Mês: julho 2020

– O piloto Nélson Piquet contribuiu para o reconhecimento e crescimento do kartódrimo

– Esporte colocou o nome de Imperatriz no Brasil e no mundo como referência positiva nacional e no exterior

– A pista está recebendo melhoramentos, e a edificação do “padock” está sendo finalizada, com verdadeiros apartamentos com quartos, banheiros, sala, bar etc. Para pilotos e demais membros de equipe, convidados...

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Um sonho de um desportista e seus amigos, o Kartódromo de Imperatriz completou 29 anos de inauguração no dia 7/7/2020. O odontólogo e automobilista Giovanni Ramos Guerra, liderando o que parecia apenas um desejo de meninos bem nascidos, construiu, em regime de mutirão, uma das principais pistas de kart do Norte-Nordeste e do país.

A construção envolveu doações e o empenho de empresários, políticos e do governo estadual. Na inauguração do kartódromo, além de autoridades políticas, estavam o presidente da Confederação Nacional de Kartismo, Pedro Bereno, e 43 pilotos dos Estados do Maranhão, Goiás, Tocantins, Piauí e Pará, que participaram da prova inaugural. A prova foi de caráter festivo e vencida pelo amigo Marco Antônio Lins, jovem empresário imperatrizense, fã e praticante do esporte, hoje morando em São Luís.

Giovanni Guerra, em trabalho quase solitário e silencioso, tem viajado pelo Brasil e pelo mundo, levando e elevando o esporte e a imagem de Imperatriz, tanto como iniciador do kart no município quanto como presidente da Federação de Automobilismo do Estado do Maranhão (Faem), uma das raras entidades superiores esportivas, no Brasil, com sede em cidade fora da capital do Estado. Giovanni Guerra é também, desde 2016, membro da Comission Internationale de Karting (CIK), da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), sediada em Paris.

Sua atuação no mundo do automobilismo levou Giovanni Guerra a ser reconhecido no Brasil e no exterior. Ele mantém sólidos laços de amizade com a família Piquet – o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet e seus filhos, os pilotos Nelson Angelo Piquet e Pedro Piquet (Pedro Estácio Leão Piquet Souto Maior, nascido em Brasília, em 3 de julho de 1998). Pedro Piquet correu na Fórmula 3 brasileira, ganhou tudo e foi para a GP3, categoria europeia. Giovanni Guerra reitera a importância de Nélson Piquet, que, três anos após a inauguração do kartódromo de Imperatriz, correu em Imperatriz na “Prova da Amizade”.

Um valor regional do automobilismo foi levado por Giovanni Guerra para outros patamares. Trata-se de João Vieira, piloto nascido no Tocantins e filiado à Federação maranhense, que correu na Fórmula 4 italiana aos cuidados da família Minardi. João Vieira foi apresentado por Giovanni ao automobilismo europeu quando da homenagem a Ayrton Senna em 2014, em Ímola, na Itália, e, desde então, o automobilista da Federação maranhense se tornou piloto profissional e segue uma carreira (sem trocadilho...) que está surpreendendo positivamente.

A credibilidade construída no esporte levou o imperatrizense Giovanni Guerra ao pódio, como “Embaixador” da Confederação Brasileira de Automobilismo e convidado especial para fazer entregas de troféus a pilotos vencedores, como já aconteceu na Espanha e ocorreu em 12 de julho de 2015, quando Giovanni entregou troféu na 2ª etapa do Academy Trophy, realizada em Genk, Bélgica.

Em reconhecimento ao trabalho de qualidade do imperatrizense, pilotos de kart de outros Estados brasileiros solicitaram inscrição na Federação maranhense e disputam corridas e campeonatos pelo Maranhão. É o caso, por exemplo, dos irmãos Raucci – Raphael, Giuliano e Leonnardo –, da família proprietária das indústrias dos refrigerantes Dolly, empresa brasileira que lançou o primeiro refrigerante “diet” do Brasil.

Imperatriz e o Maranhão têm se beneficiado da ação do desportista Giovanni Guerra: há 20 anos, o Estado – por meio de Imperatriz e, depois, São Luís – é o único do país a realizar a Seletiva Petrobras de Kart, revezando o local (ora Imperatriz, ora a capital).

Para Giovanni, a luta, o apoio, o envolvimento, a participação de muitos imperatrizenses nesses 29 anos foi fundamental para o nascimento, crescimento e fortalecimento do esporte em Imperatriz e no Maranhão, com positivas repercussões em todo o país e no mundo. A Federação maranhense é homologada na Confederação brasileira desde 10 de abril de 2001.

A notável e ao mesmo tempo discreta ascensão de Giovanni Guerra no mundo do automobilismo tornou-o conhecido dos grandes nomes do esporte, quer sejam pilotos, quer sejam gestores. Diz Giovanni: “Conheço eles, e eles me conhecem”.

Na administração da Faem, Giovanni faz questão de destacar correção na condução da entidade: “É uma instituição organizada, com tudo em dia. Não há nenhuma mancha em seu CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o registro federal que, no Brasil, identifica as pessoas jurídicas – empresas e entidades]”.

O kartódromo de Imperatriz, as provas e campeonatos nele realizados, a constância na realização da Seletiva Petrobras ao longo de quase duas décadas, a criação e homologação da Federação estadual de automobilismo na CBA e a presença e participação de nomes ilustres e confiáveis do esporte nos quadros da Federação maranhense e/ou nas provas realizadas em Imperatriz e em São Luís trouxeram e têm trazido para a cidade e para o Estado um grande número de automobilistas, mecânicos e outros técnicos, empresários, autoridades e jornalistas de renome, que contribuíram para colocar em destaque e em letra de forma o nome de Imperatriz e do Maranhão.

Em velocidade igual ou superior à das provas automobilísticas.

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Como em muitos eventos e ações positivas em favor de Imperatriz, estive presente nos momentos iniciais do automobilismo imperatrizense, desde a criação da AKART, depois CKART. Fiz os primeiros registros e matérias na Imprensa. Fui ao kartódromo nas corridas e, antes ou depois delas, conversei com autoridades nacionais do esporte e, para algumas, as presenteei com a “Enciclopédia de Imperatriz”, onde, aliás, o esporte no município está muito bem contado e contemplado, em destaque, pois o automobilismo deu a Imperatriz o título de Capital Norte-Nordeste do Kart.

* EDMILSON SANCHES

O 21 de julho de 2020, dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi considerado histórico por parlamentares e especialistas da área. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se manifestou nesse sentido, após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 em dois turnos no plenário.

“Foi uma grande vitória da educação brasileira, em uma data que será sempre lembrada. Permanente e constitucionalizado, o Fundeb terá maior participação da União, com aumento gradativo já a partir do próximo ano, e verbas exclusivas para o ensino infantil. Os percentuais para pagamento de salários dos professores e outros profissionais e para investimentos nas escolas também são pontos significativos. O Maranhão será um dos Estados mais beneficiados, o que será fundamental para as necessárias melhorias no Estado”, disse Juscelino Filho.

Segundo o texto aprovado, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa nos próximos seis anos: começará com 12% em 2021; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Do total, cinco pontos percentuais serão destinados especificamente para educação infantil, sobretudo para garantir a maior oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 5 anos.

O deputado Juscelino Filho destacou ainda a responsabilidade do Congresso Nacional em garantir mais recursos para a educação pública. “Hoje, são 40 milhões de alunos contemplados pelo fundo, e a expectativa é que outros 17 milhões sejam incluídos, inclusive milhões que estão fora da sala de aula. É assim que vamos reduzir as desigualdades e, consequentemente, garantir um futuro melhor para as crianças, para os jovens e para o Brasil”, avaliou.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. O texto da PEC 15/15 segue agora para apreciação do Senado Federal.

(Fonte: Assessoria de comunicação)

O programa de rádio “A Voz do Brasil “completa 85 anos nesta quarta-feira (22). Idade avançada para pessoas e para instituições no Brasil. Uma frase atribuída a Leonardo da Vinci, que morreu idoso para o seu tempo (aos 67 anos), sentencia que “a vida bem preenchida torna-se longa”.

Em oito décadas e meia, “A Voz do Brasil” preencheu a vida dos ouvintes com notícias sobre 23 presidentes, em mandatos longínquos ou breves. Cobriu 12 eleições presidenciais, e manteve-se no ar durante a vigência de cinco constituições (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988).

O programa cobriu a deposição dos presidentes Getúlio Vargas (1945) e João Goulart (1964), o suicídio de Vargas (1954), a redemocratização do país em dois momentos (1946 e 1985), o “impeachment” e renúncia de Fernando Collor (1992) e o “impeachment” de Dilma Rousseff (2016).

Além de notícias dos palácios do governo federal, “A Voz do Brasil” levou aos ouvintes informações sobre a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O programa narrou as conquistas do país em cinco Copas do Mundo e a derrota em duas – a mais traumática em 1950. “A Voz” registrou a inauguração de Brasília (1960) e cobriu a morte de ídolos como Carmen Miranda (1955) e Ayrton Senna (1994).

Pelo rádio, e pela “A Voz do Brasil”, muitos brasileiros souberam da invenção da pílula anticoncepcional (1960), da descida do homem na Lua (1969), dos primeiros passos da telefonia móvel (1973), da queda do Muro de Berlim (1989) e da clonagem da ovelha Dolly (1998).

Vida longa

A longevidade do programa “A Voz do Brasil” é assunto de interesse de historiadores e pesquisadores da mídia de massa no país. “É curioso como um programa de rádio se torna uma constância em um país de inconstância institucional, jurídica e legislativa”, observa Luiz Artur Ferrareto, autor de dois dos principais livros de radiojornalismo editados no Brasil.

Para Sônia Virgínia Moreira, professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a longa duração do programa “tem muito a ver com a própria longevidade do rádio como meio de comunicação. A morte do rádio foi anunciada várias vezes, e ele segue como um veículo muito importante no Brasil”.

“Nenhum governo abriu mão dessa ferramenta fantástica. A longevidade vem da percepção que os diferentes governos tiveram que manter essa ferramenta era algo que trazia uma vantagem enorme para o governo do ponto de vista das suas estratégias e para seus objetivos”, acrescenta Henrique Moreira, professor de jornalismo e especialista em história da mídia no Brasil.

Curiosidades sobre A Voz do Brasil

“A Voz Brasil” nem sempre teve como trilha sonora de abertura trecho da ópera O Guarani” (1870), de Carlos Gomes. O “Hino da Independência” (1822), composto por Dom Pedro I, e “Aquarela do Brasil” (1939), de Ary Barroso, também serviram para marcar o início do programa.

Além de trilhas diferentes, o programa teve nomes diferentes. Entre julho de 1935 e dezembro de 1937, se chamou “Programa Nacional”. Em janeiro de 1938, é rebatizado como “A Hora do Brasil”. Em setembro de 1946, ganha finalmente o nome “A Voz do Brasil”, como registra o livro “Hora do clique: análise do programa de rádio Voz do Brasil da Velha à Nova República”, de Lilian Perosa.

“Receando desagradar os opositores da ‘Hora do Brasil’, [o presidente Eurico Gaspar] Dutra admitiu fazer mudanças no programa que refletissem a fase democrática experimentada naquele momento. Em 6 de setembro de 1946, por meio do Decreto nº 9.788, o programa passou a se chamar ‘A Voz do Brasil’”.

Além de nomes diferentes, o programa teve horário, formato e conteúdo distintos do atual: um rádio jornal, a partir das 19h, dividido entre os Três Poderes da República, narrando fatos e decisões ligadas à Presidência da República, ao Congresso Nacional, à Justiça e ao Tribunal de Contas da União.

No início, “trazia além de notícias, áudios e músicas – que exaltavam muito a cultura brasileira. Tudo isso integrando o projeto de consolidação do poder de Getúlio Vargas”, lembra a jornalista Isabela Azevedo, apresentadora do programa “Na Trilha da História”, veiculado pelas emissoras de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ela explica as motivações das pautas nos primórdios do programa. “O período que o Getúlio Vargas ficou no poder foi caracterizado pela valorização dos símbolos da cultura nacional, como uma forma talvez de firmar uma identidade brasileira – uma identidade que se confundisse com o governo dele”.

O jornalista e escritor Lira Neto, autor de três volumes sobre a biografia de Getúlio Vargas, também assinala o uso do programa em benefício próprio. “Em 30 de setembro [de 1937], trechos selecionados do Plano Cohen foram divulgados pelo programa de rádio ‘Hora do Brasil’. O país quedou escandalizado ante a estrepitosa revelação. Perante o estado de comoção pública, o Congresso aprovou a volta do estado de guerra por larga margem de votos”, escreve Neto.

Como a história provou, o Plano Cohen era uma farsa sobre uma suposta conspiração judaico-comunista no Brasil e a mobilização que provocou, a partir de notícias inverídicas em diversos veículos, deu margem a Getúlio Vargas instituir o Estado Novo em 10 de novembro de 1937.

A história passa pelo “A Voz do Brasil”

“A história do Brasil passa, todos os dias, pelo programa. Da mesma forma, a história do programa também é parte e se confunde com a própria história do Brasil”, assinala a jornalista Alessandra Bastos que trabalha na equipe do programa “A Voz do Brasil” na EBC há 20 anos e, hoje, divide a apresentação com o jornalista Nasi Brum.

Alessandra Bastos é coautora de um artigo acadêmico recentemente publicado na “Revista Latino-Americana de Jornalismo”, onde mostra a estreita relação da política com a história do rádio no país. Entre as informações curiosas, traz recortes da “Revista do Rádio” com reportagens da década de 1950 sobre “A Voz do Brasil” e a equipe a frente do radiojornal.

“Os apresentadores de rádio eram como os protagonistas da novela das oito. Eram estrelas, famosos. Cada notícia, cada erro ou acerto, cada novidade do programa era comentada nas revistas e jornais. Da mesma forma, a vida pessoal das estrelas causava curiosidade e atração. Ser apresentador da “A Voz do Brasil” era ser uma grande estrela, e as revistas mostravam seus rostos que deixavam de ser anônimos”.

Cultura oral

Na opinião de Alessandra Bastos, “A Voz do Brasil” é extremamente importante para uma boa fatia da população. “Para muitos, é a única forma de saber o que pensa e o que faz o governo federal. É a única ponte entre o cidadão eleitor e seus representantes eleitos. É preceito constitucional a transparência e publicidade dos atos públicos, de todos e qualquer. Publicidade aqui no sentido de tornar público. E “A Voz do Brasil “coloca em ação esse direito, que é dado a todos e a cada brasileiro”.

‘“A Voz do Brasil’ é um excelente momento para ter informações, para receber material, e para que seu ouvinte tenha algum contato com o país que ele vive”, complementa Luiz Artur Ferraretto. Para ele, a veiculação do programa “ainda se justifica em razão das pequenas e médias emissoras, que não são totalmente jornalísticas”.

Ferrareto não desconsidera as mudanças que estão acontecendo no rádio, no século XXI, por causa da “internet”, digitalização e do suporte do celular para ouvir notícias. Ele, no entanto, ressalta que o meio de comunicação continua sendo importante. “É sempre bom lembrar que em momentos de crise extrema, quando a gente está vivendo uma enchente ou um ciclone bomba, falta energia elétrica. O único meio que as pessoas têm vai ser o radinho de pilha”.

Na mesma linha, Sônia Virgínia Moreira adiciona que o “rádio chega em qualquer lugar. Ainda hoje em ambiente de ‘internet’, que muitas pessoas têm pouco acesso ou, quando têm, a velocidade é muito baixa. [Elas] não conseguem ter um acesso de qualidade”.

Em sua opinião, “A Voz do Brasil ““tem um caráter informativo porque fala o que está acontecendo na capital do país. Fala dos Três Poderes. Muitas vezes, as informações veiculadas em ‘A Voz do Brasil’, não têm em outros meios de comunicação”.

Além dessa razão, ela descreve que, no Brasil, “a cultura oral ainda é importante”, haja visto o número expressivo de pessoas que não sabem ler por analfabetismo absoluto ou têm dificuldades de compreensão por causa do analfabetismo funcional.

Como já reportado pela Agência Brasil, em 2018, havia 11,3 milhões de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais de idade (dados do IBGE). Se todos residissem na mesma cidade, este lugar só seria menos populoso que São Paulo – a capital paulista tem população estimada de 12,2 milhões.

(Fonte: Agência Brasil)

O Latinidades, que se firmou como o maior festival de mulheres negras da América Latina e já teve entre as convidadas a filósofa Angela Davis, tem início hoje (22), com o tema “Utopias Negras”. Nesta edição, de formato “on-line”, serão homenageadas as musicistas Dona Dalva Damiana de Freitas, conhecida como Doutora do Samba, Elza Soares e Elisa Lucinda, que também é poetisa, jornalista e fundou a Casa Poema.

A abertura do evento será às 10h. Para essa primeira etapa, foram convidadas cinco crianças negras cariocas, com idade entre 9 e 11 anos, que irão debater as expectativas que têm quanto à vida. O Papo de Futuro, como é chamada a atividade programada, resulta de um viés que vem sendo construído pela organização ao longo das edições anteriores, e os participantes do festival, que é de entender as crianças negras como sujeitos de direito e produtoras de saberes.

Em outras rodas de conversa, serão focalizados temas que entrecruzam racismo, diáspora, questões de gênero, corporalidade, participação política e decolonialidade. Também revestido desse teor, o espaço Serviço de Preta irá reservar diversos momentos para discussões sobre como as desigualdades se configuram no mercado de trabalho e de que maneira a população negra pode se organizar para estruturar um empreendimento capaz de promover justiça social e contribuir para a resistência.

Gratuita, a programação abrange ainda espetáculos de dança, uma “performance” e “shows”. A programação poderá ser vista no canal que o festival mantém oficialmente no YouTube. As únicas exceções são as atividades Pretinhosidades e a exibição do filme “Um dia com Jerusa”, que serão veiculadas pelo Instagram @pretariablackids e Canal Odun Filmes, no Vimeo.

(Fonte: Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado.

A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em segundo turno por 492 votos a 6.

Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil.

Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos Estados e municípios.

“Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância”, disse a relatora.

Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 Estados terão municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove Estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Complementação

O percentual de complementação da União será divido em três partes: 10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, sendo destinados para os Estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.

Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente. Mais 2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

A proposta aprovada tem foco na educação básica e deve destinar, pelo menos, 50% dos recursos que deverão ser destinados à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado pela Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

O texto vedou o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões, apesar da tentativa do governo de liberação da verba do fundo para esses pagamentos. A relatora manteve a proposta de garantir, pelo menos, 70% desses recursos para o pagamento de salário de profissionais da educação.

Impasse

Parlamentares ligados ao governo tentaram retirar da proposta o trecho que assegurava ainda um padrão mínimo de qualidade, no qual deverá garantir as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno-qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, o dispositivo foi mantido por 393 votos favoráveis, 83 contrários e três abstenções.

De acordo com o deputado Thiago Mitraud (NOVO-MG), o dispositivo pode trazer insegurança jurídica para as prefeituras e redes públicas de educação. Segundo o parlamentar, estudo da Universidade Federal de Goiás indica que 19% das redes de ensino públicas, estaduais e municipais, investem o que seria considerado por esse conceito.

“Constitucionalizar o CAQ pode trazer uma série de problemas e obrigar prefeituras a retirar recursos da saúde, retirar recursos da segurança pública e de tantas outras áreas necessitadas para atender os pressupostos do conceito, que não têm relação com a qualidade do ensino, não têm relação com a aprendizagem, não têm relação com aquilo que nós esperamos da educação pública brasileira, que é que as nossas crianças e jovens aprendam o que tenham que aprender para poder ter autonomia como indivíduos, para poder prosseguir as suas vidas”, disse o deputado.

São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à “internet”, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas ainda dependerá de regulamentação.

A relatora da matéria, deputada Professora Dorinha, explicou que o trecho não vai produzir novos custos e será regulamentado por meio de lei complementar.

“Ao relatar a PEC, eu o fiz com segurança e com confiança em relação à possibilidade de o CAQ ser detalhado em uma lei complementar, que vai ser bastante debatida nesta Casa e que trata do sistema”, explicou. “Logicamente, a preocupação é definir os critérios de qualidade e as escolhas. E, com os recursos disponíveis, cada rede fará sua definição de quais são as prioridades. Não há só os insumos, há todo um conjunto importante para a construção dessa qualidade”.

Fundo

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento.

Durante a votação da PEC nessa terça-feira, os deputados retiraram o trecho que incluía a Lei Kandir na composição do fundo.

Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática, ou seja, não há necessidade de autorização ou convênios para sua destinação, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio.

De acordo com a relatora, em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente, do Tesouro dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.

(Fonte: Agência Brasil)

Com o objetivo de despertar o interesse pela leitura – de bons textos –, o BLOG DO PAUTAR abre espaço, todas as quartas-feiras, para a LITERATURA MARANHENSE... Aproveite... Boa leitura!

APRESENTAÇÃO

(Ao livro “Miolo de Pote”, da escritora maranhense Lília Diniz)

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O babaçu é o boi das matas. Dele, sabe-se, nada se perde. Artesanato, alimento, combustível, medicamento. E mais: entre os muitos aproveitamentos e utilidades do babaçu também está a celulose, o papel. Vale dizer, assim, que de babaçu também se faz um livro. Este, por exemplo.

E se do boi – o babaçu dos pastos – o cantor nordestino Ednardo aproveitou até o berro, Lília Diniz empresta voz à mudez do fruto e movimento à imobilidade da palmeira. Voz e movimento, denúncia e sentimento pendem aqui em cachos de letras.

É com muita razão e sensibilidade que a escritora, “bicho do mato”, traz o babaçu para as primeiras páginas desta obra. Lília, cabocla, sabe das brenhas onde se embrenha, dos matos das matas que se desmata. É íntima das palmeiras e das conversas delas com o vento, quando farfalham e gargalham. Lília sabe da essência do babaçu, do âmago das amêndoas. É um gongo que fala – sobretudo, alerta.

O líquido batismal de Lília deve ter sido azeite, que lhe marcou a fronte e a vida – vida povoada de sonoridades, cheiros, sabores e histórias que vêm a partir dos palmeirais, dos cocos que se desprendem, das mãos que os (a)colhem.

Mas uma vida rica de vivências, sofrências, persistências, ardências, consciência e coerência até pode ter um batismo de babaçu... porém há outras plantas e plantações na selva da existência. Daí, “MIOLO DE POTE DA CACIMBA DE BEBER” ir além das lembranças e essências da terra e das palmeiras. Lília sabe que há outros “elementos”, como dizem as xilogravuras que anunciam cada uma das quatro “partes” do livro: “Terra”, “Fogo”, “Água” e “Ar”, as quatro substâncias que sábios pré-socráticos diziam formar tudo e que, neste livro, compõem um quadrifólio poético – quatro pétalas, mesma flor.

Se “Terra” é “essência”, que identifica, e “estrume”, que fertiliza, “Fogo” é luz e calor, energia e amor, que ilumina desejos e paixões e incendeia corpos e corações: é a mulher ardente em brasa, “acesa” em casa, “com tanto desejo a queimar”... até que, ao final, “as verrugas do tempo” tragam um certo “enfado” e uma (in)certa esperança de rever o ser objeto de tanto sentimento, tanta chama e incandescência.

“Água” é a parte líquida e certa deste “miolo de pote”. Dela, dos últimos versos do poema “Alimento”, a autora tirou, com concha de comprido cabo, o título do livro. Neste segmento, a água soletra um “abc”, pois está presente, real e metaforicamente, na cheia dos açudes, no molhado dos beijos e no chocalho cuja água as faladeiras parece que tomaram. Águas e mais águas que lembram as lavadeiras, rios e ribanceiras, poços e pororocas, mares e amares – águas onde corpos são lavados, roupas enxaguadas, sonhos banhados e sentimentos, quarados.

Em “Ar”, quarta e última parte, Lília Diniz, com a autoridade natural de quem é dona e maior conhecedora de si mesma, traceja traços (auto)biográficos desde a nascença, pois que ela, deverbal, é sujeita derivada de “alicezear”, verbo formado pela união da cearense Alice com o carpinteiro Zé, dos quais é filha.

Sem necessidade de esclarecimentos sobre manhas e artimanhas, mumunhas e mungangos de exercícios poéticos, somos levados a, sem reparos, reparar no poema “Buchuda” a solução visual com que a autora tratou a disposição dos versos, uma mulher grávida. Este recurso formal, de ascendência concretista, foi inicialmente utilizado na parte primeira do livro, em “Tanta terra”, onde os conceitos intelectuais são visualizados nas palavras postas em cruz.

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O “miolo” deste livro não é do pote. É da poeta. Verdadeira e visceral como é, Lília, em linhas, sublinhas e entrelinhas, revela muito de amor e dor. Muito de dignidade e indignações. Muito de talento e Arte. Muito de sua Vida.

A água deste livro é boa; é da melhor.

Entretanto, para bebê-la, não basta ter sede.

* EDMILSON SANCHES

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou a troca do secretário-executivo da pasta. O novo dono do posto é Victor Godoy Veiga. Segundo o ministro, Veiga é auditor da Controladoria Geral da União (CGU) há 15 anos e trabalhava na área que auditava o Ministério da Educação. O anúncio foi feito na conta de Ribeiro no Twitter.

“No objetivo de compor minha equipe, anuncio como novo Secretário Executivo do MEC Victor Godoy Veiga Auditor da CGU há 15 anos. Diretor da área que auditava o MEC, diretor da área Leniência da CGU e também Engenheiro de Redes de Comunicação de Dados UnB. Registro meu reconhecimento e gratidão ao Sr. Antonio Paulo Vogel de Medeiros, ex secretário-executivo do MEC, que com profissionalismo e foco como servidor, nos ajudará na transição”.

Ribeiro foi escolhido ministro da Educação em 10 de julho e tomou posse seis dias depois. Ontem (20), ele anunciou que está com covid-19 e hoje, também pelo Twitter, afirmou que já havia amanhecido “muito mais disposto”.

(Fonte: Agência Brasil)

Estudantes convocados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm somente até hoje (21) para fazer a matrícula na instituição para a qual foi selecionado. Hoje também termina o prazo para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera, serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado dessa etapa será divulgado pelas instituições na próxima sexta-feira (24). A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos.

Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação e ofertados na modalidade de ensino a distância. Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.

Lista de espera

Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no “site” do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, os selecionados devem ficar atentos aos prazos, procedimentos e documentos exigidos para não perderem o prazo de matrícula.

(Fonte: Agência Brasil)

Este livro de Waldemiro Viana, “A tara e a toga” é realmente um romance imaginativo que gira fundamentalmente em termos das relações humanas. Mas não é só isso. O livro é ainda, ao mesmo tempo, um romance histórico, a contar uma tragédia real, vivida por um velho magistrado, que no século XIX, em São Luís do Maranhão, sob o surto de uma violenta paixão senil e de um ciúme incontido, matou, com resquícios de crueldade e volúpia, uma jovem moça dos arrabaldes da Ilha, por quem sentia satânicos desejos.

É ainda o livro, uma história romanceada, em que Waldemiro Viana adverte o leitor que o texto não se prende à verdade exata dos fatos, sugerindo cautela aos “puristas da História em sua santa Ira”. E por que diz isso? Por que “em prosa clara, viva e saborosa, arquitetada com magistral competência técnica”, ele conduz a urdidura real e romanesca, a seu modo, levando-a por caminhos e temperanças ficcionais, sem, no entanto, arredar-se do objeto maior, que é a própria história, daí sua grandeza!

José Cândido de Pontes de Visgueiro era um desembargador de alto respeito na Casa da Súplica [antigo Tribunal de Justiça] e de elevado prestígio no Império.

Era ele de índole má e tático maquiavélico, matreiro, e dizem, estupidamente feio, de natureza casmurra e circunspecta, a tratar a todos com habituais e mal-humorados monossílabos, quase inaudíveis.

O velho magistrado era alagoano e vivia em um luxuoso sobrado à Rua de São João, onde era servido e paparicado por seus empregados e por mais doutos da sociedade ludovicense que frequentavam seus umbrais em noites de banquetes e que privavam de sua austera e incômoda companhia.

O desembargador Pontes Visgueiro conheceu Maria da Conceição, alcunhada por Mariquinha, uma moçoila do subúrbio de São Luís, e com ela, em troca de presentes e mimos, conquistou sua atenção, a ter assim, o que outros tinham de graça. O velho idolatrou-se pelo corpo da jovem, e a jovem enamorou-se pelas algibeiras do velho... E assim começou como não poderia ser diferente, um complicado ‘romance’ entre a doce Mariquinha e o azedo magistrado, que, depois, passou a escandalizar a sociedade de São Luís com cenas patéticas, a ponto de o desembargador ajoelhar-se para beijar os pés da adolescente nas ruas movimentadas da cidade.

Numa bela tarde, daquelas que em São Luís são servidos ótimos crepúsculos, Pontes Visgueiro a sentir incômodos calos a lhes nascerem nas têmporas, resolveu dar uma volta de bonde lá pelas bandas do Largo dos Amores, o bastante para ver o que seus amargurados olhos não queriam ver: Mariquinha a conversar alegremente com um jovem Alferes da Polícia, o bastante para que Pontes Visgueiro premeditasse uma ação diabólica. Numa noite, em seu sobrado, a forjar um banquete para a amada, levou-a para seu quarto e dopou-a com a ajuda física de um seu escravo por nome Guilhermino, matando-a de forma tão cruel que não deve ser descrita aqui, enterrando-a depois de esquartejá-la no vão das escadas de entrada do aristocrático solar, transladando-a, por precaução, para o quintal e enterrando-a, por fim, em um canteiro florido por jasmins e rosas...

Corria o ano de 1873, e como não há crime perfeito, logo o macabro homicídio foi descoberto e Pontes de Visgueiro preso e levado para a Corte, perdeu o cargo de desembargador e foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça a prisão perpétua a ser cumprida na Casa de Correção do Rio de Janeiro. O infeliz magistrado não resistiu, vindo a falecer dois anos depois, em 1875.

Os despojos de Mariquinha, separados, cabeça, tronco e membros, foram postos em um caixão de madeira, sobreposto a outro de zinco. O marceneiro Boaventura Andrade ganhou a absolvição, porque foi provado que ele fizera o caixão atendendo a uma encomenda do desembargador; o funileiro Amâncio da Paixão Cearense, que construiu o caixão de zinco, teve um agravante por ser compadre de Pontes Visgueiro, e foi condenado juntamente com o escravo Guilhermino a oito anos de serviços forçados.

Em um novo julgamento, Amâncio provou sua inocência, porque, também como o marceneiro, atendeu a uma encomenda do velho juiz, apesar do compadrio com ele... Depois desse episódio, juntou seus filhos menores dando adeus a São Luís em rumo de Fortaleza... Lembra-nos Waldemiro Viana que, dentre essas crianças, filhos de Amâncio, estava o belo poeta, teatrólogo, músico, compositor e seresteiro, o imortal autor de “Luar do Sertão” Catulo da Paixão Cearense, o qual, depois de algum tempo, ao lado do pai e dos irmãos, na “Terra de Iracema”, viajou para o Rio de Janeiro, e nunca mais voltou a São Luís, seu chão natal, o qual fora palco dessa tragédia histórica que envolveu seu pai, e quase, para sempre, pelos impulsos da senilidade de um magistrado emocionalmente instável e de uma personalidade torpe e psicopata, nodoaria com o sangue da injustiça os seus belos e brejeiros cantos e contos de amor.

* Fernando Braga

As escolas particulares do município do Rio de Janeiro pretendem retomar as aulas presenciais no dia 3 de agosto, de acordo com o prefeito, Marcelo Crivella. O retorno da rede privada de ensino, segundo a prefeitura, será facultativo a professores, funcionários e pais de alunos que assim desejarem e será “sob regras rígidas da Vigilância Sanitária”.

“(...), tive encontro com representantes das escolas privadas, que querem voltar de maneira voluntária no dia 3 de agosto. Voltar de maneira voluntária, seguindo todas as regras da Vigilância Sanitária”, afirmou nessa segunda-feira (20), Crivella. A prefeitura diz que irá detalhar esse anúncio à imprensa hoje (21).

Já as aulas nas escolas públicas municipais ainda não têm data de retorno definida. “A volta das escolas municipais, sem data ainda definida, será debatida nesta semana”, disse o prefeito. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, um plano de retomada está sendo debatido.

No último dia 4 de julho, os professores das escolas da rede particular do município do Rio de Janeiro decidiram realizar uma greve contra o retorno às aulas presenciais neste momento de pandemia. A decisão foi tomada em uma assembleia virtual da categoria com mais de 500 docentes. De acordo com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), uma nova assembleia será realizada no dia 1º de agosto.

“Não tem nenhum tipo de fato novo que permita que voltemos agora em segurança”, diz o vice-presidente do Sinpro-Rio, Afonso Celso Teixeira. Ele questiona como seria aplicada uma medida facultativa no setor privado. “Na iniciativa particular, vale a vontade do empregador. Nós trabalhadores ficaríamos à mercê disso”.

Segundo o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, divulgado no último domingo (19), havia em todo o Estado 138.524 casos confirmados e 12.114 óbitos por coronavírus. Havia, ainda, 1.172 óbitos em investigação. Somente na capital, eram 66.909 casos confirmados e 7.703 mortes pela doença.

A Agência Brasil entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio), mas não obteve o posicionamento da entidade até o fechamento da matéria. Em nota publicada no último dia 30, a entidade afirma que o retorno de cada instituição depende de sua própria conveniência, assim como do posicionamento de sua clientela. Diz ainda que não há nenhuma imposição para essa volta, respeitada a autonomia de cada uma das escolas acerca do momento oportuno e da metodologia que irá adotar.

“Voltar às aulas, com os devidos cuidados, zelando pela vida, mantendo a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários ajuda a amenizar os danos irremediáveis que a quebra das relações sócio-afetiva-cognitivas está trazendo a centenas de milhares de crianças e jovens, privados do contato com seus amigos e ambiente de ensino comum”, diz o texto.

De acordo com o Monitoramento de Reabertura das Escolas Particulares no Brasil, elaborado, diariamente, pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até o momento, há, no país, um Estado com escola reaberta, Amazonas. Outros nove Estados e o Distrito Federal com data sinalizada para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul). As demais unidades da Federação estão sem data definida.

(Fonte: Agência Brasil)