O Ministério da Educação (MEC) concluiu esta semana, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação de cerca de R$ 256 milhões para a continuidade de 1.236 obras em escolas de educação infantil e fundamental, além de quadras esportivas.
Os recursos, segundo a pasta, são destinados a municípios de todas as regiões do país e foram encaminhados para processamento bancário. Os Estados que receberam maior repasse são Bahia (R$ 47,3 milhões), Paraná (R$ 28 milhões), Ceará (R$ 25 milhões) e São Paulo (R$ 18,1 milhões).
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.
Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin. Em seu voto, ele defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais, por se tratar de competência privativa da União. “Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”.
Em novembro de 2021, Fachin suspendeu a lei e enviou o caso para julgamento dos demais ministros. Na ocasião, o relator argumentou que proibir a utilização confronta a liberdade de expressão garantida pela Constituição, tratando-se de censura prévia, que é proibida no país.
A Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) também se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei estadual.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. O julgamento, iniciado no dia 3 de fevereiro, foi realizado em plenário virtual, quando os ministros não fazem explanação, apenas informam o voto, e encerrado às 23h59 de ontem (10).
Ressalvas
Os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça foram acompanhados de ressalvas.
Nunes Marques reconheceu que a norma estadual é inconstitucional por ter invadido atividade de responsabilidade da União, mas alegou que a língua é um sistema vivo e que as transformações não devem ser ditadas por normas, regras ou acordos.
Já André Mendonça defendeu que o embasamento da decisão da Corte se restrinja a “norma estadual ou municipal que disponha sobre a língua portuguesa viola a competência legislativa da União”.
Linguagem neutra
A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”, em substituição aos artigos feminino e masculino “a” e “o”.
Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero.
O pronome “elu” também pode ser usado para se referir a pessoas sem considerar o gênero com o qual se identificam.
Dedicado às meninas na ciência, foi entregue nessa sexta-feira (10), na capital paulista, o 4º Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Nesta edição, a entidade premia jovens mulheres e adolescentes, cujas pesquisas de iniciação científica demonstraram criatividade, boa aplicação do método científico e potencial de contribuição com a ciência no futuro.
Esta edição premiou nove vencedoras, três na categoria Ensino Médio e seis na de Graduação. A data do evento foi escolhida em celebração ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e contou com a participação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Primeira a receber o prêmio, a estudante Camily Pereira dos Santos, estudante do ensino médio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), no campus da cidade de Osório, agradeceu o prêmio e dedicou às mulheres que a incentivaram.
“Agradeço a minha professora e a minha colega de pesquisa. Este prêmio só foi possível, porque estivemos juntas, com muito trabalho em equipe e resiliência. Agradeço, ainda, a minha mãe porque foi a partir de uma história dela que surgiu a ideia e foi uma forma de contribuir para a solução da pobreza menstrual. Isso não é só um prêmio, mas um incentivo a muitas meninas para seguirem a carreira, serem transformadas e assim, como eu, transformar também a minha comunidade”.
O projeto da estudante é um absorvente ecológico feito com biofilme absorvente, fibras vegetais e biofilme impermeável.
Pesquisa
“Quero parabenizar a todas as jovens cientistas que estão aqui, sobretudo por acreditarem na ciência. Se hoje estão aqui, foi porque escolheram o caminho da afirmação da ciência e não na negação da ciência, a pesquisa científica proporciona grandes emoções, porque ela faz com que a gente compreenda os fenômenos, a descoberta de uma solução, de um determinado desafio ou de um determinado problema, que se alcança de várias formas. Muitas de vocês viveram este momento durante a jornada científica que decidiram empreender ainda muito jovens”, disse a ministra, que elogiou o trabalho da SBPC e enalteceu o valor da instituição para a sociedade brasileira.
A engenheira eletricista Luciana Santos é a primeira mulher a chefiar o ministério. Ela afirmou seu compromisso em construir uma política robusta para incentivar a ciência e a tecnologia entre as mulheres. “Quero afirmar que o compromisso com a retomada desta agenda terá essa marca: pesquise como uma mulher”, afirmou a ministra ao mostrar a camisa que estava vestindo na cerimônia. “É fundamental fortalecer os instrumentos que dispomos para democratizar a participação feminina na ciência e tecnologia de forma permanente”, completou.
Participaram da entrega da premiação o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, a vice-presidente da entidade, Fernanda Sobral, a diretora da sociedade, Miriam Grossi, e o integrante do Conselho da SBPC, Vanderlan Bolzani.
A SBPC recebeu indicações de 446 candidatas de 223 instituições de todas as regiões do país. Foram 126 indicadas para a categoria Ensino Médio e 320 para a Graduação, categoria subdividida entre três grandes áreas do conhecimento: Biológicas e Saúde (126), Engenharias, Exatas e Ciências da Terra (103) e Humanidades (91).
Uma comissão julgadora escolheu nove vencedoras, sendo três do Ensino Médio e seis da Graduação. Também foram concedidas nove menções honrosas, sendo três do Ensino Médio e seis da Graduação. Na área de Engenharias, Exatas e Ciências da Terra, além de Anita de Souza Silva, também foi premiada Ariane Leite do Nascimento, graduanda em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o trabalho “Botânica sempre viva”.
Após um curto recesso para as festas de fim de ano, o Projeto Craques do Amanhã, escolinha de futebol desenvolvida com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar via Lei de Incentivo ao Esporte, retomou as suas atividades no Campo do Verona, no Bairro Vicente Fialho, em São Luís. A iniciativa, que está em sua primeira edição e completa quatro meses em fevereiro, atende, gratuitamente, 80 crianças e adolescentes entre 8 e 16 anos, do sexo masculino e feminino, com atividades de iniciação e treinamento de futebol.
Os treinos do Craques do Amanhã ocorrem às terças e quintas, nos turnos matutino e vespertino, com os 80 alunos sendo divididos em quatro turmas. Para melhor execução das atividades da escolinha, foi criado um núcleo de desenvolvimento, com um gestor-coordenador, um monitor-administrativo, um auxiliar-administrativo, um treinador-professor e um auxiliar técnico para atender as crianças e os adolescentes nos 12 meses de duração do projeto. Na abertura do projeto, os alunos receberam uniformes completos, bolsas e squeezes para jogos e treinamentos.
A ideia do Projeto Craques do Amanhã é contribuir para o processo formativo e de saúde das crianças, estimulando a conclusão das etapas do ensino escolar, o respeito às regras da sociedade, a reflexão sobre uso de drogas e a violência, além de democratizar o acesso ao esporte e lazer.
“É uma alegria ver a dedicação e a felicidade dessas crianças em todas as atividades promovidas pelo Craques do Amanhã. O esporte é muito importante para a construção de uma sociedade melhor, e esses jovens atletas estão aprendendo valores que vão levar para toda a vida. Mais uma vez, agradecemos ao governo do Estado e ao Grupo Audiolar por todo o apoio para o desenvolvimento da escolinha”, afirmou Antônio Maria Pereira, coordenador do projeto.
Tudo sobre o Projeto Craques do Amanhã está disponível no perfil oficial da escolinha no Instagram (@craquesdoamanhaslz). Vale destacar que a primeira etapa da iniciativa social conta com os patrocínios do governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Tudo pronto para as quartas de final da terceira edição da Copa Santa Inês de Futebol Amador, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pela Indústria de Água Aguafina, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Neste domingo (12), a bola rola para os quatro duelos que definirão as equipes semifinalistas do torneio. Os jogos decisivos vão ocorrer nos campos dos bairros da Capoeira e do São Benedito, em Santa Inês, a partir das 8h30.
O Campo da Capoeira receberá os seguintes duelos: Parque Santa Cruz x MEC e Vila Marcony x América Sabbak. Já o Campo do São Benedito será palco dos jogos entre Barcelona e Fluminense, além do confronto entre Parque Pramorar e Vila Olímpica. Os vencedores dessas partidas avançam às semifinais. Em caso de empate no tempo normal, o time classificado será definido na disputa por pênaltis.
VIDA OLÍMPICA
Copa Santa Inês
A terceira edição da Copa Santa Inês de Futebol Amador foi lançada oficialmente no fim do ano passado. Na ocasião, todos os 16 times participantes receberam kits completos de uniformes (camisa, calção, meião e bolsas esportivas), que estão sendo utilizados durante a competição.
PARQUE PRAMORAR
Tudo sobre a Copa Santa Inês de Futebol Amador está disponível nas redes oficiais do evento (@copasantaines).
MEC
PRÓXIMOS JOGOS // QUARTAS DE FINAL
Domingo (12/2)
8h30 – Parque Santa Cruz x MEC (Campo da Capoeira)
8h30 – Barcelona x Fluminense (Campo do São Benedito)
10h – Vila Marcony x América Sabbak (Campo da Capoeira)
10h – Parque Pramorar x Vila Olímpica (Campo do São Benedito)
Nesta sexta-feira (10), quatro partidas movimentam a segunda edição da Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino, competição patrocinada pelo governo do Estado do Maranhão e pela Potiguar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A partir das 19h45, a Arena Olynto, no Bairro do Olho d’Água, recebe os duelos válidos pelos grupos C e D: Jeito Moleque x Fut Girls, Nosso Futebol x Trivela, Fênix x Brutos/Magnólia e CT Sports x Vasco Academy.
Com as partidas desta sexta-feira, a primeira rodada da Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino será concluída. Na semana passada, ocorreram os jogos das chaves A e B. Pelo Grupo A, Espias e Boa Esperança começaram muito bem e dividem a liderança do grupo com 3 pontos cada um.
O time das Espias superou o Cruzeiro por 1 a 0 com gol marcado por Jeovanna. Já o Boa Esperança derrotou o Moto Club por 2 a 1, com gols anotados por Edilene e Juliane.
Pelo Grupo B, o IJC não deu chances ao RB Sports e goleou por 8 a 1, com destaque para Jaqueline e Joicy que marcaram três gols cada uma. No outro jogo da chave, o Atlético Cohab bateu o AFA por 4 a 1.
Copa Ludovicense
Vale destacar que esta edição da Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino conta com a participação de 16 times. Na primeira fase, as equipes foram distribuídas em quatro grupos e jogam entre si dentro de suas respectivas chaves. Os dois primeiros colocados de cada grupo avançam para a fase seguinte.
A definição dos grupos foi feita por meio de sorteio, realizado durante a solenidade de lançamento da competição. Na ocasião, a organização da Copa Ludovicense entregou kits completos de uniformes (camisa, calção, meião e bolsas esportivas) para todos os 16 times participantes. Todo esse material está sendo utilizado pelas equipes no torneio.
A Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino tem as seguintes equipes participantes: AFA, Atlético Cohab, Boa Esperança, Brutos/Magnólia, Cruzeiro, CT Sports, Espias, Fênix, Fut Girls, IJC, Jeito Moleque, Moto Club, Nosso Futebol, RB Sports, Trivela e Vasco Academy.
Outras informações sobre a competição estão disponíveis nas redes sociais oficiais do torneio no Instagram e no Facebook (@copaludovicensedefut7fem).
O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário-educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.
Segundo o MEC, o salário-educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.
A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) pelo Ministério da Educação. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário-educação para 2023.
De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal “corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”.
A portaria acrescenta que a estimativa anual de repasse poderá sofrer alteração “em razão do comportamento da arrecadação realizada em cada unidade da Federação ao longo do exercício de 2023 e de eventuais alterações que vierem a ocorrer nos dados do Censo Escolar da educação básica do ano de 2022”.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).
“A partir desta quinta-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.
Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.
O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada e divulgada nesta quinta-feira (9), segundo o Ministério da Educação. A previsão inicial é que as notas fossem divulgadas na próxima segunda-feira (13).
“A partir de amanhã (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu, Prouni e Fies”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.
Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.
O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que possuem convênio com o Inep.
O Censo Escolar da Educação Básica 2022 indica que o número de matrículas no Brasil aumentou após o fim da emergência em saúde pública por causa da covid-19. No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de educação básica – 714 mil alunos a mais que em 2021.
O levantamento mostra que, no mesmo período, as escolas privadas apresentaram uma expansão de 10,6% nas matrículas, o que as aproxima dos níveis observados em 2019, antes da pandemia. A queda mais significativa durante a crise sanitária, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi identificada justamente nessa rede de ensino.
Já na rede pública de ensino, de acordo com o censo, os números na educação básica não apresentaram grande variação – foram 38,3 milhões de matrículas registradas no ano passado, contra 38,5 milhões contabilizadas no ano anterior.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que os resultados do censo mostram que o país está retomando os índices registrados antes da covid-19. “A pandemia agravou o país em várias áreas, mas, principalmente, na área da educação. Estamos retomando os patamares”, disse.
Educação infantil
O censo mostra que as matrículas em creches, que haviam recuado entre 2019 e 2021, cresceram em 2022. Em comparação com o ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada de ensino, ultrapassando os índices observados no período pré-pandemia em ambas as redes.
O levantamento registrou um total de 74,4 mil creches em funcionamento no país. Nesse universo, 66,4% das matrículas são da rede pública e 33,6%, da privada, sendo que 50,7% dessas creches privadas possuem convênio com o Poder Público.
As matrículas na pré-escola também aumentaram. Entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% nos alunos de escolas privadas, mas a elevação de 20% nessa rede ao longo do último ano possibilitou um crescimento de 3,9% do total de matriculados.
Foram registrados, em 2022, mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola. Desses, 78,8% são na rede pública e 21,2%, na privada, sendo que 166,7 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o Poder Público.
Ensino fundamental
De acordo com o censo, das 178,3 mil escolas de educação básica, 122,5 mil ofertam alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 105,4 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos anos finais (6º a 9º).
A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública. Por outro lado, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas – a rede cresceu 5,3% de 2021 para 2022.
Já nos anos finais do ensino fundamental, há uma divisão de responsabilidade entre Estados e municípios. A rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, 4,8 milhões (39,9%). As escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas.
Ensino médio
Em 2022, foram registrados 7,9 milhões de matrículas no ensino médio – um aumento de 1,2% em relação a 2021. “Configura-se uma tendência de crescimento que chega a 5,4% desde o início da ascendência dessa curva, em 2019”, destacou o MEC.
A rede estadual tem a maior participação nessa etapa (84,2%), atendendo 6,6 milhões de alunos. Nela, também, está a maioria dos estudantes das escolas públicas (87,7%), enquanto a rede federal participa com 232 mil alunos (3%). Já a rede privada possui cerca de 971,5 mil matriculados (12,3%).
Em relação ao turno e à oferta, 81,9% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno e 18,1% cursam o período noturno. Os dados indicam que 94,8% frequentam escolas urbanas e 43,8% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.
Alfabetização
O censo mostra que, de 2019 para 2020, houve uma elevação acentuada na taxa de alunos aprovados, influenciada, segundo o MEC, por “ajustes no planejamento curricular das escolas” em razão da pandemia. Já em 2021, observou-se uma queda nas aprovações, mas os percentuais se mantiveram num patamar superior ao observado antes da covid-19.
Em relação à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com uma redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada. Já em 2021, verificou-se um movimento em direção ao padrão observado antes da pandemia, mas ainda com taxas de insucesso inferiores.
EJA
O censo avaliou, ainda, a educação de jovens e adultos (EJA), que recebe pessoas que ainda não concluíram o ensino regular. De 2019 para 2020, cerca de 230 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA.
O MEC destacou que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem se firmado como uma alternativa para a obtenção do certificado dessas etapas de ensino da educação básica. Em 2019, foi registrado número recorde de inscritos: 3 milhões. Nas edições de 2020 e 2022, foram 1,7 milhão e 1,6 milhão de pessoas inscritas, respectivamente. Não houve aplicação em 2021 em razão da pandemia.
Professores
Em 2022, foram contabilizados 2,3 milhões de professores e 162.847 diretores na educação básica brasileira. Os dados do censo mostram que quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90%) e é mulher (80,7%).
