O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3.696/23, do Senado, que reinstitui, até 2038, a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta aprovada não incluiu a cota no cinema. Como o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), incorporou ao texto original uma emenda do deputado Marcos Soares (União-RJ), a proposta retornará para análise do Senado. Essa emenda dispensa da nova regra os pequenos canais por assinatura.
A expectativa dos legisladores é a de que, se aprovado o PL, as novas regras contribuirão para fortalecer o papel da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no combate à pirataria dos conteúdos audiovisuais.
Hematologista
Também na sessão deliberativa desta quinta-feira, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3.466/23, que institui o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta em 29 de outubro. O texto segue agora para análise do Senado.
O Plenário também aprovou caráter de urgência para análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prorroga as regras da Lei Paulo Gustavo até junho de 2024. A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, por causa da pandemia da covid-19.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou, nesta quinta-feira (26), 235 unidades básicas de saúde e de educação infantil como Unidades Amigas da Primeira Infância. A proposta é contribuir com seis capitais brasileiras – Belém, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Fortaleza – na promoção de serviços públicos de excelência para a primeira infância, definida pela entidade como uma oportunidade única para o desenvolvimento da criança.
“Investir no cuidado integral e integrado nos seis primeiros anos de vida – olhando conjuntamente os diferentes aspectos do desenvolvimento infantil – traz mais resultados que em qualquer outra fase da vida para que as crianças desenvolvam o seu máximo potencial”, avaliou a oficial de Primeira Infância do Unicef no Brasil, Maíra Souza.
Entre as 235 unidades certificadas, 165 são unidades básicas de saúde que alcançam um público de mais de 213 mil crianças menores de 5 anos e mais de 25 mil gestantes. As outras 70 unidades são de educação infantil e atendem 8 mil bebês e crianças. Ao todo, 469 unidades básicas de saúde e 106 de educação infantil participaram da seleção.
De acordo com o Unicef, todas as 235 unidades certificadas registraram importantes melhorias nos indicadores de saúde, com destaque para um aumento de 40,2% no percentual de crianças imunizadas e 22,6% na prevalência de crianças até 6 meses em aleitamento materno exclusivo.
“A parceria entre setor privado, sociedade civil e governos é fundamental para a garantia de direitos, com impactos duradouros e de larga escala. É preciso fortalecer os serviços e políticas públicas municipais para a primeira infância, com especial foco na atenção primária à saúde, garantindo o acesso e a qualidade da atenção à saúde das crianças, mães e mulheres gestantes”, destacou a chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo.
Os dados mostram ainda que, em um ano, mais de 2,9 mil profissionais de saúde e da educação infantil foram capacitados por meio da estratégia Unidades Amigas da Primeira Infância. A capacitação on-line aborda a atenção integral e integrada da rede de serviços básicos para a primeira infância, enquanto a presencial trabalha o atendimento a crianças com deficiência e doenças raras e a prevenção contra a violência na primeira infância.
O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a sanção e publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) da Lei 14.704/2023. A regulamentação altera a legislação anterior e inclui o profissional guia-intérprete no rol das atividades relacionadas ao setor.
O novo texto define como tradutor e intérprete o profissional que domina qualquer modalidade de língua de sinal e tenha a capacidade de interpretá-la e de traduzir, inclusive, para a língua oral, diferente do guia-intérprete, que é o profissional que domina a partir de uma das formas de comunicação utilizadas por pessoas surdocegas.
Para o exercício das profissões passam a ser necessários diploma de educação profissional, curso superior ou curso de extensão e formação continuada, ou especialização em Tradução e Interpretação em Libras. Nos casos dos cursos de extensão, formação continuada ou de especialização, é exigida carga horária mínima de 360 horas e ainda há a necessidade de um exame de proficiência.
Exercício profissional
Os profissionais que foram habilitados antes da nova lei, nos termos das legislações anteriores, não perdem o direito de exercer a profissão. E quem se capacitou por meio de cursos nos termos da legislação anterior - com carga horária menor do que a exigida atualmente, por exemplo – ainda poderá ser habilitado profissionalmente em um prazo máximo de seis anos.
A nova lei estabelece, também, que a jornada desses profissionais é de seis horas por dia ou 30 horas semanais, e que, em casos de atuação profissional que seja superior a uma hora de atividade, há a necessidade de revezamento com, pelo menos, dois profissionais.
A proposta – aprovada pelo Congresso Nacional – teve alguns pontos vetados como a aplicação do curso de proficiência aos profissionais não graduados que já atuam no mercado e a criação de conselhos federal e regionais para aplicar a lei e fiscalizar o exercício profissional.
Outro veto suprimiu do texto a exigência de curso superior em tradução e interpretação e habilitação em Libras para profissionais que atuam no mercado desde 2016.
A nadadora maranhense Sofia Duailibe continua fazendo história na disputa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Na 16ª e penúltima etapa do evento nacional, que ocorreu no último fim de semana, em São Bernardo do Campo (SP), a atleta da DM Aquatic subiu quatro vezes ao pódio, sendo campeã da categoria Infantil I Feminino e terceira colocada geral nas provas de 2,5km e 5km.
Sofia Duailibe coleciona resultados expressivos na Copa Brasil de Águas Abertas. Nas últimas oito etapas da competição nacional, a atleta maranhense conquistou 18 medalhas de ouro, além de quatro vice-campeonatos e quatro terceiras colocações, disputando provas de 1,5km, 2,5km e 5km nas categorias Infantil I e Geral Feminino.
Na temporada de 2023, Sofia Duailibe brilhou em várias competições regionais e nacionais de águas abertas. Em julho, a nadadora maranhense foi campeã geral da prova dos 1.650m feminino e garantiu a primeira colocação do Aquathlon feminino na 10ª edição do Desafio do Cassó, um dos eventos mais tradicionais de águas abertas do Maranhão, que foi disputado em Primeira Cruz, a 215km de São Luís. Já no fim de abril, Sofia venceu a disputa geral dos 2,5km na Copa São Luís.
Natação
Além de se destacar nas competições de águas abertas, Sofia Duailibe coleciona medalhas nas piscinas. Em setembro, a atleta da DM Aquatic conquistou três medalhas de ouro e uma de bronze no Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, em Fortaleza.
Sofia Duailibe também teve um excelente desempenho nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2023, realizados em agosto, na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Maranhão (Apcef-MA), em São Luís. Representando o Colégio Literato, Sofia conquistou quatro medalhas de ouro e registrou o melhor tempo da carreira em três provas da categoria Infantil Feminino (12 a 14 anos) da natação nos JEMs.
Em junho, Sofia Duailibe faturou duas medalhas de ouro nas provas dos 100m costas e 400m livre do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, realizado na piscina do Nina Natação, em São Luís.
Antes dos dois ouros no Maranhense de Inverno, Sofia Duailibe representou o Colégio Literato na categoria infantil feminino dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), no início de junho, faturando três medalhas de ouro nas provas dos 50m costas, 100m costas e 400m livre.
Sofia brilhou ainda na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, que foi realizada em abril, em São Luís. A nadadora maranhense conquistou 10 medalhas na categoria Infantil 1 da competição regional: foram cinco ouros nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre, 1.500m livre e 2,5km (águas abertas), quatro pratas nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley, e um bronze no revezamento 4x50m livre misto.
A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.
Depois de muita expectativa, os kitesurfistas maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis estreiam nos Jogos Pan-Americanos de 2023, neste sábado (28), em regatas que serão realizadas na Cofradía Náutica del Pacífico, em Valparaíso, no Chile. Na disputa do Pan, que vai até o dia 4 de novembro, Bruno mira o bicampeonato do evento, após conquistar o ouro em Lima 2019, enquanto Socorro busca a inédita conquista e a classificação para os Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na França.
Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa-Atleta e da Revista Kitley, busca o bicampeonato dos Jogos Pan-Americanos após dois resultados expressivos em competições importantes no cenário mundial. Além de chegar ao Top 10 no Campeonato Mundial de Vela, realizado em agosto, na Holanda, onde garantiu a classificação antecipada para os Jogos Olímpicos de 2024, o kitesurfista maranhense conquistou o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, na Marina de Marselha, na França.
“As expectativas são as melhores possíveis. Fiz o primeiro treino para conhecer as condições do mar do Chile, que é mais frio. Me preparei bem para defender meu título e representar o Brasil da melhor maneira possível. Conto com a torcida de todo mundo para colocar a bandeira do Brasil no lugar mais alto do pódio”, afirma Bruno Lobo.
Antes de viajar para o Chile, Bruno Lobo se aproximou da conquista do heptacampeonato brasileiro de kitesurf após sagrar-se campeão da Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023 – Festival de Vela, vencendo todas as regatas do evento realizado em agosto, em Araruama (RJ).
Além disso, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já em abril, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha.
Socorro Reis
Principal atleta do kitesurf feminino do Brasil, com seis títulos nacionais, Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa-Pódio, encara os Jogos Pan-Americanos como a principal competição da temporada. Em águas chilenas, Socorro pode conquistar a inédita medalha de ouro no Pan e garantir vaga nos Jogos Olímpicos de 2024.
“Só consigo sentir muita felicidade e gratidão por chegar até aqui, sinto muito orgulho da minha trajetória. Valeu a pena cada sacrifício, cada abdicação e cada gota de suor derramada. Vou dar o meu melhor, ser feliz, participar desse Pan da melhor forma possível, aproveitar cada detalhe e me conectar com o que eu amo fazer, que é o meu esporte. Conto com a torcida de vocês. Espero que seja um evento lindo”, destaca a maranhense.
Em meio aos últimos ajustes para o Pan, Socorro Reis conquistou a Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023 – Festival de Vela. Com esse resultado, a maranhense se manteve na liderança do ranking brasileiro e se aproximou do heptacampeonato nacional.
Durante a temporada, Socorro Reis também defendeu o Brasil no Campeonato Mundial de Vela e conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. Principal nome do kitesurf feminino do Brasil, Socorro Reis foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas.
O Ministério da Cultura anunciou, nessa quarta-feira (25), investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (Pnab).
No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.
Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos Estados, municípios e no Distrito Federal.
De acordo com o ministério, a política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
Regras
Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais precisarão cadastrar os planos de ação, com metas e ações, na plataforma TransfereGov. O prazo para cadastro começa no dia 31 de outubro. Os planos terão de ser construídos com participação da sociedade civil e representantes locais da cultura. Essas informações serão usadas para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (Paar).
Pelo menos, 20% dos recursos serão investidos em programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em periferias nas cidades e no campo, e em áreas de povos e comunidades tradicionais. Artistas circenses, nômades e ciganos poderão concorrer nos editais de fomento sem necessidade de apresentar comprovante de residência.
Segundo o ministério, os primeiros valores serão repassados a partir de 2024. Os repasses são considerados como despesa obrigatória, não podendo sofrer corte ou contingenciamento, conforme a pasta.
“A política vai irrigar o fazer cultural pelos próximos cinco anos para que possamos trazer novas possibilidades de esperança e organização para o setor cultural brasileiro, dando uma resposta à sociedade e mostrando o potencial real que existe na nossa cultura como ferramenta de emancipação social e econômica do nosso país”, disse a ministra Margareth Menezes.
Entenda a política
Em junho de 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado.
Em 2022, o então governo federal editou medida provisória alterando as leis de apoio ao setor cultural, impactando na Lei Aldir Blanc, limitando o apoio financeiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em novembro do mesmo ano, os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022.
A lei foi uma homenagem a um dos maiores compositores da música brasileira Aldir Blanc, que morreu em 2020, vítima da covid-19.
A exposição Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, aberta à visitação nesta quarta-feira (25), no Instituto Tomie Ohtake, apresenta fotografias de viagens às aldeias e comunidades na Amazônia brasileira, registradas entre 1993 e 1997. Os trabalhos do fotógrafo Nagakura foram realizados em incursões acompanhando o líder indígena Ailton Krenak.
Nos percursos, que duraram dezenas de horas, ocorreram encontros em canoas, praias de rios e em aldeias com as etnias Ashaninka, Xavante, Krikati, Gavião, Yawanawá, Huni Kuin, além do povo Guarani de São Paulo e em comunidades ribeirinhas no Rio Juruá e região do lavrado em Roraima. As viagens, que tinham a companhia também da produtora e intérprete Eliza Otsuka, alcançaram os Estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Maranhão, São Paulo e Amazonas.
“Essa é uma celebração em torno de uma amizade de mais de 30 anos com o fotógrafo japonês Hiromi Nagakura. Ele vinha ao Brasil uma ou duas vezes por ano e a gente viajava visitando áreas de projeto que eu estava desenvolvendo na Amazônia em territórios indígenas. Eu estava fazendo pesquisas florestais. E o Nagakura decidiu que ia me acompanhar nessas viagens todas e produzir publicações no Japão”, contou Ailton Krenak, que fez a curadoria da exposição.
A aproximação entre Krenak e Nagakura começou em conversa, sentados em esteiras, na sede da Aliança dos Povos da Floresta, na capital paulista, onde se conheceram, quando Eliza apresentou o plano de viagens do fotógrafo.
“Quando Nagakura publicou no Japão, fez uma exposição grande em Tóquio e publicou o primeiro livro, ele intitulou essas viagens de viagens filosóficas. E foi também a primeira pessoa que me atribuiu o título de filósofo da floresta, há 30 anos atrás, lá no Japão”, lembrou Krenak. Essa é a primeira exposição da obra de Nagakura no Brasil.
O fotógrafo Nagakura, em entrevista à Agência Brasil por meio da intérprete Eliza, contou que a importância do encontro com o Ailton e das nossas viagens é o pensamento e o respeito do líder indígena pela vida. "Quando ele entra na floresta, vê os rios, as árvores, a montanha, ele sempre tem muito respeito e pede licença para poder adentrar esses lugares. Isso não ocorre com os europeus, por exemplo. E nesse nosso trajeto, eu aprendi a ver a importância que os indígenas dão a toda forma de vida. E o privilégio foi ter o Ailton como guia" revelou o fotógrafo.
"Os indígenas não têm fluência no português e eu também não. Então o guia, que não é um guia turístico, ele traduz para mim qual é o pensamento desses povos e assim fica mais fácil de eu entender a vida de cada um deles. Não é apenas uma viagem de turismo, é uma viagem de relações humanas. Escrevi livros sobre ele e, de alguma maneira, eu passei o pensamento dele para os japoneses. As palavras do Ailton ficaram encutidas em mim. Essas palavras têm poder e mudaram a minha forma de ver o mundo. Fiquei mais profundo", disse Nagakura.
Para o líder indígena Krenak, a exposição representa uma extensão dos afetos, dessa amizade entre os dois e do contentamento que foi conhecer tantas pessoas naquelas viagens. “Foram pessoas, comunidades, que constituíram rede de afetos que está sendo celebrada nessa curadoria que tive a oportunidade de fazer com uma proximidade muito grande com Hiromi Nagakura, que é o autor das imagens, e com Eliza Utsuki, que é a minha intérprete nessa convivência com o Nagakura já há décadas”, disse Krenak.
Licenças indígenas
Nesta semana, haverá rodas de conversas abertas ao público com fotógrafo e curador, além de lideranças indígenas convidadas que receberam a visita dos dois em suas viagens à floresta. Krenak destacou que, para a exposição, vieram pessoas de diversas regiões do país, onde foram feitas as fotografias. “Agora, eles estão aqui visitando, nos encontrando aqui. Pessoas fotografadas estão se reconhecendo nas imagens quando eles tinham 20 anos, quando eram crianças, e agora eles são avôs, são pais. É maravilhoso”, comemorou.
Nagakura também já fez registros de territórios em conflito, como África do Sul, Palestina, El Salvador e Afeganistão, antes das viagens pela Amazônia. “Ele é um fotógrafo que acompanhou guerras no mundo e que decidiu me acompanhar na floresta. Foi uma transição do caminho que ele fazia, estava exausto de ver guerra, e resolveu ver a floresta junto comigo, e pra mim foi um presente maravilhoso”, explicou.
Krenak afirma que a exposição é uma celebração e um alívio imediato após o governo de Jair Bolsonaro, que deixou prejuízos profundos aos povos indígenas. “Infelizmente a gente teve que suportar aquele período de flagelo e agora nós estamos aqui celebrando a vida”, disse.
“Para as comunidades indígenas, é uma oportunidade muito grande de reencontro com Hiromi Nagakura e com suas próprias imagens, que estão aqui refletindo um tempo de lutas e também um tempo de muita festa, muita celebração e de alegria que esses povos expressam no seu cotidiano nas aldeias”, finalizou.
Para o fotógrafo, as imagens mostram como essas pessoas continuam vivas, que a mostra é atemporal. "Você vê os Krikatis, Yanomami, Yawanawá, Kaxinawá, eles continuam vivos, eles estão aumentando. Veio uma Ashaninka [na exposição], trouxe uma filha de 15 anos. Então a gente vê que é assim, não é uma coisa da história, eles acabaram. É uma exposição de pessoas vivas. Não acabou, não é história. A gente vê a esperança do futuro", revelou.
"Eu fico feliz de ser um sujeito, de ter visto essa evolução. Tem uma krikati que veio pra cá nos visitar e ela falou que o pai dela morreu, eu a conheci criancinha e agora ela vem aqui e me fala que teve o neném, que cresceu e que agora tem um outro neném também. Então, é a continuidade que é bonita. E as pessoas que estão aqui são a prova viva disso. É assim, apesar dos 20 anos, eu não vejo nostalgia, eu só vejo vida e futuro", disse Nagakura.
O fotógrafo contou sobre uma das passagens que teve com o líder indígena, mostrando que tradição e lugar de vida são importantes. "Eu tenho certeza que se essas pessoas quiserem viver na cidade, elas vão conseguir. Se tiver dinheiro, compra tudo. Mas o que eu aprendi com a Ailton é que não compra vida. Uma certa vez ele me falou: tem um povo que vendia uma cesta por 50 reais para comprar alguma coisa, mas aí veio um europeu, achou a cesta linda, falou não, eu quero que vocês façam mil. E essas pessoas se recusaram, disseram que, para fazer mil, eles vão ter que parar de viver. E aí eu observo que foi o que os japoneses fizeram. Os japoneses viveram de trabalhar e esqueceram de viver", contou Nagakura.
A exposição Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak fica aberta ao público até 4 de fevereiro de 2024, de terça a domingo, das 11h às 19h, com entrada gratuita, no Instituto Tomie Ohtake, localizado na Avenida Faria Lima, 201. Haverá ainda o lançamento do livro Um rio, um pássaro, de Ailton Krenak, na sexta-feira (27).
A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu a Comunidade Rio Preto, do município de Lagoa do Tocantins, no Estado de Tocantins, como remanescente de quilombo. A medida, que respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas, foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.
A certificação e reconhecimento foram comemorados pelas 50 famílias que vivem na comunidade, distante pouco mais que 100 quilômetros de Palmas, capital do Estado.
“Quando uma criança nasce, não tem como negar que ela nasceu. A gente sempre existe, mas agora a gente tem uma certificação dizendo que a gente existe. É como se fosse uma certidão de nascimento”, disse a presidente da Associação da Comunidade Rio Preto, Rita Lopes.
O reconhecimento da comunidade permitirá o avanço no processo de demarcação do território tradicional quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e poderá dar fim às disputas judiciais e tensão existentes na região, desde 2015, quando empresas e ruralistas passaram a reivindicar parte das terras tradicionais.
Em setembro, a Justiça Federal reconheceu o direito das famílias da comunidade e determinou a reintegração de posse das terras, que antes haviam sido julgadas a favor de fazendeiros pela Justiça de Tocantins. Desde então, as ameaças de fazendeiros foram intensificadas.
“No papel, a gente conseguiu avançar, mas a pressão aumentou e, aos poucos, estamos sendo expulsos do nosso lugar. Há algumas semanas, dispararam tiros contra a gente, três casas foram queimadas e uma foi derrubada por um trator. Muitos deixaram suas casas por medo e só conseguem chegar nelas escondidos durante a noite, para limpar e buscar alguma coisa”, contou Rita.
Segundo integrantes da comunidade, os atos violentos teriam partido dos mesmos autores de processos judiciais. “Eles não se intimidam e a violência fez com que impossibilitem o acesso a nossos diretos. Fecharam a casa de arroz, fecharam a casa de farinha e, por último, fecharam uma escola”, disse Rita.
Direito
A certificação também garante o acesso dos integrantes da comunidade quilombola às políticas públicas destinadas a essa população. Após a demarcação, a manutenção das culturas e tradições será ainda mais assegurada.
Recentemente, a Fundação Cultural Palmares criou uma ferramenta de proteção territorial quilombola, por meio de um canal de denúncia de invasões, perturbações ou ameaça, disponível no site do órgão. Associada à ferramenta, a fundação idealizou cartilhas com instruções sobre como denunciar e com informações sobre os direitos dos povos tradicionais de matriz africana.
A certificação é concedida aos “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”, conforme prevê o Decreto 4.887/2003.
O processo é feito por meio de um requerimento disponível no site da FCP, que deve ser cadastrado com a ata da reunião ou assembleia que tratou da autodeclaração entre os integrantes da comunidade; a lista de assinatura dos participantes; e um relato sobre a história do grupo.
O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25).
Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde, atualmente, a mais de 580 mil pessoas.
Em 2022, a população com acesso à internet correspondia a 92% ou, aproximadamente, 24,4 milhões nessa faixa etária. Já os que nunca tiveram acesso à internet correspondiam a 940 mil pessoas.
Entre os que disseram nunca ter acessado à internet na pesquisa atual, mais de 475 mil correspondem a crianças e adolescentes que compõem as classes D e E, o que demonstra que há desigualdades no acesso. As crianças e adolescentes das classes D e E também são a maioria entre os que já acessaram a internet, mas não o fizeram recentemente: 545 mil dessas crianças e adolescentes das classes mais baixas disseram não ter acessado a internet nos últimos três meses, um total de 867 mil.
O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou, ainda, que, em 24% do total de casos, o primeiro acesso à internet ocorreu antes dos seis anos de idade. Em 2015, esse primeiro acesso à internet ocorria mais tarde: apenas 11% das crianças tinham até seis anos de idade quando acessaram a internet pela primeira vez. Em 2015, o primeiro acesso à internet ocorria geralmente aos 10 anos (16%).
“A idade do primeiro acesso foi antecipada”, destacou Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil. “Vinte e quatro porcento das crianças e adolescentes reportam que acessaram a internet até os seis anos de idade. Isso reflete pouco aumento na conectividade desses indivíduos”, falou ela, em entrevista à Agência Brasil.
Forma de acesso
A principal forma com que as crianças e adolescentes acessam a internet é pelo celular, que foi apontado por 97% dos entrevistados. O celular é também a única forma de acesso à internet para 20% desse público.
Já o acesso da internet pela televisão tem aumentado nos últimos anos, chegando a 70% em 2023. Em 2019, por exemplo, esse tipo de acesso era mencionado por apenas 43% dos usuários.
O uso do computador para acesso à web, por sua vez, manteve-se estável, em 38%, com predomínio entre o público das classes sociais de maior renda (71%). Entre as classes D e E, apenas 15% dizem acessar a internete pelo computador.
“Observamos, ao longo da série histórica, uma queda no acesso da internet pelo computador, mas há uma diferença muito marcada entre as classes socioeconômicas. As crianças das classes A e B acessam a internet por uma variedade muito maior de dispositivos. E isso pode influenciar sobre o aproveitamento de oportunidades, por exemplo, nas atividades de educação em busca de informação. As crianças que acessam a internet pelo celular e pelo computador realizam todas as atividades investigadas de educação em proporções maiores que aquelas que acessam somente pelo telefone celular. Elas também vão aproveitar mais oportunidades e ter condições de desenvolver mais habilidades digitais”, falou a coordenadora do estudo.
Segundo ela, essa variedade do uso de dispositivos para entrada na internet, além de questões relacionadas também à disponibilidade de dados e à velocidade e qualidade de conexão são significativos para demonstrar que ainda há muita desigualdade no acesso. “Temos 95% de usuários, quase a totalidade de crianças e adolescentes nessa faixa etária que são usuários, mas não podemos dizer que elas acessam a internet sob as mesmas condições. A universalização do acesso tem muitas barreiras para serem cumpridas para que haja uma conectividade significativa para todos os usuários”, disse.
Propaganda e conteúdo sexual
A pesquisa abordou a percepção de adolescentes entre 11 e 17 anos sobre as propagandas na internet. Segundo o estudo, 50% desses entrevistados pediu que seus pais ou responsáveis comprasse algum produto que viu na internet. Oito em cada dez entrevistados (84% do total) também relatou que ficou com vontade de ter algum produto após vê-lo na internet, e 73% ficaram chateados por não poder comprar algum produto.
Para 78% desses usuários, as empresas pagam pessoas para usarem seus produtos nos vídeos e conteúdos que publicam na internet. Seis em cada dez adolescentes entre 11 e 17 anos (59% do total) também disseram ter assistido a vídeos de pessoas mostrando como usar esse produto ou abrindo a embalagem desse produto.
O que chama a atenção é que o número desses usuários que relatam ter visto propaganda na web é alto, considerando que a propaganda direcionada a crianças e adolescentes até 12 anos, em quaisquer meios de comunicação ou espaços de convivência, é considerada ilegal de acordo com o Código de Defesa do Consumidor de 1990.
“Há toda uma legislação que não permite que o conteúdo mercadológico seja direcionado para criança e adolescente. Mas investigamos alguns fenômenos ou forma como os conteúdos são postados na internet e vimos que a criança tem o conteúdo mercadológico, mas ela não necessariamente consegue identificar que aquela era uma mensagem sobre algum produto ou marca”, completou a coordenadora da pesquisa.
Ainda de acordo com o estudo, apenas 28% dos pais utilizam algum filtro ou configuração especial para restringir o contato das crianças com propagandas na internet.
Outra questão analisada pelos pesquisadores foi o acesso das crianças e adolescentes a conteúdos sexuais. Pelo menos, 9% do total de usuários entre 9 e 17 anos já viram imagens ou vídeos de conteúdo sexual na internet nos últimos 12 meses. Na maior parte das vezes (34% do total), essas imagens aparecem sem querer, seguida pelas redes sociais (26%). Cerca de 16% das crianças e adolescentes também relatam ter recebido mensagens de conteúdo sexual pela internet.
“Temos essa perspectiva sobre o risco mas também temos que considerar que o contato com esse tipo de conteúdo pode ter sido uma busca de informação, pode ter sido uma comunicação entre pais. Então, não necessariamente isso foi um acesso indesejado ou algo problemático. Mas temos que olhar para esse dado sabendo que existe um potencial dano ou incômodo e, a partir daí, qualificar quem enviou essa mensagem e onde a criança teve esse contato. Por isso, reforçamos a importância da participação dos responsáveis no acompanhamento das atividades que a criança e o adolescente realizam”, disse.
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do estudo destacou que a internet não traz apenas riscos, mas diversos benefícios destinados, por exemplo, ao lazer, ao conhecimento e ao entretenimento. “Reforço que os benefícios estão associados às condições de acesso”, ressaltou.
“Os riscos têm naturezas diversas e podem ser de violências sexuais ou comerciais, por exemplo. Há muitas possibilidades de contato ou situações de risco na internet, mas eu sempre destaco que proibir, inibir ou restringir a participação não necessariamente vai protegê-la do risco. Podemos restringir o risco, mas também restringimos a oportunidade. Por isso, indico o diálogo e o acompanhamento dos responsáveis para saber que tipo de conteúdo ela está acessando e com quem ela conversa”.
Para a pesquisa, foram ouvidas 2.704 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.704 pais ou responsáveis. O estudo foi realizado entre março e julho deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.
Fórmulas, regras gramaticais e datas históricas são conteúdos importantes para saber antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas, além das matérias aprendidas em sala de aula, as questões do Enem costumam trazer temas atuais, que, muitas vezes, são abordados de forma integrada em mais de uma disciplina.
Tanto para a redação quanto para as questões objetivas que envolvem temas da atualidade, os alunos devem estar bem informados sobre os acontecimentos do Brasil e do mundo.
As atualidades no Enem são cobradas de forma interdisciplinar, e podem estar inseridas em questões de língua portuguesa, matemática, biologia, geografia e história, por exemplo.
Um dos assuntos que pode ser abordado são os impactos ambientais e o aumento dos casos extremos, na avaliação do professor de geografia e atualidades e gerente de marketing de conteúdo da plataforma Descomplica, Cláudio Hansen.
O especialista cita a relação do desmatamento da Amazônia e o aumento das emissões de gases do efeito estufa com a intensificação do aquecimento global e o fortalecimento de eventos extremos como as ondas de calor e os ciclones. Os casos de tragédias causadas por chuvas e deslizamentos, como os de Petrópolis (RJ) em 2022 e Bertioga (SP), em 2023, também ganham força na prova do Enem.
Outro tema que pode cair na prova é a questão dos povos originários no Brasil, segundo o professor. “As disputas pelas demarcações de terras para povos originários gera grande debate e ao longo de 2023. Vimos a intensificação da luta dos povos yanomami contra o avanço do garimpo ilegal e da violência que esse processo imprimiu”, explica.
O conhecimento do conceito de democracia, bem como as recentes ameaças que Estados estão combatendo, também podem ser tema de questões do Enem. O professor cita casos como as derrubadas de governo na região africana do Sahel. que desde 2021 vem acumulando crises profundas.
A guerra da Ucrânia e seus desdobramentos, apesar de já ter aparecido no Enem, ainda pode ser abordada. Outros temas citados pelo professor Cláudio Hansen são o racismo e os casos de violência relacionados a ele e o avanço tecnológico e o redesenho do mundo do trabalho com o avanço da inteligência artificial.
Nomes da arte
Grandes nomes da arte que faleceram recentemente também podem ser temas abordados nas provas, segundo a professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados. Ela cita como exemplo as cantoras Rita Lee, que morreu em maio deste ano, e Gal Costa, falecida em novembro do ano passado.
“Rita Lee já caiu na parte de linguagens com relação aos Mutantes. Gal Costa também tem muitas obras que podem ser trabalhadas, porque o Enem gosta de trabalhar músicas. Até mesmo a participação histórica delas com relação ao papel da mulher no cenário artístico brasileiro pode ser abordada”, sugere.
Carol Mendonça separou uma lista de 10 principais eixos temáticos que merecem atenção dos alunos: educação, meio ambiente e sustentabilidade, saúde, segurança, economia e desenvolvimento, cultura e comportamento, tecnologia e informação, comunicação e linguagem, preconceito e acessibilidade.
Segundo ela, apesar de as questões do Enem serem bem explicativas nos enunciados, a resolução será mais fácil para os alunos que já têm conhecimento sobre os temas de atualidade que forem abordados. “Vale a pena dar uma olhada nesses temas, porque se cair na prova não vai ser um susto tão grande”.
Veículos de comunicação
Temas como vacinação, meio ambiente, saúde e educação estão na lista de atenção do professor Noslen. Ele orienta os alunos a prestar atenção nos assuntos que foram tema do noticiário nos últimos meses, com a leitura de notícias de vários veículos diferentes.
“É bom investir na leitura de notícias de vários veículos diferentes, para ver como cada veículo aborda aquele assunto”, diz o professor Noslen, alertando que a fonte de informação deve ser veículos que têm referência e validação.
