O governo federal deverá realizar, em fevereiro do ano que vem, o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas abertas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no qual cada órgão faz seu próprio processo e realiza as provas separadamente, o concurso prevê uma seleção única, que será realizada simultaneamente em 179 cidades de todo o país.
A iniciativa, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pretende agilizar a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade dos órgãos públicos federais após a perda de 73 mil servidores ao longo dos últimos seis anos.
Descentralização
Com inspiração no modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Concurso Nacional Unificado será realizado simultaneamente em 179 cidades de todo o país. O objetivo é ampliar e democratizar o acesso da população brasileira às vagas do serviço público federal, além de aumentar a diversidade sociodemográfica e territorial dos servidores públicos.
“Quanto mais o perfil do servidor estiver alinhado com o perfil da população, melhor para o governo. Quanto mais essa burocracia for representativa do coletivo da nação, as políticas públicas também serão mais representativas, dando melhores entregas em serviços para a população”, explica o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr.
Porém, essa descentralização da realização das provas não tem relação com a lotação dos servidores após a aprovação no concurso. Segundo o Ministério da Gestão, a maioria das vagas será destinada a Brasília, onde ficam as sedes dos órgãos públicos federais, mas existe a possibilidade de atuação fora da capital federal, dependendo da demanda de cada órgão. Entretanto, isso só será definido depois da aprovação no certame.
Cronograma
Os ministérios e órgãos interessados em participar do concurso unificado terão até o dia 29 de setembro para fazer a adesão, que é voluntária.
A publicação do edital está prevista para o dia 20 de dezembro, e a aplicação da prova, para 25 de fevereiro de 2024.
Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até abril de 2024, e os cursos de formação devem começar entre junho e julho.
O início dos processos de alocação e ambientação dos servidores está previsto para ocorrer entre julho e agosto de 2024.
Seleção
No momento da inscrição, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis. Depois disso, eles deverão indicar seu cargo ou carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.
A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro será aplicada uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.
Além das provas, cada órgão vai poder colocar no edital suas exigências em relação à titulação acadêmica e experiência profissional. “A seleção vai combinar tanto a vocação do candidato para uma determinada área como as especificidades de cada carreira”, diz Cardoso.
Conteúdos
Os conteúdos que serão cobrados nas provas serão definidos em conjunto com os órgãos e divulgados no edital.
As áreas de atuação a serem escolhidas são: administração e finanças (580 vagas); setores econômicos, infraestrutura e regulação (1.015 vagas); agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário (1.040 vagas); educação, ciência, tecnologia e inovação (1.194 vagas); políticas sociais, Justiça e saúde (1.470 vagas); trabalho e Previdência (940 vagas); dados, tecnologia e informação Pública (895 vagas), além do nível intermediário (692 vagas).
Uma dica para quem quiser candidatar-se a uma vaga no serviço público federal é dedicar-se às disciplinas do conteúdo comum a todos os candidatos, segundo o professor de direito constitucional do Gran Cursos Aragonê Fernandes.
“Desde agora, já se sabe que algumas disciplinas estão previstas para entrar na parte básica e transversal, como é o caso de português, raciocínio lógico, conhecimentos sobre a realidade brasileira, trabalho em equipe ou mentalidade digital. Se o candidato busca a aprovação num concurso para o Executivo federal, mas ainda não definiu algum órgão ou autarquia, pode largar na frente dos demais, dedicando-se às disciplinas já anunciadas”, diz.
Segundo o Guia Referencial para Concursos Públicos, as provas dos processos de seleção de órgãos públicos devem abranger conteúdos que fortaleçam a vocação para a administração pública, como ethos público, diversidade, inclusão, direitos humanos, realidade brasileira, políticas públicas e desenvolvimento nacional. “São temas que podem avaliar a motivação e o compromisso com o interesse público daquelas pessoas que vão passar boa parte de sua vida laboral servindo à sociedade”, diz o guia.
Segurança
Para o professor Aragonê Fernandes, o anúncio da aplicação das provas em cerca de 180 cidades é extremamente benéfica, pois possibilita a participação de pessoas que estão fora dos grandes centros e não contam com recursos financeiros para se deslocar a Brasília. Por outro lado, ele aponta a preocupação com a segurança do concurso para que não haja vazamentos, mantendo a lisura da competição.
“Há vagas com remuneração elevada, superando a casa de R$ 30 mil, o que aumenta a preocupação. Sei que anualmente são aplicadas as provas do Enem, que é a segunda maior prova do mundo, atrás apenas do vestibular na China. Porém, a magnitude da disputa envolvendo um cargo público com remuneração elevada é maior”, diz o professor.
Organização
O concurso será organizado a partir de uma coordenação geral composta pelo Ministério da Gestão e da Inovação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Advocacia Geral da União (AGU). Também haverá participação ativa das comissões setoriais de cada um dos órgãos envolvidos, cujos representantes formam o Comitê Consultivo/Deliberativo.
Até meados de setembro deste ano, deve ser publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação o ato oficial que irá definir a estrutura de governança do Concurso Unificado.
Para o professor Francisco Antônio Coelho Júnior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília, os ministérios e agências reguladoras deverão aperfeiçoar suas políticas de capacitação e treinamento dos servidores que ingressarem no serviço público. “Os órgãos vão precisar desenvolver ações de capacitação, desenvolvimento de competências, trilhas de aprendizagem, visando mais bem qualificar esse servidor em relação às expectativas de desempenho que serão atribuídas a ele", diz.
O Festival Oficina da Ópera irá oferecer, no mês de setembro, o atrativo do canto lírico ao público, em algumas apresentações com preços populares. O evento também tem o objetivo de formar equipes de profissionais culturais.
O Theatro Municipal vai apresentar as obras O Caixeiro da Taverna, de Guilherme Bernstein, com regência do próprio compositor nos dias 11 e 12 de setembro. A montagem Pagliacci será exibida em 15 e 17 de setembro, com coro e orquestra do Municipal e solistas convidados.
A opereta radiofônica O Sonho de Edgard, A Invenção do Rádio, de Adriano Pinheiro, será encenada nos dias 13 e 14 de setembro. Essa é uma parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O espetáculo leva ao público a vida de Edgard Roquette Pinto e o surgimento da Rádio MEC, hoje emissora da EBC. A história mostra como a Rádio MEC influenciou a sociedade, costumes, tendências e modismos, disseminando conhecimento e cultura pelo Rio de Janeiro e pelo Brasil.
“É uma produção criativa e coletiva entre a Rádio MEC e o Theatro, e vai ser transmitida pela emissora no dia 13 de setembro. A história da rádio, como ela foi a primeira do Brasil, consequentemente é a história do rádio brasileiro”, conta Thiago Regotto, gerente-executivo das Rádios EBC, lembrando que a emissora completou 100 anos em 2023.
Democratização
O Festival Oficina da Ópera aposta na democratização da música clássica, concertos e apresentações eruditas. Duas das três obras estão incluídas no programa Municipal ao Meio-Dia, que propicia exibições a partir de R$ 2. As demais apresentações têm ingressos que variam de R$ 15 a R$ 60.
“Damos mais um passo rumo à democratização do Theatro Municipal, trazendo um público ainda mais amplo para conhecer nossos espetáculos”, diz Clara Paulino, presidente da Fundação responsável pelo Municipal.
Outra característica do festival é o programa elaborado com o objetivo de formar equipes criativas do setor no Rio de Janeiro, dando ênfase ao trabalho de jovens diretores cênicos.
“Jovens figurinistas, cenógrafos, iluminadores, três jovens diretores cênicos produzindo juntamente com a orientação de grandes profissionais da casa, pessoas experientes”, explica Eric Herrero, diretor artístico do Municipal.
A programação completa do Festival Oficina da Ópera e das apresentações até o fim do ano está no site do Theatro Municipal (theatromunicipal.rj.gov.br). O palácio histórico fica na Praça Floriano, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.
O poeta, escritor e letrista da música popular brasileira (MPB) Waly Salomão, nascido em Jequié, na Bahia, faria 80 anos neste domingo (3). Artista inquieto, a sua morte, em 2003, em consequência de um câncer, é muito sentida até hoje por uma legião de amigos e admiradores, pelas lembranças de sua participação tanto nas diversas manifestações da arte quanto em movimentos em defesa da cultura brasileira.
“Acho que o Brasil perdeu, acho que eu perdi, acho que o mundo perdeu uma inteligência, uma sensibilidade, uma novidade, incomuns. Meu grande amigo e poeta extraordinário”, disse à Agência Brasil a cantora Maria Bethânia.
“Eu fui muito amigo do Waly Salomão e, de fato, ele era uma pessoa especial. Primeiro porque era um poeta muito sensível, era um amor de pessoa e faz muita falta. Foi uma das pessoas mais sensíveis com quem me deparei na música popular brasileira. Pessoa muito inteligente e de cultura muito ampla”, contou o historiador e jornalista Ricardo Cravo Albin, pesquisador de MPB, à Agência Brasil..
Em 1967, Waly Salomão se formou em direito na Universidade Federal da Bahia, mas preferiu não exercer a profissão. Lá mesmo na faculdade, fez outro curso que lhe agradava mais. Entre 1963 e 1964, estudou na Escola de Teatro.
Na literatura, o primeiro livro foi Me Segura qu'eu Vou Dar um Troço, escrito enquanto estava preso, em 1971, em uma cela do Carandiru, em São Paulo, durante a ditadura militar. O lançamento, no entanto, só ocorreu um ano depois, depois que saiu do presídio. Em 1997, foi vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura com o livro de poesia Algaravias. O último livro, Pescados Vivos, foi publicado em 2004, depois da sua morte.
Na música, a parceria com Jards Macalé rendeu muitos sucessos, como Vapor Barato, um dos destaques da carreira da cantora Gal Costa e do grupo O Rappa. Os dois compuseram ainda Mal Secreto, que foi uma das músicas do showFa-Tal de Gal Costa, considerado icônico. A canção foi gravada também por Luiz Melodia.
“Tudo que ele escreveu, tudo que ele criou, o espetáculo de Gal, Fa-Tal, é uma das obras-primas da música e do teatro brasileiro”, apontou Bethânia.
Além de letrista, Waly era produtor artístico e, nos, anos 1990, realizou dois trabalhos com Cássia Eller: Veneno AntiMonotonia, em 1997, e Veneno Vivo, no ano seguinte. Cássia dizia que o encontro com Waly tinha tanta identidade que parecia um casamento.
No cinema, como ator, foi o personagem principal no filme Gregório de Matos, em 2003, que teve direção da cineasta Ana Carolina. O filme narra a vida do poeta baiano, na Bahia do século 17.
Tropicalismo
No movimento tropicalista na década de 1970, que se estendeu a diversas expressões artísticas incluindo música, poesia, cinema, teatro e artes plásticas, se juntou a Caetano Veloso, Gilberto Gil, Torquato Neto, Capinam, Tom Zé, Nara Leão, Gal Costa, Os Mutantes e Rogério Duprat, apesar das pressões militares da época.
“Uma pessoa muito culta que era, ele teve participação teórica nesses movimentos todos, escreveu muitas teses, escreveu sobre o tropicalismo, escreveu muito sobre este tipo de rebeldia tão natural ao tropicalismo que queria originalidade, coisas novas e referências brasileiras”, pontuou Cravo Albin.
A defesa da cultura levou Waly a ocupar alguns cargos na administração pública. Foi presidente da Fundação Gregório de Matos, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador. Na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, no primeiro governo Lula, foi secretário nacional do Livro e Leitura e tinha como proposta incluir o livro na cesta básica brasileira.
“Saiu de cena muitíssimo cedo. Ele poderia ter continuado muito mais. O destino, no entanto, nos privou de ter o convívio de Waly Salomão. Viveu muito pouco, mas o pouco que viveu, marcou”, disse o pesquisador.
“Acho que o Brasil deve uma reverência ao Waly, uma reverência nobre, bonita e ímpar, porque, com ele, não dava para ter igual pra ninguém. Ele era único no seu querer, no seu bem-querer, no seu malquerer, na sua língua afiada, na sua inteligência, na sua beleza”, apontou Bethânia.
Os trabalhos com Waly foram muitos e intensificam as saudades que Bethânia sente do amigo e parceiro de momentos inesquecíveis. “Era meu amigo, vinha à minha casa para conversar naquele jeito estrondoso dele e tão delicado, tão fino com uma inteligência aguda fora do comum e um coração raro também. A vida perdeu muita graça sem ele. Sinto muita, mas muita falta dele em tudo, no meu trabalho, no meu cotidiano, nos meus dias, nas minhas noites, nas minhas conversas, nos encontros. Eu sinto falta do comentário do Waly, do olhar do Waly sobre aquilo. Sinto saudade dele, da figura, da pessoa. Waly foi, é, e será um poeta brasileiro, um amigo querido para sempre”, disse ela.
Waly foi autor de grandes sucessos da carreira de Bethânia: Talismã, Memória de Pele e Mel. “Waly dirigiu um espetáculo meu chamado Mel onde convivemos diariamente durante os dois meses de ensaio e mais toda a temporada e toda a turnê”, contou, saudosa.
Homenagem
No dia 19 de maio de 2003, o que era para ser uma conversa entre poetas na Bienal do Livro, no Riocentro, se tornou uma homenagem a Waly Salomão, falecido no dia 5 daquele mês. A edição do Café Literário: A Palavra Poética entre o cantor e compositor Caetano Veloso, o poeta, o compositor e escritor Antônio Cícero e poeta Claudia Roquette-Pinto. No encontro, os participantes lembraram o espírito de liberdade e o humor afiado de Waly.
“Uma figura linda com um sorriso que ganhava o mundo. Meu querido. Morro de saudade dele. De todo modo, tudo que ele me deu, tudo que me ensinou, tudo que ele brincou, desenvolveu comigo, é tão bem guardado em mim com tanta doçura, com muitas saudades, que o meu único conforto assim, eu não quero esquecer, gosto de me lembrar de coisas de Waly. Eu quero ter ele ainda, não acredito e não gosto de saber que ele não está mais aqui junto com a gente. Morro de saudade dele e a vida perdeu um pouquinho o encanto sim. Viva o Waly!”, concluiu Maria Bethânia.
Começou, nessa sexta-feira (1º), a Bienal do Livro do Rio de Janeiro, que comemora os seus 40 anos e vai até o dia 10, no Rio Centro, zona oeste da cidade. Espalhadas pela extensa programação, algumas atrações destacam a produção literária de escritoras negras na atualidade.
A jornalista e pesquisadora Carla Serqueira, que defendeu, recentemente, seu doutorado com a tese Racismos nas Trajetórias Escolares e profissionais de Jornalistas Negras, explica que o tema tem muita relação com a literatura, inclusive no apagamento sofrido por décadas por escritoras negras pioneiras.
Ela destaca que a literatura afro-brasileira feita por mulheres surgiu na década de 1850, com a publicação de Úrsula, de Maria Firmina dos Reis, e consolidou-se como importante movimento de expressão e protesto, ao dar visibilidade a histórias, experiências e vozes marginalizadas.
“Esse livro foi encontrado por um pesquisador já na década de 60 do século XX. Ou seja, a partir disso é que se ouviu falar, que a crítica começou a conhecer o livro Úrsula. Então, é um século de desaparecimento. Enquanto a gente sabe que a literatura brasileira tem toda uma antologia, tem pesquisas muito antigas que escritoras como ela jamais seriam citadas”.
A pesquisadora lembra que, apenas na última década, o livro recebeu o devido reconhecimento por parte das editoras e foi relançado. “Tem as impressões, mostrando como havia uma demanda reprimida para consumir essa literatura. A história da Maria Firmina e do livro Úrsula mostram tanto o apagamento proposital das mulheres, das escritoras negras, como a demanda reprimida de consumo, num país em que mais da metade da população é negra. Foi negado às pessoas ter uma literatura na qual pudessem se ver”.
Duplamente pioneiro, o romance Úrsula, publicado em 1859, narra horrores da escravidão e inaugurou a literatura afro-brasileira com um romance abolicionista no Brasil, sendo um dos primeiros livros publicados por uma mulher.
A escritora maranhense Maria Firmina dos Reis também foi a primeira mulher a ser aprovada em um concurso público no Maranhão, em 1847, se tornando professora. Importante voz de denúncia e indignação contra os maus-tratos sofridos pela população escravizada, suas palavras batem forte até hoje.
“Não é a vaidade de adquirir nome que me cega, nem o amor próprio de autor. Sei que pouco vale este romance, porque escrito por uma mulher, e mulher brasileira, de educação acanhada e sem o trato e a conversação dos homens ilustrados, que aconselham, que discutem e que corrigem; com uma instrução misérrima, apenas conhecendo a língua de seus pais, e pouco lida, o seu cabedal intelectual é quase nulo.” (Prólogo de Úrsula).
Carla Serqueira destaca, também, Carolina Maria de Jesus, que deixou seus relatos em forma de diários sobre a dura realidade na favela, no livro Quarto de Despejo, publicado em 1960. Sua história de vida, relatada no livro, é repleta de luta, desamparo e sofrimento. Segundo a pesquisadora, este foi o primeiro livro de uma escritora negra que ela própria leu, já no doutorado, quando, também, teve o primeiro contato com outras intelectuais negras, como Lélia Gonzáles e Beatriz Nascimento.
“Naquele momento, ela teve os holofotes. Ela, inclusive, vendeu o livro Quarto de Despejo, mas realmente não conseguiu viver da literatura. Inclusive, teve as condições de vida muito precárias, com os filhos. Talvez, tenha sido um momento em que a literatura branca achou interessante dar um destaque, naquele momento específico para ela, mas que não era exatamente uma abertura para que ela se consolidasse como uma escritora, com todo o reconhecimento que ela merecia”.
A autora foi descoberta pelo jornalista Audálio Dantas, que foi à favela do Canindé para fazer uma matéria e a ajudou a publicar seu primeiro e mais famoso livro. Carolina chegou a lançar seus livros fora do Brasil, tendo traduções em 14 línguas, relatando sua dura realidade:
“Escrevo a miséria e a vida infausta dos favelados. Eu era revoltada, não acreditava em ninguém. Odiava os políticos e os patrões, porque o meu sonho era escrever e o pobre não pode ter ideal nobre. Eu sabia que ia angariar inimigos, porque ninguém está habituado a esse tipo de literatura. Seja o que Deus quiser. Eu escrevi a realidade”. (Quarto de Despejo, Carolina Maria de Jesus).
Na atual cena literária, cresce significativamente a produção de escritoras negras que têm contribuído para ampliar o espaço dessas narrativas no Brasil.
Conheça algumas escritoras negras que marcarão presença na Bienal do Livro:
Conceição Evaristo
Uma das escritoras brasileiras mais celebradas da atualidade, Conceição Evaristo estará no Café Literário da Bienal no dia 5, às 18h. Serqueira detalha a alegria de ver o reconhecimento da escritora ainda em vida. Apesar de publicar livros desde a juventude, Evaristo só passou a ser conhecida depois dos 70 anos de idade.
“Tem livros clássicos da Conceição, já é uma mulher que realmente é clássica na literatura brasileira. Eu espero que ninguém, nem da academia, negue a importância que a Conceição Evaristo tem, não somente pelo fato de ser negra, isso é importante dizer, é pela qualidade do trabalho literário que ela oferece, autenticidade e, sem dúvida, a perspectiva né? Que é decolonial, contra hegemônica, em uma perspectiva que o Brasil era carente de ter como referência certo”.
Escritora, ficcionista e ensaísta, Evaristo é uma das mais influentes literatas do movimento pós-modernista no Brasil. Com sete livros publicados, entre eles o vencedor do Prêmio Jabuti de 2015, Olhos D’água, suas obras, em especial o romance Ponciá Vicêncio, de 2003, abordam temas como a discriminação racial, de gênero e de classe.
Ana Maria Gonçalves
Autora do monumental Um Defeito de Cor, atua também como roteirista, dramaturga e professora de escrita criativa. Gonçalves participou, no dia 1º, da mesa Palavra-Chave, com o painel As muitas cores de um defeito de cor, além de ter sido homenageada na abertura do evento, na manhã do mesmo dia.
“É um livro genial, que conta a história de uma mulher negra desde que chegou ao Brasil, na diáspora africana. É um livro que mereceria virar um seriado, outras formas, uma novela, quem sabe, que pudesse ganhar outros suportes para alcançar públicos além da literatura. É um livro que já tem assim anos que foi publicado e começa a ter também um holofote e um reconhecimento da importância dele existe”, ressalta a pesquisadora Carla Serqueira.
O painel debateu o romance de Gonçalves, que influenciou músicos, escritores e poetas, virou tema de uma exposição que reuniu diversos artistas contemporâneos e será levado à Marquês de Sapucaí como inspiração do enredo da Portela em 2024.
Ynaê Lopes dos Santos
Mestre e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), professora de História das Américas na Universidade Federal Fluminense (UFF). É autora dos livros Além da Senzala. Arranjos Escravos de Moradia no Rio de Janeiro, História da África e do Brasil Afrodescendente, Juliano Moreira: médico negro na fundação da psiquiatria do Brasil e Racismo Brasileiro: uma história da formação do país. A autora estará na Bienal, no dia 7, às 19h, na mesa Palavra-chave, com o painel Uma nova independência, que irá propor uma conversa sobre como a sociedade brasileira precisa entender suas origens para definir novos caminhos.
Cidinha da Silva
Escritora mineira com 17 livros publicados, Maria Aparecida da Silva é graduada em História pela Universidade Federal de Minas Gerauis (UFMG), presidiu o Geledés – Instituto da Mulher Negra e foi gestora de cultura na Fundação Cultural Palmares. Premiada pela Biblioteca Nacional em 2019 com o livro de contos Um Exu em Nova York. Na Bienal, participou, nessa sexta-feira, da mesa As muitas cores de um defeito de cor.
Eliana Alves Cruz
Nascida no Rio de Janeiro, é escritora e jornalista. Seu romance de estreia, Água de barrela, ganhou o prêmio Silveira Oliveira, da Fundação Palmares, em 2015. Também recebeu o Prêmio Jabuti em 2022, com o conto A Vestida. É autora, ainda, de O crime do cais do Valongo (2018) e Nada digo de ti, que em ti não veja (2020). Cruz participa do Café Literário no dia 3, às 16h, no painel Segredos de Família, que irá versar sobre as várias formas de narrar as relações familiares, e os procedimentos adotados na hora de contar as vidas e as histórias de pessoas que também são o retrato de uma sociedade.
Eliane Marques
Nascida na fronteira entre Brasil e Uruguai, é tradutora e coordena a editora Escola de Poesia Amefricana e o selo Orisun Oro. Filiada à Àpres Coup Psicanálise e Poesia, publicou Relicário (2009) e os premiados E se alguém o pano (2015) e O poço das marianas (2021). O primeiro romance, Louças de família, sai este ano. Estará na sessão Captura a fala do dia 3, ao meio-dia.
Stephanie Borges
Poeta e tradutora. Seu livro de estreia, Talvez precisemos de um nome para isso (2019), venceu o IV Prêmio Cepe Nacional de Literatura. Participou da antologia As 29 poetas hoje, organizada por Heloisa Buarque de Hollanda, colabora com veículos como a Folha de S.Paulo e a Revista Quatro Cinco Um e é colunista do site da Livraria Megafauna. A poeta vai participar da Captura a fala no dia 3 e de duas mesas no dia 10: Diásporas e raízes, às 14h, e Páginas no palco – Macacos – Dramaturgia-denúncia com Clayton Nascimento, às 18h.
Natasha Felix
Poeta e performer santista, investiga as interlocuções entre o corpo negro, a palavra falada e manifestações culturais como a dança, a literatura e a música. Já participou de projetos como o espetáculo Black Poetry e Instrumental Poesia, no Sesc Av. Paulista. Foi assistente curatorial no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) do Rio de Janeiro, onde trabalhou nas exposições Terra em tempos: fotografias do Brasil, Nakoada: estratégias para a arte moderna e Atos de revolta: outros imaginários sobre independência. Atualmente, é editora artística no Museu do Amanhã. Publicou o livro Use o Alicate Agora (2018) e integra as antologias Nossos poemas conjuram e gritam (2019) e As 29 poetas hoje (2021). Na Bienal, participa da atividade Mais que o poema, no dia 4, às 18h.
Computadores, laptops, celulares, tablets, inteligência artificial, termos que estão cada vez mais no cotidiano. Como abordar a tecnologia nas salas de aula das escolas do país e como fazer dela uma aliada na educação? Isso é possível ou mesmo recomendado? O Brasil recentemente sancionou a Política Nacional de Educação Digital (Pned), assumindo a intenção de que as crianças e jovens tenham acesso a uma formação que os prepare para um mundo cada vez mais tecnológico.
Na ausência de uma trajetória única, as redes de ensino têm em curso diferentes iniciativas para incorporar ou mesmo restringir a tecnologia nas escolas. A Agência Brasil conversou com especialistas, professores e estudantes sobre os vários caminhos para lidar com o universo digital e sobre os desafios encontrados até aqui.
As discussões sobre o uso de tecnologias na educação começaram ainda na década de 1980, segundo o professor da área de tecnologias da educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Gilberto Santos. Nessa época, a internet estava apenas começando. “O surgimento de novas tecnologias educativas não foi acompanhado do surgimento de novas abordagens pedagógicas tão inovadoras como as tecnologias”, diz Santos, que é líder do Grupo de Pesquisas Interdisciplinares sobre Tecnologias e Educação (Abaco).
“Passados 30 anos, continuamos tateando, porque as tecnologias evoluíram, evoluem e nós, profissionais da educação, ainda não encontramos um norte, do ponto de vista pedagógico, que oriente novas práticas”, acrescenta.
Ele explica que novas tecnologias trazem uma cultura diferente que demanda uma mudança na forma de ensinar, para que elas sejam melhor aproveitadas. “Isso não é um problema só brasileiro, é mundial. Não encontramos fórmulas pedagógicas inovadoras para darem conta da tecnologia e darem conta da cultura que elas trazem”.
Somados aos desafios pedagógicos, há os de infraestrutura e de acesso. No fim de 2022, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 3,4 mil escolas no país, 2,5% do total de escolas, não tinham acesso sequer a rede de energia elétrica, 9,5 mil, ou 6,8%, não dispunham de acesso à internet e 46,1 mil, o equivalente a 33,2%, não possuíam laboratórios de informática. Os números foram disponibilizados no Painel Conectividade nas Escolas.
O caminho, para os estudantes, que estão assistindo às aulas, é incorporar a tecnologia à educação, mas garantir que isso venha com o acesso universal. “Hoje, é impossível fazer qualquer coisa sem acesso à internet”, diz a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, e acrescenta: “A gente vive falando que a educação é a mesma de 50 anos atrás e que precisa se transformar para os estudantes terem vontade de ir para a escola e aprender, que não seja só ir para a escola, sentar na cadeira, assistir ao professor falando e ir embora. A gente acredita que a tecnologia é indispensável para que isso aconteça, mas isso deve ser feito com responsabilidade”.
No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (Pned). A intenção é garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. Composta de quatro eixos de atuação (inclusão digital, educação digital escolar, capacitação e especialização digital e pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação), a Pned vai articular os programas, projetos e ações de municípios, Estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas.
Entre as ações previstas, estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista, também, a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.
Segundo os entrevistados, nem no Brasil, nem no mundo, há um caminho único. Assim, as redes de ensino têm tomado diferentes medidas para incorporar ou mesmo restringir a tecnologia nas escolas.
São Paulo e os livros digitais
Em São Paulo, no fim de julho, o governador Tarcísio de Freitas anunciou que não iria aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), e que os alunos da rede estadual, a partir do 6º ano do ensino fundamental, teriam apenas livros digitais a partir de 2024. A medida provocou críticas e discussões. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) chegou a determinar que o governo estadual incorpore o PNLD.
O estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Odila Leite dos Santos em Itaquaquecetuba (SP) e diretor da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Wendell de Paiva, diz que é a favor do uso de tecnologia, mas que isso deve ser feito com o devido cuidado e observando as várias desigualdades nas redes de ensino. “Tem escolas que têm matéria de tecnologia e tem computadores que não funcionam, que não tem acesso à computadores de qualidade, não têm wi-fi de qualidade ou às vezes não tem nem wi-fi”.
Ele conta que, na própria escola, há dificuldades para acessar a internet. “A minha escola tem dificuldade na questão do wi-fi. Ela fica na periferia e temos dificuldades com o acesso. O dispositivo não conecta no celular de todos os alunos e sofremos com computadores que não funcionam. Quando precisamos fazer uma atividade, responder à prova no computador, não tem para todo mundo, é bem difícil”.
Em meados de agosto, o governo mudou de ideia e informou a adesão ao PNLD, que é o programa nacional voltado para compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas, mas sem abrir mão da produção própria. Os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista – que terão versão impressa – quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC. “A nossa principal meta é oferecer aos alunos um ambiente educacional inovador, com ferramentas e insumos pedagógicos que garantam um processo de aprendizagem mais completo e formem cidadãos preparados para o mundo e com condições de buscarem posições competitivas no mercado de trabalho”, diz, em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Paraná e as plataformas educacionais
No Paraná, o uso das plataformas na educação começou de forma mais intensa na pandemia, no governo de Ratinho Júnior, quando o então secretário Renato Feder, estava à frente da pasta da Educação. Feder agora é o atual secretário de Educação de São Paulo. A presidente do Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Mazeto, diz que as plataformas digitais começaram a ser usadas tanto nos registros básicos como lista de chamada e lançamento de notas dos alunos, quanto para acessar conteúdos contratados e aplicativos.
O uso foi, segundo Mazeto, intensificado mesmo com o retorno das aulas presenciais. As escolas passaram a ter metas para cumprir nessas plataformas, que deixaram de ser um apoio e passaram a ser em si uma porcentagem das aulas e dos conteúdos dados nas escolas. “Todos os App têm meta para a escola. Tem quizz [testes], plataforma de exercícios, curso de inglês on-line, tem língua portuguesa, leitura, redação. Estamos com sete plataformas de interação obrigatória e todas elas têm meta e alguém que vigia a meta”, diz Mazeto.
A APP-Sindicato realizou, de forma pioneira no Estado, a pesquisa Plataformização da Educação com o Instituto Pesquisas de Opinião (IPO) para medir os impactos do uso das plataformas para os educadores do Estado. Os dados divulgados mostram que quase a maioria, 91,3%, declaram estar sobrecarregados com a avalanche de novas plataformas, aplicativos e meios tecnológicos somados à cobrança pelo cumprimento de metas. Três a cada quatro, 74,3%, reconhecem impactos negativos do modelo na sua saúde física e/ou mental, enquanto uma parcela maior, 78,3% afirma ter colegas que adoeceram em decorrência das dificuldades impostas pelas novas tecnologias.
Nas disciplinas em que as plataformas foram incluídas, Mazeto diz que os professores relatam que não têm autonomia para dar aulas, mesmo tendo formação adequada para tal. “Isso gera frustração, uma sensação de perda de autonomia pedagógica”, diz.
A pesquisa mostra ainda que 90% dos respondentes concordam que as plataformas deveriam ser de uso opcional nas escolas, servindo como instrumentos de apoio pedagógico e não de uso obrigatório. “Uma coisa é ter um app ou disponibilizar à escola professores e estudantes a possibilidade de complementar, de usar na aula, de dispor disso como recurso didático e outra é a forma como está posta. Uma obrigatoriedade. Organiza-se a escola hoje a partir das plataformas”, diz Mazeto.
Para os estudantes, o uso das plataformas não melhorou o ensino, de acordo com a diretora de relações institucionais da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), Ana Ponce, que é estudante do 2º ano do Colégio Estadual Lysimaco Ferreira da Costa, em Curitiba.
“A gente vê a importância de usar a tecnologia na sala de aula porque o mundo roda em volta da tecnologia e ter um celular ou não define muita coisa na sua vida, infelizmente. Mas, no Paraná, tem escola que não tem estrutura nenhuma para suportar o uso da tecnologia, tem aluno que não tem suporte nenhum fora da escola para usar tablet, laptop, ou não tem internet”, diz a estudante.
Ela conta, também, que, nas plataformas, os estudantes resolvem testes, os chamados quizzes, que são de múltipla escolha e permitem várias tentativas. “Você pode escolher quantas vezes quiser, não tem como errar, o professor não vê seu desempenho real, você vai sempre acertar”, diz. Como estudante do ensino médio, ela se preocupa com a formação que está tendo, que não considera suficiente para que ela ingresse em uma universidade pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.
Os professores compartilham dessa preocupação. A pesquisa conduzida pelo APP-Sindicato e Instituto IPO mostra que apenas 16,9% dos professores afirmam que as plataformas tecnológicas utilizadas em sala de aula melhoraram a aprendizagem dos estudantes. Para 40,3%, a aprendizagem piorou, e 42,7% dizem que os resultados não foram positivos nem negativos.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Educação do Paraná, mas não recebeu um posicionamento até a publicação da matéria.
O Rio e restrição do celular
Na contramão dos dois Estados, o município do Rio de Janeiro busca formas de evitar o uso excessivo de celular na sala de aula. A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores. O decreto soma-se a lei estadual que também proíbe o uso de aparelhos eletrônicos quando não autorizados por professores.
Os professores podem autorizar os estudantes a usarem o celular para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conteúdo ou serviço. Quando permitido, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor. Também está autorizado o uso dos celulares para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam desses dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.
A medida, de acordo com a Prefeitura do Rio, é baseada no Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem? da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que mostrou que o tempo prolongado de exposição à tela pode afetar, de forma negativa, o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão. Além disso, o relatório diz que os governos “precisam garantir as condições certas para permitir o acesso igualitário à educação para todos, regulamentar o uso da tecnologia de modo a proteger os estudantes de suas influências negativas e preparar os professores”.
“Temos que ter novas regras para a nova realidade. Hoje, há um uso excessivo dos smartphones e vivemos uma epidemia de distrações. É necessário educar e apoiar as crianças para esse novo tempo. Nesse sentido, regras são fundamentais. Ficar demais no celular é comprovadamente prejudicial, e essa nossa medida busca educar os hábitos, com um uso mais consciente e responsável da tecnologia”, afirmou, na ocasião, o secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.
Tecnologia e convívio social
Desde que foi divulgado, em julho, o relatório da Unesco tem sido citado nas discussões sobre o uso de tecnologia nas escolas. “O relatório traz tanto o lado positivo da tecnologia em sala de aula, como traz algumas preocupações com relação a essa questão da tecnologia. Quando traz essa questão do lado mais negativo da tecnologia, ele aponta que, quando é utilizada em excesso e para fins não pedagógicos, pode realmente atrapalhar os estudantes no aprendizado. Mas, isso se tiver um uso excessivo e se tiver uso em sala de aula que não seja pedagógico. Por isso, é importante a tecnologia ser apropriada pelo setor educacional no sentido pedagógico e se beneficiar”, diz a coordenadora da área de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero.
Otero aponta que alguns dos benefícios trazidos pelas tecnologias são trazer mais informações, promover grupos de discussão, entre outros. Ela ressalta, no entanto, que esses equipamentos não substituem os professores ou o convívio social. “A tecnologia não substitui nem o professor, nem o ambiente social da escola. Não substitui outras tecnologias existentes na educação como a leitura de um livro. Claro que se pode ler um livro digital, mas é importante ter o hábito da leitura entre os estudantes, da leitura mais consistente e mais profunda que não seja uma leitura rápida de manchete de redes sociais ou algo assim. Importante manter esses aspectos da educação que sabemos que são muito bons e funcionam e complementá-los com tecnologia de forma apropriada, trazendo o máximo possível de uso pedagógico dessa tecnologia”, diz.
O relatório também mostra que a desigualdade no acesso à tecnologia não é exclusiva no Brasil. Em todo o mundo, apenas 40% das escolas primárias, 50% das escolas de primeiro nível da educação secundária e 65% das escolas de segundo nível da educação secundária, ou seja, de ensino médio, estão conectadas à internet, e 85% dos países têm leis ou políticas para melhorar a conectividade nas escolas ou entre os estudantes.
Segundo Otero, não há uma resposta pronta sobre como é o uso ideal de tecnologia nas salas de aula, cada país está buscando soluções que mais se alinham com as próprias realidades. “Alguns estão indo para o lado de limitar um pouco a tecnologia e outros de serem mais abertos. Acho que cada país tem que olhar suas particularidades. O Brasil é um país que tem uma formação muito desigual”, diz. “Então, temos que trazer a tecnologia mais como aliada”.
O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) abriu processo seletivo para cursos técnicos integrados ao ensino médio que ocorrerão no primeiro semestre de 2024. Segundo o instituto, estão sendo oferecidas 6.485 vagas em 37 campi.
Do total de vagas, 3.840 serão destinadas para cursos técnicos integrados e 2.645 serão para cursos técnicos concomitantes ou subsequentes ao ensino médio. Estão sendo oferecidos cursos como técnico em informática, técnico em administração, técnico em mecânica e técnico em meio ambiente, entre outros.
No caso do processo seletivo para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, os candidatos devem ter concluído o ensino fundamental. Já para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes, o público-alvo são estudantes a partir do segundo ano do ensino médio ou que tenham concluído o ensino médio.
As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas pelo site até o dia 10 de setembro. Cada candidato deve optar por um único curso e campus onde pretende estudar. A taxa de inscrição varia entre R$ 20 e R$ 50.
Mais informações podem ser obtidas no site do IFSP.
Estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2023 (Enade) podem, a partir desta sexta-feira (1º), indicar a necessidade de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. O prazo continua até o próximo dia 8. O exame será aplicado no dia 26 de novembro.
De acordo com o Ministério da Educação, os interessados devem acessar o Sistema Enade e informar a condição que motiva a solicitação: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista ou discalculia. Gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outra condição específica também podem pedir o procedimento.
No sistema, o estudante deve inserir documento legível que comprove o que motiva a solicitação de atendimento, como o diagnóstico descrevendo sua condição, contendo o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve ter a assinatura e identificação do profissional competente, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde ou em órgão competente.
Já o tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. O estudante que deseja solicitar o tratamento pelo nome social também poderá confirmá-lo pelo Sistema Enade, caso apresente nome social cadastrado na Receita Federal.
Se o inscrito não tenha nome social cadastrado, ele deverá anexar, no sistema, uma foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco, que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme edital.
Enade
Aplicado, desde 2004, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), composto, também, pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional, um conjunto avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior brasileiras.
O objetivo do exame, de acordo com o ministério, é avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação, além de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional dos estudantes.
