As informações de casos com violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, apntou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro a setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. Em igual período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início do mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.
Foram consideradas, no levantamento, informações de berçário, creche e instituições de ensino. Cada informação pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação a igual período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.
As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 informações, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.
Em nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada”.
Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as informações com violações a esse grupo representaram 74% do total.
Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres e foram alvo de violação em razão do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, com constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
O Disque 100 é um canal para informar violações de direitos sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre informações de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611-0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O informante não precisa identificar-se.
(Fonte: Agência Brasil)