Mês: setembro 2024

O Brasil tem mirado cada vez mais em uma etapa crítica da educação: os anos finais do ensino fundamental. Essa etapa vai do 6º ao 9º ano e é cursada entre as idades de 11 a 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período determinante para que eles concluam os estudos, até o término do ensino médio.

Discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar foi o objetivo do Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, que ocorreu nessa terça-feira (10), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foi transmitido on-line. 

A coordenadora-executiva adjunta da ONG Ação Educativa, a socióloga e educadora Edneia Gonçalves, destacou que um ponto central nesta discussão é considerar o papel da educação e da escola na redução das desigualdades no país. “Eu acredito que a função social da escola é garantir a todas as pessoas o direito à trajetória escolar que produza e construa aprendizagens significativas para as pessoas seguirem suas vidas. Só que isso não é tão simples quanto parece”, afirmou.

Os dados mostram que nem todos os brasileiros têm as mesmas condições de estudo e de formação. A maioria que acaba reprovando e até mesmo abandonando a escola sem concluir o ensino médio é justamente a população mais vulnerável.

Segundo a oficial de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Júlia Ribeiro, as populações preta, parda, indígena e quilombola e as pessoas com deficiência têm maiores porcentagens de abandono escolar do que a população branca.

“Necessidade de contrariar destinos, que a gente aceita como sendo natural, que quem vive em situação de maior vulnerabilidade vai reprovar, vai entrar em distorção [de idade em relação à série cursada] e vai abandonar a escola. Então, por isso, contrariar destinos porque a gente não pode aceitar que esses sejam os destinos que esses meninos e meninas tenham nas suas escolas”, ressaltou. 

Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa reúne esforços da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.

Comparação internacional

O estudo Diálogos políticos em foco para o Brasil – Insights internacionais para fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta no ensino secundário inferior foi lançado durante o evento. Realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Fundação Itaú Social, a pesquisa traz um panorama do cenário brasileiro, faz comparações com outros países e reúne iniciativas bem-sucedidas tanto brasileiras quanto internacionais voltadas para as adolescências.

De acordo com o estudo, a maioria dos países da OCDE vê a conclusão do ensino secundário superior (etapa equivalente ao ensino médio brasileiro), como requisito mínimo para uma vida plena. Assim, os sistemas de ensino devem garantir que todos os alunos do ensino fundamental avancem para a próxima fase.

Os dados mostram, no entanto, que nenhum país da OCDE e nem o Brasil reúnem ao mesmo tempo três indicadores considerados importantes para um bom desempenho escolar: senso de pertencimento, clima disciplinar e apoio docente. Nenhum país possui esses três indicadores positivos. Os dados são baseados nas respostas dos próprios estudantes de 15 anos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2022.

O Brasil fica em último lugar em relação ao senso de pertencimento e está também entre as piores colocações em termos do clima disciplinar nas escolas.

O estudo aponta algumas práticas desenvolvidas e aplicadas em alguns países como possibilidades para melhorar a etapa de ensino. Entre elas, ouvir estudantes em diferentes estágios de elaboração de políticas publicas de forma regular e ser proativo em tornar a escola um lugar onde os estudantes querem estar.

A pesquisa mostra ainda que os alunos precisam de ajuda para entender onde estão e para onde podem ir com a formação escolar. Isso pode motivá-los a seguir estudando. Para isso, são citadas práticas de construir pontes entre diferentes fases da educação e oferecer informações de carreiras para aqueles que mais precisam.

Edital de pesquisa

Para incentivar estudos voltados aos anos finais do ensino fundamental e para as adolescências, segundo o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro Santos, o ministério irá lançar, com a Fundação Itaú, um edital de pesquisa para reconhecer, identificar e fortalecer boas práticas do ensino de matemática nos anos finais do ensino fundamental.

De acordo com o diretor, o edital, que está na fase de elaboração, deverá ser voltado a professores da educação básica, grupos de pesquisa e associações da sociedade civil que tenham iniciativas voltadas para essa temática.

(Fonte: Agência Brasil)

Ferreira Gullar (José Ribamar Ferreira), escritor maranhense, que foi considerado o maior poeta vivo do Brasil, fez aniversário nessa terça-feira (10 de setembro). Faleceu em 4/12/2016, no Rio de Janeiro (RJ). Em 2002, foi indicado ao Prêmio Nobel. Era poeta, crítico de arte, biógrafo, tradutor, memorialista, ensaísta e teatrólogo. Sua peça teatral "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come" é considerada "obra-prima do teatro moderno brasileiro" e ganhou diversos prêmios, entre eles o Molière e o Saci. Em 2009, foi considerado um dos 100 brasileiros mais influentes pela revista "Época".

Ferreira Gullar dá nome ao tradicional teatro de Imperatriz, Teatro Ferreira Gullar, também carinhosamente chamado de "Ferreirinha" – era o antigo PRITEI (Príncipe Teatro de Imperatriz), fundado pelo ator e diretor teatral Pedro Hanaye, na década de 1970. O nome Príncipe Teatro foi uma alusão ao fato de a imperatriz ter como filho um príncipe e, no caso da cidade de Imperatriz, esta ganhava como filho o teatro, a Arte.

Pedro Hanaye nasceu em Codó (MA). Veio para Imperatriz em 1972, quando estava na França, onde permanecera dois anos, em continuidade à sua vida religiosa, católica, iniciada aos 12 anos. Hanaye queria ser monge. Nesse percurtso, esteve também em Pernambuco e em São Luís.

A primeira apresentação de peça teatral foi em 4 de outubro de 1972. O grupo pioneiro de artistas chamava-se "Grupo Padre João Mohana", em homenagem a João Miguel Mohana, que era padre, médico, escritor e teatrólogo maranhense, nascido em Bacabal, em 15 de junho de 1925, e falecido em São Luís, em 12 de agosto de 1995.

Além de Pedro Hanaye, uma dúzia de jovens artistas, entre os quais três mulheres, foram os primeiros membros do Grupo Padre João Mohana: Bernardo Alves (de São Luís), Aroaldo Santos (advogado em Imperatriz), Célia Duarte (de Grajaú/MA), Jurandir Gomes, Carlos Borromeu Alcoforado, Antônio Carlos Silva, Rosenda Fonseca (de Porto Franco), Fátima Meireles, Gisele Marinho, Elias Santos (irmão de Aroaldo Santos, também advogado), Willame, e Edmilson França.

O teatro fica na Rua Simplício Moreira, 1.771, Centro, em Imperatriz, e tem 250 lugares.

O professor universitário, cineasta e teatrólogo Gilberto Freire de Sant'Anna, membro da Academia Imperatrizense de Letras, fez entrevista com Pedro Hanaye, onde este conta detalhes da luta pela interiorização do teatro no Maranhão – Imperatriz, Carolina, São João dos Patos, Caxias...

* EDMILSON SANCHES

Fotos:

Ferreira Gullar, o teatro imperatrizense e Pedro Hanaye

Morreu, nessa segunda-feira (9), aos 93 anos, o ator norte-americano James Earl Jones. Sua característica mais marcante era a voz grave e profunda, eternizada no icônico vilão Darth Vader, da franquia Star Wars. Já a geração que cresceu na década de 1990 o conheceria por emprestar a voz ao leão Mufasa, da clássica animação O Rei Leão, de 1994.

O falecimento de Earl Jones foi confirmado pelo seu agente, Barry McPherson, segundo a agência Reuters. O ator sofria de diabetes há vários anos e morreu em casa, cercado por seus parentes. A causa da morte, no entanto, não foi divulgada.

Carreira

Dono de uma das vozes mais emblemáticas de Hollywood, James Earl Jones teve que lidar muito cedo com uma gagueira severa, que o motivou a parar de falar. “Uma das coisas mais difíceis na vida é ter palavras em seu coração que você não pode pronunciar”, disse ele em uma entrevista.

Ele ficou em silêncio na maior parte do tempo por cerca de dez anos até um professor do ensino médio o ajudar a superar a gagueira, recitando um poema em sala de aula. Assim, ele começou a controlar o problema na fala e se interessou na carreira de ator.

Ele iniciou no teatro e seu primeiro grande papel foi na peça The Great White Hope (A Grande Esperança Branca, em tradução livre), interpretando um personagem baseado no boxeador negro, campeão dos pesos pesados, Jack Johnson. A peça examinava o racismo pela lente do mundo do boxe e a performance de Earl Jones foi muito celebrada pela crítica na época.

Além dos papéis em O Rei Leão e Star Wars, franquia iniciada em 1977 e que rende novos filmes até os dias atuais, ele também é conhecido no Brasil pelo papel do Rei Jaffe em Um Príncipe em Nova Iorque. No filme de 1988, ele interpreta o pai de Akeem, personagem de Eddie Murphy. Ele também atuou em filmes como Conan, O Bárbaro (1982); O Campo dos Sonhos (1989) e Caçada ao Outubro Vermelho (1990).

Com quase 200 trabalhos na televisão, seus últimos papéis foram exatamente em sequências de franquias que marcaram sua carreira. Ele voltou a dar a voz a Mufasa em 2019, em uma versão mais realista de O Rei Leão. Em 2021, voltou a interpretar o Rei Jaffe em Um Príncipe em Nova Iorque 2 e emprestou sua voz a Darth Vader uma última vez na minissérie Obi-Wan Kenobi, derivada da franquia de filmes Star Wars.

(Fonte: Agência Brasil)

A partir do dia 22 de setembro, os interessados em astronomia poderão observar, aqui no Hemisfério Sul, a passagem pela Terra do cometa C2023 A3 (Tsuchinshan-Atlas), que está sendo chamado de Cometa do Século, por causa da chance de ter a maior luminosidade desde o Hale-Bopp, que brilhou no céu, em 1997.

O cometa – fenômeno formado por poeira, pedras, gelo e gases – foi descoberto, no início de 2023, pelo Observatório Astronômico Zijinshan, também conhecido como Observatório da Montanha Púrpura, e pelo telescópio do Sistema de Alerta Último de Impacto Terrestre de Asteroide (Atlas, na sigla em inglês), na África do Sul.

O astrônomo Filipe Monteiro, do Observatório Nacional, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, explica que, desde agosto até a última semana de setembro, o cometa está “muito aparentemente próximo do Sol”, o que o deixará ofuscado pelo brilho da estrela central do Sistema Solar, dificultando a sua observação.

“A partir da última semana de setembro, dia 22, o cometa poderá ser visto ao amanhecer, mas tornando a ficar novamente muito próximo do Sol entre os dias 7 e 11 de outubro, mas voltando a se afastar em seguida. A partir de então, o cometa poderá ser visto logo após o pôr do sol”, explica o astrônomo.

De acordo com Monteiro, o chamado periélio (maior aproximação ao Sol), ocorrerá em 27 de setembro, a uma distância de 0,391 Unidades Astronômicas (UA), o que equivale a quase 58,5 milhões de quilômetros.

Já a máxima aproximação do cometa com a Terra ocorre no domingo, 13 de outubro, quando estará a uma distância de 0,472764 UA, ou 70,7 milhões de quilômetros.

Observação

“Não é possível atestar se o cometa poderá ser visto a olho nu, dado que a intensidade do brilho desses objetos pode ser imprevisível e, por isso, é possível que haja a necessidade de fazer uso de outros instrumentos, tais como binóculos e telescópios”, detalha o especialista do Observatório Nacional.

“Os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na mesma direção do pôr do sol. O cometa estará visível um pouco antes do amanhecer no final de setembro e logo após o pôr do Sol, quando transitará pelas constelações de Virgem (em setembro), Serpente e Ofiúco (outubro)”, orienta Monteiro.

“A maior dificuldade será encontrar um lugar com o horizonte oeste livre, visto que o cometa está muito baixo no céu, em uma altura de até 30 graus”, adianta.

De acordo com o aplicativo de astronomia Star Walk, o C2023 A3 pode alcançar até -3 de magnitude – quanto menor a magnitude, maior a luminosidade. Para efeito de comparação, em 1997, o cometa Hale-Bopp, um dos mais observados do século 20, teve magnitude de pico de -1,8.

A observação do Cometa do Século está registrada no guia de principais fenômenos astronômicos, elaborado pelo Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além de explicar sobre astronomia e os acontecimentos, a publicação permite acompanhar, por exemplo, a agenda de eclipses, aproximação de planetas e chuvas de meteoros.

(Fonte: Agência Brasil)

O Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa incluir crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula. Entre as etapas que merecem atenção, está a educação infantil, que é um dos enfoques do relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado, nesta terça-feira (10), pela OCDE.

De acordo com os dados do relatório, no Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Os 13 anos de estudos obrigatórios são mais longos que os dos países da OCDE, cuja média de ensino obrigatório é de 11 anos. Mas, em se tratando da educação infantil, o Brasil tem 90% das crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, percentual inferior à média da OCDE, de 96% das crianças com essa idade nas escolas.

A educação infantil recebe destaque no Brasil sobretudo em ano de eleições municipais, uma vez que é de competência dos gestores dos municípios garantirem as matrículas e a qualidade dessa etapa de ensino.

O estudo internacional traz vários indicadores que permitem a comparação dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.

O relatório aborda, também, questões como o investimento público em educação e mostra que, no Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento caiu, em média, 2,5%. Ao contrário do Brasil, em igual período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação.

Se, em geral, na educação o investimento caiu no Brasil, na educação infantil ocorreu o inverso. O investimento público nessa etapa, em relação ao Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país), aumentou 29% entre 2015 e 2021. O aumento foi maior que a média da OCDE, que, em igual período, aumentou 9%. “A educação infantil tem recebido muita atenção nos últimos anos devido à sua importância, especialmente para crianças de famílias desfavorecidas”, diz o relatório.

O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE, com 38 países-membros, foi fundada em 1961, para estimular o progresso econômico. O Brasil era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

(Fonte: Agência Brasil)

Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziram o número de jovens que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação (NEET). Embora as mulheres tenham mais formação que os homens, os mercados de trabalho ainda continuam desiguais. Homens estão mais empregados e ainda ganham mais que mulheres. No Brasil, o cenário é semelhante.

Os dados estão no relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado, nesta terça-feira (10), pela OCDE. O estudo traz vários indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.

Segundo o estudo, mercados de trabalho fortes e uma participação crescente na educação levaram a uma redução no percentual de jovens entre 18 e 24 anos que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação na maioria dos países-membros da OCDE. Nesses países, a taxa média de NEET passou de 15,8% em 2016 para 13,8% em 2023. No Brasil, a taxa é superior, mas também teve redução, passando de 29,4% para 24%, em igual período de avaliação.

O relatório mostra que, também, houve redução de jovens adultos sem o ensino médio completo. “A redução da percentagem de jovens adultos sem qualificação secundária superior [equivalente ao ensino médio brasileiro] tem sido uma prioridade em muitos países e a sua percentagem diminuiu entre 2016 e 2023 em 28 de 35 países-membros da OCDE”, diz o texto, que ressalta que pessoas sem essa formação correm um risco considerável de não se inserirem tanto socialmente quanto no mercado de trabalho ao longo da vida.

No Brasil, também houve redução. O percentual de pessoas de 25 a 34 anos que não concluíram o ensino médio diminuiu 8 pontos percentuais de 2016 a 2023. No país, 27% de jovens permanecem sem essa formação. A porcentagem está acima da média da OCDE, que é 14%.

O relatório aponta a falta de estudo como um dos fatores que dificulta na hora de conseguir um emprego. No Brasil, 64% dos jovens com 25 a 34 anos sem ensino médio ou qualificação técnica estão empregados, em comparação com 75% daqueles com essa etapa concluída. As médias nos países da OCDE são, respectivamente, 61% e 79%. Quando empregados, os salários dos trabalhadores sem esta etapa de formação tendem a ser menores.

Desigualdade de gênero

Segundo quase todas os dados disponíveis no estudo, as meninas e as mulheres têm melhores desempenhos educacionais que os meninos e homens. Em todos os países-membros da OCDE, as mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos têm a mesma ou maior probabilidade do que os seus pares do sexo masculino de terem uma qualificação superior.

No Brasil, isso também ocorre. Enquanto, em média, 28% das mulheres concluem o ensino superior, entre os homens, esse percentual é 20%.

No entanto, embora as mulheres superem os homens na educação, isso não ocorre no mercado de trabalho. As mulheres de 25 a 34 anos têm menos probabilidades de estar empregadas do que os homens. No Brasil, apenas 44% das mulheres jovens com escolaridade inferior ao ensino médio estão empregadas, enquanto entre os homens com a mesma formação, essa taxa é de 80%. Entre os países da OCDE, as médias correspondentes são de 47% e 72%.

Os percentuais aumentam conforme aumenta a formação escolar, mas as desigualdades entre os gêneros persistem. Enquanto 85% das mulheres jovens com ensino superior estão empregadas, entre os homens essa taxa é 92%. Nos países da OCDE, a média entre as mulheres com ensino superior empregadas é 84% e, dos homens, 90%.

A desigualdade está também presente na remuneração. Em toda a OCDE, as mulheres jovens com qualificação superior ganham, em média, 83% do salário dos seus pares do sexo masculino. No Brasil, a disparidade é maior, elas ganham, em média, 75% do salário dos homens. Entre aquelas com nível de ensino médio ou qualificação técnica, as mulheres jovens ganham, em média, 84% do salário dos seus pares do sexo masculino na OCDE e 74% no Brasil.

O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE é uma organização econômica, com 38 países-membros, fundada em 1961, para estimular o progresso econômico. O Brasil era um parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

(Fonte: Agência Brasil)

A partir desta terça-feira (10), serão disponibilizadas, para quase 1 milhão de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), as imagens dos cartões de resposta. O acesso a esse material estará na área do candidato, mesma página onde foi feita a inscrição para o concurso. Os cartões estão disponíveis desde as 10h.

O CPNU teve provas aplicadas em 228 cidades do país, no dia 18 de agosto. “O espírito de uma inovação do serviço público sendo fruto de um trabalho coletivo como esse é o que a gente quer passar para essas pessoas que estão se candidatando. É um espírito de dedicação, de serviço público de verdade, e com a sensação muito boa de a gente poder servir à população do país para fazer uma transformação verdadeira na qualidade de vida da população”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, (MGI), Esther Dweck, em entrevista coletiva, no dia das provas.

O processo de digitalização dos cartões de resposta começou na primeira semana de setembro, na sede da Fundação Cesgranrio, com o término da logística reversa que concluiu o recolhimento de 100% dos cartões, além de provas e materiais administrativos utilizados durante a aplicação do CPNU. A digitalização garante que todos os registros serão preservados de forma adequada e que o acesso às informações estará assegurado.

Notas

As notas finais das provas objetivas e a nota preliminar da discursiva serão divulgadas dia 8 de outubro, com dois dias para pedidos de revisão das notas da discursiva, em 8 e 9 de outubro. Também no dia 8 de outubro, será feita a convocação para o envio de títulos, pela internet (via upload).

A divulgação do resultado definitivo da seleção está prevista para 21 de novembro. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação terá início em janeiro de 2025.

(Fonte: Agência Brasil)

O Ministério do Trabalho e Emprego firmou, nessa segunda-feira (9), parceria com 20 organizações da sociedade civil para qualificação profissional de 15 mil jovens trabalhadores em todas as regiões do país. para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social A iniciativa é parte do Programa Manuel Querino, de Qualificação Social e Profissional (PMQ). Está prevista a aplicação de R$ 24 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Essa nova etapa do programa pretende priorizar o atendimento a jovens, mulheres, negros, egressos do sistema prisional, comunidades tradicionais e trabalhadores em vulnerabilidade social, atendidos por programas sociais, como o Bolsa-Família.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a ideia é atender, no próximo ano, os projetos que ainda não foram beneficiados. Já a diretora de Qualificação Social e Profissional do ministério, Cristina Kavalkievicz, destacou que a expectativa é um impacto positivo "junto às comunidades nos locais onde as OSCs [organizações] atuam no benefício de jovens trabalhadores e trabalhadoras na qualificação profissional". 

As organizações irão oferecer cursos variados, como administração, elétrica, alimentação, estética, cuidados, artesanato e economia verde, por exemplo. Os projetos foram selecionados via edital. Cada organização irá oferecer 750 vagas no território onde irá atuar e receberá R$ 1,2 milhão, conforme o ministério, com carga horária de 100 horas. Os contratos têm duração de um ano.

O público preferencial dos cursos são grupos com mais dificuldades de inserção ou de se manter no mundo do trabalho, como jovens, mulheres, negros, idosos, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, trabalhadores resgatados do trabalho escravo, beneficiários do seguro-desemprego e inscritos no CadÚnico. O objetivo é dar condições para que esses trabalhadores melhorem a sua colocação no mercado de trabalho, assim como a sua renda, seja de forma autônoma ou com carteira assinada.

Nas etapas anteriores, foram feitas parcerias com universidades, institutos federais de educação tecnológica e Estados que já tinham programas de qualificação profissional, como São Paulo. 

(Fonte: Agência Btrasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou. nessa segunda-feira (9), a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto.

As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, "mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público", segundo a Presidência da República.

Provas on-line

Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O texto ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo.

A norma vale apenas para concursos federais, excluindo as seleções para empresas públicas para magistrados, Ministério Público e de empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não dependam de recursos federais para despesas com pessoal e custeio.

A lei diz que os concursos públicos terão por objetivo a seleção isonômica de candidatos por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público, assegurando a promoção da diversidade no setor público.

“Sem prejuízo de outras formas ou etapas de avaliação previstas no edital, o concurso público compreenderá, no mínimo, a avaliação por provas ou provas e títulos, facultada a realização de curso ou programa de formação, desde que justificada ante a natureza das atribuições do cargo e com previsão no edital”, diz a lei.

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as novas normas visam ainda evitar a judicialização dos concursos. 

A legislação estabelece que a abertura de um concurso deverá ser motivada pela evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e a estimativa das necessidades futuras em face das metas de desempenho institucional para os próximos cinco anos; denominação e quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições; inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos, com candidato aprovado e não nomeado; adequação do provimento dos postos, em face das necessidades e possibilidades de toda a administração pública; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro.

O texto diz ainda que, se houver um concurso anterior ainda válido, com pessoas a serem nomeadas, fica liberada a abertura excepcional de um concurso desde que o número de aprovados ainda a serem nomeados não complete o quadro de pessoal.

Estado e municípios poderão ter suas próprias normas para concursos.

Editais

As provas poderão ser classificatórias, eliminatórias ou classificatórias e eliminatórias, independentemente do tipo ou dos critérios de avaliação. A lei estabelece que a avaliação dos conhecimentos será feita mediante provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos; por meio da avaliação de habilidades, com a elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades; pela avaliação de competências, com avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica.

O edital deverá indicar de maneira clara, para cada tipo de prova, se a avaliação será de conhecimentos, habilidades ou competências, podendo ter ainda a combinação dessas avaliações em uma mesma prova ou etapa.

A avaliação por títulos terá por base os conhecimentos, habilidades e competências necessários ao desempenho e terá caráter classificatório.

O planejamento e a execução do concurso público poderão ser atribuídos à comissão organizadora interna ao órgão ou entidade; ou órgão ou entidade pública pertencente ao mesmo ente federativo ou, excepcionalmente, a ente diverso, que seja especializado na seleção, na capacitação ou na avaliação de servidores ou empregados públicos.

O texto diz ainda que o edital do concurso público deverá prever, no mínimo, a denominação e a quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições e dos conhecimentos, habilidades e competências necessários para as atividades a serem desempenhadas pelo servidor; vencimento inicial, com discriminação das parcelas que o compõem; os percentuais mínimos e máximos de vagas destinadas a pessoas com deficiência ou que se enquadrem nas hipóteses legais de ações afirmativas e de reparação histórica; e as condições para a realização das provas por pessoas em situação especial

A realização de curso ou programa de formação é facultativa, ressalvada disposição diversa em lei específica. Pela lei, o curso ou programa de formação poderá ser de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório. Ele deverá introduzir os candidatos nas atividades do órgão ou ente, avaliando seu desempenho na execução de atribuições ligadas ao posto.

A duração do programa será definida em regulamento ou no edital do concurso, devendo ter o mínimo de um mês e, salvo previsão diversa em lei específica, o máximo de três meses, contados do início efetivo das atividades.

Será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, o candidato que não formalizar matrícula para o curso de formação dentro do prazo fixado pelo ato de convocação, ou que não cumprir, no mínimo, 85% de sua carga horária.

O edital também deverá tratar das condições para a realização das provas por pessoas em situação especial; as formas de divulgação dos resultados; a forma e o prazo para interposição de recursos; o prazo de validade do concurso e a possibilidade de prorrogação.

(Fone: Agência Brasil)

“Nós somos os filhos, netos e bisnetos, do manto tupinambá”, cantaram juntos e dançaram juntos, ao som de chocalhos, em uma imensa roda, crianças, jovens, adultos e anciões indígenas, na manhã desta segunda-feira (9), na Quinta da Boa Vista, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Eram quase 200 tupinambás e estavam felizes. Depois de fazerem uma longa jornada, de ônibus, entre seu território, no litoral central da Bahia, e a cidade do Rio de Janeiro, eles se preparam para celebrar o retorno de seu manto sagrado, feito com penas de ave guará, que estava há quatro séculos exposto em um museu da Dinamarca.

O artefato indígena retornou ao Rio de Janeiro no início de julho, onde se encontra sob tutela do Museu Nacional, em sua biblioteca central, a algumas dezenas de metros de onde os indígenas celebravam na manhã desta segunda-feira.

Os tupinambás, no entanto, ainda não haviam tido a oportunidade de recebê-lo. Nesse domingo (8), uma pequena comitiva tupinambá teve a chance de visitar o manto, nas dependências do museu.

A comitiva que teve essa chance de reencontrar o manto era formada por descendentes da anciã tupinambá Amotara, que visitou o manto em 2000, quando o artefato foi levado da Dinamarca para São Paulo para uma exposição temporária de celebração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Quando viu o manto na ocasião, a agora falecida Amotara disse ter sido reconhecida por ele e iniciou uma longa luta para repatriar a vestimenta ritual, que estava sob a guarda do Museu Nacional da Dinamarca.

O reencontro desse domingo foi a primeira vez que os tupinambás de Olivença, povo que vive no litoral da Bahia, e que vieram em ônibus fretados para o Rio de Janeiro, puderam ver a vestimenta ritual, que, para eles, é considerado um ancestral, um espírito ancião para o qual seu povo deve respeito, depois de sua volta permanente ao Brasil.

“Ontem [domingo], nós tivemos a felicidade desse reencontro. Ele sorriu, ele ficou feliz, porque nós estávamos ali, o vendo e ele nos vendo. Ele trouxe consigo a força ancestral de um povo que era considerado extinto. E isso não tem preço. A gente está falando de ancestralidade, de memória, de força”, afirmou a cacica Jamopoty Tupinambá.

Os demais tupinambás que vieram da Bahia ainda aguardam a oportunidade de reencontrar seu ancião sagrado, acampados na tenda de um circo na Quinta da Boa Vista, parque público onde fica a sede do Museu Nacional.

“A gente queria ficar acampado perto do manto, porque a gente precisa acender a fogueira, fazer as nossas orações. A gente sabe que no lugar onde ele está, não pode ter fumaça nem fogo”, disse Jamopoty, acrescentando que a fogueira será acesa próxima ao circo onde estão acampados.

Os procedimentos de visitação ainda serão definidos pelo Museu Nacional, que zela pela integridade do manto. Enquanto aguardam o reencontro e preparam seus rituais para celebrar a volta de “seu ancião mais antigo”, algumas das lideranças tupinambás, inclusive Jamopoty, conversaram com a imprensa nesta segunda-feira.

É unânime entre os caciques que conversaram com a imprensa que a chegada do manto é um bom presságio. A grande esperança dos tupinambás de Olivença é que seu retorno represente um passo definitivo para a principal luta do povo, a demarcação de suas terras, que foram delimitadas há 15 anos.

“Vivemos num território que tem 347 mil hectares, em três municípios, e abriga 8 mil tupinambás vivendo do extrativismo, da pesca, da agricultura. Esse território está identificado e delimitado pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Ocupamos 80% desse território, porque fizemos nossa retomada e não resta mais nenhum impedimento para que o governo brasileiro assine a portaria declaratória do povo tupinambá”, disse o cacique Sussuarana Morubyxaba Tupinambá. “A vinda do povo tupinambá aqui é em vigília, em ritual, mas a gente também quer que os nossos governantes façam valer o que está na Constituição e demarquem o território tupinambá de Olivença. Sem esse território, não podemos viver”, defende.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o Museu Nacional está preparando a peça para as cerimônias tupinambás. Uma das requisições dos indígenas é que o manto seja colocado em pé. Na visita de domingo, segundo Jamopoty, o manto estava deitado.

“Ele estava adormecido, ele estava deitado. Quando a Amotara o viu [em 2000], ele estava em pé. E a gente sempre falou que somos um povo em pé. Em pé, a gente sabe que é mais forte. Deitado, a gente perde nossas energias”, explicou a cacique. “O manto é um encantado [espírito que se comunica com os vivos], é o nosso ancião mais velho. E esse encantado nosso vem com uma mensagem de fortalecimento e de orientação”.

A vontade dos tupinambás é que a permanência do manto no Museu Nacional seja apenas temporária e que seja construído um museu em Olivença para resguardá-lo dentro de seu próprio território. Há ainda a expectativa de repatriação de outros dez mantos que permanecem sob a guarda de museus europeus.

“Vamos dar esse voto de confiança ao Museu Nacional. Nós vamos para a nossa casa [depois das celebrações] e nosso ancião vai ficar. Mas, pode até demorar muito tempo, esperamos que o governo nos ajude a fazer um local onde ele possa ser preservado [em Olivença]”, disse Jamopoty.

De acordo com o coordenador-geral de Promoções Culturais do Ministério dos Povos Indígenas, Karkaju Pataxó, estão previstas celebrações dos tupinambás desta terça-feira (10) até quinta-feira (12), quando haverá uma cerimônia com a participação de autoridades públicas.

“A gente está fazendo tratativas com o Museu Nacional para fazer a visita guiada, por conta da questão da conservação [do manto]. A gente vai ver qual o número que poderá participar de cada visita. A gente quer que todos que vieram [ao Rio de Janeiro] possam ter acesso ao manto. A gente pretende, com base na orientação da equipe técnica do museu, entender melhor como vai ser essa visitação, para que não haja transtornos”, explicou Karkaju Pataxó.

Pataxó informou que estão sendo feitas conversas sobre como será o acesso ao manto tupinambá, após o encerramento das celebrações, no dia 12. Ainda não se sabe se a peça ficará exposta e, caso não fique em exposição, quem poderá visitá-la.

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que todo o evento está sendo organizado em diálogo permanente com o povo Tupinambá para garantir o direito dos indígenas em relação ao artefato.

“Durante os três dias, o povo Tupinambá irá realizar rituais sagrados de vigília e a visita ao manto, que será guardado em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional. A cerimônia é organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC). A iniciativa é feita em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com a participação de lideranças do povo Tupinambá”, diz a nota.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Museu Nacional informou que ainda não tem a programação definida para as visitações.

(Fonte: Agência do Brasil)