Mês: agosto 2024

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse que o governo federal estuda a possibilidade de realizar uma segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) em agosto de 2025 e que há previsão orçamentária.

"Temos falado na possibilidade de um novo concurso unificado, mas ainda é uma possibilidade. Com a prova que vai ser realizada no domingo, a gente vai fazer um balanço desta prova. Por enquanto, o nosso balanço é muito positivo, do ponto de vista da demanda, da opinião pública sobre a ideia de uma prova unificada, da possibilidade de diversificar mais esse público", avaliou a ministra do MGI, Esther Dweck.

A ministra calcula que foram criadas cerca de 14 mil vagas para o serviço público em órgãos do governo federal – entre as vagas de concursos em andamento, somadas às que o MGI já autorizou desde o ano passado. Com a previsão de entrada de aproximadamente 7 mil aprovados até o fim de 2026, Esther Dweck prevê que o número de vagas abertas no funcionalismo público pode chegar a 21 mil para repor parte da saída de, aproximadamente, 70 mil servidores federais desde 2016. A ministra explicou que, somente de janeiro a agosto de 2024, 1.085 vagas foram autorizadas pelo MGI, e que novas permissões de concursos públicos federais devem ser autorizadas até dezembro.

"Temos feito um trabalho muito importante de dimensionar a força de trabalho, e ido de ministério em ministério para olhar o que estão precisando, que tipo de servidor é preciso para o MGI ter um bom cálculo real da necessidade de servidores e em que áreas, para que a gente possa tomar essas decisões de novas vagas. Temos uma previsão orçamentária. Então, entre o fim deste ano e o ano que vem, a gente vai começar a autorizar a chamada de excedentes, como chamamos o cadastro de reserva, ou de novas vagas para áreas que não foram contempladas ainda", disse durante o programa Bom Dia, Ministra. 

Locais de provas

Sobre o fato de 65% dos mais de 2,11 milhões de candidatos inscritos ainda não foram conferir o local onde farão as provas em dois turnos no domingo. Dweck orientou os candidatos a acessarem a Área do Candidato, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição, a fim de conferir o seu local de prova e não deixar tudo para última hora.

"Façam uma prova com tranquilidade, mas, por favor, não deixem de acessar o cartão de confirmação de inscrição, com seu local de prova, e checar se tá tudo certo. Então, vocês conhecem o local e ficam tranquilos para fazer a prova".

A ministra alertou os candidatos que, após o adiamento das provas, em maio, devido às chuvas no Rio Grande do Sul, houve mudanças de vários locais de provas, sobretudo, no Rio Grande do Sul, São Paulo, além de outros estados.

"Quero fazer um apelo e pedir para todo mundo checar de novo esse local de prova. Quem não conhece o local, vá antes, conheça, saiba onde, veja o tempo que demora para chegar.

As salas serão abertas duas horas antes do início da prova, que começa às 9h30, no turno da manhã; e 14h30, na parte da tarde. A partir de 7h30, os locais de prova já estarão abertos para receber os candidatos. “Por isso, cheguem antes”, pediu a ministra.

Greve

A possível greve de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não deverá afetar a realização do CNU, no próximo domingo (18), avalia a ministra. 

A ministra informou que o MGI está em negociação salarial com servidores do órgão ligado ao Ministério da Educação e que tem conversado com os dirigentes do Inep que estão envolvidos diretamente no apoio ao certame.

“A gente tem conversado bastante com eles [servidores do Inep]. Tem a questão da negociação, porque eles têm todo direito de se manifestar, fazer a mobilização que acharem necessária, mas a outra questão é que é uma atividade essencial, que envolve dois milhões de candidatos no Brasil inteiro e mais de 21 órgãos que vão receber servidores também. Pela nossa conversa, vai transcorrer tudo bem neste dia”, prevê Dweck.

(Fonte: Agência Brasil)

– Um passeio memorial, rápido, pela Literatura, pelas histórias em quadrinhos, pelos cordéis, pelo Cinema, pela Música, pela vida...

(Prefácio ao livro “Assim Tombou Ricardo Constâncio”, inédito, de João Pereira Neto, juiz de Direito em São Luís (MA))

Era boquinha da noite. Conta-se que o homenzarrão chegou ao povoado do qual se dizia ser terra de gente valente.

O homão não viu ninguém nas ruas. Aparece um menino, e ele, rude, pergunta: “–  Cadê os homens daqui?” O garoto aponta um bar logo adiante.

Foi entrando e já foi insultando: “–  Este lugar não tem homem, não? Cadê os cabras valentes daqui?” E foi enticando os presentes. Enfiava o dedo nos peitos de cada um e questionava: “–  É você o valentão daqui?”

Quando o indicador em riste do valentão foi se chegando ao peito de um baixinho que pitava seu fuminho tranquilamente, o homenzarrão finalmente ouviu uma resposta: “–  Seu moço, neste lugar, num tem nem um valentão, não; porque os que chegam aqui... nós mata!”

O grandão recém-chegado ainda teve tempo de revirar os olhos, tentando aparar com as mãos o sangue e os intestinos que, aos borbotões, em evisceração, começavam a sair de seu bucho, aberto de cima a baixo e de lado a lado por uma afiadíssima faca peixeira que, com modos de prestidigitador, o baixinho pitador manuseara, cortando fundamente em cruz a barriga do malsinado valentão, que, ali mesmo, tombou, mortinho da silva...

O baixinho João da Cruz não tinha esse nome à toa...

*

Que eu me lembre, desde a minha infância, convivo com valentões. Sequer imaginava que, no completar de mais uma década de vida, com este pequeno grande livro – ”Assim Tombou Ricardo Constâncio”, de João Pereira Neto –, eu viesse a me apegar com mais um. E dos bons.

Explico: Menino curioso que sempre fui, eu ouvia histórias de valentões nas conversas na entrada da noite, quando os vizinhos iam falar seus casos, coisas e “causos” em frente lá de casa, sentados em seus tamboretes, mochos, cadeiras de macarrão, cadeiras preguiçosas... Para iluminar a noite e as conversas, em uma época sem energia elétrica para todos, um ou outro mais abastado trazia seu Petromax, alguns remediados traziam candeeiros e os mais humildes, as lamparinas de morrão. E haja aparecerem histórias e “causos” de valentões, arruaceiros e brutamontes!... A noite de animadas conversas só terminava tarde – antes, só se o tempo recomendasse ou se a rasga-mortalha teimasse chirriar por sobre ali, emitindo prenúncios de mau agouro.

Do convívio com valentões das conversas, passei para os valentes dos livros. Os primeiros acho que os conheci por volta dos seis anos de idade, quando eu, sentado no chão de barro batido da casa, ficava a ouvir Seu Miguel, um paraplégico ledor, morador do mesmo lado de rua, que lia para mim a “História de Carlos Magno e os Doze Pares de França”, que, depois, ele me emprestou e que, adulto, consegui um exemplar semelhante da obra. Até hoje, tenho de memória o nome dos valentes Roldão (ou Rolando) e Oliveiros e, também, Galalão (ou Ganelão), entre outros, e o adversário gigante Ferrabraz, todos com suas espadas com nome: “Joiosa”, espada do Imperador Carlos Magno; “Durindana”, de Roldão; “Alta Clara”, de Oliveiros; “Plotança”, “Batizo” e “Braba”, todas de Ferrabraz. (Além dessas armas do período carolíngio (742-814), como não se lembrar das espadas arturianas, da Távola Redonda? A “Excalibur”, do Rei Artur, a “Cortana”, do cavaleiro Tristão...).

Aos valentões de conversas e aos valentes de livros juntei os da Cultura Popular. Foram estes e outros valentes e valentões que me acompanharam, bem retratados nos muitos “romances” que eu lia e, até hoje, leio e releio. “Romance” era o nome que se dava, à época, aos livretos de literatura de cordel. Nesses, eram frequentes os valentes e valentões, reais e imaginários, que, igualmente, viviam ou eram colocados em relatos verdadeiros ou aventuras fictícias. Entre esses valentes e valentões, além de príncipes em busca de suas princesas, de Juvenal e seu dragão, havia personagens mais chãos, mais telúricos, como Lampião; ou Antônio Cobra Choca e Zé Mendonça (o “Sertanejo Valente”), e Negrão do Paraná e João Balduíno (o “Seringueiro do Norte”), todos do cordelista Francisco Sales de Arêda; os ladinos e legendários Cancão de Fogo e Pedro Malasartes. A valentia de uns e a valentice de outros são sempre bem descritas pelos autores cordelistas. O citado Arêda descreve o valentão Negrão do Paraná:

“Quando chegava nas feiras

fazia o maior destroço

dava nuns matava outros

quebrava pernas e pescoço

o pobre que ele pegasse

quebrava osso por osso”.

Mas como toda chaleira tem sua tampa, havia o humilde e valente Seringueiro do Norte, de nome João Balduíno, na estrofe abaixo identificado como “rapaz”, que não tinha medo de foba e assim falou pro Negrão do Paraná na peleja:

“O rapaz disse está certo

você é duro eu sou duro

pegue arma se defenda

que também estou no apuro

pode furar se puder

que também vou vê se furo”.

Em outro folheto de cordel, e rejeitando a fama de valentices de um lugar, Cobra Choca diz a que veio:

“– Isto de fama é besteira

quem é bravo também morre!

Se o senhor quiser, eu vou

buscá-lo e ele não corre.

Caso ele com a negra

só Jesus Cristo o socorre”.

Cancão de Fogo, por exemplo, se não era um valentão, era um trapaceiro adorável, com laivos de valentia, como na hora da morte, segundo relata João Martins de Athayde, em seu cordel “A Vida de Cancão de Fogo e Seu Testamento”:

“Quando ele viu que morria

Chamou a mulher pra junto

e disse: ‘Minha mulher,

não precisa chorar muito:

não há tempo mais perdido

do que chorar por defunto’”.

O cordelista Severino Milanês descreve bem o seu “Valentão do Mundo”, o herói-título do folheto:

“Era forte e musculoso

tinha força igual a Sansão

domesticava pantera

pegava lobo de mão

matava cobra de murro

botava sela em leão”.

Desde criança, eu também via e ouvia valentes e valentões nas Histórias em quadrinhos (HQs) e na Música. No universo das HQs, lotado de mil e muitos heróis (e seus respectivos vilões...), cite-se apenas um, clássico, que traz a intrepidez no nome: o Príncipe Valente, do desenhista e roteirista canadense Hal Foster (1892-1982), que há mais de oitenta anos, desde 1937, povoa mentes de crianças  dee adultas com suas aventuras.

Por seu lado, as músicas, em especial as brasileiras, me encantavam com os sons que delas saíam e com as letras, pelas imagens que com elas eu construía. Até hoje, recordo da letra e melodia de uma canção que, ainda, não consegui identificar: “Ele é o João Valentão, o bandidão”. Este João aqui tem nada a ver com a música-título “João Valentão”, que Dorival Caymmi passou nove anos pra compor e que, finalmente, gravou em 1953, merecedora de regravações inúmeras nas vozes de Ângela Maria, Elis Regina, Fagner, Ná Ozzetti, Oswaldo Montenegro... Ao descrever seu valentão, Caymmi dedica vinte dos vinte e seis versos para detalhar o ambiente/lugar encantador que é terra de João, personagem apresentado, ao término da música, como um “homem que nunca precisa dormir pra sonhar” – mas os primeiros seis versos revelam logo o “lado A” do moço:

“João Valentão é brigão

Pra dar bofetão

Não presta atenção

E nem pensa na vida

A todos João intimida

Faz coisas que até Deus duvida”

E faltaria espaço pra tantos valentes e valentões na Música, como nas composições de Luiz Gonzaga com Zé Dantas (o “sujeito valente e brigão” em “Forró de Caruaru”, de 1955) e com José Clementino, no icônico “Xote dos Cabeludos”, que seria uma “resposta” do Rei do Baião para outro “rei”, Roberto Carlos, que teria feito uma desfeita ao sanfoneiro pernambucano. Eis a descrição de um homem valente no xote:

“[...]

No sertão de cabra macho

Que brigou com Lampião

Brigou com Antônio Silvino

Que enfrenta um batalhão

Amansa burro brabo

Pega cobra com a mão

Trabalha sol a sol

De noite vai pro sermão

Rezar pra Padre Ciço

Falar com Frei Damião

[...]”.

No Cinema, nem se fale! É valente e valentão pra todo lado, na Terra e fora dela, com seus heróis e vilões armados com as próprias mãos (artes marciais e fortões tipo Hércules, Ursus e Maciste), com revólveres (faroeste), com armas de raios (ficção científica) etc. Conan, Dirty Harry, Braddock, Rambo, Shaft, enfim, do “A” do Aquaman ao “Z” do Zorro, é gente valente por toda a terra, água e ar...

Voltando à Literatura, fora das menções ao ciclo carolíngio e ao reino arturiano, Guimarães Rosa nos apresenta o valente Manuel Fulô e o valentão Targino, no conto “Corpo fechado”, de “Sagarana”. A “Bíblia” traz valentes aos milhares; a meu ver, um exemplo de valente é Davi e, de valentão, Golias.

As citações acima, nas diversas formas de expressão cultural (Literatura, Música, Cinema, Cultura Popular etc.), impõe que seja feita a distinção entre o que é “valente” e o que é “valentão”. Valente é uma virtude; valentão, uma deformação. Valente, em geral, é o que uma pessoa é; valentão, via de regra, é o que lhe atribuem ser. Para mim, valentão é arruaceiro, provocador, brigão, quando não um mero bravateiro, farsante, fanfarrão.

Esse “-ão” em “valentão” não é um intensificador da palavra; é um corrompedor dela, como em “respondão”.

Esse “-ão” em “valentão” não é um aumentativo; paradoxalmente, é um diminutivo, desqualificador, depreciativo.

Neste livro, a preponderância do termo “valentão” sobre “valente” e “valentia” é quase sempre um espelho, em que se vê, invertida, a imagem do outro. Por mais realística que seja, é reflexo e é o contrário da realidade.

Mulheres e homens que conheceram Ricardo Constâncio descrevem-no como “um moço muito bonito, educado e respeitador”. O próprio Ricardo Constâncio declara que “nunca havia nem sonhado de ser valentão ou coisa parecida”. O autor, de certa forma, ratifica isso quando, tanto no fim quanto na introdução, ressalva: “[...] não há relatos de que Ricardo tenha algum dia matado por encomenda ou para roubar” e “pensamos não ser justo pintar Ricardo Constâncio como um bandido celerado e de coração duro. Mas também não adianta querer retratá-lo como bonzinho. Nada de extremos”. João Pereira Neto sabe: “In medio virtus”. Nem ladino nem paladino.

Considerada essa distinção, apresenta-se, nesta obra, o moço Ricardo Gomes, o Ricardo Constâncio, pessoa histórica, isto é, verdadeira, real, que existiu mesmo. Casou-se, teve uma filha, tinha trabalho e endereço certos. João Pereira Neto o descreve com habilidade de escritor e leveza de um bom contador de “causo”. Nem parece que são rarefeitas as fontes para a pesquisa e construção de “Assim Tombou Ricardo Constâncio”. Talvez o mais que houvesse agora seja expletivo.

Com “Assim Tombou Ricardo Constâncio”, a boa Literatura maranhense e brasileira enriquece seu rol de personagens intrépidos, corajosos, valentes. João Pereira Neto, jovem, mas experiente juiz de Direito, está acostumado à dura prática diária da escrita – mas uma escrita que decide liberdade, patrimônio e valores intangíveis de pessoas, nos limites quase inflexíveis da Lei.

Sair desse cotidiano não é fácil, o que torna mais admirável esta pequena grande obra – no gênero, a primeira do autor. Entretanto, se, em seu mister, o juiz sentencia sobre Liberdade, Patrimônio e Valores, o escritor, em seu mistério, não é diferente: o personagem Ricardo Constâncio luta por liberdade legal, ao querer ajustar contas com a Justiça, e defende o patrimônio, material e moral, seu e de outros.

A Literatura ganha um estilista, pesquisador e documentador/descrevedor de falas, ambientes, situações. Nem o incômodo de ombro seriamente dolorido, que o levou à terapia física e a esta terapia literária, minou-lhe o bom humor, o (re)lembrar-se de aspectos da vida que ele próprio, autor, viveu e que reviveu em uma e outra passagem deste seu primeiro filho literário.

Como não gostar dos gostosos achados e descrições dados aqui à leitura pelo autor? “Dia de feira era, quase sempre, dia de facadas [...]”. “Aqui se mata por devoção [...]”. “[...] a Justiça daquele tempo era cara, lenta e rara, sendo vantajosamente substituída pela sentença do trabuco, que era definitiva, não admitia recurso”. Lei mesmo? Só “o bacamarte, o cacete, a faca”, “sem receio das fraquezas dos juízes e das patifarias dos jurados, sempre escolhidos a dedo”.

Ao relatar a briga entre o valente Ricardo Constâncio e o valentão Negão do Sul, João Pereira Neto alia à competência descritiva um “humour” na medida: “Ricardo não perdeu tempo e deu uma forte bofetada em Negão, que caiu de queixo trancado por cima de uma mesa de tábua de bacuri. Nisso, aparece o pai de Negão, chamado Isidoro, que morava em Caxias, e entra na briga. // Isidoro estava portando um cacete de jucá, assado ao fogo, duro mais do que beirada de sino [...]”.

Que beleza o trazer-se para aqui essa riqueza de imagens e analogias do interiorzão maranhense!... Que autoridade a do escritor, ele próprio, menino, um (con)vivente dessas realidades da gostosa linguagem cabocla, interiorana, com um belo e delicioso repertório de comparações e paralelismos semânticos!...

“Assim Tombou Ricardo Constâncio” recupera uma história de vida (e morte), de – “O tempora! O mores!” – um tempo que se (es)vai, de “homens de gênio forte e desassombrada coragem”, de gente que ousava “comprar questão”, de um povo “façanhudo” que nem Ricardo Constâncio, que, valente, “não costumava comprar valentia, mas também não era homem de vender covardia”.

Se não é um libelo acusatório, este é também um livro denunciatório... pelo menos em relação às práticas e modos de ser de ontem (ontem?) da Justiça, da Polícia, da Política, vale dizer, do Estado – um Estado corrupto e corruptor, desservidor e prejudicador dos cidadãos. Veja-se a descrição forte, precisa, exata de João Pereira Neto...

... sobre a Polícia: “As delegacias, com raríssimas exceções, estavam entregues a indivíduos analfabetos, servindo de cegos instrumentos de obediência partidária, sob a influência nefasta de desabusados chefetes políticos e sem os livros exigidos para registro de ocorrências, queixas-crimes, licença etc.”.

E sobre os desvios da Política por desviados políticos: “[...] a Guarda Municipal, mantida pelas Prefeituras do interior, existente em diversos municípios do Estado, formava um quadro de política roceira, sendo constituída por homens a serviço particular do prefeito, do delegado e de outras autoridades, pessoas que nada mais eram do que rachadores de lenha, tiradores de palmito ou tratadores de animais e que, nas horas vagas, faziam a correição, matando nas ruas e fundos de quintais os animais de propriedade dos adversários políticos, quando não podiam, por outro meio, satisfazer o seu capricho partidário”.

João Pereira Neto é um desses escritores que faltavam. Desenvolve, com primor, uma técnica de períodos curtos: nos originais à minha frente, em mais de cento e oitenta parágrafos de seu texto (com linhas de, em média, oitenta caracteres com espaço) apenas nove parágrafos tinham mais de cinco linhas e nenhum chegou a dez linhas. Uma qualidade ou um estilo, ou os dois – sem qualquer contraindicação, em especial nestes tempos de preguiça de ler, de acomodação mental, de consumo imagético via “smartphones” (estes aparelhinhos que, em geral, têm mais “esperteza” e conteúdos que seu manipulador).

Como a previamente querer desencorajar louvores por ou para esta obra, o autor diz, em “ponto final”, que, apenas, contou o que ouviu contar – o que, assim, digo-o eu, tornaria a obra uma realização coletiva e o autor mero escrivão da frota (de gentes).

Nesta sua obra primogênita, João Pereira Neto afirma que não há “pretensão literária alguma” e não intenciona “obter rasgados elogios”. (Fazendo blague, no caso deste prefácio pelo menos, os elogios vão inteiros...).

Neste livro, portanto, uma boa história, escrita com excelência.

*

Com valentia. Assim lutou, assim viveu e assim tombou Ricardo Constâncio.

Com mestria. Assim contou muito bem contada a história João Pereira Neto.

Parabéns, João Neto!

Bem-vindo ao clube.

* EDMILSON SANCHES

ILUSTRAÇÃO:

O valentão Ricardo Constâncio (xilogravura sem autoria localizada)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contará com cerca de 215 mil colaboradores que estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18), em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os Estados e do Distrito Federal. 

O número de profissionais representa cerca de 10% dos 2,11 milhões de inscritos no certame. São aplicadores, fiscais de prova, gestores e uma rede de servidores de órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.

Rede de segurança

O Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de segurança pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

Nesta quarta-feira (14), em apoio ao Ministério da Gestão, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso durante o concurso.

De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União, as equipes da Força Nacional permanecerão nos Estados de sexta (16) a segunda-feira (19). 

Antes do adiamento das provas do concurso, em maio, devido às chuvas no Rio Grande do Sul, o auxílio da Força Nacional estava assegurado também para o Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul e Maranhão, totalizando oito Estados com o reforço na segurança até o momento.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que as tratativas para autorizações para emprego da Força Nacional nos Estados estão em andamento com os governos locais.

Desde a última terça-feira (13), uma força-tarefa da Advocacia Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. E 124 integrantes da AGU trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo. O plantão judicial será mantido até 23 de agosto, diz portaria publicada no Diário Oficial da União.

Colaboradores

A logística do processo seletivo conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou este concurso.  

Em todo o país, serão 4.146 coordenações de aplicação de provas. Cada uma das coordenações engloba 517 participantes do concurso. 

O Ministério da Gestão explica que, para atender à demanda de candidatos, foi necessária a contratação de um quantitativo de colaboradores para todo o ciclo, que envolve desde o planejamento, segurança e operacionalidade até a logística reversa para retorno dos cartões de resposta dos candidatos de todos os Estados até a sede da banca examinadora responsável pelo concurso público, a Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, onde serão corrigidas as questões.

Os trabalhadores que irão compor a equipe de aplicação das provas passaram por treinamento e qualificação profissional.

Segurança

Nesta primeira edição do chamado Enem dos Concursos, serão adotadas medidas de reforço na segurança que vão valer durante a aplicação da prova visando coibir a atuação de criminosos.

Todos os locais de aplicação contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança. O MGI planeja instalar - em pontos indicados pela Polícia Federal - detectores de metal para identificar pontos eletrônicos, principalmente, próximos aos banheiros dos locais das provas. O objetivo é impedir o uso fraudulento da tecnologia para contato externo e repasse ilegal de respostas das questões do concurso.

A organização prevê que os candidatos não poderão levar os cadernos de provas quando elas terminarem, nem fazer anotações do gabarito no cartão de confirmação. O objetivo é evitar o repasse das respostas a outros candidatos, ainda dentro de salas de aplicação do concurso, por meio do uso clandestino e ilegal de ponto eletrônico.

Porém, o MGI permitirá a entrega de uma folha de rascunho aos candidatos que ficarem até os 30 minutos finais de cada um dos dois turnos das provas no domingo para que eles anotem respostas  marcadas no gabarito oficial. A folha entregue pela manhã com as anotações das respostas da prova do primeiro turno não poderá ser levadas para dentro da sala no período da tarde. Este papel ficará no envelope fornecido pelos fiscais de sala do concurso para guardar objetos pessoais como telefones e chaves.

Pela manhã, os portões dos locais de prova estarão abertos das 7h30 às 8h30 (horário de Brasília) de domingo. Ao entrar na sala da prova, o candidato deverá portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, caneta preta de material transparente. Além disso, poderá levar água em garrafa transparente e alimentação em embalagens fechadas.

Antes da aplicação das provas objetivas e dissertativas, nos dois turnos do domingo, todos os candidatos serão orientados pelos fiscais de sala para que desliguem e guardem, dentro de um envelope lacrado, os equipamentos com qualquer componente eletrônico, como celulares, chaves com alarme, calculadoras e relógios.

Também estão proibidos os portes de relógios de qualquer natureza, pen-drives, MP3 player, fones de ouvido, agendas eletrônicas, gravadores, microcomputadores portáteis e outros, sob pena de eliminação do candidato.

Por recomendação da Polícia Federal, outra medida de segurança adotada no momento em que todos estiverem nas salas será a coleta de digitais dos candidatos e exame grafológico, quando o candidato terá que reescrever uma frase impressa no próprio cartão-resposta.

Correios

Os Correios são os responsáveis pela operação logística da entrega dos 18,7 mil malotes de mais de 2,11 milhões de cadernos de provas até os pontos de aplicação do exame, em 228 cidades em todo o Brasil, até a data de realização da prova, em 18 de agosto.

Ao todo, as 1.442 rotas de distribuição foram mapeadas e serão usadas para levar as provas aos 3.647 locais de aplicação aos candidatos.

No último dia 3 de agosto, os mais de 18,7 mil malotes contendo as provas do concurso unificado começam a ser distribuídos pelos Correios. O material deixou o local (não divulgado por questões de segurança) onde estava armazenado desde o adiantamento da prova, em maio deste ano.

A estatal também irá fazer a logística reversa dos cartões de resposta das unidades nos Estados para o local de correção definido pelo Ministério da Gestão.

Os trajetos contarão com a segurança de todos os órgãos que apoiam a execução do CPNU, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), secretarias estaduais de Segurança e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Depois das provas

O Ministério da Gestão agendou, para 21 de novembro, a divulgação dos resultados finais dos participantes do concurso unificado. Os 6.640 aprovados para as vagas de níveis médio e superior serão convocados em janeiro de 2025, para tomar posse e, para cargos específicos, para ingressar nos cursos de formação.

Um a um, os candidatos aprovados terão verificados - por agentes da Polícia Federal – tanto o exame grafológico quanto às digitais coletadas em 18 de agosto. Os policiais irão conferir se aquele candidato que fez a prova é o mesmo que se inscreveu no certame, em janeiro.

Um acordo com o Ministério da Educação possibilitará a confirmação da veracidade e da validade de diplomas de graduação e demais documentos educacionais apresentados pelos aprovados no concurso, no momento da prova de títulos e da efetiva posse da vaga em um dos 21 órgãos federais participantes do processo seletivo unificado.

Os envolvidos em tentativa de golpe em um concurso público podem responder pelo crime de fraude em certames de interesse público, previsto do Código Penal Brasileiro, com pena de um a quatro anos de prisão.

(Fonte: Agência Brasil)

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativo a 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou cinco pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos. 

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. 

Pontuação

O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos. 

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar. 

"Estamos encerrando um ciclo que era para ser finalizado em 2022, com o Ideb de 2021. O Ideb norteia caminhos e tomadas de decisões para a educação básica do país, e determina o que deve ser melhorado para garantir programas e iniciativas que assegurem o atendimento das necessidades da população", explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apontar o índice como principal instrumento de monitoramento da educação básica do país.

(Fonte: Agência Brasil)

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou, nessa terça-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no Estado.

A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com as entidades, a Lei estadual 16.128/2024, que autoriza o governo a instituir as escolas cívico-militares, extropola as atribuições legais dos policiais militares e viola os princípios da liberdade de cátedra e do livre aprendizado.

Para a AGU, somente o Congresso Nacional pode aprovar novos modelos educacionais. Além disso, segundo o órgão, a lei gaúcha não está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

"Resta demonstrada a inexistência de fundamento constitucional que permita a criação de escolas cívico-militares da forma como realizada pela legislação sob invectiva, haja vista que a Constituição Federal, mesmo considerando as características do modelo federativo, não outorga aos Estados federados a competência legislativa para instituir um modelo educacional distinto daquele delineado pela Lei nº 9.394/1996", argumenta a AGU.

A ação é relatada pelo ministro Dias Toffoli. Não há prazo para julgamento.

(Fonte: Agência Brasil)

O Serviço Social do Comércio (Sesc RJ) e o Retiro dos Artistas assinaram, nesta terça-feira (13), parceria que estabelece que o centro cultural do lar de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, abrirá ao público com programação regular, beneficiando os residentes e a comunidade da região.

O Sesc Retiro dos Artistas terá como propósito preservar a memória da cultura e do entretenimento brasileiro movimentando o espaço que recebe artistas idosos em alguma situação de vulnerabilidade social.

A lista de atividades, que é extensa e ainda está em formulação, será publicada em breve e promete movimentar a rotina dos residentes e do público visitante. O projeto inclui apresentações de teatro e música, exibição audiovisual, biblioteca, exposição, circuito de dança de salão, atividades de estímulo cognitivo, arteterapia, escrita autobiográfica, cursos e atividades de economia criativa.

No local, será instalada uma unidade móvel OdontoSesc e recreação, além de doações de alimentos do programa Sesc Mesa Brasil. Também está prevista a produção de espetáculo inédito, com a coordenação do filósofo e educador Gabriel Chalita, tendo no elenco residentes do retiro e artistas convidados.

Segundo o Sesc RJ, o objetivo é expandir seu alcance à população da zona oeste da cidade e proporcionar aos moradores do lar o prazer do encontro e das atividades artísticas e culturais, além de contribuir para seu bem-estar físico e mental. Além disso, busca retribuir os residentes pelo trabalho realizado ao longo da vida no sentido de levar cultura e entretenimento para essa população. 

O presidente do Retiro dos Artistas, Stepan Nercessian, comemorou a parceria assinada por 10 anos. “É um momento histórico para nós essa parceria. Sentíamos muita falta de uma parceria sólida. São duas grandes instituições que se juntam e com propósitos muito parecidos. O Sesc é totalmente identificado com a cultura. Peças virão para cá, não só para os residentes como para a comunidade de Jacarepaguá. Hoje, temos 60 residentes”, conta.

O presidente do Sesc RJ, Antônio Florêncio de Queiroz Júnior, disse que o Retiro dos Artistas representa o Sesc. “Conseguimos aqui condensar toda a missão do Sesc que é cultura, assistência, Deveríamos estar aqui há muito mais tempo. O diferencial daqui é a motivação pelo qual o retiro existe, e a nossa ideia é reintegrar os residentes às nossas atividades. Eles têm muito a oferecer ainda”.

O ator Rui Resende, de 85 anos, mora há cinco no Retiro dos Artistas. “Eu acho essa parceria muito boa. Eu acho que é necessário porque vai aumentar o número de atividades. Vamos ficar em contato com a arte. Se tiver alguma coisa que me encante, eu vou participar. Que bom que o Sesc vem aí para dar uma sacudida maior ainda aqui”.

A bailarina argentina Morita Heredia, de 78 anos, mora há 60 anos no Brasil e completa um ano como residente do Retiro dos Artistas em outubro. “Amo morar no Retiro dos Artistas. Acho uma parceria muito boa com o Sesc. Eu sempre frequentava as festas e a piscina do Sesc porque meu ex-marido era comerciante”.

Retiro dos Artistas

O Retiro dos Artistas foi fundado oficialmente em 13 de agosto de 1918, mas teve essa data alterada para 24 de agosto em homenagem ao ator e encenador João Caetano, falecido poucos dias depois.

A data veio a ser proclamada Dia dos Artistas. A instituição atende dezenas de residentes entre atores, cantores, instrumentistas, produtores, figurinistas, maquiadores e outros profissionais em situação de vulnerabilidade e depende totalmente de doações e trabalho voluntário.

O terreno, localizado em Jacarepaguá, foi doado pelo jornalista e empresário tcheco Frederico Figner, pioneiro da indústria fonográfica no Brasil, que também foi proprietário da Mansão Figner, onde funciona atualmente a unidade Arte Sesc, no Bairro do Flamengo, zona sul do Rio.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, aplicará as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) neste domingo (18), em todo o Brasil, a 2.114.128 inscritos.

Dos participantes, 1.118.404 declararam ser do sexo feminino e outros 925.741 candidatos declararam ser do sexo masculino. No entanto, o MGI ressalta que a declaração de gênero não era obrigatória no ato de inscrição e, por isso, nem todos os inscritos preencheram esse campo do questionário.

Entre os concorrentes das 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos declararam ser negros (pardos e pretos); 43.926 declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e outros 10.394 candidatos declaram ser indígenas.

Indígenas

O MGI estabeleceu que 30% das vagas das especialidades dos cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), são reservadas a candidatos indígenas. Esses cargos estão distribuídos em todos os oito blocos temáticos do concurso.

Dos mais de 10,3 mil candidatos que declaram ser indígenas, 7.385 se inscreveram no bloco 8, de cargos de nível intermediário. O segundo bloco temático mais procurado pelos candidatos declarados indígenas foi o de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), com 2.340 candidatos.

No ato de inscrição, os indígenas tiveram que optar ou pela vaga de ampla concorrência ou pelas vagas reservadas a esse público. Nesse caso, houve a necessidade de apresentação da documentação comprobatória da etnia do candidato.

A exigência está nos editais dos oito blocos temáticos para organização do concurso analisar e atestar o pertencimento étnico do candidato indígena.

Atendimento especial

O CPNU reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), conforme estabelecido na legislação brasileira.

De acordo com o declarado no momento da inscrição, 54.219 candidatos contarão com atendimento especial durante os dois turnos de aplicação das provas neste domingo.

O MGI aponta que o público que receberá o apoio é formado, além das 43,9 mil pessoas com deficiência (PCD), por 7.035 pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), 1.551 gestantes e 1.874 lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações.

Inscritos por bloco

O sistema de seleção do CPNU está dividido em oito blocos temáticos para potencializar as aptidões de cada candidato. Cada candidato se inscreveu em um único bloco temático, com a possibilidade de concorrer a todos os cargos desse bloco.

Número total de inscritos por bloco temático

1. Infraestrutura, Exatas e Engenharias: 120.225 inscritos;

2. Tecnologia, Dados e Informação: 76.711 inscritos;

3. Ambiental, Agrário e Biológicas: 101.559 inscritos;

4. Trabalho e Saúde do Servidor: 329.811 inscritos;

5. Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: 296.306 inscritos;

6. Setores Econômicos e Regulação: 73.087 inscritos;

7. Gestão Governamental e Administração Pública: 421.895 inscritos;

8. Nível Intermediário: 694.551 inscritos;

Total: 2.114.128 inscritos

O concurso

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) será realizado neste domingo após adiamento anunciado em maio, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul provocada por fortes chuvas em abril e maio, no Estado.

O chamado Enem dos Concursos já é o processo seletivo com o maior número de candidatos realizado no Brasil e supera os recordes anteriores dos certames do Banco do Brasil. Em 2021 e 2022, os concursos do banco registraram, respectivamente, 1,6 milhão e 1,5 milhão de inscritos.

Ao todo, 21 órgãos federais confirmaram a participação no Enem dos concursos, totalizando 6.640 vagas de níveis médio e superior para diversas áreas. Porém, o banco de candidatos em lista de espera terá mais de 13,2 mil aprovados. Para cada um dos oito blocos temáticos será formado uma espécie de cadastro reserva com o dobro do número de vagas imediatas.

A previsão de divulgação dos resultados finais é 21 de novembro. As convocações para posse dos aprovados e para ingresso nos cursos de formação de cargos específicos estão agendadas para janeiro de 2025.

Os salários iniciais dos aprovados variam de R$ 3.741,84 até R$ 22,9 mil, de acordo com cada cargo e cada bloco temático.

(Fonte: Agência Brasil)

A nadadora maranhense Sofia Duailibe continua brilhando na disputa da 11ª Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Águas Abertas (CBDA). Sofia, que é atleta da Atlef/Nina e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, sagrou-se campeã da categoria Infantil II nas provas de 2,5km e 5km da 9ª etapa da competição nacional, realizada nos dias 10 (sábado) e 11 (domingo), na Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE).

O excelente desempenho de Sofia Duailibe na 9ª etapa da Copa Brasil ocorre poucos dias após a conquista de grandes resultados em duas competições de águas abertas disputadas no fim de junho, em São Luís. Sofia faturou o título das categorias Geral e Infantil 2 na prova de 2,5km da 2ª etapa do Circuito Maranhense, além de garantir o vice-campeonato da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da 4ª etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas.

Sofia Duailibe está se destacando nas disputas da 11ª Copa Brasil e se credenciando como uma das principais revelações das águas abertas no país. Na 8ª etapa, realizada nos dias 13 e 14 de julho, na Ilha do Mosqueiro, em Belém (PA), a maranhense ganhou duas medalhas de ouro e uma medalha de prata. Já no início de junho, a atleta da Atlef/Nina levou três ouros e um bronze na sexta etapa, em Fortaleza (CE).

Pouco antes, em maio, Sofia Duailibe disputou a prova dos 2,5km da quarta etapa da Copa Brasil, em Itajaí (SC), e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e faturando a medalha de bronze na categoria Geral Feminino. Já no fim de março, a nadadora da Atlef/Nina foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa do evento nacional, realizada em Maceió (AL). Além disso, a atleta maranhense faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas.

Outros resultados

Em meio ao sucesso nos eventos estaduais, regionais e nacionais de águas abertas, Sofia Duailibe também se destaca com títulos e pódios nas piscinas. Entre os dias 18 e 20 de julho, a nadadora da Atlef/Nina faturou uma medalha de ouro, três pratas e dois bronzes no 34º Troféu Milton Medeiros de Seleções do Norte-Nordeste, realizado em Boa Vista (RR).

Durante o ano, Sofia Duailibe faturou ainda quatro ouros no Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu Giselle Menezes, conquistou a medalha de prata na prova dos 1.500m livre da Copa Nordeste – Troféu Sérgio Silva, em Fortaleza (CE), e garantiu três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do Troféu João Victor Caldas, disputado em São Luís. 

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Os mais de 2,11 milhões de inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) deverão apresentar, obrigatoriamente, um documento de identidade válido, original e com foto na entrada da sala de prova.

As provas do CNU serão realizadas no próximo domingo (18), em 228 cidades, localizadas em todas as unidades da Federação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que idealizou e coordena o concurso, ressalta que cópias em papel, mesmo autenticadas em cartório, não serão aceitas em nenhuma circunstância. Igualmente, não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do smartphone do próprio participante.

Documentos digitais

Os editais dos oito blocos do concurso autorizam o uso de documentos digitais para a identificação pessoal, que incluem o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e o RG digital.

Esses docimentos devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br ou aplicativo com o mesmo nome.

Caso o candidato opte por apresentar um documento digital, o MGI alerta para que o aplicativo Gov.br já esteja baixado no celular com bateria devidamente carregada. Após o download, o aplicativo pode ser acessado mesmo sem internet.

Outra orientação do MGI é que o usuário se certifique, antecipadamente, que o aplicativo esteja funcionando corretamente.

Concurso Unificado

A primeira edição do chamado Enem dos Concursos centraliza os processos seletivos autorizados para o recrutamento e a seleção de servidores públicos federais. De acordo com o MGI, esse modelo unificado agiliza a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade dos órgãos após a perda de 73 mil servidores, nos últimos seis anos.

O CNU selecionará, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional).

As provas têm questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação e serão aplicadas em dois turnos, no próximo domingo. No período matutino os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, no horário de Brasília.

No vespertino, os inscritos poderão entrar nos locais de provas a partir das 13h, e os portões serão fechados, pontualmente, às 14h, conforme horário de Brasília. Quem mora em Estados que têm outros fusos deve ficar atento ao relógio.

Localidades

Os locais de aplicação das provas já estão disponíveis para consulta. Os candidatos devem acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição na área do candidato, com login e senha do site Gov.br.

Apesar de não ser obrigatório, o MGI recomenda levar o cartão no dia das provas porque o documento traz informações atualizadas sobre o local das provas, com os horários e sala em que o candidato deverá comparecer.

A previsão de divulgação dos resultados finais é 21 de novembro. A etapa de convocação para posse dos aprovados e realização de cursos de formação começará em janeiro de 2025.

Clique aqui para acessar o cronograma completo.

(Fonyte: Agência Brasil)

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá 54.219 candidatos com atendimento especial durante a aplicação das provas no próximo domingo (18), entre os mais de 2,11 milhões de inscritos.

O apoio especial foi solicitado no momento da inscrição no certame por pessoas com deficiência (PcD), pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), gestantes e lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações.

O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização das provas passou por processo de análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela coordenação do concurso unificado, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

As solicitações encaminhadas por essa parcela de candidatos incluem salas de fácil acesso, fornecimento de mesa e cadeiras separadas, leitura labial, mesa para cadeiras de rodas, apoio para perna e pé, auxílio para leitura/transcrição, além de tempo adicional para a conclusão das provas.

Público solicitante

Dos 54,2 mil candidatos que pediram atendimento especial, 43.926 candidatos se inscreveram como pessoas com deficiência (PcD).

O ministério comunicou que recebeu 7.035 solicitações de atendimento especial relacionadas ao transtorno de espectro autista (TEA).

Ao todo, 1.551 são gestantes. Entre as solicitações de apoios encaminhadas por este público, estão a prestação da prova em sala de fácil acesso, apoio para perna e pé, além de mesa e cadeira separadas.

As solicitações são semelhantes às registradas por 1.874 lactantes.

Provas especiais

Cerca de 47 mil (86,8%) candidatos contam com mecanismos de apoio e auxílio, mas pediram acesso à prova comum, como os demais concorrentes.

O MGI detalha que outros 7.126 candidatos receberão kits específicos de provas no próximo dia 18. Ao todo, serão 15 kits com tipos diferentes de provas, cada um em atendimento às necessidades específicas apontadas pelo candidato.

Os kits estão destinados, principalmente, a 3.650 candidatos com baixa visão, cegueira e/ou deficiência auditiva, informa a coordenação do processo seletivo.

Este público receberá provas com a fonte do texto ampliada (com macrotipos tamanho 18 ou 24), para facilitar a leitura de pessoas com baixa visão; prova com auxílio de ledor vidente (pessoa que realiza a leitura); provas em braile, DVD com videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras), DVD com prova adaptada para leitor de tela, entre outros.

Cotas

O chamado Enem dos Concursos reservou 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), em todos os oito blocos temáticos, conforme determinado na legislação brasileira.

Os candidatos que tiveram a inscrição autorizada para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se aprovados na prova discursiva, serão convocados por ordem de classificação.

Cronograma

Entre 17 e 25 de outubro, eles passarão pela perícia médica (avaliação biopsicossocial), realizada presencialmente por equipe multiprofissional, designada pela empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio.

A avaliação será baseada na documentação (atestado ou laudo ou relatório) enviada pelo candidato na inscrição, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.

A equipe da perícia médica emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência, de acordo com a legislação, e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/especialidade para o qual concorreu.

A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência será em 17 de novembro, conforme retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU).

(Fonte: Agência Brasil)