O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça paulista pedindo o retorno imediato, na cidade de São Paulo, das aulas presenciais do ensino infantil e fundamental. No município, apenas os ensinos médio e superior estão liberados pela prefeitura a retornarem com as aulas presenciais, devido à pandemia do novo coronavírus.
No momento, as escolas de ensino fundamental e infantil da cidade de São Paulo estão autorizadas pela administração municipal a oferecerem, presencialmente, apenas atividades extracurriculares.
“O município adotou a esdrúxula iniciativa de, pelo Decreto Municipal nº 59.774, de 17 de setembro de 2020, permitir que as escolas abrissem em 7 de outubro de 2020 exclusivamente para atividades extracurriculares, como se a covid-19 contaminasse quem estuda português ou matemática, mas não quem estuda artes ou música. A falta de critério científico é total”, diz a ação movida pelo Sieeesp, protocolada na última terça-feira (10).
O sindicato das escolas pede ainda que os estabelecimentos de ensino da capital paulista passem a seguir exclusivamente as regras estipuladas pelo Plano São Paulo, do governo do Estado, que liberou as aulas presenciais para todas as idades – mas deu às prefeituras liberdade de estipular sua própria regulação sobre o assunto.
“É imperiosa a concessão da liminar ora pleiteada de modo que seja garantido o imediato retorno das atividades escolares na rede privada de ensino no município de São Paulo em atendimento aos parâmetros estabelecidos pelo Plano São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 e Decreto Estadual nº 65.061, de 13 de julho de 2020. Afinal, lugar de criança é na escola”, diz a ação.
A prefeitura foi procurada para comentar a ação do Sieeesp e ainda não respondeu. Sobre a definição do retorno apenas para o ensino médio, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse, no fim de outubro, que a maioria dos estudantes já tem descontinuado as medidas de quarentena. "A faixa etária do ensino médio, de 14 a 19 anos, já é uma população que está circulando na cidade", argumentou. "Por isso, não teria tanto impacto na transmissibilidade de novos casos no município".
(Fonte: Agência Brasil)
Mais de 437 mil estudantes, em todo o país, devem participar, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica promovida, desde 1998, pela Sociedade Astronômica Brasileira. O número de inscritos foi confirmado, nesta quinta-feira, pelo coordenador da OBA, professor João Batista Canalle.
O Ministério da Educação (MEC) institui um programa para ampliar a oferta de cursos e de profissionais nas áreas de energias renováveis e eficiência energética. A Portaria nº 941/2020 foi publicada hoje (12), no “Diário Oficial da União” e traz as diretrizes do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa EnergIF).
O Ministério das Comunicações definiu, por meio de portaria publicada no “Diário Oficial da União”, parcerias e objetivos para ampliação do acesso à “internet” em todo o Brasil. Segundo o instrumento, ministérios parceiros ajudarão a identificar as áreas prioritárias na política de conectividade em banda larga do governo federal.
Os estudantes da rede estadual de São Paulo que entregarem as atividades exigidas ao longo do ano não devem ser reprovados, ainda que a aprendizagem esteja abaixo do esperado. A Secretaria Estadual de Educação apresentou, hoje (11), um planejamento que prevê que os alunos sejam avaliados nos anos de 2020 e 2021 como um único ciclo de aprendizagem.
A “rainha dos mares” é do Maranhão. No topo do kitesurfe nacional e entre as melhores do mundo, a kitesurfista maranhense do Time Fribal, Socorro Reis, é sinônimo de vitórias. No último fim de semana, a atleta, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, ampliou seu reinado na modalidade com mais duas importantes conquistas. Em Itajaí (SC), a kitesurfista sagrou-se tetracampeã brasileira de kitesurfe pelo quarto ano consecutivo e campeã da etapa nacional do Mundial (Hydrofoil Pro Tour) no feminino, além de ter ficado no 5º lugar no geral (que leva em conta os resultados de homens e mulheres).
A tradicional feira de livros da Universidade de São Paulo (USP), iniciada hoje (9), será totalmente “on-line” na atual edição em razão da pandemia de covid-19. Os descontos, no entanto, permanecem os mesmos, de 50%, no mínimo, em todos os livros vendidos – que valem tanto para títulos dos catálogos das editoras quanto para os lançamentos.
A Festa Literária Internacional de Paraty divulgou, no último fim de semana, a lista completa de autores que foram convidados para a edição virtual, que será realizada entre 3 e 6 de dezembro.