Mês: fevereiro 2020

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (11). Na ocasião, fez um balanço das ações realizadas em seu primeiro mandato, de 2015 a 2018, e ressaltou as missões e os desafios da legislatura atual. Neste início de sexto ano de atuação na Casa, o parlamentar destacou o amadurecimento pelo qual passou nesse período e reforçou o compromisso com o povo maranhense.

“Essa trajetória é um aprendizado extremamente valioso e inesquecível, que devo ao povo do meu querido Maranhão. Sou muito grato pela minha reeleição e por estar fazendo parte da seleta metade dos deputados federais que conseguiram voltar ao parlamento. Neste segundo mandato, há, em mim, um novo espírito e muita energia para dar continuidade aos compromissos assumidos, fazer jus à confiança dos eleitores e honrar a palavra dada”, disse.

Saúde e educação

Em seu discurso, Juscelino Filho reiterou a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Defendo que a saúde pública precisa ser conduzida com uma visão de longo prazo e com estratégias abrangentes, contemplando a gestão, a primeira infância, a vacinação, a atenção básica, a saúde da família e a expansão, descentralização e interiorização da formação e da distribuição de profissionais, das academias da saúde, das maternidades e do atendimento especializado de média e alta complexidade”, citou.

Já em relação à educação, o deputado federal afirmou que a valorização dos professores tem que ser uma prioridade nacional. “Essa tem sido uma área de nossa permanente atuação, com foco na otimização da rede escolar e na melhoria da formação, das condições de trabalho e da jornada dos professores, visando a qualidade do ensino, a empregabilidade e a satisfação dos alunos e suas famílias e a expansão da rede de escolas profissionalizantes e de nível superior. A criação do IFMA de Vitorino Freire é um emblema do sucesso dessa luta”, frisou.

Compromisso com o Maranhão

Coordenador da bancada federal maranhense, o deputado Juscelino Filho garantiu que seguirá empenhado para solucionar os problemas do Estado. “Reforço meu compromisso de fortalecer a vocação natural do Maranhão como corredor logístico do Centro-Oeste e da chamada região do Matopiba, tendo como destino todo o Complexo Portuário do Itaqui. Estou engajado na busca de investimentos para superação do grave ‘deficit’ habitacional, para o abastecimento de água potável, saneamento básico e o tratamento de resíduos sólidos”, observou.

Ao agradecer o apoio dos deputados e senadores da bancada, ele lembrou que organizar, de forma justa, as demandas dos municípios e do Estado é um desafio. “Reforço a necessidade de darmos continuidade a essa saudável parceria para enfrentarmos juntos e em harmonia a defesa dos interesses do Maranhão em Brasília. Quero destacar dois tópicos de extrema relevância: o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para o Centro de Lançamento de Alcântara e a concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”, enalteceu.

Ainda com relação ao Estado, Juscelino Filho lembrou sua escolha para presidir o Democratas no Maranhão. “Foi um marco da força do nosso grupo, dos deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, que não têm medido esforços para revitalizar, reorganizar, ampliar e fortalecer o partido”, declarou. E acrescentou: “Quero destacar a obtenção de milhões em emendas para o Estado e para os municípios maranhenses. Essa é uma das razões para a expansão geográfica da nossa base política e da ampliação das parcerias”.

Honrosas missões

Na tribuna, o deputado federal Juscelino Filho também celebrou as “honrosas missões” recebidas neste segundo mandato. Entre elas, a relatoria do PL 3.267/2019. “Estamos, há meses, empenhados nos ajustes do Código de Trânsito Brasileiro. Apresentamos um substitutivo que adota três premissas: a defesa da vida, a segurança das pessoas e a redução dos acidentes. Nossa expectativa é a de que, nos próximos dias, possamos aprovar o texto final, que teve mais de 300 emendas e que contemplou e melhorou as propostas originais do governo”, disse.

A Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara também foi citada pelo deputado do DEM. “Desde o ano passado, o Coética vem tendo intensas atividades. A quantidade de processos vem superando todas as marcas, e os casos sob exame são um reflexo do clima tenso vivenciado no parlamento, do acirramento dos debates remanescentes do confronto eleitoral e, infelizmente, dos excessos cometidos por alguns colegas que expressam suas opiniões sem observância de regras básicas de convivência democrática. Mas tivemos momentos de muita alegria, com destaque para a comemoração dos 18 anos do Conselho, em novembro de 2019”, analisou.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único “login”, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o “site” do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar “per capita” de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje, a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda “per capita” mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso ao Fies. Hoje, é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nessa terça-feira (11), a segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. Durante quatro dias de trabalho, serão capacitados policiais e bombeiros militares para trabalhar na gestão das unidades.

A capacitação vai até sexta-feira (14), no Hotel São Rafael, em Porto Alegre. Na primeira rodada, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores.

Segundo o diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, haverá acompanhamento da situação dos alunos para saber das condições deles. “[O estudante pode sofrer] assédio sexual na família, violência doméstica, oferta de drogas. E sem referência. Quando nós trazemos, para dentro de uma escola, profissionais capacitados que passaram pelo menos 30 anos dentro de sua instituição sendo referência de valores, nós apresentamos a esses jovens modelos ou referenciais”, disse.

De acordo com o MEC, das 54 escolas participantes da edição piloto do programa, 27 terão efetivos das corporações estaduais (policiais e bombeiros). Essas unidades vão funcionar no modelo “Repasse de recursos”, em que o dinheiro do MEC será repassado aos governos locais, que, por sua vez, deverão investir na infraestrutura das escolas.

As outras 27 unidades vão seguir o modelo “Disponibilização de pessoal”, informou o MEC. Os recursos serão repassados para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que vão participar do programa. Eles vão receber 30% da remuneração que ganhavam antes de se aposentar.

Por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, o MEC destinará R$ 54 milhões para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição. O modelo será implementado ao longo do ano, em edição piloto. Segundo o ministério, o "tripé de gestão de excelência das escolas cívico-militares" abrange as áreas didático-pedagógica, educacional e administrativa.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministério da Educação (MEC) publicou o texto que cria a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). O documento define como deve ser a formação de licenciatura para futuros professores, e é baseado nas exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as necessidades de aprendizado de alunos tanto da rede pública quanto da rede particular.

A maior mudança, de acordo com o documento, é a exigência de aulas práticas presenciais que envolvam a equipe docente das instituições responsáveis por cursos de licenciatura. “A resolução estabelece as diretrizes e habilidades que irão nortear a formação inicial, definindo as competências que deverão ser desenvolvidas nos futuros professores”, explicou Jânio Macedo, secretário de Educação Básica do MEC.

Cursos à distância também deverão oferecer aulas com atividades presenciais, ainda que uma grande parte do processo de formação aconteça remotamente. “Para a oferta na modalidade de Ensino à Distância (EaD), as 400 horas do componente prático, vinculadas ao estágio curricular, bem como as 400 horas de prática como componente curricular ao longo do curso, serão obrigatórias e devem ser integralmente realizadas de maneira presencial”, afirmou o secretário.

Segundo o texto, os futuros docentes deverão desenvolver habilidades que instiguem o senso ético, humano, e criem reflexão e possibilidade de análise no decorrer do ensino. A nova formação também prevê o desenvolvimento de habilidades com uso de tecnologias e o uso de dados e informações científicas para desenvolver argumentos no decorrer da vida curricular.

(Fonte: Agência Brasil)

As equipes do Túnel e do Aurora sagraram-se campeãs da primeira edição do Esporte na Minha Cidade, iniciativa patrocinada pela Drogarias Globo e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. As decisões das categorias Sub-10 e Sub-12 dos torneios de Fut 7 masculino foram realizadas no último domingo (9), no campo do A&D Eventos, no Bairro do Turu. Nas duas finais, a emoção prevaleceu até o apito final.

Na decisão do torneio do Sub-10, a garotada do Túnel enfrentou o Slacc. Apesar de ter chegado à decisão com a melhor campanha na fase classificatória, o Slacc foi logo surpreendido nos minutos iniciais. Bem postado na defesa e com velocidade no ataque, o Túnel abriu o placar com Augusto: 1 a 0.

A vantagem durou até o início do segundo tempo, quando Levi empatou. A igualdade no placar deixou a partida aberta. As duas equipes criavam boas oportunidades, mas falhavam nas finalizações. Assim, o 1 a 1 levou a decisão para o “shoot-out”. Melhor para o Túnel, que venceu por 2 a 0 para conquistar o título da competição.

Apesar do vice-campeonato e de ter tido o ataque mais positivo e a defesa menos vazada, o Slacc dominou as premiações individuais do Esporte na Minha Cidade: Enzo (Melhor Jogador), Davi (Melhor Goleiro) e Paulinho (artilheiro). Já o Túnel, campeão do torneio Sub-10, teve Paulo Rocha eleito como o Melhor Técnico da competição.

Final Sub-12

A decisão do torneio Sub-12 pôs as equipes do Aurora e do Projeto Paredão frente à frente. Em campo, os dois finalistas proporcionaram uma partida equilibrada e emocionante, com muitas chances de gol.

O único tento da partida aconteceu na primeira etapa. João Pedro precisou chutar duas vezes seguidas para ir às redes em um belo chute para deixar o Aurora em vantagem.

Atrás no marcador, os meninos do Projeto Paredão foram valentes. Pressionaram muito em busca do empate, mas não conseguiram igualar o placar. Até pênalti desperdiçaram. No fim, vitória do Aurora por 1 a 0.

Além do título, o Aurora ainda teve Vitor Hugo como o Melhor Jogador do torneio, e Cebola como o Melhor Técnico. As outras premiações individuais ficaram com Akiles, do Projeto Paredão, escolhido como o Melhor Goleiro, e Brayan, do Craques da Veneza, terminou o campeonato como artilheiro.

Tudo sobre esta edição do “Esporte na Minha Cidade” está disponível nas redes sociais oficiais do projeto no Instagram e no Facebook (@esportenaminhacidade) e no “site” da Federação Maranhense de Futebol 7 (www.fut7ma.com.br).

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O Ministério da Educação (MEC) publicou, ontem (10), seu Plano de Dados Abertos para o biênio de 2020 e 2021.

Agora, os dados de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão disponíveis em formato aberto no Portal Brasileiro de Dados Abertos do governo federal.

De acordo com o MEC, a publicação é parte do plano de transformação digital da pasta. Com o documento, o ministério divulgou, também, o cronograma da abertura e da atualização das bases de outros dados do MEC.

Até 2021, também serão disponibilizados os dados da Plataforma Nilo Peçanha e da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita. Além disso, o plano prevê um cronograma de promoção e fomento ao uso e reúso das bases do ministério.

Segundo o MEC, o novo plano de dados abertos busca promover a cultura dos dados abertos de forma progressiva e sustentada para dar mais transparência às informações públicas e facilitar a participação e controle social na educação. A escolha da base de dados segue a lista de informações mais demandadas pela população por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e pelo número de acesso aos programas e serviços do Portal MEC.

Pesquisadores, estudantes e demais cidadãos poderão pedir novos dados em formato aberto por meio de uma consulta pública prevista para ser realizada até o 3º trimestre deste ano.

A revisão do Plano de Dados Abertos será feita anualmente ou conforme deliberação do Comitê de Governança Digital do MEC.

(Fonte: Agência Brasil)

Pelo visto, concordância e crase estão sempre nos dando dor de cabeça. Vejamos, neste domingo, mais alguns casos.

Dicas gramaticais
1. "FALTA ou FALTAM dois exercícios?" / "FALTA ou FALTAM resolver dois exercícios?"

O certo é: "FALTAM dois exercícios" e "FALTA resolver dois exercícios".

No primeiro caso, o verbo deve ir para o plural para concordar com o sujeito (= dois exercícios), que está no plural: "FALTAM dois exercícios".

No segundo exemplo, o sujeito (= resolver dois exercícios) é uma oração (= frase com verbo). Sempre que o sujeito for “oracional”, o verbo deve concordar no singular: "FALTA resolver dois exercícios"; “CUSTOU-me perceber a verdade”; “CUSTA a nós aceitar essas condições”; “No Enem, BASTA conseguir 450 pontos”; “É NECESSÁRIO convocar onze craques para ganhar a Copa do Mundo”.

2. "DEU ou DERAM dez horas?"

O certo é "DERAM dez horas".

Os verbos DAR, BATER e SOAR devem concordar com o número de horas: “DERAM dez horas”; “BATERAM doze horas”; “BATEU meia-noite”.

Quando houver sujeito (= relógio, sino...), o verbo deve concordar com o sujeito: “O relógio DEU dez horas”; “O sino BATEU doze horas”.

3. "TUDO, jornais, revistas, televisão, só TRAZIA ou TRAZIAM más notícias?"

O certo é “TUDO, jornais, revistas, televisão, só TRAZIA más notícias”.

Quando os pronomes TUDO, NADA ou NINGUÉM aparecem antes ou depois de vários substantivos, o verbo fica no SINGULAR: “Livros, canetas, cadernos, TUDO ESTAVA sobre a mesa"; “NINGUÉM, pais, irmãos, primos, VEIO ajudá-lo”; “Bacalhau, vinho, azeite, NADA ESTEVE em sua mesa, no último Natal”.

Crase
A próxima reunião será A ou À uma hora da tarde?

O certo é: “A próxima reunião será À uma hora da tarde”.

“À uma hora da tarde” é adjunto adverbial de tempo formado por palavra feminina. O acento grave é obrigatório.

Observações:
1ª) Não devemos confundir “à uma hora da tarde ou da madrugada” com “a uma hora qualquer”. No primeiro caso, a palavra UMA é numeral (= 1h); no segundo, é artigo indefinido.

“Ele chegou à uma hora da tarde”. (= “às 13h”)
“Ele chegou a uma certa hora”. “a uma hora qualquer”).

Antes de artigo indefinido é impossível haver crase, pois não teremos o artigo "a" que é definido: “Ele disse que chegaria a uma hora qualquer”; “Referia-se a uma velha história”; “Entregou os documentos a uma secretária”.

2ª) Em “Todos responderam à uma”, devemos usar o acento grave. “À uma” (= “a uma só voz”) é uma locução adverbial de modo.

Teste de ortografia
Que opção completa, corretamente, as lacunas da frase abaixo?
“Para se ter __________ na vida, não podemos ____________ diante das oportunidades”.
(a) êxito – hezitar;
(b) êzito – hesitar;
(c) êxito – hesitar;
(d) êzito – esitar.

Resposta do teste:
Letra (c). Palavras tão parecidas na fala e com tantas diferenças na escrita. O substantivo ÊXITO se escreve sem “h”, com acento circunflexo e com “x”; o verbo HESITAR deve ser grafado com “h”, sem acento gráfico e com “s”.

A Lua será a grande estrela no céu neste domingo (9). Nosso único satélite natural estará em seu ponto mais próximo da Terra e em sua fase mais luminosa: a da Lua cheia. A essa coincidência, os astrônomos dão o nome de Superlua.

A distância média entre a Lua e a Terra é de cerca de 384 mil quilômetros (km). No entanto, por se tratar de uma órbita oval, essa distância pode variar de 400 mil km, quando mais distante, até cerca de 360 mil km, nos períodos de maior proximidade.

“A Superlua é um evento decorrente da coincidência de dois fatos astronômicos. O primeiro é que a Lua não gira em torno da Terra em formato de circunferência, mas em uma órbita um pouquinho achatada. Então, ela tem de estar no ponto mais próximo da Terra, que chamamos de perigeu e, ao mesmo tempo, na fase cheia”, explica o coordenador do projeto Astro&Física do Instituto Federal de Santa Catarina e doutor em física pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor Marcelo Schappo.

Segundo ele, dependendo da regra usada para cada observatório considerar coincidente o perigeu e a Lua cheia, é possível haver alguma divergência sobre o momento exato da Superlua. “Trata-se de uma janela arbitrária, mas, no fundo, são luas cheias sempre muito bonitas. Vale a pena a observação”, ressalta o físico ao sugerir a observação em todas as datas.

Schappo explica que, devido a essa divergência, alguns observatórios não consideram o 9 de fevereiro como a primeira Superlua do ano. É o caso do Observatório de Lisboa (Portugal), que, devido à localização, considera a Lua do dia 9 de março como a primeira Superlua do ano.

“Para outros observatórios, a Superlua ocorrerá [em algum momento] entre os dias 7 e 8 de abril, dependendo do horário da observação. Há, ainda, os que apontam o 7 de maio”, acrescentou.

Já o observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera Superluas apenas as que ocorrerão nos dias 9 de março e 7 de maio.

(Fonte: Agência Brasil)

A lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 para a convocação dos aprovados pelas instituições de ensino sairá na próxima segunda-feira (10). A divulgação estava prevista para ontem (7). O prazo final de convocação e realização da matrícula segue cronograma próprio de cada instituição.

A lista poderá ser consultada no “site” do Sisu .

A adesão à lista de espera do Sisu começou em 29 de janeiro e ficou aberta até 4 de fevereiro. Os candidatos que se inscreveram no sistema de seleção, mas que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso, tiveram a chance de participar da lista de espera.

Sisu

O Sisu é uma das formas de ingresso à educação superior com a nota do Enem. Por meio dele, as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame. Quem não conseguir uma vaga pelo Sisu, pode tentar pelos vestibulares tradicionais.

(Fonte: Agência Brasil)

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) iniciou, nesta semana, a distribuição do Guia de Prevenção ao Assédio, por meio do qual orienta a comunidade acadêmica sobre como proceder se algum caso for identificado e dissemina o princípio de respeito à diversidade. Ao todo, 5 mil exemplares estarão em circulação nos 24 “campi” da instituição de ensino, onde também serão afixados 1.750 cartazes com a temática.

A ação foi desenvolvida no âmbito do projeto Educando para a Diversidade, que leva ao ar um programa homônimo, veiculado, semanalmente, pela TV Unesp. O guia foi idealizado pela Universidad Complutense de Madrid, que autorizou a Unesp a replicar o projeto.

Bastante instrutivo, o material explica com ilustrações quais são os comportamentos que tipificam assédio, esclarecendo que o crime assume variadas formas, como a de cunho sexual e a de cunho moral. Pode-se resumir assédio como todo gesto que viole a dignidade de outra pessoa e alimente um ambiente de intimidação, hostilidade ou segregação. O guia também reúne leis e normas que podem auxiliar a vítima a compreender quais são seus direitos e também a informar o caso à Ouvidoria da instituição.

Entrevistada pela Agência Brasil, a ouvidora-geral da Unesp, Cláudia Maria de Lima, destacou que a instituição vem discutindo o assunto mais intensamente desde 2015. Em março daquele ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Trotes, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), encerrou as investigações e apresentou relatório final, depois de reunir 9 mil declarações e documentos que relatavam abusos sofridos por alunos em festas estudantis.

Ao todo, foram realizadas 37 audiências públicas. O presidente da CPI, deputado estadual Adriano Diogo (PT), chegou a afirmar que os trotes de calouros deveriam ser classificados como tortura e que a investigação não tinha a intenção de adotar uma perspectiva "moralista ou persecutória". Uma universitária da Unesp que prestou depoimento à comissão contou que foi, como muitas colegas, obrigada a beber e a participar de festas e que chegou a presenciar assédios sexuais cometidos contra estudantes mulheres.

"A Unesp começou a ver como uma necessidade, quer dizer, pensar a cultura da violência dentro da universidade de maneira mais firme", diz Cláudia Maria.

Subnotificação e relações de poder

A ouvidora, que também é professora do curso de pedagogia na Unesp, avalia que a instituição tem agido com pulso firme diante dos casos de assédio. Somente em 2019, 14 ocorrências de assédio sexual foram reportadas à Ouvidoria.

Cláudia, porém, diz que o número de notificações não representa a realidade. "É um número pequeno, pensando que são 52 mil pessoas na Unesp toda, entre alunos de graduação e pós-graduação. Existem pessoas que não denunciam por medo e, às vezes, por vergonha, por não saber o que fazer", explica.

Por vezes, quem comete a violência sexual é o professor. Cláudia Maria observa que esse tipo de situação ocorre com menos frequência e que a vítima, sobretudo se está em posição hierarquicamente inferior à do agressor, tende a guardar o ocorrido para si, por pensar que sua versão será desacreditada. "É entre alunos a maioria [dos casos de assédio sexual]. E, normalmente, são situações que acontecem em repúblicas".

"A nossa expectativa é que, com a distribuição do guia, [a Ouvidoria] receba um aumento [de informações], porque a vítima normalmente tem receio, porque existem relações hierárquicas envolvendo isso".

Se o autor do crime for um professor ou um servidor técnico-administrativo, a Ouvidoria abre um processo para apurar o caso, quando a informação é formalizada. A direção abre sindicância, ouve tanto a vítima como o acusado e analisa documentos como o boletim de ocorrência protocolado na Polícia Civil. As penalidades previstas são suspensão, punição e demissão/exoneração. O servidor, docente ou não, fica sujeito a responder à Corregedoria.

Resistência independente

Embora a percepção da ouvidora seja a de que as situações de assédio sejam "muito vistas como situações inaceitáveis" na Unesp, a aluna do curso de psicologia da Unesp Isabela Tamaki afirma que a impunidade ronda os casos de assédio sexual. Ela relembrou à Agência Brasil a história do grupo que integra, o AYA Coletivo Feminista de Bauru, que foi articulado como reação das estudantes mulheres a vários assédios sexuais perpetrados por um professor da universidade.

O professor, lamentou à reportagem, não chegou a ser demitido. "Ele [o professor] acumulou dezenas de denúncias e acabou sendo remanejado para outro curso e, depois, para outra faculdade, outro ‘campus’ da Unesp. Mas ele não foi demitido".

O AYA Coletivo já tomou a frente de discussões sobre violência sexual, organizando, em 2018, uma roda de conversas com o tema Drogas e assédio sexual em jogos universitários, que atraiu mulheres e homens, conforme mencionou Isabela. Para a estudante, o correto é que as universidades estimulem todos a refletir sobre o que é masculinidade e como a agressividade fomentada pelo referencial masculino afeta as pessoas e vítima, sobretudo, mulheres.

Na opinião de Isabela, uma das questões que devem ser levadas em consideração é que os veteranos nem sempre induzem calouros a fazer o que não querem "de maneira coercitiva óbvia". Ela acrescenta que tal sutileza também marca, frequentemente, os casos de assédio sexual e que estes necessariamente se constituem sobre uma relação de poder.

Isabela diz ainda que não acredita que a expulsão ou a demissão resolvam, de forma isolada, o problema do assédio. O caminho que propõe é a educação, que, segundo ela, exige "um esforço muito amplo e sistêmico". "A gente queria que [os homens] fossem reeducados. Eles foram educados para serem violentos".

Sobre o papel do coletivo, Isabela entende que consiste em acolher as estudantes da Unesp. "A gente percebe que o partilhar traz muito conforto, vê que existe um poder terapêutico", afirma.

Quanto a essa forma de organização, a ouvidora Cláudia Maria faz uma colocação. Ela diz considerar esses espaços importantes, inclusive porque podem ser eles que apresentam, formalmente, a queixa contra o agressor, quando a vítima não se sente confortável para fazê-lo. A única condição que merece atenção, argumenta, é que as integrantes respeitem a privacidade da vítima. "Porque, às vezes, ela conta prum colega de um coletivo e isso é colocado em um perfil de Facebook e, pronto, ela está exposta".

(Fonte: Agência Brasil)