O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa quarta-feira (26), o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os Estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.
Entre as inovações do PNE, está a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Também há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.
Revelação do beach tennis no Maranhão, Augusto Neto mantém a sequência de grandes resultados na temporada de 2024. Augusto, que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Mateus Supermercados – por meio da Lei de Incentivo ao Esporte – e do Coco da Canoa, além dos apoios da Maniacs, da Adidas e da Arena Premium, conquistou títulos na 5ª etapa do Circuito Maranhense de Beach Tennis FMT e garantiu dois vice-campeonatos no Circuito Nacional Infantojuvenil Maniacs, competições disputadas durante o mês de junho.
No Circuito Maranhense FMT, realizado no sábado (22) e domingo (23), na Arena Sports Praia, em São Luís, Augusto Neto foi um dos destaques da 5ª etapa da competição ao faturar os títulos do torneio Sub-18 e da categoria Pro. Durante o evento estadual, Augusto formou duplas com José Antenor dos Reis Lopes no Sub-18 e Marcelo Lima na Pro.
Já no Circuito Nacional Infantojuvenil Maniacs, que ocorreu nos dias 15 e 16 de junho, na Arena Maniacs, em Biguaçu (SC), Augusto Neto ficou em segundo lugar na categoria Sub-16 Masculino, competindo ao lado de Pedro Andrade Valente, e nas Duplas Mistas, onde formou dupla com Vi Costa.
“Estou feliz por mais essas conquistas. Isso só demonstra o quanto estou evoluindo bem no cenário estadual e nacional. Muito obrigado aos meus patrocinadores e apoiadores por acreditarem no meu potencial. Vamos seguir treinando muito para sempre representar muito bem o Maranhão”, disse Augusto Neto.
O desempenho no Circuito Maranhense e no Circuito Nacional Infantojuvenil Maniacs reforçam o excelente momento de Augusto Neto no cenário nacional do beach tennis. No início do ano, o atleta maranhense faturou dois títulos e dois vice-campeonatos em três etapas do Circuito Nacional Infantojuvenil de Beach Tennis, realizadas entre os dias 23 e 31 de janeiro: a Copa São Paulo e as etapas de Ribeirão Preto e Casa Branca. Antes, já havia sido campeão da categoria Open no torneio promovido pelo Studio Mormaii Península, em São Luís.
Já no mês de maio, Augusto Neto foi bem na etapa do World Tour BT200, realizada no Rio de Janeiro. O maranhense não chegou às finais da chave principal, mas deixou boa impressão após ser eliminado pelo ex-número 1 do mundo, Vini Font, em jogo duríssimo.
Resultados expressivos
Em 2023, Augusto Neto teve resultados expressivos no cenário estadual, nacional e internacional do beach tennis. O maranhense precisou de apenas 10 torneios para colocar seu nome entre os 500 melhores atletas de beach tennis no ranking da Federação Internacional de Tênis (ITF).
Em novembro, Augusto Neto conquistou um título e um vice-campeonato em dois torneios BT10 da ITF Niterói, onde competiu com o catarinense Gui Lima, além de chegar às oitavas de final do BT50 no evento niteroiense. No mesmo mês, o maranhense foi campeão, também ao lado de Gui Lima, da categoria de Duplas Masculinas do BT10 – Open de Beach Tennis, evento realizado em Belo Horizonte. Com essa conquista, Augusto se tornou o primeiro beachtenista do Maranhão a chegar ao lugar mais alto do pódio em um torneio da ITF.
Augusto Neto também se destacou nas etapas do Circuito Nacional de Beach Tennis, realizadas no interior de São Paulo. Em Valinhos, o maranhense sagrou-se campeão nas Duplas Mistas Sub-16 e foi 3º colocado na disputas das Simples Sub-16. Já em Campinas, Augusto foi campeão na Simples Sub-16 e 3º colocado nas Duplas Masculinas Sub-16.
Já na etapa de Ribeirão Preto do Circuito Nacional de Beach Tennis, Augusto Neto subiu ao pódio em três oportunidades. Além de faturar o título nas Duplas Masculinas Sub-16, Augusto ficou em terceiro lugar nas Duplas Mistas Sub-16 e Simples Sub-16. A nível estadual, o jovem atleta venceu as duas primeiras etapas do Maranhense de Beach Tennis.
A poetisa mineira Adélia Prado é a vencedora da edição 2024 do Prêmio Camões, o reconhecimento mais importante da literatura portuguesa. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (26) pela Fundação Biblioteca Nacional.
A conquista celebra uma semana especial da autora, considerada a maior poetisa brasileira viva. Há seis dias, Adélia Prado foi agraciada com o prêmio Machado de Assis, a maior honraria da Academia Brasileira de Letras (ABL) e uma das mais tradicionais do país.
“Foi com muita alegria e emoção que recebi, hoje, dia 26 de junho, um telefonema da senhora Dalila Rodrigues, ministra da Cultura de Portugal, me informando que fui agraciada com o Prêmio Camões. Estava ainda comemorando o recebimento do Prêmio Machado de Assis, da ABL, e, agora, estou duplamente em festa. Quero dividir minha alegria com todos os amantes da língua portuguesa, esta fonte poderosa de criação”, disse a vencedora, em nota enviada à Agência Brasil.
Mineira de Divinópolis, Adélia Prado tem 88 anos. Na bagagem, além de poetisa leva os ofícios de professora, filósofa, romancista e contista. Os primeiros poemas foram publicados em jornais da cidade natal e Belo Horizonte.
A leitura de originais de Adélia impressionou o poeta Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), que enviou escritos para que fossem publicados como livro, em 1975. Publicado com o nome Bagagem, o livro de poemas chamou atenção da crítica pela originalidade e pelo estilo.
Com o livro O Coração Disparado, de 1978, conquistou o Prêmio Jabuti de Literatura, conferido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Em 1981, lançou Terra de Santa Cruz.
A produção intelectual de Adélia teve espaço para literatura em prosa, com os livros Solte os Cachorros (1979) e Cacos para um Vitral (1980).
A autora, que também publicou obra para o público infantil, mantinha em sua produção conteúdos ligados à fé católica. As páginas escritas pela mineira costumavam trazer temas ligados a Deus, família e a perspectiva da mulher.
A mais nova vencedora do Camões prepara um livro para ser lançado em breve, Jardim das Oliveiras, uma referência ao lugar onde, segundo a tradição cristã, Jesus Cristo rezou na véspera da crucificação.
A poetisa se adaptou ao mundo digital para que parte de sua obra continue sendo acompanhada pelas redes sociais. Pela conta de Instagram é possível ouvi-la falar a respeito ou simplesmente recitar poesias.
O prêmio
Criado em 1988, o Prêmio Camões tem o objetivo de consagrar um autor de língua portuguesa que, pelo conjunto da obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural do idioma. O nome é uma homenagem a Luís Vaz de Camões, um dos maiores poetas portugueses.
A vencedora receberá um prêmio de 100 mil euros, o equivalente a mais de R$ 580 mil. O valor é subsidiado igualmente entre as duas instituições que organizam o Camões: o Ministério da Cultura português e a Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura brasileiro.
Ainda não há data marcada para a entrega da premiação, que pode ser no Brasil ou em Portugal.
Escolha
A escolha de Adélia Prado foi feita por um júri de seis pessoas, sendo duas representantes do Brasil, duas de Portugal e duas de Moçambique. A cada duas edições, um terceiro país é escolhido para representar os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os integrantes brasileiros foram o escritor Deonísio da Silva e o professor e pesquisador Ranieri Ribas. Os dois participam da reunião diretamente da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.
Pelo lado de Portugal figuram as professoras Clara Crabbé Rocha e Isabel Cristina Mateus. O filósofo e crítico de arte poética Dionisio Bahule e o professor Francisco Noa formaram a triparte moçambicana do júri.
Em comunicado sobre a escolha, o júri classificou Adélia como “autora de uma obra muito original, que se estende ao longo de décadas, com destaque para a produção poética”.
“Adélia Prado é há longos anos uma voz inconfundível na literatura de língua portuguesa”, completa.
Os jurados lembraram o elogio que Carlos Drummond de Andrade fez à conterrânea. Nas palavras dele, reproduz o comunicado, “Adélia é lírica, bíblica, existencial, faz poesia como faz bom tempo".
O presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, enfatizou a relação entre Drummond, Adélia e o Brasil.
“É a voz profunda de Divinópolis, que teve em Carlos Drummond de Andrade um de seu mais fervorosos leitores. Foi ele quem a descobriu para o Brasil, e hoje é o Brasil que se descobre dentro de sua obra”.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que Adélia Prado representa a força e a criatividade das mulheres no cenário cultural.
O diploma entregue ao laureado contém o nome de todos os países de língua portuguesa e é assinado pelos chefes de estado do Brasil e de Portugal. Além desses dois países, formam a CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Outros vencedores
O vencedor da edição 2023 foi o ensaísta, crítico literário, cronista e tradutor português João Barrento.
Entre os 36 vencedores do Prêmio Camões estão 15 brasileiros, 14 portugueses, três moçambicanos, dois cabo-verdianos, um angolano e um luso-angolano.
O brasileiro que mais recentemente conquistou o Camões foi outro mineiro, escritor Silviano Santiago, em 2022.
Entre os brasileiros agraciados aparecem João Ubaldo Ribeiro (2008), Lygia Fagundes Telles (2005), Jorge Amado (1994), Rachel de Queiroz (1993) e João Cabral de Melo Neto (1990).
Recusa
A edição de 2019 foi marcada por uma recusa em entregar o diploma de vencedor. O premiado da 31ª edição era o escritor, cantor e compositor Chico Buarque. Mas o então presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), de quem o músico é crítico, não cumpriu o protocolo, fazendo com que a láurea só chegasse às mãos de Chico em 2023, com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Reconforta-me lembrar que o ex-presidente teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para assinatura do nosso presidente Lula”, disse Chico na cerimônia.
Professores de universidades e de institutos federais de educação começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho.
De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra). A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída dos técnicos-administrativos da greve.
A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.
“O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB.
Cronograma
A definição do cronograma para retorno pleno das atividades, durante a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, está prevista para quinta-feira (27) à tarde. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação de aulas de reposição das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurarmos, a estudantes e professores, todo direito ao ensino e às ações desenvolvidas”, explicou a dirigente.
A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo comando nacional de greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026,, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
A Adunb informa que a recomposição orçamentária das universidades federais é apenas uma das demandas do movimento paredista. A entidade tem criticado a defasagem nos orçamentos e a intervenção no pleno funcionamento das universidades.
Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.
A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta, automaticamente, pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.
Veja o calendário de pagamento da quarta parcela:
26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Depósitos
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas, automaticamente, pela Caixa em nome dos participantes do programa.
Caso o aluno beneficiado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.
No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa.
Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-meia
Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao término de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1.000, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cria a parcela única adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:
- pertencer a família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
- ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- ter idade entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
- ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA),
- participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será necessário o empenho e articulação dos entes federados, assim como da comunidade escolar e de universidades, visando a formação de professores para o novo currículo.
Como o texto aprovado do PL 5.230/23 na comissão é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados. O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1.000 horas distribuídas em 200 dias letivos.
Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica.
Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional serão ampliadas, de 3 mil horas para 3,2 mil; 3,4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800 horas, 1.000 horas e 1,2 mil horas.
Língua espanhola
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório, figura a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras, de acordo com a comunidade escolar (professores, técnicos-administrativos, estudantes e pais ou responsáveis).
A ampliação da carga horária e a inclusão da língua espanhola entre as disciplinas a serem ministradas são pontos positivos da reforma, segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos. Ela chama atenção para alguns problemas que podem decorrer da forma como serão implementadas.
“O texto aprovado pela comissão do Senado apresenta alguns avanços, ainda que insuficientes, na comparação com o texto enviado pela Câmara”, disse a educadora à Agência Brasil sil. “Trazer o espanhol de volta é algo positivo, se levarmos em consideração nossa identidade continental. Mas é preciso estabelecermos uma divisão clara das cargas horárias, uma vez que horas dedicadas a espanhol são horas a menos para outros conteúdos”, disse ela ao destacar ser necessário, também, que haja clareza, no novo ensino médio, com relação não apenas à carga horária de cada disciplina, mas também aos conteúdos que serão apresentados.
Segundo a educadora, o substitutivo manteve brechas especialmente relativas à educação profissional, uma vez que não ficou claro quais seriam as disciplinas que vão compor tais áreas. “É preciso dizer as áreas do conhecimento e, dentro delas, definir disciplinas e carga horária. A nova legislação precisa apresentar e detalhar isso; pegar as áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas".
Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio será, provavelmente, um ponto de discordância, quando a matéria retornar à Câmara.
“É possível que a Câmara não acate todas as mudanças feitas pela senadora Dorinha no texto. Antevejo discordância de alguns com relação à obrigatoriedade do espanhol no ensino médio. O problema, talvez, seja colocá-lo na parte comum, como mais uma disciplina obrigatória, porque implicaria na diminuição da carga horária de outras disciplinas importantes”, disse.
A solução, segundo ele, seria a de colocar o espanhol como disciplina opcional, em vez de obrigatória. “Se as escolas já funcionassem em tempo integral, não haveria esse problema, porque a carga horária seria maior”, complementou ao lembrar que essa obrigatoriedade foi publicamente criticada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – o que certamente será usado como argumento pelos contrários.
Itinerários formativos
Criados com o objetivo de aprofundar áreas de conhecimento ou de formação técnica profissional – levando em conta a importância desses conteúdos para o contexto local e as possibilidades do sistema de ensino –, os itinerários formativos terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio.
Na avaliação de Catarina de Almeida, da UnB, o aumento da carga horária do técnico profissionalizante acabaria por resultar na diminuição da formação básica, o que, segundo ela, não seria bom.
“Levando em consideração o atual quadro de professores e a infraestrutura limitada das escolas, o correto seria não fazer essa divisão [entre áreas de conhecimento e técnico profissionalizante], e sim focar exclusivamente em uma formação básica, comum a todos. Isso, na verdade, significa os dois tipos para todos. Ao separar o processo, teremos estudantes com menos informação do básico”, argumentou.
Se for para implementar com essa divisão, que seja, na avaliação dela, aumentando a carga horária total. Nesse caso, ela sugere que se postergue a implementação das novas regras. “A pressa pode atrapalhar a perfeição. Se o Brasil está atrasado nessa reformulação, ficará ainda mais com a necessidade de, depois, ter de fazer mais uma reforma. Isso prejudicaria mais gerações. O melhor é centrar esforços em uma reforma robusta que possa ficar por muito tempo”.
Com relação aos itinerários formativos, a grande preocupação manifestada por parlamentares durante a tramitação do texto foi a de resultarem em conteúdos e atividades de pouca relevância para a formação do estudante. Foi inclusive citado o caso de uma aula dedicada a ensinar estudantes a prepararem brigadeiro gourmet.
A ideia proposta prevê que os itinerários têm de estar articulados com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.
As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino.
Tempo integral
O projeto em tramitação no Senado aponta para a importância do tempo integral, e isso certamente constará na lei, segundo Gabriel Corrêa, da ONG Todos pela Educação. Enquanto isso não acontece, o Senado propôs a ampliação da carga diária atual, de 5 horas, no caso dos estudantes que optarem por curso técnico. Já a Câmara defende cargas horárias iguais para os dois grupos – técnico profissionalizante e áreas de conhecimento.
“Há alguns problemas com relação ao tempo integral. Um deles é que as redes [de ensino] das secretarias de Educação terão de ofertar estrutura para alunos ficarem mais tempo na escola, o que resulta em mais trabalho, recursos e contratações de professores. Outro ponto está relacionado ao risco de os estudantes optarem por uma frente, apenas pelo fato de ficarem menos tempo em sala de aula. Em outras palavras, desestimularia a escolha pelos cursos técnicos, caso a carga horária diária deles seja maior”, argumentou o diretor.
A ONG Todos pela Educação defende que não haja essa distinção entre as duas frentes, até porque mais carga atrapalha a oferta do Poder Público para a expansão da rede. “O ideal é que todos tenham a mesma carga horária, independentemente do caminho a ser escolhido. Com isso, a escolha é em função da vocação e dos interesses, e não da preguiça de fazer menos aulas. Por fim, isso pode confundir os estudantes, levando-os a acreditar que uma maior carga horária indicaria maior relevância”.
Notório saber
Outro ponto polêmico do texto substitutivo aprovado na comissão do Senado é o que trata da possibilidade de algumas aulas serem ministradas por pessoas sem diploma de licenciatura específico para a disciplina, mas que tenham notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional. Algo similar já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.
Segundo a relatora Dorinha Seabra, a atuação desses profissionais de notório saber será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)."
Essa possibilidade preocupa a educadora Catarina de Almeida Santos, da UnB. Segundo ela, esse tipo de situação implica risco de, ao autorizar aulas ministradas por pessoas de notório saber, a nova legislação coloca à frente das salas de aula pessoas leigas, em vez de profissionais habilitados da área. “A meu ver, notório saber não tem relação com saber prático”.
Essa possibilidade foi também criticada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Um ponto considerado negativo foi a permanência do notório saber, embora o texto aponte para a normatização nacional e excepcional da contratação desses profissionais para atuarem no itinerário da formação técnico-profissional”, ponderou a entidade.
Esforço conjunto
A relatora Dorinha Seabra disse à Agência Brasil que, para ser implementada, de forma adequada, a nova proposta vai requerer esforço do Estado e do governo federal para melhorar a estrutura das escolas. Em especial, as estruturas de laboratórios e bibliotecas.
“Será necessário um aprofundamento em relação às disciplinas básicas. Quando se trata da educação profissional, requer uma estrutura ainda maior de investimento em laboratórios e livros; em atividades extras. Temos um grande desafio, a exemplo dos profissionais e de funcionamento das escolas”, disse.
Dorinha acrescentou que o aumento de carga horária vai requerer mais dedicação também de alunos e professores. “O tempo integral fica no foco de todo conjunto, [passando por] ampliação da carga horária e permanência na escola”.
Ainda segundo a senadora, o olhar do novo ensino médio tem que estar cada dia mais inserido no seu espaço; na sua localidade. “Requer a participação da comunidade nesses espaços coletivos de formação e leituras em relação ao meio em que está inserido, bem como aos espaços no mundo do trabalho”.
A ONG Todos pela Educação alerta que “sem o apoio do governo federal ao Estado, e dos Estados às escolas, o abismo entre escolas públicas e privadas permanecerá mesmo com o país tendo sua legislação melhorada”.
A aprovação pelo Legislativo, segundo Corrêa, é apenas um primeiro passo para novos desafios. “Na sequência, teremos outros desafios, até que consigamos, de forma gradual, fazer as mudanças que melhorarão o ensino médio do país. Será uma fase complexa e não rápida, tomando, pelo menos, os anos de 2025 e 2026”, afirmou.
Segundo ele, os desafios para a implementação das novas regras passam pela preparação de infraestruturas, profissionais, material e pelas avaliações que são necessárias para identificar o que pode ser melhorado.
“Além disso, será necessário estabelecer uma nova comunicação [das autoridades] com estudantes e famílias sobre as mudanças que virão. Apoiar os estudantes inclusive para que eles apoiem a escola. Não adianta o Poder Público se preparar e as comunidades não se apropriarem desse modelo”, complementou.
Além de campanhas midiáticas, será necessária muita atuação no ambiente escolar, no sentido de preparar professores e diretores. “Serão momentos de debates sobre projetos de vida e opções disponibilizadas pelo ensino médio. Não é apenas o governo chegar e expor suas intenções. Será necessário ouvir, dialogar e envolver o jovem nesse processo de escolha. Não será algo fácil. Por isso precisaremos de uma coordenação muito boa entre MEC e secretarias estaduais/distrital de Educação”.
Aulas noturnas
Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os Estados manterem, pelo menos, uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.
O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio.”
Ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou, pelas redes sociai,s a aprovação do substitutivo na comissão do Senado. Em tom de agradecimento aos parlamentares, ele destacou, entre os avanços, a manutenção das 2,4 mil horas, conforme proposto pelo governo federal, para a formação geral básica e fortalecimento da formação técnica de nível médio.
Segundo ele, esta foi uma vitória para a educação e para a juventude do Brasil. "Prevalece o interesse maior, que é comum aos que trabalham por um país de mais oportunidades: a construção de um ensino médio capaz de contribuir para tornar a escola pública mais atrativa, gratuita e de qualidade para todas e todos”, disse.
A primeira etapa do Circuito Maranhense de Judô – Troféu Via Mundo, competição promovida pela Federação Maranhense de Judô (FMJ), coroou a Academia Judô Góes como a grande campeã. A agremiação brilhou nas disputas e fechou sua participação no evento com 45 medalhas, sendo 25 de ouro, 15 de prata e 5 de bronze. A equipe vice-campeã foi a Academia de Judô Tiradentes com 39 medalhas (16 ouros, 12 pratas e 11 bronzes). A competição ocorreu no último sábado (22), no Ginásio do Instituto Divina Pastora, no Bairro do Anil, em São Luís.
Nesta edição do Circuito Maranhense, foram mais de 200 judocas inscritos. A competição reuniu atletas de seis categorias, tanto no naipe masculino quanto no feminino: Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Sênior e Veteranos.
“Foi um evento muito bom. Ficamos satisfeitos com o nível técnico da competição. Nossos judocas mostraram muita raça e proporcionaram grandes embates. A cada competição, percebemos a evolução dos atletas graças ao trabalho desenvolvido pelas academias”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ.
O Top 5 da primeira etapa do Circuito Maranhense de Judô – Troféu Via Mundo foi completado pela Academia Monte Branco (14 ouros, 7 pratas e 3 bronzes), Fitosports (10 ouros, 3 pratas e 1 bronze) e pelo Fórum Jaracaty (9 ouros, 2 pratas e 1 bronze).
Festival de Judô
Também no sábado (22), a Federação Maranhense de Judô (FMJ) realizou o Festival de Judô, evento voltado para crianças a partir dos 4 anos de idade. Com o festival, a FMJ tem o objetivo de atrair e incentivar a prática da modalidade a jovens judocas. Nesta edição, mais de 100 crianças participaram do evento.
“O festival é um evento bem legal porque conseguimos incentivar a prática de judô para as crianças. Além disso, conseguimos reunir os jovens judocas com suas respectivas famílias. É um momento marcante para as famílias que têm a oportunidade de vivenciar o ambiente esportivo ao lado das crianças”, concluiu Rodolfo Leite.
Tudo pronto para a terceira etapa da Fórmula 4 Brasil. Neste fim de semana (29 e 30), o Autódromo Velocitta, em Mogi Guaçu, no interior de São Paulo, receberá a principal categoria-escola em monopostos do automobilismo nacional. E o piloto maranhense Ciro Sobral, da TMG Racing, chega motivado à etapa e com boas chances de brigar pelas primeiras colocações após um período de dois meses sem corridas oficiais.
Após duas etapas já realizadas em 2024, Ciro Sobral ocupa a 6ª posição na classificação geral. Apesar de ser estreante na categoria, piloto da TMG Racing é um dos principais destaques da temporada com resultados e desempenhos muito bons até aqui. O melhor resultado do maranhense foi conquistado justamente em Mogi Guaçu, na primeira etapa da F4 Brasil: na ocasião, Ciro terminou na segunda posição na prova 2.
Aquela etapa exigiu muito dos pilotos, que também precisaram enfrentar condições de chuva forte, algo novo até mesmo para quem já estava na categoria. “Eu acho que foi uma experiência crucial em meio a tantas outras que tivemos naquele final de semana. Foi minha primeira corrida na chuva, e saí de décimo para quinto. Acho que aquela prova me deu mais experiência e conhecimento sobre o carro da Fórmula 4 e sobre como os pneus se comportam em condição de chuva pesada, o que me deixa mais confiante se tivermos mais corridas na chuva. Foi em Velocitta onde também conquistei meu primeiro pódio e isso me motiva ainda mais. Vamos com tudo”, declarou Sobral.
Além do bom início na temporada, o piloto da TMG Racing chega motivado à terceira etapa devido aos resultados dos treinos realizados no Autódromo Internacional de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, no mês passado. Para o maranhense, os treinos serviram para ajustar o carro.
“Foi uma ótima pista para treinar. O asfalto é muito abrasivo que apresenta um desafio a mais pra mim e para os outros pilotos que estavam lá. Foram sessões de treinos muito competitivas, onde andei bem e eu senti que aprendi bastante. Alcançamos nossos objetivos com tempos muito bons. Conseguimos trabalhar para melhorar algumas fraquezas que identificamos nas primeiras duas etapas da F4 e, agora, vamos com tudo para a sequência do campeonato”, afirmou.
A temporada 2024 do BRB Fórmula 4 Brasil tem transmissão ao vivo pelo canal oficial da categoria no YouTube, BandSports, Motorsport.tv Brasil no YouTube, canal do site Grande Prêmio no YouTube, Portal High Speed Channel e no canal Parc Fermé TV, com narração em italiano.
Mapear as particularidades dos grupos de bumba meu boi em São Luís, no Maranhão, por meio de tecnologias digitais é o objetivo do projeto Caminhos da Boiada. A iniciativa visa contribuir com a difusão de uma parte dessa rica história, mostrando as localidades dos diferentes grupos. Alguns dos quais centenários, com os primeiros registros remetendo ao século XIX.
Desenvolvido pelo Grupo de Estudos Culturais no Maranhão (Gecult-MA), da Universidade Federal do Maranhão, o levantamento utiliza tecnologias digitais como o georreferenciamento para traçar mapeamento cultural das manifestações, que podem ser visualizadas na página do projeto.
Segundo a coordenadora do projeto, a professora do programa de pós-graduação em Comunicação da UFMA, Letícia Cardoso, a iniciativa começou em 2020, mas, em razão da pandemia da covid-19, não foi possível realizar a pesquisa de campo para identificar, in loco, as sedes dos bois. Letícia disse à Agência Brasil que um estudo preliminar identificou muitas informações inconsistentes, como endereços errados e/ou desatualizados, contatos que já não existiam mais, nomes de líderes errados.
Essa etapa preliminar conseguiu identificar 76 grupos espalhados nos municípios da grande São Luís, que, além da capital, inclui as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Com esse material, foi criado um mapa impresso com a localização deles.
“Em 2023, fomos a campo e ampliamos o número de grupos mapeados. Chegamos a 100 grupos. Então, nós fizemos essa segunda versão do mapa impresso e, também, lançamos o site, que é totalmente interativo. Lá, você tem fotos, contatos, link para o Instagram, link para, via GPS, chegar à sede dos grupos”, informou.
No site, os grupos de bumba meu boi estão divididos em cinco sotaques, como são chamadas no Maranhão as formas de tocar, dançar e se apresentar de cada um deles: matraca, baixada, costa de mão, orquestra, zabumba e alternativo.
“No site, é possível ter mais informações sobre os sotaques, se quiser ouvir, conhecer um pouco, de cada um deles, sobre a equipe que realizou o projeto. Temos, também, uma pequena história do bumba meu boi, enfim, várias informações relativas a esse patrimônio imaterial brasileiro, que nós consideramos, embora seja patrimônio, ainda tem muito a ser feito nesse campo das políticas públicas, culturais, para valorização, fomento e divulgação”, aponta Letícia.
A professora e pesquisadora contou, ainda, que o projeto também se propõe a contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do bumba meu boi, sendo uma oportunidade de expansão dos saberes e práticas tradicionais da manifestação cultural em dimensões midiática, econômica, turística e patrimonial.
“Por isso, nosso projeto tem esse objetivo, que é fomentar a cadeia produtiva dos bumba meu boi por meio de estratégias de comunicação. Então, a gente está agindo principalmente na cadeia produtiva, na circulação dos grupos. Seja com sites, seja com os mapas, seja com ações, como seminários”, disse.
Segundo Letícia, em uma dessas cadeias, conseguiu reunir mais de 200 grupos de bumba meu boi, com os quais foram realizadas oficinas. “Então, é um projeto também propositivo. Fizemos carta de necessidades apontadas pelos boieiros (como são conhecidos os integrantes dos grupos), que foi entregue ao Poder Público, para as secretarias de Cultura e Turismo. Temos essa dimensão do nosso projeto, que é a produção de roteiros turísticos”, relatou.
A pesquisadora contou, também, que, em 2023, foi feito um diagnóstico sobre a estrutura, os barracões dos grupos, sua capacidade, o potencial de recepção de visitantes de alguns grupos. “Identificamos que alguns grupos já têm tudo pronto para receber visita turística, mas ainda não tem a formação, a qualificação. E aí, a partir desse diagnóstico, nós escolhemos alguns grupos para criar um roteiro turístico”, acrescentou.
Aplicativo
Além dessas iniciativas, o projeto está em fase final de testes de um aplicativo para dispositivos móveis. A intenção é estender o alcance dos grupos, utilizando a tecnologia.
“O aplicativo traz algumas funcionalidades a mais do que o site, como, por exemplo, venda de produtos dos próprios artesãos de bumba-boi. Além disso, fica mais fácil acessar a comunidade com o celular, porque aí você vai clicar no grupo e esse clique já te leva para a localidade, a sede do grupo de bumba-boi. É uma forma de facilitar a identificação dos grupos, e nós acreditamos que isso também vai aumentar a visitação, vai fomentar a circulação e a visibilidade deles”, adiantou Letícia.
Sotaques
Na página dos projetos, são descritos os diferentes sotaques dos grupos. O sotaque de matraca ou sotaque da Ilha, provém da região de São Luís. Tem como elementos rítmicos os pandeirões (de couro ou nylon) e as matracas, peças de madeira que emitem som estridente. Fazem “arrastão” por onde passam por reunir muitos admiradores, que colaboram na percussão do batalhão. Tem como destaque: caboclos-de-pena e rajados.
O da baixada ou sotaque de Pindaré (município da Baixada Ocidental Maranhense), caracteriza-se pelo som cadenciado reunindo instrumentos percussivos como pandeiros, caixas, tambores-onça, maracás e pequenas matracas. O destaque do sotaque é o Cazumba ou Cazumbá, personagem místico com aparência animalesca.
O de costa de mão origina-se no município de Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense. Recebe essa denominação pela forma como os pandeiros são tocados, com a costa da mão. De ritmo lento, também usam os tambores-onça, maracás e pandeiros. Tem como destaques: vaqueiros campeadores e de cordão, tapuias.
O de zabumba ou sotaque de Guimarães é originário do município com o mesmo nome, localizado no Litoral Ocidental Maranhense. As zabumbas constituem grandes tambores cobertos em couro, tocados em ritmo acelerado, apoiados em forquilhas. Também são usados os pandeirinhos ou tamborinhos, esquentados no calor da fogueira, com as zabumbas. Como destaques: rajados, campeadores e tapuias.
O de orquestra surgiu na região do Rio Munim, em municípios como Rosário, Icatu e Axixá. Com o ritmo acelerado e toadas melódicas, é marcado pelos instrumentos de sopro e de corda, como saxofone, clarinete, flautas e banjos, que se misturam aos maracás e tambores. Tem como destaques: Índias, índios e vaqueiros.
Já o sotaque alternativo é utilizado para denominar grupos ligados a uma lógica mais urbana, de criação mais recente, autodeclarados alternativos por realizarem experimentações estéticas inspiradas em outros formatos de bumba meu boi ou mesmo associados a outras dinâmicas culturais. Usam instrumentos de cordas, de sopro, além da percussão. Tem como destaques: bailarinos que encenam vários personagens.
Patrimônio Cultural Imaterial
Em 2019, Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi consagrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“O bumba-meu-boi maranhense constitui um complexo cultural que compreende uma variedade de estilos, multiplicidade de grupos e, principalmente, porque estabelece uma relação intrínseca entre a fé, a festa e a arte, fundamentada na devoção aos santos juninos, nas crenças em divindades de cultos de matriz africana e na cosmogonia e lendas da região”, disse a Unesco.
A manifestação cultural já era reconhecida, desde 2011, pelo governo brasileiro como patrimônio cultural imaterial. Com reconhecimento, cabe aoPoder Público desenvolver ações de salvaguarda para fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os primeiros registros históricos do bumba meu boi são datados de 1829, no Maranhão, em uma pequena nota no jornal “Farol Maranhense”. A manifestação é citada, no Maranhão em jornais e ocorrências policiais datadas da década de 20 à década de 90 daquele século.
Letícia lembra que a história do bumba meu boi é marcada pelo preconceito, estigmatização e o racismo. E que, até meados do século XX, os grupos eram perseguidos e impedidos de se apresentarem na área central de São Luís e que, mesmo diante de um cenário adverso, os grupos de bumba meu boi do Maranhão conseguiram manter uma tradição centenária que se renova, adapta, mantendo viva a memória da cultura popular maranhense.
Contudo ela avalia haver um descaso do Poder Público nas ações de salvaguarda do bumba meu boi e de outras manifestações culturais como o tambor de crioula, o Lelê e outras danças. Ela aponta que as manifestações estão perdendo espaço nas programações dos arraiais promovidos pela prefeitura e pelo governo do Estado, para apresentações de artistas nacionais, de ritmos como sertanejo, funk, axé, entre outros.
“Coloca-se, no mesmo espaço, o grupo cultural daqui, que dança danças populares tradicionais, para disputar atenção e público com artistas de fora que já têm um nome trabalhado midiaticamente. Essa retaliação ocorre dentro dos arraiais quando os grupos são chamados para se apresentar. São arraiais com vários palcos, sendo o palco principal para as atrações consideradas nacionais e um palco secundário para os grupos daqui. É uma lógica extremamente violenta, cruel, nociva para os grupos tradicionais de cultura”, criticou. “Se o evento milionário fosse colocado à disposição dos artistas maranhenses, talvez isso seria visto de outra maneira”, acrescentou.
A historiadora, doutora em ciências sociais e professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Joelma Santos Silva também avalia que o Poder Público está sendo omisso no seu dever de salvaguarda as manifestações culturais do Maranhão. Segundo ela, além da disputa de espaço com artistas de renome nacional, os grupos sofrem com a queda no número de apresentações, especialmente os oriundos do interior do Estado dos sotaques de zabumba e costa de mão.
“O que a gente tem visto nos depoimentos dos grupos é que as políticas culturais para promoção, para manutenção desses grupos, elas não têm acontecido. Um amo de um grupo de costa de mão publicou, em uma rede social, um pedido ao secretário de Cultura para que olhe para os bois de costa de mão porque, este ano, eles não tiveram dinheiro para comprar sapatilha para as dançarinas, eles não conseguiram fazer o couro do boi porque eles não tiveram dinheiro para fazer”, relatou.
Ainda segundo a historiadora, o pano de fundo não é a apresentação de artistas de renome nacional, que vem consolidando-se há alguns anos. Mas o apagamento da presença dos grupos na programação oficial do São João.
“O que a gente tem de retorno dos grupos, é que eles estão numa situação de extrema fragilidade, tem grupos que não conseguiram satr, este ano, porque, ano passado, não dançaram, e os grupos precisam do cachê para comprar indumentária, para comprar material para sair no ano seguinte”, afirmou. “Na prática, o que o governo está cometendo é um processo não só de apagamento da cultura popular do Maranhão, mas de extermínio dos grupos de boi, dos grupos da cultura popular e, principalmente, dos grupos do interior do Estado. Esses grupos não têm chance dentro da programação do governo do Estado”, criticou.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Cultura para obter um posicionamento sobre o assunto, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.
Interessados em participar da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 devem se inscrever, por meio do Sistema Revalida, até a próxima sexta-feira (28). O prazo também vale para solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta edição, o diploma de graduação em medicina deverá ser enviado apenas após a inscrição, no período do recurso das versões preliminares, previsto para entre 28 de agosto e 1º de setembro. Caso não possua o diploma, o participante poderá apresentar a declaração ou certificado de conclusão de curso.
“Ambos os documentos deverão ser expedidos por uma instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.”
Ainda segundo o Inep, a declaração ou o certificado de conclusão de curso deve conter a comprovação de conclusão de todo o componente curricular obrigatório do curso de medicina realizado no exterior, inclusive de eventuais internatos, estágios obrigatórios e/ou provas finais de graduação, além de menção específica quanto à condição de expedição do diploma em trâmite.
A documentação comprobatória de conclusão de curso em idioma diferente da língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola deverá ser acompanhada de tradução juramentada.
Provas
As provas do Revalida ocorrem no dia 25 de agosto, em Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo. Confira o cronograma completo:
- Inscrições: 24 a 28 de junho
- Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 24 a 28 de junho
- Divulgação da nota de corte: 10 de julho
- Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 30 de julho
- Aplicação: 25 de agosto
- Envio da documentação comprobatória de conclusão de curso: 28 de agosto a 1º de setembro
- Divulgação do gabarito e do padrão de resposta (versões definitivas): 1º de outubro
- Resultado final da 1ª etapa: 25 de outubro
Entenda
O Revalida é composto por duas etapas, teórica e prática, que abordam cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
