Mês: maio 2025

Representantes de organizações nacionais e internacionais estão reunidos, em São Paulo, para debater o papel das emissoras públicas na prática do jornalismo, na programação cultural e na educação. 

O 1º Congresso Internacional de Emissoras Públicas da USP, que começou nessa quarta-feira (21) e continua nesta quinta-feira (22), pretende fomentar debates sobre o papel das emissoras públicas, destacando sua contribuição para o jornalismo de qualidade, o fortalecimento da democracia, a valorização da pluralidade, a programação cultural e a promoção da educação midiática, sempre orientadas pelo interesse público. 

O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, afirmou no evento que a desinformação sempre existiu, mas a desinformação como método político, instrumento da extrema direita, é a novidade mais recente, principalmente com a ascensão das redes sociais. 

“A desinformação tem dois braços. O primeiro é desestabilizar democracias. Nós vivemos isso muito de perto aqui no Brasil, com o questionamento, por exemplo, do processo eleitoral, que é exemplo no mundo. Outro exemplo é a vacinação, também referência para o mundo, que é um serviço público, também foi afetado pela desinformação. São dois exemplos de como a desinformação pode afetar o acesso a políticas e serviços públicas”, disse. 

Jean Lima citou os veículos da EBC como parte da credibilidade do jornalismo como forma de combater a desinformação. 

“Temos na TV 2 horas e meia de jornalismo diário, que informa a população sobre os serviços, atendimento ao cidadão, políticas públicas. Temos a Rádio Nacional, que presta serviço importante, também por meio de podcast, com ações educativas e informativas”. 

Ele mencionou também a Radioagência Nacional e a Agência Brasil, agências públicas de notícias, ambas da EBC. 

Fake News

A correspondente da ARD na América do Sul (Associação de Empresas Públicas de Radiodifusão da República Federal da Alemanha), Anne Herrberg, ressaltou que a entidade, para combater as fake news, tem usado mais tempo para checar as informações e fontes. 

“Hoje, temos muitos mecanismos para fazer a checagem de dados e fatos. Temos um departamento jurídico que também ajuda muito a eleger palavras, ver qual o impacto de algo e como podemos falar algo. Temos também trabalhado para construir fontes para deixar nosso trabalho mais transparente para a audiência”, explicou.  

O diretor de redação da BBC Brasil em Londres, Caio Quero, defendeu que antes de falar em como combater as fake news é preciso destacar o impacto de ser uma emissora pública no conteúdo e como é importante reforçar a segurança da informação para impactar positivamente no ambiente internacional mais democratizado com as pessoas acessando e produzindo muita informação.  

“Nós, como parte do serviço público, como emissoras públicas e como veículos de comunicação pública, temos que lembrar primeiro que a cadeira, o computador, tudo isso é bem público. E o nosso motivo final de existência, que é o conteúdo, também é público. E isso tem algumas questões que a gente tem que lembrar: um dos valores mais importantes da BBC é o que eles chamam de value for money, que é valorizar o dinheiro do contribuinte e lembrar que o contribuinte está financiando o nosso jornalismo, que tem que ter qualidade”, afirmou. 

O diretor de Programação da TV Cultura, Eneas Carlos Pereira, ressaltou que a desinformação é fruto, principalmente, da polarização e das transformações tecnológicas, que dá uma grande repercussão para as notícias falsas. 

“A pós-verdade ou a desinformação, as fake news, acabam nascendo do casamento perverso do populismo e da polarização. Os dois meios que se retroalimentam e criam pós-verdade. Isso não é privilégio nem de uma direita, nem de uma esquerda. Isso acaba sendo uma conduta humana para permanência no poder”, avalia. 

Para Eneas, é preciso estar atento porque a forma de comunicação pública não tem acompanhado a transformação que tem acontecido desde o surgimento dessas “fazendas digitais”. 

“Existe uma nova forma de fluir conteúdo, as pessoas hoje falam e absorvem conteúdo de uma forma distinta. Porque aquela forma de comunicar dos programas de uma hora, daquelas coisas muito extensas hoje já não têm mais a mesma funcionalidade. Nós da comunicação pública precisamos estar atentos a isso”.  

Emissora pública

Por definição, emissoras públicas são aquelas que não têm finalidade comercial e não se subordinam a gestões partidárias, governamentais ou religiosas. Elas se financiam por meio de verbas públicas ou de orçamentos assegurados por legislações públicas e são geridas por boards ou conselhos curadores que contam com a participação de representantes da sociedade civil. Isso significa que os canais de televisão e de rádio diretamente controlados pelo Estado não podem ser considerados propriamente públicos. 

(Fonte: Agência Brasil)

Com mais de 100 mil peças em exposição e à venda, começou, nessa quarta-feira (21), a 19ª Edição do Salão do Artesanato no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. O evento é uma possibilidade de negócios, mas também uma oportunidade para os visitantes conhecerem o universo do artesanato do país.

Com entrada gratuita, o salão vai até domingo (25), com atrações musicais e desfile de moda.

O tema deste ano é A Arte que Vem da Fibra. “É simbólico e abrangente, pois valoriza o uso de fibras naturais em todo o país — como capim dourado, bananeira, licuri, carnaúba, tururi e piaçava — e, também, a ‘fibra’ dos artesãos que, com criatividade, resistência e amor pela arte, mantêm vivas tradições, superam desafios e garantem sustento a milhões”, explica Leda Simone, diretora-executiva da produção do evento.

O Salão apresenta uma pluralidade de trabalhos e artesãos, vindos de todos os Estados do Brasil. Há, também, estandes para a Confederação Brasileira de Artesãos (Conart) e a Confederação Nacional de Artesãos do Brasil (Cnarts).

Além disso, foram selecionados artesãos premiados nas cinco edições do Prêmio Sebrae TOP 100 de artesanato para participar do evento. .

Destaques da programação

Na parte musical do salão, o grupo Canto da Mata traz o boi-bumbá de Parintins; o forró Maria Lua com os ritmos do Nordeste; Rodrigo Zanc e Murilo Romano revisitam o cancioneiro caipira em tom intimista; e a Banda Canaviera traz  releituras da Tropicália e novos sons da música nacional.

No desfile de moda, Maurício Duarte, estilista amazonense, oriundo do povo Kaixana, apresenta sua coleção “Muiraquitã”, e Ander Oliveira propõe a criação de looks a partir de peças expostas para a venda no próprio evento, além do seu desfile ter a trilha sonora feita ao vivo por uma banda composta apenas de mulheres LGBTQIA+ acima dos 50 anos.

Alguns artesanatos já viraram recorrentes nas edições do evento, como as carteiras em marchetaria do Acre; os cãezinhos talhados em madeira e inspirados na Baleia, do romance Vidas Secas, de Graciliano Ramos; e a arte de forte tradição indígena do Amazonas.

Durante o evento, diversas oficinas, sob a coordenação do programa Mãos e Mentes Paulistanas, estão disponíveis gratuitamente, voltadas tanto para pessoas que já trabalham na área, como aqueles que querem desenvolver alguma habilidade ou só tem curiosidade.

O Salão do Artesanato tem apoio do Programa do Artesanato Brasileiro do/Ministério do Empreendedorismo, da Micro e Pequena Empresa, e do Sebrae. A programação completa está disponível no site do evento.

(Fonte: Agência Brasil)

 “A cultura maranhense sempre influenciou e é uma fonte de inspiração para as nossas ações e nosso processo criativo. O Maranhão é cheio de vida, com muitas cores e muita brasilidade. Um território muito forte e expressivo”, destacou Venício Fonseca, diretor e fundador do Grupo Moitará (RJ), sobre a temporada 2025 do projeto “A BUSCA – trocas, acessibilidade e pesquisa” por diversos pontos de São Luís neste mês de maio.

O circuito, que iniciou no último dia 7, reuniu centenas de pessoas em diversas ações, entre performances, oficinas, intercâmbios culturais e palestra-espetáculo. Na sua reta final, realizou trabalhos de pesquisa e entrevistas com mulheres quebradeiras de coco-babaçu nos municípios de Lago dos Rodrigues e Lago do Junco, no interior do Maranhão.

Fontes de inspiração para o novo espetáculo do coletivo sobre saberes ancestrais femininos em terras brasileiras, os diálogos com estes grupos femininos servem, ainda, como conclusão da trilogia que o Moitará tem trabalhado em espetáculos criados sobre o tema.

“Estes encontros com as quebradeiras vão impactar diretamente na nossa nova produção, onde a ancestralidade feminina é o tema central. Referências que vão desde os produtos, como o cofo, mas também de formas simbólicas, influenciando pela cultura, sobre a sua resistência e o que tudo isso significa para o equilíbrio da vida e o quanto isso é importante e atual”, analisa a atriz Erika Rettl, também fundadora do Grupo Moitará.

Os encontros com as quebradeiras de coco-babaçu ocorreram nos dias 18 e 19 de maio, mas não foram a primeira conexão do grupo com a cultura maranhense: no espetáculo “A BUSCA – versão bilíngue (Libras e Português)”, apresentado em três sessões especiais por São Luís, o cenário conta com uma carranca doada pelo artista e fotógrafo maranhense Márcio Vasconcelos.

“Essa carranca faz parte do espetáculo como também o pandeirão e acredito que agora a cultura maranhense vai estar presente a partir dessa sabedoria da ancestralidade feminina oferecida e presenteada para nós através das quebradeiras de coco”, acrescenta Venício Fonseca.

Inclusive, algumas improvisações e cenas do repertório do grupo foram apresentadas às quebradeiras de coco-babaçu durante os encontros, para que as maranhenses pudessem conhecer o trabalho realizado pelo grupo carioca.

Grupo Moitará

O Grupo Moitará foi criado, em 1988, por Erika Rettl e Venício Fonseca. Há 36 anos, desenvolve uma pesquisa continuada sobre o trabalho de preparação de atores e atrizes, buscando compreender os princípios que fundamentam sua arte, tendo nos estudos dos aspectos e funções da Máscara Teatral a base para a elaboração de uma metodologia própria.

Ao longo desses anos, vem realizando projetos artísticos, didáticos e socioculturais por meio de oficinas, espetáculos e palestras-espetáculos, sendo reconhecido nacionalmente por sua contribuição na área artística e didática.

Em 2008, o Grupo Moitará criou o projeto “Palavras Visíveis”, voltado à capacitação técnica para atores surdos a partir da linguagem da máscara teatral. Se caracteriza por ser um projeto bilíngue (Libras/Português) que tem como objetivo unir experiências teatrais entre surdos e ouvintes, fortalecer e ampliar a produção artística da comunidade surda na cena contemporânea brasileira.

Mais informações sobre o grupo no site oficial: www.grupomoitara.art.br e/ou no Instagram: https://www.instagram.com/grupomoitara/.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta quarta-feira (21), que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidos com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes. 

“O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade. Estamos protegendo a população, garantindo que os polos não sejam polos de fachada, que tenham infraestrutura concreta, com laboratórios, com professores, com pessoas para garantir o acompanhamento. É isso que estamos querendo”, acrescentou.

Ele rebateu as críticas de que o governo agiu com preconceito ao editar o decreto que restringe cursos superiores na modalidade ensino a distância (EaD). A nova regra prevê que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

“Não há preconceito algum. Ao contrário, se tem um governo que está olhando para as questões da tecnologia somos nós. Inclusive discutindo inteligência artificial nas bases nacionais curriculares”, disse. 

“Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância neste país”, completou.

 “Os dados do Censo escolar são claros: houve um crescimento do ensino a distância no Brasil de forma que ele já ultrapassou significativamente o ensino presencial. E não existe nenhuma política, nada que garanta, de forma clara, o funcionamento do ensino a distância”, explicou.

Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Camilo lembrou que o redesenho dos cursos de EAD foi discutido com os setores envolvidos. 

“Foram meses de discussão, inclusive, com uma audiência pública nesta Casa. Nesta comissão. Nada foi feito sem dialogar”.

Entenda

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial, segundo a nova regra. 

A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19), determina ainda que os demais cursos de saúde e licenciaturas devem ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação, o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”.

As instituições de ensino superior terão 2 anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

(Fonte: Agência Brasil)

Terminam, no dia 10 de junho, as inscrições para a 4ª Olimpíada Mirim de Matemática direcionada a alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) ), a competição é aberta para escolas públicas e privadas de todo o país.

Nas três edições anteriores, quase 11 milhões de alunos participaram da competição que também envolve professores, como explica o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana. 

“A Olimpíada Mirim está voltada tanto para as crianças dos anos iniciais quanto para seus professores, visando levar a matemática para dentro da sala de aula numa perspectiva lúdica e instigante”.

Ao despertar o interesse pela matemática logo na infância, a Impa contribui para formar uma geração mais preparada para os desafios do século 21. “Acreditamos que a educação é um dos caminhos mais potentes para a transformação social. Apoiar a Olimpíada Mirim é uma forma de estimular o interesse das crianças pela matemática desde cedo, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades fundamentais e para a redução das desigualdades educacionais no país”, diz Fabiana Prianti, da área de investimento da B3 Social, associação sem fins lucrativos que atua no campo social, com foco em reduzir desigualdades sociais e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Eles financiam projetos sociais através de doações diretas e leis de incentivo fiscal.

Um exemplo do impacto da Olimpíada Mirim é o estudante Guilherme Dangió, de 11 anos, morador do Rio de Janeiro. Vencedor de uma medalha de prata em 2024 e de ouro em 2023, ele conta como a experiência tem impulsionado sua trajetória escolar.

“As Olimpíadas oferecem um desafio maior do que na escola e são muito importantes para o nosso desenvolvimento acadêmico. Uma medalha pode fazer diferença no currículo e mudar a nossa vida”, afirma Guilherme, que ingressou neste ano no 6º ano do Ensino Fundamental.

Prova

Realizada em duas fases, as provas da Olimpíada Mirim-Obmep são aplicadas pelas escolas. A 1ª etapa será em 26 de agosto e consiste em uma prova classificatória composta de 15 questões objetivas (múltipla escolha). Estudantes classificados nesta etapa poderão participar da 2ª fase, em 11 de novembro. A prova também é composta de 15 questões objetivas.

A Olimpíada Mirim vai disponibilizar certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze. “A iniciativa tem se consolidado como um importante estímulo ao raciocínio lógico e matemático entre alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Esperamos uma participação expressiva de escolas públicas e privadas de todo país em mais esta edição”, informa o diretor-adjunto e gerente de olimpíadas do Impa, Jorge Vitório Pereira.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas escolas públicas municipais, estaduais, federais, secretarias de educação e pelas unidades privadas até 10 de junho. É necessário acessar o site olimpiadamirim.obmep.org.br e utilizar o código MEC/INEP para cadastrar uma senha. O acesso à área restrita será feito a partir do login (código MEC/INEP) e senha criada no ato de inscrição.

A inscrição das escolas públicas é gratuita. Para as escolas privadas, é necessário pagar a taxa de inscrição no prazo estipulado. No ato de inscrição, o responsável pela candidatura deve informar o número total de alunos participantes por nível: Mirim 1 e Mirim 2. Não é necessário fazer a inscrição nominal de cada estudante.

(Fonte: Agência Brasil)

A Bienal do Lixo 2025 começa nesta quarta-feira (21) e vai até domingo (25), no Parque Villa Lobos, em São Paulo. O evento propõe reflexões sobre consumo consciente e soluções sustentáveis a partir de oficinas, mostras de cinema, desfile de moda sustentável e painéis de diálogo.

A programação é gratuita, com inscrições pelo Sympla e inclui acessibilidade em Libras e audiodescrição.

Na bienal serão expostas duas esculturas de grande porte, uma girafa e um elefante, ao lado de obras de nove artistas brasileiros que trabalham transformando materiais descartáveis em arte.

O evento conta com a participação da ONG Ocean Sole, do Quênia, África, que transforma chinelos descartados nas praias e oceanos em obras de arte, como forma de conscientizar a população da capital Nairóbi sobre a poluição dos oceanos e a ameaça de extinção das tartarugas marinhas.

"Estamos honrados em trazer nossa história para o Brasil. Por meio da arte, destacamos a poluição por resíduos plásticos, protegemos a vida marinha e criamos meios de subsistência sustentáveis", disse Erin Smith, CEO da Ocean Sole.

A bienal vai das 9h às 18h, e o Parque Villa Lobos fica na Avenida Professor Fonseca Rodrigues, 2001, Alto dos Pinheiros, em São Paulo. 

O evento é um projeto apresentado pelo Ministério da Cultura e Rabobank, viabilizado pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.

A programação completa pode ser acessada no site do evento.

(Fonte: Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiu à segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Com a adesão, agora o número de órgãos federais participantes do certame subiu de 35 para 36. A confirmação foi dada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta terça-feira (19).

A pasta esclarece que as 36 entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame, em 2024.

Vagas

A adesão do INSS resultou em um aumento de 300 vagas, elevando o total de 3.352 para 3.652 vagas agrupadas em nove blocos temáticos. Todas essas 300 vagas adicionais são para o cargo de analista do seguro social na autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social.

Confira aqui as vagas de ensino médio e superior do concurso unificado.

No cálculo das 3,6 mil vagas estão incluídas as vagas para as novas carreiras transversais do governo federal de analista técnico de justiça e defesa, com 250 vagas, e analista técnico de desenvolvimento socioeconômico, outras 250 vagas.

A maior parte das vagas será para ocupação imediata e haverá vagas para provimento no curto prazo, após a homologação dos resultados, prevê o Ministério da Gestão.

Banca

A banca examinadora para a segunda edição do chamado Enem dos Concursos, ainda está em processo de escolha.

Em abril, o Ministério da Gestão publicou o termo de referência que convoca as bancas interessadas na organização do certame.

No modelo de chamamento público, com dispensa de licitação, as empresas apresentam suas ofertas ao poder público. O formato é o mesmo adotado na primeira edição do concurso unificado, quando a banca responsável escolhida foi a Fundação Cesgranrio.

A partir da contratação da banca examinadora, o ministério estima que o edital do CNU 2 será publicado no início de julho, mesmo mês destinado às inscrições dos interessados em participar do processo de seleção.

Segunda edição

O segundo concurso público unificado tem a previsão de aplicação de provas em 228 cidades das cinco regiões do país, como ocorreu na edição de 2024.

“O CPNU 2 mantém a proposta de democratizar o acesso ao serviço público, com aplicação de provas em todas as regiões do país e um sistema de seleção por blocos temáticos”, disse em nota o MGI.

As provas estão previstas para ocorrer em duas etapas, em outubro e dezembro deste ano. Somente participarão da última etapa os candidatos aprovados na primeira.

Cronograma previsto CPNU 2

• ho de 2025;
•       prova objetiva: 5 de outubro de 2025;
•       prova discursiva (2ª fase): 7 de dezembro de 2025;
•       resultado final: fevereiro de 2026.

(Fonte: Agência Brasil)

Os órgãos prisionais e socioeducativos interessados em aplicar as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (PPL) de 2025 deverão aderir ao exame entre 16 de junho e 4 de julho.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas do Encceja PPL nos dias 23 e 24 de setembro, dentro das unidades participantes desta edição, indicadas pelos responsáveis estaduais dos órgãos de administração prisional e/ou socioeducativa. As datas foram definidas em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19).

O Encceja representa uma oportunidade para quem busca a certificação dos ensinos fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos pelos candidatos no processo escolar e/ou extraescolar.

Adesão das instituições

As entidades prisionais e socioeducativas interessadas em aplicar o exame deverão assinar o termo de adesão, indicar as unidades para a aplicação e, também, o responsável pedagógico na unidade. A adesão da instituição ao exame e as indicações necessárias deverão ser formalizadas por ofício enviado ao Inep por e-mail ([email protected]), com o assunto da mensagem "Adesão Encceja Nacional PPL 2025".

Inscrições de participantes

A participação das pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade no exame é voluntária e gratuita. Os responsáveis pedagógicos das unidades prisionais deverão inscrever os interessados em participar do Encceja 2025, no período de 23 de junho a 11 de julho.

No momento da inscrição, será necessário indicar quais provas o participante realizará e, se for o caso, solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social, destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme sua identidade de gênero.

Provas

O exame terá quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. Para o ensino fundamental, serão avaliadas as áreas do conhecimento ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística, educação física e redação, história e geografia.

Para o ensino médio, serão avaliadas as áreas de ciências da natureza, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística, educação física e redação, história, geografia, filosofia e sociologia.

Para língua estrangeira moderna, nos dois níveis de ensino, o participante realizará as provas de inglês e espanhol, não sendo possível optar por apenas uma delas.

De acordo com as regras do novo edital, a aplicação do Encceja PPL 2025 será realizada em dois turnos. Pela manhã, os candidatos terão quatro horas para responder às questões, de 9h às 13h, no horário oficial de Brasília. No turno da tarde, o tempo para a realização das provas é de cinco horas (das 15h às 20h).

Encceja

Desde 2002, o Encceja possibilita a retomada da trajetória escolar por jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade regular para cada nível de ensino: no mínimo 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio na data do Exame, 

Há quatro tipos de aplicação do Encceja, cada uma com público-alvo e cronograma específicos:

• Encceja Nacional para residentes no Brasil,
• Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas,
• Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior, e
• Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas.

As aplicações fora do Brasil são realizadas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes do Encceja como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira.

O Encceja ainda orienta o poder público sobre a implementação de políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos e contribui para o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

(Fonte: Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nessa terça-feira (20), a extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia no Brasil. Ao participar da entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), Lula agradeceu aos artistas brasileiros. 

“Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças a pessoas como vocês, a gente consegue manter a democracia capengando, mas a democracia andando”.  

Segundo Lula, a arte e a cultura serão sempre alvos prioritários dos autoritários de plantão. Ele lembrou que o Ministério da Cultura sobreviveu a tentativas de esvaziamentos e sofreu um duro golpe durante quatro anos, quando foi extinto. 

"A arte e a cultura foram demonizados, e os artistas foram tratados como inimigos do povo quando são, na verdade, a mais completa tradução da alma do nosso povo. Os saudosos do autoritarismo tentaram matar o MinC porque queriam matar a cultura, mas o MinC está de volta e a cultura hoje conta com recursos que jamais imaginou que poderia contar, graças à aprovação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”, disse Lula.

O presidente lembrou que o Brasil vive o tempo mais longevo de democracia contínua e, mesmo assim, sofreu uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

“A sociedade mais uma vez repeliu a tentativa de golpe. E se depender de todos nós aqui, esse país nunca mais haverá de sofrer um golpe. E se sofrer um golpe, nós haveremos de destruí-lo”.  

Homenagens

No evento, o presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregaram a Ordem do Mérito Cultural a 112 personalidades brasileiras e 14 instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura e impulsionam a diversidade cultural do país. 

Confira a lista dos homenageados pela Ordem do Mérito Cultural.

Entre as personalidades agraciadas no Grau Grã-Cruz, que é a principal condecoração da Ordem, estão o diretor de cinema Walter Salles, a atriz Fernanda Torres e o escritor Marcelo Rubens Paiva.  

“Ao relembrar a história de sua mãe, Eunice Paiva, Marcelo Rubens Paiva contou a história de tantas mulheres brasileiras, órfãs de maridos, filhos e filhas, mas que não se deixaram vencer pela tirania. Walter Salles e Fernanda Torres, com o filme Ainda Estou Aqui, lançaram luzes sobre esse passado que não temos o direito de esquecer e resgataram em muitos de nós o orgulho de torcer mais uma vez pelo Brasil”, destacou Lula. 

A premiação estava suspensa desde 2019. Neste ano, o prêmio celebra as quatro décadas de criação do Ministério da Cultura com o tema 40 anos do MinC: Democracia e Cultura.

Capanema

A solenidade de entrega da Ordem do Mérito Cultura também marcou a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, símbolo da arquitetura modernista, que estava fechado há 10 anos.

As obras de reforma, iniciadas em fevereiro de 2019, receberam investimento de R$ 84,3 milhões e foram conduzidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

(Fonte: Agência Brasil)

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) registrou 144 casos de agressões contra profissionais da imprensa ao longo de 2024. O número é o menor desde 2018 e representa queda de 20,44% em relação a 2023, quando foram contabilizados 181 casos.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) registrou 144 casos de agressões contra profissionais da imprensa ao longo de 2024. O número é o menor desde 2018 e representa queda de 20,44% em relação a 2023, quando foram contabilizados 181 casos.

Os dados fazem parte do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2024, divulgado nesta terça-feira (20). Apesar da redução no número de casos, a Fenaj avalia que a violência contra jornalistas no país segue em patamar preocupante.

“O que chama a atenção da federação é o fato de ainda estarmos vivendo um patamar elevado de violações ao direito de informar. Porque os 144 casos ainda são maiores do que os 135 registrados em 2018”, avaliou a presidente da Fenaj, Samira de Castro, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Samira ressalta que a violência explode no Brasil a partir do ano de 2019, com o governo anterior, de Jair Bolsonaro. "A gente tem que fazer esse marcador, que não é um marcador meramente cronológico, mas resulta do fato da violência ter sido institucionalizada durante aqueles quatro anos”.

“Ao proferir discursos que descredibilizavam jornalistas, ao atacar veículos de imprensa, aquele governo acabou gerando um clima beligerante contra a imprensa de uma forma geral”, completou Samira.

Para a presidente da Fenaj, os dados corroboram um cenário de violência persistente contra profissionais da imprensa e sugerem que a prática pode estar se tornando estrutural na sociedade brasileira. “Virou comum atacar jornalista. E não é porque você é crítico ao trabalho da imprensa. Não é isso”.

“A imprensa precisa ser criticada, precisa ser avaliada. Mas muitos casos acontecem vindos de políticos, assessores, correligionários e eleitores que simplesmente se acham no direito de ameaçar, agredir e processar jornalistas”, explicou.

Tipos de violência

Entre os tipos de violência citados como mais recorrentes, o relatório aponta um crescimento proporcional do assédio judicial, que passou de 13,81% do total de casos em 2023 para 15,97% em 2024, somando 23 registros.

A Fenaj destaca que o termo “cerceamento por meio de ação judicial” foi substituído por “assédio judicial” para explicitar “o caráter abusivo e recorrente dessas ações, muitas vezes promovidas por políticos, empresários e lideranças religiosas, com o objetivo de intimidar e censurar jornalistas”.

Outro dado classificado como preocupante é o aumento de 120% nos casos de censura, que saltaram de cinco para 11 episódios no período, impulsionados, segundo a federação, sobretudo por decisões judiciais e pressões de agentes públicos.

Já os casos de agressões físicas caíram de 40 para 30 registros, uma redução de 25%. “Apesar disso, a Fenaj alerta que os episódios continuam sendo alarmantes, incluindo tentativas de homicídio e ataques com arma de fogo”.

As ameaças e intimidações, por sua vez, somaram 35 ocorrências, o equivalente a 24,31% do total, mantendo-se estáveis em números absolutos.

Eleições

Durante o período eleitoral de 2024, entre maio e outubro, foi registrado o maior número de ataques contra jornalistas: 38,9% dos casos, com julho sendo o mês mais violento do ano. A entidade atribui esse aumento “ao acirramento do discurso de ódio, em especial, promovido por grupos de extrema direita”.

Locais mais violentos

A Região Sudeste concentrou o maior número de casos de violência contra profissionais de imprensa em 2024, com 38 episódios – 26,39% do total. O Nordeste aparece em segundo lugar, com 36 casos – 25% do total. Juntas, as duas regiões respondem, portanto, por mais de 51% dos episódios registrados no relatório.

Em termos absolutos, houve crescimento do número de casos nas regiões Norte (que passou de 19 para 22 casos) e Sul, com 31 casos, contra 30 no relatório anterior.

Já a maior redução foi registrada no Centro-Oeste, onde os casos caíram de 40 para 17. “A queda é expressiva, mas há suspeitas de subnotificação, já que parte dos ataques pode não ter sido reportada aos sindicatos”, avaliou a Fenaj.

“Nos anos anteriores, a região — especialmente o Distrito Federal — havia liderado o ranking nacional, impactada por ataques verbais e simbólicos institucionalizados durante o governo de Jair Bolsonaro”, completou a entidade.

A Bahia segue como o estado com mais registros (nove), seguida por Alagoas e Paraíba (seis casos cada). O Maranhão contabilizou quatro registros, sendo um deles, segundo a Fenaj, um dos mais graves de 2024: um incêndio criminoso à sede da TV Cidade, em Codó, e uma ameaça de morte a um repórter.

Ceará e Pernambuco apresentaram três ocorrências cada — metade dos números de 2023. Rio Grande do Norte e Piauí tiveram dois casos, e Sergipe, um.

O Sudeste continua concentrando o maior número absoluto de casos: 38 no total. São Paulo lidera com 23 ocorrências, respondendo por 60,5% da região e quase 16% do total nacional. A maior parte dos ataques ocorreu fora da chamada “grande mídia”, em cidades menores. O Rio de Janeiro teve nove casos, Minas Gerais, cinco, e o Espírito Santo, um.

No Sul, o número passou de 30 para 31. O Paraná responde pelo maior salto na região, de 11 para 15 casos, e passou a responder por 10,42% dos casos nacionais. Rio Grande do Sul e Santa Catarina registraram oito ocorrências cada, sendo que Santa Catarina registrou um caso a mais que no ano anterior.

A Região Norte que, no ano anterior era a menos violenta para jornalistas, passou de 19 para 22 casos. O Amazonas lidera com oito registros, seguido pelo Pará (seis), Tocantins (três), Acre (dois), por Rondônia (dois) e Roraima (um). O Amapá não teve ocorrências registradas, mas, segundo a federação, há possibilidade de subnotificação. O Pará mostra queda consistente desde 2022, quando teve 21 casos.

Agressores

O relatório aponta que políticos seguem liderando o ranking dos agressores a profissionais de imprensa. Em 2024, 48 episódios envolveram agressões físicas e verbais, tentativas de intimidação, ofensas em atos públicos de campanha, tentativas de censura a matérias e assédio judicial, um dos itens que mais cresceu no último período.

“A esses 48 agressores políticos, que representaram 33,33% de todos os ataques, acrescente-se apoiadores diretos (cinco ocorrências), manifestantes de extrema direita (seis casos) e servidores públicos ou órgãos como prefeitura e governo de estado (nove casos), que, em última análise, estão a serviço de interesses de políticos”, destacou a Fenaj.

Violência por gênero

A violência de gênero, segundo a federação, é outro ponto de atenção. De acordo com o relatório, jornalistas mulheres não aparecem numericamente como alvos preferenciais, mas são vítimas de ataques misóginos, incluindo insultos, desqualificações profissionais e ameaças simbólicas.

Em 2024, foram contabilizadas 81 vítimas do sexo masculino, 47 do sexo feminino e 26 casos configurados como ataques coletivos ou contra profissionais de maneira genérica em uma determinada mídia.  Ao todo, 52,6% dos registros tiveram como alvo jornalistas do sexo masculino; 30,52%, mulheres; e 16,86% foram ataques coletivos ou em que não foi possível apurar o gênero.

Nenhum ataque a jornalistas trans foi relatado.

Cenário internacional

Em 2024, 122 jornalistas foram assassinados em todo o mundo, com a maioria das mortes registrada na Faixa de Gaza. O relatório também alerta para riscos à liberdade de imprensa com a reeleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos e o papel das big techs na disseminação de desinformação e na tolerância a projetos autoritários.

“Para a Fenaj, os dados exigem atenção e ação imediata”, destacou a nota. “A entidade reforça a necessidade de garantir salários dignos, segurança no trabalho e combate sistemático aos discursos de ódio, especialmente com a aproximação do próximo ciclo eleitoral em 2026”.

(Fonte: Agência Brasil)