Mês: dezembro 2019

Hoje, veremos algumas dicas a respeito de concordância nominal.

Dicas gramaticais

Vamos conhecer a regra básica:
Os artigos, os adjetivos, os pronomes e os numerais devem concordar com o substantivo em gênero e número.

“Mas não é só nos chamados mercados EMERGENTES”.
“Alguns índios já declaram guerra à espécie de jacaré mais AGRESSIVA que vive no Brasil”.
“Ele disse ter achado ESTRANHA a demora dos policiais em comunicar a operação aos superiores”.
“Pediu EMPRESTADA a quantia de dez mil reaos”.
“Ele tachou de ABSURDAS as declarações do presidente”.
“O árbitro considerou ILEGAIS os dois gols”.
“Uma pequena parte do lixo é REAPROVEITADA”.
“Devido a este acidente, ele ficou com parte do corpo PARALISADA”.

Vejamos, agora, algumas curiosidades:

1ª) "Vai estudar cinema e política FRANCESA ou FRANCESES?
O melhor é "... cinema e política FRANCESES".

a) Caso o adjetivo se refira a vários substantivos de gêneros diferentes, a concordância deve ser feita no MASCULINO PLURAL:
“Pelos, dentes e barbatanas foram ANALISADOS”.
“Compraram motores e peças ESTRANGEIROS”.
“Todo dia, o ludivicense enfrenta trânsito e ruas CAÓTICOS”.

Observação: Dizer "cinema e política FRANCESA" é possível, mas pode criar ambiguidade. Poderíamos compreender que só a política é francesa. Se for essa a intenção do falante, é preferível inverter a posição dos substantivos: "Vai estudar política francesa e cinema". Nesse caso, certamente é cinema em geral e não apenas o cinema francês.

b) Se os substantivos forem do mesmo gênero, o adjetivo mantém o gênero e concorda no PLURAL:
“Os garis da prefeitura passaram o dia retirando a lama e as pedras que ficaram ATRAVESSADAS na pista”.
“A língua e a literatura INGLESAS foram as escolhidas”.
“Estavam NERVOSOS o gerente e o diretor”.

2ª) "Escolheu MÁ ou MAUS hora e lugar?"
Quando o adjetivo vier antes de vários substantivos, ele deve concordar com o substantivo mais próximo:
“Escolheu MÁ hora e lugar”.
“Escrevia LONGAS histórias e relatórios”.
“Agiu com EXTRAORDINÁRIA coragem e empenho”.

Teste de ortografia
Que opção completa, corretamente, a frase abaixo?
"A criança ficou __________ diante da __________ de injeção".
(a) irrequieta – seringa;
(b) irrequieta – siringa;
(c) irriquieta – siringa;
(d) irriquieta – seringa.

Resposta do teste: Letra (a). Se a criança não ficou quieta, ela está IRREQUIETA, com "e". E a SERINGA também se escreve com "e".

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.

Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Agora, além da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino. Agora, para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.

Redução de vagas

O comitê gestor aprovou, também, a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis. As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”.

Por outro lado, o comitê flexibilizou as regras do P-Fies, modalidade mantida por fundos constitucionais e de desenvolvimento e por bancos privados. Agora, para contratar essa modalidade, não será mais preciso ter feito o Enem e não há mais limite de renda. Além disso, será possível contratar esse financiamento durante todo o ano e não mais apenas nos processos seletivos do Fies.

O Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino, a juros mais baixos que os de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014 mais de 732 mil contratos, sofreu uma série de mudanças e enxugamentos. O programa foi dividido, em 2018 em Fies juro zero e P-Fies.

O Fies juro zero, financiado pelo governo federal, é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, que deixa de ter limitações, era voltado para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos.

Inadimplência

Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, é a alta inadimplência do programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.

O comitê gestor aprovou, agora, a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje, segundo a pasta, a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem deve menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

As medidas não foram bem aceitas por instituições de ensino privadas. Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, as mudanças “vão acabar de enterrar o programa”. Ele defende um modelo novo, que atenda à necessidade da sociedade e acrescenta: "O Fies precisa ser visto pelo governo como investimento na educação”.

De acordo com Caldas, os estudantes que cumprem os critérios socioeconômicos exigidos pelo Fies juro zero geralmente não atendem aos critérios de nota, produzindo um “gargalo no programa”. Ele diz ainda que o P-Fies, contratado nos bancos, "não resolve o problema".

(Fonte: Agência Brasil)

O Brasil vai criar, no início do próximo ano, um instituto de cultura, nos moldes dos institutos Goethe (Alemanha) e Cervantes (Espanha), para promover a realização de projetos com outros países que incentivam a cultura, disse o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após encontro ontem (19) com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Entre os países que podem realizar parcerias culturais com o Brasil, Alvim citou Hungria, Áustria, Polônia, Croácia, Grécia e Espanha. O secretário disse que o instituto brasileiro será ligado tanto à cultura quanto às relações exteriores, devendo levar “a arte local para fora, e também trazer a arte e a cultura de outros países para o Brasil”.

Roberto Alvim afirmou que, comparado com 2019, “o ano de 2020 será incrível”. Ele observou que 2019 foi prejudicado, em termos orçamentários, por “uma série de engessamentos que aconteceram”. Acrescentou que o ano de 2020 será marcado pelo lançamento de série de editais visando dar destaque às programações culturais. “A parceria com o Ministério das Relações Exteriores está dentro desse escopo”.

Observou que o governo está estudando o desbloqueio orçamentário visando proporcionar “verba maior para a criação de programas que levem arte e cultura com total acessibilidade à população brasileira”.

“Refiro-me a programas de formação, de produção e circulação de obras, que sejam oferecidos gratuitamente para a população. E que tenham capilaridade municipal”, disse.

Segundo Alvim, o governo está criando condições que permitam que todos os setores da população brasileira possam se beneficiar dos produtos culturais oferecidos.

“Nosso objetivo é criar condições fora das panelinhas que aconteceram antes, ao longo dos últimos 20 anos. Existia um setor completamente dominado por uma determinada elite que não se abria para a maioria do povo brasileiro. Agora, é o momento para que isto se abra fora de veiculações e vinculações ideológicas”, disse o secretário de Cultura.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar, no dia 17 de janeiro de 2020, os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem — após fazer “login” com CPF e senha.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a, pelo menos, um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Enem digital

Para 2020, o MEC destaca como novidade o Enem Digital. Neste primeiro ano, a aplicação ocorrerá em modelo-piloto. A instalação será progressiva. A previsão é que o exame seja 100% digital a partir de 2026. Segundo o ministério, as primeiras aplicações serão opcionais. Ao fazer a inscrição, o candidato poderá optar pela aplicação-piloto ou pela tradicional prova em papel. O modelo digital será aplicado para 50 mil participantes em 15 capitais brasileiras.

(Fonte: Agência Brasil)

O Democratas Maranhão deu mais uma prova da sua força política no Estado. No último domingo (15), o partido realizou uma grande convenção na cidade de São Domingos do Maranhão para a formação do Diretório Municipal. O encontro foi bastante concorrido e contou com a presença de centenas de pessoas no Centro de Ensino Deputado Luiz Rocha. O presidente do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, participou da solenidade, assim como diversas lideranças políticas da cidade e região.

Em seu discurso, Juscelino Filho enalteceu o crescimento do Democratas no Estado e destacou a demonstração de apoio popular durante a convenção municipal do partido. O presidente do DEM-MA confirmou a pré-candidatura de Edson do Totonho para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2020 e reforçou o objetivo do Democratas em eleger o maior número possível de prefeitos.

“O partido não poderia de estar melhor representado aqui no município de São Domingos do Maranhão. Aqui, o Democratas chega para poder dar todas as condições para que o Edson do Totonho se fortaleça a cada dia mais e para que ele, com esses homens e mulheres que estão aqui, possa, de forma efetiva, conseguir levar esperança para o coração de cada morador desta cidade. Hoje, temos pré-candidatos em 52 cidades do Maranhão, e, uma delas, é São Domingos do Maranhão. O Democratas estará engajado para eleger o maior número de prefeitos e prefeitas para construir uma nova história no Maranhão”, afirmou Juscelino Filho.

Pré-candidato do DEM em 2020, Edson do Totonho agradeceu a confiança depositada em seu nome e se comprometeu a “escrever uma nova história” em São Domingos do Maranhão.

“Nossa convenção foi um sucesso graças a esse povo forte e guerreiro que acredita e espera por dias melhores. Vamos, juntos com o deputado Juscelino Filho, em busca da mudança que São Domingos do Maranhão tanto precisa. Vamos escrever uma nova história em nossa cidade”, concluiu.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Ministério da Educação (MEC) informou, nessa segunda-feira (16), que os cadernos de questões do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019 estão disponíveis.

Foram disponibilizados os cadernos de provas no “site” do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Desde 6 de dezembro, o resultado do exame também pode ser consultado no “site” do instituto.

Para quem fez o exame do ensino fundamental estão disponíveis os cadernos de questões de ciências naturais, história e geografia, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira, artes e educação física. Para o ensino médio, podem ser acessados os cadernos de ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas, matemática e linguagens.

O Encceja é um exame que tem por objetivo aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada.

Nessa edição, o exame teve recorde de 1.185.945 participantes, número que representa um aumento de 45% em relação à edição do ano passado.

(Fonte: Agência Brasil)

O governo de São Paulo anunciou, nessa segunda-feira (16), a conclusão das obras de restauro e de readequação do Museu da Língua Portuguesa, que fica na Estação da Luz, em São Paulo. O museu, dedicado ao idioma nacional, está fechado para reconstrução desde que foi atingido por um incêndio, em dezembro de 2015. A expectativa do governo é que o museu seja reinaugurado no dia 25 de junho do próximo ano.

“O museu, a partir de agora, começa sua montagem. As obras estão entregues, dentro do prazo, conforme o previsto. A partir de agora, começa a montagem do acervo”, disse o governador João Doria.

Segundo o governador, o museu será ainda mais interativo. “Crianças, jovens e adultos, inclusive as pessoas com deficiência, terão aqui a oportunidade desta interação. A tecnologia ajuda e contribui com a interação”, disse Doria.

A nova expografia do museu oferecerá experiências inéditas como as seções “Sons das Línguas do Mundo”, que vai destacar 20 das mais de 7 mil línguas faladas hoje; “Falares”, que traz os diferentes sotaques e expressões no Brasil; e “Nós da Língua Portuguesa”, que aborda sua presença no mundo, com a diversidade cultural da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão mantidas as áreas “Palavras Cruzadas”, que mostra as línguas que influenciaram o português no Brasil; e a “Praça da Língua”, um espetáculo imersivo de som e luz que homenageia o português escrito, falado e cantado.

“Nós teremos aqui um centro de referência e estudos da língua portuguesa. Então, teremos não apenas uma área voltada ao público em geral, mas também um espaço para pesquisadores, estudiosos e outro para debates e seminários sobre a língua portuguesa e a diversidade cultural como temas principais”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, a entrada no museu será gratuita aos sábados. Nos demais dias, será gratuito somente para professores e policiais do Estado. O espaço funcionará de terça-feira a domingo.

Custo

O custo total da obra foi de R$ 81,4 milhões, referentes às obras e à instalação do museu, incluindo apoio de patrocinadores como a EDP, o Grupo Globo, o Grupo Itaú e a Sabesp e apoio do governo federal e da Fundação Calouste Gulbenkian, além do valor do seguro.

A obra de restauração do Museu da Língua Portuguesa abrangeu serviços de recuperação das fachadas e esquadrias e reconstrução da cobertura e dos espaços internos. Também foi melhorada a infraestrutura e a segurança do museu contra incêndios, com a instalação de “sprinklers”, que são chuveiros acionados automaticamente para a extinção de incêndios.

A área ocupada pelo museu também foi expandida, incluindo novos espaços como um mirante e um café no terraço, onde será possível observar o Parque da Luz.

Também nessa segunda-feira, o governo de São Paulo anunciou o lançamento do edital de licitação para a contratação da organização social que vai fazer a gestão do museu. Segundo Sá Leitão, as empresas devem manifestar interesse até o dia 29 de janeiro. O edital pode ser consultado no “site” da secretaria . “Temos aqui em São Paulo o modelo de gestão [de museus e equipamentos culturais] por organizações sociais, com exceção do Memorial da América Latina e da TV Cultura, que são geridos por fundações”, disse o secretário.

Acesso

Outra novidade é que haverá acesso direto de estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para o Museu da Língua Portuguesa e, também, para a Sala São Paulo. "Isso vai facilitar o acesso das pessoas que utilizam os trens da CPTM. Terá mais agilidade, mais acessibilidade e, consequentemente, mais oportunidade de frequência [aos equipamentos culturais]", disse Doria. "Também vamos criar um passaporte que as pessoas poderão adquirir para ter acesso a todos esses equipamentos, com um preço com desconto".

Entre 2006 e 2015, o museu recebeu cerca de 4 milhões de visitantes. O governo espera que 600 mil pessoas visitem o museu no seu primeiro ano após a reabertura.

(Fonte: Agência Brasil)

A energia do Natal vai invadir os terminais de Integração de São Luís (Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac, São Cristóvão e Distrito Industrial) durante esta semana. Na quinta e sexta-feira (19 e 20), os usuários do transporte coletivo serão surpreendidos com apresentações culturais natalinas quando estiverem passando por esses locais. A ação integra o “Natal da Integração”, projeto realizado pelo Grupo Oito e patrocinado pela Equatorial Maranhão e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo à Cultura, cujo objetivo é transformar e levar cultura e diversão para dentro dos terminais nesta época do ano.

Em 2019, o “Natal da Integração” chega à sua segunda edição para transformar aquela entediante espera por um ônibus em algo prazeroso. Nos dois dias de projeto, as apresentações culturais de corais e de grupos instrumentais irão começar às 16h e vão até as 19h30. O detalhe é que os espetáculos ocorrerão simultaneamente nos quatro terminais. Excepcionalmente neste ano, o “Natal da Integração” não ocorrerá no Terminal da Praia Grande, uma vez que o local passa por reforma.

Idealizadora e produtora-executiva do “Natal da Integração”, Cássia Melo, do Grupo Oito, acredita que o público se encantará, mais uma vez, com as surpresas que as apresentações vão proporcionar. Para esta edição, os corais e os grupos instrumentais serão o carro-chefe do projeto.

“É um projeto para a população que já está nos terminais de ônibus e não tem tempo de aproveitar de outras atividades natalinas. O artista vai aonde o povo está. É um ‘show’ para quem está no terminal. Temos uma programação muito bacana. Em 2019, estamos priorizando que as atrações sejam também de cunho social”, explicou.

Apresentações

Serão 12 apresentações por dia, sendo três atrações em cada terminal simultaneamente. No repertório, músicas tradicionais natalinas, além de canções que trazem como tema a união, a paz e o amor, interpretadas pelo Coral da UFMA, Coral Ceuma, Coral Madrigal Santa Cecília, Coral Artecanto Emem, Grupo Cantinho do Choro, Grupo MaraBrass, Coral do Sesc Vozes da Sabedoria, Orquestra de Violões, Coral Apae, Alessandro Freitas Duo, Thiago Fernandes Duo e Neilan Violino Duo.

A programação completa estará disponível nas redes sociais do “Natal da Integração” (@nataldaintegracao). Siga o projeto no Instagram e no Facebook, fique por dentro do que vai ocorrer nos dias 19 e 20 de dezembro nos terminais de Integração e se prepare para conhecer um pouco mais da energia do Natal.

O “Natal da Integração” é uma realização do Grupo Oito e conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão e do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O projeto tem, ainda, o apoio das empresas de ônibus Viação Primor, Via SL, Rede 6, Consórcio Central, Consórcio Upaon-Açu além da Fribal.

PROGRAMAÇÃO DE QUINTA-FEIRA (19)
Terminal Cohab/Cohatrac
16h – Tiago Fernandes Duo
17h15 – Coral Ceuma
18h30 – Coral Sesc Vozes da Sabedoria

Terminal Cohama/Vinhais
16h – Alessandro Freitas Duo
17h15 – Orquestra de Violões
18h30 – Coral Artecanto Emem

Terminal Distrito Industrial
16h – Neilan Violino Duo
17h15 – Grupo MaraBrass
18h30 – Grupo Cantinho do Choro

Terminal São Cristóvão
16h – Coral Apae
17h15 – Coral Madrigal Santa Cecília
18h30 – Coral UFMA

PROGRAMAÇÃO DE SEXTA-FEIRA (20)
Terminal Cohab/Cohatrac
16h – Neilan Violino Duo
17h15 – Coral Madrigal Santa Cecília
18h30 – Coral UFMA

Terminal Cohama/Vinhais
16h – Coral Apae
17h15 – Coral Sesc Vozes da Sabedoria
18h30 – Grupo Cantinho do Choro

Terminal Distrito Industrial
16h – Tiago Fernandes Duo
17h15 – Orquestra de Violões
18h30 – Coral Artecanto Emem

Terminal São Cristóvão
16h – Alessandro Freitas Duo
17h15 – Grupo MaraBrass
18h30 – Coral Ceuma

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Você sabia que há casos em que o uso do acento indicativo da crase (= acento grave) é facultativo?

Além desse assunto, lembraremos, também, algumas pequenas dúvidas de concordância nominal.

Dicas gramaticais

Crase facultativa
1. Antes de pronome possessivo adjetivo feminino singular (minha, tua, sua, nossa, vossa). O uso do artigo é facultativo.
SUA tia veio aqui. = A SUA tia veio aqui.
Refiro-me A/À SUA tia.
O mérito pertence A/À MINHA filha e não À SUA.

Observação: vindo o possessivo no plural, só há crase em ÀS (= preposição A + artigo AS).
Refiro-me A SUAS ideias.
Refiro-me ÀS SUAS ideias.
Fez alusão A MINHAS falhas.
Fez alusão ÀS minhas falhas.

2. Antes de nome de mulher (o uso do artigo é facultativo).
MARIA ganhou um carro. = A MARIA ganhou um carro. / Dei o carroA/À MARIA.
SÍLVIA recebeu o livro. = A SÍLVIA recebeu o livro. / Mandei o livro A/À SÍLVIA.

Observação: antes de nomes de pessoas célebres não há artigo; logo, não há crase.
Joana d’Arc viveu ali.
Ele fez referência A Joana d’Arc.
Cleópatra ficou célebre.
Fizeram alusão A Cleópatra.

3. Depois da preposição ATÉ (o uso da preposição a é facultativo). No Brasil, é preferível não usarmos o acento da crase:
Fui ATÉ A/À praia.
Ficamos ali ATÉ AS/ÀS 10 horas.

Concordância nominal
1ª) "Nadou cem metros LIVRE ou LIVRES e correu cem metros RASO ou RASOS?"
Na natação, LIVRE é o estilo, é NADO LIVRE; no atletismo, RASOS são os cem metros: “São cem metros LIVRE” e “São cem metros RASOS”. “São cem metros PEITO ou BORBOLETA”. “Vamos conferir os recordes dos cem metros nado BORBOLETA FEMININO”. “O locutor narra os cem metros PEITO FEMININO”.

2ª) VOSSA EXCELÊNCIA ficou SATISFEITO ou SATISFEITA?
VOSSA EXCELÊNCIA é um pronome de tratamento do gênero feminino, seja homem ou mulher. Seguindo as regras gramaticais, diríamos: “VOSSA EXCELÊNCIA ficou SATISFEITA”.

Entretanto, quando se trata de homem, concordamos com a ideia subentendida: “VOSSA EXCELÊNCIA ficou SATISFEITO”. É o que chamamos Silepse de Gênero. É a forma mais usual e totalmente aceitável.

3ª) ZERO GRAU ou ZERO GRAUS?
O numeral ZERO deixa a palavra seguinte no SINGULAR.
“Estava ZERO GRAU”.
“É ZERO HORA”.

Teste de ortografia
Que opção completa, corretamente, a frase abaixo?
"Na sua casa, ele tem um __________ e um casal de __________"?
(a) ganço - piriquitos;
(b) ganço - periquitos;
(c) ganso - periquitos;
(d) ganso - piriquitos.

Resposta do teste: Letra (c). Todo ganso é com "s", e "piriquito", com "ï", não voa. Todo periquito é com "e".

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) trouxe uma novidade na versão mais recente do substitutivo ao PL 3.267/2019 – que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apresentada nessa sexta-feira (13). É a criação do Programa CNH Social, que garante a pessoas de baixa renda a possibilidade de obter a carteira de motorista sem nenhum custo. A regra também vale para quem deseja mudar para a categoria C ou D.

Segundo a proposta do relator, o benefício é destinado a quem possui renda familiar mensal de até dois salários mínimos ou renda “per capita” inferior a meio salário. Também é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Todos os custos com exames, taxas e aulas teóricas e práticas serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), formado com a receita de multas aplicadas.

“No começo do ano, apresentei projeto de lei propondo a CNH Social. Como é um programa de extrema importância, que vai refletir diretamente na vida dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres, incluí nas mudanças que estamos fazendo no Código de Trânsito. Com a carteira de motorista na mão, o beneficiado terá mais condições de enfrentar o mercado de trabalho, cada vez mais exigente e seletivo. Consequentemente, isso contribuirá com a redução do desemprego e da desigualdade”, afirma Juscelino Filho.

A gratuidade não se aplica a exames para renovação da habilitação; formação de condutor cuja CNH tenha sido cassada ou cujo direito de dirigir esteja suspenso; novas tentativas de candidato reprovado; e condenados por qualquer crime previsto no Código Penal ou no CTB, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, salvo se cumprida a pena e desde que a condenação não tenha sido por crime contra a vida.

Cadastro positivo

Outra novidade no parecer de Juscelino Filho é a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverá constar quem não cometer infração sujeita á pontuação no período de 12 meses. “Esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons motoristas. Propomos um sorteio anual do valor correspondente a 1% do arrecadado pelo Funset, beneficiando habilitados de todas as categorias. O cadastro também pode ser usado por Estados, municípios e seguradoras, que poderão conceder descontos e benefícios”, diz.

Outros pontos

Em relação à primeira versão do substitutivo, o relator não fez alterações nos principais pontos: transporte de crianças em cadeirinha, validade da CNH, limite de pontos para suspensão do direito de dirigir, exame toxicológico. Segundo ele, o objetivo é discutir e votar o texto na próxima terça-feira (17). “Nesta fase, recebemos mais 84 emendas dos parlamentares da comissão e ouvimos mais especialistas. O parecer está baseado em dados técnicos e traz a proteção à vida como o principal parâmetro”, destaca o democrata.

Em 2017, foram registradas 35 mil mortes imediatas no trânsito brasileiro, uma a cada 15 minutos, 40% de jovens com até 29 anos de idade. Entre 1998 e 2018, os acidentes custaram R$ 5,3 bilhões à saúde pública. São 160 mil internações por ano. “O Brasil se comprometeu com a ONU a reduzir as mortes para, pelo menos, 21 mil em 2020. Infelizmente, estamos longe de cumprir essa meta. E só conseguiremos com medidas que garantam mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres”, alerta o deputado Juscelino Filho.

(Fonte: Assessoria de comunicação)