Mês: setembro 2018

Estão abertas, a partir de hoje (24), as inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2018. Para concorrer, os interessados devem fazer um cadastro no “site” do programa.

Podem disputar as vagas remanescentes candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e tenham obtido a nota mínima de 450 pontos nas provas e acima de zero na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta “per capita” de até três salários mínimos.

Uma vez pré-selecionados, eles terão um prazo de dois dias úteis para complementar os dados solicitados pelo FiesSeleção e, em seguida, três dias úteis para comparecer à instituição onde serão validadas as informações inseridas. Com a validação dos dados, os candidatos poderão comparecer ao banco para efetivar a contratação do financiamento.

Prazos de inscrição

As datas para a inscrição, tanto de início quanto finais, variam de acordo com o perfil do estudante. A prioridade é dos estudantes que participaram do processo seletivo regular do Fies do segundo semestre de 2018 e se inscreveram em cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial. Para esses, o prazo de inscrição termina na quinta-feira (27).

O prazo de inscrição para os candidatos que desejam concorrer à vaga em instituições nas quais não estão matriculados termina no dia 1º de outubro e, para aqueles que querem concorrer a financiamentos nas instituições nas quais já estão matriculados, no dia 9 de novembro.

O cronograma detalhado dos períodos de inscrição está disponível na página do Fies.

Cursos superiores

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação (MEC).

O Novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar “per capita” de até três salários mínimos.

Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar “per capita” entre 3 e 5 salários mínimos.

Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

(Fonte: Agência Brasil)

O ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill citava que havia “uma enorme quantidade de mentiras circulando pelo mundo, e o pior que metade delas é verdade”. Mais cáustico, o brasileiro Millôr Fernandes escreveu “ninguém é dono da verdade. Mas a mentira tem acionista à beça”.

O recém-lançado livro “Você foi Enganado”, de Cristina Tardáguila (da Agência Lupa) e Chico Otávio (do jornal “O Globo”) confirma os ditos. Os dois jornalistas percorreram os 100 últimos anos da história do Brasil e mostram as mentiras ditas aos brasileiros por presidentes de diversos matizes ideológicos. Algumas mentiras não podiam ser desmentidas ou circularam tanto que tiveram alguma veracidade à época.

A ideia de fazer o livro, lançado pela Editora Intrínseca, surgiu quando Cristina visitou, nos Estados Unidos, a redação do “site” Politfact e viu pendurado, na parede, um pôster com “grandes besteiras ditas por presidentes americanos”. Ela achou uma grande sacada e comparou, antes de convidar Chico Otávio para a empreitada: “A gente tem um acervo mais bacana que eles”.

A seguir, principais trechos da entrevista dos dois autores à Agência Brasil.

Agência Brasil – Como fizeram para selecionar as mentiras?

Cristina Tardáguila - Quando começamos a trabalhar, eu queria abarcar o máximo possível de mentiras, o máximo possível de presidentes... Entrou aí a visão estratégica da editora de fechar em recortes. Decidimos que não podia faltar, de forma nenhuma, da redemocratização pra cá. Mas não dá para falar que a mentira começou da redemocratização pra cá, e nem dá para dizer que é algo só de presidentes eleitos [pelo voto direto]. Assim, decidimos ampliar a pesquisa para os ditadores, para os militares. Aí, o Chico [Otávio] entrou no projeto, com todo conhecimento que tem sobre a ditadura militar. Ficamos com vontade de levar até mais longe, pensamos em fazer desde a República Velha. Mas o recorte definitivo acabou sendo os últimos 100 anos, de Artur Bernardes para cá.

Agência Brasil – As mentiras ditas na ditadura eram muito diferentes das mentiras após a redemocratização?

Chico Otávio – Mentir na ditadura é mais fácil. Ela pode ser mais grotesca porque ninguém vai contestar. A mentira na ditadura é mais descarada porque não tem o contraditório. As vozes estão caladas. Então, é fácil mentir. Eram muito mais toscas, muito mais escancaradas, sem a menor preocupação com algum tipo de justificativa. Hoje, são mais disfarçadas, mais camufladas, mais difíceis de se camuflar.

Agência Brasil – A mentira na política é universal? É própria de regimes políticos modernos?

Cristina Tardáguila – Não precisa nem ser checadora para dizer isso: a mentira não respeita sexo, mentem homens e mulheres. Ela não respeita partidos políticos, não tem nada a ver ser de centro, de esquerda e de direita. Não tem nada a ver com idade, ou seja, jovens e velhos mentem. Ela não tem nada a ver com passaporte, a nacionalidade. Mentem os argentinos, os espanhóis, os italianos, os americanos. Mentem os asiáticos. Mentem os africanos. Não tem nada a ver com raça, com sexo, com posicionamento político. A mentira é completamente intrínseca à política, e ela não é nova.

Chico Otávio – Na noite de lançamento do livro, nos perguntaram sobre a validade da mentira para determinadas situações. “Será que a mentira se justificaria em determinados momentos?”. Até Platão citaram... Acho que o papel do repórter é enfrentar a mentira a todo custo.

Agência Brasil – É possível fazer uma tipologia das mentiras, e indicar aquelas que mais facilmente colam?

Chico Otávio – Não existe uma regra para graduar a mentira. Quanto maior e mais sofisticada, maior é o desafio do jornalismo para desmontá-la. Eu cubro a [operação] Lava Jato há algum tempo. São crimes sofisticados, calcados em mentiras que a gente tem que desconstruir. Mentiras que envolvem advogados muito preparados, operadores financeiros experientes. Isso é uma mentira bem estruturada que a gente tem que fazer um tremendo esforço para desconstruir

Agência Brasil – Nesses tempos de notícias falsas, é mais fácil uma mentira colar no Brasil do que em sociedades mais letradas, com melhores índices de leitura?

Cristina Tardáguila – A notícia falsa não dialoga com seu lado racional. Ela não dialoga com o que você conhece de forma estruturada. Vai dialogar com suas crenças, com seus desejos e com os seus gostos. Sai do nível racional, vai para o nível do emotivo e isso não tem nada a ver com instrução. É claro que as pessoas mais educadas têm mais capacidade de duvidar do que os iletrados. Mas a conexão da notícia falsa com esse mundo irracional, de fundo emocional, é aquilo que mais põe dificuldade para combate-la.

Agência Brasil – Os serviços de checagem dos jornalistas atrapalham as mentiras?

Cristina Tardáguila – O mundo da checagem se divide em dois. Um é o grupo do “fact checking”, que verifica o que o político diz, e dá um falso nele. O outro lado é esse chorume da “internet” que você não sabe bem quem falou. São imagens e informações truncadas. No dia que o [Jair] Bolsonaro sofreu a facada, duas imagens falsas circularam na “internet”. Em uma, colocaram o Adélio [Bispo de Oliveira, autor do atentado,] em uma passeata do PT. E, em outra, tinha o Bolsonaro caminhando e sorrindo em um hospital de Juiz de Fora. As duas informações são falsas. A gente fez 35 checagens nesse dia, marcando que essas imagens eram falsas, e, em 72 horas, quinze delas haviam sido retiradas. Tem impacto, inegavelmente. Poderia ter mais, sim.

Agência Brasil – Estamos ouvindo muita mentira nessa campanha eleitoral?

Chico Otávio – Salvo engano, a mentira perdeu a força. Ela migrou da boca dos candidatos para as redes sociais para esse trabalho meio clandestino de contrainformação. Eu percebo o uso da mentira nas redes sociais como um instrumento de contrainformação. Com relação aquilo que é dito pelos candidatos, acho que eles estão mais tímidos porque eles sabem que os instrumentos de checagem estão muito fortes. Eles têm redobrado o cuidado com os discursos, nos debates e nos palanques.

(Fonte: Agência Brasil)

Candidato à reeleição, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) aproveitou a última semana para intensificar sua campanha pelo interior do Maranhão. Ele realizou atividades nas regiões do Médio Mearim, da Baixada, dos Lençóis e Tocantina. Em cada cidade que visitou, o democrata recebeu importantes apoios a favor de seu projeto político.

Os compromissos do presidente estadual do DEM começaram na cidade de Santa Inês, onde realizou caminhadas nos bairros Sabak e Santo Antônio ao lado da prefeita Vianey Bringel e do Dr. Roberth Bringel, candidato a suplente ao Senado na chapa de Weverton Rocha. Em cada casa que Juscelino Filho visitou, foi recebido de braços abertos e recebeu o carinho dos moradores dessas localidades.

Na Região do Médio Mearim, Juscelino Filho participou de caminhadas. Na quinta-feira (20), a cidade de Satubinha deu uma demonstração de que está ao lado do democrata. Milhares de pessoas participaram do arrastão pelas ruas do município, que foi encerrado com um grande comício comandado pela prefeita Dulcinha, que declarou apoio ao projeto de reeleição do presidente estadual do DEM.

Já no sábado (22), foi a vez de Lima Campos dizer “SIM” a Juscelino Filho em uma linda caminhada. O prefeito Jailson Fausto, ex-prefeitos, vereadores e lideranças do município confirmaram que acreditam na reeleição do democrata que, segundo eles, tem se dedicado muito em trabalhar pelo Médio Mearim. No mesmo dia, o candidato do DEM esteve na cidade de Peritoró, onde participou de carreata.

Outros compromissos

Na Baixada Maranhense, Juscelino Filho marcou presença nas cidades de Cedral, Cururupu, Viana e Penalva na sexta-feira (21). Nos três primeiros municípios, esteve reunido com lideranças políticas. Já em Penalva, o democrata, ao lado do ex-prefeito Edmilson Viégas, participou de um arrastão que tomou as ruas da cidade.

O presidente estadual do DEM cumpriu compromissos na Região dos Lençóis. Na quinta-feira (20), começou o dia em Humberto de Campos, onde participou de caminhada ao lado do governador Flávio Dino. Em seguida, foi a Barreirinhas onde se reuniu com lideranças locais. No sábado (22), esteve em um encontro organizado pelo líder Zilmar, em Tutoia.

Durante essa semana, ainda deu tempo de Juscelino Filho dar uma passada rápida na Região Tocantina. Na quarta-feira (19), o democrata foi apresentado como candidato a deputado federal pelo grupo do vereador Joseli, na cidade de Açailândia.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O brasileiro se julga pouco preparado para enfrentar a morte. Apesar disso, 79,5% concordam que a morte é um fenômeno tão natural quanto crescer, e 81,2% que “a morte é a única certeza que temos”.

Levantamento feito pelo Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep) aponta que 68% dos entrevistados concordam com a frase “eu sei que a morte virá, mas não me sinto pronto para isso”.

Mesmo aceitando a naturalidade do fim da vida, o levantamento mostra que 82,4% das pessoas a relacionam com um grande sofrimento e acreditam que não há nada mais dolorido que a perda de uma pessoa. Segundo o estudo, 75% dos entrevistados têm muito medo de perder alguém. Apenas 1,6% avaliou não ter receio nenhum de que alguma pessoa próxima morra. O levantamento entrevistou mil pessoas em todo o país.

Falar sobre a morte também não é muito presente no cotidiano dos entrevistados: 73,7% deles admitem que o tema tem sido evitado nas conversas. As pessoas com mais de 55 anos são as que mais falam sobre o assunto: 32,5% deles dizem tratar do tema cotidianamente. A porcentagem cai com a diminuição da faixa etária: de 45 a 55 anos, 29% falam sobre o tema no dia a dia; de 35 a 44 (26%); de 25 a 34 (26,4%); e de 18 a 24 (21%).

Dentre aqueles que falam sobre a morte, 53% têm como interlocutores os amigos; 43%, a mãe; 30%, o marido; 29%, o filho; 27%, a esposa; 27%, colega de religião; e 24%, o pai. O levantamento aponta que 55,3% têm ciência que conversar sobre a morte é importante, mas concordaram com a afirmação de que “as pessoas geralmente não estão preparadas para ouvir”.

O levantamento será apresentado na capital paulista na próxima semana durante uma conferência internacional sobre a morte que reunirá psicólogos, médicos e doulas de cuidados paliativos. A pesquisa aponta que é cada vez menor o tempo que as pessoas passam em velórios e nos rituais de celebração dos entes. Uma das conclusões é que há uma negação do luto entre os brasileiros.

(Fonte: Agência Brasil)

Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os Estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas.

O Brasil tem seis biomas: Caatinga, Pampa, Pantanal, Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Nos três últimos, a medição dos índices de desmatamento é mais estruturada e ocorre há mais de dez anos. Nesses grupos, a derrubada de matas tem caído nos últimos 15 anos. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.

Amazônia

A Amazônia é um exemplo desse fenômeno. Segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), entre 2004 e 2017, a taxa anual de derrubada de matas na Amazônia Legal caiu 75%, saindo de 27,7 mil quilômetros quadrados (km²) para 6,9 mil. A Amazônia Legal inclui áreas nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, Rondônia, de Roraima e do Tocantins.

No movimento histórico, houve queda das taxas entre 2004 e 2012. A partir de 2013, a área desmatada passa a oscilar, subindo e descendo. O índice de 2017 (6,9 mil km²) ainda foi superior ao menor da série histórica, registrado em 2012 (4,5 mil).

Essa queda foi desigual entre os Estados. Tiveram melhor desempenho no período Mato Grosso (-87%), Tocantins (-80%) e Pará (-73%). Boa parte das Unidades da Federação tiveram reduções acima dos 60%. Uma exceção foi o maior Estado da região: no Amazonas, o desmatamento caiu apenas 19% no mesmo intervalo de tempo.

Cerrado

O desmatamento no Cerrado também teve queda nos últimos anos. De acordo com o Inpe, entre 2001 e 2017, ele diminuiu cerca de 75%, indo de 29,4 mil km² para 7,4 mil km² ao ano. Assim como na Amazônia, a trajetória descendente foi até 2012, subindo, consideravelmente, em 2013 e oscilando até 2017.

Fazem parte do bioma o Distrito Federal e os Estados da Bahia, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Piauí, Paraná, de Rondônia, São Paulo e do Tocantins.

Há diferença entre os Estados, assim como no bioma amazônico. No acumulado de área desmatada, entre 2001 e 2017, Minas Gerais lidera com 44,3 mil km², seguido por Goiás (44,2 mil km²) e Mato Grosso (44,5 mil km²). As Unidades da Federação com menor área desflorestada no período foram Rondônia (169 km²), Paraná (221 km²) e o Distrito Federal (356 km²).

Mata Atlântica

Na Mata Atlântica, as taxas anuais de desmatamento caíram 89% entre 1985 e o período 2016-2017. No início da medição, a área desmatada anualmente chegava a 107,2 mil hectares quadrados (ha.²) para 12,5 mil ha.². Em relação ao período anterior, 2015-2016, a redução foi de 56,8%. Entretanto, o histórico de exploração deixou apenas 12% da área de mata nativa original.

A trajetória histórica das taxas de desflorestamento mostra uma oscilação maior do que nos demais biomas. As taxas saíram de 107,2 mil nos anos 1980 e sofreram queda no período 2008-2010, quando atingiram 14 mil ha.² ao ano. A partir daí, houve alternâncias, chegando a 29 mil ha.² no período 2015-2016.

No recorte por Estados, o quadro é bem diferente. Sete Unidades da Federação chegaram ao desmatamento zero. Espírito Santo e Ceará derrubam menos de 10 ha.² por ano, índice também considerado baixo. Entre os períodos 2017-2016 e 2016-2015, houve quedas expressivas, como em São Paulo (-97%), Bahia (-67%) e Minas Gerais (-58%). Já Alagoas e Pernambuco foram na contramão, com aumentos de 2.243% e 2.121%, respectivamente.

Na avaliação da diretora-executiva da organização SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, o bioma já tem uma área remanescente pequena perto da mata nativa original, que deve ser preservada. Não podemos permitir é que a exploração econômica aconteça em áreas de florestas nativas, que o pouco do que resta de Mata Atlântica seja o indutor de desenvolvimento. Sabemos que é possível conciliar desenvolvimento com proteção dessas áreas e recuperação da floresta onde é necessário”, disse à Agência Brasil.

Unidades de conservação

Uma das estratégias de preservação é a criação de unidades de conservação (UCs). Atualmente, há 335 unidades federais desse tipo, segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em abril deste ano, foram instituídas cinco novas unidades de conservação – três reservas extrativistas no Maranhão e duas em área de Caatinga. Em março, quatro unidades em áreas marinhas já haviam sido criadas. Em 5 de junho, Dia Nacional do Meio Ambiente, mais três unidades foram criadas – duas na Bahia e uma no Amazonas.

A área continental protegida soma 789,6 mil km². Em 2017, essas unidades receberam 10,7 milhões de visitantes. De acordo com o ICMBio, 57,2 mil famílias são beneficiadas por UCs de uso sustentável.

Segundo Silvia Futada, integrante do programa de monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), as unidades de conservação são fundamentais para preservar a vegetação nativa, mas enfrentam problemas como orçamento reduzido, equipes insuficientes e pouca estrutura.

“Os sistemas de áreas protegidas vêm sendo alvo de ataques do Legislativo e do Executivo. Em Rondônia, por exemplo, houve redução de quase 1,5 milhão de hectares, sendo mais de 1 milhão de áreas florestadas. Tivemos a criação de nove unidades de conservação. Poucos dias após os decretos, eles foram revogados pela Assembleia Legislativa do estado”, diz a pesquisadora do ISA.

Recuperação

Na avaliação do diretor de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmidt, além de criar obstáculos ao desmatamento um desafio é recuperar a vegetação nativa. Em 2017, foi aprovado um plano nacional com ações nesse sentido. Foi estabelecida a meta de recuperar 12 milhões de hectares até 2030.

“Não basta conter o desmatamento, temos que recuperar o que foi desmatado. É um desafio grande, mas necessário, para que o Brasil contribua na redução do aquecimento global, mantenha a biodiversidade e ajude para evitar problemas críticos de abastecimento e secas”, comentou.

Ativismo

Se os índices de desmatamento foram reduzidos sensivelmente nos últimos anos, a segurança dos ativistas comprometidos com essa causa é outro desafio importante. Segundo relatório lançado pela organização não governamental (ONG) britânica Global Witness, divulgado em julho deste ano, o Brasil foi o país mais perigoso para ambientalistas e defensores da terra em 2017. A ONG registrou 57 assassinatos no país no ano passado. O Brasil foi seguido pelas Filipinas (48), a Colômbia (24) e o México (15).

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República contestou o relatório, afirmando que ele apresenta dados equivocados, frágeis e obtidos por metodologia duvidosa, em que uma morte atribuída por investigação policial ao tráfico de drogas, por exemplo, é transformada em resultado de conflito agrário.

A nota do governo brasileiro diz ainda que a ONG britânica saberia, se tivesse consultado fontes oficiais, que seis pessoas contabilizadas como defensoras da terra, foram assassinadas em disputa de tráfico de drogas na localidade no distrito de Lençóis, na Bahia.

(Fonte: Agência Brasil)

As moléculas de gordura encontradas dentro de um fóssil confirmaram que o Dickinsonia habitou a Terra há cerca de 558 milhões de anos, o que o transforma no animal mais antigo conhecido, segundo estudo divulgado hoje (21).

"O fóssil das moléculas de gordura que encontramos prova que os animais eram abundantes 558 milhões de anos atrás, ou seja, milhões de anos mais cedo do que pensávamos", disse Jochen Brocks, da Universidade Nacional da Austrália (ANU, sigla em inglês), em comunicado.

A estranha criatura chamada Dickinsonia tinha 1,4 metro de comprimento, uma forma oval e seu corpo estava dividido em segmentos semelhantes a um conjunto de costelas que percorriam todo o seu corpo.

"Os cientistas lutaram por mais de 75 anos para determinar o que era o Dickinsonia e outros fósseis estranhos da fauna ediacara: se eram amebas gigantes unicelulares, líquenes, experimentos fracassados da evolução ou os primeiros animais da Terra", disse o especialista.

O fóssil, que foi encontrado em uma área remota perto do Mar Branco, no noroeste da Rússia, estava tão bem preservado que os tecidos ainda continham colesterol, um tipo de gordura característica dos animais.

"Com a análise das moléculas da gordura do Dickinsonia, foi confirmado que esse é o animal mais antigo do planeta, resolvendo um mistério que há décadas tem sido o Santo Graal da paleontologia", afirmou Brocks.

Essa fauna pré-histórica pertence ao período Ediacárico (chamado dessa forma por causa das montanhas Ediacara, no sul da Austrália) e anterior ao Cambriano, começando há cerca de 635 milhões de anos e chegando ao fim entre 1 milhão e 1,5 milhão de anos.

O problema enfrentado pelos cientistas anteriormente é que muitas rochas que continham esses fósseis, como as que existiam nas montanhas Ediacara, perto da cidade de Adelaide, sofreram com muito calor, pressão e, em seguida, foram erodidas.

"Essas foram as rochas que os paleontólogos estudaram durante décadas, o que explica por que eles tiveram problemas para definir a verdadeira identidade dos Dickinsonias", disse o pesquisador russo Ilya Bobrovskiy, coautor da pesquisa.

Ele explicou que sua equipe desenvolveu um novo enfoque para estudar os fósseis do Dickinsonia. Os paleontólogos costumam estudar a estrutura dos fósseis, mas Bobrovskiy extraiu as moléculas da matéria orgânica dos restos do Dickinsonia e as analisou, o que permitiu confirmar a identidade e antiguidade do animal.

(Fonte: Agência Brasil)

O sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista, foi reconhecido, nessa quinta-feira (20), como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os quilombolas desenvolveram, há mais de 300 anos, um cultivo de alimentos na Mata Atlântica que não usa adubo nem agrotóxico, chamada roça de coivara.

No entanto, o modo de vida das comunidades quilombolas está ameaçado devido à demora no processo de autorização, por parte do governo de São Paulo, para o plantio das roças tradicionais, reclamam as representações dos quilombos e entidades que defendem o direito de comunidades tradicionais. Eles precisam de autorização para o corte de pequena área de vegetação nativa de Mata Atlântica para fazer a roça.

“Esse reconhecimento [do Iphan] também é um apoio político para [mostrar] a importância da roça. Não foi à toa que o Iphan reconheceu isso, foi construído um dossiê, as comunidades fizeram um inventário cultural. Além disso, têm os artigos científicos e têm subsídios legais. Tudo isso mostra a importância ambiental, social e cultural que levou ao reconhecimento do sistema agrícola como patrimônio”, disse Ivy Wies, assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA), uma das entidades que apoiam os quilombolas.

Dados do ISA mostram que o Vale do Ribeira abriga, ao todo, 88 comunidades quilombolas em variados graus de reconhecimento pelo Estado. Dos 7% que restaram do bioma de Mata Atlântica em território nacional, 21% estão localizados no Vale do Ribeira.

Prejuízos

Segundo o instituto, os documentos apresentados ao Iphan servem de subsídios para dar segurança aos órgãos governamentais em relação à autorização para o plantio da roça. Ivy destacou que o atraso na emissão da licença pelo governo estadual tem consequências graves às comunidades tradicionais.

“Dois pontos que estão ameaçados pela falta de licença: a segurança alimentar e a manutenção das variedades agrícolas, que são um patrimônio da humanidade – as variedades de milho, batata, cará, arroz, feijão, mandioca. Hoje em dia, estamos nesse processo da transgenia, dos organismos geneticamente modificados. Imagina você ter 15 variedades de milho diferentes [que não foram geneticamente modificados], isso é uma riqueza para a humanidade”, disse.

A maior parte da produção serve para a subsistência das comunidades, mas há também impacto na renda já que os quilombolas vendem parte dos produtos da roça para custear suas necessidades básicas. Ivy destaca que há comunidades esperando, há dois anos, por uma licença.

Atraso

As comunidades apresentam o pedido de autorização de 12 a 15 meses antes do início do preparo da roça para garantir que o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) faça os laudos baseados em vistorias e que a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) possa emitir a licença a tempo do plantio. Em 2013, foi o último ano em que as licenças saíram a tempo do plantio, informou o ISA, afirmando que a estrutura que o Estado colocou para realizar o processo não dá conta da demanda.

“O Estado alega falta de pessoal para os trabalhos de campo. Mas a avaliação mais certeira é que há um excesso de exigências para o processo, e as várias etapas são morosas demais, o que gera um volume de papel e burocracias desnecessárias”, segundo texto da Campanha “Tá na Hora da Roça”, lançada, no mês passado, pelas comunidades quilombolas e entidades parceiras, chamando a atenção do governo estadual para que autorize, com a emissão de licenças no tempo adequado, a abertura das roças.

Das 19 comunidades localizadas em cinco municípios do Vale do Ribeira que pediram autorização para início da roça, apenas duas conseguiram: São Pedro e André Lopes. De acordo com representantes das comunidades, o atraso na licença faz com que o agricultor perca o ciclo do plantio.

Ciclo da roça

O ciclo quilombola começa a partir dos meses de junho e julho, com o preparo da área e derrubada da vegetação, que geralmente não passa de um hectare. Depois de 15 dias, é feita a queima controlada da área e as cinzas fertilizam o solo. Depois disso, já feito o plantio, que geralmente começa em agosto e setembro. Até o momento, no entanto, o governo estadual não deu a autorização para o início da derrubada.

O manejo dessa área aberta na floresta ocorre no período de dois a três anos, ou até que aquele solo não esteja mais tão fértil. Depois disso, o produtor abandona esse trecho, e a floresta se regenera.

Outro lado

A Cetesb disse, em nota, que “para atender às comunidades é feito todo um trabalho com o Itesp, a Fundação Florestal e a Cetesb. E a produção dessa documentação pode tomar bastante tempo. Assim, é fundamental o planejamento no pedido dessas autorizações”. A companhia disse que está sendo feito um trabalho conjunto para aprimorar os procedimentos.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) estuda criar, ainda este ano, uma modalidade do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), chamada Sisu Transferência, voltada para estudantes que já cursam o ensino superior e querem migrar para uma instituição pública. O objetivo é preencher vagas deixadas por estudantes que trocaram de curso ou abandonaram o ensino superior.

O anúncio foi feito hoje (20), durante a apresentação dos dados do Censo da Educação Superior, que mostraram que cerca de 70 mil vagas nas universidades federais estão ociosas. “Tem vaga, tem oportunidade para o aluno estar aprendendo dentro de universidade pública e não estamos preenchendo essas vagas. Isso sem criar despesas novas”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O sistema deverá funcionar como o Sisu, selecionando estudantes com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas como se tratam de vagas abertas ao longo do curso, serão ofertadas para os estudantes que já estão no ensino superior particular ou em outra instituição pública e que desejem fazer a transferência. A ideia já havia sido proposta anteriormente, em outras gestões no MEC, mas não saiu do papel.

Soares diz que vai reunir-se com reitores e construir o programa para ser lançado em um mês, em outubro. A intenção é que comece a ser aplicado em 2019. A adesão das universidades será voluntária.

“Hoje, cada instituição faz um processo específico. Então, se você está em uma instituição privada ou em uma pública e quiser migrar para outra pública, você tem que pesquisar o edital individualmente, cada uma das regras em cada um dos lugares”, diz o ministro.

“O Sisu hoje é uma ferramenta para que os estudantes que fizeram o Enem possam enxergar suas possibilidades em várias instituições. Então, é dada hoje mais uma ferramenta para que a rede toda, seja o estudante da privada ou pública possa buscar esse caminho da transferência com mais facilidade”.

Orçamento

Os gastos do governo entram na conta para a criação do programa. “Nós temos a prioridade da ocupação das vagas que estão na rede federal. Estamos pagando os professores, pagando as universidades, as estruturas de tudo aquilo, e ter vaga ociosa é desperdício de dinheiro público, é ineficiência, e nós temos que aumentar a eficiência do gasto”, diz o ministro.

Segundo Soares, a pasta faz um esforço para manter os repasses às instituições federais. No ano passado, foi pago 70% do valor do capital previsto no orçamento. Neste ano, de acordo com ele, a pasta está liberando 100% do capital e do custeio. “Se a gente coloca o recurso, a gente tem que garantir que vai dar aqueles espaços para os alunos brasileiros”.

Além de financiar as universidades públicas, o Censo mostra que, em 2017, 46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais públicos. Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni), federais.

Segundo os dados do Censo, a rede federal conta com 63 universidades e 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica, todos ligados ao MEC. Há, ainda, seis faculdades, uma ligada ao MEC e cinco vinculadas a outros ministérios. Ao todo, nessas instituições, estão matriculados mais de 1,1 milhão de alunos. Em dez anos, a rede federal mais que dobrou de tamanho.

(Fonte: Agência Brasil)

Arranjos florais que reúnem beleza, equilíbrio e filosofia. O ciclo da vida pode ser observado numa planta que nasce, cresce, dá flores, sementes e frutos ao longo das estações do ano. A síntese deste movimento é a proposta da Exposição "Ikebana – Expressão e Forma", que comemora os 110 anos da imigração japonesa no Brasil, e estará aberta ao público de amanhã (21) a domingo (23), na capital federal.

Serão expostos 50 arranjos originais, todos produzidos pelos integrantes do Clube de Ikebana de Brasília, criado desde 1994 a partir das orientações da professora Zilá da Costa Raymundo. O grupo segue o estilo Sogetsu, considerado a linha mais moderna da arte floral japonesa. A Escola Sogetsu afirma que, apesar de exigirem técnica e composição apuradas, os arranjos florais podem ser criados por "qualquer um, em todo lugar e com qualquer material".

A professora Zilá Raymundo define ikebana como um tipo de escultura viva: “O objetivo desta exposição é apreciar a beleza da flora brasileira, que ganha destaque ainda maior com a técnica da Ikebana”, explica.

Origem

Arte milenar do Japão, que nasceu das oferendas de flores em altares budistas, a arte floral passou por transformações e influências e tem hoje como desafio preservar a natureza no século XXI. A arte se propõe a desenvolver o senso de beleza e harmonia na vida cotidiana. De acordo com os praticantes, aqueles que fazem ikebana aperfeiçoam o senso estético e o respeito à natureza e compreendem a efemeridade que rege a vida – resumida na beleza pouco duradoura de uma flor. Os ikebanistas cultuam a vivência do chamado ka-do (O caminho das Flores).

Escolas

A arte da ikebana é ensinada em escolas que se espalharam pelo mundo – a rainha Elizabeth II e a princesa Diana, por exemplo, frequentaram aulas. No Brasil, há 14 escolas filiadas à Associação de Ikebana do Brasil.

Atualmente, o Sogetsu em Brasília reúne 60 ikebanistas. Do grupo, 22 são reconhecidos como professores pela “Sogetsu Teachers Association”, com sede em Tóquio, no Japão.

Serviço:

Exposição: Ikebana – Expressão e Forma

Local: Shopping Casa Park

Datas: 20 (abertura para expositores) e demais dias 21, 22 e 23 (para visitação gratuita)

Horário: das 10h às 22h (sexta-feira e sábado) e das 12h às 20h (domingo)

(Fonte: Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que servidores públicos transferidos compulsoriamente de sua cidade de origem para outras cidades têm direito à matrícula em universidades públicas.

A decisão só vale para servidores civis ou militares, além de seus dependentes, que forem removidos de sua cidade de origem por determinação do órgão em que trabalha. A efetivação da matrícula ocorrerá caso não existam instituições de ensino congêneres, ou seja, a transferência de uma faculdade particular para particular ou de universidade pública para pública.

A questão foi decidida na ação de um cabo da Marinha que foi removido do Rio de Janeiro para Rio Grande (RS). Na capital fluminense, ele estudava Direito em uma faculdade particular, onde ingressou em 2005. Ao chegar à cidade gaúcha, o militar pediu para ser matriculado na Universidade Federal do Rio Grande, pois seria a única forma de continuar seus estudos. Segundo ele, o curso existia somente na cidade vizinha, em Pelotas, a 70 quilômetros de distância.

Por 8 votos a 1, o julgamento foi concluído com o voto do relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que o direito à matrícula de servidores transferidos e seus dependentes já está garantido nos casos de transferência de faculdade pública para faculdade pública.

“Exigir que a transferência se dê somente entre instituições de ensino congêneres praticamente inviabilizaria o direito à educação não apenas dos servidores, mas também de seus dependentes", disse o relator.

Seguiram Fachin, o ministro Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Marco Aurélio divergiu e entendeu que o recurso não poderia ser julgado.

Desde 2009, o STF e o Judiciário já aceitavam a matrícula de servidores transferidos, mas autorizava somente em casos congêneres, ou seja, a transferência de universidade pública para pública ou privada para privada.

(Fonte: Agência Brasil)