Mês: janeiro 2024

Termina, nesta sexta-feira (26), o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem isentos de pagar R$ 60 para as vagas de nível médio; e R$ 90 para as de nível superior.

A inscrição e o pedido de isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever, é preciso ter conta no portal Gov.br.

A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), além de quem cursa ou cursou ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Comprovação

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição on-line, será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se integrante de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador, emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Resultado e contratação

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado, no dia 29 de janeiro, pela internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do concurso.

Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestar o indeferimento, é preciso enviar imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social válido, com o qual está inscrito no Cadastro Único, o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestar o indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

(Fonte: Agência Brasil)

Estudantes têm até esta quinta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Eles devem conferir a classificação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e escolher duas opções de curso.

Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente, são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e os institutos federais.

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a nota de corte parcial, por escolha de curso, que é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas. Essa nota e a classificação dos candidatos oscilam conforme os inscritos e as novas inscrições.

A classificação também obedece à reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não se classificarem nas vagas de ampla concorrência.

Até a noite de ontem, 1.156.941 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.196.597 classificações. Este ano, 2.208.932 estudantes estão aptos a participar do Sisu, que oferece 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, em 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

O resultado final do Sisu deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início das aulas previsto para o primeiro e o segundo semestres deste ano. Nessa data também terá início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso para o preenchimento de 100 vagas imediatas de nível superior.

Todas as vagas são para a carreira de analista de planejamento e orçamento, em oito especialidades, todas abertas para qualquer área de formação. O salário inicial é de R$ 20.924,80, para carga de 40 horas de trabalho semanais, mais R$ 658 de auxílio-alimentação.

Além das vagas imediatas, o concurso deve aprovar mais 271 candidatos para formação de cadastro de reserva. A lotação de todas as vagas é Brasília. Do total, 20% das vagas serão reservadas a candidatos negros e 5% a deficientes. 

As inscrições ficarão abertas de 31 de janeiro a 21 de fevereiro, no valor de R$ 100. Há isenção de taxa para inscritos no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

Todos os procedimentos de inscrição, incluindo pedidos de isenção de taxa, devem ser realizados no site da banca responsável, que é a Cebraspe. 

A prova objetiva está marcada para 28 de abril e deve ser realizada em Brasília e nas 26 capitais. Serão 200 questões no modelo certo e errado – 100 de conhecimentos gerais e 100 de conhecimentos específicos.

A aplicação da prova discursiva está prevista para 9 de junho e deverá exigir a redação de um parecer a respeito de planejamento e orçamento público, uma questão sobre realidade brasileira e uma dissertação sobre os conhecimentos específicos do cargo escolhido pelo candidato.

O edital prevê, ainda, a avaliação de títulos, que confere pontos para detentores de diplomas de especialização, mestrado e doutorado. Participam dessa etapa somente os aprovados na prova discursiva.

(Fonte: Agência Brasil)

Após alguns candidatos relatarem pelas redes sociais erros com a classificação parcial para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, nesta quarta-feira (24), em Brasília, que foram realizados ajustes e que a ferramenta opera normalmente.

Segundo a nota, “a equipe segue trabalhando em regime de plantão para garantir a transparência e normalidade do processo seletivo. Nenhum inscrito será prejudicado”, acrescenta a nota.

Disponível para consulta desde terça-feira (23), a classificação parcial deve ser acompanhada pelo candidato no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior durante toda a etapa de inscrição, que ocorre até esta quinta-feira (25), às 23h59.

Durante esse período, a nota de corte – pontuação do último candidato inscrito dentro das vagas para cada curso – oscila conforme surgem novas inscrições ou há mudança nas opções dos estudantes.

Como é

O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o país, e possibilita o ingresso no ensino superior por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  No momento da inscrição, cada candidato pode escolher duas opções de curso em que queira concorrer às vagas.

Para a edição de 2024, o Sisu ofertou 264 mil vagas, em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições públicas de educação superior. O resultado final será divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas com início das aulas tanto no primeiro, quanto no segundo semestre de 2024.

Após a divulgação do resultado, os candidatos não classificados poderão manifestar interesse pela lista de espera até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.

(Fonte: Agência Brasil)

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (24), uma operação para investigar o vazamento ilícito em redes sociais da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

A investigação teve início motivada por informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), que organiza a prova. A PF, então, identificou um suspeito na cidade cearense de Sobral.

Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa, ainda durante a realização do exame.

A Operação Limite Virtual cumpre dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Sobral.

As condutas do investigado podem configurar, em tese, crime de fraude em certame de interesse público. As penas podem chegar a oito anos de prisão.

O nome da operação busca alertar as pessoas sobre os limites que devem ser impostos nas redes sociais.

(Fonte: Agência Brasil)

Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universidade de Brasília (UnB).

Confira, aqui, a programação da conferência.

A discussão dos problemas, com 2 mil profissionais do setor, estudantes e outros representantes da área, tem como meta propor soluções a serem beneficiadas no novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), a ser apresentado como projeto de lei do governo federal para o Congresso neste ano.

Inclusive, o tema central da conferência é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto-Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Eles participarão da solenidade de abertura na segunda, às 19h.

Participação

A etapa nacional ocorre depois de conferências municipais, intermunicipais e em cada unidade da federação, como explicou à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que é professor da educação básica em Pernambuco.

“A Conferência Nacional da Educação é espaço de participação social e popular para todos os segmentos que atuam na educação básica, superior e profissional”. Dos 2 mil delegados (representantes) que participam do evento, 1,5 mil são estudantes, trabalhadores em educação, pais e mães responsáveis, conselheiros de educação e dirigentes educacionais.

Araújo recorda que o presidente Lula e o ministro Camilo Santana pediram que fossem ouvidas as demandas dessas áreas da educação para elaborar um projeto de lei do Plano Nacional de Educação.

Desafios

Heleno Araújo acrescenta que a conferência vai produzir um documento final com uma avaliação do atual plano de educação que vigora até junho deste ano. “A gente entende que há dois principais desafios: o financiamento da educação e a falta de participação popular nas questões do ensino. Nós tivemos, nesses últimos anos, dois planos nacionais e não foram colocados em prática de forma devida”.

Ele cita que, ainda hoje, o Brasil só atende 35% da demanda de creche para as famílias brasileiras, inclusive as mais pobres. “Se a meta era alcançar 50%, 15% ou mais, é preciso fazer com que as pessoas saibam disso e o Estado tenha um desejo de ampliar a quantidade de creches. Mobilizar a população para cobrar dos municípios, dos Estados e da União a aplicação dessa política que é lei”.

O presidente do CNTE defende a conferência nacional para colocar em discussão temas como a necessidade de o Estado brasileiro garantir o acesso e a permanência, no mínimo, para que os brasileiros concluam a educação básica.

Desrespeito

“Nós temos quase 2 milhões de pessoas, de 4 a 17 anos de idade, que nunca frequentaram a escola. A Constituição Federal diz que é obrigatório essas pessoas estarem na escola. A partir dos 18 anos de idade, nós temos 76 milhões de brasileiros e brasileiras que não concluíram a educação básica”, cita o professor.

Para ele, não se pode tratar de política de financiamento apenas para os que já estão matriculados. “A gente tem quase o dobro fora da escola. Então, enquanto essa conta estiver desproporcional desse jeito, a gente, de fato, não vai mudar a situação do nosso país: 40 milhões estão na escola e 76 milhões estão fora”.

Pandemia

Outro tema que deve ser trazido na conferência tem relação com os efeitos da pandemia de covid-19 para a educação brasileira, que escancarou a defasagem no processo de aprendizagem dos alunos.

“Nós temos problemas de conexão nas escolas, no quadro de pessoal. Há Estados e municípios que desrespeitam a Constituição quando deixam de fazer concurso público. Hoje, nós temos 59% dos professores no Brasil que estão com contratos temporários”. Para Araújo, isso já acontecia antes da pandemia, mas se agravou após 2020.

(Fonte: Agência Brasil)

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares durante o horário escolar. Foram mais de 10 mil contribuições da população, sendo 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.

A medida é um apoio à prefeitura, que estuda a extensão da proibição dos celulares em sala de aula, tomada em agosto do ano passado, para todos os ambientes escolares, incluindo intervalos entre aulas e recreio.

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, destacou a relevância do resultado. “São números que mostram o grande interesse por essa discussão e o quanto a sociedade está consciente da importância e urgência que esse problema precisa ser enfrentado”.

O próximo passo da Secretaria é analisar todas as contribuições recebidas, consolidar os dados e definir as novas medidas a serem tomadas.

(Fonte: Agência Brasil)

Pesquisadores identificaram quatro novos sítios arqueológicos no município de Anajás, no arquipélago do Marajó, no Pará, a partir de achados de cerâmica indígena. Dois sítios arqueológicos estão localizados nas comunidades da Pedra. Os outros dois, na comunidade Laranjal.  

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após a recente seca na região do Alto Rio Anajás, a comunidade local procurou o Ministério Público do Estado do Pará e demais órgãos para que fosse analisado o estado de conservação das peças de arte marajoara que ficaram expostas. 

A partir daí, em conjunto, pesquisadores e técnicos do Iphan e do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) analisaram os vestígios de civilizações antigas e catalogaram os artefatos encontrados. 

Os novos sítios foram registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), coordenado pelo Iphan, e que reúne todo o detalhamento técnico e filiação cultural dos sítios arqueológicos brasileiros.  

A pesquisadora do Museu Goeldi, Helena Lima, destaca os estados das estruturas antigas. “Os novos achados são importantes para a arqueologia amazônica. Encontramos, nesta breve visita, um padrão de ocorrência de tesos (aterros construídos pelos povos do Marajó) que, aparentemente, se replica ao longo do Anajás e outras regiões a leste do Marajó, estima a pesquisadora.  

Riscos

De acordo com a equipe de pesquisadores, há um grande interesse da comunidade local de preservar a memória dos povos indígenas da região e conhecer mais sobre a temática, o que contribui para a preservação do patrimônio arqueológico. 

As duas instituições públicas recomendam que qualquer descoberta do tipo deve ser comunicada ao Iphan e não é aconselhado coletar vestígios sem acompanhamento profissional. 

Apesar das descobertas coletadas, os pesquisadores identificam riscos ao patrimônio encontrados, relacionados a fenômenos naturais, como secas e cheias dos rios, bem como o grande tráfego de embarcações na área, que contribui para processos de erosão. 

O arqueólogo do Iphan (PA), Carlos Barbosa, comenta o grau de vulnerabilidade desses sítios arqueológicos. “O risco, hoje, é perder as informações que ainda existem nesses sítios, devido à dinâmica erosiva do rio intensificada pelas mudanças climáticas. Na curva do rio, um dos cemitérios indígenas está sendo exposto e levado pela força das águas”, alertou. 

Cerâmica marajoara

A cerâmica marajoara tem sido pesquisada desde o século XIX, especialmente na região chamada Marajó dos Campos, com grande área de planícies alagadas.   

Estudos arqueológicos apontam que esta região já era habitada há cerca de 3,5 mil anos, por grupos que tinham como principais atividades a caça, a pesca e o cultivo da mandioca. 

Outras pesquisas constaram que povos que ali viviam produziam cerâmica de uso principalmente doméstico, como vasilhas, potes, estatuetas, vasos, pratos e outros. 

A pesquisadora do Museu Goeldi Helena Lima analisa a complexidade social na Amazônia, nos quatro novos sítios arqueológicos. “Talvez aqui estejamos no que foi o início da organização regional de uma sociedade com altíssimo conhecimento do ambiente, que criou e replicou sistemas de assentamentos altamente interconectados. Trata-se de um verdadeiro urbanismo amazônico muito antigo”, explicou.  

(Fonte: Agência Brasil)

Estão abertas as inscrições para o concurso público para a seleção de 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A remuneração é de R$ 16,4 mil. Todas as etapas serão realizadas em Brasília.  O valor da taxa de inscrição é R$ 160, e poderá ser feita até o dia 16 de fevereiro.   

As provas objetivas e discursiva estão previstas para o dia 21 de abril, no turno da tarde.  A divulgação do resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva está prevista para o dia 21 de maio. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). 

O concurso terá duas etapas. A primeira será composta por provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e pela avaliação de títulos, de caráter classificatório. A segunda etapa corresponde ao curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.  

As 50 vagas são para especialistas em regulação e vigilância sanitária em quatro áreas. Podem se candidatar pessoas formadas em nível superior nos cursos de engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica, engenharia agronômica, farmácia, biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia, veterinária, análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas e engenharia de redes.

(Fonte: Agência Brasil)

A temporada 2024 do beach tennis do Maranhão está prestes a ser oficialmente aberta. Isso porque, entre os dias 1º e 4 de fevereiro, a Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) promoverá a 1ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, competição que servirá de seletiva para a Copa Nordeste de Beach Tennis, evento regional que ocorrerá na cidade de Natal (RN), no mês de abril. Os atletas interessados em participar do Maranhense Oficial já podem inscrever-se pelosite da Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT).

As disputas desta 1ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis vão ocorrer na Arena Premium do Golden Shopping e deverão reunir mais de 200 atletas. “Estamos ansiosos para o início desta primeira etapa do Campeonato Maranhense Oficial porque temos grandes expectativas para 2024 e já vamos começar a temporada oficial do beach tennis no Maranhão em grande estilo. Neste ano, a FBTM seguirá trabalhando para fortalecer ainda mais a modalidade em nosso Estado, valorizando os atletas e incentivando a prática do esporte. A temporada está apenas começando, e muitas coisas boas ainda estão por vir”, afirmou Menezes Júnior, presidente da FBTM. 

A primeira etapa do torneio da FBTM distribuirá R$ 30 mil em premiação, sendo R$ 5 mil destinados para as categorias PRO Masculino e Feminino e R$ 25 mil em brindes para as demais categorias amadoras, além de raquetes para os primeiros colocados de todas as categorias de gênero. 

Convocação

A Seleção Maranhense que disputará a Copa Nordeste de Beach Tennis no mês de abril, em Natal (RN), será convocada a partir do ranking estadual de 2024 da modalidade. Portanto, a 1ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis será fundamental para a elaboração do ranking, uma vez que o torneio concederá pontos tanto para o ranking estadual quanto para o nacional. 

Além de possuir pontos necessários para competir na Copa Nordeste, outro requisito fundamental, para os atletas representarem o Maranhão no evento regional, é estarem devidamente filiados à FBTM. “O atleta pode ranquear sem estar filiado, porém só serão convocados os que estiverem em dia com a sua filiação. A filiação é anual e quem é filiado tem uma série de vantagens, a começar tendo 10% de descontos em todas as inscrições de todos os eventos da FBTM e da CBBT e, ainda, tem acesso ao Clube Certo, um clube de vantagens da CBBT que oferta vários descontos em mais de 600 parceiros em todo o Brasil”, explicou Menezes Júnior. 

Outras informações sobre o processo de filiação estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis).

CATEGORIAS EM DISPUTA

Por idade:

30+, 40+ e 50+ (masculino e feminino)

Mista:

A, B, C e D

Categoria de Gênero:

A, B, C, D e PRO (masculino e feminino)

(Fonte: Assessoria de imprensa)