Mês: junho 2019

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes dessas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no fim do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”

“Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.

A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU, por sua vez, informou à Agência Brasil que também não foi intimada ainda. O governo pode recorrer da decisão.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país. A intenção, segundo o diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, é que uma proposta seja apresentada para a aprovação do governo no segundo semestre deste ano.

“Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje, têm faculdades com níveis excelentes que não têm mecanismo para aumentar o número de vagas. A ideia seria permitir essa ampliação de forma racional e bem discutida, para que não seja sem controle”, explicou Oliveira.

A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale pelo período de cinco anos, e se estende a instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas, que não podem nem ampliar vagas nem criar cursos.

“Hoje, nós não temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas nos cursos de medicina já existentes ou para abrir novas faculdades de medicina. A gente percebe que há demanda em algumas localidades e que isso poderia acontecer”, disse Oliveira.

Mais Médicos

O MEC também estuda rever os mecanismos para a abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, a oferta de cursos de medicina é regida pela lei que instituiu o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013). Com a lei o governo passou a definir em quais cidades os cursos deveriam ser abertos e a selecionar, de acordo com parâmetros de qualidade, as instituições que poderiam ofertar as vagas. Cursos de medicina só podem ser abertos mediante chamamento público.

A pasta da Educação em parceria com o Ministério da Saúde reúne dados para avaliar se é necessário revogar a suspensão de abertura de novos cursos e, ainda, se é preciso modificar a lei do Mais Médicos. Oliveira não detalhou que medidas estão sendo discutidas nem quais as modificações legais que a secretaria pretende sugerir. Em maio, o Ministério da Saúde enviou um estudo ao MEC com um panorama de locais onde potencialmente poderiam ser abertos novos cursos.

Setor privado

O principal foco da discussão no MEC, de acordo com o diretor, são as instituições privadas, “até porque as federais têm sua autonomia”, justificou. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), as particulares são responsáveis pela oferta de 65% das vagas de medicina no Brasil.

“Sou favorável que medicina tramite dentro das regras atuais [para os demais cursos], mesmo que com critérios mais rigorosos”, defendeu o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Segundo ele, cabe ao governo garantir que a oferta cumpra também um critério social de atender às demandas de determinadas regiões.

"O governo pode, a qualquer momento, na análise dos processos que forem solicitados, ter os seus próprios critérios de análise social. Nada impede que o MEC faça um parecer saneador dizendo que esses cursos todos fizeram solicitação, mas vamos dar encaminhamento a esses porque entendemos que são áreas prioritárias para a oferta. Não fica impedido que o MEC utilize critérios de necessidade social".

Niskier posiciona-se contrário ao congelamento das vagas, que, segundo ele, pode levar a um apagão da área médica. “Sou contra qualquer tipo de cancelamento ou embarreamento da oferta. Acho que a gente tem que deixar que pessoas ofereçam naturalmente, deixando claro que medicina merece análise diferente dos outros cursos dados a complexidade”, disse.

Oferta

Medicina está entre os cursos mais concorridos e mais procurados pelos estudantes brasileiros. Atualmente, são 289 escolas de medicina distribuídas em todo o território nacional, que ofertam 29.271 vagas, de acordo com o estudo Demografia Médica 2018, do Conselho Federal de Medicina.

Apesar do Brasil já atender a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter, pelo menos, um médico para cada mil habitantes - em 2018, eram em média, 2,18 médicos para cada mil – ainda há desigualdade na distribuição dos profissionais no território nacional, o que faz com que muitas pessoas não recebam o atendimento adequado, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

O diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) participou, nesta sexta-feira (7), do XII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

(Fonte: Agência Brasil)

Os campeões do Campeonato Maranhense de Futebol 7, competição promovida pela Federação Maranhense de Futebol 7, serão definidos neste domingo (9). A partir das 15h, o campo do A&D Eventos, no Bairro do Turu, receberá as finais das categorias Sub-7, Sub-9 e Sub-11. As equipes campeãs garantem vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade, que ocorrerá no mês de julho, em Recife (PE).

Das três categorias, apenas o Sub-7 já possui os finalistas definidos. As equipes do Cruzeiro/Círculo Militar e Society Club Calhau duelam pelo título. A partida está marcada para as 16h20. Antes, ocorrerão as finais do Sub-9 e Sub-11, respectivamente. Os finalistas dessas categorias serão conhecidos na manhã de domingo.

Sub-11

Neste sábado pela manhã, duas partidas completam a fase de oitavas de final do torneio Sub-11. A partir das 7h45, a bola rola para Grêmio Maranhense e Grêmio Imperatrizense. Na sequência, às 8h30, tem Santos FC (Balsas) x Society Club Calhau. Os vencedores desses confrontos avançam às quartas de final, que serão disputadas a partir das 15h de sábado.

Até o momento, as equipes do Juventude Maranhense, AABB São Luís, Craques do Futuro e Cruzeiro SLZ/APCEF já estão garantidas nas quartas de final e aguardam a definição dos confrontos. Os times vitoriosos avançam às semifinais, que serão realizadas no domingo pela manhã.

Sub-9

Na disputa do Sub-9, dois times já estão classificados para as semifinais: Juventude Maranhense e AABB. As duas equipes aguardam a definição dos outros semifinalistas, que serão definidos neste sábado a partir das 9h. As partidas entre Cruzeiro/Círculo Militar x Santos FC e Grêmio Imperatriz x Escola Flamengo São Luís definirão quem continuará na competição.

No “site” (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma) estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Futebol 7 é uma realização da Federação Maranhense de Futebol 7 (FMF7) e conta com os apoios da Super Bolla, River, Gelo da Ilha, Malharia Beth, MA Sportbets e A&D Eventos.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar hoje (6) que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida. "Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido”, afirmou.

O ministro foi questionado por jornalistas após a publicação, ontem (5), no “Diário Oficial da União”, da exoneração do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável pelas avaliações aplicadas a estudantes desde o ensino infantil ao ensino médio. Estão a cargo da diretoria, por exemplo, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem.

Perguntado se já há alguém apontado para substituir Garonce, Weintraub não respondeu. “Os sistemas vão funcionar, têm robustez, o TCU [Tribunal de Contas da União] já autorizou as modificações para garantir a realização do Enem na data prevista. Então, por favor, não estou falando que foi alguém da imprensa, mas parem de circular informações de que [o Enem] está ameaçado, a sociedade merece respeito”, enfatizou.

Outro episódio que causou insegurança sobre a realização do Enem foi a decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem. Como citado pelo ministro, o TCU autorizou, em abril, a contratação de nova gráfica. Foi escolhida a Valid S.A., garantindo a impressão das provas.

O ministro participou, nesta quinta-feira, da abertura do 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte (MG), até sábado (8).

Enem 2019

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos – dias 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o Inep, o Enem tem 5,1 milhões de participantes confirmados.

(Fonte: Agência Brasil)

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, disse hoje (6) que está esperando "para ontem" a liberação da primeira parcela da verba resultante de emenda parlamentar de deputados federais do Rio de Janeiro para reconstruir o imóvel, destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado. A emenda tem valor total de R$ 55 milhões que serão usados na primeira fase de reconstrução do museu, o que deve ocorrer até 2021.

Em entrevista à Agência Brasil, Kellner afirmou que, no momento, não está preocupado com os cortes no orçamento anunciados pelo Ministério da Educação e sim com a liberação da primeira parcela de recursos. "Preciso que liberem a primeira parcela para poder trabalhar", afirmou o diretor. Ele está muito confiante na ação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e dos parlamentares fluminenses, para que essa parcela, que gira em torno de R$ 12 milhões, seja liberada o quanto antes. "É a minha preocupação maior". O valor será aplicado em obras e na reestruturação do museu.

Os R$ 55 milhões da emenda da bancada parlamentar do Rio de Janeiro na Câmara Federal devem sofrer corte de 21,63%, o que representa redução de R$ 11,9 milhões. Com isso, o valor final ficará em R$ 43,1 milhões.

Até agora, o museu recebeu doações da ordem de R$ 316 mil, mais verba doada pela Alemanha, no valor de US$ 180 mil, equivalente a R$ 700 mil.

Kellner ressaltou a necessidade de uma ação política para beneficiar o museu. "Nós estávamos querendo chamar a atenção do governo federal para essa oportunidade, que acabou acontecendo", disse Kellner, referindo-se ao incêndio do ano passado.

"Eu preferia mil vezes que não tivéssemos essa oportunidade, mas, já que aconteceu isso tudo, que aprendamos com os nossos erros. E temos a oportunidade de fazer do Museu Nacional um museu mundial de primeira grandeza, a exemplo dos grandes museus de história natural e antropologia que temos pelo mundo, e que possa servir de modelo para outras instituições, tanto do Brasil como da América do Sul", acrescentou.

Segundo Kellner, esta é uma grande oportunidade que se abriu para o Brasil e é vista com bons olhos por colegas de países como França, Alemanha, Inglaterra, China e Estados Unidos. Ele disse, porém, que o Brasil não é um país pobre e tem que fazer sua parte. "É uma das maiores economias mundiais e, como tal, deve colaborar com recursos."

É uma questão de prioridade, acrescentou Kellner, lembrando que uma instituição como o Museu Nacional é muito importante para o país. Ele informou que, no próximo sábado (8), divulgará quanto já foi recuperado do acervo da instituição e anunciará novidades. Para ele, é preciso virar a página negativa associada ao museu. "A reconstrução do Museu Nacional é boa para o Rio de Janeiro e para o Brasil."

Aniversário

Sábado, o Museu Nacional, a UFRJ e o Serviço Social do Comércio (Sesc) do Estado do Rio de Janeiro abrem, às 10h, o evento Ciência, História e Cultura: o Museu na Quinta da Boa Vista. O evento é gratuito e marca os 201 anos do Museu Nacional. A programação vai até domingo (9), às 16h30, com um grande abraço simbólico na instituição. Nos dois dias, as atividades serão desenvolvidas das 10h às 16h, na Alameda das Sapucaias, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte da cidade.

O evento mostrará a produção de conhecimento dos professores e pesquisadores e a interação com a sociedade. O público poderá participar de rodas de conversa, oficinas, exposições e atividades culturais e se engajar na campanha SOS Museu Nacional, que visa à reconstrução do equipamento e à continuidade das ações de resgate do acervo.

A programação inclui visita ao entorno do Paço de São Cristóvão/Museu Nacional a bordo do trenzinho da Quinta da Boa Vista; contação de história sobre “O Mito de Osíris: a Primeira Múmia”; roda de conversa sobre o período pós-incêndio e atividade com grafite nos tapumes que cercam o museu, além de 29 mostras e oficinas Estão previstas ainda atrações como uma apresentação da Orquestra da Maré, o “show” “Samba que Elas Querem” e o esquete teatral “O Museu Nacional Está Vivo”.

(Fonte: Agência Brasil)

A frequência escolar no primeiro bimestre dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa-Família teve o melhor índice desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula em fevereiro e março deste ano, que corresponde ao primeiro bimestre escolar, chegou a 90,31%, enquanto há doze anos registrou 66,22%.

Entre os motivos apresentados pelos 10% restantes dos estudantes que não mantém a frequência escolar estão doenças, problemas físicos, falta de transporte, gravidez e desastres naturais.

Os dados do Ministério da Educação mostram que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa.

O Ministério da Educação monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa-Família. O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos.

Para assegurar a participação no programa, os pais também precisam garantir que os filhos recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

Os dados sobre a frequência são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

(Fonte: Agência Brasil)

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país, no segundo semestre deste ano. As inscrições começam hoje (4/6) e podem ser feitas até sexta-feira (7/6), na página do programa.

O número de vagas aumentou em relação ao ano passado, quando foram ofertadas, no segundo semestre, 57.271. O número de instituições participantes também cresceu, eram 68. Nesta edição, de acordo com o Ministério da Educação, estão disponíveis 64 cursos a mais para os candidatos.

Os Estados com mais vagas são Rio de Janeiro, com 12.937, Minas Gerais, com 8.479, Bahia, com 6.745, e Paraíba, com 5.990.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para aderir à lista de espera é de 11 a 17 de junho.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

(Fonte: Agência Brasil)

Criar instrumentos para aumentar a participação feminina nas produções audiovisuais é uma das preocupações da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A última pesquisa mostra que a participação de mulheres na direção de filmes foi de 19,7. Em média, a participação de mulheres nos filmes lançados comercialmente, no Brasil, alcança 15%. Dependendo do ano, chega a 21%; em 2014, registrou apenas 10%.

Por causa disso, a agência promoverá, em junho, o “Seminário Internacional de Mulheres no Audiovisual”. Além de trazer experiências de outros países, será assinado um memorando de entendimento entre a Ancine e a entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, conhecida como ONU Mulheres, para aumentar a igualdade de gênero no setor audiovisual, por meio da promoção de ações transversais em diversas áreas.

"A Ancine vê isso [a participação feminina] como uma distorção. É por isso que estamos realizando esse seminário", disse à Agência Brasil a diretora da Ancine, Débora Ivanov. O evento ocorrerá no dia 13 de junho, em São Paulo, e 14 de junho, no Rio de Janeiro.

Paridade e cotas

Desde 2018, a Ancine já concretizou duas ações. A primeira estabeleceu paridade de gênero nas comissões de seleção de filmes para recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). "Já tem um peso mais feminino na seleção de obras", disse Débora. A segunda ação foi o estabelecimento de cotas para participação de gênero e raça. "Foram dois passos importantes, mas ainda há muito a ser feito", reconheceu a diretora.

De acordo com a pesquisa da Ancine de 2018, do total de filmes brasileiros lançados em 2016, somente 2% foram dirigidos por homens negros, enquanto nenhuma mulher negra assinou a direção de um filme.

Débora citou a experiência de política pública que a convidada internacional Amanda Nevill, diretora-executiva do British Film Institute (BFI), órgão do Reino Unido, apresentará no seminário. O BFI é considerado referência mundial na implementação de políticas para a diversidade no setor audiovisual britânico. Funcionando como agência do audiovisual do Reino Unido, o BIF estabeleceu uma política muito clara para promoção da diversidade em toda a cadeia produtiva, disse a diretora da Ancine. "É uma inspiração para nós", afirmou.

Movimento civil

Da Alemanha, vem a experiência da ProQuoteFilm, que Barbara Rohm vai apresentar no seminário. A ProQuoteFilm é uma organização da sociedade civil criada, em 2014, para promover a igualdade de gênero na indústria cinematográfica e televisiva alemã. Lá, como no Brasil, menos de um quarto dos filmes é feito por cineastas do sexo feminino. Débora Ivanov analisa que a experiência da Alemanha abre a possibilidade de conhecer o movimento da sociedade civil na luta para aumentar a inclusão de filmes nos festivais que sejam produzidos, dirigidos e roteirizados por mulheres. "É importante falar sobre isso sempre porque as políticas públicas são impulsionadas pelo movimento civil", comentou a diretora da Ancine.

A presidente da Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Ancine, Carolina Costa, destacou que o BFI do Reino Unido pede provas da diversidade de gênero nos filmes de várias formas, desde a etapa de estágio até a hora de postular recursos públicos. "Isso é muito útil", apontou. Carolina reconhece, entretanto, que a questão de raça é mais aguda que a de gênero. Argumenta que o estabelecimento de cotas para mulheres e para negros pode resolver a questão da diversidade racial, mas é preciso que, desde o primeiro edital, as políticas públicas abordem essa questão em profundidade.

Débora Ivanov afirma que, no Reino Unido, a política do BFI tem um papel mais liberal. No lugar de cotas, eles colocaram pontuações nos editais que as obras audiovisuais têm que atender para concorrer aos recursos públicos de fomento. Na Alemanha, existe o sistema de cotas. Na Suécia, foi criado, também, o sistema de cotas que já alcançou a paridade de gênero (50% homens, 50% mulheres), lembrou Débora. Disse que o seminário servirá para conhecer as diferentes propostas para promoção da diversidade de gênero. O objetivo é inspirar os gestores públicos e, ao mesmo tempo, envolver no debate os movimentos sociais para propor meios mais efetivos de combater a desigualdade existente no meio audiovisual nacional e internacional.

Parceria

O seminário conta com a parceria do Serviço Social do Comércio de São Paulo (Sesc São Paulo), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Goethe-Institut. Na capital paulista, no dia 13 de junho, o evento ocorrerá na sede do Sesc, na Avenida Paulista, a partir das 9h. No Rio, será realizado na Casa Firjan, localizada na Rua Guilhermina Guinle, em Botafogo, no mesmo horário.

(Fonte: Agência Brasil)

Em homenagem aos 10 anos do livro “A arte de Tim Burton”, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) no Distrito Federal mantém as portas abertas para a exposição “A beleza sombria dos monstros”. A atração, que fica em cartaz até 11 de agosto, explora, com originalidade, as criações do cineasta norte-americano, conhecido por dirigir filmes como “Os Fantasmas se divertem” e “A noiva cadáver”.

Seguindo os capítulos do livro, a exposição lança mão da tecnologia para proporcionar ao público um ambiente de imersão, a partir de estações multimídia. Em uma das primeiras salas, manipulam-se estruturas que antecederam às do cinema como se conhece hoje, para dar vida aos personagens do artista californiano. Uma delas é o folioscópio (“flip book”), criação do francês Pierre-Hubert Desvignes, que dá a ilusão de movimento e animação, como os quadros de um filme.

Além dos recursos visuais, o público também é convidado a reproduzir as peças de Burton e a criar as próprias em, ao menos, duas salas da exposição. No ambiente que remete ao capítulo 7 do livro, intitulado “Muito tempo livre”, conta-se que Burton sempre teve o costume de desenhar em guardanapos, envelopes e pedaços de papel, quando sentia enfado. Em 1979, ele entrou para a equipe dos estúdios Disney, como aprendiz de animador, mas a companhia descartou todas as criaturas que concebeu. Ainda assim, ele continuou criando, sempre mantendo seu gosto por palhaços, ventríloquos, fantasmas e monstros.

Para a arquiteta Milena Canabrava, o interesse pelas criaturas de Tim Burton, que, geralmente, têm um quê de sinistro, derivam da curiosidade que aguçam. “Ele é provocador, enigmático, exótico. A curiosidade não é negativa, é instigadora. Os monstros são cativantes, solitários, e a gente acaba querendo saber mais sobre eles”, disse ela, que levou os dois filhos, Ian, de 11 anos, e Enzo, de 14, para conferir a exposição.

Segundo a organização da mostra, no último sábado (1º/6) o evento reuniu cerca de 2,5 mil pessoas. A programação do CCBB inclui, além da exposição, uma mostra com filmes dirigidos por Tim Burton. A exibição das obras ocorrerá de 4 de julho a 11 de agosto e, como a mostra, terá entrada gratuita.

Serviço

De 28 de maio a 11 de agosto
Horário: de 9h às 21h
Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília
SCES, Trecho 02, Lote 22, Brasília
Entrada gratuita
(61) 3108-7600

(Fonte: Agência Brasil)

Começou, nesse domingo (2), uma das maiores mobilizações em prol da educação do mundo, a Semana de Ação Mundial (SAM), que completa 16 anos e a adesão de 70 milhões de pessoas de 100 países. Organizada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a atividade conta, este ano, com uma particularidade: traz um balanço da efetividade da Lei nº 13.005/2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE).

Com metas até 2024, o PNE relaciona medidas que possam melhorar os índices educacionais do país. Passados cinco anos da publicação da lei, porém, sua implementação não tem transcorrido conforme o planejado. Em relatório, os integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação assinalam que, até o momento, 16 metas ainda não foram cumpridas e quatro foram parcialmente atingidas.

Embora ainda faltem cinco anos para o fim do plano, foram determinados prazos específicos para algumas metas. Um dos objetivos que não se concretizaram diz respeito à educação infantil. O PNE estabeleceu a universalização, até 2016, do acesso à escola a crianças de 4 a 5 anos. Adicionalmente, projetou a extensão da oferta de vagas em creches a, pelo menos, metade das crianças de até 3 anos.

Universalização

Segundo os autores do relatório, desde 2014, a taxa de escolarização de crianças de 4 e 5 anos cresceu apenas 4 pontos percentuais, dos 11 pontos necessários para chegar ao patamar esperado. Os dados têm como base levantamentos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram que o indicador saltou de 89,1% para 93%, de 2014 para cá. O percentual de crianças de até 3 anos que frequentavam creches chegou a 34,1%, em 2017, contra 29,6% em 2014.

Os representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sublinham ainda que, apesar de a universalização do ensino fundamental estar próxima, vale analisar a qualidade do ensino, do ambiente escolar e da formação dos professores. Eles também chamam atenção para as discrepâncias entre regiões do país e entre escolas das áreas urbanas e rurais.

Os integrantes da rede comentam, em paralelo, que a proporção de adolescentes com 16 anos que concluíram o ensino fundamental continua aquém da meta de 95% para 2024. Desde 2014, o índice vem subindo, mas atingiu 75,8% no ano passado. “O ritmo lento de evolução do dispositivo sugere que muitas crianças brasileiras de 16 anos ou mais não terão saído do ensino fundamental em 2024”, escrevem.

Qualificação acadêmica

Entre as metas parcialmente cumpridas, destaca-se a qualificação acadêmica de docentes de ensino superior, que superou o nível desejado pelo PNE. Em 2017, 79,5% dos professores universitários tinham o título de mestre ou doutor, mais que a meta de 75%. Desse total, a proporção dos professores doutores era, em 2017, de 41,9%, contra meta de 35%.

As instituições públicas saem à frente na titulação, com 88,5% dos docentes com mestrado ou doutorado. As universidades particulares estão em estágio semelhante, mas ainda inferior: 71,5% dos professores conquistaram tais títulos.

Avaliação do cumprimento das metas

a) Metas não alcançadas

Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, até o fim da vigência deste PNE.

Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o fim do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

Meta 4: universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o fim do terceiro ano do ensino fundamental.

Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Meta 8: elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Meta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o fim da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Meta 15: garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do “caput” do Artigo 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Meta 17: valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o fim do sexto ano da vigência deste PNE.

Meta 18: assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do Artigo 206 da Constituição Federal.

Meta 19: assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao término do decênio.

b) Metas parcialmente cumpridas

Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem.

Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 50% da expansão no segmento público.

Meta 13: elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores.

Meta 14: elevar, gradualmente, o número de matrículas na pós-graduação “stricto sensu”, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

(Fonte: Agência Brasil)