as privações como intermediárias, quando há acesso, mas limitado ou com má qualidade a cada um dos direitos; e extrema, quando não há nenhum acesso ao direito.

O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes, seja intermediária ou extrema, atingindo 13,3 milhões, seguido por educação, com 8,8 milhões; água, 7,6 milhões; informação, 6,8 milhões; moradia, 5,9 milhões; e proteção contra o trabalho infantil, 2,5 milhões.

Comparando os dados de 2005 e 2015, o Unicef conclui que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no Brasil na última década, "mas as múltiplas privações a que meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção", diz o estudo.

Panorama brasileiro

Educação: 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado. Os dados mostram que 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando em privação intermediária e 6,5% estão fora da escola, em privação extrema.

Informação: 25,7% da população de 10 a 17 anos não tiveram acesso à “internet” nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015, sendo considerados privados de informação; 24,5% não acessaram à “internet”, mas têm televisão em casa, estando em privação intermediária; 1,3% não acessou a rede e não tem televisão em casa, estando em privação extrema. Entre eles, 500 mil meninas e meninos não têm acesso a nenhum meio de comunicação em casa, seja rádio, televisão ou “internet”.

Trabalho infantil: 6,2% das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado; 3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% de 10 a 13 anos, faixas etárias em que é ilegal, trabalham. Entre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de 20 horas semanais, ou seja, acima do que determina a lei.

Moradia: 11% vivem em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado; 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto, em privação intermediária; e 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e teto de palha, em privação extrema.

Água: 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido; 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura, estando em privação intermediária; e 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema.

Saneamento: 24,8% das crianças e dos adolescentes estão em privação de saneamento; 21,9% das meninas e dos meninos brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento; 3,1% não têm sanitário em casa.

(Fonte: Agência Brasil)

Uma das regiões mais importantes do Estado deu uma verdadeira demonstração de carinho e confiança ao projeto político do deputado federal Juscelino Filho (DEM). Ao realizar, em Pedreiras, mais um evento de lançamento oficial de sua candidatura, o presidente estadual do DEM viu que o trabalho desenvolvido em seu primeiro mandato foi positivo. A população do Médio Mearim fez uma linda festa para “abraçar” o deputado, que também recebeu o apoio de lideranças de toda a região. O encontro ocorreu na Global Eventos.

Onze prefeitos, sendo 9 do Médio Mearim, prestigiaram o lançamento da candidatura de Juscelino Filho, que agradeceu a confiança em seu trabalho. A presença de tantos gestores dá uma dimensão do quanto o deputado fortaleceu seu grupo político não apenas na região, mas em todo o Estado. Estiveram presentes, no evento, os seguintes prefeitos: Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), Toinho Patioba (Gonçalves Dias), Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Jailson Fausto (Lima Campos), Bigu de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes), Dr. Júnior (São Luís Gonzaga), Seliton Miranda (São Raimundo do Doca Bezerra), Antônio França (Pedreiras), além de Chico Eduardo (Brejo de Areia) e Luanna Bringel (Vitorino Freire).

“Obrigado pelas palavras de carinho, de apoio, de reconhecimento de cada um daqueles que aqui estiveram, de cada um daqueles líderes dos municípios que hoje acreditam e confiam no nosso trabalho. Fica a gratidão, o respeito e a nossa amizade. Estou rodeado de prefeitos, de ex-prefeitos, de vereadores e de líderes de dezenas de cidades que estão aqui para declarar o apoio à nossa pré-candidatura a deputado federal. Todos eles reconhecendo o nosso trabalho e a nossa dedicação por essa região, por esses municípios”, afirmou o presidente do DEM.

Em seu discurso, Juscelino garantiu que continuará trabalhando em prol da população do Médio Mearim. “Eu, como deputado, tenho uma grande missão que é de falar pelas pessoas. É uma caminhada longa. Essa região está no meu coração, está na minha alma. Estou com tanta vontade de caminhar nos municípios. Quero ser o deputado federal daqui. Quero trabalhar cada vez mais forte por essa região, que sempre me acolheu de coração aberto”, explicou.

Deputado de palavra

Em seus discursos, os prefeitos do Médio Mearim asseguraram total apoio a Juscelino Filho, um deputado federal, segundo eles, que “defende o povo”. “É um jovem deputado que sabe das necessidades dos nosso municípios e que tem compromisso. Juscelino Filho é de palavra, é de compromisso porque ele é um deputado federal que defende o nosso povo. O Maranhão só tem a ganhar com a reeleição do Juscelino”, disse o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.

Na mesma linha, o prefeito Jailson, de Lima Campos, garantiu que o presidente estadual do DEM é um deputado “testado e aprovado”. “O nosso deputado é testado e aprovado pelo povo de Lima Campos. O nosso deputado Juscelino tem feito por Lima Campos aquilo que nenhum outro deputado na história fez por nossa cidade”, comentou.

Outro gestor que destacou o trabalho do deputado na Câmara Federal foi Dr. Júnior, prefeito de São Luís Gonzaga. Para ele, é importante ter, em Brasília, um político que esteja realmente preocupado com o povo do Maranhão.

“Estar aqui fazendo parte desse time que apoia o deputado Juscelino Filho é muito importante. Ele vai ser o deputado mais votado do Médio Mearim e do Maranhão. Pela primeira vez, depois de vinte anos na política, tenho apoio de um deputado preocupado com cada cidade da região. Para quem ainda não conhece Juscelino, pode confiar porque é um homem sério e comprometido com o Maranhão”, explanou.

“É um incansável em Brasília e em todos os lugares. Já trouxe inúmeras coisas para Alto Alegre. É um deputado jovem, mas é um deputado competente e que trabalha para o povo do Maranhão. Ele é um deputado que leva as ações para os municípios. Os prefeitos não podem trabalhar sozinhos”, disse Maninho, prefeito de Alto Alegre do Maranhão.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou, nesta segunda-feira (13), o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (“fake news”) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição.

“Felizmente”, uma norma sobre “fake news” não foi aprovada, afirmou o ministro.

“As ideias são incontroláveis. O que nós precisamos é, posteriormente, diante de uma mentira intencional – e não me refiro ao erro, e sim a uma inverdade – ter as consequências jurídicas. Mas, 'a priori', qualquer regulamentação soaria como censura”, disse Marco Aurélio, que, nesta manhã, participou de um seminário sobre democracia e eleições em uma universidade particular de Brasília.
Ele ressaltou a importância da imprensa profissional para esclarecer a população sobre informações falsas divulgadas como verdadeiras.

O ministro do TSE Tarcísio Vieira também participou do evento e comentou as “fake news”. Vieira afirmou que integrantes do Federal Bureau of Investigation (FBI) dos Estados Unidos, que visitaram o TSE, disseram não ter dúvidas de que as eleições norte-americanas foram manipuladas com informações falsas disseminadas em redes sociais.

Vieira destacou o enorme desafio das “fake news” para a Justiça Eleitoral, mas não detalhou como o TSE lidará com o tema durante as eleições. Hoje, o assunto é abordado dentro da resolução sobre propaganda eleitoral, que prevê a retirada de conteúdo e multa em caso de divulgação de notícias falsas.

Um grupo de trabalho sobre o assunto, formado no TSE, chegou a discutir a minuta de uma resolução específica para regulamentar o tema das “fake News” para as eleições deste ano, mas o documento nunca chegou a ser votado pelos ministros da Corte Eleitoral.

(Fonte: Agência Brasil)

Na semana em que o Brasil recebeu o mais importante evento mundial da matemática, o Congresso Internacional de Matemáticos (ICM 2018, na sigla em inglês), com a entrega dos principais prêmios da área e da Medalha Fields, considerada o "Prêmio Nobel” da matemática, um grupo de 220 estudantes brasileiros cruzava o globo terrestre em direção a Bangcoc, na Tailândia, para representar o país na “Asia International Mathematical Olympiad” (Aimo).

Segundo a Rede do Programa de Olimpíadas de Conhecimento (POC), 110 estudantes brasileiros foram premiados na Aimo, a maior competição internacional de matemática, que reúne 2 mil estudantes do ensino fundamental e médio de 14 países. Os colégios são convidados a participar de acordo com o resultado na Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras, a edição brasileira da “Mathématiques Sans Frontières”, criada na França em 1989.

No Rio de Janeiro, uma delegação se destacou: a do Colégio Pedro II, uma instituição pública federal. Foram 29 estudantes de 13 a 18 anos, todos premiados, dos “campi” Centro, Humaitá II, São Cristóvão III e Tijuca II, que trouxeram na bagagem oito menções de honra ao mérito, 14 medalhas de bronze, cinco de prata e duas de ouro, entre as três conseguidas pelo Brasil. A melhor prova entre os brasileiros foi de Marlon Fagundes Pereira Júnior, do “campus” Tijuca II, que ganhou o prêmio “Star of Brazil”. O grupo de estudantes e de professores da instituição retornou na quarta-feira (8) ao Brasil.

Oportunidade

Em entrevista à Agência Brasil, alunos e professores disseram que foi uma experiência única e que as premiações superaram muito a expectativa. Eles citaram dificuldades, como a ansiedade, a dificuldade com o idioma, já que a prova foi em inglês, e a falta de esperança de bons resultados.

Aos 14 anos, Marlon, do 9º ano, já tinha ido para a Índia, no ano passado, participar de uma competição de matemática, mas não obteve o ótimo resultado alcançado agora. “Essas viagens, além de estudos, também servem pra gente aprender mais sobre a cultura, especialmente no caso dos países da Ásia, e são uma experiência que podemos levar para toda a vida”, diz Marlon, que pensa em seguir carreira na pesquisa em matemática. “Todo mundo que queira seguir a carreira de matemática, que vá em frente, porque é uma área muito bonita. É preciso não ver a matemática como um bicho de sete cabeças, mas como algo com que você pode se divertir”.

Sobre o prêmio pela melhor pontuação do país, o jovem afirma que não esperava nem ganhar medalha. “Eu dizia para um amigo, ‘acho que não vou ganhar nada, porque há muita gente que se preparou a vida toda para essa olimpíada’. Nessa hora, apareceu meu nome no telão e saí correndo, com o professor atrás com a bandeira. Foi uma grande surpresa, uma mistura de confusão e felicidade, serve como grande estímulo”.

Marina Sargineto Jucá, do 2º ano da Tijuca, levou um trabalho em grupo e trouxe o bronze da Tailândia. “A competição tem duas horas, em inglês, toda discursiva. A prova é um nível acima. O inglês acrescenta mais um desafio, porque, além da matemática e do tempo, há o inglês e o nervosismo atrapalham. Ir em grupo ajuda na confiança, a gente estudou em grupo também, fazendo as provas antigas.

Segundo Thamires Nascimento Monteiro, do 1º ano de São Cristóvão, a turma não estava com esperança de ter bons resultados na prova. “A gente acreditava que não ia passar, porque todo mundo sabe que os asiáticos estudam bastante, são muito focados, estávamos com muito medo. Depois da prova a gente achava que não tinha ido muito bem, mas, quando o resultado saiu, vimos que foi o contrário do que imaginávamos”.

Olimpíadas de conhecimento

A trajetória desses estudantes até a Aimo passa pelas olimpíadas de conhecimento, principalmente a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), a Canguru e a Matemática sem Fronteiras. A coordenadora-geral do Departamento de Matemática do Colégio Pedro II, Maria Helena Baccar, explica que todos os “campi” são estimulados a participar de todas as olimpíadas possíveis.

“Em cada ‘campi’ temos um ou dois professores responsáveis por cuidar disso. É um trabalho muito grande e dura o ano todo. Obmep, Omerj, Canguru, Matemática Sem Fronteiras, que organiza essa internacional, a OBM, que está dentro da Obmep, tem a Tubarão e da Unicamp, a Omif, dos institutos federais para os ‘campi’ que têm ensino médio integrado ao técnico”.

Lavínia Ponso e Vasconcelos, do 2º ano de Humaitá, diz que a medalha de bronze fez com que acredite que a matemática é um caminho a ser seguido profissionalmente. “O significado disso para mim é imenso. Me inspirei muito com essa medalha, essa viagem, essa olímpiada, a acreditar que vale a pena”.

Outro ouro da turma, Francisco José Martins de Lima, do 3º ano de São Cristóvão, participa de olimpíadas de matemática e coleciona medalhas desde 2013. “A Obmep me despertou mais para ver o quanto a matemática é incrível. Quando ganhei a medalha da Obmep, vi esse mundo se abrindo e, agora, cheguei a um nível que jamais esperava alcançar”, afirma ele, que teve na viagem a Bangcoc sua primeira experiência internacional. Francisco diz que gostaria de voltar para o colégio como professor de matemática.

Responsável pelo Programa de Iniciação Científica em matemática no “campus” Centro, Josimar Silva destaca que, em 25 anos de carreira, é possível notar a contribuição que as olimpíadas trazem para os alunos e para a quebra do estigma que a matemática tem.

“A gente vai conseguir reverter essa coisa de a matemática ser uma disciplina chata, dura, ruim, e tentar trazer o caráter lúdico que a matéria tem naturalmente. Matemática é um barato e a gente acredita que, com isso, essa coisa vai reverberar e a gente acabará divulgando a matemática mais bacana, mais prazerosa, mais lúdica mesmo”.

A coordenadora das olimpíadas no “campus” Centro, Ana Patrícia Trajano de Souza, lembra que, além de despertar o interesse para as matérias, as competições conectam mais os jovens à escola. “Alguns vão ser depois monitores, acabam se integrando também a outras coisas no colégio, passam a ser referência dentro da sala, os colegas se juntam, pedem mais ajuda, porque, às vezes, o diálogo com outros alunos ajuda”.

Luiza Costa Pacheco, do 3º ano da Tijuca, prata na Aimo, diz que os colegas achavam “surreal” alguém gostar de matemática. “Eu tenho ajudado e, depois que eles aprendem, percebem que dá pra entender matemática e se tiver um esforço, é até tranquilo. Pararam de ver a matéria como algo estranho”.

Thales Araújo de França, do 3º ano do Centro, só se arrepende de não ter começado antes a participar das olimpíadas, já que fez a primeira prova em 2016, ganhando um bronze na Obmep. “Ganhei medalha de prata agora, queria fazer a Aimo de novo no ano que vem, mas o 3º ano bateu à porta, então essa coisa de chegar mais tarde na matemática complicou agora. Mas tudo bem, a faculdade está aí, pretendo fazer engenharia mecânica ou matemática. Vou aproveitar as olimpíadas que ainda vão ocorrer, como a Unicamp, Obmep, Omerj, e vamos ver no que vai dar”.

Ensino público

A professora Maria Helena explica que o colégio garantiu a verba para a viagem dos estudantes e o departamento oferece aulas preparatórias. “A aula que a gente dá já é uma preparação, mas para os alunos que têm interesse, também fornecemos aulas preparatórias, dependendo do “campus”. Estamos dando condições para os alunos, com aquela educação pública que a gente acredita ser de qualidade”.

Para o professor Josimar, há 15 anos no Pedro II, é importante ver oportunidades como a viagem à Tailândia como um investimento em educação, e não um gasto para o erário. “O investimento que é feito, muitas vezes é visto como custo, mas, na verdade, é um investimento, e a gente não consegue dimensionar o valor disso. Porque o impacto que vai causar nas crianças que estão vendo tudo isso acontecer, a maneira como vão olhar o ensino da matemática, como esses jovens que estão aqui agora vão lidar com o ensino dos seus filhos, isso não tem como calcular”.

O professor Luís Amorim Duarte, da Tijuca, explica que vários projetos são criados por vontade e persistência do próprio corpo docente. “Existem aptidões, as pessoas se envolvem mais com áreas afins. Você poder oferecer a cada um, que vai se tornar um cidadão, que quer estudar matemática a fundo, ou estudar mais ciências sociais, isso é importante. A gente tem a oportunidade de sair um pouco do currículo básico”.

O professor Wallace Salgueiro, da Tijuca, diz que os bons resultados dos estudantes estimulam também os docentes a continuar com os projetos. “A gente fica extremamente estimulado, tanto que, no próximo ano, vamos ter três professores dando aulas de aprofundamento para olimpíadas, hoje é só um”.

De acordo com ele, outras disciplinas também começaram a incentivar os estudantes a participar das olimpíadas, como ciências, química, física, história, filosofia, levando a um ciclo virtuoso que estimula o aprendizado no ensino público. “De fato, é importante mostrar que o ensino público no Brasil tem ótimas referências. A gente mostra que é possível, é a prova cabal de que tem solução sim o ensino público de qualidade para o país”.

Maria Luisa Mendes, do 8º ano do Centro, diz que começou a fazer as olimpíadas com o objetivo de treinar para uma seleção para outra escola. “Eu ficava muito nervosa ao fazer prova. Minha mãe sugeriu que eu fizesse para treinar. Vi que foi dando frutos, que ia passando de fase mesmo sem estudar, então pensei ‘talvez eu deva continuar fazendo isso’.

Veja a lista dos estudantes do Colégio Pedro II na Aimo:
“Campus” Centro:

• Daniel Iorio Alves (honra ao mérito)
• Gustavo Santos Gonçalves (prata)
• Lucas de Melo Brito (bronze)
• Maria Eduarda Pureza Guimarães (honra ao mérito)
• Maria Luiza Imenes Nobre de Almeida (honra ao mérito)
• Mariana Paixão Batista (honra ao mérito)
• Sophia Lay (prata)
• Thales Araújo de França (prata)

“Campus” Humaitá II:
• Ernesto Rui Alpes Gurgel do Amaral (bronze)
• João Vitor Leal de Souza (bronze)
• Lavínia Ponso e Vasconcelos (bronze)
• Lucas Rodrigues de Miranda (bronze)
• Pedro Miguel Moraes Vilella da Costa Braga Santiago (honra ao mérito)
• Tárik Haddad (honra ao mérito)
• Yan Gabriel Inagaki de Souza (bronze)

“Campu”s São Cristóvão III:
• Aline Alvarenga Sanches (prata)
• Ana Clara de Oliveira Campos (bronze)
• Davi Silvério Mascarenhas (bronze)
• Francisco José Martins de Lima (ouro)
• Ícaro Gabriel Moura Dias (honra ao mérito)
• Lucas de Lyra Monteiro (bronze)
• Thamires Nascimento S. Monteiro (bronze)

“Campus” Tijuca II:
• Carlos Eduardo Farias da Costa (bronze)
• Felipe de Faria Teixeira (bronze)
• Guilherme Scorza da Silva (bronze)
• Luiza Costa Pacheco (prata)
• Marina Sangineto Jucá (bronze)
• Marlon Fagundes Pereira Júnior (ouro, melhor prova do Brasil, prêmio Star of Brazil)
• Polyana Ferreira Freire (honra ao mérito)

(Fonte: Agência Brasil)

O lançamento da sonda solar Parker, a primeira astronave que transitará pela coroa do Sol, foi adiado deste sábado (11) para amanhã (12), passando para três os lançamentos suspensos na base do Cabo Canaveral (Flórida).

A missão, que pretende ajudar a esclarecer os mistérios escondidos pelo Sol e está prevista para chegar em novembro, agora depende da nova data de lançamento.

O foguete Delta IV Heavy da companhia United Launch Alliance tinha previsão inicial de decolagem às 3h33 (hora local, 4h33 de Brasília) da base aérea de Cabo Canaveral da Agência Aeroespacial dos EUA (Nasa, na sigla em inglês) com a sonda a bordo e, após dois atrasos, foi cancelado por motivos técnicos.

Com previsões meteorológicas favoráveis de 90% e, após ter resolvido os problemas que tinham feito mudar as datas de lançamento duas vezes, a Nasa programou para hoje o início desta missão, considerada "histórica", e tentará novamente fazer o lançamento amanhã.

A sonda recolherá informação mais perto do Sol do que jamais foi feito por uma astronave até agora e permitirá descobrir porque a atmosfera do astro rei está a mais de 1 milhão de graus Celsius de temperatura, enquanto a própria superfície solar está a 6 mil graus.

Após anos de pesquisas, a equipe de cientistas descobriu uma forma de fazer com que a sonda resista a um calor equivalente a 500 vezes o que experimentamos na Terra e, assim, realizar observações “in situ”.

Trata-se de um escudo térmico que suportará temperaturas de 1.400 graus e manterá os instrumentos do interior da aeronave a uma temperatura de 30°C.

A sonda tem dimensões pequenas, com 65 quilos e três metros de altura, e chegará a uma distância de 6 milhões de quilômetros do Sol, o que equivaleria a quatro centímetros da estrela se a Terra estivesse a um metro dela.

Além disso, a sonda alcançará os 700 mil quilômetros por hora, a velocidade mais alta até agora em comparação com qualquer outra nave já construída pelo homem, que equivale a viajar entre Nova York e Tóquio em um minuto e que permitirá que a sonda consiga alcançar o Sol em novembro.

A sonda, que fará 24 órbitas ao redor do Sol e se aproximará progressivamente do astro com a ajuda da gravidade do planeta Vênus, chegará a seu ponto mais próximo da estrela em 2025, quando poderá recolher informações mais valiosas.

A sonda tem custo de US$ 1,5 bilhão e levará pela primeira vez o nome de uma pessoa viva, o físico americano Eugene Parker, de 91 anos, que desenvolveu nos anos 1950 a teoria dos ventos solares.

(Fonte: Agência Brasil)

Ter um diploma de curso superior não é garantia de emprego, mas coloca o trabalhador em vantagem salarial cada vez maior. Um trabalhador com ensino superior completo recebe, em média, 5,7 vezes o rendimento de um brasileiro com até um ano de estudo. O aumento dessa disparidade é mais um dos efeitos perversos provocados pela crise econômica: os brasileiros que foram para a escola por menos tempo têm sido os mais prejudicados pela piora no mercado de trabalho.

Atualmente, um trabalhador com ensino superior completo tem um rendimento médio de R$ 4.911,66, enquanto um brasileiro com até um ano de estudo ganha R$ 859,81. A diferença entre os rendimentos dos dois grupos, de 471%, é maior do que foi no ano passado, de 443%. Mas já foi ainda pior: em 2012, os mais escolarizados ganhavam, em média, quase 500% mais que os que tinham até um ano de estudo.

E não piorou só para quem tem pouco estudo: para os brasileiros com ensino médio completo, o diferencial neste ano em relação a quem tem o superior completo chegou a 169%. É a diferença mais elevada desde 2012.

A pesquisa

Os dados constam em um estudo feito pelo pesquisador Sergio Firpo, professor do Insper. Desde o fim dos anos 90 e, sobretudo ao longo do início dessa década, a economia brasileira conseguiu diminuir a disparidade de salário entre os diferentes níveis de escolaridade, o que foi fundamental para a redução da desigualdade, por exemplo.

"Em algumas faixas de escolaridade estamos observando uma volta da diferença salarial para o patamar observado em 2012", afirma Firpo. Os números da pesquisa foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e tiveram como base o rendimento mensal habitual do trabalho principal de brasileiros com mais de 14 anos.

"Há uma piora do quadro, embora ela seja lenta. Mas é importante lembrar que esse diferencial já foi maior, sobretudo nos anos 90 e no início dos anos 2000", afirma Firpo.

Sem emprego, bico vira opção

Parte da piora pode ser colocada na conta do crescimento da informalidade no mercado de trabalho, onde a remuneração em geral é menor do que no mercado formal.

Caso de Daniele Feitosa da Silva, 30 anos, demitida de uma confecção têxtil há dois anos, que concluiu o ensino médio e tem enfrentado dificuldade para se recolocar. Desde que foi dispensada, não conseguiu emprego formal. A renda mensal de R$ 1,2 mil caiu para R$ 500 graças aos bicos que consegue fazer em trabalhos de limpeza. Nas últimas semanas, passou a procurar emprego como atendente e caixa de supermercado.

Com três filhos, Daniele tem sido sustentada pelo marido, que trabalha como tatuador, e com a renda da sogra. "Em casa, cortamos bastante coisa: o passeio das crianças, o gasto com roupas e o supermercado. Já são dois anos desempregadas e sem muita perspectiva", afirma.

Assim como Daniele, os trabalhadores de baixa qualificação que não conseguem recolocar-se no mercado de trabalho têm optado pelo tradicional bico para reforçar a renda mensal.

Tatiane de Amorim, de 34 anos, está sem emprego desde 2017. O último trabalho foi como operadora de caixa. Com dois filhos, a renda da casa está sendo garantida pelo marido, que trabalha como motorista de ônibus. Para ajudar no orçamento doméstico, ela tem trabalhado como manicure. "Mas muitas pessoas deixaram de procurar manicures para economizar. As pessoas dão preferências para outros gastos", diz Tatiane.

Na plataforma digital Bicos, que se propõe a fazer a conexão entre os que precisam de trabalho e aqueles que procuram, a maior parte do cadastro de quem procura pela renda extra é de mulheres de baixa escolaridade.

"A procura maior é por trabalhos que exigem pouca qualificação, sem a necessidade de um curso específico. Há uma grande procura por diaristas e garçons", afirma a gerente de produtos de Bicos, Priscilla Comitto.

Ocupação despenca para os menos escolarizados

Com a recessão e a lenta saída da crise econômica, os trabalhadores com menos escolarização foram os mais prejudicados pelo fechamento de postos de trabalho. No primeiro trimestre deste ano, a ocupação para os trabalhadores sem instrução ou com menos de um ano de ensino recuou 19,9% na comparação com igual período de 2017.

Entre os brasileiros que concluíram o ensino médio, a ocupação cresceu 2% neste ano e, para os trabalhadores com ensino superior, o avanço foi de 5,3%.

"Durante a crise de 2015 e 2016, houve uma perda forte de vagas nas pessoas com menor escolaridade. Elas acabaram sendo mais prejudicadas", afirma a economista e sócia da Tendências Consultoria Integrada, Alessandra Ribeiro.

Além de enfrentar um mercado de trabalho mais restrito ou que cresce num ritmo mais fraco, os trabalhadores menos escolarizados ainda viram a concorrência aumentar. Nos últimos anos, os brasileiros estão passando mais tempo na escola - em média, 9,1 anos - e, portanto, hoje há mais trabalhadores com alguma qualificação melhor para um mercado reduzido.

"O ensino médio se popularizou muito. Então, a oferta de pessoas com esse nível de escolaridade tem mais concorrência para trabalho, enquanto a demanda diminuiu", afirma o diretor da FGV Social, Marcelo Neri.

Os dados da última Pnad sobre educação revelaram, por exemplo, que a quantidade de brasileiros com mais de 25 anos e que concluiu ensino médio era de 26,3%. A fatia de brasileiros com ensino superior é de 15,3%, enquanto a quantidade de brasileiros sem instrução ou com menos de um ano de estudo ficou em 11,2%.

(Fonte: Portal Globo.com)