O prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) da condição dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que se declararam com deficiência, começa nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10).
Inicialmente, esses candidatos tiveram a inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e, ainda, foram aprovados na prova discursiva, realizada em 18 de agosto passado.
A avaliação dos documentos enviados, no ato de inscrição no certame, pelos candidatos autodeclarados com deficiência será realizada por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, conforme Decreto nº 9.508/2018. A legislação reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos oferecidos em concursos públicos.
A equipe multiprofissional irá avaliar os candidatos pela documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, por upload, no ato da inscrição que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.
A comissão deverá então chegar a uma conclusão sobre o enquadramento ou não da deficiência do candidato.
Recursos
A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas que se declararem com deficiência está prevista para 17 de janeiro.
Nos dias 17 e 18 de janeiro, os candidatos que discordarem do resultado preliminar poderão interpor eventuais recursos no endereço eletrônico do chamado Enem dos Concursos.
O candidato que tiver negativa da condição de sua deficiência durante a avaliação biopsicossocial após o recurso, se houver, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto nos editais dos oito blocos temáticos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prevê que a divulgação do resultado final do CNU ocorrerá em 11 de fevereiro.
Meu conterrâneo, confrade e amigo Nelson da Silva Almada Lima, engenheiro civil e professor universitário aposentado, diretor de quase tudo quanto foram importantes Órgãos e Empresas públicas no Maranhão, escreveu, nesse domingo (5/1/2025), rico texto sobre um piano de sua Família que, “escapando” do destino de outros instrumentos musicais históricos de caxienses, foi posto, por doação, em lugar seguro, de frequência pública, em Caxias – o Memorial da Balaiada, no igualmente histórico Morro do Alecrim.
Nelson, meu colega no Instituto Histórico e Geográfico de Caxias e na Academia Caxiense de Letras, escreve com competência histórico-literária e autoridade de quem não apenas é da Família Almada Lima como, igualmente, é testemunha ocular, auricular e... digital, ou seja, de dedos, pois, menino, ele "maltratava" (expressão dele...) o piano, arriscando-se a tocar de ouvido umas poucas notas de umas poucas músicas sob a muita atenção de alguns poucos ouvintes...
*
Entretanto – Nelson, eu e o mundo sabemos –, um instrumento musical não apenas emite sons – ele também exala história...
Junto com as notas musicais (agora emudecidas) do piano da família foram as notas históricas (quase não sabidas) acerca daqueles que o tocaram, bem como os registros históricos (estes sim, insabidos da maioria) do próprio instrumento.
A depender de um simples mas essencial detalhe, o piano da ilustre família caxiense pode ter sido feito pelo Dörner pai, entre 1830 e 1877, ou pelos Dörner pai e filho, a partir de 1878 a até 1935, quando a F. Dörner & Sohn foi vendida. O “F” do nome da firma alemã é de “Friedrich”, ou Christian Friedrich Dörner. Ele nasceu em 1806, em Stuttgart, cidade mais que milenar (é do século X), hoje com 630 mil habitantes que se acotovelam em uma área territorial de 207 quilômetros quadrados (Caxias, com 5.196km2, é 25 vezes maior – mas, como se sabe, tamanho não é documento...).
Por trás do piano da Família Almada Lima e de como o instrumento chegou até ela e que momentos propiciou aos que o tocavam e aos que ouviam quem tocava, há história de um jovem alemão esforçado, filho de pai médico, filho que, não se tendo decidido pela profissão do pai, andou pelas “Oropas”, em especial pela musical Viena, na Áustria; pela festa hemingwayana que é Paris, na França... estudando com bons mestres a arte de fazer instrumentos que fazem sons.
A política – sempre ela... –, em 1830, pareceu querer dar continuidade às ideias e ideais revolucionários de 1789 e iniciou movimentos que, a partir de Paris, se espalharam França adentro e Europa afora. Do ponto de vista da história de “Herr” Christian Friedrich Döerner (depois, Dörner), foi seu “turning point”, o ponto de virada, ele que se encontrava na capital francesa justo naquele 1830. Ele retorna para sua Stuttgart e no mesmo 1830, aos 24 anos, funda a F. Dörner. Seu único descendente (o “Sohn” ou “filho”, em alemão) chegaria 20 anos depois: é Friedrich Dörner Jr., nascido em 1850, que aprende a profissão com o pai, na própria empresa, e aperfeiçoa-se também na Alemanha e na Inglaterra. Aos 28 anos, em 1878, torna-se sócio do pai – de quem já herdara, viu-se, o nome.
Em seu melhor momento, a F. Dörner, com trinta trabalhadores (em 1871), produzia 160 pianos por ano, média de 13 pianos por mês, ou uns três por semana, ou um instrumento a cada dois dias. O velho Christian Friedrich Dörner morreu em 1882, com 76 anos. Seu único filho e sócio, Friedrich Dörner Jr., viveria um pouco mais: morreu com 85 anos, em 21 de fevereiro de 1935. Ainda “aguentou” no negócio, sem o pai fundador, 53 anos, dos 105 anos de atividades da conhecida e reconhecida empresa fabricante de pianos.
Dörner Jr., em gesto louvável, fez de Stuttgart, o município, herdeiro único e ainda criou uma fundação com o nome do pai, mas seu gesto de boa vontade não prosperou muito tempo e a empresa com tudo dentro, “porteira fechada”, foi vendida ainda em 1935, com o sobrenome “Dörner” permanecendo uns tempos na razão social, com outros nomes, até se tornar só história...
Os pianos da F. Dörner eram disputados pelas cortes naqueles idos do século XIX. Ficaram famosos seus pianos, tanto os de cauda quanto os do modelo da Família Almada Lima, os pianos verticais ou “de armário” (por caberem próximos à parede, sem ocupar tanto espaço quanto o piano de cauda). Reis os adquiriam, príncipes e outros nobres e grandes músicos neles tocavam e deles ouviam as notas apreciadas em uma época em que artes assim – a Música, a Pintura... – eram vivamente apreciadas. Outros tempos...
O piano F. Dörner que (re)pousa em um memorial em Caxias pode até não tocar mais (que "otoridade" que só ama Caxias em discursos quer "gastar" dinheiro recuperando tão histórico instrumento? O orçamento de Caxias para 2025 é de quase 1 BILHÃO de reais, ou exatamente R$ 993.607.726).
Repita-se: o piano doado pela família caxiense pode até não tocar mais. Mas a história por trás dele, naqueles que tiverem conhecimento – conhecimento e sensibilidade –, haverá de continuar tocando...
A História não é só para lembrar.
A História também é para cobrar.
Mas, em Caxias, quem se toca?
*
Parabéns, Nelson. O gesto familiar de doação do piano mereceria outros toques – até, quem sabe, musicais. Mas o único teclado em que ainda me atrevo a pôr as mãos é aquele de escrever...
Pois de Música nada sei.
Apenas sinto.
Sinto muito.
* EDMILSON SANCHES
Fotos:
Pianos verticais da F. Dörner [fotos ilustrativas] e aspecto interno e externo do Memorial da Balaiada, em Caxias (MA).
O cinema brasileiro vive um momento histórico. A atriz Fernanda Torres recebeu nessa segunda-feira (06), em Los Angeles, nos Estados Unidos, o prêmio Globo de Ouro de melhor atriz na categoria Drama.
A premiação, entregue, pela primeira vez, a uma brasileira, é um reconhecimento ao trabalho de Fernanda no filme Ainda Estou Aqui. Na produção, ela interpreta a advogada Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, deputado federal assassinado pela ditadura militar em 1971.
Fernanda concorria com grandes estrelas de Hollywood como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton, Pamela Anderson e Kate Winslet.
Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria pela atuação em Central do Brasil. Ela não venceu, mas o filme ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.
"Isso é uma prova que a arte dura na vida, até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou e com tanto problema hoje em dia no mundo. Esse é um filme que nos ajudou a pensar em como sobreviver em tempos como esses. Então, para a minha mãe, para a minha família, para os meus filhos e para todos, muito obrigada ao Golden Globes”, disse Fernanda, ainda durante o discurso de agradecimento.
Tanto Ainda Estou Aqui como Central do Brasil foram dirigidos pelo cineasta Walter Salles.
Este ano, na categoria de melhor filme estrangeiro, o Globo de Ouro ficou com a produção francesa Emilia Pérez.
Começa, neste domingo (5), a temporada de premiações do cinema, com a entrega da 82ª edição do Globo de Ouro. O brasileiro Ainda Estou Aqui está na disputa pelo prêmio de melhor filme de língua não inglesa, e Fernanda Torres concorre como melhor atriz na categoria Drama.
O filme, dirigido por Walter Salles, é um relato biográfico de parte da vida de Eunice Paiva, viúva do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido pela ditadura militar. O papel de Eunice é interpretado por Fernanda Torres.
A cerimônia será realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos, a partir das 17h no horário local e das 22h no Brasil.
Pela primeira vez desde 1944, a apresentação será feita por uma mulher, a comediante americana Nikki Glaser. A atriz Viola Davis será a grande homenageada da noite, agraciada com o prêmio Cecil B. DeMille, por sua contribuição à indústria do entretenimento.
Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, metade será destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo.
A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite o financiamento até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.
Entenda
O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Desde 2018, segundo o MEC, o fundo possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
Depois de 69 anos, 4 meses e 13 dias, faleceu Paulo Sérgio Barros de Assunção, membro das tradicionais famílias Assunção e Barros. Menos pelo tronco genealógico, Paulo Sérgio tornou-se conhecido mais pelo característico barzinho, o “Fiapu”, pelo qual foi responsável por cerca de 50 anos, e que se tornou ponto de encontro e, com o passar dos anos, ponto de referência na memória de muitos caxienses.
Filho de Dª Maria Helena Barros de Assunção e Antônio Thadeu de Assunção Júnior, Paulo Sérgio nasceu em 21 de agosto de 1955, em São Luís (MA). Na ordem de nascimentos, é o terceiro filho e o único dos nove irmãos que não nasceu caxiense. Nasceu em São Luís por um acaso.
Acontece que Dª Maria Helena, quando grávida de Paulo Sérgio, foi fazer uma visita à sua mãe e tias, oriundas de Colinas (MA) e que se haviam mudado há anos de Caxias para a capital maranhense, indo residir na Rua do Ribeirão, pertinho da famosa Fonte do Ribeirão, no centro histórico de São Luís.
Antes de Paulo Sérgio, nasceram, em Caxias, os irmãos Maria da Graça Barros de Assunção (10/4/1953), que é escritora, assistente social e psicóloga, aposentada do Banco do Brasil S. A., e Antônio José de Assunção Barros (15/5/1954), advogado e aposentado da Cemar – Centrais Elétricas do Maranhão, atualmente Companhia Energética do Maranhão. Antônio José é conhecido como Thadeu mas chamado Zeca pelos irmãos.
Depois veio Paulo Sérgio, o terceiro, e, em seguida, Guiomar Olívia Barros de Assunção (31/10/1956), servidora aposentada da Caema – Companhia de Água e Esgoto do Maranhão, hoje Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão; Sílvia Helena Barros de Assunção, que faleceu ainda bebê, aos 8 meses de idade; e Raimundo José Barros de Assunção (20/3/1960), servidor público na área de Administração, em atividade.
Após o sexto filho, o pai, Antônio Thadeu, morre. Anos depois, Dª Maria Helena contrai segunda união com Fernando Sá, também viúvo. O casal tem três filhos, caxienses: José Sarney Barros de Sá (15/10/1964), motorista de aplicativo; Fernanda Helena Barros de Sá (11/5/1966), autônoma; e Luís Carlos Barros de Sá (5/10/1968), servidor público.
Com filhos e familiares já em São Luís, decide Dª Maria Helena, com o Sr. Francisco Sá, mudar-se para São Luís. Paulo Sérgio, o único são-luisense da família, fica em Caxias, bem acolhido e querido pelas tias, irmãs de seu pai, Maria Teresa Assunção (a Teresa Thadeu), Rita Thadeu de Assunção e Eustáquia Thadeu de Assunção – todas falecidas, tendo Dª Eustáquia deixado uma casa de herança para o sobrinho Paulo Sérgio. As três tias residiam na Rua Gustavo Colaço, nº 12, perto da Praça dos Três Corações.
Além das tias, outro tio, o médico e ex-prefeito Marcello Thadeu de Assumpção, também dispensava especial acolhimento a Paulo Sérgio – que trabalhou e foi aposentado pela fundação educacional que o Dr. Marcello criara e que mantinha a Escola Coelho Netto, tradicional em Caxias. Também em Caxias, Paulo Sérgio era “coberto” de carinho do seu irmão Zeca e dos sobrinhos Thadeu Neto e Lawrence Antunes. Outro familiar de Paulo Sérgio era seu primo Antônio Luís Assunção, médico reconhecido, ex-vereador, nascido em 8 de junho de 1959, falecido em 1º de novembro de 2023, aos 64 anos.
De São Luís, os irmãos lhe devotavam igual sentimento. A irmã primogênita, Maria da Graça, tanto queria que, além de irmão, Paulo Sérgio fosse compadre, que assim aconteceu, com Paulo, impossibilitado de viajar à época, tornou-se padrinho por procuração do caçula de Graça Assunção, o hoje tenente-coronel (7º Comando Militar) Mauro Esdras Assunção de Matos, caxiense, bacharel em Direito e estudioso de Inteligência Artificial, atualmente a serviço do Exército Brasileiro nos Estados Unidos. O outro filho da caxiense Graça Assunção e sobrinho de Paulo Sérgio é o também tenente-coronel Márcio Edson Assunção de Matos, nascido em São Luís, que foi comandante no Rio de Janeiro e serve agora em Brasília. Os dois cursaram a Aman, a (re)conhecida Academia Militar das Agulhas Negras.
Foi no ano da mudança para São Luís que Dª Maria Helena, com o concurso do Dr. Marcello, resolveu montar um negócio para o filho, dentro das expectativas do próprio Paulo Sérgio: um barzinho no canto esquerdo da Praça Cândido Mendes ou Praça da Matriz, quase em frente à Igreja de Nossa Senhora da Conceição e São José, a Igreja da Matriz.
Nascia, assim, o que chamo de “o menor bar do mundo” – o Fiapu.
O nome – Fiapu – deveu-se ao modo como, em criança, Paulo Sérgio pronunciava o tabuísmo “filho da puta”. Desde criança, os pais de Paulo Sérgio haviam percebido que seu terceiro filho nascera com problemas de fala, uma espécie de afasia ou logastenia, uma perda do poder de expressão de palavras. Na escola e naqueles idos e em Caxias, já se imagina a dificuldade que uma criança tinha de acompanhar, minimamente que seja, as aulas, o aprendizado, as interações sociais com os demais coleguinhas de turma e de escola...
Não deu outra. Paulo Sérgio deixou de frequentar estabelecimentos de ensino. A medicina na Caxias daquela época não contava com especialistas em linguagem, fonoaudiólogos, neurologistas... Desse modo, adulto, Paulo Sérgio foi aprender atividade e foi ensinar humildade em uma das maiores escolas de vida e ofício – o bar.
Empregados do comércio na zona central de Caxias passaram a ser clientes, clientes passaram a ser conhecidos e estes se tornaram amigos. A simplicidade, a discrição, o “modus essendi”, o jeito de ser (às vezes macambúzio, a maioria das vezes brincalhão...) não afetava o atendimento aos clientes nem as boas relações com os amigos.
Eu mesmo sempre fui bem atendido e bem entendido pelo Paulo Sérgio. Conversávamos coisas simples. Das tristes figuras da apequenada “pulítica” caxiense... Do futuro de Caxias... Sobre o Dr. Marcello, em cujo colégio, o Coelho Netto, eu estudei da 2ª à 4ª série do antigo Primário... Sobre a Rádio Mearim, que ficava ali pertinho, e que eu visitava em época de “show” de calouros em praça pública... Sobre sua irmã Graça Assunção, de quem fui editor e prefaciador dos livros dela... De sua tia Eustáquia, já falecida, proprietária de um imóvel que aluguei para morar, na Rua Antônio Joaquim... De Dona Rita Assunção, que administrava esse imóvel...
Algumas vezes, com os amigos e confrades de Academia Caxiense de Letras Carvalho Júnior e Ezíquio Neto, sentávamo-nos por ali ao lado do minúsculo bar, e Paulo Sérgio não era apenas quem servia líquido e certo – era também o amigo que se integrava às conversas, às risadas, e também dividia e acrescentava indignações, chateações, perplexidades ante o que considerávamos frustrante em termos de rumos do município, do Estado, do Brasil...
Sabendo conversar com o Paulo Sérgio, a “coisa” fluía. Notava-se quase nada ou muito pouco o resquício dos problemas de fala da infância. Ele confirmava e sorria, cúmplice, quando se dizia para ele que o nome do bar era a forma infantil de dizer o “nome feio”, impróprio para crianças naqueles idos em que havia a chamada “criação” – que se resumia em temor a Deus, obediência aos pais, respeito aos mais velhos, dedicação aos estudos, auxílio nas tarefas de casa... e um relho de plantão para qualquer transgressão mais grave (a famosa taca, surra ou pisa...).
Foi Paulo Sérgio que, em uma vez em que conversávamos sobre o Dr. Marcello Thadeu de Assumpção, me disse que o ator global Fábio Assunção seria da família, primo dele e coisa e tal. Tem quem diga que não é bem assim. Mas, “mutatis mutandis”, bem que há mesmos traços na louridão, no azul dos olhos de Paulo Sérgio semelhantes aos do astro da TV Globo...
Pelo sim, pelo não, registrei em texto essas declarações. Se a mente paulo-sergiana era inventiva ou criativa assim, deixa estar. Talvez ainda seja melhor uma história não existir por posterior NEGAÇÃO dela do que não existir por prévia OMISSÃO a ela.
Paulo Sérgio era casado (não consegui, ainda, o nome da esposa, agora viúva, que estudou Serviço Social). O casal não deixou filho(s). Aos poucos, Paulo, até por recomendação de familiar médico, foi deixando de dar expediente em seu bar. Problemas oftalmológicos e dermatológicos, que até exigiam intervenções cirúrgicas, contraindicavam sua exposição ao sol, às condições pouco adequadas em seu barzinho. Assim, ouviu familiares e tomou a decisão de alugar o ponto. Depois de sensível reforma na praça e no imóvel do barzinho, o Fiapu deixou de existir como bar e voltou a ser, só, apelido de menino. Morreram com Paulo Sérgio mais de quatro décadas de histórias líquidas e às vezes incertas, nas muitas pessoas, personagens e personalidades que ele atendeu, às quais serviu e com as quais partilhou seus momentos de simplicidade pessoal e de contenção verbal.
*
Paulo Sérgio, na Eternidade, quem sabe não reencontre os meus amigos Arthur Cunha, do bar “Recanto dos Poetas”, o Herval Lobo, do “Bar Operário”, o dono do “Bar Vá-Vá”, que resistiu anos ali em frente à estação de trem... e tantos donos de bar nesta Caxias quadricentenária... Quem sabe, ou com certeza, Paulo Sérgio ore de lá de riba pelos colegas de ofício que ainda resistem neste lado de cá da vida – o Cantarele, o Edgar, o Gilvan, o Pereirinha, o Ibinha, Dona Cristina, o Totó (garçom e “quase dono” do bar do histórico Excelsior Hotel.... Quem sabe, com algum esforço, Paulo Sérgio, na Eternidade, se acomode ali em mais ou menos 20 metros quadrados de terreno celeste e instale um ponto de venda de bebidas não alcoólicas, entre elas aguinha de coco, água mineral e, com permissão divina, maná ou ambrosia – que, antes de ser alimento sólido, cristalizado, é suco doce exsudado, ou seja, que saiu de algumas árvores em forma de gotas de suor.
Ao seu novo “bar”, Paulo Sérgio dará o nome de Fiapu, intitulativo que lembra seu barzinho dos tempos terrestres. “Fiatu” é uma expressão – fia tu –, que significa “confia tu”, “tenha fé”, “acredita”. Pois é; o homem é produto do meio: se em Roma devemos comportar-nos como os romanos, no céu, portemo-nos como os anjos... – angelicalmente... celestialmente...
Há 5.500 anos era criado o primeiro bar do mundo. Foi em Kish, cidade da Suméria, ali pelas terras da mesopotâmia ou Iraque, no chamado Oriente Médio, no leste e sul do Mar Mediterrâneo. E foi uma mulher, de nome Kubaba, quem o criou – porque, naqueles tempos, cabia à mulher fazer cerveja. Sagrada é a mulher, que abre o próprio ventre para trazer o filho ao mundo. Perceptiva e sábia é a mulher, por tantas coisas que faz e já fez, por ter tido a ideia de iniciar um “ramo” que prosperaria em todo o planeta e agregaria pessoas e histórias e sentimentos – sem mencionar os excessos e dores e violências...
Quem sabe no idioma celeste universal, cósmico, Paulo Sérgio se encontre com a sumeriana inventora dos bares e a ela agradeça por ter, com a invenção dela, proporcionado uma oportunidade a ele para ser e estar entre pessoas, clientes, conhecidos, conterrâneos, amigos...
... enfim, de um mundo de gente que, em qualquer lugar, com um terço em oração ou com um copo em brinde, saudarão a memória de Paulo Sérgio Barros de Assunção, o Fiapu, e pedirão a Deus que o abrigue em seu Reino...
– e, se não for pedir demais, expeça a autorização para a abertura do “Fiatu”, a nova “filial” do Fiapu.
Na Terra como no Céu, era isso que o Paulo sabia fazer...
*
Paz e Luz, Amigo...
* EDMILSON SANCHES
Fotos:
Paulo Sérgio na juventude e no seu bar, em Caxias.
“Acho que o problema do índio não é só da Funai e não é só do governo. O problema do índio é de todos os brancos”. Este é um trecho da carta aberta escrita por um dos principais líderes indígenas do país, Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, para o Brasil, em 1º de novembro de 1980. Divulgada em plena ditadura militar, a carta traz questões discutidas entre povos indígenas e a responsabilização dos órgãos de governo e da sociedade.
Outro trecho da carta traz assuntos que ainda hoje são críticos no Brasil, construções que impactam territórios indígenas e ameaças à saúde desses povos: “em 1973 para 1974, pessoal pegou sarampo na estrada e levou para Jarina. Sarampo matou muita gente. Para branco a estrada é muito boa, mas para nós não foi muito boa, porque pela estrada chega doença para índio”, diz o documento.
Esta é uma das mais de 1,1 mil cartas analisadas na tese Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos, de Rafael Xucuru-Kariri (foto em destaque), doutor em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). A tese é um recorte do projeto As Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil, coordenado pela professora da UFBA Suzane Lima Costa, que pode ser acessado na internet e reúne as cartas escritas por esses povos a presidentes, a autoridades, a organizações e lideranças nacionais e internacionais, desde o século 17.
No dia 12 de dezembro, Xucuru-Kariri venceu o prêmio Lélia Gonzales, consagrando-se como o primeiro indígena a receber uma das principais condecorações do Prêmio Capes de Tese 2024, que reconhece os melhores trabalhos de conclusão de doutorado defendidos no Brasil. Ao todo são três as premiações máximas. O prêmio que recebeu da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é referente ao colégio de humanidades.
Na tese, Xucuru-Kariri mapeia as cartas escritas entre 1972 e 2022 e analisa quem escreve, quem são os destinatários, os assuntos e o contexto de escrita das correspondências públicas indígenas. Ao longo do tempo escolhido para a análise, ele observa também mudanças tecnológicas, com as cartas passando a ser digitalizadas a partir dos anos 2000. Com o avanço da tecnologia e também com o aumento dos índices de alfabetização, mais cartas foram escritas.
Em relação aos assuntos abordados, segundo a pesquisa, a maior parte das cartas do período tratam de terra (479), seguido por violência (211), saúde (198), educação (134) e meio ambiente (83).
Para Xucuru-Kariri, as cartas buscam trazer para o debate público assuntos que muitas vezes não têm espaço e servem também para expor as visões de mundo, os pensamentos e sentimentos desses povos. O estudo que fez derruba ainda um dos mitos que se tem no Brasil, de acordo com o pesquisador, que é de que os indígenas não tem uma produção escrita.
“É uma história que a gente acredita que ainda precisa ser contada, porque em geral não se ouve a voz indígena, não se ouve que pessoas e povos passaram para derrubar inclusive muitos dos mitos que o Brasil acredita sobre povos indígenas. Um deles é que não escrevemos, que nós não escreveríamos. E a tese demonstra justamente isso, que há, na verdade, uma escrita, uma escrita muito profunda, uma escrita de grande quantidade de povos indígenas e há refinadas formas também de interpretar o Brasil, como intelectuais, como filósofos, como pensadores sobre o país. Então, boa parte dessas cartas estão falando um pouco dessa interpretação sobre ser indígena, sobre viver e morrer sendo indígena no Brasil”, diz Xucuru-Kariri.
Escrevendo cartas
O pesquisador conta que as cartas sempre fizeram e ainda fazem parte da própria história. Ele integra a primeira geração de indígenas alfabetizados em massa no Brasil, o que ocorreu a partir da Constituição de 1988. Os pais dele eram funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a casa da família era frequentada por diversas lideranças indígenas. Por já saber ler e escrever, Xucuru-Kariri foi, ele mesmo, redator de muitas cartas.
“Nossa casa era sempre rodeada por muitas lideranças, muitas pessoas discutindo, principalmente ali no extremo sul da Bahia, onde a gente foi criado. A gente escutava e debatia muito com Pataxós, Pataxós Hã-Hã-Hãe e Tupinambás. Eles estavam sempre lá em casa discutindo, falando sobre o movimento indígena. Como eu já tinha passado por esse processo de letramento e sabia datilografar - na época, nem eram computadores, eram aquelas máquinas de datilografar -, eu redigia muitas dessas cartas, com demandas sobre postos de saúde, escolas e demandas variadas nas aldeias”, diz.
Mesmo conhecendo de perto os documentos e os processos de escrita, Xucuru-Kariri nunca tinha pensado em estudar essas cartas até conhecer o projeto de Suzane Lima Costa, do qual hoje faz parte. “Eram reflexões óbvias, mas que ninguém tinha. Que esses povos, essas pessoas, escreviam e escrevem muitas cartas públicas”, diz.
“Você tem todas essas cartas do passado, mostrando como a história indígena e, portanto, a história brasileira, é muito rica e diferente daquilo que, infelizmente, a gente aprendeu nos livros didáticos e como a gente acaba divulgando na sociedade brasileira. Você também tem um lado presente, como na ditadura, que eles escreviam muito analisando a sua situação política. E também na redemocratização, como os povos participaram da Constituinte, como eles demarcaram um espaço ali no debate público”, acrescenta.
Problemas persistem
As cartas mostram também que os problemas persistem ao longo dos anos. Se em 1980 Megaron falou sobre os riscos do sarampo para os indígenas, em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lutou para que a vacina contra a covid-19 chegue aos povos indígenas.
“A luta da Apib junto ao Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 709, e a mobilização dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia garantiram que os povos entrassem no grupo prioritário da vacinação nesse momento, pois a vulnerabilidade dos povos à covid-19 é muito maior do que o restante da população, podendo chegar a sete vezes em certas faixas etárias”, diz trecho da carta analisado na tese.
A luta pela terra e a violência também perpassam os anos analisados na tese. Em 12 de agosto de 1975, a líder indígena, educadora, contadora de histórias, escritora e artesã Andila Kaingang escreveu ao então presidente, Ernesto Geisel:
“Isto, senhor presidente, para o povo branco e civilizado, como se julgam, talvez possa parecer romantismo ou coisa que equivalha, mas para o meu povo não, para ele é estilo de vida, é razão de viver e, consequentemente, motivo bastante para morrer. A invasão de nossas terras para o vosso povo tem significa simplesmente um problema jurídico, ou como quer queiram chamá-lo, para o meu povo não, são problemas que nós caigangues sentimos como feridas que nos atormentam no mais alto dos sentimentos, fazendo-nos diminuídos, oprimidos e transformando as nossas noites e vigílias na esperança de ver ao amanhecer nossas terras desocupadas pelos brancos e, no entardecer, mais um dia de desilusão, iniciando-se uma nova esperança”, diz trecho da carta.
A terra foi e é espaço de disputa nacional, muitas vezes marcada por violência extrema. Em 2004, mulheres indígenas que sobreviveram a ataque de homens armados aos povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima relatam o que ocorreu em carta aberta. “Foi às 6h da manhã e eu estava deitada ainda. Aí, o meu cunhado (que foi baleado) chegou correndo [...] Eu sai, e quando olhei [...] o fogo já estava queimando as casas. Eu peguei o meu terçado e cerquei eles. Falei: podem sair daqui! Se não, eu toro vocês no meio com o meu terçado! Eles pararam e disseram: que mulher buchudinha braba! Ele (um dos agressores) disse que ia me matar. Ele disse: vou atirar em tu, com o teu filho na barriga! Eu disse: pode me matar, que eu não tenho medo de morrer! [...] Eles tocaram fogo”, diz trecho da carta.
Mais recentemente, em 2021, as disputa seguem com a discussão sobre o marco temporal, que foi o foco de carta do povo terena. Julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, defendida por proprietários de terras, estipulava que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
“Impor a tese do marco temporal a nós, povos indígenas, nada mais é do que simplesmente querer legalizar o ilegal ou ilícito, quer dizer, legalizar a titulação fraudulenta das propriedades estabelecidas em terras das quais comunidades inteiras foram expulsas de maneira violenta, de onde foram vítimas de remoção forçada ou esbulho. Tal imposição está diretamente ligada à ideia de genocídio ou etnocídio porque a terra é o suporte físico para o usufruto e a existência física e cultural dos povos indígenas, segundo seus usos costumes e tradições, conforme estabelece a própria Carta Magna em seu artigo 231”, diz o trecho destacado na tese.
Recriando espaços públicos
Para Xucuru-Kariri, as cartas são importantes para a comunicação dos povos com o restante do país. “É um tipo de estratégia que os povos têm criado com as cartas para reconfigurar, recriar um espaço público. Essa eu acho que é uma das principais respostas que a gente tem observado. Para fora, elas criam uma ressonância na sociedade brasileira, para discutir mais, para fazer mais ações nas aldeias que impactem positivamente os povos indígenas, mas para dentro também. Esses povos, a partir dessas cartas, se reorganizam”.
Atualmente, Xucuru-Kariri é servidor público que atua na UFBA. Participou da criação recente da Licenciatura Intercultural Indígena da universidade. Após ter sido responsável pela escrita de cartas e após ter feito um doutorado sobre elas, ele diz que, como servidor, tornou-se também um dos destinatários desses documentos. “Hoje em dia, eu posso dizer que, sem saber, eu passei uma vida entre cartas. Continuo vivendo minha vida entre essas cartas”, diz.
O ano de 2025 terá um calendário astronômico repleto de eventos observáveis no Brasil. Serão superluas, eclipses lunares, conjunção de astros e chuvas de meteoros que poderão ser vistos sem a necessidade de qualquer equipamento.
Para que os brasileiros possam acompanhar todo o espetáculo do universo, o Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou, nessa quinta-feira (3), o Calendário de Efemérides Astronômicas 2025. Além do calendário, a publicação traz mapas celestes, tabela de fases da Lua e seções de apresentação de projetos e pesquisa em astronomia.
Segundo o astrônomo que coordenou a equipe do projeto, Daniel Mello, haverá muitos fenômenos interessantes neste ano, que poderão ser vistos a olho nu em todo o país, começando já no dia 15 de janeiro, quando ocorrerá a aproximação da Terra com planeta Marte.
“Normalmente, Marte e Terra estão aí fazendo a sua movimentação em torno do Sol e nem sempre ficam relativamente próximos. Isso ocorre em média a cada dois anos. A Terra se aproxima de Marte e o planeta fica muito mais legal de ser visto no céu, de ser acompanhado, porque fica mais brilhante”.
De acordo com Mello, durante toda a semana entre os dias 12 e 18 de janeiro o Planeta Vermelho estará bastante visível no período da noite, com o ápice no dia 15. “basta a pessoa utilizar cartas celestes, aplicativos de edificação dos planetas, das constelações, para identificar Marte, que estará entre a constelação de Gêmeos e a constelação de Câncer, uma região muito bonita no céu, que será enriquecida com a presença do Planeta Vermelho”, diz.
Assim como a visualização de Marte mais perto da Terra, o primeiro semestre do ano também reserva vários outros espetáculos de observação visual sem binóculos ou telescópios. Como um eclipse lunar total na madrugada do dia 14 de março e uma conjunção entre Lua, Vênus, Saturno e Mercúrio nas primeiras horas do dia 25 de abril.
Segundo a astrônoma do Observatório Nacional, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dra. Josina Nacimento, o eclipse lunar será visível no Brasil, em todas as suas fases: penumbral, parcial, total e depois novamente parcial e penumbral.
“É muito interessante, porque a Lua vai entrando na sombra da Terra e o aspecto dela vai ficando como se estivesse levando uma mordidinha, até que quando está totalmente na sombra mais escura da Terra, ela fica com um tom avermelhado muito bonito. E, às vezes, isso acontece quando a lua está nascendo, quando está se pondo, mas desta vez ela vai estar bem visível no céu”, diz.
Transmissão
A astrônoma destaca que quem quiser acompanhar o fenômeno com mais detalhes, haverá observação remota pelo canal do YouTube na instituição. “Nós do Observatório Nacional, pelo projeto Céu em Sua Casa, também vamos transmitir e fazer uma ação nacional de observação da Lua, que será uma coisa muito boa para chamar as pessoas para a astronomia, para olharem para o céu”, diz a gestora.
No segundo semestre, Vênus e Júpiter estarão juntinhos em uma conjunção de planetas, na madrugada do dia 12 de agosto e, entre os dias 13 e 14 de dezembro, haverá chuva de meteoros. Também três superluas deixarão as noites mais brilhantes no início dos meses de outubro, novembro e dezembro.
“De todas essas três, a mais interessante será no dia 5 de novembro, porque nesse momento a lua estará na fase cheia e mais próxima da Terra do que a do normal. No jargão astronômico, a gente chama isso de Lua Cheia do Perigeu porque ela está mais próxima da Terra e significa que a Lua fica levemente mais brilhante e levemente maior do ponto de vista de tamanho angular”, explica Daniel Mello.
Asteroide
O astrônomo do Observatório do Valongo diz que muitos outros fenômenos ocorrerão este ano de 2025, mas alguns precisarão de equipamentos ainda que simples para poderem ser observados, como é caso da aproximação de um dos maiores asteroides do Sistema Solar. “este asteroide chamado Vesta vai ficar um pouquinho mais próximo da Terra, e quem quiser curtir um fenômeno não tão comum, pode acompanhar a observação desse asteroide no meio de maio, na constelação de Libra”.
A diferença é que para esse tipo de observação é necessário um pouco mais de conhecimento do céu e saber exatamente utilizar um aplicativo de astronomia, explica Mello. “É uma observação um pouco mais para as pessoas que têm mais de experiência e que curtem acompanhar um fenômeno não tão comum”, diz.
Dicas
Os astrônomos dão algumas dicas para quem quer observar os fenômenos no céu e a principal é de procurar céus mais escuros, sem grandes iluminações, como nos centros urbanos. “Quem estiver nas cidades de interior, quem sair das suas grandes cidades para a região rural, para a região serrana, vai poder acompanhar muito mais esses fenômenos e fugir da iluminação das cidades”, ressalta Mello.
A condição climatológica também precisa ser observada destaca Dra. Josina. “Eu recomendo que olhe sempre para o céu, mesmo que não seja uma melhor época do ano. Mas as melhores épocas do ano são aquelas épocas mais secas, ou locais que estão com o clima mais seco. Às vezes, você tem uma chuva, a atmosfera fica limpa e logo depois você olha para o céu e ele está muito bonito. Mas há lugares que logo depois vai encobrir novamente. Então é realmente ficar atento”, afirma.
Caso, o clima não favoreça, a astrônoma lembra que, em 2025, as transmissões permitirão que todos acompanhem cada detalhe dos espetáculos astronômicos. “Eu peço que acompanhe as redes sociais do Observatório Nacional, porque nós vamos voltar com o programa Olhando para o Céu. E a gente vai voltar também a fazer, no final de cada mês, o céu do mês seguinte, falando de como é esse céu em todo o Brasil, em toda a sua extensão Norte a Sul, Leste a Oeste”, conclui.
O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quinta-feira (2), que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre.
“A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na última terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta em nota.
A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.
Entenda
O fundo foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
Fies Social
Em 2024, a pasta lançou o Fies Social, que reserva 50% das vagas a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
A nova modalidade permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.
As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com material escolar em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.
Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.
O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará material escolar para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.
A maior parte das famílias precisará comprar material escolar solicitado pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).
Os pesquisadores estimam que os valores gastos com material escolar aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões.
“É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento das famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.
Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso”.
A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%.
Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que o material impacta o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.
“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha.
Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.
Material escolar
De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com material escolar se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%.
Segundo o presidente-executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos.
“Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.
A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o Poder Público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição do material.
“Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar material diferente e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade.
A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.
