Mês: janeiro 2020

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) engrossou o coro contra a taxação da energia solar que é produzida por usuários individuais – em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais – e, posteriormente, compartilhada com a rede local, a chamada geração distribuída. A possibilidade foi levantada no fim do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que propôs a revisão de créditos e incentivos atualmente concedidos.

“Sou contrário a essa intenção da Aneel. Nesse sentido, considero de extrema importância a união dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para barrar essa medida. A energia solar, que é limpa, está em pleno crescimento no Brasil, com destaque para a Região Nordeste, e é fundamental que seja estimulada. Criar taxa vai na contramão dessa necessidade”, avalia Juscelino Filho.

O parlamentar do Democratas, que é coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, lembra que Rodrigo Maia já anunciou que vai pautar com urgência um projeto de lei para assegurar que não haverá a taxação. “A ideia do presidente da Câmara é aproveitar o início do ano legislativo para discutir o texto. Por toda a reação que vimos, a proposta deverá ter grande apoio entre deputados e senadores. Não pode ser diferente”, diz Juscelino.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a chamada geração distribuída está perto de alcançar 1,5 gigawatt em capacidade no país, 50% mais em relação ao início de 2019. Os dados apontam que a tecnologia já recebeu R$ 6,5 bilhões desde 2012, quando foram criados os incentivos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que serão 11,4 gigawatts instalados até 2029, com investimentos de R$ 50 bilhões.

Apesar de ser apontado como um dos Estados com maior potencial para a energia solar, o Maranhão ocupa apenas o 17º lugar no “ranking” nacional da geração distribuída. Segundo a Absolar, são 22,8 megawatts de potência instalada, o que corresponde a 1,4% do país. Para se ter uma ideia, Minas Gerais lidera a lista com 326,4 megawatts de potência instalada, representando 20,5% do total brasileiro.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

Pesquisa da Fundação ProconSP constatou diferenças de preços de mais de 300% nos itens de material escolar. A maior diferença encontrada em termos percentuais foi de 333% na borracha látex branca da Faber Castell, que em um estabelecimento foi encontrado por R$ 2,60 e no outro por R$ 0,60. Em números absolutos, a maior diferença, de R$ 35,40, foi registrada na caneta hidrográfica Pilot 850L Junior 12 cores. Em um estabelecimento, era vendida por R$ 59,90 e em outro, por R$ 24,50.

Segundo a especialista em defesa do consumidor do ProconSP Valéria Garcia, este ano, as diferenças continuam muito elevadas. “Principalmente nos itens menores, onde o consumidor não percebe essa diferença. A maior diferença que encontramos foi numa borracha, no entanto, a gente também encontra diferenças significativas em itens maiores como cadernos, por exemplo”.

A pesquisa de material escolar, realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisa da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, tem como objetivo oferecer referências de preço por meio dos preços médios obtidos. Foram coletados preços de apontador, borracha, caderno, canetas esferográfica e hidrográfica, colas em bastão e líquida, fita corretiva, giz de cera, lápis preto e colorido, lapiseira, marca-texto, massa de modelar, papel sulfite, pintura a dedo, refil para fichário, régua e tesoura escolar nos dias 9, 10 e 11 de dezembro último, em oito estabelecimentos comerciais do município de São Paulo.

Os melhores preços – menores ou iguais aos preços médios obtidos – foram encontrados nas lojas pesquisadas da zona norte da capital. Após comparação de 126 produtos comuns entre as pesquisas realizadas neste ano e no ano passado, constatou-se, em média, acréscimo de 3,71% no preço desses itens. O Índice de Preços ao Consumidor de São Paulo (IPC-SP) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), referente ao período, registrou variação de 3,50%.

Dicas

A Fundação Procon recomenda aos consumidores, antes de ir às compras, verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e, ainda, se estão em condição de uso, evitando assim compras desnecessárias. Outra dica é promover a troca de livros didáticos entre estudantes, o que também garante economia.

De acordo com a pesquisadora Valéria Garcia, os livros didáticos são os itens que mais encarecem o material escolar. “Mas, dentro da nossa pesquisa [que não fez o levantamento dos livros didáticos] são os cadernos, porque é uma quantidade grande, têm um preço alto e, geralmente, as crianças e os adolescentes querem os cadernos mais caros”.

Lista

Na lista de material, as escolas não podem exigir a aquisição de qualquer item escolar de uso coletivo, como material de escritório, de higiene ou limpeza, por exemplo, conforme determina a Lei nº 12.886 de 26 de novembro de 2013. Também não podem exigir a aquisição de produtos de marca específica.

“Se for material de insumo da escola, que será usado na administração, geralmente não pode, mas se for um material que o aluno vai usar em sala de aula, individualmente, ou em grupo, a escola pode pedir. A gente sempre fala para os pais questionarem a escola se virem na lista material de limpeza. Questionarem a escola 'vai ser usado em que?'. Por exemplo, pode ser pedido uma escova de dente e pasta dental para ensinar a higiene bucal, ou seja, se for para fins pedagógicos tudo bem, se não for, de forma alguma podem pedir para os pais”, alerta Valéria.

Alguns itens de uso escolar, como lápis, borracha, apontador, compasso, régua, lápis de cor, de cera, cola, caneta, massa de modelar, tinta guache, tesoura entre outros, só podem ser vendidos se apresentarem o selo do Inmnetro. A certificação é obrigatória e garante a qualidade e segurança do produto para uso dos estudantes. Os produtos importados devem seguir as mesmas recomendações dos nacionais, com informações em língua portuguesa.

Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades. Nesse caso, a pesquisadora recomenda efetuar compras coletivas.

O ProconSP alerta ainda que na hora de pagar o material, o consumidor deve sempre verificar se o estabelecimento pratica preço diferenciado em função do meio de pagamento – dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito.

(Fonte: Agência Brasil)

O Programa Petrobras Conexões para Inovação, que visa fomentar a inovação entre universitários, recebe inscrições até domingo (12). Podem se candidatar universitários regularmente matriculados em cursos de graduação de qualquer área de formação que gostem de tecnologia, estejam abertos a desafios e promovam a transformação digital no setor de óleo e gás. As inscrições podem ser feitas no “site” http://ignicao.les.inf.puc-rio.br/.

O programa é promovido pela Petrobras e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

"A Petrobras vai trazer desafios, e os alunos universitários de qualquer curso vão gerar propostas e soluções”, disse, nessa quarta-feira (8), à Agência Brasil o professor Gustavo Robichez, do Departamento de Informática do Centro Técnico-Científico da PUC-Rio e coordenador do Ecoa, iniciativa multidisciplinar de educação digital gratuita da universidade.

Segundo Robichez, não existem limitações quanto aos cursos que dão direito a participar do programa, porque os desafios são cada vez maiores e têm mais diversidade, o que vai requerer olhares complementares e diferentes sob o mesmo prisma. "A gente chama de cocriação. A empresa, no caso, a Petrobras, traz um desafio para o ambiente universitário, onde os mentores e facilitadores acabam conduzindo uma jornada de experimentação com os alunos”. O professor acrescentou que o que se quer é pluralidade.

Capital humano

Esse é o segundo módulo do Programa Petrobras Conexões para Inovação. O primeiro, lançado no ano passado, privilegiou “startups” (empresas emergentes de base tecnológica) que já tinham soluções prontas. De acordo com Robichez, o segundo módulo antecede, inclusive, a existência de uma empresa. Além de procurar soluções para os problemas apresentados, ao mesmo tempo, os estudantes vão desenvolver o capital humano. Eles receberão uma bolsa-auxílio para participar do programa. “Funciona como uma atividade de formação. Eles vão participar de cursos e terão orientação”.

Após o encerramento das inscrições, os candidatos passarão por entrevistas que se estenderão até o dia 23 deste mês. Os nomes dos selecionados deverão ser divulgados no próximo dia 24, o processo de admissão está previsto para o período entre os dias 27 e 31, e as atividades do programa começam no dia 3 de fevereiro.

Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, os selecionados serão desafiados a usar tecnologias novas como “blockchain”, uma espécie de livro contábil que registra vários tipos de transações e tem seus dados espalhados por vários computadores), inteligência artificial e “internet” das coisas, aproveitando a experiência da universidade e o conhecimento de mercado da Petrobras. “São ferramentas que podem ser usadas dentro do processo de experimentação”, completou Robichez.

O professor informou que, até o momento, o segundo módulo do programa recebeu mais de 200 inscrições – do total de inscritos, serão selecionados 20 alunos. Robichez reiterou que este módulo é mais voltado para o capital humano. “Estamos buscando talentos que possam enfrentar os desafios da indústria de óleo e gás, usando tecnologias", e o papel da PUC-Rio é acompanhar essa jornada, oferecendo meios para que os estudantes tenham condições de transformar ideias em soluções”, acrescentou.

Três dimensões

Robichez explicou que o programa tem três dimensões: a primeira envolve os desafios do setor de óleo e gás; a segunda, criatividade ao olhar para o problema e buscar solução; e a terceira, tecnológica, que vai tornar concreta aquela solução, viabilizar uma prova de conceito, uma demonstração de que aquela solução é factível, é válida para o setor e traz resultados para a empresa e para as próprias pessoas.

Para o diretor de Transformação Digital e Inovação da Petrobras, Nicolás Simone, o programa foi lançado para acelerar na empresa o processo de agregação de valor via inovação. "Com o programa, colocaremos técnicos da Petrobras, empresas, estudantes e universidades para trabalhar juntos, com um propósito claro e em um ambiente colaborativo e de “coworking” [modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório]”.

O módulo Ignição adota o Challenge Based Learning (CBL), metodologia multidisciplinar de aprendizado, baseada em desafios. “Aprende-se resolvendo um problema, aprende-se a partir de uma situação real, e não a partir de uma teoria. Levar a teoria para a prática, para a experimentação”, concluiu Gustavo Robichez.

(Fonte: Agência Brasil)

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, que em breve vai assumir a reitoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), declarou, nesta quarta-feira (8), que, em sua gestão, o órgão adotou um novo modelo de seleção dos projetos que são financiados por bolsas de estudo da instituição.

“Estamos reestruturando a forma de fomentar [a formação de mão de obra qualificada], trazendo mais recursos direcionados a temas específicos”, declarou Correia durante a apresentação, em Brasília, do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses.

Lançado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Educação, Abraham Weintraub, o novo programa de cooperação acadêmica será executado pela Capes, a exemplo de outras duas iniciativas semelhantes lançadas no ano passado: o Procad Amazônia e o Procad Defesa.
Pouco mais de R$ 7 milhões estão sendo investidos no Procad Amazônia para custear cerca de 80 projetos de pesquisa acadêmica que ajudem não só na proteção do bioma, mas também na consolidação das redes de pesquisa da Amazônia Legal, região que abrange a nove Estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão). Já o Procad Defesa deve receber R$ 13,5 milhões para financiar a cooperação entre instituições civis e militares responsáveis por projetos de formação de recursos humanos e de pesquisas científicas e tecnológicas na área da Defesa.

O Procad Segurança Pública e Ciências Forenses, por sua vez, receberá um aporte de R$ 10,1 milhões, beneficiando pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em segurança pública. Do total, R$ 6 milhões virão do caixa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, ao longo de quatro anos. Outros R$ 2,1 milhões virão da Polícia Federal (PF) e R$ 2 milhões da própria capes. Os valores das bolsas concedidas vão variar conforme o nível acadêmico dos beneficiados: R$ 1.500 para alunos de mestrado; R$ 2.200 para doutorado e R$ 4.100 para pós-doutorado.

"Este programa está inserido na mudança do modelo de avaliação que a Capes vem empreendendo, buscando maior impacto social [com o financiamento] a temas que beneficiem diretamente a sociedade e possibilitem maior interação das universidades com o setor produtivo", disse Correia.

ITA

Correia, que é engenheiro civil, confirmou que deve permanecer à frente da Capes até o próximo dia 27, quando voltará a assumir a Reitoria do ITA, instituição pública de ensino universitário especializada em ciências e tecnologias aeroespaciais. O ITA está ligado ao Comando da Aeronáutica e fica em São José dos Campos (SP). Segundo ele, a Casa Civil ainda não definiu quem o substituirá na Capes. Correia foi reitor do ITA de 2016 a janeiro de 2019, quando assumiu a presidência da Capes.

Sobre os desafios, entre eles a limitação orçamentária, enfrentados durante a gestão da Capes, Correia afirmou que a execução orçamentária do ano passado foi um dos maiores dos últimos cinco anos. “Cem por cento do orçamento da Capes foi executado. E o Ministério da Educação ainda alocou mais R$ 200 milhões que também já foram empenhados”, comentou Correia, declarando estar tranquilo em relação à previsão orçamentária para a Capes este ano. “Estamos bem tranquilos com relação a 2020. Conscientes de que o governo federal e o MEC estão atentos às necessidades da Capes. Estamos com o orçamento dentro do planejado”.

Questionado sobre o que considera sua principal realização à frente da Capes, Correia foi taxativo: “O maior legado que eu acredito é fazer programas que estimulem a transferência de conhecimento ao setor produtivo e tenham impacto social. Então, além de colocar recursos nesta linha, modificamos o sistema de avaliação da Capes para estimular estas interações. Ou seja, a Capes e o MEC acreditam que as universidades brasileiras têm um potencial imenso que, se bem explorados, podem render imensos recursos ao país, gerando conhecimento para toda a sociedade”.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (7) ter a expectativa de que chegue a 100 mil o número de vagas destinadas ao projeto piloto do Enem Digital – plataforma por meio da qual o Exame Nacional do Ensino Médio será feito via “internet”. Inicialmente, a expectativa era que o piloto do programa abrangesse 50 mil vagas.

“O Enem Digital vai entrar em vigor este ano, em 15 capitais como projeto piloto voluntário, para alguma coisa entre 50 e 100 mil vagas. E depois, no futuro, espalhá-lo pelo Brasil todo”, disse, nesta terça-feira, Weintraub, ao participar do “Revista Brasil”, programa da Rádio Nacional de Brasília, ancorado pelo jornalista Valter Lima, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Cerca de 3,9 milhões de candidatos participaram da edição 2019 do exame.

Para o governo, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos “games”. A sequência do programa, no entanto, depende da estruturação das escolas públicas brasileiras, em especial de seus laboratórios de informática.

“Levaremos informática para todas as escolas do Brasil. Este ano, já vamos cobrir quase tudo, mas, ao longo do tempo, o pessoal terá laboratório de informática e estará preparado para fazer o Enem Digital, porque não adianta passarmos para o Enem Digital sem dar condições de competição para o filho de quem não tem “internet” nem computador. Por isso, ao longo deste governo, o Enem passará a ser 100% digital. Mas isso será feito de forma gradual”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, ao término do processo, o Enem Digital proporcionará grande economia de dinheiro público, uma vez que, quando feito no papel, o exame acaba sendo mais caro por causa de sua logística.

“Quando digitalizar tudo, o Enem ficará mais barato. A pessoa poderá marcar com antecedência o dia que vai fazê-lo, além de não ter problema caso perca o prazo. Caso tenha problema, ele pode remarcá-lo, sem risco de perder o ano”, acrescentou o ministro.

Previsões para 2020

Ainda durante a entrevista, Weintraub fez algumas projeções sobre as ações que serão implementadas por sua pasta em 2020. “A gente arrumou a casa e, agora, começaremos a entregar resultados”, disse.

“Por exemplo, na parte de bolsas não apenas estamos mantendo como ampliando-as. Criamos novas bolsas para pesquisar especificamente crises ambientais como derramamento de óleo. Foi criada uma bolsa só para isso. Tem também a ampliação do programa de apoio a pós-graduação para a Amazônia Legal “stricto sensu” [mestrado e doutorado]”, disse.

Segundo ele, a ideia é, ao longo do ano, avançar no sentido de melhor distribuir bolsas pelo território nacional, de forma a beneficiar localidades que historicamente são menos atendidas. Weintraub destacou, também, a criação de um portal de periódicos que disponibilizará os principais jornais e revistas científicos.

“E no programa de formação de professores, além de mantermos todos os programas, estamos fazendo a parte de formação de professores da educação básica no exterior, principalmente nos Estados Unidos, Canadá e, agora, entrando também, a Irlanda. Dessa forma, a pessoa poderá sofisticar seu inglês, ver outras realidades e trazer isso para ensinar nossas crianças”.

Ainda de acordo com o ministro, a capacitação e o treinamento dos professores virão com a valorização da profissão, “que terá seu piso salarial aumentado em 12% este ano”.

(Fonte: Agência Brasil)

A Nasa, agência espacial norte-americana, anunciou, nessa segunda-feira (6), a descoberta de um planeta do tamanho da Terra, a orbitar uma estrela a uma distância que torna possível a existência de água, em área identificada como habitável.

O planeta é chamado de "TOI 700 d" e está relativamente próximo da Terra, a 100 anos-luz de distância, informou a agência.

A descoberta foi feita pelo satélite Tess, "projetado e lançado especificamente para encontrar planetas do tamanho da Terra e a orbitar estrelas próximas", explicou o diretor da Divisão de Astrofísica da Nasa, Paul Hertz.

Outros planetas semelhantes foram descobertos antes, principalmente pelo antigo telescópio espacial Kepler, mas este é o primeiro do Tess, lançado em 2018.

O Tess descobriu três planetas a orbitarem a estrela, denominados "TOI 700 b", "c" e "d". Somente o "d" está na chamada área habitável. É quase do tamanho da Terra (20% a mais), circula a estrela em 37 dias e recebe o correspondente a 86% da energia fornecida pelo Sol à Terra.

Os pesquisadores criaram modelos baseados no tamanho e tipo da estrela, a fim de prever a composição da atmosfera e a temperatura da superfície.

Uma das simulações, segundo a Nasa, indica um planeta coberto por oceanos, com "uma atmosfera densa dominada por dióxido de carbono, semelhante à aparência de Marte quando jovem, de acordo com as suposições dos cientistas".

Uma face desse planeta está sempre voltada para a sua estrela, como é o caso da Lua com a Terra, um fenômeno chamado de rotação síncrona. Essa face estaria constantemente coberta de nuvens, de acordo com esse modelo.

Outra simulação prevê uma versão da Terra sem oceanos, onde os ventos soprariam do lado oculto em direção à face iluminada.

Vários astrônomos estão, agora, observando o planeta com outros instrumentos, tentando obter novos dados que possam corresponder a um dos modelos previstos pela Nasa.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta sexta-feira (3), nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por “e-mail” [email protected] e pela página do programa na “internet”.

Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Para participar, as universidades institutos federais têm que manifestar interesse em aderir ao programa.

A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com Organizações Sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o “status” social ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Lançado em julho do ano passado, o Future-se já havia passado por uma pré-consulta pública. Na ocasião, a proposta recebeu mais de 50 mil contribuições. De acordo com o ministério, o objetivo do Future-se é “aumentar a autonomia financeira, administrativa e de gestão das universidades e dos institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, à captação de recursos próprios, à exploração de patentes e à geração de ‘startups”’.

Entre as alterações na nova minuta do anteprojeto de Lei do Future-se é a de que os participantes do Future-se terão preferência na concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A proposta diz, ainda, que as receitas provenientes de fontes privadas não vão substituir as dotações orçamentárias regulares enviadas pelo governo para as universidades e institutos federais. O texto reformulado inclui as fundações de apoio às universidades no processo, visando dar maior segurança jurídica nas relações entre os entes, fomentando a captação de recursos próprios.

De acordo com o MEC, a nova consulta é mais uma "possibilidade de ouvir a população — e especialistas em educação — antes do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, onde haverá mais uma ampla rodada de debates."

(Fonte: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (31), último dia de 2019, uma Medida Provisória (MP) para estender por mais um ano o prazo para que as salas de cinema passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra venceria no dia 1º de janeiro de 2020. A MP foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), também conhecida como Lei Brasileira da Inclusão, que prevê a obrigação.

Em nota, o Palácio do Planalto justificou que a prorrogação é "imprescindível" porque os recursos necessários para financiar as obras de adaptação das salas de cinema, pelo setor audiovisual, só foram liberados no último dia 17 de dezembro.

"Portanto, considerando que não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos e planejamento de negócios, se faz necessário a prorrogação do prazo. Ressalte-se que esses recursos poderão ser utilizados para atualizar tecnologicamente e expandir o parque exibidor brasileiro, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao cinema no Brasil, incluindo a garantia de acessibilidade na salas de cinema", informou.

As normas gerais e critérios básicos para garantia da acessibilidade nos cinemas estão definidos, em detalhe, em instruções normativas publicadas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine).

(Fonte: Agência Brasil)