O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (11), portaria que cria um grupo de trabalho para avaliar a retomada e propor melhorias para o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Criado em 2007, o programa foi descontinuado em 2017, na gestão do então presidente Michel Temer.
O grupo de trabalho deverá atuar por 90 dias e terá 20 integrantes – dez titulares e dez suplentes – representantes das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica, de Educação Básica e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC.
Também terão representantes a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Fórum Nacional de Educação (FNE), a Confederação dos Trabalhadores da Educação (CNTE), o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf).
Após o termino dos trabalhos, um relatório final sobre a retomada e melhorias do Profuncionário deverá ser enviado ao Ministro da Educação.
Formação
Voltado para profissionais da educação básica, o programa teve início com a oferta de cursos técnicos de nível médio para a formação inicial desses profissionais. Em 2010, o programa foi ampliado e passou a oferecer cursos superiores e formação continuada, quando foi incorporado à Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Em 2011, o Profuncionário começou a ter participação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que, além de ofertar cursos técnicos e superiores de formação inicial e continuada para profissionais da educação, também contribuía na elaboração do plano estratégico de oferta.
Nesta quinta-feira (10), quando se completam 200 anos de nascimento do poeta Gonçalves Dias, o professor de literatura brasileira e dramaturgia da Universidade Federal Fluminense (UFF) André Dias destaca o fato de ele ter sido ser o poeta que consolidou os preceitos do Romantismo no país. Segundo o professor, Gonçalves Dias é figura de proa do Romantismo e “tem papel central no sentido de ser o primeiro exercício efetivo de construção de uma nacionalidade brasileira”.
Em entrevista à Agência Brasil, Dias lembrou que, após a Independência do Brasil, em 1822, um grupo de intelectuais, escritores e estudiosos tentava articular a ideia de uma nacionalidade efetivamente brasileira. “Então, a gente estava diante de um país absolutamente jovem, sem um passado histórico, diferente do que havia em nações da Europa, que tinham passado pelo advento do período medieval. Nós não tínhamos isso no Brasil. Nós tínhamos os povos originários”. Coube a essa geração de intelectuais a tarefa de construir a primeira ideia de nacionalidade.
André Dias admitiu que, em 2023, a constituição de uma nacionalidade forjada pelos primeiros românticos, “com toda razão”, é questionável. Pode-se falar, por exemplo, na ausência da figura do negro na formação da nacionalidade brasileira no início do Romantismo, o que vem a ocorrer somente na última fase do movimento, com Castro Alves, um poeta que cantava a liberdade. O professor ressaltou que, ainda que hoje haja esse olhar crítico, o papel dos primeiros românticos – em especial, de Gonçalves Dias – foi consolidar a ideia do Romantismo e, por extensão, consolidar a ideia de nacionalidade brasileira.
Do ponto de vista estético, o professor destacou que, em Gonçalves Dias, o primeiro ponto de inflexão é de uma poesia alta. “Uma poesia esteticamente consolidada, que soube aclimatizar a formação intelectual que ele teve na Europa, especialmente em Portugal, para o temperamento brasileiro. Ele vem com uma formação sólida intelectual feita em Portugal, e essa formação sólida está a favor da construção de uma poesia brasileira nos termos daquele momento da primeira metade do século XIX, no Brasil”.
Por isso, afirmou, comemorar os 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias significa celebrar um pioneiro, não só do ponto de vista de uma literatura efetivamente brasileira, mas no sentido da construção da ideia de nacionalidade brasileira.
Indianista
Toda a poesia nacionalista diz respeito à fase indianista, em que Gonçalves Dias celebra as paisagens brasileiras e o indígena brasileiro. Mas, enquanto José de Alencar, na prosa, transforma o indígena em um personagem muito particular da literatura nacional, Gonçalves Dias faz algo diferente. Ele não transforma o indígena em um personagem, mas em um símbolo. “Essa figura indígena que hoje, aos olhos de 2023, a gente pode e deve questionar, naquele momento teve um papel importantíssimo porque Gonçalves Dias vai retratar a figura do indígena, portanto do primeiro homem brasileiro efetivamente, como uma entidade que, além de nobre, forte, viril, é capaz de suportar as maiores adversidades”.
O poema épico Canto do Tamoio, por exemplo, é a narração poética de um guerreiro indígena que está nas mãos dos inimigos. E, diante da situação de cárcere, esse homem canta sua lamentação de estar naquele momento preso, mas não perde a altivez. “Nesse sentido, Gonçalves Dias tem um papel extraordinário, porque vai trazer para o primeiro plano uma figura que sequer aparecia no âmbito da cultura brasileira, a não ser como objeto também da escravidão e da exploração branco europeia. Ele tem esse papel importante”.
Dias salientou que, na leitura feita atualmente, existem divergências sobre a imagem grandiloquente que o poeta criou dos indígenas. mas isso não significa, “como alguns tentam fazer nos dias atuais”, que a construção dos escritores românticos da fase indianista contribuiu para uma imagem deturpada da figura do indígena. “Não. Isso é uma incorreção dizer”. Para o professor, é importante ressaltar que Gonçalves Dias foi um dos primeiros escritores a dar protagonismo às populações indígenas no Brasil. Outro poema épico famoso de Dias é I-Juca-Pirama.
O professor concluiu que um dos grandes méritos de Gonçalves Dias é o fato de ele ter concentrado, no âmbito da poesia indianista, a construção de grandes poemas épicos, exaltando a figura do indígena e, por extensão, da própria nação brasileira. Gonçalves Dias era o cantor das terras brasileiras e foi também o cantor do amor e das paixões. “Era um romântico típico, sofrendo muito os amores, quase sempre não realizados”.
Pensar o Brasil
O também poeta Marco Lucchesi, ex-presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL) e atual titular da Biblioteca Nacional (BN), enfatizou que Gonçalves Dias criou uma gramática para exprimir as diversas sonoridades da língua portuguesa com “exímia perfeição”. Lucchesi disse à Agência Brasil que Gonçalves Dias, entretanto, não se limitou às formas. “As formas emprestaram materialidade para a expressão mais lírica de sua sensibilidade.”
Por outro lado, o poeta ajudou a pensar o Brasil, acrescentou Lucchesi. “A imaginação e a história se concentram na sua obra. A presença do indígena, sentida desde a infância e lançada em uma visão sensível e profunda que, de algum modo, até hoje, se apresenta, revista, aprofundada, deslocada”. Segundo o acadêmico, Gonçalves Dias foi também um crítico importante da escravidão no país, como se vê em uma publicação dele, na metade do século XIX, intitulada Meditação. “Não passou despercebida pela ótica do poeta a necessária crítica a um sistema injusto de outrora”.
Lucchesi retornou de visita à Academia Maranhense de Letras, onde participou, no último dia 7, das comemorações do bicentenário do poeta romântico, proferindo a palestra Gonçalves Dias, uma Ideia de Brasil. Para sua surpresa, Lucchesi recebeu do titular da academia maranhense, Lourival Serejo, cópias de processos inéditos redigidos por Gonçalves Dias que estavam guardados no arquivo da instituição, quando o poeta exercia a advocacia. “As cópias foram cedidas gentilmente e, hoje, já integram a Gonçalvina da Biblioteca Nacional”.
Fundada em 1908, exatamente no dia do nascimento do poeta, a Academia Maranhense de Letras está exibindo em seu siteo filme Gonçalves Dias por Gonçalves Dias, produzido pelo Museu da Memória Audiovisual do Maranhão e pela Dupla Criação. Também em comemoração ao bicentenário do poeta maranhense, o filme se baseia em texto do acadêmico Sebastião Moreira Duarte e é dirigida pelo acadêmico Joaquim Haickel.
Biografia
Antônio Gonçalves Dias, patrono da Cadeira 15 da Academia Brasileira de Letras, nasceu em 10 de agosto de 1823, no sítio Boa Vista, em terras de Jatobá, na época pertencente a Caxias, hoje município de Aldeias Altas, no Maranhão. Foi poeta, advogado, professor, jornalista, etnógrafo e teatrólogo brasileiro. Grande nome da corrente literária conhecida como indianismo, ao lado de José de Alencar, é famoso pelos poemas Canção do Exílio e I-Juca-Pirama, além de muitos outros de cunho nacionalista e patriótico, pelos quais receberia o título de poeta nacional do Brasil. Também foi pesquisador das línguas indígenas e do folclore brasileiro.
Recebeu educação de um professor particular e, em 1938, seguiu para Portugal, para completar os estudos. Em 1840, matriculou-se na Universidade de Direito de Coimbra, onde teve contato com escritores do Romantismo português, entre eles, Almeida Garrett, Alexandre Herculano e Feliciano de Castilho. Durante sua permanência em Coimbra, escreveu a maior parte de suas obras, inclusive a famosa Canção do Exílio (1843), na qual expressa o sentimento da solidão e do exílio. Em 1845, depois de formado em direito, voltou para o Maranhão e, no ano seguinte, foi morar no Rio de Janeiro onde procurou integrar-se ao meio literário. Em 1847, com a publicação de Primeiros Cantos, conseguiu sucesso e o reconhecimento do público.
Em 1849, foi nomeado professor de latim e história do Brasil no Colégio Pedro II. Escreveu para várias publicações, entre elas, o Jornal do Comércio, a Gazeta Mercantil e o Correio da Tarde, fundando também nesse período a Revista Literária Guanabara. De volta ao Maranhão, em 1851, o poeta se apaixona por Ana Amélia Ferreira do Vale e a pede em casamento no ano seguinte, mas, por ser mestiço, a família dela proibiu o matrimônio.
Em 1852, retorna ao Rio de Janeiro e se casa com Olímpia da Costa. É nomeado oficial da Secretaria de Negócios Estrangeiros e passa a viajar constantemente para a Europa. Em 1862, Gonçalves Dias vai mais uma vez à Europa, em busca de tratamento para um problema de saúde. Sem encontrar resultados, embarca de volta ao Brasil no dia 10 de setembro de 1864. Entretanto, o navio francês Ville de Boulogne em que viajava naufragou perto do Farol de Itacolomi, no município de Guimarães, na costa do Maranhão, onde o poeta faleceu, no dia 3 de novembro de 1864.
Gonçalves Dias é considerado o grande poeta romântico brasileiro. Sua obra poética apresenta os gêneros lírico e épico. Na lírica, os temas mais comuns são: o indígena, o amor, a natureza, a pátria e a religião. Na épica, canta os feitos heroicos dos povos indígenas.
A parte amorosa contida nos versos de Gonçalves Dias foi inspirada por Ana Amélia Ferreira do Vale, cuja família não permitiu o casamento. A recusa causou sofrimento ao poeta, que ele registrou nos poemas Se Se Morre de Amor, Minha Vida e Meus Amores e o mais conhecido poema de amor impossível Ainda Uma Vez – Adeus.
Como poeta da natureza, Gonçalves Dias canta as florestas e a luz do sol. Seus poemas sobre os elementos naturais conduzem seu pensamento a Deus. Sua poesia sobre a natureza se entrelaça com o saudosismo e sua nostalgia o remete à infância, Na Europa sente-se exilado e é levado até sua terra natal por meio da Canção do Exílio, considerado um clássico da literatura brasileira.
Famosa pela beleza de suas lagoas, a cidade de Santo Amaro, distante 242km de São Luís, vai se tornar a casa do beach tennis no Maranhão. Entre os dias 18 e 20 deste mês, o município sediará a terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis, competição promovida pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) com os patrocínios do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Para esta etapa, mais de 200 atletas já estão confirmados na competição que somará pontos para o ranking estadual da modalidade. Para receber os competidores, uma grande estrutura será montada às margens do Rio Alegre para receber as disputas de 22 categorias distribuídas entre os naipes masculino e feminino.
“Nossa expectativa é a melhor possível porque a modalidade está em ascensão aqui no Estado. A cada etapa, o nível da competição tem aumentado e, com certeza, teremos mais uma bela competição. Estamos ansiosos para ver Santo Amaro respirando o beach tennis. Quem for prestigiar esta etapa do Campeonato Maranhense não vai se arrepender porque teremos grandes jogos entre os principais atletas do Maranhão na modalidade. Ficamos felizes em contar com o governo do Maranhão e com o Grupo Mateus como patrocinadores por acreditarem e valorizarem, cada vez mais o nosso esporte”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM.
Antes de chegar a Santo Amaro, houve etapas do Campeonato Maranhense de Beach Tennis nas cidades de Imperatriz e de São Luís. Nesta temporada, ainda haverá a realização da quarta e última etapa no mês de setembro, em Balsas.
Vale destacar que os quatro eventos somam pontos para o ranking estadual, que definirá os atletas da equipe maranhense que serão convocados para o Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Beach Tennis, que ocorrerá em Recife (PE), entre os dias 2 e 5 de novembro.
Transmissão ao vivo
Como forma de divulgar a modalidade, a terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis terá transmissão ao vivo pelo novo canal Linha dos 3, no YouTube. “O Linha dos 3 é um canal 100% maranhense ligado aos esportes de areia. A estreia das transmissões ocorreu justamente na segunda etapa do Estadual e continuará nesta etapa, em Santo Amaro. Estamos conseguindo valorizar a nossa modalidade e, com isso, vamos alcançar ainda mais pessoas e divulgar ainda mais as nossas competições”, explicou Menezes Junior.
Aos 82 anos, morreu nessa quarta-feira (9), no Rio de Janeiro, o diretor teatral Aderbal Freire-Filho. A informação foi confirmada pela assessoria da Rede D’Or, proprietária do Hospital Copa Star, onde Aderbal estava internado. A causa da morte ainda não foi divulgada. Desde que sofreu uma AVC hemorrágico em 2020, ele tinha complicações de saúde. O diretor de teatro apresentou o programa Arte do Artista, na TV Brasil, entre 2012 e 2016.
Aderbal nasceu em 1941, em Fortaleza, e, apesar da formação em direito, seguiu o caminho profissional artístico. Participava de grupos amadores de teatro desde adolescente. Na década de 1970, mudou-se para o Rio de Janeiro e estreou como ator em Diário de Um Louco, de Nikolai Gogol. A peça era encenada em um ônibus que percorria as ruas da cidade. Em 1972, dirigiu a primeira peça: Cordão Umbilical, de Mário Prata. O sucesso veio em 1973, com a direção de Apareceu a Margarida, do dramaturgo Roberto Athayde, com Marília Pêra.
O diretor de teatro era casado com a atriz Marieta Severo. Eles trabalharam juntos em algumas oportunidades, como na peça Incêndios, em que ela era protagonista. A produção rendeu a Aderbal o Prêmio Shell de Teatro na categoria melhor diretor. Ao longo da carreira, trabalhou como diretor em, pelo menos, 29 peças de teatro e como ator em dois filmes e três séries de televisão.
O último trabalho nas telas foi justamente o programa Arte do Artista, que apresentou na TV Brasil. Foram quatro temporadas e uma proposta experimental, de misturar as diferentes linguagens da televisão, do teatro e do cinema. Nomes conhecidos do cenário artístico e cultural brasileiro passaram pelo programa, como Nicette Bruno, Selton Mello, Wagner Moura, Andréa Beltrão, Camila Pitanga, Deborah Colker e Marília Gabriela.
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9), o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5.384/20) segue para votação no Senado.
Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Entre as mudanças aprovadas, está a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública nas cotas, passando de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa.
O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%.
Além disso, a lei continuará a ser avaliada a cada década.
Resultados
Um estudo da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, apontou que a política permitiu que o número de estudantes de escolas públicas brasileiras, no geral, aumentasse 47% nas universidades federais e o número de estudantes negros de escolas públicas crescesse 73%.
Publicada em 2012, a Lei 12.711/12 reserva 50% das vagas nas universidades e institutos federais de ensino técnico para alunos de ensino médio das escolas públicas, sendo que metade deve ser preenchida por estudantes de famílias que ganham igual ou abaixo de 1,5 salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 1.818 mensais. A lei atual prevê, ainda, cotas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência.
Glossário digital da Biblioteca Nacional. Foto: Biblioteca Nacional
A Biblioteca Nacional (BN) lançou, nessa quarta-feira (9), o primeiro Glossário Ilustrado de Livros Raros e Acervos de Memória, elaborado pela equipe do Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (Planor) da instituição. Por enquanto, o glossário está disponível apenas em formato digital. Ele é dedicado a pesquisadores em geral, museólogos, bibliotecários, arquivistas, ilustradores, entre outros profissionais. “O glossário tem uma amplitude muito grande em relação a interesses”, disse à Agência Brasila chefe do Planor, Rosângela Rocha Von Helde. O glossário está disponível para acesso gratuito no site da Biblioteca Nacional.
A intenção do presidente da BN, professor Marco Lucchesi, é que a obra seja publicada posteriormente em papel. Rosângela acrescentou que a ideia é que o glossário possa ser impresso futuramente para encaminhamento às instituições públicas e privadas, que integram o Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN), principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país que “não têm acesso a grandes tecnologias”. Ainda não há previsão para impressão do glossário, porque isso demandará questões orçamentárias. O CPBN reúne dados de obras raras do século XV até o século XIX.
Primeiro projeto
O glossário é o primeiro projeto desse tipo elaborado pela equipe do Planor, “que traz não só a descrição, mas as imagens que, quase na totalidade, são do acervo da própria Biblioteca Nacional”. Segundo Rosângela Rocha Von Helde, a ideia é que o glossário seja ampliado, no futuro, com anexação de outros verbetes. No formato digital, existe um formulário para recebimento de opiniões e contribuições do público.
“A gente pretende, no futuro, publicar uma edição revisada e aumentada. Por conta da materialidade e do conhecimento humano, não tem como dizer que ele está completo. Com certeza, não está [completo]. Ele vai precisar ser revisto e ampliado, mais de uma vez”. O Planor já tem, inclusive, outros verbetes que não puderam ser inseridos nessa primeira edição digital. Todas as obras citadas no glossário são de domínio público.
O glossário inclui mais de 100 verbetes e um conjunto de imagens diversas que apresentam curiosidades da terminologia aplicada a livros raros e acervos de memória. Em formato interativo, traz ainda hiperlinks que remetem a imagens e fontes bibliográficas do acervo da BN Digital. O projeto foi desenvolvido a partir da necessidade, identificada pelos técnicos da instituição, de criação de uma ferramenta técnica e especializada que elencasse informações padronizadas e contribuísse para a catalogação, elaboração de notas bibliográficas e descrição de livros raros e acervos de memória.
Planor
O Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (Planor) foi criado em 1983, com o objetivo de identificar e recuperar obras raras existentes na Fundação Biblioteca Nacional e, também, em outras instituições e acervos bibliográficos do país. Entre outras obras que o Planor já desenvolveu e publicou, Rosângela Von Helde destacou o Guia do Patrimônio de Acervos Raros e Antigos, que está na segunda edição. ”Nós tivemos uma primeira edição impressa, em 2012 e, em 2021, ela passou a ser em formato digital, disponível na página da BN, para ser acessada por quem precisar”.
O Planor elabora também, semestralmente, um boletim informativo e realiza, a cada dois anos, o Encontro Nacional de Acervo Raro (Enar), para troca de informações e experiências com outras instituições. São promovidas, ainda, visitas técnicas e cursos de capacitação profissional, entre outras atividades. “Estamos sempre em contato com as instituições que têm acervos de memória no Brasil, buscando outros projetos que possam trazer contribuição para a identificação e preservação do patrimônio mais precioso do país”, destacou a chefe do Planor.
Inaugurada, em 1810, por Dom João VI, a Biblioteca Nacional é a mais antiga instituição cultural brasileira e, também, a maior biblioteca da América Latina.
Os alunos da rede estadual de São Paulo do 6º ao 9º ano vão receber impresso o material didático elaborado pelo governo paulista e terão também acesso aos livros digitais. A informação vem depois de o governo paulista informar, no último dia 1º, que não aderiu ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) e que não usaria livros físicos em sala de aula, ou seja, seria tudo digital nos anos finais do ensino fundamental. O material do MEC é fornecido sem custo aos Estados.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) informou, no entanto, que fornecerá a todos os estudantes da rede os livros didáticos impressos e alinhados ao currículo paulista. Além do material físico, os estudantes também terão à disposição o conteúdo digital para acesso em múltiplas plataformas, desenvolvido pela Coordenadoria Pedagógica (Coped) da pasta. A assessoria de imprensa da Seduc acrescentou que a pasta continua em todo o PNLD (educação infantil, ensino fundamental – anos iniciais e ensino médio), e só saiu do programa na aderência aos conteúdos didáticos do 6º ao 9º ano, os anos finais do ensino fundamental.
“Atualmente, os alunos da rede estadual contam com mais de 900 mil dispositivos, entre notebooks, desktops e tablets, para acesso ao conteúdo digital nas unidades escolares. Em média, esse total permite o atendimento de até quatro alunos por equipamento em sala de aula. A Seduc trabalha para ampliar o número de equipamentos à disposição dos estudantes”, informou a nota da Seduc.
Apesar do recuo da utilização 100% digital, a decisão do estado de sair do PNLD nos conteúdos didáticos do 6º ao 9º anos tem sido criticada por pedagogos, professores e estudantes.
“É a abertura de um precedente perigoso que pode influenciar negativamente a escola de outros Estados e que não gera qualquer ganho para a educação. Apenas sucateia a educação pública e ataca a importância do programa, que é essencial para a democratização do acesso ao livro”, diz a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella.
A presidente da UNE destaca a importância da iniciativa, mas lamenta a perda de qualidade do programa nos últimos anos. “O programa tem diretrizes elaboradas e estratégicas para que escolas recebam diferentes livros para todas as faixas etárias e para todos os anos da educação básica. No governo Bolsonaro, houve interferência no conteúdo, perda de recursos e atraso nas compras de livros, o que cria um lapso num programa tão importante e reconhecido mundialmente e que não pode ser interrompido”.
Manuella acrescenta que os livros digitais não são a proposta ideal para o ensino em um país extenso como o Brasil. “Além da importância para o aprendizado com o livro nas mãos, a realidade das escolas brasileiras é muito variada. Na própria cidade de São Paulo, há unidades que têm carência de projetores, computadores e internet. Portanto, utilizar os livros digitais só amplia abismos”.
“A saída do Estado de São Paulo do programa é um retrocesso”, diz a deputada estadual Professora Bebel, ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). “O Estado se afasta de um plano nacional didático pela primeira vez na história do livro didático no Brasil, uma conquista de toda a sociedade civil, com distribuição gratuita de livros. Ela destaca que o governo está abrindo mão de mais de R$ 100 milhões e que ainda vai ter gasto duplo, porque vai imprimir apostila."Apostila a gente usa para complementar, não para fazer um estudo. A forma de a leitura e a escrita entrarem em casa é através do livro didático”, defende a deputada, que é mestre em administração educacional.
Professora Bebel reforça que a apostila deve apenas complementar. “Nós defendemos a pluralidade de pensamentos pedagógicos, e o livro didático permite isso. Mas a apostila poderia ser complementar. O governador poderia deixar apostila e também o livro didático – tudo o que inclui não exclui!”, afirmou.
Segundo a deputada, o movimento educacional quer que seja garantida a base nacional comum, que seja respeitada pelos parâmetros curriculares nacionais. O objetivo é evitar a fragmentação de toda a base nacional comum, diferenciando um conhecimento do outro, um Estado do outro. "E não há problemas com as regionalidades; para isso, o currículo também prevê a parte de regionalidades, mas a base nacional comum é democrática, é a forma de se garantir o mínimo nacional”.
Quanto à proposta do ensino integralmente digital, a Professora Bebel lembra que o modelo repetiria recentes erros metodológicos. “Nós íamos incorrer no mesmo erro que foi o período da pandemia, em que houve exclusão educacional, além da social, e criaram-se todas as disparidades. Temos, hoje, um deficit educacional irreparável e, com tudo digital, de novo seria outra exclusão porque ainda não tem computador e banda larga para todo mundo”.
A pedagoga Helyane Guimarães destaca a importância dos livros digitais, mas ressalta que a falta de recursos tecnológicos nas escolas prejudica a instalação. “A ideia dos livros digitais traz algumas vantagens notáveis, como a facilidade de atualizar conteúdos e a oportunidade de adicionar elementos interativos. Além disso, é relevante destacar que o formato digital se alinha à realidade atual. No entanto, é válido lembrar que o Brasil ainda encara desafios relacionados à infraestrutura e ao acesso à tecnologia em determinadas áreas. É essencial considerar a questão da acessibilidade para garantir que todos os alunos, independentemente de sua localização ou condição, tenham oportunidade de usufruir dos benefícios desse recurso”.
A profissional se preocupa com a versão totalmente digital. “Minha preocupação também se volta para a retenção do aprendizado. Isso é evidenciado por observações em países desenvolvidos, como a Suécia, onde se notou que a introdução de livros digitais resultou em uma menor retenção de aprendizado em comparação com o uso de materiais físicos”, completa Helyane.
Programa Nacional
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é uma política do Ministério da Educação, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. Segundo o MEC, a permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação e um dos princípios básicos do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas.
A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. As obras são avaliadas por professores, mestres e doutores inscritos no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os itens mais adequados à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas, informou a pasta.
Quanto à saída do Estado de São Paulo do programa, o MEC respondeu apenas que continua de portas abertas ao diálogo e à cooperação junto a Estados e municípios, “sempre cumprindo o papel de articulação dos entes para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos os estudantes brasileiros”, disse a nota enviada à Agência Brasil.
Segundo dados do programa, em 2023, foram destinados R$ 1.188.736.914,21 em livros didáticos, com a primeira aquisição de livros e material didático para os anos iniciais do ensino fundamental, reposição dos livros e material didático para educação infantil, reposição para os anos finais do ensino fundamental e para ensino médio, atendendo a estudantes e a professores de toda a educação básica do país.
Para o atendimento em 2023, houve a reposição de livros de literatura dos anos finais do ensino fundamental e aquisição de livros de literatura para o ensino médio, sendo destinados R$ 332.647.723,13.
Como são selecionados os livros?
O MEC publica editais com as características obrigatórias dos livros que serão adotados pelas escolas (número de páginas, conteúdo, formato).
Depois, as obras são inscritas pelos detentores de direitos autorais, ou seja, as editoras, e avaliadas por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) compra as obras, que, depois, são direcionadas, gratuitamente, às redes de ensino.
Como são escolhidos os livros didáticos que vão para as escolas?
As obras aprovadas compõem o Guia Digital do PNLD, que orienta os professores e a direção da escola na escolha das coleções para aquela etapa de ensino (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio).
Como os livros são distribuídos?
A distribuição dos livros é feita pelos Correios, que levam os livros diretamente da editora para as escolas. Os livros chegam às escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o início do ano letivo.
Mais um expressivo resultado para o judô do Maranhão no cenário nacional. Na disputa do Campeonato Brasileiro Sub-21 da modalidade, competição realizada no último fim de semana, em Lauro de Freitas, na Bahia, o judoca maranhense Ranieri Segundo, da Associação Mazzili, conquistou a medalha de bronze na categoria Meio-Leve (-66kg).
Ao subir ao pódio no evento nacional, Ranieri Segundo se consolida entre os principais atletas Sub-21 do país no Meio-Leve. Isso porque, no mês passado, o judoca havia sido campeão da Copa Pan-Americana Sub-21 de Judô, competição que também foi realizada na Bahia.
“Quero somente agradecer a Deus por me permitir viver esse momento e a todos que estão comigo nessa jornada. Obrigado a todo pela torcida e pelo apoio. Sou muito grato a todos”, afirmou Segundo após conquistar a medalha de bronze no Brasileiro Sub-21.
Nesta edição do Campeonato Brasileiro Sub-21 de Judô, além de Ranieri Segundo, o Time Maranhão foi formado pelos seguintes atletas: José Manoel Silva (-60kg), Ario Luís Santos (-60kg), Weslley de Castro Araújo (-66kg), Antônio Enes Pacheco (-73kg), Italo Gabriel da Silva (-90kg), Maisa Lopes Carvalho (-52kg) e Ellen Raissa Soares (-52kg).
Veteranos
O Time Maranhão vai voltar ao tatame entre os dias 18 e 20 deste mês. Desta vez, o desafio da equipe maranhense será o Campeonato Brasileiro de Veteranos de Judô. A competição ocorrerá na cidade de Pindamonhangaba, em São Paulo. Ao todo, 11 judocas do Maranhão estão confirmados no evento nacional: José Carlos Neto (M1 -90kg), Milton Rafael de Miranda (M1 -100kg), Thiago Coelho Ferreira (M2 -66kg), Saulo Rubens Inoue (M2 -73kg), Oswaldo Santos Neto (M2 -81kg), José Bonifácio Junior (M4 -66kg), Marcelo Mesquita Barbosa (M4 -73kg), José de Ribamar Goes (M4 -81kg), Marcio Mesquita Barbosa (M5 -66kg), Marco Antonio Leite (M6 -81kg) e Frederico Guilherme Coelho (M7 -81kg).
Formação dos professores, saúde mental de alunos e docentes e falta de envolvimento das famílias são os principais desafios enfrentados nas escolas públicas nos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º anos. As informações são de pesquisa inédita, divulgada nesta quarta-feira (9), que contou com a participação de mais de 3,3 mil dirigentes de educação de municípios de todo o país.
A pesquisa Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino foi feita em parceria entre o Itaú Social e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para identificar os principais gargalos na oferta e na gestão nesta etapa escolar.
Os resultados mostram que a maioria dos gestores, 75,2%, considera desafio a saúde mental dos estudantes e professores. Aproximadamente, a mesma porcentagem, 74,1%, aponta como desafios a falta de envolvimento das famílias e 69,9%, a formação de professores a respeito de aspectos específicos da etapa. Além disso, 64,6% consideram desafiadora a transição do 5º para o 6º ano, e 57,2% apontam a questão da infraestrutura das escolas para atendimento da demanda.
Para o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, os dados do estudo mostram a necessidade de mais atenção para esta etapa do ensino. “Chama a atenção para a educação na sua integralidade. A gente precisa atender às questões socioemocionais, precisa compreender e ajudar as crianças, os jovens e os adolescentes a se situarem. Definitivamente, não dá para fazer uma educação compartimentada, com visão conteudista”.
De acordo com a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sônia Dias, os anos finais do ensino fundamental são uma etapa de muitas mudanças na vida do estudante. Os alunos deixam de ter aula apenas com um professor e passam a ter aulas com professores de áreas específicas. Além disso, é a transição da infância para a juventude, etapa geralmente cursada entre os 11 e 14 anos de idade. Segundo Sônia, todas essas mudanças e transições impactam no processo de ensino e aprendizagem.
“É muito comum que a gente veja nessa faixa etária crianças que não estão prestando atenção, ou que têm muito sono, mas porque o cérebro está em desenvolvimento e, muitas vezes, ela precisa dessa energia para ela mesma. Muitas vezes, o adolescente que está nessa faixa etária tem momentos de grande questionamento, muitas vezes, de solidão, de medo em relação a mudanças físicas – a voz muda, o corpo muda, é uma fase de grandes inseguranças”, diz Sônia Dias.
Diante desse cenário, são necessárias ações específicas. A pesquisa mostra que 54,1% das redes de ensino que participaram do levantamento declaram que não têm uma equipe dedicada à adaptação dos estudantes, na transição do 5º para o 6º ano, e que 27,8% não oferecem espaços e grupos de acolhimento aos alunos. Sobre o envolvimento das famílias, a pesquisa revela que 21% das redes de ensino não implementam, ou implementam com muita dificuldade, estratégias de engajamento dos familiares; 57% implementam com alguma dificuldade e 22% implementam sem dificuldade.
Formação profissional
A pesquisa mostrou a necessidade de formação continuada mais alinhada aos desafios desse período escolar. A formação continuada é aquela que o profissional faz ao longo da carreira para desenvolver determinados saberes e se manter atualizado.
Conforme a pesquisa, quase metade das redes, 49,2%, oferta aos professores formações uma vez a cada dois meses para docentes; 26,1%, uma vez a cada seis meses; e 6,8%, uma vez ao ano. As proporções são semelhantes na oferta de formação para outros profissionais, como diretores escolares e coordenadores pedagógicos e pessoal das secretarias.
As temáticas mais ofertadas são formas lúdicas, críticas e participativas de aprendizagem (30,4%), usos de metodologias que promovam a aprendizagem autônoma e participativa (26,9%) e conteúdos específicos das áreas e componentes curriculares (28,4%). Já aquelas menos ofertadas são conteúdos sobre as mudanças e o desenvolvimento da adolescência nos estudantes (19,4%); a implementação de conteúdos de ensino de história e cultura africana e afro-brasileira (19,8%) e abordagens específicas para correção da distorção idade-série e da trajetória escolar (14,4%).
“A formação inicial deixa muitas lacunas e, por isso, a importância maior ainda que a formação continuada exista. É claro que todo profissional precisa se manter atualizado, mas cada vez mais a gente tem visto esse papel indutor e fundamental da formação continuada para os professores”, diz a gerente do Itaú Social. Para ela, a formação que existe na maioria das redes pode ser considerada frágil, dada a baixa frequência com que ocorre.
Segundo os dados coletados, as redes apontam como dificuldade a falta de materiais pedagógicos para aplicar os conteúdos das formações em sala de aula (47,7%); a frequência de profissionais nas formações continuadas (51,7%) e mesmo a adesão dos profissionais às formações continuadas (55,1%).
Para Luiz Miguel Garcia, da Undime, a formação inicial dos professores, nas graduações, também precisa ser revista, para se aproximar mais da realidade das escolas e fazer com que os novos profissionais cheguem mais preparados. "A gente vive uma grande crise porque a formação inicial dos professores não traz instrumentos de caráter pedagógico de formação adequada, que aproximem os futuros professores da realidade que vão encontrar no dia a dia", diz Garcia,
Ele afirma que a formação inicial dos professores no Brasil precisa ser repensada para que se consiga sair do modelo conteudista e chegar a processos mais reflexivos. Garcia destaca ainda que a maior parte dos alunos de licenciaturas opta pela modalidade a distância o que, se não houver uma experiência nas escolas prevista no currículo, os distancia ainda mais da realidade das salas de aula.
Educação integral
A oferta de educação integral também está entre os desafios das redes municipais. Em geral, no Brasil, 57,5% das redes respondentes declaram ter ações para expansão ou implantação da educação integral nos anos finais.
Entre as estratégias de ampliação da educação integral, a mais avançada é a oferta de disciplinas eletivas ou atividades extras. Conforme o estudo, 42,8% das redes já implantaram, mas outras 18,5% ainda não têm planos para implementação. Outra iniciativa apontada é o aumento do quadro de professores, concretizado por 39,9%.
O estudo mostra, no entanto, que seis em cada dez redes que implementam alguma estratégia de educação integral têm muita dificuldade com questões financeiras e de infraestrutura.
A educação em tempo integral tornou-se, recentemente, política pública nacional com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal vai investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Soluções
Identificar as fragilidades nas redes, segundo Dias, é importante para a busca de soluções. “Apesar de a gente ter essas lacunas e fragilidades, entende que tem muita oportunidade. Os estudantes passam por essas escolas só uma vez. Então, a gente tem a oportunidade de tornar essa experiência educacional para eles a melhor possível, uma experiência que apoie o seu desenvolvimento”, diz.
De acordo com Garcia, são necessárias políticas públicas voltadas especificamente para os anos finais do ensino fundamental e que sejam conjuntas. “Os anos finais do ensino fundamental ficaram esquecidos. Isso que estamos fazendo, estamos pautando ações que discutam essa problemática, e discutir o que podemos fazer juntos, essa construção precisa ser conjunta da União, de estados e municípios”.
A pesquisa foi feita entre 18 de maio e 26 de junho deste ano. Ao todo, 3.329 dirigentes municipais de ensino de todo o país responderam a um questionário virtual. Juntas as redes de ensino respondentes concentram 3,4 milhões de estudantes dos anos finais do ensino fundamental, o que equivale a 64% do total de 5,3 milhões de alunos dessa etapa na rede pública em todo o país.
Professores e funcionários das escolas técnicas estaduais (Etecs) e faculdades de tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo entraram em greve nesta terça-feira (8) por tempo indeterminado. Pelo menos, 90 unidades, de 310, aderiram ao movimento em todo o Estado, informou o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps).
Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial que reponha a inflação, definição de data para pagamento do bônus da educação e definição das discussões sobre a carreira. Em 13 de julho, os trabalhadores fizeram paralisação de um dia como alerta.
“Estamos entrando em greve porque nossa pauta não foi atendida nos itens econômicos mais importantes. O reajuste salarial ficou muito aquém daquilo que deveria, que seria pelo menos repor a inflação do período. O bônus não tem ainda uma data correta para o pagamento, e a questão da carreira, que era para fechar a discussão em junho e ir para o governo estadual, ainda não tem data. E já estamos tentando esse diálogo desde janeiro”, disse a secretária-geral do Sinteps, Neusa Santana Alves.
Segundo Neusa Alves, quando o governo estadual anunciou que reajustaria o salário para a segurança em até 34%, a categoria acreditou que seu reajuste seria a partir de 15%, mas o aumento oferecido foi de 6%. “Quando ele [governo] falou que iria verificar o valor para os outros setores, nós imaginávamos que não seria uma coisa tão boa, mas que seria minimamente a inflação do período. A insatisfação é geral”.
Neusa destacou que o descontentamento ocorre também porque, durante o período da pandemia de covid-19, todos os servidores cederam os seus benefícios, como sexta parte e quinquênios, entre outros e que não foram repostos, como se acreditava que aconteceria. “Na verdade, não foi não houve compromisso nem do governo anterior, nem do atual. Tudo isso acabou acarretando mais ainda a questão do arrocho salarial de todos”.
Ato e passeata
Nesta tarde, os professores e funcionários se reuniram no campus da Fatec, na Praça Coronel Fernando Prestes, nº 74, mesmo prédio onde está instalado o Sinteps. Dali, saíram em passeata pela Avenida Tiradentes, rumo à administração central do Centro Paula Souza, na Rua dos Andradas, 140, Bairro Santa Ifigênia.
De acordo com o sindicato, a realização do ato no campus da Fatec tem o objetivo de demonstrar indignação com a decisão do governo estadual de “ceder” as instalações do prédio a uma universidade privada. Além de reforçar os quatro eixos da greve (reajuste, bônus, carreira e defesa das escolas do centro), o ato também deu visibilidade à luta contra a entrega do prédio histórico, que conta com o apoio das entidades estudantis.
Centro Paula Souza
Em nota, o Centro Paula Souza diz que trabalha para valorizar seus servidores. Segundo o CPS, a bonificação por resultados, referente ao ano de 2022, por exemplo, já foi publicada no Diário Oficial do Estado e será paga até outubro, podendo ser antecipada para setembro. A nota acrescenta que o atual governo, já em seu primeiro ano, concedeu reajuste acima da inflação para os servidores públicos.
“O estudo para o novo plano de carreiras dos servidores do CPS está em andamento e contava, até o dia 23 de junho, com a participação de representantes do sindicato, que optaram por se desligar do grupo de trabalho. A proposta do novo plano de carreira será encaminhada às instâncias responsáveis pela sua análise até setembro, e as contribuições do Centro Paula Souza serão avaliadas. O investimento nas etecs e fatecs para ampliar as oportunidades de acesso à formação profissional gratuita em São Paulo é compromisso da atual gestão”, diz o texto.
O CPS acrescenta que adotará todas as medidas necessárias para garantir que os estudantes não sejam prejudicados.
