Mês: novembro 2024

A escritora Conceição Evaristo doou, nessa quarta-feira (13), seu acervo ao Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB) da Fundação Casa de Rui Barbosa. Criado em 1972 por inspiração do poeta Carlos Drummond de Andrade, o arquivo reúne obra e documentos pessoais como cartas e manuscritos de nomes importantes da cultura brasileira.

“Estou orgulhosa de ser a primeira escritora negra a ter um acervo na Casa, mas espero que não seja a única. Esse processo pode e deve se aprofundar. Então, na verdade, ser a primeira só tem um significado, que é o de abrir espaços para que outros venham; é perspectiva. Que esse meu momento de acolhimento pela Casa realmente possa ser um momento de acolhimento para outras escritoras, para outros, para outras artistas”, destacou a premiada escritora mineira. 

O AMLB está instalado na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e reúne mais de 150 arquivos de importantes escritores brasileiros, representando diferentes movimentos literários. Entre os autores com acervos no AMLB, estão Cruz e Sousa, Manuel Bandeira, Clarice Lispector, Maria Clara Machado, Carlos Drummond de Andrade e Vinicius de Moraes, entre outros. 

Além dos arquivos pessoais, o AMLB preserva um acervo museológico significativo, com cerca de 2 mil peças e objetos. Os documentos estão disponíveis para consulta presencial na sede da fundação, mediante agendamento.

Conceição Evaristo destacou a diversidade da literatura brasileira, que conta com autores de vários estratos sociais, e disse que a abertura do acervo da fundação a nomes que dão conta dessa diversidade é um grande passo. “Que isso possa inclusive ser exemplo para outras instituições também”.

A doação se deu no contexto da continuidade das comemorações do Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro. A solenidade contou também com a premiação de personalidades com a Medalha Rui Barbosa, honraria concedida pela fundação desde 1949 para reconhecer pessoas e instituições que contribuem de forma significativa para a cultura nacional.

Neste ano, os agraciados, representando a sociedade civil, incluem o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, a roteirista e diretora de programação e conteúdo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, o jornalista Ancelmo Gois, o advogado e cenógrafo Gringo Cardia, a historiadora Hildegard Angel, o historiador e professor Luiz Antonio Simas, o curador de arte Paulo Knauss, o historiador e senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o advogado e historiador Cesário Mello Franco, a professora de direito Carol Proner, o professor e antropólogo Adair Rocha e a curadora de arte Isabel Portella.

O historiador Luiz Antonio Simas comemorou a premiação de seu trabalho, que se relaciona com o que chamou de cultura de rua. "Escrevo sobre cultura de rua e festas populares. Então, esse reconhecimento, de uma instituição da importância da Casa Rui, por um trabalho fundamentado nas ruas, nos saberes que a rua proporciona, me alegra. Receber hoje essa medalha, essa comenda, me alegra profundamente, sobretudo por conta da valorização da cultura de rua, que é o meu trabalho. Trazer a rua para instituição pública é sempre bom. Vamos trazer aí o axé”, afirmou.

A roteirista Antonia Pellegrino disse que se sente honrada por ter contribuído com a cultura nacional, por sentir que a cultura também colaborou com sua história. “A cultura cuidou de mim quando eu precisei muito, eu era uma garota, uma criança muito sozinha, muito tímida, e a minha companhia era a cultura. Eu acho que a medalha me diz que eu estou cuidando de quem cuidou de mim”, afirmou. “Ao mesmo tempo, também é uma medalha que é dada pela Casa de Rui Barbosa, que é um lugar de memória, de guarda de acervo, onde está o acervo do meu avô [Hélio Pellegrino, poeta e psicanalista]. Então, para mim também, receber essa medalha aqui, dessa instituição, que é uma instituição de guarda, também me diz que eu também tenho honrado a memória dele. Então, para mim é uma dupla homenagem por ser aqui, por ter esse vínculo pessoal, familiar. Então, eu fico profundamente feliz.”

Além dessas personalidades, oito servidores da própria fundação receberam a medalha em reconhecimento às suas contribuições: André Luiz de Lima Farias, Guilherme Esteves Lopes Trotta, Rafael de Oliveira Amaro, Bianca Panisset, Monica Cunha, Alan Silva Henrique, Christian Lynch e Claudio Marcio.

(Fonte: Agência Brasil)

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado, nessa quarta-feira (13), pela organização Todos pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna.

A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.

“Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo.

O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%.

Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.

Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções. Entre elas, garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam.

“Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende.

Salário

Segundo o levantamento, em 2023, o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747.

Esse valor representa um aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.

Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como temporária. 

“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”, acrescenta.

Carreira e formação

Outro fator importante para esses profissionais é a existência e a adoção de critérios de um Plano de Cargo e Carreira. Segundo o anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm esse instrumento. Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes, deixando um terço da carga horária para planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério. Entre os Estados, 85,2% preveem esse limite.

Em relação à formação, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a distância, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade. Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrículas.

"Embora a educação a distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida", diz a análise no relatório, do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha. 

Leis e políticas públicas

A valorização docente está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até o fim de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o país, está garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. 

Além disso, também está previsto na lei que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido cumprida até 2020.  

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas, está o Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet. 

(Fonte Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa terça-feira (12), no Palácio do Planalto, a sanção do Projeto de Lei (PL) 397/2019 que cria o Dia Nacional do Maracatu. A celebração será observada anualmente no dia 1º de agosto, data que marca o nascimento do mestre Luís de França, que foi líder do Maracatu Leão Coroado, o mais antigo de Pernambuco, e faleceu em 1997. Já existe o Dia do Maracatu em Pernambuco, na mesma data.

"Nós temos que fazer com que essa lei seja cumprida ao pé da letra. O que significa isso? Significa que nós precisamos transformar o Maracatu numa arte de conhecimento de todo o povo brasileiro. Não é possível que a gente crie o Dia Nacional do Maracatu e somente Pernambuco continue conhecendo a fundo o Maracatu", afirmou Lula, ao defender que o Estado brasileiro desenvolva ações reais para levar o Maracatu a todos o cantos do país e elevar seu status de arte nacional brasileira, com apoio e patrocínios públicos e privados para sua reprodução nacional e internacional.

A manifestação cultural nascida no estado de Pernambuco ainda no século XVIII mistura ritmos musicais variados, especialmente a percussão, com danças, vestimentas tradicionais sofisticadas e muita religiosidade.

"Em Pernambuco, tudo que a gente diz que é único, maior e melhor, a gente não pode negar isso ao falar do Maracatu, que é singular da nossa terra", destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que é a autora do Projeto de Lei quando era deputada federal por Pernambuco. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. Durante a sanção, o mestre Maciel Salustiano comandou uma apresentação de um grupo de Maracatu de Baque Virado, o Maracatu Rural, tradicional da Zona da Mata de Pernambuco. 

Luciana Santos lembrou que o Maracatu amalgamou uma forte tradição africana, ao reproduzir processos de coroação dos reis e rainhas do Congo, com expressões culturais que se originaram do próprio processo de colonização europeia e escravização de negros no agreste e litoral do Nordeste. O Maracatu é um dos emblemas mais espetaculares do tradicional carnaval de Pernambuco.

"O Maracatu é muito mais que uma dança, é um grito, uma celebração da cultura popular brasileira, que traz consigo a memória dos nossos ancestrais. Ela une comunidades, resgata tradições e alimenta a alma de quem participa e de quem assiste. Aos ritmos dos tambores e alfaia, agogôs, os sons dos clarins, somos transportados para um espaço-tempo onde a alegria, a ancestralidade se entrelaçam, formando um mosaico vibrante de cores", afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

(Fonte: Agência Brasil)

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nessa terça-feira (12), projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.  

O projeto foi aprovado, em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.

A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula.  

"O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico", disse Marina Helou durante a sessão de aprovação do projeto. O governo estadual ainda não sinalizou quando será a sanção. 

O projeto prevê criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como o farão. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.

Pesquisas recentes apontaram que 80% dos adultos concordam com proibição ao uso de celulares nas escolas.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

(Fonte: Agência Brasil)

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.

De acordo com a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças.

Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.

“A gente vê [essas informações] com bastante preocupação, que apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando a creche”, diz a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam a creche. Isso revela bastante também as desigualdades no país”.

Estados e municípios

A pesquisa traça ainda um panorama de como está o acesso às unidades de ensino nos Estados e capitais. Entre os Estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches:  95,4% de 9.963. Já São Paulo é o Estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches.

Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora, contra apenas 1,4% em João Pessoa.

Motivos

Entre os motivos apontados para que as crianças não estejam matriculadas está a escolha dos responsáveis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem em situação de vulnerabilidade.  

Outras 191.399 - aproximadamente 7,6% dos grupos prioritários que não estão matriculadas - não frequentam a educação infantil porque não têm creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.

“A gente têm famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas na creche, crianças com menos de um ano, por exemplo. Então há essa escolha pelos cuidados e pela educação no meio familiar, mas a gente sabe também que existe ainda um desconhecimento sobre a importância dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema público”, diz Karina.

Ela chama a atenção para as crianças que não estão matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder Público ofertar creches de qualidade, sobretudo para a população mais vulnerável. Pela legislação vigente, cabe aos municípios a oferta da educação infantil.

“A gente vê a necessidade de um planejamento dessa expansão pelo poder público”, diz. “É preciso planejar a expansão de vagas, seja pela construção de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. É preciso que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de expansão de vagas”.

Karina ressalta a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças, além de ser um direito da população.

“A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. É a fase da vida em que a gente estabelece o maior número de conexões cerebrais. Ao final da primeira infância, aos 6 anos de idade, uma criança já tem 90% das suas conexões cerebrais estabelecidas e para que isso aconteça de maneira saudável é preciso que receba os estímulos adequados. Uma educação infantil de qualidade também é um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saudável”, defende.

Creches no Brasil

No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09. 

A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%. 

(Fonte: Agência Brasil)

A 14ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup) começou nessa segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com mais de 90% da programação composta por mulheres negras. Na abertura, o destaque foi o debate sobre as questões das periferias globais e brasileiras, como pautas raciais e étnicas, de gênero e climáticas.

A Flup será realizada entre 11 e 17 de novembro e terá a participação de escritores nacionais e internacionais, personalidades ligadas à arte e à academia, oficinas formativas, apresentações musicais, saraus, lançamentos de editoras e performances.

O tema deste ano é “Roda a saia, gira a vida”. Segundo os organizadores, há um alinhamento com o conhecido pensamento da filósofa e escritora estadunidense Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.

O evento de abertura da Flup foi a mesa de debates “O que Queremos Para Ontem?”, que tratou das principais demandas e necessidades das pessoas de periferia.

Tanto as do passado, que seguem incompletas, quanto as mais atuais trazidas pelas novas dinâmicas sociais.

Participaram dela a ativista de direitos humanos e direitos LGBTQIAPN+, Neon Cunha, a deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), e a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

Dentro do tema, elas destacaram a homenageada desta edição da Flup: a historiadora, poeta e cineasta Maria Beatriz Nascimento (1942-1995), que teve atuação marcante na defesa dos direitos humanos de negros e mulheres no Brasil, e é considerada uma inspiração para a nova geração de escritoras negras.

“A Maria Beatriz foi uma das mulheres fortes que eu tive a sorte de conhecer, que deram as mãos para que pudéssemos vencer as batalhas em nossos quilombos. Porque as nossas favelas nada mais são do que os nossos quilombos. E lá sabemos que temos que extrair força, energia, conhecimento, organização para poder enfrentar o que vier”, disse a deputada federal, Benedita da Silva.

“Maria Beatriz criou conceitos que traduziram a nossa experiência como humanos e foi atrás de alternativas. Falou que nós também somos capazes de encontrar respostas em meio à tragédia humana. Seja no quilombo como território de guerra, quilombo para perseguir a paz, quilombo como estratégia de viver bem. Disse que, por vezes, o quilombo também precisa recuar e buscar proteção”, disse a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

Serviços

Festa Literária das Periferias (Flup)

Datas: de 11 a 17 de novembro

Local: Circo Voador

Endereço: Rua dos Arcos, s/n, Lapa (RJ)

Entrada gratuita

(Fonte: Agência Brasil)

A Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI), foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil nessa segunda-feira (11), durante a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com a decisão, a Arte Santeira em Madeira do Piauí será inscrita no Livro das Formas de Expressão e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Esta é a primeira vez que o Iphan realiza o registro simultâneo de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.

Construída entre as décadas de 60 e 70, a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes possui edificação que engloba uma tentativa de aproximação entre a Igreja Católica e a população. Em razão da aproximação com as classes trabalhadoras ela ficou conhecida como Igreja Vermelha.

A igreja recebeu tombamento provisório em 2011, e a proteção, agora definitiva, compreende seu acervo de bens móveis e integrados, assim como a poligonal de entorno. Agora, o reconhecimento inclui, no inventário, outros bens móveis, como um ambão, os bancos e genuflexórios, o forro, a gruta de pedra e o Sacrário com moldura e base em madeira.

Em seu parecer, o conselheiro José Reginaldo Gonçalves, destacou que a igreja é conhecida localmente, porque possui forte ressonância na comunidade dos artistas santeiros do Piauí. “A igreja foi construída segundo pressupostos da Teologia da Libertação, para a qual a ênfase deveria estar em igrejas simples, despojadas e ao alcance do povo mais pobre. A arte em madeira é simbólica e socialmente parte inseparável desse discurso”, explicou.

Além desse fato, o acervo de obras que se abriga na igreja possui valor não apenas estético, mas principalmente social e religioso. “É parte de seus mitos de origem [da Arte Santeira]. Constitui-se num lugar de memória, altamente significativo para a memória coletiva e para a autopercepção dos artistas enquanto uma cultura”, afirmou.

Arte Santeira

A Arte Santeira em Madeira do Piauí é uma manifestação plástica que utiliza a madeira como matéria-prima para o entalhe de esculturas tridimensionais, oratórios, painéis e outras peças de mobiliário, com a produção de peças únicas que expõem referências religiosas, da natureza, de paisagens locais e do modo de vida da população.

O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento do Ofício e Modos de Fazer Arte Santeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil.

Em 2011, o processo foi reconhecido no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), realizado pelo próprio Iphan. Em 2019, foram realizados pesquisa de campo e eventos de esclarecimento sobre o registro e tombamento da igreja junto às comunidades detentoras em Teresina e Parnaíba. Os debates e resultados dos eventos foram incorporados ao dossiê de registro.

Além da capital, Teresina, a Arte Santeira em Madeira do Piauí se destaca também nas cidades de Parnaíba, Campo Maior, Pedro II e José de Freitas. Hoje, o Estado reúne cerca de 50 santeiros em atividade.

Cada santeiro define um estilo próprio. Por isso, não há uma padronização da produção O entalhe de personagens sagradas e profanas carrega referenciais visuais ligados ao agreste piauiense, tendo carnaúbas, bacuraus, mandacarus e outros elementos da fauna e flora como motivos decorativos.

“Os santeiros reivindicam, com veemência, sua singularidade artística, a marca individual embutida em cada uma das peças, que, para eles, jamais se repetem”, destaca o dossiê de reconhecimento da Arte Santeira. “Não se trata, com efeito, de uma arte ligada a processos de reprodutibilidade técnica, mas de uma produção com especificidades estilísticas apreciadas por um público de dentro e de fora do Estado”.

O Iphan destacou que, após o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil, será elaborado o Plano de Salvaguarda, documento norteador para a formulação de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do bem cultural que envolve a participação social dos santeiros e de instituições parceiras.

(Fonte: Agência Brasil)

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado até o dia 20 de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.

Neste ano, mais de 4,3 milhões de candidatos se inscreveram para o exame. As provas foram aplicadas em duas etapas: no domingo passado (3), foram as 90 questões de linguagens, história, geografia, sociologia e filosofia, além de uma redação dissertativa; nesse domingo (10), foi a vez das 90 questões de matemática, física, química e biologia. 

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.  

(Fonte: Agência Brasil)

O prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por estarem infectados por doenças previstas no edital do exame, podem solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11) até as 23h59 de sexta-feira (15).

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para candidatos que tiverem seus pedidos aprovados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela coordenação do Enem, informa que esta será a única reaplicação do exame em 2024.

Conforme previsto no edital, o pedido do candidato prejudicado e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

Como fazer?

O inscrito deverá fazer a solicitação de reaplicação da prova relativa somente ao dia em que faltou e que tenha justificativa.

O pedido de reaplicação do exame deverá ser feito na página do participante do Inep, entre 11 de novembro e 15 de novembro.

A ausência deverá ser justificada por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado, individualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em caso de problemas de saúde, é preciso incluir atestado médico com assinatura e identificação do profissional de saúde, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além do código da Classificação Internacional de Doença (CID 10) de uma das doenças previstas em edital.

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada pelo mesmo endereço eletrônico.

Situações de reaplicação

Por motivos de saúde, de acordo com o edital do Enem 2024, a reaplicação do exame pode ser solicitada pelo participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado por uma destas doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. A prova será em dezembro.

Para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como:

·         desastres naturais;

·         comprometimento da infraestrutura do local;

·         falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;

·         erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante, antes ou durante a realização da prova.

As solicitações relacionadas a problemas logísticos serão avaliadas de acordo com as possíveis ocorrências registradas em cada município, a exemplo de notificações da defesa civil local sobre desastres naturais.

Exclusões

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do exame por motivos que não se enquadram no edital do Enem não tem direito à reaplicação. Desta forma, o candidato será considerado ausente e as notas das provas realizadas servirão apenas para autoavaliação.

O participante que alegou indisposição ou problemas de saúde durante a aplicação em um dos dois domingos do Enem e não concluiu as provas ou precisou se ausentar em definitivo da sala de provas sem concluir o exame não pode solicitar a reaplicação.

Como será a reaplicação/?

A reaplicação das provas do Enem 2024 terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na página do participante.

O resultado das provas de reaplicação do Enem 2024 será divulgado juntamente com o das provas regulares, em 13 de janeiro de 2025.

(Fonte: Agência Brasil)

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou, na noite desse domingo (10), que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana. 

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data. 

Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025. 

Nesse domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Presença e abstenção

No segundo dia de prova, nesse domingo (10), 69,4% dos candidatos compareceram. O percentual é inferior aos presentes no primeiro dia de provas (73,4%).

A abstenção no segundo dia foi de 30,6%, superior ao primeiro dia de provas (26,6%) e ligeiramente menor em comparação ao segundo dia de provas em 2023 (32%).

No total, foram mais de 4,3 milhões de inscritos no exame. 

Também foi registrado aumento no número de concluintes do ensino médio oriundos de escolas públicas. O número saltou de 58% (1,1 milhão) no ano passado para 94% (1,6 milhão) neste ano.

"Esse foi um esforço feito pelo ministério, não tenho dúvida pelo impacto do programa Pé-de-Meia. Para o aluno que está no terceiro ano, é gratuita a inscrição. O Enem é a porta de entrada para o ensino superior e para o acesso a todas as políticas públicas estaduais e federais", ressaltou o ministro.

Ocorrências

Em coletiva de imprensa na qual fez um balanço do segundo dia de provas, o ministro Camilo Santana disse que não foram registradas ocorrências graves, ou seja, não foi necessário cancelar a aplicação das provas em nenhum local.

Conforme dados do Inep, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje (10) por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos ou deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.

Quanto às ocorrências, foram registradas 1.037, como emergências médicas e falta de energia elétrica estão entre as situações ocorridas.

No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados e foram registradas 689 ocorrências. 

Reaplicação das provas

Os participantes que perderam as provas, no primeiro e segundo dias, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos ou com doenças previstas no edital poderão solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11). O prazo para o pedido vai até o dia 15 de novembro.

As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Haverá apenas uma reaplicação de provas do Enem 2024.

Para que serve o Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

(Fonte: Agência Brasil)