Mês: julho 2024

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Manoel Ferreira de Araújo, mais conhecido como Manoel da Caçamba, faleceu em Caxias (MA), ao meio-dia dessa quarta-feira, 10 de julho de 2024. Viúvo, aposentado, havia completado 84 anos em 9 de março (data registrada em página pessoal no Facebook; outros registros dão-no como nascido em 1º e em 19 de março de 1940).

Manoel da Caçamba marcou seu tempo em Caxias. Foi vereador três vezes. Foi presidente da Liga Esportiva Caxiense (LEC), a entidade máxima do esporte da “Princesa do Sertão” (na época, eu fui eleito diretor-administrativo).

Manoel também foi pequeno empresário, trabalhando com caminhão tipo caçamba, de onde lhe veio o famoso apelido – que foi transferido para o filho Frank da Caçamba. Antes de tudo isso, Manoel Ferreira de Araújo foi estivador em Caxias – portanto, um homem de força e resistência.

Manoel nasceu em São Francisco do Maranhão, município de 12 mil habitantes, área territorial de 2.284 quilômetros quadrados e economia de R$ 99 milhões (Produto Interno Bruto, 2021). Situado no leste maranhense, São Francisco do Maranhão integra a microrregião das Chapadas do Alto Itapecuru e, em 2024, completou 100 anos como cidade, embora tenha história bem mais antiga, pois, em 29 de abril de 1835, já ganhava a condição de vila, com o nome de  Manga do Iguará.

Vindo de pequena cidade e tendo, em Caxias, exercido atividades simples, Manoel da Caçamba manteve sua humildade e simplicidade – e também generosidade: são diversos os testemunhos que o colocam como ser humano de bom coração, atento às necessidades dos mais carentes, aos quais procurava auxiliar, na medida do possível. Foram muitos desses que o levaram à distinção de conduzi-lo ao Poder Legislativo caxiense, onde, em três legislaturas, Manoel da Caçamba exerceu a função de vereador. Em 2004, foi candidato a vereador pelo PL, tendo recebido 766 votos, ficando como suplente. Em 2008, foi eleito vereador pelo PSC. Em 2012, candidato a vereador pelo PSB, recebeu 1.145 votos, ficando como suplente. Em 2016, candidato a vereador novamente pelo PSB, recebeu 1.135 votos, ficando como suplente. Em 2018, candidato a deputado estadual pelo PSL, recebeu 2.535 votos, sendo 2.106 votos em Caxias e os demais 429 distribuídos por outros 34 municípios. Em 2020, candidato a vereador pelo PTC, recebeu 517 votos, ficando como suplente. As boas votações que lhe destinaram às suplências também, a partir destas, o conduziram ao exercício da vereança.

A atividade empresarial e o exercício da atividade política levaram Manoel da Caçamba a ser citado até em questionário de prova de concurso público. Foi, no município maranhense de Poção de Pedras, cuja prefeitura realizou concurso público para gari e uma das questões, a de número 27, trazia o seguinte enunciado: “Um caminhão, do Manoel da Caçamba, vereador em Caxias (MA), tem, em razão do peso, capacidade máxima de carregar 90 sacos de areia ou 60 sacos de cimento. Manoel, para fazer apenas uma viagem levando areia e cimento, já colocou no seu caminhão 30 sacos de areia. Se o restante da carga é cimento, quantos sacos de cimento o Manoel ainda pode transportar no seu caminhão nesta mesma viagem?”. Opções para resposta: “a) 50; b) 45; c) 40; d) 35; e) 30”.

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Conheci o Manoel da Caçamba na década de 1970. Eu jogava como ponta-direita (geralmente, camisa 7) no Duque de Caxias Atlético Clube, presidido pelo conhecido relojoeiro Zequinha. Joguei em partidas em Caxias e em municípios do Piauí. (Na minha família, praticamente todos os homens sabiam jogar bem futebol – meus tios Raimundo João Gama e José Lourenço, eu e meus irmãos Carlos Magno, Júlio César e, como goleiro, Wendel – que recebeu, premonitoriamente, esse nome em razão do famoso goleiro Wendell Lucena Ramalho [1947-2022], de Recife (PE), que foi goleiro do Botafogo do Rio de Janeiro, capital onde morreu).

Sabendo-me bom com os pés e com as palavras, meu time indicou e defendeu meu nome para compor a chapa para a direção da Liga Esportiva Caxiense, cujo estádio ficava onde na área onde há anos se construiu o hoje Ginásio João Castelo, um centro de eventos no Largo São Sebastião, no centro de Caxias. Assim, ainda adolescente ou muito jovem, embora precoce para muitos enfrentamentos do trabalho e da vida, fui eleito diretor-administrativo da LEC.

Lembro-me de que Manoel e eu viajamos algumas vezes a São Luís. Na capital, despachávamos com a presidência e demais diretores da centenária Federação Maranhense de Futebol. (Atualmente, segundo registros, os clubes caxienses que participam da Federação são apenas dois: a Associação Esportiva Caxiense, fundada em 23 de abril de 1973, e o Sabiá Futebol Clube, fundado em 23 de abril de 2007. A Sociedade Esportiva Juventude, embora formalmente com sede em Caxias, transferiu-se para São Mateus do Maranhão, em cujo estádio, o Pinheirão (Marcos Pinheiro Neto), tem mando de campo). Recordo-me de que, como resultado de uma das reuniões na capital maranhense, a Federação, que, à época, cuidava também de outros esportes além do futebol, recomendou que informássemos às pessoas físicas e jurídicas que explorassem outras atividades esportivas para que solicitassem, por meio da LEC, registro na Federação estadual. O primeiro a quem levei essa informação foi um conhecido meu, o professor Rubem, de “karate”, que ensinava sua arte marcial em um salão que ele alugara no prédio do Excelsior Hotel. O Rubem não gostou, achou que era uma ameaça (!) e até falou com meu amigo Abreu Sobrinho, conhecido e reconhecido jornalista e homem de muitos saberes, meu colega no jornal “O Pioneiro”, onde cada um de nós tinha coluna assinada. Sobre o assunto, o Abreu Sobrinho chegou a fazer registro em sua coluna (“De Tudo um Pouco”, era o título).

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Há cerca de 10 anos, a “caxiensidade”, isto é, o espírito de caxiense de Manoel da Caçamba, e sua prestação de serviços ao município, foram reconhecidos oficialmente em 18 de novembro de 2015, data em que a Câmara de Vereadores, por proposição do vereador Paulo Simão, outorgou o Título de Cidadão Caxiense ao são-franciscano Manoel Ferreira de Araújo.

Que Paz e Luz sejam o prêmio na Eternidade para o Manoel da Caçamba, ele que tanto se afadigou nos fazeres de sua longa vida.

Condolências para os Familiares.

* EDMILSON SANCHES

FOTO:

Manoel da Caçamba em 2015: cidadão caxiense.

O mês de julho será intenso para o jovem tenista maranhense Marco Nunes. Em ascensão no cenário nacional do tênis, o atleta de 14 anos vai representar o Maranhão em seis competições importantes do calendário brasileiro a partir desta sexta-feira (12). Marco, que conta com o apoio da Hidrocenter, está confirmado em eventos em São Paulo e em Minas Gerais, onde vai encarar os principais tenistas infantojuvenis do país. 

Promessa da nova geração do tênis maranhense, Marco Nunes vai iniciar sua maratona de jogos pelos torneios Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 26 e no Aberto Infanto-Juvenil Yacht Clube Paulista, que vão ocorrer nas cidades de Santo André e São Paulo, respectivamente. 

“Estou ansioso para competir com os melhores tenistas do país. Quero aproveitar essa oportunidade para elevar o nível do meu tênis. Vou ter grandes desafios neste mês de julho e quero fazer o meu melhor sempre. Vamos com tudo para colocar o Maranhão no topo do tênis”, disse Marco Nunes. 

Na semana que vem, Marco Nunes vai para a cidade de Uberlândia (MG) para a disputa do Campeonato Brasileiro de Tênis. Ainda em julho, o jovem maranhense terá outros três desafios: Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Morumbi (São Paulo), Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 29 (Santo André) e Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Granja Viana (São Paulo). 

Últimos resultados

No mês passado, Marco Nunes foi um dos destaques da primeira edição do Hidrocenter Open de Tênis, evento realizado no Sports Village, em São Luís. O maranhense disputou o torneio em duas classes: na 2ª Classe, Marco chegou às semifinais e, na 1ª Classe – principal categoria do torneio –, o jovem obteve grandes vitórias, mas acabou sendo eliminado nas quartas de final. 

O jovem tenista também representou o Maranhão na Copa Playtennis e nas etapas 20 e 21 do Circuito Robin Soderling, todos os eventos realizados em São Paulo, no mês de junho. 

Calendário de competições em julho

- 12 a 14/7

Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 26 (Santo André-SP)

- 12 a 14/7

Aberto Infanto-Juvenil Yacht Clube Paulis (São Paulo-SP)

- 15 a 20/7

Campeonato Brasileiro de Tênis (Uberlândia-MG)

- 19 a 21/7

Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Morumbi (São Paulo-SP)

- 20 a 22/7

Robin Soderling Tennis Tour – Etapa 29 (Santo André-SP)

- 26 a 28/7

Copa Play Tennis Infanto-Juvenil Granja Viana (São Paulo-SP)

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Em evolução no cenário nacional do surf, o maranhense Kadu Pakinha conquistou excelentes resultados na disputa do Sara Surfe Treino, competição realizada nos dias 6 (sábado) e 7 (domingo), na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro. Kadu, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, garantiu a terceira posição na categoria Sub-18 e chegou às semifinais da categoria Open no evento em águas cariocas.

Após o grande desempenho no Sara Surfe Treino, Kadu Pakinha terá pouco mais de três semanas de treinamentos para um de seus maiores desafios na temporada: a segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Surf de Base, que será disputada entre os dias 1º e 4 de agosto, em Matinhos (PR).

Kadu Pakinha acumula resultados expressivos nas competições disputadas em 2024. Em maio, o surfista maranhense sagrou-se vice-campeão da categoria Sub-16 do Barra Surfin Festival e chegou até as quartas de final da categoria Sub-18 do Semillero Olas Pro Tour, torneio que integra o Circuito Latino-Americano de Surf e reuniu os atletas mais promissores da modalidade no continente. Os dois eventos foram realizados no Rio de Janeiro.

Além disso, Kadu Pakinha também garantiu, no início de maio, a terceira colocação na categoria Sub-16 Masculino da 1ª etapa do Circuito Tríplice Coroa Sundek Classic Saquarema 2024, que ocorreu na Praia de Itaúna, em Saquarema-RJ.

Também na temporada de 2024, Kadu Pakinha representou o Maranhão na primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surf de Base, um dos eventos mais importantes da temporada, que ocorreu em abril e contou com a organização da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). Na abertura da competição nacional, realizada em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca (PE), Kadu teve uma boa performance na categoria Sub-18, chegando até à segunda fase, e também competiu na categoria Sub-16.

Temporada anterior

Kadu Pakinha se destacou durante o ano de 2023, representando o Maranhão em eventos nacionais de surf. O surfista maranhense ficou entre os quatro melhores colocados nas três etapas do Circuito ASN Puro Suco Nova Geração, em Niterói, e foi semifinalista das categorias Sub-16 e Sub-18 da 2ª etapa do Circuito de Surf Cyclone, no Rio de Janeiro.

Além disso, Kadu Pakinha chegou às semifinais do Canto Open, garantiu a quarta posição na categoria Sub-16 Masculino do Grumari Masters, disputou o Saquarema Surf Pro Am e esteve em duas etapas do Circuito Brasileiro de Surf de Base, onde obteve experiência para os eventos de 2024.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada nessa terça-feira (9) na Câmara.

O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Ao término, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

Pelo texto agora aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3.000 horas, 1.000 horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada um. 

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No fim, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil.

A exceção ficou para o caso de profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizados para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico - por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

Itinerários

Outra mudança no novo ensino médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que, agora, deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidade dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos Estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Também prevaleceu, ao término, a novidade de que, a partir de 2027, sejam cobrados, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conteúdos dos itinerários formativos, além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara.

A proposta foi criticada, publicamente, por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Língua estrangeira

Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas língua maternas de cada povo.

Escolas noturnas

O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que seja mantida na sede de cada município brasileiro, ao menos, uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas nas secretarias de Educação.

(Fonte: Agência Brasil)

As inscrições para a primeira edição do prêmio Capes Futuras Cientistas estão abertas a partir desta quarta-feira (10) e continuam até 16 de agosto. Desde 2012, a iniciativa pretende identificar, dar visibilidade e valorizar alunas e educadoras de escolas públicas estaduais com o objetivo de incentivar o aumento da participação feminina nos espaços de desenvolvimento das áreas de ciências exatas, e contribuir para a equidade de gênero no mercado profissional.

As candidatas estudantes, professoras e tutoras devem ser ex-participantes aprovadas no módulo Imersão Científica 2023 do Programa Futuras Cientistas, realizado pelo Cetene. As alunas devem, ainda, ter sido devidamente aprovadas para ingressar na graduação de uma universidade pública.

Para se inscrever, as interessadas devem preencher o formulário virtual nos sites do Cetene ou do Programa Futura Cientistas.

O resultado das vencedoras será publicado pela Capes em outubro, no Diário Oficial da União. A entrega do prêmio ocorrerá em novembro.

Futuras cientistas

O prêmio Capes Futuras Cientistas será concedido a 69 mulheres, sendo 27 estudantes, uma por unidade da federação.

No ato da inscrição, devem ser apresentados documentos de identificação e CPF, declaração de matrícula da universidade pública. As candidatas selecionadas menores de 18 anos deverão ter autorização dos pais ou do representante legal para participar da competição.

Também serão premiadas 27 professoras, uma por Estado, mais o Distrito Federal, além de 15 tutoras, sendo três de cada uma das cinco regiões do país, com projetos aprovados no programa. 

As alunas vencedoras receberão certificado e medalha. Para as professoras e tutoras, a premiação consistirá no apoio financeiro, com valor máximo de R$ 6 mil, para a participação em congresso nacional relacionado à área de seu projeto de trabalho. 

A premiação é coordenada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O edital 2024 de seleção para o prêmio Capes Futuras Cientistas está disponível no site da Capes.

Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9 9713-2685.

(Fonte: Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (9), novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e, agora, será enviada à sanção presidencial.

O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos. 

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.

Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os Estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. "Não dá para impor essa regra ao Brasil todo", afirmou. 

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. "Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol", afirmou.

(Fonte: Agência Brasil)

Relatório divulgado, nessa terça-feira (9), pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anos de 2019 e 2023.

“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volume de recursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflação de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ela, mesmo que de forma não explícita, as regras fiscais que estipulam um limite para o gasto público levou a corte de investimentos em educação. No período analisado pelo relatório, por exemplo, os recursos financeiros voltados à educação básica ficaram em um patamar baixo, aumentando somente nos anos em que houve alguma flexibilização nas regras fiscais, como ocorreu em 2023.

“O ano de 2023 se diferencia dos demais por termos um novo governo e pelo fato de ser o único ano em que o orçamento público não estava restrito a alguma regra fiscal de teto de gastos. Nele, constatamos uma redução expressiva do quadro de subfinanciamento, quando comparado com a média dos anos que o antecederam. Por se tratar de um ano isolado, ainda não deu tempo de os recursos financeiros promoverem mudanças nos índices qualitativos de educação, mas notoriamente reduzimos a distância para o nível de gastos compatível com uma educação de qualidade, calculado por especialistas da área”, afirmou Cléo;

“Ainda que o ano de 2023 tenha se mostrado um alento para o subfinanciamento da educação, o fato é que ainda estamos distantes do volume de recursos tido como adequado para financiar os custos referentes a uma educação de qualidade”, acrescentou.

Para a assessora do Inesc, os maiores prejudicados com o patamar baixo de financiamento para a educação são os grupos de estudantes indígenas, pretos e pardos. No Amazonas e em Mato Grosso do Sul, por exemplo, dois dos Estados com maior percentual de estudantes indígenas do Brasil, os gastos per capita com educação entre os anos de 2019 e 2021 ficaram abaixo da média nacional de R$ 5 mil por ano.

“Esse estudo mostra que o argumento de que a escassez de recursos melhora a sua alocação é frágil. Na verdade, regras rígidas prejudicam o financiamento de áreas importantes para o país, que não tem lobby financeiros a seu favor, como é o caso da educação”, conclui.

Estados

O relatório do Inesc analisou o financiamento do ensino público entre os anos de 2019 e 2023 em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal.

O levantamento revelou ainda que, entre os anos de 2019 e 2022, apenas cinco Estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) conseguiram ultrapassar a média nacional de gastos por aluno da rede pública por ano, estabelecida em cerca de R$ 5 mil. As unidades federativas que conseguiram obter esse resultado foram o DF, seguido pelo Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e o Paraná.

Em 2020, pior resultado do período, apenas essas seis unidades federativas conseguiram ultrapassar a média nacional. Em 2022, ano de eleições no país e com liberação de emendas parlamentares que flexibilizaram o teto de gastos, o resultado foi melhor, com 14 unidades federativas conseguindo ultrapassar a média nacional. Além do Distrito Federal, Amapá, Acre, São Paulo, Roraima e Paraná, também conseguiram ultrapassar a média os Estados de Goiás, do Tocantins, de Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Amazonas e de Sergipe.

O relatório demonstrou ainda que, em alguns Estados como o Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas, a média não só foi mais baixa que a nacional em 2023, mas também houve grande discrepância entre a expectativa e a realidade: enquanto esses Estados deveriam investir entre R$ 9,8 mil e R$ 10,9 mil por aluno a cada ano, os gastos com educação por matrícula não chegaram, na realidade, a atingir, mais do que R$ 3,3 mil.

“A situação se agrava ainda mais se pensarmos que os recursos despendidos ainda teriam de corrigir a dívida educacional com as gerações passadas, bem como resgatar estudantes em idade escolar que evadiram da educação básica”, observou..

Melhorias

Para a assessora do Inesc, a educação precisa ser tratada como investimento, não como gasto. Por isso, ela defende a necessidade de desvincular as transferências para a educação de uma regra fiscal de teto de gastos. “Em primeiro lugar, é preciso tratar a educação como investimento e não como gasto que pode ser cortado a favor dos ventos. Ela precisa ser tratada como política pública que pode garantir cidadania e direitos a todas as pessoas, além de contribuir para o desenvolvimento do país”, afirmou.

“O que propomos, como caminhada necessária para superar o subfinanciamento da educação nas unidades da federação, é a desvinculação das transferências educacionais de qualquer regra fiscal de teto. Os pisos são bem-vindos para impedir que governos mais sensíveis aos interesses privados reduzam os gastos até níveis ainda mais alarmantes, mas o limite superior se mostrou entrave significativo nos últimos anos”, ressaltou.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e, com isso, a participação deles no processo seletivo foi cancelada.

O pedido de reembolso foi permitido a todos os candidatos inscritos no país e no prazo que se encerrou no último domingo (7). Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 a título de taxa de inscrição e os que concorreriam aos de nível superior, R$ 90.

Conforme a retificação do edital do certame, publicada na semana passada, a devolução do valor pago pela taxa de inscrição será feita somente após 18 de agosto, data de aplicação das provas.

Ao solicitar a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, o inscrito precisou informar os dados do banco, agência e de sua conta-corrente, sendo obrigatório ser o único titular da conta-corrente indicada.

Alteração do local de prova

O MGI também informou, nessa segunda-feira (8), que 138 candidatos que pediram alteração do local de prova do concurso unificado.

Tal possibilidade estava disponível somente para os candidatos com residência no Rio Grande do Sul que fariam prova em outros Estados, ou para candidatos com residência em outros Estados que fariam prova no Rio Grande do Sul. Os demais candidatos não puderam solicitar mudança no local de prova.

 Oficialmente, o concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos.

Novo cronograma

O MGI divulgou o novo cronograma do  chamado Enem dos Concursos. Os cartões de confirmação estarão disponíveis em 7 de agosto.

A prova será aplicada em 18 de agosto para todos os cargos e especialidades dos 21 órgãos participantes.

A partir das 20h do dia da aplicação do concurso, serão disponibilizados os cadernos de prova no site do concurso. No dia 20, será divulgado o gabarito preliminar das provas objetivas.

A divulgação final dos resultados está prevista para 21 de novembro. E a convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação presenciais, quando necessário, ocorrerá em janeiro de 2025.

Confira o cronograma completo do concurso unificado

(Fonte: Agência Brasil)

A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos nesta terça-feira (9), data considerada magna no Estado de São Paulo por ter marcado o conflito armado entre forças paulistas que tinham por objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas. O militar gaúcho havia assumido a presidência do governo provisório nacional após um golpe de Estado decorrente da Revolução de 1930, contra o presidente eleito Júlio Prestes, representante da política paulista.

O dia tornou-se feriado estadual em 1997, com a aprovação da Lei 9.497 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e promulgada pelo ex-governador Mário Covas, que instituiu o 9 de julho como Data Magna de São Paulo.

Outra causa do conflito foi a ruptura da política do ‘café com leite’, a alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Indignados com a situação, setores da sociedade paulista passaram a promover grandes mobilizações populares contra o governo, que se estendiam para outros Estados como Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul. 

No Rio de Janeiro, em 1931, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) organizou uma manifestação contra a carestia, violentamente reprimida. O estopim da fase armada do levante foi uma manifestação no dia 23 de maio de 1932, na Praça da República, onde ficava a sede do governo do interventor nomeado por Vargas.

Foi nessa ocasião em que um conflito após uma invasão a um escritório do Partido Popular Paulista deixou mortos quatro estudantes: Mario Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade, que passaram a ser mártires do movimento, que adotou a sigla MMDC, com as iniciais dos nomes dos estudantes. Um quinto manifestante morreu dias depois no hospital.

A rebelião armada estourou no dia 9 de julho, e voluntários começaram a se apresentar para engrossar o exército a favor da causa paulista. As operações militares começaram no dia 12 de julho com frentes de batalha nas divisas com o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e no litoral, com pelo menos 50 mil homens. Entretanto, o exército federal era bem maior e melhor equipado, com cerca de 100 mil pessoas, e São Paulo acabou perdendo o apoio dos outros Estados, exceto do Mato Grosso.

A batalha durou três meses e acabou com a rendição dos paulistas no dia 2 de outubro. Em maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembleia Constituinte e, em novembro, foi elaborada a Constituição brasileira, promulgada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1934.

Polêmicas

Segundo o historiador Francisco Quartim de Moraes, as causas para que São Paulo se levantasse em uma guerra civil contra o resto do país são, além de complexas, motivo de polêmica. Moraes explicou que parte da oligarquia paulista, sobretudo aqueles que estavam ligados ao Partido Republicano Paulista, buscavam a retomada do poder, quase hegemônico, que exerceram durante toda a Primeira República.

“Esse poder foi colocado em xeque pela Revolução de 1930. Também lhes motivava o medo de uma Revolução Social mais radical. Outro grupo político, o Partido Democrático, havia apoiado o movimento de 30, mas se sentia alijado dos rumos que o Governo Provisório tomava. Durante a interventoria de João Alberto, nomeado para o cargo por Getúlio Vargas, a crise se agudizou exponencialmente’, disse o historiador.

De acordo com Moraes, o novo interventor, socialista e revolucionário, ex-comandante de um destacamento da Coluna Miguel Costa-Luis Carlos Prestes, tomou uma série de medidas que assustaram o poder político e econômico paulista. Entre elas, houve a promulgação de leis trabalhistas e a tentativa de legalização do Partido Comunista do Brasil no Estado de São Paulo. 

“Se no início a campanha paulista se centrou no pedido da nomeação de um interventor ‘paulista e civil’ em oposição a João Alberto, que era pernambucano e militar, depois que Vargas nomeou interventores paulistas e civis, como o próprio Pedro de Toledo, que seguiu como governador de São Paulo mesmo durante o movimento armado iniciado em 9 de julho, essa campanha perdeu o seu sentido”, diz o historiador. 

Segundo ele, o mesmo ocorreu com a campanha que dá nome oficial ao movimento, quando paulistas (e também outras figuras de todo o país) clamavam pela reconstitucionalização do país. Se em um primeiro momento essa campanha teve força e encontrou eco no pensamento de muitos brasileiros, depois que Vargas promulgou o Código Eleitoral em 24 de fevereiro de 1932, com medidas como o voto feminino, a Justiça Eleitoral e o voto secreto e, depois, marcou oficialmente, em 14 de maio de 1932, a data para que ocorresse a constituinte de 1933-1934, essa argumentação perdeu a maior parte de sua força.

“Ambas as datas são anteriores ao levante de 9 de julho e, portanto, não podem ter sido resultado da guerra civil. São Paulo buscava retornar à federalização garantida pela constituição de 1891. Isso era explícito nos discursos e manifestos do movimento paulista. Enquanto a Revolução de 30 havia tido um caráter centralizador”, explicou.

Para Moraes, embora muitos autores indiquem que a reconstitucionalização seja um legado do movimento paulista de 1932, isso não condiz com a ordem dos fatos. “A reconstitucionalização do país já estava completamente estruturada, nos moldes em que ocorreu meses antes do início da guerra civil. O legado concreto de 1932 é a criação de um sentimento de identidade no povo paulista, o que hoje podemos chamar de paulistaneidade. Realçada todo 9 de julho e que teve no quarto centenário da cidade, em 1954, um momento chave com a criação do Obelisco do Ibirapuera”, finalizou o historiador.

(Fonte: Agência Brasil)

Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Pelo cronograma do exame, a divulgação do resultado final está agendada para 13 de janeiro de 2025.

O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas que atingiram o Estado nos meses de abril e maio.

Atendimento especializado

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado, além de diversos recursos de acessibilidade a participantes que os requeiram, desde que comprovem a necessidade.

Conforme o edital do Enem 2024, no ato da inscrição, os participantes que necessitam de atendimento especializado tiveram que informar a condição que motivou a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, deslexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, estar gestante, ser lactante, pessoa idosa, estudante em classe hospitalar (na condição de internado para tratamento de saúde).

A situação não beneficia o participante do Enem que, nas datas de aplicação das provas, estiver internado para realização de partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos.

No caso da solicitação de atendimento especializado com solicitação confirmada pelo Inep, o participante com cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica poderá, se tiver, ser acompanhado por cão-guia e será permitido o uso de material próprio, como máquina de escrever em braile, óculos especiais, lupa, luminária, tábuas de apoio, entre outros. Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala onde será aplicada a prova do Enem.

O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição.

Já as lactantes, nos dois dias de realização do exame, deverão levar um acompanhante adulto que ficará responsável pela guarda da criança que será amamentada durante as provas.

A organização do exame não permitirá a entrada do acompanhante e da criança após o fechamento dos portões. Ambos terão que entrar na instituição de ensino no horário regular dos demais candidatos, nos dois domingos de aplicação das provas do Enem.

O Inep esclarece ainda que a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada da criança. Da mesma forma que o acompanhante da participante e a criança não terão acesso à sala de provas. Todos eles deverão cumprir os procedimentos de segurança, como ser submetido à revista eletrônica por meio do uso do detector de metais.

O edital prevê que, durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um fiscal.

Enem

O Enem foi instituído em 1998 e avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.

Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas; ciências da natureza, matemática, que, ao todo, somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, a partir de uma situação exposta.

O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota obtida no Enem como critério único ou complementar nos processos seletivos de estudantes, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são usados para acesso a auxílios governamentais, a exemplo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As notas individuais do Enem ainda são aceitas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que possuem convênio com o Inep, para ingresso de estudantes brasileiros interessados em cursos portugueses.

Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.

Orientações

O portal do Inep conta com um site com as principais orientações para os participantes do Enem.

Há, também, uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

(Fonte: Agência Brasil)