Mês: julho 2019

Menos da metade dos estudantes de escolas públicas, 44%, receberam orientações dos professores sobre como usar a “internet” de um jeito seguro, de acordo com a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16). Um percentual ainda menor, 33%, diz que os professores falaram sobre o que fazer se algo os incomodasse na rede.

Ao todo, foram entrevistados 11.142 estudantes de 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio, em todo o país. A pesquisa mostra que o cenário é diferente nas escolas públicas e nas particulares. Nas privadas, 68% dizem ter aprendido com docentes sobre segurança na rede, e 59% terem recebido orientações para agir caso algo os incomode.

A pesquisa mostra, ainda, que a maior parte dos estudantes (78%) navega sozinha, em busca de informações sobre tecnologias. O mesmo percentual se informa por vídeos ou tutoriais disponíveis na “internet”. Entre os estudantes, 76% dizem também se informar com amigos ou parentes. Um percentual menor, 44%, diz se informar com os professores.

Por outro lado, a maioria dos professores entrevistados, 67%, diz que estimulam os alunos a debaterem sobre problemas que enfrentam na “internet”, e 61% dizem que promovem debates com os alunos sobre como usar a “internet” de forma segura.

No total, 38% dos docentes afirmaram que ajudaram algum aluno a enfrentar situações ocorridas na “internet”, como “bullying”, discriminação, assédio e disseminação de imagens sem consentimento. Os professores disseram que estão se aprimorando em relação às tecnologias, ainda que por conta própria.

Nos últimos 12 meses, 65% dos docentes participaram de cursos ou palestras sobre uso de tecnologias em conteúdos da própria disciplina de atuação e, 57%, de cursos sobre formas de orientar os alunos sobre o uso seguro do computador, da “Internet” e do celular.

Acesso à rede

O ensino sobre tecnologias esbarra, no entanto, muitas vezes na infraestrutura das escolas, onde faltam computadores e um bom acesso à “internet”.

"A infraestrutura ainda é um desafio para os professores, tanto no que diz respeito à atualização dos computadores, à velocidade de conexão, quanto ao fato de, em algumas escolas, não haver sequer conectividade que seja suficiente para atender alunos e professores", disse a coordenadora da pesquisa TIC Educação, Daniela Costa. "Ao invés de usar a sala de informática, que tem horário para usar e que nem sempre tem conexão que funciona, eles usam o próprio celular".

A pesquisa mostra que 51% dos professores de escolas públicas e 44% de particulares tiveram que usar o próprio 3G ou 4G em atividades pedagógicas. Tanto nas públicas quanto nas particulares, 27% dos alunos usaram os próprios pacotes de dados do celular para atividades educacionais. No total, quando usaram celulares, 27% dos professores e 10% dos alunos usaram o “wi-fi” da escola.

A porcentagem de professores que usaram telefones celulares em atividades com os estudantes foi 58% em escolas públicas e 52%, nas particulares.

Dispositivos pessoais

O acesso é ainda mais crítico nas escolas rurais, onde 52% dos responsáveis pelos centros de ensino dizem que os professores levam o próprio dispositivo para desenvolver atividades com os alunos.

A porcentagem de escolas rurais com computadores caiu de 50% para 43% de 2017 para 2018; de escolas com computador portátil caiu de 34% para 30%. Apenas 6% das escolas – tanto em 2017 quanto em 2018 – disseram ter acesso a “tablets”.

Nem todos esses equipamentos, no entanto, estão conectados à “internet”. Enquanto nas escolas urbanas 98% das escolas têm, ao menos, um computador com acesso à “internet”, entre as escolas localizadas em áreas rurais, essa porcentagem cai para 34%. Pouco menos da metade, 43%, das escolas rurais afirma não possuir acesso à “internet” por falta de infraestrutura na região onde a instituição se localiza, e 24% dizem não estar conectadas pelo alto custo da conexão.

De 2017 a 2018, aumentou nessas escolas o uso de celulares para atividades administrativas. Em 2017, 48% disseram usar o aparelho para, por exemplo, se comunicar com os pais dos alunos ou com a Secretaria de Educação, acessar páginas da “internet” e enviar mensagens. Em 2018, esse percentual passou para 58%. Aumentou também o uso de aparelhos pessoais, não custeados pela escola, de 42% para 52% dos estabelecimentos.

Apenas 18% das escolas afirmaram ter, pelo menos, um computador para uso dos alunos; 11%, pelo menos, um computador portátil para que os estudantes usem; e 2%, pelo menos, um “tablet”.

Para a coordenadora da pesquisa TIC Educação, Daniela Costa, além de ser apoio ao ensino e aprendizagem, a tecnologia permite também acesso à informação, ao conhecimento e a serviços. "A tecnologia é uma forma de inclusão social, de acesso a serviços. Se a gente pensar nas desigualdades de uso, isso significa também o não acesso a diversos âmbitos sociais. A inscrição no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], por exemplo, não é feita sem acesso à ‘internet’", disse.

“Internet” nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na semana passada, que pretende conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os Estados, beneficiando 1,7 milhão de estudantes. Para isso, serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. A pasta afirmou que repassará R$ 114 milhões para fomentar a “internet” em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

As metas estão entre os itens que constam no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) como um plano de ação na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio.

Pesquisa

A 9ª edição da pesquisa TIC Educação foi realizada em todo o país com 11.142 estudantes de 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio. Participaram, ainda, 1.807 professores de língua portuguesa, de matemática e que lecionam múltiplas disciplinas, 906 coordenadores pedagógicos e 979 diretores. Todos de escolas localizadas em áreas urbanas. Compõem, também, a amostra 1.433 diretores ou responsáveis por escolas rurais.

As entrevistas e os questionários foram aplicados entre agosto e dezembro de 2018. A pesquisa foi realizada pelo CGI.br por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.

(Fonte: Agência Brasil)

A maior parte dos professores das escolas do país busca sozinha formação sobre tecnologias. Segundo a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16), 92% dos professores de escolas públicas e 86% de escolas particulares buscam, por conta própria, se informar sobre novos recursos que podem usar no ensino e sobre inovações tecnológicas.

Vídeos e tutoriais “on-line” são alguns dos recursos usados. O percentual de professores que dizem aprender por esse meio passou de 59% em 2015 para 75% em 2018, percentuais semelhantes entre professores que lecionam em escolas públicas e particulares.

Na outra ponta, 26% dos professores de escolas públicas e 15% das particulares dizem receber formação das secretarias de ensino e, enquanto 60%, nas particulares recebem apoio para informações sobre tecnologia dos coordenadores pedagógicos, esse percentual cai para 35% entre os docentes das escolas públicas.

"Os que os dados revelam é que eles têm se interessado pelo uso das tecnologias no processo de ensino e aprendizagem, têm buscado, seja em cursos, seja em tutoriais vídeos ‘on-line’, mas a formação formal, que a gente pode dizer que é ofertada pela própria escola e pela rede de ensino, ainda precisa de algum aprimoramento", diz Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação.

Formação na graduação

A pesquisa mostra que a defasagem vem desde a formação inicial, quando os professores estão na faculdade. Pouco mais da metade, 54% dos professores de até 30 anos, disse que cursou uma disciplina na graduação sobre o uso de tecnologias na aprendizagem. A porcentagem cai quando se tratam de professores mais velhos. Entre os de 31 a 45 anos, 48% tiveram uma aula específica sobre o assunto e, entre aqueles com 46 anos ou mais, apenas 34%.

No total, metade dos professores disse que, pelo meno, participou, na graduação de cursos, debates ou palestras promovidos pela faculdade sobre o uso de tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; 55% disseram que os professores falavam nas aulas sobre como utilizar tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; e, 38% disseram que realizaram projetos ou atividades para a faculdade sobre o assunto.

Depois que deixaram a faculdade, a formação continuada também deixou a desejar, apenas 30% dos professores das escolas particulares e 21% das escolas públicas participavam, no ano passado, de algum programa de formação para os professores sobre o uso das tecnologias.

"A formação de professores é um aspecto relevante para o uso da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem. Eles acabam sendo mediadores no uso crítico responsável da tecnologia. A conectividade depende dos professores estarem capacidades, de serem formados para o uso desses recursos e para extraírem o máximo desses dispositivos", diz Daniela.

Formação de professores

A formação dos professores está entre os itens que constam no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) como um plano de ação na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio.

O MEC pretende concluir também, até novembro deste ano, a revisão do texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país.

Pesquisa

A 9ª edição da pesquisa TIC Educação foi realizada em todo o país com 11.142 estudantes de 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio. Participaram, ainda, 1.807 professores de língua portuguesa, de matemática e que lecionam múltiplas disciplinas, 906 coordenadores pedagógicos e 979 diretores. Todos de escolas localizadas em áreas urbanas. Compõem, também, a amostra 1.433 diretores ou responsáveis por escolas rurais.

As entrevistas e os questionários foram aplicados entre agosto e dezembro de 2018. A pesquisa foi realizada pelo CGI.br por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.

(Fonte: Agência Brasil)

Terminou, nesse domingo (14), a disputa da edição de 2019, do Campeonato Brasileiro de Futebol 7 (Categorias de Base), competição promovida pela Confederação Brasileira de Futebol 7 na cidade de Recife (PE). As equipes do Cruzeiro São Luís e do Juventude Maranhense representaram o Maranhão na competição nacional e conquistaram bons resultados. Os melhores resultados foram obtidos pela garotada do Cruzeiro nas categorias Sub-9 e Sub-12. Em ambas as disputas, o time maranhense ficou com o vice-campeonato. A equipe celeste ainda contabilizou um terceiro lugar no Sub-13.

“Ficamos muito satisfeitos com as campanhas das nossas equipes. Foi uma competição muito difícil, e nossos times, atletas e técnicos estão de parabéns. O Cruzeiro São Luís e o Juventude Maranhense representaram muito bem o Maranhão”, afirmou o presidente da Federação Maranhense de Futebol 7, Waldemir Rosa.

Na competição da categoria Sub-9, os meninos do Cruzeiro tiveram um desempenho muito bom. Na primeira fase, a equipe maranhense terminou em primeiro na sua chave com 100% de aproveitamento: três vitórias em três jogos. Nas quartas de final, vitória tranquila sobre o Del Rey (SE) por 4 a 1 e vaga assegurada para a semifinal.

Nas semis, o Cruzeiro bateu o Vasco Academy Caruaru (PE) por 3 a 1 e avançou à final. Na decisão, o time maranhense perdeu nos detalhes para o Geragol (PE) por 1 a 0 e ficou com o vice-campeonato.

Já na disputa do Sub-12, o Cruzeiro São Luís fez uma boa campanha na fase de grupos com três vitórias e apenas uma derrota. O desempenho garantiu o time nas semifinais contra o Tubarões Boa Viagem (PE), duelo em que o time maranhense foi melhor e venceu por 1 a 0.

O triunfo classificou o Cruzeiro para a final da categoria. Porém, diante do CT Barão (PE), a equipe maranhense acabou sendo derrotada por 1 a 0 e ficou com o segundo lugar. Mesmo sem o título, o time celeste pôde comemorar a artilharia de Isaack Sousa, que terminou como o principal goleador com 5 gols marcados.

No torneio Sub-13, o Cruzeiro São Luís terminou a competição na terceira colocação após ser derrotado pelo Recife Soccer (PE) por 4 a 0 na semifinal. Para chegar a essa fase, o time cruzeirense vinha de quatro vitórias.

Outros desempenhos

O Juventude Maranhense mandou para o Campeonato Brasileiro de Futebol 7 (Categorias de Base) duas equipes, uma categoria Sub-9 e outra no Sub-11. E o time maranhense fez boas campanhas, mas não conseguiu subir ao pódio.

No Sub-9, o Juventude foi muito bem na fase de grupos e, com duas vitórias e uma derrota, avançou às quartas de final com a segunda melhor campanha de sua chave. Nas quartas de final, o representante do Maranhense não teve sorte. Após empate por 2 a 2 no tempo normal contra o Geragol (PE), o Juventude perdeu no “shoot-out” por 2 a 1 e ficou de fora da briga por medalhas.

Já no Sub-11, o Juventude Maranhense não conseguiu avançar da primeira fase. Com uma vitória, um empate e uma derrota, o time ficou em terceiro na fase de grupos e deu adeus ao torneio.

No “site” (www.fut7ma.com.br) e nas redes sociais oficiais da federação (@fmf7ma) estão disponíveis todas as informações das equipes maranhenses no Campeonato Brasileiro de Futebol 7 (Categorias de Base).

Resultados dos times do Maranhão
SUB-7
Cruzeiro São Luís (eliminado na fase de grupos)

SUB-9
Cruzeiro São Luís (vice-campeão)

Juventude Maranhense (eliminado nas quartas de final)

SUB-11
Cruzeiro São Luís (eliminado na fase de grupos)
Juventude Maranhense (eliminado na fase de grupos)

SUB-12
Cruzeiro São Luís (vice-campeão)

SUB-13
Cruzeiro São Luís (terceiro lugar)

SUB-15
Cruzeiro São Luís (eliminado na fase de grupos)

(Fonte: Assessoria de comunicação)

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para detentos e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) começam nesta segunda-feira (15) e vão até o dia 26 de julho, de acordo com edital de 27 de junho do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicado na edição de 28 de junho do “Diário Oficial da União”.

O exame, aplicado pelo Inep, é destinado àqueles que não concluíram os estudos na idade adequada e serve como oportunidade de obter os certificados do ensino fundamental e médio. O participante deve ter, no mínimo, 15 anos de idade para certificação do fundamental e, pelo menos, 18 anos, para o ensino médio, na data da aplicação das provas nos dias 8 e 9 de outubro.

O Encceja Nacional PPL é dividido em quatro provas objetivas por nível de ensino e uma redação. Cada prova objetiva tem 30 questões de múltipla escolha. Os que buscam a certificação do ensino fundamental serão avaliados nas seguintes áreas do conhecimento: ciências naturais; história e geografia; língua portuguesa, língua estrangeira, artes, educação física e redação; e matemática. Para o ensino médio, será exigido conhecimento nas áreas de ciências da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos e redação; e matemática.

As unidades prisionais e socioeducativas interessadas em aplicar o Encceja Nacional PPL deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa. É obrigatório firmar termo de adesão, responsabilidades e compromissos com o Inep entre 8 e 19 de julho de 2019, exclusivamente pela “internet”, por meio do Sistema de Adesão e Inscrição PPL. Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico que, além das inscrições dos participantes, ficará encarregado de acessar os resultados e pleitear a certificação.

(Fonte: Agência Brasil)

Começa, nesta segunda-feira (15) e vai até amanhã (16), o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A adesão é feita na página do programa, pela “internet”.

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Bolsas de estudo

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta “per capita” de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais beneficiam os candidatos que têm renda familiar bruta “per capita” de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem inscrever-se no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

(Fonte: Agência Brasil)

Uma longa fila se formou na Avenida 13 de Maio, no centro do Rio, horas antes dos portões se abrirem para a programação oficial pelos 110 anos do Theatro Municipal, neste domingo (14). A entrada gratuita para os espetáculos comemorativos ajudou a atrair centenas de pessoas que jamais pisaram em seu suntuoso “foyer” ou subiram suas escadas cobertas por tapetes vermelhos e revestidas em mármore.

Enquanto o público esperava do lado de fora, o céu azul sem nuvens e o sol de inverno foram o cenário perfeito para a apresentação da Banda dos Fuzileiros Navais, executando músicas clássicas e modernas, em sua evolução coreográfica sob aplausos de crianças e adultos.

“É a primeira vez que a gente vem. Nós vimos que ia ter um evento grátis e aí muita gente que não tem acesso pôde vir conhecer o teatro. A gente nunca entrou. Vai tentar entrar hoje. A gente nunca veio porque são eventos caros”, disse a técnica em alimentos Andreza Barros. Ela mora no Bairro do Estácio e veio com a mãe, Regina Silva. “Eu também não conhecia o teatro. Minha expectativa é entrar no prédio, que é muito bonito”, disse Regina.

Na fila, a angústia dos que vieram cedo era visível, pois não tinham certeza da entrada. “Uns dizem que não há mais senhas, outros dizem que vai ter. A gente está confuso”, reclamava a dona de casa Antônia de Jesus Brito, moradora de Vila Isabel, que veio com as amigas, na expectativa de ver a atração principal, a ópera Fausto, de Charles Gounod, baseado na obra de Goethe. no fim da tarde,

Atrair a presença popular é uma das metas do diretor artístico do Theatro Municipal e diretor da ópera, André Heller, que trabalhou dez anos na Europa, participando de inúmeros projetos artísticos em Londres, na Inglaterra, e Lisboa, em Portugal.

“Cada programação que nós fazemos, a R$ 10, seja clássica ou contemporânea, são cheias. O teatro está no coração de todos os cariocas. O que estamos fazendo é mostrar esse acesso. O Theatro Municipal existe há 110 anos. Quem quer fazer dele algo elitista é uma parcela que se acha melhor. A nossa vocação é fazer algo que nenhum outro teatro neste Estado pode, que é ópera, ‘ballet’, concerto. As pessoas têm que vir mais ao teatro, a gente está querendo virar o jogo. E isto é o importante”, disse Heller.

A continuidade da programação popular ao longo deste ano e 2020 está garantida, em termos de financiamento, segundo o presidente da Fundação Theatro Municipal, Aldo Mussi. No ano passado, por causa de uma grave crise durante a gestão do então governador Luiz Fernando Pezão, os funcionários do teatro ficaram meses sem receber salários e a casa de espetáculos por pouco não interrompeu suas atividades.

“O pior já passou. Nós estamos em recuperação. A programação está garantida para este segundo semestre e todo o 2020, já com patrocínios e o próprio governo do Estado garantindo nossa manutenção quanto à programação. Então, não temos o que temer. Problemas sempre teremos, mas a situação atual é de restauração. Trabalhamos com financiamentos privados, resultados da bilheteria, das vendas dos nossos produtos e de patrocínios”, disse Mussi, que garantiu a permanência tanto de grandes apresentações internacionais, a preços mais elevados, quanto espetáculos a preços populares, a R$ 1.

(Fonte: Agência Brasil)

Oito alunos do Colégio Logosófico, em Brasília, vão representar o Brasil na segunda etapa da Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteiras (OIMSF), no Japão. Os jovens, todos de 14 anos, fazem prova na terça-feira (16), em Fukuoka.

Os estudantes cursam o nono ano e conquistaram o primeiro lugar na etapa estadual e nacional da olimpíada, que deu a eles a vaga para a segunda etapa fora do país. Eles embarcaram na última quinta-feira (11) rumo ao Japão.

Antes de embarcarem, os alunos conversaram com a Agência Brasil. Rodrigo de Moraes conta que está se preparando para a próxima etapa e está bastante ansioso para a viagem: “estou fazendo exercícios e controlando o tempo para responder às questões de maneira rápida”.

Tauã Valentim participa pela primeira vez do evento internacional e disse que, apesar do nervosismo, pretende fazer uma boa prova. “Me sinto nervoso por estar participando de uma competição tão grande, mas confiante para trazer um bom resultado”.

A jovem Luana Anghero Rosa Lopes acredita que a competição agrega experiência para sua vida acadêmica e sente o peso de representar o país no exterior. “É uma responsabilidade muito grande, fazer parte dessa competição’’.

Em sua primeira participação no evento, a estudante Thais Yuki Okada falou da ansiedade que sente não só por representar o Brasil, mas também por viajar, pela primeira vez, ao Japão, onde seus pais nasceram. “Vou ter a oportunidade de conhecer o país em que meus pais nasceram”, disse ao acrescentar: “sinto uma grande responsabilidade e ansiedade por representar, não só a capital, mas o Brasil”.

O professor de matemática Vitor Taliel de Oliveira acompanha os jovens na viagem e contou à Agência Brasil como foi a preparação para a etapa no Japão. “Após a aprovação da primeira fase, fizemos um roteiro de estudos, revisado o conteúdo e mostrando conteúdo que eles ainda não tinham visto”. Ele confia que os alunos vão trazer bons resultados para o Brasil: “são alunos bastante dedicados. Por isso, acredito no bom resultado deles no Japão”.

De acordo com a diretora do Colégio Logosófico, Lúcia Maria Soares de Andrade, a escola participa da competição há quatro anos e sempre traz bons resultados. “Os alunos sempre participaram dessa olimpíada, desde o sexto ano, e sempre receberam medalhas”. Para Lúcia, a confiança nos alunos é fundamental: “pretendemos trabalhar, com as próximas turmas, a mesma confiança que essa turma teve’’.

A premiação da Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteiras será na sexta-feira (19). Após a premiação, a delegação brasileira retorna ao Brasil.

(Fonte: Agência Brasil)

Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e aos adolescentes de todo o país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. A avaliação é do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, que chefia a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para ele, os Três Poderes acatam os princípios da legislação em diferentes graus.

"O Estado, basicamente os poderes Executivo e Legislativo, se empenha, mas não com tanta eficácia. Alguns membros do Executivo relutam em aplicar, na íntegra, o que o ECA prevê. Aí, o Ministério Público, as defensorias e as advocacias entram com ações para obrigar Estados e municípios a cumpri-lo”.

Eduardo Gouvêa destaca a importância de ampliar o cumprimento da primeira parte do ECA. Segundo ele, se houvesse a observância integral, o país conseguiria, por exemplo, reduzir os casos de envolvimento de crianças e jovens com o crime. "Se o ECA fosse implementado, com satisfação plena, na sua primeira parte, nas políticas públicas para crianças, tanto as de ordem geral como as específicas, teríamos menos aplicação da segunda parte, que é de controle de atos praticados por adolescentes, que acabam praticando desvios de comportamento".

O magistrado afirma que o ECA tem como proposta "criar uma sociedade forte no futuro", diferentemente dos que acreditam que o estatuto protege adolescentes em conflito com a lei. "Uma criança, quando nasce, independentemente da família onde é gerada, se é pobre ou não, se é culta ou não, tem direito a atendimento de tudo de que necessita para que chegue aos 18 anos e tenha formação para, efetivamente, poder enfrentar a vida sozinha".

Maioridade penal

O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir dos 18 anos. O assunto voltou à pauta do Senado Federal em junho deste ano e divide a população.

Na interpretação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a recusa em pensar no amanhã das crianças e adolescentes pode motivar o apoio à redução da maioridade penal.

"Reduzir a idade penal para punir adolescentes significa premiar os gestores que não cumprem o previsto no estatuto e, ao mesmo tempo, virar as costas para a nossa juventude. Em última análise, virar as costas para o nosso futuro”, escreveu a Comissão da Infância e Juventude da Anadep. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2015, que tramita no Congresso Nacional desde 1993, visa a reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou ser favorável à medida em alguns casos, mas disse que o assunto não está sendo tratado pelo ministério.

Avanços

Nestes 29 anos desde a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe ainda conquistas à sociedade. Dados do relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) “30 Anos de SUS – Que SUS para 2030?” mostram que o Brasil melhorou os índices de mortalidade infantil, com a ampliação do acesso à assistência ambulatorial, na rede pública de saúde, isto é, no Sistema Único de Saúde (SUS). Autores do estudo frisam que um dos motivos para a melhora do índice foi a expansão da atenção primária à saúde por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF).

O Brasil reduziu mais da metade de óbitos de crianças menores de 5 anos, por causas evitáveis, passando de 70.572 casos em 1996 para 29.126 em 2016, uma redução de 59% no período. O relatório da Opas alerta ainda para o risco de retrocesso nesses índices por causa da persistência da crise financeira que o país enfrenta desde 2015 e os efeitos de medidas de austeridade fiscal.

O relatório cita a Lei do Teto de Gastos. Aprovada em 2016, a lei limita o crescimento das despesas públicas para próximos 20 anos. Segundo a Opas, o impacto da lei para a saúde será de R$ 415 bilhões (R$ 69 bilhões nos primeiros 10 anos e R$ 347 bilhões no período seguinte).

O fortalecimento do SUS foi citado em outro artigo da compilação da Opas, que aferiu o alcance de ações como a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), a Rede de Saúde Materno-Infantil (Rede Cegonha) e o desenvolvimento de projetos como a Iniciativa Hospital Amigo da Criança. A equipe de consultores inicia o capítulo, intitulado Desafios da Mortalidade Infantil e na Infância, comentando a relevância da redução de disparidades de renda e de programas de transferência de renda para o progresso nos índices. Comprovou-se que o Bolsa-Família, por exemplo, diminuiu a incidência de baixo peso em crianças cujas mães estavam inscritas no programa.

Renovação

Em maio deste ano, o ECA passou por atualizações, estabelecidas pelas leis nº 13.812/19 e 13.798/19. As mudanças foram lançadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

A primeira lei criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, assim como estabeleceu regras mais rigorosas para crianças e adolescentes que viajaram desacompanhados dos pais. Já a segunda lei instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

(Fonte: Agência Brasil)

Um joão-de-barro, conhecido apenas por Jão, vê a lama se aproximar da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), sem nada poder fazer para ajudar. A situação, em seguida, se repete em outra cidade mineira. Dessa vez, o cenário é Brumadinho e o Córrego do Feijão. O pássaro é o personagem principal do livro “O João-de-barro e o mar de lama”, da jornalista e escritora Grazi Reis, que traz, na sua segunda edição, um trecho com o último desastre ambiental brasileiro e que será apresentado na 17ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

A autora diz que, no dia da tragédia em Mariana, 5 de novembro de 2015, trabalhava em um jornal de Belo Horizonte e estava na redação quando chegou a notícia do rompimento da Barragem de Fundão. “Foi grande a movimentação para a cobertura e, desde aquele momento, fiquei muito tocada pela dimensão dos danos causados nas vidas das pessoas e ao meio ambiente”.

Dois anos depois, foi trabalhar como assessora de imprensa da Fundação Renova, responsável por implementar e gerir os programas de reparação dos impactadas do rompimento da barragem. “Queria dar as boas notícias de recuperação ambiental e, principalmente, da reconstrução de Bento Rodrigues e entrega das casas e do meio de vida perdidos aos principais atingidos pelo rompimento da barragem. Acompanhei de perto todo o drama destes trabalhos, burocracias, obstáculos e dificuldades. Fui em várias das regiões atingidas pelo mar de lama. Acumulei um conteúdo enorme sobre o tema”.

O livro, que conta a história de Mariana, foi lançado em novembro, e a tragédia de Brumadinho aconteceu em janeiro. A inserção das informações sobre Brumadinho vem para que as crianças consigam compreender melhor a dimensão dos dois desastres. “Com o novo trecho, pretendo que as crianças tenham todas as informações em uma só obra. Para que possam entender o que ocorreu, para que tenham as informações e, a partir daí, sejam crianças conscientes e adultos conscientes”, diz.

A obra “O João-de-barro e o mar de lama” é voltado para o público infantil, escrito em linguagem adequada, simples e objetiva. Graziela já pensa na inclusão de mais um trecho em outras edições, para dar a notícia da entrega de casas a moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. “Assim que isto ocorrer, vou preparar uma nova edição. A escolha do joão-de-barro para contar esta história foi proposital. Enquanto ele e a família constroem suas casas, os atingidos pela tragédia seguem sem suas casas”.

Os desenhos encontrados no livro são do ilustrador Quinho, que, também, acompanhou de perto e retratou, em páginas de jornal, as tragédias nas duas cidades mineiras. “O grande objetivo é essa conscientização, para que tragédias assim não se repitam no futuro”, diz a escritora.

(Fonte: Agência Brasil)

Termina, hoje (12), o prazo para que os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem a inscrição no “site” do programa na “internet”.

Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento.

A relação com os pré-selecionados já está disponível no “site” do Fies desde a última terça-feira (9).

Caso o candidato perca o prazo, as vagas ficarão disponíveis na lista de espera para todos os candidatos não beneficiados na primeira fase.

A lista serve para que esses estudantes tenham a oportunidade de preencher vagas que não forem ocupadas. Essa etapa ocorre de 15 de julho a 23 de agosto.

Para a segunda edição do ano, 46,6 mil vagas foram ofertadas em 1.756 instituições de ensino privadas de todo o país.

Com financiamento a juro zero, o Fies é voltado para estudantes com renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.

Para concorrer ao financiamento, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação.

P-Fies

O resultado para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi divulgado no último dia 9.
Diferentemente do Fies, no P-Fies os juros são variáveis, e as condições são definidas pela instituição de ensino e pelo banco.

Para participar, o estudante precisa ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até cinco salários mínimos.

Os aprovados no P-Fies devem comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição com a qual fecharão o contrato para validar suas informações.

O P-Fies é por chamada única, sem lista de espera.

(Fonte: Agência Brasil)