O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu, hoje (23), deputados e senadores para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo o vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Flávio Arns (Rede-PR), que esteve com o ministro esta tarde, Weintraub aceitou o convite para comparecer a uma audiência na comissão, no dia 7 de maio.
"Ele aceitou. Já tinha aceitado verbalmente. Agora, mostrou-se disponível para comparecer à comissão e debater", disse à Agência Brasil.
O Fundeb foi um dos assuntos prioritários do encontro. Pela legislação vigente, o Fundeb, uma das principais fontes de financiamento dos municípios e Estados do país, continua existindo até o fim de 2020. Para evitar que Estados e municípios fiquem sem a garantia de recursos, é preciso que o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo o fundo.
Propostas com conteúdos semelhantes tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019) quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). Os textos aumentam a contribuição mínima dada pela União dos atuais 10% para 50%, no caso do texto da Câmara, ou para 30% no caso do texto do Senado.
De acordo com Arns, o ministro não chegou a tratar da complementação. Para o senador, entretanto, o assunto precisa ser discutido. "É preciso ter clareza bastante grande, isso tem que ser bem discutido para se ver o que é necessário", diz.
O PNE (Lei 13.005/2014) também foi citado no encontro, segundo o senador. A lei prevê metas e estratégias para melhorar a educação até 2024. Entre as metas, está a inclusão de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola e a elevação do investimento em educação.
"Nós, parlamentares, estamos debatendo os temas, legislando, mas a execução de tudo isso é do Executivo. A gente tem que se empenhar ao máximo para que as coisas deem certo, sejam executáveis, que as leis sejam bem discutidas. Para que a execução de fato aconteça, a gente tem que trabalhar muito junto com o Executivo e com a sociedade em geral", defendeu Arns.
O ministro reuniu-se ainda com o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e outros parlamentares.
(Fonte: Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os recursos estão sendo usados nos Estados para definir os próximos passos do incentivo, de acordo com o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Arcione Ferreira Viagi.
Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela “internet”, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).
O presidente estadual do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), confirmou a data da Convenção Estadual 2019 do partido para esta sexta-feira (26/4). O evento será realizado a partir das 9h, no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, e contará com a presença do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e de outras importantes lideranças políticas da legenda no Estado.
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.
Elevar os índices de alfabetização é uma das prioridades do governo e a definição da política uma das metas dos 100 dias de governo. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.
Os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançaram, nesta semana, o programa Ciência na Escola. O objetivo da iniciativa é qualificar o ensino de temas relacionados à disciplina em escolas públicas, nos ensinos fundamental e médio. Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.
Aos 35 anos, Maritana Silva dos Santos Neta vive o sonho que tem desde os 16 anos: cursar engenharia civil. Indígena do povo Tuxá de Banzaê (BA), ela sempre quis ter um curso superior no currículo e ajudar a comunidade, mas a falta de recursos sempre foi um empecilho.
Apesar das dificuldades enfrentadas ainda hoje para ingressar e para se manter no ensino superior, levantamento do “site” Quero Bolsa, plataforma “on-line” em que estudantes podem obter descontos de instituições de ensino, mostra que, enquanto o total de ingressantes no ensino superior brasileiro avançou 48% desde 2010, a entrada de estudantes indígenas nas faculdades brasileiras deu um salto muito maior.
Desenvolver a linguagem, a concentração, a memória e o raciocínio são alguns dos benefícios da leitura na primeira infância. Neste 18 de abril, Dia Nacional do Livro Infantil, a dica da escritora Alessandra Roscoe para incentivar o interesse da garotada pelos livros é tornar a leitura um momento de brincadeira, prazer e de fortalecimento dos laços afetivos.
A Sociedade Brasileira de Pediatria traz no “site” dicas sobre como escolher um bom livro para crianças. Uma delas é observar o projeto gráfico, se há diversidade de ilustrações; ter como ponto de partida histórias conhecidas com as quais os pais têm mais familiaridade; e prestar a atenção à reação das crianças, se elas riem, se movimentam quando escutam a leitura do livro indicando que estão gostando.