Mês: maio 2025

Após várias semanas de treinamentos, os kitesurfistas maranhenses Bruno Lobo e Socorro Reis estão prontos para um dos maiores desafios da temporada de 2025. Principais nomes da modalidade no Brasil, Bruno e Socorro iniciam, neste domingo (11), as suas participações no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, que reunirá os principais atletas da modalidade no mundo e será realizado até o dia 19 de maio, em Urla, na Turquia.

Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com o patrocínio do Bolsa Atleta, se preparou em São Luís para a disputa do Europeu de Fórmula Kite e vive a expectativa de um grande resultado após se destacar na temporada de 2024: além de garantir o sexto lugar da Fórmula Kite nos Jogos Olímpicos de Paris, cujas regatas ocorreram na Marina de Marselha, no Sul da França, Bruno foi eleito o melhor atleta da vela na 25ª edição do Prêmio Brasil Olímpico, que é considerado o Oscar do Esporte Brasileiro e homenageia os principais esportistas do país por suas performances na temporada.

Também na temporada de 2024, Bruno Lobo foi vice-campeão do Sertões Kitesurf, faturou nono lugar no Campeonato Mundial de Fórmula Kite, garantiu o quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite e conquistou a 11ª colocação no Troféu Princesa Sofia, que foi válido como etapa da Copa do Mundo da modalidade. Bicampeão pan-americano e multicampeão brasileiro, o kitesurfista maranhense se manteve como principal nome das Américas e destaque mundial da modalidade com esses resultados.

"A expectativa é muito boa para o Europeu de Fórmula Kite, estou bem feliz por voltar às competições internacionais depois de passar um tempo com a minha família e de conquistar grandes resultados em 2024. Cheguei a Urla alguns dias antes da competição para me adaptar às condições do local das regatas e estou trabalhando muito para buscar um ótimo desempenho, representando o Maranhão e o Brasil da melhor forma possível. Agradeço a todos os meus apoiadores e a todos que torcem por mim nesse desafio tão importante", afirma Bruno Lobo.

Já Socorro Reis, que é patrocinada pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Brasilcap e do programa Bolsa Atleta, viajou para competir no Europeu de Fórmula Kite após treinos em Vitória-ES e em São João da Barra-RJ. A kitesurfista maranhense encara o evento como um teste importante para o seu principal objetivo na carreira, que é a classificação para os Jogos Olímpicos de 2028, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Maior campeã da história do Brasileiro de Fórmula Kite, Socorro Reis garantiu o vice-campeonato do Sertões Kitesurf e participou do Mundial de Fórmula Kite na temporada de 2024. Com larga experiência em competições nacionais e internacionais, a kitesurfista maranhense também já foi campeã do Pan-Americano de Fórmula Kite, terceira colocada no Mundial Master e medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos de 2023, em Santiago, no Chile.

"Estou muito feliz por participar do Europeu de Fórmula Kite e confiante em uma boa performance. Meu principal objetivo é a classificação para os Jogos Olímpicos de 2028, em Los Angeles, e um evento como esse é muito importante para testar e escolher equipamentos, além de adquirir experiência para os próximos desafios. Mais uma vez, agradeço aos meus patrocinadores por acreditarem nesse sonho, garanto que não vai faltar dedicação para conquistar grandes resultados para o Maranhão e para o Brasil", ressalta Socorro Reis.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

Diferentemente da população brasileira como um todo, em que a maioria das pessoas vive em áreas urbanas, a população quilombola habita majoritariamente regiões rurais: de cada dez quilombolas, seis vivem no campo. 

A constatação faz parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Do total de 203 milhões de brasileiros contabilizados pelo Censo 2022, apenas 12,6% moravam em áreas rurais. Já entre os 1,3 milhão de quilombolas, 61,71% viviam no campo. Isso representa 820,9 mil pessoas. Pouco mais de 509 mil (38,29%) moravam nas cidades.

O Censo 2022 é o primeiro em que o IBGE coleta informações específicas da população quilombola, de forma que não é possível fazer comparativos para saber se a proporção de quilombolas no campo tem aumentado, diminuído ou ficado estável ao longo do tempo.

O instituto já havia divulgado dados sobre a quantidade de quilombolas brasileiros e condições socioeconômicas, tais como pior acesso ao saneamento. 

A novidade desta divulgação é o retrato que separa a população quilombola em áreas urbanas e rurais. De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, o resultado foi uma “descoberta”.

“É um fator absolutamente novo, em termos de composição de grupos étnicos. A gente não vê isso se repetir em nenhum outro grupo. Os indígenas hoje têm a maior parte da população em contexto urbano”, afirma.

Raízes históricas

Quilombolas são descendentes de habitantes dos quilombos, comunidades que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.

A coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, acrescenta que a presença maior dessa população em áreas rurais é um fator de raízes históricas.

“Tem a ver com o histórico da ocupação pela escravização e de como foi essa resistência organizada ao longo dos séculos”, disse.

Fernando Damasco ressalta a identificação das comunidades quilombolas com a questão rural.

“Na própria constituição do movimento social quilombola, a própria vinculação identitária associada a comunidades de ancestralidade negra, associada à opressão histórica sofrida, está profundamente vinculada à área rural”, pontua.f

Regiões e Estados

O IBGE identificou que as regiões Norte e Nordeste apresentam proporção de quilombolas em áreas rurais superior à média nacional:

• Brasil: 61,71%
• Norte: 63,40%
• Nordeste: 65,01%
• Centro-Oeste: 31,96%
• Sudeste: 47,68%
• Sul: 45,62%

Entre as unidades da federação, as maiores proporções são:

• Piauí: 87,87%
• Amazonas: 84,92%
• Maranhão: 79,74%

Na outra ponta figuram:

• Distrito Federal: 2,95%
• Rondônia: 18,39%
• Goiás: 27,03%
• Rio de Janeiro: 27,28%

Acre e Roraima não registram localidade quilombola, seja urbana ou rural.

Territórios delimitados

O censo traz também dados de população quilombola que vive em território oficialmente delimitado. Nessas localidades reconhecidas, 87,97% vivem em área rural. Já fora dos territórios delimitados, 58,01% estão no campo.

População e alfabetização

O suplemento do Censo mostra ainda que a população quilombola, seja em área rural ou urbana, é mais jovem que a população geral do país. 

A mediana – número que separa a metade mais jovem da metade mais velha da população – do país é 35 anos. Já a dos quilombolas é de 31 anos, sendo 32 para os que vivem na cidade e 29 para os que moram no campo.

O IBGE já havia relevado que os quilombolas enfrentam mais o analfabetismo que a população como um todo. O novo levantamento aprofunda a análise com dados relativos a campo e cidade. 

Assim como na média do país a taxa de analfabetismo no campo (18,16% da população) é maior que na cidade (5,44%), entre os quilombolas o padrão se repete: 22,71% na área rural e 13,28% na urbana.

Para chegar à taxa de analfabetismo, o instituto calculou a proporção de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples.

Moradia

Ao contar quantas pessoas moram nos domicílios, foi possível identificar que a média de moradores em lares com ao menos uma pessoa quilombola é maior que a da população brasileira.

No Brasil, a média é de 2,79 morador por lar, variando de 2,76 em área urbana a 2,99 em rural. Já entre os quilombolas, a média é de 3,17, sendo 3,07 na cidade e 3,25 no campo.

Os pesquisadores identificaram também que na população brasileira que vive no campo, 4,26% dos moradores não tinham banheiro nem sanitário. 

Em se tratando de quilombolas que viviam em área rural, esse percentual subia para 6,36%. A situação era pior ainda para os moradores de áreas rurais especificamente dentro de territórios quilombolas delimitados, chegando a 7,03%.

Precariedade no saneamento

Os pesquisadores buscaram informações dos domicílios de acordo com as condições de abastecimento de água, destinação de esgoto e coleta de lixo.

Enquanto nas cidades brasileiras, 18,71% dos habitantes moram em domicílio com alguma forma de precariedade, essa proporção salta para 53,61% entre os quilombolas que vivem em áreas urbanas.

Já em relação à vida em área rural, a precariedade em domicílios atinge 87,20% da população brasileira e 94,62% dos quilombolas.

Foram considerados elementos de precariedade no saneamento: ausência de abastecimento de água canalizada até o domicílio proveniente de rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; ou ausência de destinação do esgoto para rede geral, pluvial ou fossa séptica; ou ausência de coleta direta ou indireta por serviço de limpeza.

A pesquisa destaca que em relação ao acesso à água em áreas urbanas, a precariedade é quase quatro vezes maior entre a população quilombola (9,21%) que entre a população brasileira como um todo (2,72%). No campo essa diferença é 43,48% (quilombolas) contra 29,35% (média Brasil).

De acordo com a coordenadora Marta Antunes, diferenciar as condições de quilombolas entre áreas rurais e urbanas permite direcionar melhor políticas públicas para essas populações.

“A importância de separar urbano e rural, tanto para água quanto para esgotamento, tem a ver também com as soluções de infraestrutura diferenciadas em relação ao suprimento desses serviços e que são diferenciadas entre o rural e urbano”, aponta.

Políticas públicas

O gerente do IBGE Fernando Damasco enfatiza que políticas públicas para quilombolas têm que levar em consideração que é uma população "totalmente específica", por ser majoritariamente rural, mas com grande contingente urbano.

"Pensar a ação pública, pensar efetivamente soluções para os problemas que afetam essa população, significa dialogar com a realidade do mundo rural", afirma.

"Eu [Estado] vou priorizar a política de crédito agrícola, habitação rural, saneamento rural, escolarização rural", sugere.

"Ao mesmo tempo, não posso deixar de considerar que tenho pouco mais de três a cada dez quilombolas nas cidades. Isso implica também em políticas públicas urbanas para essa população, política de habitação, de acesso à renda, a emprego na cidade e por aí vai", complementa.

O pesquisador indica ainda que é preciso aprofundar estudos sobre a mobilidade da população quilombola, como migração para áreas urbanas em busca de oportunidades de escolarização e renda, e transformações espaciais.

"Os territórios rurais que, muitas vezes, estão nas franjas das grandes cidades, com o avanço da urbanização, acabam se vendo engolidos pela situação urbana", aponta.

“São dinâmicas que ocorrem, que afetam essa população e que são características e que precisam ser aprofundadas”, sugere Damasco.

(Fonte: Agência Brasil)

As 3.352 novas vagas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão distribuídas em 35 órgãos federais.

As entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame, em 2024, conforme anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no fim de abril. O edital está previsto para ser publicado em julho e terá oportunidades para os níveis superior e intermediário.

As vagas por órgãos, definidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estão distribuídas da seguinte forma:

1.  Escola Nacional de Administração Pública (Enap):

·   técnico em assuntos educacionais: 21 vagas de nível superior;

2. Fundação Biblioteca Nacional (FBN):

·  analista de administração II: 3 vagas de nível superior;

·  técnico em documentação I: 11 vagas de nível superior;

3.  Fundação Cultural Palmares (FCP):

·   pesquisador: 10 vagas de nível superior;

4.  Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj):

·   pesquisador: 20 vagas de nível superior;

5.  Fundação Nacional das Artes (Funarte):

·   administração e planejamento: 13 vagas de nível superior;

·   técnico em assuntos educacionais: 15 vagas de nível superior;

6.  Instituto Brasileiro de Museus (Ibram):

·   analista I: 13 vagas de nível superior;

·   técnico III: 15 vagas de nível superior;

7.  Ministério da Fazenda:

·   arquiteto: 2 vagas de nível superior;

·   contador: 25 vagas de nível superior;

·   engenheiro: 3 vagas de nível superior;

8.  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

·   engenheiro: 10 vagas de nível superior;

9.   Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

·    analista técnico-administrativo: mil vagas de nível superior;

·    assistente social: 80 vagas de nível superior;

·    médico: 80 vagas de nível superior;

·    psicólogo: 12 vagas de nível superior;

·    analista técnico de desenvolvimento socioeconômico: 250 vagas de nível superior;

·    analista técnico de defesa e justiça: 250 vagas de nível superior;

10.  Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Ministério da Saúde:

· pesquisador (adjunto I): 4 vagas de nível superior;

· pesquisador (assistente de pesquisa I): 2 vagas de nível superior;

· técnico I: 54 vagas de nível médio;

·  analista em ciência e tecnologia (júnior): 24 vagas de nível superior;

11.  Instituto Nacional de Cardiologia (INC) do Ministério da Saúde:

·  biólogo: 1 vaga de nível superior;

·  enfermeiro: 17 vagas de nível superior;

·  farmacêutico: 2 vagas de nível superior;

·  farmacêutico bioquímico: 2 vagas de nível superior;

·  fisioterapeuta: 7 vagas de nível superior;

·  fonoaudiólogo: 2 vagas de nível superior;

·  médico: 14 vagas de nível superior;

·  nutricionista: 2 vagas de nível superior;

·  técnico de enfermagem: 19 vagas de nível médio;

·  técnico em radiologia: 4 vagas de nível médio;

·  terapeuta ocupacional: 4 vagas de nível superior;

·  contador: 1 vaga de nível superior;

12.  Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) do Ministério da Saúde:

· assistente social: 1 vaga de nível superior;

· biólogo: 2 vagas de nível superior;

· enfermeiro: 5 vagas de nível superior;

· fisioterapeuta: 22 vagas de nível superior;

· fonoaudiólogo: 2 vagas de nível superior;

· médico: 24 vagas de nível superior;

· psicólogo: 2 vagas de nível superior;

· técnico de enfermagem: 28 vagas de nível médio;

· técnico em radiologia: 5 vagas de nível médio;

· terapeuta ocupacional: 2 vagas de nível superior;

· contador: 1 vaga de nível superior;

13.  Instituto Evandro Chagas (IEC) do Ministério da Saúde:

· analista de gestão em pesquisa e investigação biomédica: 17 vagas de nível superior;

· tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior;

· pesquisador em saúde pública: 10 vagas de nível superior;

· técnico em pesquisa e investigação biomédica: 10 vagas de nível médio;

14.   Centro Nacional de Primatas (CENP) do Ministério da Saúde:

· analista de gestão em pesquisa e investigação biomédica: 6 vagas de nível superior;

· tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior;

· pesquisador em saúde pública: 3 vagas de nível superior;

· técnico em pesquisa e investigação biomédica: 18 vagas de nível médio;

15.  Agência Nacional do Cinema (Ancine):

· especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: 10 vagas de nível superior;

· técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual: 10 vagas de nível médio;

16.  Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):

· especialista em geologia e geofísica do petróleo e gás natural: 15 vagas de nível superior;

· especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural: 35 vagas de nível superior;

· técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural: 16 vagas de nível médio;

17.  Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):

· técnico em regulação de aviação civil: 70 vagas de nível médio;

18.  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel):

· técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações: 50 vagas de nível médio;

19.  Agência Nacional de Mineração:

· técnico em atividades de mineração: 80 vagas de nível médio;

20.  Agência Nacional de Saúde Suplementar:

· técnico em regulação de saúde suplementar: 20 vagas de nível médio;

21. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq):

· técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários: 30 vagas de nível médio;

22.  Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):

· técnico em regulação de serviços de transportes terrestres: 50 vagas de nível médio;

23.  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):

· técnico em regulação e vigilância sanitária: 14 vagas de nível médio;

24.  Imprensa Nacional:

· engenheiro: 4 vagas de nível superior;

· técnico em comunicação social: 10 vagas de nível superior;

25.  Ministério das Cidades:

· arquiteto: 3 vagas de nível superior;

· contador: 2 vagas de nível superior;

· engenheiro: 10 vagas de nível superior;

26.   Comando da Aeronáutica:

· Pesquisador: 35 vagas de nível superior;

· Tecnologista: 50 vagas de nível superior;

· Contador: 5 vagas de nível superior;

27.  Comando do Exército Brasileiro:

· analista de tecnologia militar: 1 vaga de nível superior;

· engenheiro de tecnologia militar: 5 vagas de nível superior;

· assistente social: 5 vagas de nível superior;

· enfermeiro: 30 vagas de nível superior;

· médico: 10 vagas de nível superior;

· nutricionista: 5 vagas de nível superior;

· psicólogo: 5 vagas de nível superior;

· pesquisador: 20 vagas de nível superior;

· tecnologista: 50 vagas de nível superior;

28.  Comando da Marinha do Brasil:

· enfermeiro: 5 vagas de nível superior;

· médico: 65 vagas de nível superior;

· técnico em comunicação social: 5 vagas de nível superior;

· analista de tecnologia militar: 2 vagas de nível superior;

· engenheiro de tecnologia militar: 20 vagas de nível superior;

· pesquisador: 10 vagas de nível superior;

· tecnologista: 33 vagas de nível superior;

29.  Hospital das Forças Armadas:

· especialista em atividades hospitalares: 50 vagas de nível superior;

· médico: 50 vagas de nível superior;

· técnico em atividades médico-hospitalares: 30 vagas de nível médio;

30.  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

· contador: 4 vagas de nível superior;

· engenheiro agrônomo: 60 vagas de nível superior;

31.  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan):

· analista I: 33 vagas de nível superior;

· técnico I: 27 vagas de nível superior;

32.  Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):

· arquiteto: 1 vaga de nível superior;

· contador: 1 vaga de nível superior;

· engenheiro: 30 vagas de nível superior;

· estatístico: 1 vaga de nível superior;

33.  Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro):

· analista em ciência e tecnologia: 15 vagas de nível superior;

· pesquisador: 10 vagas de nível superior;

· tecnologista: 40 vagas de nível superior;

34.  Ministério do Turismo:

· arquiteto: 1 vaga de nível superior;

· engenheiro: 2 vagas de nível superior;

· estatístico: 3 vagas de nível superior;

· contador: 2 vagas de nível superior;

35.  Instituto Nacional de Tecnologia da Informação:

· pesquisador: 5 vagas de nível superior;

· tecnologista: 27 vagas de nível superior;

· analista em ciência e tecnologia: 18 vagas de nível superior;

Diversidade regional

A maior parte das vagas do CPNU 2 é para órgãos federais com sede em Brasília. Porém, o Ministério da Gestão destaca a diversidade regional das vagas. Do total das 3.352 novas vagas anunciadas, haverá oportunidades específicas para órgãos federais localizados em outros Estados:

· 315 vagas estão previstas para o Rio de Janeiro (Into, INC, Inca e Biblioteca Nacional, entre outros órgãos);

· 65 vagas são para a Fundacentro, em São Paulo;

· 66 vagas no Pará (Instituto Evandro Chagas/MS e Centro Nacional de Primatas/MS); e

· 20 vagas em Pernambuco para a Fundação Joaquim Nabuco/MEC.

A diversidade regional também voltará a ser observada na aplicação das provas. Mais uma vez, os candidatos do processo seletivo poderão fazer as provas em 228 municípios de todos os 26 estados mais o Distrito Federal.

Carreiras transversais

O Ministério da Gestão destaca que ofertará no segundo concurso unificado 1.676 vagas de carreiras transversais, distribuídas entre os cargos de analista técnico-administrativo, assistente social, médico, psicólogo, analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e analista técnico de defesa e justiça.

Em fevereiro,a ministra Esther Dweck já havia anunciado criação dessas duas novas carreiras transversais no certame de 2025: analista técnico de justiça e defesa e analista técnico de desenvolvimento socioeconômico.  

O objetivo é modernizar o serviço público federal em um sistema de carreiras com maior flexibilidade e capacidade de adaptação dentro da administração pública. 

Alerta sobre golpes

As inscrições para o chamado Enem dos Concursos não estão abertas, o que deve ocorrer somente em julho deste ano. O Ministério da Gestão esclarece que, neste momento, não faz nenhuma cobrança de taxas de inscrição ou de outra espécie para esse concurso.

Quando o edital da seleção for publicado do Diário Oficial da União e, na sequência, as inscrições forem abertas, o MGI fará a comunicação pelos canais oficiais da pasta. São eles: o site https://www.gov.br/gestao/pt-br e as redes sociais do MG.

(Fonte: Agência Brasil)

Os 370 candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) têm até 30 dias para tomar posse no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em diversos estados. Os nomeados para 12 cargos da pasta e a lotação nas respectivas unidades da federação podem ser conferidos na portaria MGI nº 4.173/2025 publicada nesta semana.

Documentação

Para a posse, os aprovados no certame precisam apresentar digitalmente a documentação obrigatória na plataforma Sou.Gov.br, existente nos formatos de aplicativo  e site. A ferramenta é voltada aos servidores públicos federais, incluindo ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos.

Entre os documentos exigidos estão a carteira de identidade ou Carteira de Identidade Nacional (CIN); certidão de casamento ou comprovante de união estável registrado em cartório, certificado de reservista, entre outros. A lista completa de documentos necessários está disponível no portal do servidor.

Plataforma digital

O MGI também desenvolveu nova funcionalidade dentro do SouGov.br, voltada aos chamados ingressantes no serviço federal. Dentro do SouGov.br, a nova funcionalidade “Ingresso de Servidor” terá o objetivo de facilitar a posse dos aprovados em concursos públicos federais e possibilitará que todo o processo de posse seja realizado de forma digital.

O MGI aponta as vantagens do acesso digital:

· redução de gastos com deslocamento e cópia de documentos;

· preenchimento automatizado para ingressantes que já têm vínculos com a administração pública federal,

· facilidade no acompanhamento do processo em tempo real e no envio das informações em qualquer horário.

Os futuros servidores federais do concurso unificado deverão também anexar o currículo profissional e responder ao questionário do Perfil Profissiográfico.

A ferramenta foi desenvolvida para que o governo federal conheça melhor a pessoa que tomará posse no serviço público federal. O MGI tem a expectativa de que a ferramenta auxilie a gestão de pessoas e permita decisões mais assertivas sobre a alocação dos servidores, considerando tanto suas competências quanto as demandas dos órgãos federais.

O passo a passo que explica o que a pessoa convocada deve fazer para a posse está sintetizado no Manual do Ingressante, disponibilizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Exames e atestados

Os nomeados deverão providenciar os exames médicos admissionais relacionados no fim da mesma portaria que traz os nomes dos 370 candidatos aprovados,  publicada segunda-feira (5): 

·  hemograma completo com plaquetas;

·  tipagem sanguínea ABO e fator RH;

· glicemia de jejum;

·  creatinina;

· lipidograma (colesterol total e triglicérides);

· Exame de Análise do Sedimento (EAS) ou exame de urina;

· exames de enzimas produzidas principalmente no fígado para avaliar a saúde hepática – AST (TGO) e ALT (TGP).

De acordo com a portaria, os atestados que declaram a aptidão ou inaptidão física e mental dos nomeados deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses atestados são obrigatórios para a posse.

Lotação

A maioria das lotações dos aprovados está concentrada em Brasília, onde fica a sede do Ministério da Gestão, como os cargos de engenheiro (68 vagas), economista (27), arquiteto (14) e técnico em comunicação social (10). Há também vagas destinadas para unidades regionais no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Acre, em Mato Grosso do Sul, Rondônia, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

Em caso de dúvidas, o MGI estabeleceu que o canal oficial de comunicação com os candidatos é o endereço eletrônico [email protected] .

(Fonte: Agência Brasil)

Habemus papam. Com essa frase, o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi apresentado, nesta quinta-feira (8), ao mundo como o 267º papa da Igreja, diretamente da sacada central da Basílica de São Pedro, no Vaticano. 

O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21.

O anúncio de Robert Francis Prevost aconteceu pouco mais de uma hora depois que fumaça branca surgiu, no início da tarde desta quinta-feira (8), da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos haviam chegado a um consenso.

A escolha do novo papa se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase.

Próximos passos

Segundo o Vaticano, após a aparição de Robert Francis Prevost na janela da Basílica de São Pedro, ele retorna à Capela Sistina, onde inicia-se uma breve cerimônia, introduzida pela saudação do cardeal mais antigo da Ordem dos Bispos.

O cardeal-sacerdote mais antigo lê então uma passagem do Evangelho, que pode ser “Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja” ou “Apascenta as minhas ovelhas”. O protodiácono, em seguida, oferece uma oração pelo papa recém-eleito.

Logo depois, todos os cardeais eleitores, em ordem de precedência, aproximam-se para saudar o novo pontífice e jurar-lhe obediência. A cerimônia termina com o canto do Te Deum, conduzido pelo próprio papa recém-eleito.

(Fonte: Agência Brasil)

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.

Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas que concorram a cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União.

A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.

As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. O texto determina que, na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.

“A nomeação dos candidatos aprovados e classificados observará os critérios de alternância e proporcionalidade, considerada a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservado a pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e a outros grupos previstos na legislação”, diz o texto.

Autodeclaração

O projeto diz que serão consideradas pessoas negras aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras. Além disso, deverá constar nos editais dos processos de confirmação complementar à autodeclaração.

Para tanto, deverão ser observadas diretrizes como:

• A padronização de regras em todo o país,
• A participação de especialistas,
• O uso de critérios que considerem as características regionais,
• A garantia de recurso
• A exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

Averiguação

Em casos da hipótese de indícios ou denúncias de fraude ou má-fé na autodeclaração, o texto diz que o órgão ou a entidade responsável pelo concurso público ou pelo processo seletivo simplificado instaurará procedimento administrativo para averiguação dos fatos.

Nesses casos, serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa o candidato será eliminado do concurso.

Caso seja constatada a má-fé, será eliminado do concurso público ou do processo seletivo simplificado, caso o certame ainda esteja em andamento; ou terá anulada a sua admissão ao cargo ou ao emprego público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso já tenha sido nomeado.

O monitoramento da implementação das cotas ficará a cargo do Poder Executivo, que promoverá revisão periódica do programa de ação afirmativa. O prazo estipulado no texto para a revisão é de dez anos após a sua entrada em vigor. 

(Fonte: Agência Brasil)

O primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia Licenciaturas começou a ser depositado nessa quarta-feira (7), para 1,2 mil bolsistas que são correntistas do Banco do Brasil.

Aqueles bolsistas que ainda não têm relacionamento financeiro com o Banco do Brasil (cerca de 2,8 mil estudantes) terão os recursos depositados, por meio da poupança social, a partir desta quinta-feira (8).

Ao todo, o Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do Ministério da Educação (MEC), conta com 4.054 beneficiários que cursam, regularmente, o primeiro semestre de cursos de licenciaturas presenciais, se cadastraram no prazo determinado e foram aprovados para receber a bolsa.

Os recursos disponibilizados pelo MEC são pagos por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do início até o fim do curso.

Ao todo, em maio, estão sendo pagos os incentivos acumulados de março e abril no valor de R$ 7,22 milhões. Em março, eram 2.823 bolsistas aprovados e em abril, o número chegou a 4.054.

Depósitos

A bolsa de incentivo financeiro-educacional tem o valor mensal de R$ 1.050 e será até o quinto dia útil.

Do valor mensal da bolsa, R$ 700 estão disponíveis para saque imediato pelos estudantes e o restante (R$ 350) será depositado em uma poupança. O valor acumulado da poupança somente poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se o formando ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após o término da licenciatura. 

A abertura da poupança social do Banco do Brasil é feita de forma automática para o pagamento da bolsa. O beneficiário precisa apenas ativar a conta. Para isso, deve baixar o aplicativo do Banco do Brasil no smartphone e selecionar a opção “Poupança Social”.

Depois, o estudante deve inserir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), atualizar os dados cadastrais e incluir a foto do documento e uma selfie.

Para estudantes menores de idade, a ativação da poupança social deve ser feita em uma agência bancária da instituição. O bolsista deve estar acompanhado de representante ou tutor legal, munidos dos documentos de identificação.

O MEC esclarece que, se o cadastro e a implementação da bolsa não foram realizados até o fechamento da folha de pagamento, os procedimentos deverão ser concluídos para o pagamento no próximo mês (junho/2025) ou por meio de uma folha de pagamento complementar.

Caso o estudante tenha direito, o pagamento retroativo de benefícios já liberados será possível. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, o bolsista deve buscar o profissional responsável pelo programa em sua instituição de ensino.

Quem tem direito

Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas para Pé-de-Meia Licenciaturas. A bolsa de incentivo foi criada para incentivar o ingresso de estudantes em cursos de licenciatura e a formação de novos professores e para melhorar a qualidade desses cursos.

Conforme as exigências do edital (nº 1/2025) da Capes, o programa é destinado a estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.

Mais Professores do Brasil

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC em janeiro deste ano.

O programa concentra ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

(Fonte: Agência Brasil)

A 4ª edição d’A Feira do Livro, festival literário paulistano a céu aberto, ocupará a Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, na capital paulista, de 14 a 22 de junho, e tem entrada gratuita. A feira deste ano terá como um dos temas em debates os 40 anos da redemocratização do Brasil. 

“Se em 2024 lembramos os 60 anos do Golpe de 1964, em 2025 vamos celebrar o retorno da democracia, que teve na mesma praça Charles Miller um de seus palcos mais importantes”, afirmou, em nota, Paulo Werneck, um dos organizadores do evento. A praça foi palco das grandes manifestações da campanha Diretas Já.

Convidados

O evento já tem 65 convidados confirmados na programação, incluindo nomes como Aline Bei, Cidinha da Silva, Lázaro Ramos e Marcelo Rubens Paiva. As novidades deste ano incluem o Espaço Rebentos, com atividades para o público infantil, e a celebração do aniversário de nascimento de Machado de Assis. O escritor nasceu em 21 de junho de 1839, na cidade do Rio de Janeiro.

Além de mais de 150 expositores, entre editoras, livrarias e instituições ligadas ao livro e à leitura, a feira terá debates com autores brasileiros e estrangeiros da literatura, da poesia e da não ficção, e outras atividades em torno da cultura do livro. 

Na lista de escritores convidados, estão também a jornalista Aline Midlej; a doutora em teoria literária Amara Moira, uma mulher trans que defende a presença de pessoas transgênero na produção de conhecimento acadêmico; Bia Bracher, uma das fundadoras da Editora 34; e Tati Bernardi, que é também roteirista de cinema e televisão. A lista tem ainda Ignácio de Loyola Brandão, Marilena Chaui e Drauzio Varella.

Entre os convidados estrangeiros, estão autores portugueses como a romancista Lídia Jorge, o escritor Afonso Cruz, a jornalista e romancista Alexandra Lucas Coelho e o historiador Fernando Rosas. Os autores de língua espanhola que estarão no festival incluem a chilena Lina Meruane e o argentino Pedro Mairal. Dos Estados Unidos, virá a geógrafa Ruth Wilson Gilmore.

Os realizadores do festival - a Associação Quatro Cinco Um e a Maré Produções - anunciaram que a programação terá entre seus principais eixos os 40 anos da redemocratização no país. Outros eixos são a desigualdade brasileira, a sustentabilidade ambiental, a divulgação científica, a produção infantojuvenil e a cultura afro-brasileira.

A programação oficial será realizada em três pontos, todos de livre acesso ao público: o Palco da Praça, montado diante da fachada histórica do Estádio do Pacaembu; o Auditório Armando Nogueira, que integra o Museu do Futebol, parceiro da feira; e o novo Espaço Rebentos, que inaugura a programação infantil oficial do festival, incluindo bate-papos com autores, contação de histórias e oficinas. Já os Tablados Literários, espalhados pela praça, terão uma programação paralela pautada pelos expositores.

(Fonte: Agência Brasil)

Sorria! Seu rosto está sendo não só filmado, mas também classificado, comparado e identificado, principalmente por órgãos públicos de segurança. Na maioria das vezes sem seu conhecimento. É o que mostra pesquisa da Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), instituição acadêmica vinculada à Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. 

Divulgado, nesta quarta-feira (7), o relatório Mapeando a Vigilância Biométrica aponta que, após sediar a Copa do Mundo, em 2014, o Brasil se tornou um vasto campo de vigilância digital onde as chamadas tecnologias de Reconhecimento Facial (TRFs) encontraram solo fértil para se espalhar. Graças, em parte, à promessa de facilitar a identificação de criminosos e a localização de pessoas desaparecidas. 

“O reconhecimento facial vem sendo amplamente incorporado por órgãos públicos no Brasil, em processo que começou com a realização dos megaeventos no país – especialmente a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016”, sustentam os defensores públicos federais da DPU e membros do CESeC, referindo-se às sofisticadas e caras câmeras de reconhecimento facial, cada vez mais presentes na paisagem urbana. 

Segundo os pesquisadores, em abril deste ano havia, no Brasil, ao menos 376 projetos de reconhecimento facial ativos. Juntos, esses empreendimentos têm o potencial de vigiar quase 83 milhões de pessoas, o equivalente a cerca de 40% da população brasileira. E já movimentaram ao menos R$ 160 milhões em investimentos públicos - valor calculado a partir das informações que 23 das 27 unidades federativas forneceram aos responsáveis pelo estudo - não responderam à pesquisa, feita entre julho e dezembro de 2024, o Amazonas, Maranhão, a Paraíba e Sergipe.

“A despeito de todo esse cenário, as soluções regulatórias estão atrasadas”, sustentam os pesquisadores da DPU  e do CESeC, assegurando que o Brasil ainda não tem leis para disciplinar o uso dos sistemas de vigilância digital, em particular das câmeras de reconhecimento facial.

Além disso, para os especialistas, faltam mecanismos de controle externo, padrões técnico-operacionais uniformes e transparência na implementação dos sistemas. O que amplia as chances de ocorrerem erros graves, violações de privacidade, discriminação e mau uso de recursos públicos. 

Erros

Em outro levantamento, o CESeC mapeou 24 casos ocorridos entre 2019 e abril de 2025, nos quais afirma ter identificado falhas dos sistemas de reconhecimento facial. O mais conhecido deles é o do personal trainer João Antônio Trindade Bastos, de 23 anos. 

Em abril de 2024, policiais militares retiraram Bastos da arquibancada do Estádio Lourival Batista, em Aracaju (SE), durante a partida final do Campeonato Sergipano. Eles conduziram o rapaz até uma sala, onde o revistaram de forma ríspida. Só após checarem toda a documentação de Bastos, que teve que responder a várias perguntas para comprovar que era quem ele dizia ser, os PMs revelaram que o sistema de reconhecimento facial implantado no estádio o tinha confundido com um foragido. 

Indignado, Bastos usou as redes sociais para fazer um desabafo contra a injustiça sofrida. A repercussão do caso levou o governo de Sergipe a suspender o uso da tecnologia pela PM - que, segundo notícias da época, já a tinha usado para deter mais de dez pessoas.

Bastos é negro. Como a maioria das pessoas identificadas pelos sistemas de vigilância e reconhecimento facial, no Brasil e em outros países - de acordo com o relatório da DPU e do CESeC, há indicadores de que 70% das forças policiais do mundo têm acesso a algum tipo de TRF e que 60% dos países têm reconhecimento facial em aeroportos. No Brasil, “mais da metade das abordagens policiais motivadas por reconhecimento facial resultaram em identificações equivocadas, evidenciando o risco de prisões indevidas”.

“As preocupações com o uso dessas tecnologias não são infundadas”, alertam os especialistas, citando pesquisas internacionais segundo as quais, em alguns casos, as taxas de erros dos sistemas são “desproporcionalmente elevadas para determinados grupos populacionais, sendo de dez a 100 vezes maiores para pessoas negras, indígenas e asiáticas em comparação com indivíduos brancos”. Essa constatação motivou o Parlamento Europeu a, em 2021, alertar que “[as] imprecisões técnicas dos sistemas de Inteligência Artificial [IA], concebidos para a identificação biométrica a distância de pessoas singulares, podem conduzir a resultados enviesados e ter efeitos discriminatórios”.

Legislação

Ao tratar dos “desafios institucionais e normativos”, os pesquisadores lembram que, em dezembro de 2024, o Senado aprovou o Projeto de Lei n.º 2338/2023, que busca regulamentar o uso de inteligência artificial, incluindo sistemas biométricos na segurança pública. Para se tornar lei, a proposta terá que ser aprovada pela Câmara dos Deputados que, no mês passado, criou uma comissão especial para debater o tema.

Além disso, para os pesquisadores da DPU e do CESeC, embora o PL proponha a proibição do uso de sistemas de identificação biométrica a distância e em tempo real em espaços públicos, o texto aprovado pelo Senado prevê tantas exceções que, na prática, funciona “como uma autorização ampla para a implementação” desses sistemas. 

“As categorias de permissões [no texto aprovado] incluem investigações criminais, flagrante delito, busca por desaparecidos e recaptura de foragidos, situações que abrangem um espectro considerável de atividades da segurança pública. Considerando o histórico de abusos e a falta de mecanismos eficazes de controle, essa abertura para uso acaba mantendo a possibilidade de um estado de vigilância e de violação de direitos”.

Recomendações

Os pesquisadores concluem defendendo a urgência de um “debate público qualificado”, com a participação ativa da sociedade civil, membros da academia e representantes de órgãos públicos de controle e de organismos internacionais. 

Eles também recomendam o que classificam como “medidas urgentes”, como a aprovação de uma lei nacional específica para regulamentar o uso da tecnologia; a padronização de protocolos que respeitem o devido processo legal e a realização de auditorias independentes e regulares. 

Os especialistas também apontam a necessidade de que os órgãos públicos deem mais transparência aos contratos e às bases de dados utilizados, garantindo o acesso da população a informações claras sobre os sistemas de reconhecimento facial e capacitando os agentes públicos que lidam com o tema. E sugerem a obrigatoriedade de autorização judicial prévia para uso das informações obtidas com o uso das TRFs em investigações, bem como a limitação temporal para armazenamento de dados biométricos e o fortalecimento do controle sobre empresas privadas que operam esses sistemas.

“Esperamos que esses achados possam não só orientar e subsidiar a tramitação do PL 2338 na Câmara dos Deputados, mas também servir de alerta para que órgãos reguladores e de controle estejam atentos ao que ocorre no Brasil. O relatório evidencia tanto os vieses raciais no uso da tecnologia quanto problemas de mau uso de recursos públicos e falta de transparência na sua implementação”, afirma, em nota, o coordenador-geral do CESeC, Pablo Nunes.

(Fonte: Agência Brasil)

O Maranhão mostrou a sua força na disputa da Copa Norte/Nordeste de Beach Tennis, que foi realizada entre os dias 1º e 4 de maio, na Reserva do Paiva, em Cabo de Santo Agostinho (PE). Convocada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado, a Seleção Maranhense garantiu o 3º lugar na classificação geral, confirmando a sua evolução no esporte e se consolidando entre as potências da região.

A Seleção Maranhense viajou com uma equipe completa, formada por 74 atletas, para a Copa Norte/Nordeste de Beach Tennis, onde conquistou o vice-campeonato por equipes na Categoria A e a 3ª posição nas disputas por equipes das Categorias D e 30+. No somatório geral de todas as categorias, o Maranhão somou 484 pontos, ficando atrás apenas do anfitrião Pernambuco (602 pontos) e do Ceará (578 pontos), em uma disputa que reuniu sete seleções estaduais.

"Gostaria de agradecer a todos os nossos apoiadores e a todos os atletas que integraram a Seleção Maranhense nessa edição da Copa Norte/Nordeste por todo o seu empenho, por seu esforço e por todo o sangue que foi dado nessa competição, onde conquistamos o terceiro lugar. Agradeço desde o atleta do Sub-12 até o atleta do Sub-60 pela bravura e pela dedicação para representar o Maranhão", destaca Menezes Junior, presidente da FBTM.

Após a Copa Norte/Nordeste de Beach Tennis, o calendário da FBTM terá continuidade com a disputa da quarta etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, na cidade de Imperatriz, em um dos maiores eventos da modalidade no Estado nesta temporada. A competição será realizada entre os dias 15 e 18 de maio, na Arena Império Beach Tennis.

Outras informações sobre Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis 2025 estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis). 

(Fonte: Assessoria de imprensa)