O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, lançado em dezembro. O chamamento público de rádios comunitárias beneficiará 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste.
O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a exemplo da ata de constituição e do estatuto social da organização atualizado, ata de eleição dos atuais dirigentes, comprovação de que os diretores são maiores de idade, entre outros requisitos.
Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro.
O chamamento público faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, com o cronograma e as localidades que serão beneficiadas pela oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
Entre os critérios para a escolha dos municípios, estão os que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o serviço e os municípios onde existem manifestações de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária.
7Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência. De acordo com o Ministério da Educação, em ambas as situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.
“O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante”, destacou a pasta. Entre as situações previstas como justificativa de ausência, estão acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, além de compromissos profissionais e privação de liberdade.
“Cabe pontuar que pessoas eliminadas do exame no local de aplicação não podem solicitar a dispensa”, reforçou o ministério. Casos de ausência decorrentes de motivos pessoais ou profissionais devem ser registrados pelos estudantes e analisados pelos respectivos coordenadores de curso. Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores.
Enade
Realizado, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.
A inscrição é obrigatória para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas.
O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje, no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.
Para solicitar o selo, é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa, são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.
A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.
A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e material de divulgação.
Principal clube de natação do Maranhão e referência nacional na modalidade, a equipe Nina Natação vive a expectativa por uma excelente temporada após acumular grandes resultados nas competições disputadas em 2023. Fazendo jus ao lema “escola de campeões”, a Nina teve um ano de agenda intensa e muito vitoriosa, com atletas de diversas faixas etárias brilhando nas competições de piscina e de águas abertas no Brasil e no exterior.
Durante os eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais de 2023, a Nina emplacou vários destaques individuais, que colecionaram medalhas e representaram o Maranhão em alto nível. Heitor Raiol, Henrique Figueirinha, Noam Franchi, Giovanni Boninsenha, Paulo Marcelo de Jesus, Juan Rodrigues e Iago Aguiar foram os principais atletas masculinos, enquanto Carol Hertel, Milena Bordalo, Isadora Baldez, Cecília Damasceno e Pema Franchi tiveram grandes desempenhos na categoria feminina.
Como equipe, o grande feito da Nina em 2023 foi conquistar o terceiro lugar Absoluto do Circuito Brasileiro de Águas Abertas, onde competiu contra clubes tradicionais de todo o país. Além disso, o técnico Diego Loredo foi treinador da Seleção Brasileira Escolar de Natação no Campeonato Sul-Americano, realizado em Santiago, no Chile.
Diego Loredo e Paulo Marcelo
Para 2024, a Nina já tem representantes garantidos em importantes competições no mês de fevereiro. Henrique Figueirinha está confirmado na Seletiva Olímpica de Águas Abertas, que será em Doha, no Catar, enquanto Paulo Marcelo de Jesus vai participar de um training camp com a Seleção Brasileira de Natação.
“Um dos maiores desafios do alto rendimento é seguir avançando. Em nosso caso, são mais de duas décadas batendo metas, alcançando objetivos e melhorando tempos de nossos próprios parâmetros. Estamos muito felizes com os resultados alcançados pela Nina em 2023, mas com foco em evoluir ainda mais nessa temporada que se inicia", afirma o treinador e presidente da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA), Alexandre Nina, que também será o chefe da delegação do Brasil no Campeonato Mundial de Águas Abertas 2024, em Doha, no Catar.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou, em 90 dias, o prazo de instalação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica.
A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superior concluam as mudanças, tendo como referência a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação).
Entenda
A educação básica é composta pela educação infantil, o ensinofFundamental – com nove anos de estudo obrigatório – e o ensino médio. Para garantir qualidade em toda essa etapa de formação, assegurada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, foi criada uma base nacional comum para orientar as redes de ensino do país.
Com as mudanças implementadas ao longo dos anos, a formação de professores que atuam em toda a rede também precisou ser ajustada. Em 2018, o Ministério da Educação elaborou uma proposta que foi analisada pelo CNE e resultou na Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica e nas diretrizes para a formação inicial desses profissionais.
Em 2019, uma resolução definiu os ajustes a serem implementados em todas as modalidades de cursos e programas destinados à formação docente. O documento definiu competências fundamentais, de conhecimento, práticas e de engajamento profissional obrigatórias na política de formação dos docentes.
Foi estabelecida uma organização curricular, com carga horária mínima de 3,2 mil horas para formação nos cursos de licenciatura distribuídas em três grupos de conhecimentos a serem adquiridos ao longo da formação. Também foram estabelecidas regras para segunda licenciatura e formação pedagógica para graduados.
O texto define, ainda, a formação para educadores que desejem atuar em atividades pedagógicas e de gestão como administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.
Também implementou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como instrumento para medição qualitativa a ser utilizado em conjunto com outras ferramentas como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
O cantor Quinho do Salgueiro, intérprete de sambas-enredo do Carnaval carioca, morreu nessa quarta-feira (3), aos 66 anos. Melquisedeque Marins Marques foi o cantor da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, no Carnaval campeão de 1993, com o famoso Peguei um Ita no Norte.
Também participou do título salgueirense de 2009, com o enredo Tambor. Em seu perfil no Instagram, a escola de samba lamentou a morte de Quinho.
Hoje o Salgueiro Chora! Com profunda emoção e um nó na garganta, comunicamos o doloroso adeus a Melquisedeque Marins Marques, nosso Quinho do Salgueiro, um gigante cuja ligação com o G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro transcendeu os limites da música e do Carnaval. Quinho não foi apenas um intérprete talentoso; ele foi a voz que ecoou em cada conquista, em cada desfile, e que se entrelaçou intimamente com a alma do Salgueiro
Quinho começou a carreira no bloco Boi da Ilha, que deu origem à escola de samba União da Ilha. Depois, passou a cantar com Aroldo Melodia, na escola da Ilha do Governador, até se tornar, em 1985, o intérprete principal da escola.
“Ele é um grande exemplo, como intérprete, para mim. Foi um grande seguidor do meu pai, Aroldo Melodia, até virar uma estrela da Acadêmicos do Salgueiro. Ele deixa muitas saudades e vai fazer muita falta para todo o povo do samba”, disse Ito Melodia, intérprete da Unidos da Tijuca.
Foi ele quem cantou o famoso samba Festa Profana, que levou a União da Ilha ao terceiro lugar do Carnaval. “Melquisedeque Marins Marques era conhecido como Quinho do Salgueiro pelas belas páginas da história do Carnaval que construiu naquela agremiação. Só que o Quinho do Salgueiro também era filho da Ilha. Foi sob o pavilhão insulano que sua voz marcante se fez ouvir pela primeira vez para o mundo do samba”, publicou a escola em suas redes.
Também participou do Carnaval paulista, pela escola de samba Rosas de Ouro, em 2000. A agremiação de São Paulo também lamentou a morte de Quinho em suas redes, chamando-o de “um dos grandes puxadores de samba da história do Carnaval brasileiro”.
“Eu vi quando ele chegou para o Carnaval, fazendo um grande sucesso. Se tornou um irmão e um grande amigo e parceiro. É uma grande perda para o maior espetáculo audiovisual do planeta, que é o nosso Carnaval”, disse o cantor Neguinho da Beija-Flor.
O cantor sertanejo João Carreiro morreu nessa quarta-feira (3), aos 41 anos, durante procedimento cirúrgico de válvula cardíaca, em um hospital de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A informação da morte foi divulgada no perfil oficial do artista, no Instagram.
Na rede social, a viúva de João, Francine Caroline, escreveu: “minha vida me deixou”. Antes disso, ela havia publicado vídeo informando que ele estava no centro cirúrgico e agradecendo as orações. Ela também havia publicado um texto comemorando, durante a cirurgia, que a nova válvula tinha sido implantada e o coração dele já estava funcionando sozinho.
João Carreiro nasceu em Cuiabá, em 24 de novembro de 1982, e tornou-se nacionalmente conhecido durante o período em que fez dupla com o cantor Capataz. Entre os sucessos da dupla, está a música Bruto, rústico e sistemático, que fez parte da trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo, em 2009.
Desde 2014, João estava em uma carreira solo, após a separação da dupla. “Recebi esta notícia triste ao lado da minha filha, hoje com 21 anos. Lembro quando começamos (ela na barriga da mãe), chorou ao meu lado. Ninguém, além de nós, sabe o que vivemos. Deus sabe o meu coração. Vá em paz, João, Deus conforte sua família e te receba de braços abertos”, escreveu Capataz na rede social.
Em seu perfil, a dupla Maiara e Maraísa também lamentou a morte do cantor. “Ainda estamos distantes de compreender os planos maiores para nós e, por isso, pedimos a Deus que ilumine sua passagem e conforte todos os seus familiares e entes queridos. Sua música é seu legado, o sertanejo sua bandeira e a voz sua identidade”.
O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Campo Grande, até as 9h, depois segue para Cuiabá, segundo o perfil oficial do cantor.
A programação gratuita de férias do CCBB Educativo do Rio de Janeiro começou nessa quarta-feira (3), com a atividade Livro Vivo, que ganha novos dias e horários neste mês de janeiro. A ação vai ocorrer às segundas, quartas e quintas-feiras, às 13h e 16h, além de sábados, domingos e feriados, às 15h. Na atração, os visitantes são convidados a conhecer histórias contadas por meio de livros artesanais confeccionados no projeto Manos Que Cuentan.
O trabalho é feito por artesãs e bordadeiras peruanas, que costuram e bordam retalhos de tecidos para contar histórias da cultura de seu país. Contação de histórias, laboratório de arte são outras atrações que atraem o público infantil, em especial, nas férias, e estão ligadas às exposições atualmente em cartaz no local: Tesouros Ancestrais do Peru e a 1ª Mostra Nacional de Criptoarte.
Anna Bella Geiser
Já a atividade Cartografias Afetivas será aberta, no dia 13, pela artista Anna Bella Geiser, às 16h. O coordenador pedagógico do CCBB Educativo no Rio, Alexandre Diniz, explicou que se trata de um ateliê aberto. “É um espaço para os visitantes experimentarem a arte contemporânea e diversas linguagens artísticas. Dentro desse ateliê artístico, a gente convidou Anna Bella Geiser para ela ministrar uma oficina, falando sobre o seu trabalho”, disse Diniz em entrevista à Agência Brasil.
Escultora, pintora, gravadora, desenhista e videoartista, Anna Bella Geiger tem obras em coleções de grandes museus do mundo. A atividade será realizada no Ateliê Aberto, no primeiro andar do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), situado na Avenida Primeiro de Março, 66, centro da cidade. Atualmente com 90 anos de idade, a artista está em plena produção. Ela participará da dinâmica que envolve imagens de mapas do Rio e arredores como base para os visitantes poderem deixar relatos de memórias dos lugares por onde passaram até chegar ao CCBB.
“O que a gente está pretendendo é falar sobre cartografia. Anna Bella tem um trabalho bem sólido com essa temática, e a nossa ideia é propor uma conversa com os visitantes. Ela vai falar um pouco sobre o seu trabalho, contar como tudo surgiu, como ela entende a ideia da cartografia. A partir disso, os visitantes, em grupo, vão produzir a sua própria cartografia, marcando o espaço onde moram, referências visuais, texto, memória. Será disponibilizado um grande número de material artístico, englobando lápis de cor, guache, carimbo, canetas, papéis diferentes, tecidos para cada pessoa utilizar para compor a sua cartografia afetiva”, disse Diniz.
Anna Bella Geiser nasceu no Rio de Janeiro, em 1933. A obra dela é marcada pelo uso de diversas linguagens e pela exploração de novos materiais e suportes. Entre eles, a fotomontagem, fotogravura, vídeo e pintura. A partir da década de 1990, empregou novos materiais e produziu formas cartográficas vazadas em metal, dentro de caixas de ferro ou gavetas. Suas obras situam-se no limite entre pintura, objeto e gravura.
O coordenador pedagógico afirmou que, durante o mês de janeiro, outros artistas serão convidados para a atividade de cartografias afetivas. Mas, como os nomes ainda não foram fechados, o CCBB Educativo está divulgando, por enquanto, somente a participação de Anna Bella Geiser.
Outras atrações
Os ateliês aos fins de semana terão início no dia 13. Já no próximo fim de semana (dias 6 e 7), o CCBB abrigará a atividade Brincantes, no térreo, envolvendo Memórias Afetivas, onde o visitante constrói um objeto afetivo, que vai ficar para a posteridade, “como se fosse uma arqueologia para o futuro”, e também um mecanismo primário de animação no qual os educadores vão falar um pouco sobre os elementos da criptoarte.
O CCBB Educativo continua com as visitas mediadas às exposições e ao patrimônio do prédio do centro cultural. Além disso, há as visitas teatralizadas, que começam na próxima sexta-feira (5), às 13h, na qual uma educadora de artes cênicas, com indumentária de época, vai contando histórias do Rio Antigo associando à memória do CCBB, cujo prédio foi inaugurado em 1906. A visita conta com intérprete de Libras. “Ou seja, tem programação para a família toda, para todas as idades. É só virem procurar a gente aqui no Educativo, que temos uma grade bem bacana (de atrações) para oferecer”, concluiu Diniz.
Nos dias 13 e 27 de janeiro, às 13h, os visitantes poderão acompanhar a atividade Hora do Conto – Patrimônio Histórias de Memórias. Histórias da cultura popular e da literatura universal serão apresentadas por educadores, alguns dos quais estarão acompanhados de instrumentos musicais e bonecos. A proposta é viver experiências a partir da ficção e conhecer outras culturas e visões de mundo.
Além dos reforços de férias, a programação segue com visitas mediadas à exposição Década dos Oceanos – 1ª Mostra Nacional de Criptoarte. O evento propõe um espaço para o debate sobre as novas fronteiras da arte contemporânea e apresenta a primeira geração brasileira de artistas digitais que usam a plataforma blockchain para validação da sua produção. As visitas ocorrem às segundas e quintas, às 11h e 16h; às quartas, às 16h; sextas, às 11h; aos sábados, às 18h, e aos domingos, às 10h.
A primeira edição do Maranhão International Cup, competição de beach-soccer que reunirá as seleções principais do Brasil, Emirados Árabes, Marrocos e Estados Unidos na cidade de São Luís, em janeiro, terá uma vasta programação. Além da disputa pelo título na Arena Domingos Leal, em São Luís, o Maranhão Cup terá uma mesa-redonda com treinadores das seleções e um curso de capacitação para técnicos.
Victor Vasques, técncio dos Emirados Árabes
A mesa-redonda do Maranhão Cup será realizada no dia 10 de janeiro, a partir das 9h, na Universidade Ceuma, e contará com três técnicos que vão disputar a competição em São Luís: Marco Octávio (Brasil), Francis Farberoff (Estados Unidos) e Victor Vasques (Emirados Árabes).
Também no dia 10, ocorrerá o curso de capacitação para técnicos, ministrado pelo técnico Chicão Castelo Branco, brasileiro que comanda as seleções de beach-soccer adulta e de base do Peru. Idealizado pela Confederação de Beach-Soccer do Brasil (CBSB) em parceria com a Federação Maranhense de Beach-Soccer (FMBS), o curso debaterá o DNA do jogador sul-americano (como é a formação do jogador na América do Sul e suas potencialidades) e táticas ofensivas e defensivas usadas no beach-soccer.
Marco Octávio, tércnico do Brasil
As inscrições para o curso já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (98) 99621-1143. Vale destacar que as inscrições são solidárias (5kg de alimentos não perecíveis por pessoa). Tudo o que for arrecadado será doado para instituições de caridade.
Maranhão Cup
Em janeiro, o beach-soccer vai ser atração em São Luís mais uma vez. A capital maranhense será palco da primeira edição do Maranhão International Cup, competição que reunirá as seleções principais do Brasil, Emirados Árabes, Marrocos e Estados Unidos. O torneio ocorrerá entre os dias 12 e 14, na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, e servirá de preparação para a Copa do Mundo de Beach-Soccer da Fifa 2024.
Lembrando que os ingressos para os jogos do Maranhão Cup serão trocados por 1kg de alimento não perecível. A expectativa é que a Arena Domingo Leal receba grande público durante toda a competição.
O Maranhão International Cup conta com os apoios do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Confederação de Beach-Soccer do Brasil (CBSB), da Federação Maranhense de Beach-Soccer (FMBS) e do governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
Serviço:
Evento:
Mesa-redonda e curso para técnicos
Local:
Universidade Ceuma (Rua Anapurus, 1 – Renascença II, São Luís/MA)
Data:
10/1/24 (quarta-feira)
Horário:
9h às 13h e 14h às 19h
Telefone para inscrições e dúvidas:
(98) 99621-1143
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
– Vagas limitadas
– Inscrição mediante a doação de 5kg de alimentos não perecíveis
A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (3), a ampliação do número de locais onde as provas objetivas de seu concurso público serão aplicadas no dia 24 de março. O total de cidades subiu de 19 para 35, alta de 84%, incluindo as capitais de todas as 27 unidades federativas. O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração mínima alcança R$ 5.878,82.
Segundo a gerente-executiva de Recursos Humanos da Petrobras, Lilian Maria Louzada Soncin, as cidades de realização de prova não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da solicitação de inscrição, cujo prazo foi aberto no dia 28 de dezembro. Devido à alteração nos locais de prova, as inscrições foram suspensas para adequação do sistema e deverão ser reabertas na próxima segunda-feira (8), com data de encerramento mantida no dia 31 deste mês.
Cargos
As áreas com cargos a serem ocupados são as de Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes – Controle; Manutenção – Caldeiraria; Manutenção – Elétrica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Mecânica; Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem – Edificações; Projetos, Construção e Montagem – Elétrica; Projetos, Construção e Montagem – Instrumentação; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; e Suprimento de Bens e Serviços – Administração.
Democratização
A companhia esclareceu que os candidatos que já se cadastraram para o concurso também poderão alterar o local de prova até o término das inscrições, em 31 de janeiro. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a ampliação dos locais de prova visa democratizar o acesso ao concurso de abrangência nacional, aumentando a possibilidade de que candidatos de diferentes regiões do Brasil possam se inscrever.
“Estamos atendendo a uma demanda que chegou até nós pelos próprios candidatos e consideramos um pedido legítimo. A Petrobras é uma empresa de todo o Brasil; então, nada mais justo do que as provas serem realizadas em todas as capitais, de Norte a Sul. Com isso, ampliamos as chances de os brasileiros de diferentes regiões poderem disputar uma vaga e tornar realidade o sonho de ser um empregado da Petrobras”, disse Prates.
O edital, os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo.
Este é o primeiro concurso da Petrobras com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a empresa já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além dessas vagas, o processo seletivo reservará também 20% dos postos de trabalho para negros, conforme estabelece a lei.
A instituição organizadora do processo seletivo público é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. As inscrições têm taxa de R$ 62,79.
Veja a lista de cidades onde as provas serão aplicadas:
